Blog do Eliomar

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Anúncios já propagam a venda do tríplex atribuído a Lula

O tríplex do Guarujá (SP), que o MPF diz ser do ex-presidente Lula, está à venda e vários anúncios já propagam o negócio. O lance mínimo definido será de 80% do seu valor, sendo que está avaliado em R$ 2,2 milhões. Num anúncio virtual constam 39 fotos do local como esta acima.

O valor atribuído ao tríplex equivale à quantia indevida que o ex-presidente teria recebido, e pela qual foi condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia por Sergio Moro.

A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

(Veja Online)

José Guimarães acha “estranho” tantas chacinas se registrando no Ceará

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Há algo de muito estranho em meio a essa onda de chacinas – quatro neste ano -, que se registrou no Ceará. Quem levanta a tese é o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), chamando a atenção para o fato de que situações do gênero não ocorrem, com a constância que se verificou em território cearense, em outros Estado, com exceção do Rio, sob intervenção federal.

Para Guimarães, o setor de inteligência precisa aprofundar essa investigação e dar respostas, porque tudo o que o governador Camilo Santana (PT) vem fazendo, nesse campo, tem repercutido, mas a violência persiste. Guimarães ressalta que o Estado investe em aumento da tropa, em equipamentos, fez parceria com a Prefeitura para tocar projetos sociais, mas o cenário pouco muda. “A Inteligência tem que ver isso!”, insiste o parlamentar.

Ele avalia que, apesar do cenário da segurança apresentar episódios de crise, Camilo Santana continua aprovado pela população e deve conquistar a reeleição. Indagado sobre uma avaliação do trabalho do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, preferiu jogar a peteca para o chefe do executivo estadual: “Quem tem que avaliar é o governador”.

(Foto – Lula Marques)

Fortaleza terá anúncio oficial como sede do Centro Integrado de Inteligência da PF no Nordeste

Camilo, Jungmann e Camilo.

O ministro Raul Jungmann (Segurança Publica) vai lançar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o projeto de instalação em Fortaleza do futuro Centro Integrado e inteligência da Polícia Federal no Nordeste. O ato será feito com as presenças do governador Camilo Santana (PT) e do senador Eunício Oliveira (PMB), que articularam politicamente a conquista do equipamento.

O Centro de Inteligência da PF virá para Fortaleza que, pelo Ministério da Justiça, foi avaliado como ponto geográfico estratégico para o crime organizado que atua no campo do tráfico de drogas.

Na solenidade, detalhes como, por exemplo, o local do equipamento deverão serão divulgados pelas autoridades, bem como sua formatação e estratégia de ações.

Presidente do BNB apresenta resultados da Instituição em 2017 para a bancada nordestina

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo  Rolim, apresentará, nesta manhã de quinta-feira, em Brasília, o Balanço Financeiro 2017 da Instituição para a bancada federal nordestina. Será em clima de café da manhã, em auditório da Câmara.

“Em 2017, o Banco do Nordeste alcançou seu recorde histórico de aplicações totais, com R$ 26,4 bilhões, bem como em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com R$ 15,9 bilhões investidos na economia da Região. Somente no âmbito do microcrédito alcançamos a marca inédita de R$ 10,3 bilhões em favor dos microempreendedores urbanos e rurais. São vitórias expressivas como essas que iremos detalhar aos deputados federais do Nordeste”, adiantou Romildo Rolim.

Entre os demais temas que serão apresentados nesse encontro estão os resultados de regularização de dívidas do Banco no âmbito da Lei 13.340/16, que somaram cerca de R$ 8 bilhões renegociados e liquidados durante o exercício passado, beneficiando mais de 1 milhão de produtores rurais. A referida lei, recentemente prorrogada até dezembro de 2018, conta com o apoio da bancada nordestina desde sua concepção até operacionalização nos Estados.

