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Consulesa cubana visita Fortaleza neste sábado

A Casa da Amizade Brasil-Cuba do Ceará realizará, no próximo sábado, às 14 horas, na sede da Adufc Sindicato, o III Encontro da Juventude com Cuba. O tema será “A luta anti-imperialista da juventude latino-americana e a resistência ao golpe neoliberal”.

O evento terá a participação da Consulesa Geral de Cuba para o Nordeste, Laura Pujol, além de parlamentares, integrantes da sociedade civil e setores ligados às juventudes do Ceará. O encontro também marcará os 92 anos de nascimento de Fidel Castro, comandante da Revolução Cubana.

(Foto – Arquivo)

Cármen Lúcia destaca efetividade da Justiça nos casos de feminicídio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou hoje (7) o número elevado de julgamentos dos casos de violência doméstica no país durante a campanha promovida pelo programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça estaduais. Nas semanas destinadas à campanha, que ocorre desde 2015, foram julgados 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídios de mulheres cometidos em âmbito familiar.

O programa tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que completa 12 anos hoje, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência contra mulheres. No entanto, Carmen Lúcia lamentou que os julgamentos ocorram em meio à repercussão de vários casos de feminicídio no país.

“Todos esses atos de enorme violência não são apenas contra as mulheres, são contra toda a sociedade, são contra as crianças que veem e assistem a estes atos e que, portanto, dependem de cuidado. São contra os próprios homens que se veem em uma sociedade cada vez mais violenta e a violência não faz ninguém feliz”, disse Cármen Lúcia, na abertura de sessão ordinário do CNJ, do qual também é presidente.

Carmen Lúcia ressaltou que a Lei Maria da Penha é considerada a melhor lei de proteção e combate à violência contra a mulher pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para a ministra, a lei deve servir de parâmetro para mudar uma cultura de violência contra a mulher.

Relação de poder

Carmen Lúcia reiterou que os casos de violência contra a mulher são graves e não ocorrem por dependência afetiva ou excesso de amor. “Isto é relação de poder, só isso. Estamos discutindo situações que são graves e um péssimo exemplo para infância e juventude que cada vez mais a gente quer que viva em paz e sossego”, declarou.

Segundo o CNJ, mais de 2,6 mil processos envolvendo feminicídio foram instaurados no ano passado, contra quase de 1,3 mil processos em 2016. Entre os processos que não cabem mais recursos, o volume chega a mais de 3 mil em 2017 e pouco mais de 1,2 mil, em 2016.

Para agilizar o andamento dos processos, o CNJ criou o programa Justiça pela Paz, que promove três vezes por ano semanas de esforço concentrado no julgamento dos casos. Também são realizadas ações para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade sobre a violência de gênero.

(Com informações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)

 

Camilo inspeciona bases de segurança de Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) inspecionou, nesta terça-feira, bases policiais espalhadas por Fortaleza. No roteiro, ele visitou três das 16 unidades fixas já instaladas em pontos estratégicos da Capital cearense e que operam desde o começo deste ano.

Camilo esteve nas bases do Lagamar, Comunidade Sossego (Quintino Cunha) e Lagoa do Urubu (Bairro Padre Andrade), tendo ao lado o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

Camilo informou que, até o fim deste ano, trinta bases já estarão instaladas dentro do objetivo de reforçar a segurança da cidade.

DETALHE – Cada base conta com um efetivo policial que varia de 30 a 100 policiais, dependendo da complexidade da área, além de carros e motos;

DETALHE 2 – Essas bases são montadas a partir de estudos da inteligência, que mapeiam as áreas com a necessidade de concentração de esforços.

(Fotos – Divulgação)

MEC libera R$ 206 milhões para pagamento das bolsas da Capes

O Ministério da Educação (MEC) liberou ontem (6) R$ 296,61 milhões para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo o MEC, o montante liberado para o Capes corresponde à segunda maior cota dos recursos financeiros liberados pela pasta, que totaliza R$ 1,7 bilhão.

Ddesse total R$ 634,07 milhões são destinados para as instituições federais, sendo R$ 458,9 milhões repassados para as universidades e R$ 175,58 milhões para os institutos federais.

