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Aumento da potência das rádios comunitárias será votado no Senado

Aumentar em até 12 vezes a potência máxima de transmissão das rádios comunitárias é o objetivo do PLS 513/2017, um dos projetos de lei que deverão ser votados no Plenário do Senado nos próximos dias. Do senador Hélio José (Pros-DF), a proposta estabelece que a potência das rádios comunitárias poderá ser aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária que atenda a uma comunidade, bairro ou vila.

Segundo Hélio José, o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Ele argumenta que 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido.

A atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que sua comunidade/público potencial, como frisou o senador Waldemir Moka (MDB-MS), relator substituto do projeto na sua passagem pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A mudança vem recebendo apoio de senadores e é defendida pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Em discurso no Plenário, Hélio José rebateu críticas ao projeto, entre elas a comparação das rádios comunitárias a rádios piratas. Para ele, a comparação é injusta porque uma rádio ilegal não tem nenhum limite e nem autorização para funcionar.

— Rádio pirata transmite o que quiser, onde quiser, como quiser e com o interesse que tiver, contanto que não seja alcançada pelo poder público. As rádios piratas são a antítese perfeita das rádios comunitárias — disse.

A proposta também foi defendida pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

– Nós devemos isso às rádios comunitárias – disse Gleisi.

– No interior do interior do meu estado do Pará, quem está lá levando informação, conhecimento e cultura são as rádios comunitárias – afirmou Flexa.

O senador acrescentou que o PLS autoriza o aumento da potência para até 300w, mas quem vai definir a potência que cada uma das rádios será a Anatel, que também não permitirá sobreposição de sinais.

(Agência Senado)

Sem Lula, sem voto

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (1º):

Se for impedida a candidatura Lula, através de expedientes de exceção, como já se configura, a tendência será de se denunciar o simulacro eleitoral à opinião pública internacional.

A indignação poderá levar o PT a não apresentar outro candidato e fazer chamamento pelo voto nulo. Os partidos de esquerda seriam instados a retirar seus candidatos, sob pena de serem acusados de coonestar o Estado de Exceção. Mesmo porque as correntes inconformadas com essa situação acreditam que os segmentos da esquerda que se renderem ao esquema golpista, por oportunismo eleitoral, não deixarão de ser engolidos mais tarde.

Qualquer concessão, neste momento, poderia significar um retrocesso de décadas na democracia.

Avante quer reeleição de Sabino e eleição de Valdemiro Barbosa

Durante encontro nesse sábado (30), no Seminário da Prainha, na Praia de Iracema, o Avante anunciou que deverá investir na pré-candidatura à reeleição do deputado federal Cabo Sabino.

Outro anúncio foi a segunda vice-presidência do partido para o presidente licenciado do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa.

Pré-candidato à Assembleia Legislativa, Valdemiro Barbosa disse que é preciso reforçar as demandas da categoria, que nunca teve um representante no Legislativo Estadual.

Há seis anos à frente do movimento sindical, Barbosa liderou a greve dos agentes penitenciários em 2016, quando a categoria reivindicou o aumento da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER) de 60% para 100%.

Antes de requerer a licença das atividades sindicais, Valdemiro Barbosa também se reuniu com a secretária Socorro França, titular da Secretaria da Justiça (Sejus), para pedir a nomeação imediata do cadastro de reserva do último concurso público, bem como a retificação do edital.

(Foto: Divulgação)

Projeto classifica como abusiva a prática de substituir o troco por balas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9148/17, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que classifica como abusiva a prática de não fornecer troco para o consumidor ou substituir este por outro produto, sem a concordância expressa do comprador. Segundo a proposta, quando não for possível para o fornecedor devolver o troco, o preço deverá ser arredondado para baixo a fim de facilitar a transação. A proposta acrescenta a previsão ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

Chico Lopes argumenta que a prática de não fornecer o troco leva ao enriquecimento sem causa do fornecedor. “Os centavos deixados nos estabelecimentos, por não integrarem o valor registrado do preço, não são computados a fim de apurar o tributo da atividade econômica”, aponta. Isso ocorre, acrescenta, nos casos de preços fixados na fração de R$ 0,99, como R$ 1,99 ou R$ 49,99.