Cármen Lúcia diz que habeas corpus de Lula não depende da pauta do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou, nessa quarta-feira (14), a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva independe de pauta. Dessa forma, caberia ao ministro Edson Fachin, relator do caso, levar a questão para julgamento sem agendamento prévio, na Segunda Turma da Corte ou no plenário.

Em janeiro, o ministro negou pedido da defesa para evitar a eventual prisão de Lula e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte. Em seguida, a presidente do STF passou a afirmar que a questão sobre prisão após segunda instância não será julgada novamente no plenário da Corte.

No início da noite, durante encontro com parlamentares do PT, a ministra também explicou aos deputados que não há previsão para julgar as duas ações de constitucionalidade, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, que pretendem rever a autorização da Corte para prisão após a segunda instância.

(Agência Brasil)

Governo coloca Polícia Federal à disposição para investigar morte de vereadora

A Presidência da República divulgou nota na noite dessa quarta-feira (14) em manifestação ao assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro. Nela, o governo afirma que vai acompanhar a apuração do assassinato da vereadora. Acrescenta ainda que o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, colocou a Polícia Federal para auxiliar na apuração do crime.

“O governo federal acompanhará toda a apuração do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista que a acompanhava na noite desta quarta-feira, no Rio de Janeiro. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, falou com o interventor federal no estado, general Walter Braga Netto, e colocou a Polícia Federal à disposição para auxiliar em toda investigação”, diz a íntegra nota.

Marielle foi morta a tiros dentro de um carro na região central do Rio de Janeiro. O motorista também foi assassinado. A assessora de Marielle, Fernanda Chaves, também estava no carro, mas não teria sofrido nenhum tiro, segundo o Corpo de Bombeiros.

Em nota, o PSOL exigiu apuração imediata dos fatos e exaltou o trabalho da vereadora na área dos direitos humanos.

Eleita com 46,5 mil votos, a quinta maior votação para vereadora nas eleições de 2016, Marielle Franco estava no primeiro mandato como parlamentar. Oriunda da favela da Maré, zona norte do Rio, Marielle tinha 38 anos, era socióloga, com mestrado em Administração Pública e militava no tema de direitos humanos.

(Agência Brasil)

Vereadora do PSOL é assassinada no Rio

A vereadora Marielle Franco (PSOL) foi morta, na noite dessa quarta-feira, por volta das 21h30min, a tiros na rua Joaquim Palhares, no Estácio. O motorista que estava com ela também foi morto na ação. Ela também estava acompanhada de uma assessora, que sobreviveu. Marielle estava indo para casa na Tijuca quando foi morta. A informação é do O Globo.

Segundo informações do 4º BPM (São Cristóvão), agentes da unidade foram acionados para uma ocorrência de roubo de carro com morte na esquina das ruas Joaquim Palhares com João Paulo I, no Estácio. A divisão de homicídios esteve no local, bem como o deputado estadual Marcelo Freixo.

 

Ajufe puxa paralisação pró-auxílio-moradia nesta quinta-feira. No Ceará, não haverá ato

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A Justiça Federal não antecipou nenhuma mudança de rotina para esta quinta-feira (15/3), dia em que juízes federais prometem cruzar os braços em nome dos benefícios da classe. O horário de expediente e o andamento de prazos processuais será normal nos cinco tribunais regionais federais e em dez seções judiciárias de primeiro grau consultadas pela ConJur (SP, MG, RJ, DF, MT, RS, PR, BA, CE e RN).

A paralisação foi convocada pela Associação dos Juízes Federais diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de pautar o auxílio-moradia para 22 de março. Segundo a entidade, o funcionamento será apenas em regime de plantão, pois 81% dos mais de 1,3 mil juízes federais decidiram parar “em razão do tratamento remuneratório discriminatório à magistratura federal”.