Em evento realizado ontem em São Paulo, o ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou que as bolsas de estudos de pós-graduação da Capes serão mantidas em 2019.

Ao todo o MEC anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões em recursos financeiros e orçamentários para diversos programas e ações da pasta, além do custeio e investimento das instituições federais de ensino.

Recursos em 2018

As operações totalizam um repasse financeiro de R$ 3,152 bilhões do MEC para as universidades em 2018, até o momento, e de R$ 1,240 bilhão para os institutos federais. Com essa verba, o MEC chega a 80% de liberação do total de R$ 7,513 bilhões de custeio e 55% do total de R$ 633,119 milhões de investimento previstos para o ano nessas instituições.

Ao longo de 2018, foram repassados recursos financeiros no total de R$ 11,092 bilhões para pagamentos de programas, despesas e ações nas universidades, institutos, autarquias, fundações e secretarias da pasta, informou o MEC.

“Os repasses financeiros estão sendo efetuados de forma regular, sem atrasos, garantindo o andamento das políticas e ações estruturantes executadas pela pasta e instituições vinculadas”, diz a nota divulgada pelo MEC.

Em 2016 e em 2017, o MEC liberou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais. Em 2018, foram liberados, até o momento, R$ 4,20 bilhões em orçamento de custeio; R$ 208,09 milhões de investimento e R$ 388,6 milhões de receitas próprias para as universidades; R$ 1,77 bilhão de custeio, R$ 81,46 milhões de investimento e 28 milhões de receita própria para os institutos; e, por fim, R$ 46,92 milhões de custeio, R$ 127,69 milhões de investimento, além de R$ 70,1 milhões de receita própria para os hospitais universitários.

Ao todo, somando-se financeiro e orçamento, as instituições federais vinculadas ao MEC receberão R$ 1,4 bilhão em recursos liberados.

(Agência Brasil)

Pros é o primeiro a registrar junto ao TRE sua chapa proporcional

O partido do Capitão Wagner foi o primeiro a registrar sua chapa proporcional.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu o primeiro pedido de registro de candidatura para as Eleições 2018. Veio do PROS, que listou 93 filiados que pretendem participar da disputa eleitoral deste ano, sendo 29 para o cargo de deputado federal e 64 para deputado estadual.

O prazo final para os partidos apresentarem seus candidatos é 15 de agosto, às 19 horas, informa a assessoria de imprensa do TRE do Ceará.

Os partidos e coligações deverão formalizar os pedidos de registro de seus candidatos por meio do Sistema CANDEx, disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O horário de atendimento ao público no feriado do dia 15 será das 14 às 19 horas.

Justiça Eletrônica

No pleito deste ano, todas as ações judiciais serão interpostas e tramitarão através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Eleição de 2018 será a primeira em que os processos de registro de candidaturas tramitarão exclusivamente por meio do sistema.

Para tanto, o TRE-CE já realizou dois encontros, um com advogados e outro com representantes de partidos políticos para apresentar o PJe e esclarecer as dúvidas relacionadas ao sistema, assim como um treinamento presencial com todos.

Reforço de pessoal

Para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.548/2017, o TRE-CE mobilizou uma força-tarefa composta de 39 servidores da Secretaria Judiciária para atuarem no processamento dos pedidos de registro de candidaturas, além de 10 juízes da Corte e 20 assessores destacados para o julgamento dos pedidos que deverá ocorrer até o dia 17 de setembro.

SERVIÇO

*Os dados dos candidatos do PROS podem ser consultados na página do TRE-CE através do link http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/divulgacandcontas.

*Para consultar as atas das convenções partidárias vá no site do Tribunal por meio do link: http://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2018/atas-das-convencoes-partidarias-e-listas-de-presenca.

(Foto -ALCE)

Avante do Ceará reafirma apoio a Bolsonaro, apesar do acordo nacional pró-Ciro Gomes

O deputado federal Cabo Sabino (Avante) reafirmou, nesta terça-feira, que apoiará o candidato Jair Bolsonaro (PSL) a presidente da República, apesar de o partido ter fechado apoio ao candidato Ciro Gomes.

