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Tasso dá aval a empréstimo de US$ 50 milhões para Sobral dos Ferreira Gomes

Na condição de presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Tasso Jereissati (PSDB) deu aval à aprovação, nesta manhã de terça-feira (10), de um empréstimo de US$ 50 milhões ( R$ 188 milhões) para a cidade de Sobral (Zon Norte), terra dos seus principais rivais políticos no Estado, os Ferreira Gomes.

O município é gerido pelo prefeito Ivo Gomes (PDT), sendo que os recursos vão sre aplicados em programa de infraestrutura, saneamento, gestão ambiental e mobilidade urbana.

O empréstimo é do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF).

(Vídeo das Redes Sociais de Tasso)

Ex-governador Marconi Perillo é preso

O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi preso pela Polícia Federal na tarde desta quarta, em Goiânia. A prisão ocorreu quando ele prestava depoimento. Perillo é suspeito de receber R$ 12 milhões em propina de empreiteiras para nas eleições de 2010 e 2014.

No dia 11 de setembro, antes do 1º turno, o também ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso sob a acuação de corrupção envolvendo patrulhas rurais.

Perillo foi candidato ao Senado, mas não se elegeu. Ele fez 7,55% dos votos válidos em Goiás.

Já Richa, no Paraná, igualmente saiu frustrado das urnas. Obteve apenas 3,73% dos votos válidos dos paranaenses.

(Com Agências)

Desvio da finalidade nas atividades públicas

Com o título “Desvio da finalidade nas atividades públicas”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas.”, diz o articulista, comentando cenário da corrupção e de certo clima de impunidade. Confira:

Os episódios lamentáveis noticiados, a cada dia, pela imprensa sobre a prática de crimes de toda espécie cometidos por autoridades públicas dos três Poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário -, impõem um controle e fiscalização mais rígidos por parte dos administradores, legisladores e julgadores os quais deveriam ser exemplos de dignidade para o povo. A despeito de haver no Código Penal artigos que, em princípio, poderiam alcançar servidores de quaisquer esferas públicas por atos de corrupção, existem, sim, muitos fatos que, embora deixem claras a intenção e a prática de ações ilegais contra o erário – em benefício de seu autor ou em favor de seu grupo, de sua corporação ou de sua instituição, e sempre em prejuízo da sociedade -, ainda não se acham alcançados pela lei como delito.

Criou-se, infelizmente, a falsa ideia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Ou melhor, quem estiver à testa do órgão estatal se achará também o senhor dos seus bens e das suas leis. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas. É imprescindível a força da lei penal, o temor das grades, ou então o erário continuará como casa de ninguém. Talvez fosse aconselhável tipificar como crime o “desvio de finalidade nas atividades públicas”, acrescentando-o ao Código Penal, no Capítulo “Dos crimes praticados por servidor público contra a administração em geral”, pois o fim da atividade pública é o interesse coletivo e não a satisfação de vontades individuais ou grupais.

Com a adoção dessa medida, os agentes públicos de qualquer dos Poderes, caso não se conduzam com decência e honestidade, responderiam penalmente e jamais esqueceriam o que seja bem público, vale dizer, de toda a sociedade sob administração estatal e bem privado aquele que pertence ao indivíduo ou entidade particular. A pena cominada a esta tipificação penal deveria ser a de reclusão de dois a seis anos. Talvez, assim, se poderia alcançar à ética pública.

Nessa perspectiva, a vaidade e o interesse grupal ou corporativo não poderiam, sob qualquer pretexto, nem mesmo ao abrigo desta ou daquela instituição, confundir-se com a necessidade social ou interesse coletivo. Direito, justiça e dignidade devem ser bem dosadas, a fim de que não se misturem com desejos escusos e preconceitos mascarados.

*Irapuan Diniz Agiar

Advogado e professor.

Eunício convoca para 17 de outubro sessão do Congresso. Na pauta, análise de vetos presidenciais

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), marcou para o próximo dia 17, uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado.

Na pauta, analise do veto do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A pauta tem outros 19 vetos aguardando por decisão dos parlamentares.

(Agência Senado)

MEC lança cartilha orientando parlamentares sobre emendas para a educação

O Ministério da Educação lançou hoje (10) a cartilha de Orientação para Apresentação de Emendas Parlamentares ao Orçamento de 2019, em evento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro Rossieli Soares elencou alguns dos programas prioritários da pasta que podem receber emendas individuais dos parlamentares ou das bancadas.

Entre as prioridades do MEC está a destinação de recursos para ônibus escolares, computadores e aparelhos de ar condicionado para as escolas. “O transporte escolar é hoje um dos grandes gargalos que a educação básica tem no país”, destacou.