No caso da substituição do troco por outro produto, como chicletes ou balas, ocorre a venda casada, sendo o consumidor obrigado a comprar algo que não deseja.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Trump insiste que é preciso deportar imigrantes ilegais imediatamente

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insistiu nesse sábado (30) que os imigrantes que entram ilegalmente no país deveriam ser deportados “imediatamente”, sem que tenham a oportunidade de expor sua situação para um juiz, apesar de isso representar uma violação do princípio do devido processo legal.

Enquanto dezenas de milhares de pessoas protestavam em 750 cidades dos Estados Unidos contra sua política migratória, Trump manteve sua posição e insistiu na polêmica proposta que lançou na semana passada para privar os imigrantes ilegais do direito de expor diante de um juiz de imigração suas reivindicações de asilo.

“Quando as pessoas entram ilegalmente em nosso País, devemos imediatamente devolvê-los, sem passar por anos de manobras legais. As nossas leis são as mais tolas de todo o mundo”, escreveu o presidente americano no Twitter.

Trump publicou esse tweet quando muitos dos grandes protestos nas principais cidades do país já tinham terminado, mas não fez comentários sobre as manifestações, que pediam a reunificação das famílias de imigrantes separadas desde abril e o fim da criminalização dos imigrantes ilegais.

Milhares de manifestantes se reuniram em frente à Casa Branca, mas Trump não pôde vê-los ali porque está passando o fim de semana em seu clube privado de golfe em Bedminster, no estado de Nova Jersey.

Cumprir a exigência de Trump de deportações imediatas implicaria fazer mudanças no marco legislativo do país, que prevê que os imigrantes detidos devido a seu status legal têm o direito de serem ouvidos por um juiz, que decide se eles devem ser expulsos ou se podem permanecer no país porque têm direito a um pedido de asilo.

Em 2004, o governo de George W. Bush estabeleceu que podem ser deportados de maneira expressa os imigrantes que chegaram ilegalmente aos EUA nos últimos 14 dias e que, no momento de sua detenção, se encontram a 160 quilômetros da fronteira.

Por sua vez, essa norma para as chamadas “devoluções imediatas” só pode ser imposta a mexicanos e canadenses. Trump, no entanto, tentou estendê-la – sem sucesso – no começo de seu mandato aos centro-americanos, que representam a maioria dos imigrantes ilegais que chegam ao país pela fronteira sul.

Em outros dois tweets, Trump também defendeu à principal agência encarregada das deportações nos EUA, o Serviço de Imigração e Controle Alfandegário (ICE, na sigla em inglês), frente aos pedidos de alguns legisladores democratas para eliminá-lo.

“Os democratas estão pressionando forte para abolir o ICE, um dos grupos mais inteligentes, mais duros e mais espirituosos de homens e mulheres encarregados de aplicar a lei que jamais vi”, indicou Trump. O presidente pediu aos funcionários do ICE que “não se preocupem”, pois a chance de os democratas acabarem com a agência é “zero” e que isto “nunca vai acontecer”.

A inesperada vitória nas prévias democratas em Nova York para a disputa de uma vaga na Câmara dos Representantes dos EUA de Alexandria Ocasio-Cortez, uma jovem latina que propôs lutar pela abolição do ICE, levou alguns nomes conhecidos do partido a aderirem a sua proposta, entre eles as senadoras Kirsten Gillibrand e Elizabeth Warren.