Mas até esta quarta (14/3) não havia qualquer informação sobre audiências desmarcadas nem mudança no atendimento de varas — o cenário pode variar nos foros de acordo com a posição de cada juiz titular. Tribunais admitem que, se for identificado prejuízo a partes e advogados, podem tomar medidas posteriormente.

Parte dos juízes do Trabalho também promete paralisar atividades. De acordo com a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, 800 vão participar de atos, o que representa 24% dos que estão na ativa.

(Consultor Jurídico)

TRF4 decide: Advogados de Lula serão notificados 48 horas antes de julgamento decisivo para petista

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (14) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será notificada 48 horas antes do julgamento decisivo para o petista, quando devem ser analisados os embargos de declaração.

A decisão do magistrado foi motivada por um pedido feito na semana passada pelos advogados do presidente, no qual a defesa pedia que fosse notificada com antecedência mínima de cinco dias sobre a inclusão do último recurso contra a condenação do ex-presidente na Operação Lava Jato na pauta de julgamentos da 8ª Turma, na segunda instância da Justiça Federal.

Ao decidir o caso, Gebran entendeu que o processo tramita de forma eletrônica e a notificação para julgamento ocorrerá com 48 horas. “Todos os atos do processo são realizados diretamente na plataforma eletrônica, dentre as quais as comunicações de inclusão em mesa para julgamento, com 48 horas mínimas de antecedência, sem efeito de intimação, cabendo aos representantes legais diligenciarem diretamente no e-Proc [sistema eletrônico] acerca da data da sessão.”

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex em Guarujá (SP). Na decisão, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos na segunda instância. Com o placar unânime de três votos, cabem à defesa somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão. Assim, se os embargos forem rejeitados, Lula poderá ser preso, caso não consiga uma liminar em tribunal superior.

(Agência Brasil)

Chacina do Benfica – Torcidas organizadas farão ato na Praça da Gentilândia

As principais torcidas organizadas de Ceará, Fortaleza e Ferroviário vão unir forças nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, na Praça da Gentilândia. Promoverão o ato “Caminhada Pela Vida e Descriminalização das Torcidas”.

O objetivo da manifestação, que ocorrerá uma semana depois da Chacina do Benfica, que vitimou sete pessoas, é divulgar que as torcidas organizadas nada tem a ver com esse episódio.

Fortaleza será sede de fórum internacional de aviação

Fortaleza vai ser sede de um fórum internacional de aviação. Trata-se do “IWAF: ICAO World Aviation Forum”, que congrega administradores de aeroportos do mundo todo, companhias aéreas, agentes do setor, órgãos reguladores, companhias de turismo e operadores. Será a primeira vez que o fórum acontecerá fora de Montreal, no Canadá. O fórum ocorrerá em setembro próximo, no Centro de Eventos e resultará de uma parceria do Governo do Estado e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Nesta manhã de quarta-feira, o governador Camilo Santana recebeu o presidente da Anac, Ricardo Botelho, em audiência no Palácio da Abolição, quando tudo ficou acertado. A International Civil Aviation Organization (ICAO) é uma agência especializada das Nações Unidas na área da aviação e organizará o fórum.

Ainda durante o encontro, Camilo e Botelho discutiram a parceria entre a empresa alemã Fraport e o Aeroporto de Fortaleza e fortaleceram as expectativas de novos voos e oportunidades para o Ceará. Participaram também da reunião o secretário do Desenvolvimento Econômico, Cesar Ribeiro, o secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes.

(Foto – Divulgação)

Lula vai depor em junho no caso de caças suecos

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, remarcou para o dia 21 de junho o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação em que ele é réu com seu filho Luís Cláudio Lula da Silva, acusados de participar de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças ao Brasil.

O depoimento estava prevista para ocorrer no dia 20 de fevereiro, mas acabou suspenso pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que acatou pedido da defesa para que se aguardasse a oitiva de testemunhas que moram fora do país, no prazo máximo de quatro meses.