Rossieli também ressaltou a necessidade de o Congresso Nacional avançar em agendas importantes para a educação em todos os níveis, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar em 2020.

Ele reiterou aos deputados a importância de garantir recursos para o plano de assistência estudantil que apoia a permanência de alunos de baixa renda nos cursos de educação profissional e superior.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

Capitão Wagner quer disputar a Prefeitura de Fortaleza com Cid Gomes

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O Capitão Wagner, que preside o Pros e agora saiu das urnas 2018 como o deputado federal mais votado do Ceará (303.593), diz estar pronto para disputar novamente a Prefeitura de Fortaleza.

Ele reafirmou desejo no programa O POVO no Rádio, do âncora Luiz Viana, na Rádio O POVO/CBN. E foi mais além: quer o senador eleito Cid Gomes (PDT) nesse ringue.

Bom lembrar que na Era Cid Gomes, o Capitão foi uma verdadeira pedra no sapato do pedetista. Comandou greve na Polícia Militar, bateu duro na segurança e, até hoje, não poupa farpas na Família Ferreira Gomes.

Chegou a disputar a prefeitura em 2016 contra Roberto Cláudio (PDT), levou a peleja para o segundo turno, mas acabou perdendo. De lá para cá, não esconde ter esse sonho.

Aumento dos Alvarás – Salmito Filho diz que núcleo do governo induziu o prefeito ao erro

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“O Núcleo do Governo cometeu um erro político em 2017”, disse, nesta quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), ao abordar a polêmica em torno do aumento das taxas dos alvarás da administração do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Para ele, o prefeito foi induzido ao erro.

Salmito observou que faltou a esse núcleo político – não citou nomes, debater com segmentos produtivos e buscar um consenso no que diz respeito ao tema. Ele destacou que a Prefeitura sempre deu incentivos fiscais como forma de gerar emprego e renda na cidade.

“O grupo politico induziu o prefeito e os vereadores ao erro”, reiterou Salmito Filho, fazendo questão de ressaltar que aborda o assunto agora só depois das eleições, para que não fosse interpretado como aproveitamento eleitoreiro. “Eu alertei aos vereadores, inclusive da oposição, sobre essa matéria”, reforçou o presidente da Casa.

O caso do aumento das taxas de alvarás provocou uma verdadeira briga judicial da prefeitura com várias entidades do setor empresarial e produtivo da Capital. No momento, há uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF tramitando no Supremo Tribunal Federal. Questiona a constitucionalidade do reajuste, em nome da Federação do Comércio do Ceará, mas tendo o patrocínio da Confederação Nacional do Comércioi (CNC).

(Foto – CMFor)

Socorro França e a problemática Secretaria da Justiça e Cidadania

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Ainda em agosto último, a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França, dava sinais de que não pretendia continuar numa nova gestão do governador Camilo Santana (PT). Havia pressão familiar naquela época. O que continua.

Pelo visto, Camilo vai ter que mexer numa pasta bem problemática, pois com presídios quase sempre superlotados, mesmo com novos em construção, a convivência com as facções criminosas em constante conspiração.

(Foto – Divulgação)

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.726/18 que elimina a exigência de reconhecimento de firma por parte de órgãos públicos. Também não serão necessário para os órgãos e entidades dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com o cidadão a autenticação de cópia de documento, juntada de documento pessoal do usuário, apresentação de certidão de nascimento, apresentação de título de eleitor e apresentação de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

A lei, aprovada na Câmara e no Senado no mês passada, tem como objetivo a “racionalização de atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos estados e do Distrito Federal e dos Municípios mediante a supressão ou a simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas”, descreve o texto publicado no Diário Oficial.

A nova regra torna responsabilidade do funcionário público, seja ele federal, estadual ou municipal, a comparação entre os documentos originais e suas cópias. Com isso, pretende-se facilitar a checagem da autenticidade dos dados dos trabalhadores, assim como a confirmação da semelhança entre as assinaturas presentes nos documentos e as escritas na frente do servidor.
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Também foi instituído pela lei o Selo de Desburocratização e Simplificação, que é “destinada a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos”.

(Correio Braziliense/Foto – Agência Brasil)

Salmito teria sido eleito somente com os votos de Fortaleza

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O deputado estadual eleito Salmito, atual presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, agradeceu ao eleitorado cearense pelos 91.293 votos recebidos nas urnas do último domingo (7), em especial ao eleitorado de Fortaleza, que proporcionou 54.018 votos.

Salmito teria sido eleito deputado somente com os votos de Fortaleza, o único da coligação PDT/PP/PR/DEM/PRP a conseguir o feito.