(Agência Brasil)

Camilo Santana e o quase consenso político-eleitoral no Ceará

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Em artigo sobre as eleições no Ceará, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia a aliança política de Camilo Santana. Confira:

O governador Camilo Santana (PT) construiu a maior base governista dos últimos 30 anos na história política-eleitoral do Ceará. A frente de aliados do chefe do Executivo estadual pode ser comparada a um ônibus, por isso vou nomear de governo-ônibus.

O motorista é o governador Camilo Santana e as primeiras fileiras são ocupadas pelos aliados de primeira ordem ou hora, no caso mais específico o grupo dos irmãos Ferreira Gomes (Ciro-Cid), as fileiras no meio do transporte são ocupadas pelos partidos aliados (PT-PDT-PP e outros), nas fileiras finais estão os neoaliados: Eunicio Oliveira (MDB), Genecias Noronha (SD), Gorete Pereira (PR) e Domingos Neto (PSD).

O ex-governador e atual senador cearense, o empresário Tasso Jereissati (PSDB), já esteve à frente do comando do estado do Ceará, por três vezes, além de outros governadores eleitos por seu grupo político. Tasso Jereissati sempre teve forte oposição ao seu grupo político. O anti-tassismo tinha duas frentes específicas: anti-tassismo de direita (PMDB-DEM) e o anti-tassismo de esquerda (PT-PSB e PC do B). O ex-governador Cid Gomes (PDT) formaria o maior condomínio político-administrativo e eleitoral dos últimos anos (2007-2018). Cid Gomes sempre teve atrito com determinados aliados que eram obrigados a ir para a oposição estadual ou anti-cidismo. Até esse momento do calendário eleitoral, ainda não temos frente oposicionista intitulada de anti-camilismo.

Camilo Santana ainda procura atrair os setores anti-cirista-cidista das oposições cearenses, para que pelo menos fiquem neutras no primeiro turno da sucessão estadual de 2018. Camilo Santana promete não perseguir os grupos políticos do vice-prefeito de Maracanaú, o empresário Roberto Pessoa (PSDB), e do ex-governador Lúcio Alcântara (PSDB), através do seu emissário da paz, o senador Eunicio Oliveira, que ainda mantém relação política-administrativa com os grupos citados.

Há certa percepção na sociedade civil cearense da reeleição do governador Camilo Santana, para o seu segundo mandato (2019-2022). Camilo deverá trazer os neoaliados para os assentos da frente do seu governo-ônibus, com uma certa inexistência de zonas de atritos, em relação ao grupo político do ex-governador e futuro senador Cid Gomes, pois é necessária a manutenção dessa gigantesca base aliada nas eleições municipais de 2020. Os seguintes deputados federais deverão compor o principal núcleo do camilismo nos próximos quatro anos: Genecias Noronha (SD), Domingos Neto (PSD), Gorete Pereira (PR) e outros.

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político

RC lamenta morte do economista Cláudio Ferreira Lima

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Em nota pela morte do economista Cláudio Ferreira Lima, ocorrida neste sábado, em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio lembra do “técnico fantástico que teve participação efetiva nas definições do planejamento estratégico da nossa Capital”. Confira:

Cláudio Ferreira Lima foi um homem que dedicou a amplitude de seus conhecimentos e sua vida profissional a defender os mais relevantes interesses do nosso Estado.

O Ceará tem o orgulho de ver figurar entre seus filhos alguém com compromisso tão intenso na defesa intransigente do nosso desenvolvimento econômico com fundamental obediência à justiça social.

Fortaleza, em particular, é muito devedora a esse técnico fantástico que teve participação efetiva nas definições do planejamento estratégico da nossa Capital, o Fortaleza 2040.

Aos familiares e a todos os fortalezenses, a nossa solidariedade nesse momento de perda tão grande.

Roberto Claudio Rodrigues Bezerra
Prefeito de Fortaleza

Comissão realiza seminário na terça-feira para debater reforma trabalhista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (3), o seminário “Impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil”.

O evento vai debater, entre outros pontos: a qualidade do emprego após a aprovação da lei, a aplicação da legislação no sistema de Justiça e como ficam as negociações coletivas e os contratos de trabalho após a reforma.