Vallisney Oliveira, responsável pelo caso na primeira instância, resolveu agora marcar os depoimentos de Lula, de seu filho e dos empresários Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, também réus, para a manhã do dia seguinte ao encerramento do prazo estipulado pelo TRF1.

Na ação penal, Lula e seu filho foram investigados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, e foram denunciados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia promessa de interferência no governo federal para beneficiar empresas.

De acordo com a denúncia, Lula, seu filho e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos em uma medida provisória. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

A defesa do ex-presidente sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos. Segundo os advogados, a investigação tramitou no Ministério Público de forma oculta e sem acesso à defesa.

(Agência Brasil)

Camilo Santana terá reajuste de salário

R$ 17.607,61 é o salário que o governador Camilo Santana (PT) passará a receber, logo que a Assembleia Legislativa aprove, nesta quinta-feira, a mensagem do reajuste de 3% do funcionalismo estadual.

A Casa deverá também aprovar, nessa mesma sessão, o reajuste, em igual percentual, para seus servidores, informa Zezinho Albuquerque (PDT), presidente do legislativo.

 

UFC apoia ato de ocupação cultural que a Prefeitura realizará na Praça da Gentilândia

Praça da Gentilândia.

A Coordenadoria da Juventude da Prefeitura de Fortaleza, com apoio da Universidade Federal do Ceará, vai promover, nesta sexta-feira (16), a partir das 18 horas, ocupação esportiva e cultural nas duas praças do bairro Benfica – a Pracinha da Gentilândia e a Praça João Gentil. A informação é das assessoria de imprensa da UFC e do Paço Municipal.

O evento “Juventude pela Vida” tem por objetivo incentivar e assegurar a ocupação das praças do Benfica, local tradicional de encontro da juventude de Fortaleza, especialmente a universitária, e de grupos boêmios da cidade. Na última sexta-feira (9), a Pracinha da Gentilândia foi alvo de um ataque, ainda sob investigação policial, que deixou feridos e quatro pessoas mortas.

“Temos convicção de que não podemos ceder ao discurso do medo e a um toque de recolher silencioso”, diz João Victor Escórcio, coordenador da Rede Cuca e organizador do evento.

Eventos

Os eventos começarão na Pracinha da Gentilândia com um ato ecumênico às 18 horas, marcando o sétimo dia do ataque. Em seguida, a ocupação deve se expandir para a Praça João Gentil. Para crianças, haverá pula-pula e cama elástica. Para jovens, skate e futsal, além de intervenções urbanas. Também haverá apresentações artísticas e tendas com médicos, enfermeiros e psicólogos orientando sobre problemas de saúde pública, como aids, sífilis e questões relacionadas à redução de danos.

Chacina do Benfica – Professor manda artigo para o Blog cobrando posição da UFC

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Com o título “Virtus Unita Fortior” ou “Virtus Impavida”: Como a Chacina do Benfica Pode Nos Ajudar a Entender o Latim Ensinado na Universidade Federal do Ceará”, eis artigo que nos manda o professor José Raimundo Carvalho – FEAAC/UFC & CAEN/UFC. Ele comenta o caso da Chacina do Benfica e cobra nota da Universidade Federal do Ceará. Confira:

A Universidade Federal do Ceará adota como lema a frase em latim “Virtus Unita Fortior” que significa “A Virtude, Unida, É Mais Forte” (data venia aos colegas do Centro de Humanidades da UFC, especificamente aqueles(as) com conhecimento em literatura e letras vernáculas, pelo atrevimento plebeu de um professor de Economia da UFC). Nossa UFC surgiu de uma luta, de um verdadeiro ato de coragem. O principal artífice da fundação da primeira universidade do Ceará foi o eminente Antônio Martins Filho, tornando-se “O Reitor” da vindoura instituição quando da sua fundação em 1954. Antônio Martins foi professor do Liceu e de outras instituições de ensino de Fortaleza e em 1945 se tornou Professor Catedrático por concurso e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará. Em 1948 chamou para si a liderança no processo de criação da antiga Universidade do Ceará, e não se furtou ao embate intelectual e político na revista O Cruzeiro contra o pernambucano Gilberto Freire que defendia que a Universidade do Recife (atual, Universidade Federal de Pernambuco) era suficiente para a região. Interessante: o lema da UFPE é “Virtus Impavida”, ou seja, “Virtude sem Temor”: aí está uma grande ironia como logo veremos.