“O futuro foi plantado”, diz Tasso sobre o PSDB no Ceará

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O senador Tasso Jereissati publica nota na imprensa cearense, nesta quarta-feira (10), intitulada Carta aos Cearenses, quando destaca o papel do General Theophilo, da sua vice Emília Pessoa e da candidata ao Senado, Dra. Mayra, durante as eleições no Ceará. Para Tasso, o General, Dra. Mayra e Emília “se mostraram à altura dos desafios que o Brasil ainda tem a enfrentar”. Confira:

E aí, Tasso, qual o futuro do PSDB do Ceará?

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

O PSDB do senador Tasso Jereissati no Ceará murchou com as derrotas do deputado estadual Carlos Matos e do deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Os dois eram os poucos moicanos que sobreviveram ao canto da sereia oficial no pleito passado. Pagaram o preço da falta de estrutura em todos os sentidos de uma legenda que, tempos atrás, foi poderosa, porém personalista. A legenda girava em torno de Tasso, e os sucessores não vieram com o tempo.

Da eleição recente, não dá para creditar ao PSDB a vitória de Roberto Pessoa, vice de Maracanaú, para deputado federal, pois é liderança reconhecida e trilhou seu próprio caminho. Ele ainda puxou a reeleição da filha, deputada estadual neotucana Fernanda Pessoa. E Nelinho? Foi eleito para a Assembleia com respaldo de ser filho de Raimundinho da Funerária, ex-prefeito de Russas e dono de planos funerários em todo o Estado.

Os pajés tucanos vão tentar o ritual da cura e da purificação. Agora já falam em nova reestruturação, como nos revelou ontem Raimundo Gomes. Numa outra ponta, o também neotucano Danilo Forte, deputado federal que já foi MDB, PSB e migrou para o PSDB neste 2018, não foi reeleito e, pegando a onda, já se diz um apoiador de Jair Bolsonaro.

Assim está o ninho dos tucanos.

(Foto – Agência Brasil)

Maioria dos partidos se mantém neutra no segundo turno

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De olho nos estados, a maioria dos partidos que foram derrotados no primeiro turno da eleição presidencial decidiu se manter neutra quanto à disputa do segundo turno. Seis legendas liberaram os militantes para apoiar qualquer uma das duas opções: Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT). Representantes de três siglas decidiram ficar do lado de Haddad, enquanto até agora apenas um declarou apoio unânime a Bolsonaro.

Até o momento, PP, Patriota, DC, PRB e PSDB anunciaram-se neutros na disputa presidencial do dia 28 de outubro. Apesar de declarar posição de “neutralidade” com relação aos dois candidatos, o partido Novo informou nessa terça-feira (9) que os integrantes da sigla são “absolutamente contrários ao PT”. Após reunião ocorrida em Brasília, o PSB manifestou apoio à candidatura petista, enquanto os presidenciáveis do PSOL e do PPL anteciparam que as legendas também se somarão ao petista.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, anunciou apoio ao candidato do PSL, também depois de reunir a executiva nacional do partido.

O ponto que tem sido central para a definição dos correligionários são as diferenças regionais. Siglas que ainda têm chance de emplacar governadores no segundo turno optaram por não declarar apoio no pleito presidencial sob o risco de ampliarem suas divisões internas.

É o caso do PSDB, presidido por Geraldo Alckmin, quarto colocado no primeiro turno. O encontro da legenda ocorreu em clima tenso e ainda sob efeito do desempenho dos tucanos nas urnas, menor do que em anos anteriores. Apesar de quadros como o ex-prefeito de São Paulo João Doria defender abertamente o apoio a Bolsonaro, há nomes que preferem se manter isentos por discordarem das visões do candidato. O partido ainda enfrentará seis disputas estaduais e, segundo Alckmin, “o protagonismo agora tem que ser dos candidatos”.

Sigla da candidata ao cargo de vice na chapa do tucano, senadora Ana Amélia, o PP também não escolheu nenhum dos lados (LINK). Antes da reunião da executiva nacional do PPS, o presidente da sigla, Roberto Freire, antecipou que o partido ficará neutro na disputa. Essa é a mesma posição das legendas dos presidenciáveis Cabo Daciolo (Patriota) e José Maria Eymael (DC).

Após uma reunião encerrada no fim da noite de ontem, o Podemos não chegou a uma conclusão sobre o assunto. No entanto, o candidato à Presidência Álvaro Dias, com 860 mil votos (0,8% dos votos válidos), já se posicionou. “Não imaginem a hipótese de eu apoiar o PT no segundo turno desta eleição. Essa hipótese não existe, é surreal porque eu valorizo a coerência, a verdade, a coragem”, disse, fazendo críticas às gestões petistas que, segundo ele, assaltaram o Brasil.