A realização do seminário foi solicitada pelos deputados Bohn Gass (PT-RS), André Figueiredo (PDT-CE) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

Participarão do seminário representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Centrais Sindicais, entre outros.

(Agência Câmara Notícias)

Geraldo Luciano já se cacifa para a disputa em Fortaleza?

Do executivo Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, hoje no Partido Novo, depois ter sido elevado à condição de vice-presidente estadual do PSDB:

“Quero participar da vida pública, mas não será em 2018.” Nessa sexta-feira, o grupo inaugurou uma escola de gastronomia em Fortaleza.

Seria, digamos, em 2020? Eis a dúvida.

(Foto – Divulgação)

Não é o ódio que explica Bolsonaro. É fé

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Em artigo no O POVO deste sábado (30) a jornalista Regina Ribeiro avalia a trajetória da pré-candidatura Bolsonaro. Confira:

Em 1950 houve uma campanha ferrenha contra o Getúllio Vargas no Brasil. Umas das cronistas mais anti-Getúlio da imprensa brasileira era a escritora Rachel de Queiroz, que escrevia em favor do adversário de Getúlio. O líder da Revolução de 1930 era chamado de caudilho, ditador, perverso, manipulador, adepto à censura. Era odiado pelos intelectuais. Quando as urnas se abriram, Getúlio Vargas estava eleito. Sem espaço nenhum nos jornais, Getúlio usou o rádio – impulsionado por ele, diga-se de passagem – e fazia chegar sua mensagem aos milhões de iletrados nos rincões do Brasil.

No dia 25 de novembro de 1950 foi publicada a crônica “Um pouco de autocrítica”, que mostrava uma Rachel de Queiroz que reconhecia que a capacidade dos intelectuais influenciarem o povo era mínima. “A dolorosa verdade é que o povo não nos lê, o povo não nos conhece. E a pequena parte dele que nos lê, não nos escuta”, afirma a escritora. Falava no esforço em vão de recitar a cantilena anti-Getúlio nos cantos das páginas “pregando no deserto”. Segundo Rachel, enquanto os intelectuais demonstravam saber de tudo sobre as revoluções dos homens, era Getúlio quem parecia ter descoberto a chave do coração do povo. Qual é esse segredo?, questiona a cronista, trazendo para si a razão da escrita: “Afinal entender e comover as gentes é o nosso ofício”.

Em 2002, Jean Marie Le Pen, candidato de extrema direita chegou ao segundo turno nas eleições francesas. Foi um susto. Le Pen surgia com um discurso impossível de se acreditar, afirmando entre outras coisas que as câmaras de gás usadas na Segunda Guerra Mundial contra os nazistas eram um “detalhe bobo”. Nessa época, li um artigo que afirmava que a responsabilidade de Len Pen estar no segundo turno era dos intelectuais franceses que não haviam ocupado o lugar de debate na França, minimizando o poder de um discurso neonazista, nacionalista e conservador.

A passagem do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, por Fortaleza tem o poder de criar impacto. Pelos vídeos e fotos que circulam pelas mídias sociais, parece que há mais gente ao lado do Mitô do que o diz a vã filosofia. A julgar pelo discurso tão frágil que chega a ser bobo do candidato, mas que toca a tantas milhares de pessoas, o papel dos intelectuais, se é que existe ainda algum, é vão. Se Getúlio tinha o rádio, Bolsomito tem os chatbots, tem os grupos de WhatsApp, tem a rede.

Cheguei à conclusão de que o jornalista Érico Firmo talvez tenha cometido um equívoco quando disse na coluna de ontem que “Só uma coisa explica a força de Bolsonaro: o ódio”. Pode também ser fé. Fé irracional em tudo o que ele fala. Fé que Bolsonaro é o homem que vai resgatar a família dos libertinos da esquerda, fé que o liberalismo tosco que ele prega vai salvar o país do comunismo (?), fé que a tortura é o santo remédio, fé que ele faz cara de mal, mas é bom, fé que é ele é exatamente como eu e você. Só há duas diferenças entre nós e ele. A primeira é que é ele quem está lutando pelo poder. A segunda é que ele poderá ser bem diferente de você, mas sua fé não o deixa perceber.