O nosso primeiro Reitor era simplesmente isso: um grande empreendedor e intelectual corajoso, um homem de ação. Prevaleceu a visão de Antônio Martins, nos desgarramos dos pernambucanos, e a UFC foi criada. Estamos em 2018, e os desafios são outros bem menos sublimes do que a criação de uma universidade, mas não menos contundentes e importantes para a sociedade cearense. Na noite de sexta-feira, 9 de março de 2018, sete pessoas foram mortas na quarta chacina registrada neste ano no Ceará. A matança iniciou-se na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica, em Fortaleza. Não vou repetir os detalhes horrendos, já fartamente noticiados, porém vou discorrer sobre alguns fatos sorrateiramente “empurrados para debaixo do tapete” e, certamente, recebidos com êxtase pela gestão da segurança pública do Ceará. O que quero falar não é bem do que aconteceu ou de ações, mas de omissão.

Fato 1: A Praça da Gentilândia é local frequentado maciçamente por estudantes da UFC, principalmente às sextas-feiras à noite, que lotam a praça e seu entorno cheio de “barzinhos”, sorveterias, restaurantes e outras amenidades. Ou seja, historicamente toda aquela região é um verdadeiro espaço de boemia, liberdade e lazer para centenas de estudantes da UFC, do IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, de escolas de ensino médio e do público em geral. Eu mesmo e vários dos meus colegas docentes da UFC frequentávamos quando éramos estudantes.

Fato 2: A Praça da Gentilândia fica atrás da Reitoria da UFC, ao lado do IFCE, em um bairro típico da classe média. Em linha reta a distância da praça ao prédio da Reitoria da UFC é inferior a 200 metros.

Fato 3: Um estudante de pós-graduação da UFC foi vitimado na chacina e ainda se encontra em coma com uma bala alojada em sua cabeça.

Fato 4: Até o momento, a UFC sequer se pronunciou sobre a Chacina do Benfica, seja através de uma entrevista, ou mais adequadamente, através de uma Nota.

Por que? Por que a UFC e/ou os(as) professores(as) do aluno vitimado não falam nada, não demonstram o mínimo de compaixão, respeito e dignidade? Em nome de que ou de quem esse silêncio interessa? Em benefício de que processo ou embate político esse correr “em cima do muro”, feito garoto danado que rouba uma “fruta da árvore da subserviência a um governo” beneficia? Qual o verdadeiro papel de homens e mulheres que são (ou apenas, estão) professores e/ou gestores da UFC? A quem interessa essa omissão transvestida de “neutralidade”?

A UFC se omitiu, e o fez de uma maneira singular, expondo um viés egoísta, antecipando preferências políticas, afrontando a democracia, fazendo pouco do bom senso e da sensibilidade da sociedade cearense e desumanizando seus alunos e alunas, incluindo as vítimas da chacina. Sim, desumanizando, pois não divulgar uma Nota repudiando o fato, se solidarizando com as vítimas e suas famílias e exigindo medidas efetivas do governo estadual para parar de vez o caos e descontrole homicida no Ceará significa exatamente isso.

Será essa omissão fruto do medo? Acho que não. Se fosse medo, seria até compreensível, pois o “medo tem alguma utilidade, mas a covardia não (Gandhi)”. E é uma omissão palidamente cor-de-rosa e do tamanho do prédio construído no terreno comprado do Dr. José Gentil Alves de Carvalho.