“Nós somos Bolsonaro. O estado do Ceará tem autonomia para votar em quem quiser e, por conta disso, somos Bolsonaro”, avisou o dirigente partidário.

O Avante , segundo Cabo Sabino, espera eleger um deputado federal e um deputado estadual na coligação que fechou com MDB, PSC, PHS, Podemos e Solidariedade.

Eleições: A Reconquista da Democracia

Com o título “Eleições: A Reconquista da Democracia”, eis artigo de Martônio Mont’Alverne, jurista e professor da Unifor. Ele aborda o cenário da disputa presidencial e cutuca a mídia com relação a Lula. Confira:

Quando no final de 2014 associaram-se Aécio Neves e a imprensa mainstream, e mais tarde confirmou-se a parcialidade e tibieza de STF e MPF, a democracia brasileira que “pode com a enchente e com a peste; com a lei não pode não: sucumbiu”. Passadas as convenções partidárias para a escolha de seus candidatos, o panorama dos que não apoiaram o golpe de 2016 e sua ação política realista podem ser favoráveis ao retorno da democracia. PT e PCdoB estarão unidos, numa correta estratégia: basta ver a profunda irritação da quase totalidade da imprensa mainstream com a centralidade de Lula nas eleições. Ler jornalistas de grandes veículos sugerirem que Lula deveria logo desistir de sua candidatura e apoiar um nome único de centro-esquerda, chega a ser comovente: o objetivo real é ajudar Alckmin a se tornar um candidato minimamente viável. Este, sim, é o candidato do golpe e de seus sequazes.

O PDT escolheu Ciro Gomes; o Psol, Boulos. Claro que a união de todos já no primeiro turno seria o cenário perfeito para a retomada da democracia. A ação política de fazer com que o Judiciário tenha aposição sobre o registro de Lula como candidato é correta.

Saberemos se Lula será tratado diferentemente ou não, num ambiente onde o presidente do TSE antecipa seu voto, todo dia, contra Lula. Pelo cenário atual, haverá segundo turno. Neste momento, estas forças democráticas poderão dar uma lição histórica de união pela reconquista do Estado Democrático. Até aqui, todas têm dado sinal de maturidade política ao procurar seu espaço e mobilizar militância em seu favor: associações, intelectuais, sindicatos. Como não se deve ter a ilusão de uma disputa fácil, a experiência política deste espectro democrático será determinante para sentir, já no primeiro turno, quem terá mais força contra os golpistas e seu projeto subalterno de País, e direcionar seu apoio àquele com maior chance. É bom não esquecer que não somente o futuro de cada uma destas lideranças está em jogo.

*Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

barreto@unifor.br

professor doutor da Unifor.

Seminário debaterá flexibilização do uso dos agrotóxicos

Aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, no fim de junho, o Projeto de Lei 6299/02 muda as regras para o uso de agrotóxicos no Brasil. O PL prevê desde a mudança do nome para “fitossanitários” até a exclusão da Anvisa no registro de produtos, além de flexibilizar o sistema de controle e fiscalização dos agrotóxicos. O novo texto ainda precisa passar pelo plenário, o que deve acontecer agora em agosto. Apelidado de “Pacote do Veneno”, a reativação do projeto preocupa os agricultores, os ambientalistas e os profissionais de saúde.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), as intoxicações por agrotóxicos afetam principalmente trabalhadores rurais, que são expostos todos os dias a esses produtos durante a sua aplicação. As consequências vão de uma irritação nos olhos à uma desregularização hormonal grave, dentre outras.

O tema será alvo das palestras e discussões sobre políticas públicas durante a 3ª etapa do Ciclo de Seminários “Cenários para o Fortalecimento da Agricultura Familiar”, que acontecerá nesta sexta-feira, das 8 às 16 horas, no auditório do Colégio Marista, em Aracati (Litoral Leste). No encontro, representantes de municípios como Beberibe, Fortim, Itaiçaba, Icapuí, Jaguaruana e Palhano. O seminário é uma realização do Instituto Social de Arte e Cultura do Ceará (ISACC) e patrocínio do Instituto Agropolos.