Jair Bolsonaro: “Vou ganhar no primeiro turno!”

Antes de seguir ontem para o Rio, Jair Bolsonaro (PSL) avisava: “Vou ganhar no primeiro turno!” Sem Lula, ele aparece líder nas pesquisas, nas quais ele diz não acreditar “pois estou bem além do que elas apontam.”

Em seu giro por Fortaleza, Bolsonaro deu também entrevista para várias emissoras de rádio do Interior e para canais na web. “Só não falou pro Canal do Jardim América porque não existe”, brincou um assessor.

 

Política dinâmica – Lúcio pode ser senador com apoio de Tasso Jereissati

Da Coluna Política do O POVO, assinada pelo jornalista Érico Firmo neste sábado, o tópico “Retorno de Lúcio”. Confira como, na área política, o mundo dá voltas:

A perspectiva de Lúcio Alcântara se candidatar ao Senado pelo PSDB é uma enorme reviravolta na trajetória que a sigla percorreu desde a década passada. A saída dele da legenda, no começo de 2007, encerrou o que talvez tenha sido a maior crise da história do partido no Ceará, e também a com mais consequências. Lúcio era governador, foi acusado por Tasso Jereissati de tolerar “interferências domésticas” na administração. Fez alusão ainda a Lúcio como “duas caras” e falso. Lúcio repudiou as afirmações, ficou visivelmente abalado. Foi para a campanha como quem segue para o abate. A disputa contra Cid Gomes já seria difícil e se tornou inviável com a sigla dividida.

O racha marcou o fim de 20 anos de predomínio tucano no Estado. Encerrado o mandato, Lúcio deixou a sigla e se filiou ao PR. O PSDB se aliou a Cid e a então nova legenda de Lúcio se tornou raro resquício de oposição. Quatro anos depois, os tucanos romperam com Cid, Tasso foi derrotado na tentativa de se reeleger senador. Eles se reencontraram na oposição.

Orgulho em relação a brigas passadas talvez pareça fora de sentido uma vez que os envolvidos estão há tanto tempo distante do poder estadual. Naquele época, o pano de fundo era o controle do partido e os rumos da administração. Hoje, mesmo denúncias graves estão relativizadas.

O aspecto curioso é que, à época, Tasso fez oferta a Lúcio para que se candidatasse a senador, e não à reeleição como governador. Ele rejeitou naquele momento o cargo que pode postular este ano.

Chacinas no Ceará já deixaram 39 mortes neste ano

Maior chacina da história do Ceará deixa vários mortos no bairro Cajazeiras. 

A Chacina ocorrida em Quixeramobim foi a quinta deste ano no Ceará. As três primeiras aconteceram entre 7 e 29 de janeiro, entre elas a maior matança da história do Ceará: a chacina das Cajazeiras. Ao todo, 35 pessoas foram mortas nas ocorrências.

O primeiro caso foi registrado em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza, na noite de 7 de janeiro. Quatro pessoas foram encontradas mortas em uma casa no bairro Novo Parque Iracema, na subida da Serra de Maranguape.

No dia 27 de janeiro deste ano, um tiroteio em uma casa de forró no bairro Cajazeiras, na Capital, deixou 14 mortos. Oito mulheres e seis homens. O crime supera os 11 mortos em Messejana, em novembro de 2015. Não demorou 72 horas para que um massacre dentro da Cadeia Pública de Itapajé deixasse 10 internos mortos e oito feridos. De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), briga entre grupos rivais resultaram nas mortes.