Eu convido a UFC a lançar uma “Nota de Repúdio à Violência no Ceará”. A UFC precisa lançar essa Nota, ser coerente e digna da sua grandiosa reputação. É imperioso sair dessa neutralidade que rasga o legado do Prof. Antônio Martins Filho. A UFC urge exorcizar esse torpor e paralisia que se instalaram no estado do Ceará e em si mesma por causa da crise homicida. Professoras e Professores, não bastam conversinhas de “intelectuais de botequim” regadas a vinho francês e petiscos saborosos, sempre acompanhadas de utopias sociais e bravatas revolucionárias que não resistem a um simples convite à realidade. Essas verborragias não convencem mais nossos(as) alunos(as), nem nossa sociedade, nem mesmo nossos pais ou amigos(as), mas seduzem gestores públicos irresponsáveis e, pior, produzem mortos.

A nossa garbosa UFC sempre foi e será uma instituição que nos representa, mas não se esquivando da realidade e deixando seus estudantes à mercê de homicidas. “Hoje a tristeza não é passageira …”, Professores e Professoras. Vamos juntos reagir, liderar, fazer o que a estatura da nossa universidade nos impõem. Vamos juntos sair desse inferno para onde a população cearense foi empurrada com ações corajosas e de interesse público, e não com omissão. Dante Alighieri nunca foi tão moderno: “No inferno os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempo de crise. ”. Mas ok, nem tudo está perdido, vamos rumo ao Paraíso de Dante, passeando na Via Láctea da Legião Urbana … “Eu nem sei por que me sinto assim, Vem de repente um anjo triste perto de mim, E essa febre que não passa, E meu sorriso sem graça, Não me dê atenção, Mas obrigado por pensar em mim e [ler meu texto]”. Opa! Quase esqueço: até o fim dessa crise homicida, “Virtus Impavida” é o meu lema!

*José Raimundo Carvalho

Professor da UFC

Chico Lopes ganhará homenagem por sua atuação na defesa dos consumidores

O Procon Fortaleza homenageará nesta quinta-feira, às 10 horas, em sua sede, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.

Lopes receberá a comenda Amigo do Consumidor por sua atuação em Brasília na defesa do respeito ao Código do Consumidor em todos os sentidos.

(Foto – Agência Câmara)

Temer: Bolsa Família deve ter reajuste

O presidente Michel Temer afirmou hoje (14) que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber aumento em breve. Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até amanhã.

“Eu não estou pregando isso [a eliminação do Bolsa Família], estou pregando a manutenção, que aliás, ganhou um aumento no início do meu governo e deverá muito proximamente ganhar um novo aumento. Então, estamos pregando que haja uma evolução no tópico da responsabilidade social”, esclareceu Temer.

Em seu discurso de apresentação, Temer admitiu que a pobreza extrema é um dos desafios do país e explicou que o objetivo de seu governo é evitar que programas assistencialistas ainda estejam na pauta do país nos próximos anos. Pra isso, ele defende uma “evolução” do programa até sua possível eliminação a longo prazo.

“Nós precisamos progredir e, por isso, lançamos muito recentemente um programa chamado Progredir, que é para dar emprego aos filhos daqueles desfrutantes do Bolsa Família. Porque, ao longo do tempo esse pessoal vai se incluindo na sociedade e ao longo do tempo, digo eu, quem sabe, possamos eliminar essa questão do Bolsa Família”, disse Temer.

O presidente enfatizou que o programa faz parte de um dos eixos prioritários de sua gestão, a responsabilidade social, e que o valor concedido às famílias beneficiários sofrerá reajuste, sem dar detalhes sobre o aumento. Em sua fala, o presidente também resumiu as principais iniciativas de seu governo na área de responsabilidade fiscal, como a reforma trabalhista, a limitação dos gastos públicos, entre outras medidas que contribuíram para o fim da recessão econômica. Temer também destacou o diálogo como uma das expressões que pautam o governo atual.