É do caju

Dentre as atividades programadas para o Ciclo de Seminários, estão a apresentação de ações exitosas do cultivo agroecológico na cajucultura como alternativa viável e segura aos agrotóxicos. De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará é o maior produtor de castanhas de caju do Brasil, com 69,4 mil toneladas, sendo, no momento, responsável por 52,1% do total a ser colhido em 2018 no País.

Além da castanha, o chamado “caju de mesa” também produz números de encher os olhos. Resultado da produção orgânica e da agricultura familiar, predominante nos municípios do Litoral Leste do Estado, o fruto abastece o mercado local e regional.

“A cajucultura é muito forte no Aracati e municípios vizinhos. Tanto do ponto de vista do plantio quanto da venda do caju e da castanha. A maioria dos agricultores tem pelo menos um cajueiro no quintal. Perceber a oportunidade de agregar valor a esse produto e o aproveitamento para consumo próprio são fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar”, pontua José Magela da Silva, articulador do Ciclo de Seminários no Litoral Leste.

Bodega 

Outro destaque da programação é a Bodega Nordeste Vivo e Solidário de Aracati, que iniciou as atividades em 2004 e dois anos depois já havia montado filial na Prainha do Canto Verde, no município próximo de Beberibe. Os dois espaços são utilizados para a comercialização coletiva e autogestionária de produtos artesanais e agroecológicos. A motivação vem dos princípios da economia de base, popular e solidária.

A Rede de Bodegas (são cinco no estado) privilegia a comercialização de produtos in natura ou beneficiados com base em práticas agroecológicas, garantindo a sustentabilidade ambiental. O escoamento da produção é realizado de forma coletiva, inclusive com a colaboração na venda, com a distribuição das mercadorias para serem vendidas nos outros estabelecimentos.

SERVIÇO

*Colégio Marista – Praça São Marcelino Champagnat, Centro – Aracati.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – Candidata ao Senado pelo PSDB receberá a Medalha Boticário Ferreira

A candidata ao senado pelo PSDB, Mayra Pinheiro, receberá, às 19 horas desta terça-feira, durante sessão da Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa é do vereador Márcio Martins (Pros). O ato ganhará contornos de campanha eleitoral pró-tucana.

Mayra Pinheiro é médica, formada pela UFC, mestre em Ciências com Área de Concentração em Neonatologia pela USP (2002). Também especialista em Medicina do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá, doutoranda em Bioética pela Universidade do Porto e professora do curso de Medicina do Centro Universitário Christus.

(Foto – Arquivo)

O apoio de Camilo a Eunício e a reação dos Ferreira Gomes

Com o título “Os Ferreira Gomes e Eunício”, eis artigo do historiador Airton de Farias, que pode ser conferido também no O POVO desta terça-feira. Ele aponta contradições envolvendo os Ferreira Gomes e o MDB, quando Ciro Gomes buscou apoio do Centrão. Confira:

Questionam o porquê da relutância dos Ferreiras Gomes (FG) a uma aliança com Eunício Oliveira. Rusgas da campanha de 2014? Pode ser que restem algumas sequelas, mas os FG já se reaproximaram de inimigos fidagais, como no caso de Domingos Filho.

Talvez uma forma de não agastar a imagem de Ciro na campanha presidencial, com seu discurso de moralização da coisa pública e de aproximação com as esquerdas? Existe entre pessoas e imprensa de outros locais do País uma curiosa representação de Ciro como um político de esquerda ou de centro-esquerda. E uma visão negativa sobre os chefes da República, como Eunício, presidente do Senado e alvo de várias acusações, que, verdadeiras ou não, o associam à política tradicional. Além disso, Eunício apoiou o impeachment/golpe de 2016.

Isso, porém, não explica tudo, porque o mesmo Ciro buscou apoiou do “centrão” para sua campanha presidencial…

Ao nosso ver, razão principal está no fato de Eunício ser um político por demais independente e que não se submete aos desígnios do grupo familiar (algo parecido com as ressalvas dos FG a Luizianne Lins). Como um grupo político tradicional, dentro da cultura política local, uma coisa demais prezada pelos FG é a subordinação dos aliados aos seus interesses e estratégias políticas. Eunício tem capital político e uma rede de aliados em prefeituras e parlamentos.