Informalmente, outras lideranças políticos já sinalizaram como atuarão nesta reta final. O comando do PDT, de Ciro Gomes, que ficou em terceiro lugar, indicou que deve assumir um “apoio crítico” à candidatura de Haddad. No domingo, o ex-governador do Ceará já havia feito críticas a Bolsonaro.

João Goulart Filho, do PPL, foi outro que se antecipou ao anúncio formal da legenda e disse que apoiará Fernando Haddad para evitar o “risco de uma nova ditadura”. Essa é a mesma opinião dos correligionários de Guilherme Boulos, do PSOL, que declararam “apoio incondicional” ao petista.

Outros partidos terão encontros nos próximos dias para deliberar sobre o apoio. É o caso da Rede de Marina Silva, do DEM, PR, Solidariedade, PSD, PV e MDB.

(Agência Brasil)

Maia Júnior, o “supersecretário” de hoje que pode continuar no governo?

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De Maia Júnior, o tucano que é secretário do Planejamento e Gestão do governador Camilo Santana (PT), ao ser indagado se continuará no governo: “Meu compromisso com ele é até o fim da gestão. Mas vamos aguardar o momento certo.”

Maia ocupa pasta estratégica, que toca, por exemplo, o pacotão de concessões de ativos do Estado.

(Foto – Divulgação)

Eleições presidenciais – Imprensa internacional diz que Bolsonaro dividiu o Brasil

O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais no Brasil é destaque nos principais jornais do mundo hoje (8). Em manchetes que ocuparam espaços privilegiados nas primeiras páginas, a imprensa internacional ressaltou a surpresa com a conquista de Jair Bolsonaro (PSL), que obteve quase metade dos votos entre os eleitores.

O “choque” de grande parte dos brasileiros diante do número foi o tom da matéria do The Washington Post. A reportagem destaca que a campanha de Bolsonaro dividiu a maior nação da América Latina ao longo de linhas raciais e de gênero e lembrou que, muitas vezes, o candidato do PSL é comparado ao presidente norte-americano Donald Trump.

O The New York Times destacou que “o candidato de extrema direita que falou com carinho da antiga ditadura militar do Brasil e teceu comentários ofensivos sobre mulheres, negros e gays chegou perto de uma vitória na eleição presidencial de domingo.”

A matéria revela, ainda, o atual cenário brasileiro marcado pela repulsa da população à política e de defesa do combate à criminalidade e corrupção.

Em tom mais ameno, a emissora pública BBC, do Reino Unido, estampa em sua página na internet a disputa, em segundo turno, entre Bolsonaro e Fernando Haddad, marcada para 28 de outubro.

O mexicano La Jornada destaca a “distância confortável” que Bolsonaro teve em relação a Haddad. Segundo o jornal, “será difícil para a esquerda reverter o resultado na eleição presidencial.”

O jornal aponta as várias surpresas negativas para a esquerda durante o pleito, citando as derrotas para o Senado do veterano Eduardo Suplicy, por São Paulo e, em Minas Gerais, da ex-presidente Dilma Rousseff.

Vizinhos

Entre jornais sul-americanos, o argentino Clarín, de Buenos Aires, estampa a manchete “Jair Bolsonaro varre o Brasil e fica com ampla vantagem para a votação com Fernando Haddad”.

O jornal destaca que o ex-capitão do Exército fechou o score com uma diferença de quase 17 pontos, o que pode revelar uma tendência sobre o segundo turno.

O periódico também veiculou a mensagem transmitida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos seus seguidores, na qual afirma que o Brasil caminha para “o diálogo e respeito” e aposta que “a esperança superará o ódio”.

Europa

O jornal português Diário de Notícias mostra um “Brasil partido ao meio” e destaca que faltou pouco para o candidato Jair Bolsonaro vencer em primeiro turno. O jornal Público também estampou que o Brasil deixou Bolsonaro com um pé na presidência.

Mais crítico, o francês Le Monde descreve a conquista da maior parte dos votos pelo candidato “nostálgico da ditadura militar, às vezes rude, racista ou homofóbico”.

Lembra, ainda, o momento em que os holofotes da política se viraram para Bolsonaro, durante a sessão no Congresso, em abril de 2016, quando, ao votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT) ,dedicou sua escolha “em memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, acusado de ser um dos torturadores da ditadura militar.

O El País, da Espanha, reservou o maior espaço ao assunto entre todas as publicações, classificando o resultado como uma “onda conservadora que tomou o país e garantiu ampla vantagem a Bolsonaro no segundo turno para se tornar o próximo presidente do Brasil.”