Estados  Unidos

Depois de discursar, Temer respondeu a algumas perguntas do presidente do Fórum, o professor Klaus Schwab. Questionado sobre como o Brasil pretende lidar com tendências protecionistas no mundo, Temer respondeu que essa questão preocupa muito o país e que pode recorrer contra os Estados Unidos pela decisão de aumentar os impostos de importação do aço e do alumínio.

A taxação afeta diretamente as exportações brasileiras que tem os Estados Unidos como um dos principais parceiros comerciais. Temer comentou que é necessário cuidado para tratar das relações com os país norte americano e que deve telefonar para o presidente Donald Trump para tratar do assunto.

“Nesta questão do aço realmente há uma grande preocupação, porque, pelos tratados internacionais, a taxação do aço poderia variar de 0 a 4,5% e houve uma taxação de 25% no caso do aço e 10% no caso do alumínio. É claro que temos que tratar com muito cuidado essa matéria”, disse Temer.

Ao lado do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o presidente não descartou a possibilidade de entrar com uma representação contra os Estados Unidos junto à Organização Mundial do Comércio (OMS). Contudo, o presidente disse que, antes dessa medida, o Brasil vai incentivar o contato de empresas brasileiras que fornecem aço para as empresas norte-americanas para trabalharem “em conjunto ao congresso americano para tentar mudar essa fórmula”.

“Se não houver uma solução, digamos assim, amigável muito rápida, vamos formular uma representação à Organização Mundial do Comércio, mas não unilateralmente, não apenas o Brasil, mas com todos os países que tiveram prejuízo em função dessa medida tomada. Naturalmente, essa conjugação coletiva dos países dará mais força a essa representação”, afirmou.

Temer também foi questionado sobre a reforma da Previdência. O presidente reafirmou que pode tentar retomar a tramitação da emenda constitucional que altera as regras de acesso à aposentadoria no Congresso Nacional ainda no segundo semestre deste ano, talvez em setembro ou outubro, quando pretende acabar com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal aprova em clima de vapt-vupt o reajuste de 2,95% dos servidores

O reajuste salarial de 2,95% dos servidores de Fortaleza foi aprovado, nesta manhã de quarta-feira, pela Câmara Municipal. O placar: 27 votos a favor e 4 abstenções de vereadores que defendiam aumento maior. O projeto precisa agora ser aprovado em redação final para passar a valer. Com a conclusão da votação nesta semana, o reajuste deverá ser pago já na folha salarial de março, a ser paga no começo de abril.

A votação envolveu mais de duas horas de discussões. A própria entrada do assunto em pauta causou controvérsia. O vereador Guilherme Sampaio (PT) questionou o fato de a matéria não estar na pauta de votações e ter sido incluída posteriormente. Assim, os sindicatos não sabiam da votação e não estavam presentes para se manifestar.

Guilherme reivindicou que o assunto entrasse regularmente na pauta da quinta-feira, 15. Ele pediu que a mesa diretora submetesse a votação em plenário se o projeto de reajuste seria apreciado ou não nesta quarta, mas o pedido não foi acatado. Houve divisão na própria bancada do PT. Enquanto Guilherme foi contra esse percentual de reajuste e questionou a inclusão na pauta, o outro vereador do partido, Acrísio Sena, foi a favor da medida.

(Com O POVO Online)

A Reforma da Previdência e suas Implicações Fiscais

O advogado Fredy Albuquerque, membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas e conselheiro do Tribunal de Ética Disciplinar da OAB/CE, dará palestra nesta quarta-feira sobre o tema “Razões Fiscais da Reforma da Previdência – O que é preciso conhecer”.

A palestra, uma promoção da Sociedade para a Educação Cidadã, ocorrerá a partir das 19 horas, na Livraria Ler, no Shopping Reserva (Avenida Washington Soares).