Não se curva por completo (o que não impede de compor ou negociar, visto que durante anos foi aliado dos FG). Não foi à toa que concorreu ao governo em 2014, pondo em risco a eleição de Camilo e a manutenção do grupo de Sobral à frente do Estado.

A ojeriza à autonomias de aliados explica igualmente descontentamento dos FG com a insistência de Camilo em fazer a aliança informal com Eunício na eleição senatorial. O governador, embora aliado fiel dos FG, tem também seus interesses. Compor com Eunício é forma de enfraquecer ainda mais a débil oposição local e facilitar a continuação no Palácio da Abolição.

*Airton de Farias

opovo@opovo.com.br

Professor e historiador.

Audic Mota comemora fim de inadimplências em Tauá

O deputado estadual Audic Mota (PSB) está comemorando o fato de o prefeito de Tauá, Carlos Windson, ter resolvido as últimas pendências deixadas pela gestão passada na prestação de contas dos recursos destinados ao transporte escolar.

Isso significa, conforme o parlamentar que, a partir de agora, livre das questões de inadimplência referentes aos exercícios administrativos de 2015 e 2016, a Prefeitura volta a poder celebrar convênios com o Governo do Estado.

“Sem dúvida, uma nova fase que se estabelece no sentido, por exemplo, de tornar o município apto a acompanhar os êxitos das políticas públicas do setor de ensino na era Camilo Santana”, destaca o também primeiro-secretário da Assembleia Legislativa.

(Foto – ALCE)

PSB do Rio indica vice do PDT para beneficiar Ciro

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Os diretórios fluminenses do PSB e PDT fecharam uma aliança para beneficiar o candidato a presidente Ciro Gomes no Rio de Janeiro. O PSB indicou o deputado estadual Dr. Julianelli para ser o vice do pedetista Pedro Fernandes ao Governo do Estado. A informação é do jornalista Lauro Jardim, do O Globo.

Ao apoiar o PDT, a estratégia do PSB fluminense — que não aderiu a estratégia de neutralidade da executiva nacional — é conseguir que Ciro tenha mais inserções no Rio de Janeiro e, assim, drible o pouco tempo que terá no horário eleitoral na campanha à Presidência.

O objetivo da coligação é que Ciro seja inserido nas campanhas de TV e rádio dos candidatos ao governo do estado, Senado e de deputados.

(Foto – Gustavo Simão)

Aílton Lopes divulga a agenda semanal da campanha

O candidato a governador pelo PSOL, Aílton Lopes, divulgou, nesta terça-feira, toda a sua agenda da semana que inclui, nesta manhã, um ato em defesa das dunas, no Passeio Público. Confira demais programação:.

Terça-feira (07/08):

12h – Olho no Olho: Flertaço com as candidaturas do PSOL (Fortaleza – Praça do Ferreira)

Quarta-feira (08/08):

Manhã e tarde – Reuniões internas

18h – Assembleia do Sindicato dos Bancários (Fortaleza – Sindicato dos Bancários)

20h – Plenária da candidata à deputada estadual Louise Santana (Fortaleza – Sede do PSOL)

Quinta-feira (09/08):

8h30 – Solenidade de Abertura das comemorações da Casa do Estudante (Fortaleza – Casa do Estudante, Centro)

15h – Roda de Conversa sobre a situação das Universidades Estaduais (Fortaleza – UECE Itaperi)

18h30 – Apresentação do Programa de Governo (Fortaleza – Sede do PSOL)

20h30 – Forró do Trabalhador (Fortaleza – Sede do PSOL)

Sexta-feira (10/08):

8h – Dia Nacional de Lutas (Fortaleza – Concentração na Praça da Bandeira, Centro)

19h – Lançamento da candidatura da deputada federal professora Maria do Céu (Fortaleza – Sede do PSOL)

Sábado (11/08):

9h – Encontro de resistências: plenária do deputado Renato Roseno (Fortaleza – Sede do PSOL)

11h30 – Feira Agroecológica do MST (Fortaleza – Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto)

14h – Plenária de campanha do candidato a deputado federal Alexandre Costa (Fortaleza – Sede do PSOL)

15h – Aula Pública da candidatura do candidato a deputado federal Rodrigo Santaella: História e Atualidade das Lutas do Centro da Cidade (Fortaleza – Passeio Público).