A publicação ressalta a polarização aguda entre os presidenciáveis, comparando com “água e óleo” e considera o pleito como uma das eleições mais emocionantes da história democrática.

Barricada

O jornal espanhol também traz manchetes com o posicionamento da região Nordeste, “a barricada do PT” e as perdas do partido de esquerda como a derrota de Dilma Rousseff ao Senado por Minas Gerais. Os tucanos também aparecem nas matérias do El País, que destaca derrotas como no comando do estado de Mato Grosso e a luta por votos que o PSDB ainda espera conquistar em seis estados.

O inglês The Times mostrou que “o Brasil chegou perto de eleger um presidente de extrema direita” revelando uma onda de apoio ao populista, considerado a resposta da América Latina a Donald Trump”.

Também da Inglaterra, o The Guardian lembra que Bolsonaro venceu em número de votos, mas não teve ainda a vitória e comparou a campanha “improvável e eletrizante do candidato de extrema-direita a “qualquer telenovela brasileira”.

O italiano L`Opinione e, na Alemanha, a Deutsche Welle (DW), lembraram que o Brasil terá que definir o futuro presidente em um segundo turno e destacaram os percentuais de votos dos dois presidenciáveis. O mesmo destaque foi dado pelo China Daily, do outro lado do mundo.

(Agência Brasil)

 

Reeleito, Camilo diz que seu maior desafio será a Segurança Pública

O governador Camilo Santana (PT) assumiu que a Segurança Pública será o maior desafio do segundo mandato. Reeleito com quase 80% dos votos válidos, o candidato do Partido dos Trabalhadores reiterou apoio a Fernando Haddad para o segundo turno das eleições presidenciais.

“Meu sentimento é de gratidão ao povo cearense, eu recebo isso com muita alegria e muita responsabilidade”, afirmou Camilo em entrevista concedida na noite de ontem durante comemoração da vitória no comitê de campanha no bairro Cocó. O local não contou com muitos militantes e teve a festa encerrada minutos após a chegada do governador. “O maior desafio que eu vejo é a questão de segurança, o problema da violência que é uma questão nacional. A gente tem agarrado o problema para enfrentar com seriedade com muita dedicação”, disse.

Ao lado da vice da chapa, Isolda Cela, ele se comprometeu a concluir já no próximo ano todo a proposta de reconhecimento facial. Conforme o governador, a tecnologia da informação será o principal investimento na área. Além disso prometeu cobrar celeridade na implantação do Centro Integrado de Segurança no Ceará. Questionado sobre a perda de representação do partido em outros estados, Camilo se esquivou de comentar e afirmou que não acompanhou a apuração.

(O POVO – Repórter Eduarda Talicy)

Cientista político diz que Brasil vai precisar ser pacificado

O professor universitário Osmar de Sá Pontes comenta para o Blob do Eliomar o que o brasileiro poderá esperar do cenário político. Ele avalia que o Brasil vai precisar de paz e união, pois são muitos os problemas a serem enfrentados.

Osmar de Sá Pontes também falou sobre tema que sempre é alvo de polêmicas: as reformas, em especial, a Previdenciária.

Como denunciar irregularidades na hora da votação

No primeiro turno das eleições neste domingo (7), há vários caminhos para os eleitores denunciarem irregularidades, como, por exemplo, compra de votos, transporte irregular de eleitores e boca de urna. Bom destacar que a votação vai até as 17 horas.

Veja como denunciar uma irregularidade:

– Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da seção eleitoral é a maior autoridade da seção de votação. É dele a responsabilidade de manter a ordem no recinto, dispondo da força pública quando necessário. Ao presenciar qualquer fato estranho na hora da votação, o cidadão deverá informar o fato imediatamente ao presidente da mesa receptora de votos, que é, na ausência do juiz eleitoral, a autoridade superior. O presidente da mesa, então, comunicará o fato à Polícia Militar, que atuará segundo orientação para esses casos.

– Outra possibilidade é o eleitor acionar diretamente a Polícia Militar, pelo 190.

– O cidadão pode ainda fazer a denúncia por meio do aplicativo Pardal. A plataforma foi desenvolvida pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets. A ferramenta pode ser utilizada para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.

– No Distrito Federal, o único canal do Ministério Público para receber denúncias será o Whatsapp. Pelo número (61) 99291 5943, das 7h30 às 18h30, o cidadão poderá denunciar casos de transporte irregular de eleitores, compra de voto, coação, abuso de poder e propaganda eleitoral irregular. A denúncia pode ser feita de forma anônima.

(Agência Brasil)