Na noite do dia 9 de março, outro massacre. Sete pessoas foram mortas nas ruas do Benfica, conhecido bairro boêmio e universitário de Fortaleza. As três primeiras vítimas foram executadas na Praça da Gentilândia. As duas primeiras pessoas foram alvejadas com 10 tiros e a terceira teve cinco perfurações à bala.

Mais três pessoas foram mortas em frente à sede da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), na Vila Demétrio. A última execução aconteceu na rua Joaquim Magalhães. Além dos mortos, um jovem de 22 anos foi baleado no pé e uma mulher de 25 foi acertada por disparos no braço e na barriga. (Rubens Rodrigues)

Para denunciar

A polícia informa que denúncias sobre a chacina de Quixeramobim podem ser feitas pelo número 181, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social-SSPDS.

O sigilo é garantido.

(O POVO/Foto – Evilázio Bezerra))

Morre o economista Cláudio Ferreira Lima

Morreu, neste sábado, em Fortaleza, o economista Cláudio Ferreira Lima (71). Ele lutava contra um câncer. O velório acontece a partir do meio-dia, na Funerária Ethernus. O enterro ocorrerá neste domingo, às 10 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Cláudio Ferreira era funcionário aposentado do Banco do Nordeste e conhecido por suas contribuições no campo do planejamento estratégico para vários segmentos do setor produtivo do Estado. Atuou como secretário-adjunto da Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e estava, ainda na Era Camilo Santana, como assessor especial do Palácio da Abolição.

Com Nicolle Barbosa, ex-presidente do CIC e ex-titular da Adece, Cláudio elaborou um programa estratégico de desenvolvimento para o Nordeste, que chegou a ser incluído na plataforma do falecido presidenciável Eduardo Campos (PSB).

Foi secretário do Planejamento da Era Tasso Jereissati, integrava como membro o Instituto do Ceará e foi colaborador do O POVO e consultor do Anuário do Ceará.

VAMOS NÓS – Era também um grande homem. Em todos os sentidos.

(Foto – Reprodução Video)

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV a partir de hoje

A partir deste sábado (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

(Agência Brasil)

A Mama África e os presidenciáveis

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (30):

O Instituto Brasil África (Ibraf) dá início a um projeto de diálogo com os pré-candidatos à Presidência da República. O objetivo é perceber o que está na pauta dos presidenciáveis quando o assunto é o futuro das relações entre o Brasil e o continente africano.

O projeto será realizado ao longo do mês de julho. Todos os pré-candidatos serão convidados para uma conversa com a cúpula do Ibraf. O resultado será uma peça de análise que reunirá as contribuições de todos os participantes, produzida e divulgada pelo Instituto na primeira quinzena do mês de agosto, acompanhando o momento de oficialização das candidaturas.

A ligação histórica, com a diáspora africana sendo responsável pela construção da identidade do Brasil de hoje, justifica a atenção necessária ao tema.

“Nós entendemos que este é o momento apropriado para que a população brasileira saiba o que poderá vir pela frente no relacionamento do País com a África”, diz o presidente da entidade, professor João Bosco Monte.

A economia africana , bom lembrar, está em crescimento. O Brasil exportou mais para o continente de janeiro a abril deste ano do que no mesmo período de 2017.

Gilmar Mendes nega ação do PT e PCdoB contra prisão em 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou uma ação do PT e PCdoB contra a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por suposta omissão, por não ter pautado novamente a questão da prisão em segunda instância.

Ao decidir o caso, o ministro disse que a questão já foi analisada pela Corte, que validou a prisão em segunda instância, e não há grave ameaça a algum direito fundamental por parte da presidência do STF.

“Por mais relevante que possa ser a questão debatida, a presidência do STF tem poder de organizar a ordem dos processos a serem julgados”, afirmou Mendes.

A defesa de condenados na Operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quer que seja revista a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Cármen Lúcia já indicou que não pretende incluí-las na pauta do plenário.

(Agência Brasil)