ONU elogia decisão do STF de manter aberta fronteira com a Venezuela

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) elogiou, hoje, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar uma decisão judicial prévia de fechar a fronteira do Brasil com a Venezuela para evitar a entrada de refugiados e imigrantes ao país.

Um juiz federal do estado de Roraima ordenou no domingo a suspensão temporária da entrada de venezuelanos por terra até que houvesse um
equilíbrio entre o número de imigrantes que chegam desde o país vizinho com os que saem para outras cidades brasileiras. A decisão foi cancelada pelo STF no dia seguinte, algo que foi aplaudido hoje pela Acnur.

“Aplaudimos a decisão do Supremo. O Governo brasileiro, até agora, assegurou o acesso ao território a refugiados venezuelanos e imigrantes que necessitam de proteção e lhes proporcionou acesso aos serviços básicos”, destacou em entrevista coletiva William Spindler, porta-voz da Acnur.

Spindler lembrou que a Acnur ajudou as autoridades a registrar os recém-chegados e proporcionar os serviços necessários Até o momento, foram encaminhados de Roraima para outros estados 800 venezuelanos, especificou o porta-voz.

(Agência Brasil com EFE)

Vice de Bolsonaro diz que Brasil herdou “indolência” do índio e “malandragem” do africano

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Candidato a vice de Jair Bolsonaro, o general Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, durante evento nessa segunda-feira (6), que o Brasil herdou “indolência” da cultura indígena e “malandragem” do africano. Ele esteve em uma reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, quando deu a declaração. A informação é do Portal G1.

“Essa herança do privilégio é uma herança ibérica. Temos uma certa herança da indolência, que vem da cultura indígena. Eu sou indígena, minha gente. Meu pai é amazonense. E a malandragem, Edson Rosa (vereador de Caxias do Sul), nada contra, mas a malandragem é oriunda do africano. Então, essa é o nosso cadinho cultural. Infelizmente, gostamos de mártires, líderes populistas e dos macunaímas”, afirmou Mourão, em trecho gravado pelo jornal Pioneiro.

(Foto – Arquivo)

Eleições 2018 – TCE entrega lista de gestores com contas irregulares ao TRE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, vai entregar, às 16 horas desta quarta-feira, à presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, a lista dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE.

Os gestores incluídos na lista podem estar sujeitos ao indeferimento do registro de candidatura, caso pleiteiem concorrer a cargos nas eleições gerais deste ano.

A informação à Justiça Eleitoral é exigida pela Lei nº 9.504/97 (art. 11, §5º), que determina aos tribunais e conselhos de contas disponibilizar, até o dia 15 de agosto, os nomes daqueles que tiveram suas contas, relativas ao exercício de cargo por funções públicas, rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou em que haja sentença judicial favorável ao interessado.

(Foto – TCE)

Governo vai implantar centro de pacientes terminais com apoio do setor privado

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Dentro do pacote de concessões que o governo Camilo Santana (PT) fecha para uma série de segmentos de infraestrutura, turismo e serviços, eis uma novidade já sendo amadurecida: a criação de um hospital para acomodar pacientes terminais ou com doenças crônicas.

O investimento virá da iniciativa privada, em parceria com o Estado. A informação é do secretário do Planejamento do Ceará, Maia Júnior, primeiro convidado do projeto O POVO Quer Saber de ontem, na Rádio O POVO/CBN. “Chamamos essa ação de desospitalização”, diz.

Essa modalidade assistencial tem se transformando em ferramenta de gerenciamento do cuidado integral e uma solução para o acompanhamento de pacientes que podem ser desospitalizados. Na prática, desafoga leitos da rede pública de saúde.

(Foto – Paulo MOska)