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Presidencialismo de coalizão

Como título “Presidencialismo de coalizão”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Feitas as convenções partidárias e a definição dos candidatos, os partidos políticos – e as coalizões partidárias – vão iniciar as movimentações para apresentar suas propostas. Será o momento de debater as graves questões do País. Uma delas é de teor institucional. Por exemplo: como fazer para impedir que o presidencialismo de coalizão continue a ser um fator prejudicial à governabilidade? É possível outro modelo de presidencialismo?
Como se sabe, a Assembleia Nacional Constituinte eleita em 1987 inicialmente tinha um viés parlamentarista e elaborou um molde institucional dentro dessa perspectiva. No meio desse processo, a conjuntura política mudou, após os partidos mais conservadores se concentrarem num bloco – “Centrão” – e assumirem o controle dos trabalhos, o que refreou as mudanças em curso (sociais, políticas e institucionais). Entrou na pauta, a pressão para prolongar por mais um ano o mandato do presidente José Sarney. Isso atropelou o projeto parlamentarista. Contudo, ao ocorrer a reviravolta, vários artigos já tinham sido votados, incluindo mecanismos próprios do parlamentarismo. Um deles foi a Medida Provisória, ferramenta que, no parlamentarismo, dava ao governo o poder de legislar, numa situação de emergência (recesso parlamentar), para posterior apreciação dos representantes do povo, quando estes regressassem.

Feita a reviravolta presidencialista, na Constituinte, os responsáveis não removeram da Carta ferramentas próprias do parlamentarismo, como a Medida Provisória e outros penduricalhos. O presidente da República passou então a governar praticamente através de medidas provisórias, corriqueiramente, sem que os parlamentares estivessem em recesso, acumulando um poder excessivo e deformando o sistema presidencialista. Foi assim que surgiu o “presidencialismo de coalizão” (cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches, em 1988) que visa: dar governabilidade ao presidente, assegurar a aprovação das principais propostas do governo no Congresso e evitar que a oposição paralise politicamente o governo com pedidos de investigação.

Em troca, os ministérios são distribuídos entre os partidos da base. Ao menor sinal de contrariedade às suas pretensões, esses partidos podem embaraçar, chantagear e paralisar o governo, a seu talante. Junte-se a isso a enorme quantidade de partidos, e está aberta a porta para a corrupção.

Mesmo tendo virado cláusula pétrea, segundo alguns constitucionalistas (após o plebiscito de 1993), o presidencialismo pode ser aperfeiçoado. As eleições são a ocasião propícia para realizar esse debate com legitimidade.

Ciro acusa PT e PSDB de darem “rasteira” e “punhalada”

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Durante o evento em que anunciou a senadora Kátia Abreu (PDT) como vice em sua chapa, o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, acusou PT e PSDB de darem “rasteira” e “punhalada pelas costas”. Para ele, as duas siglas praticam “confrontação amesquinhada” desde 1994, quando passaram a polarizar a disputa pelo Palácio do Planalto.

“É só tratativa de gabinete, é só conchavo, é só rasteira, é só punhalada pelas costas. Porque a base moral da falta de escrúpulo na política é a mesma base moral de quem tem falta de escrúpulo diante do dinheiro público”, afirmou Ciro ontem, em Brasília.

Ciro tem adotado discurso mais ácido contra o Partido dos Trabalhadores, desde que a sigla fechou acordo que garantiu a neutralidade do PSB na corrida presidencial. Na prática, a negociação isolou o pedetista, deixando-o com poucos segundos de propaganda eleitoral. Antes, o ex-ministro mantinha conversas avançadas com PSB para fechar aliança.

“É impressionante como a gente assiste soluções de gabinetes que acintosamente desrespeitam a mínima regra de palavra dada para ser cumprida. As estruturas estão querendo fazer o jogo dentro de gabinetes e dali jogando cartas, excluindo da opção da população candidaturas como Marília Arraes (PT) e Marcio Lacerda (PSB)”, continuou.

Durante o encontro “Coalizão pela Construção”, que reúne empresários do setor de engenharia, também ontem em Brasília, Ciro voltou a criticar Lula: “Querem resolver a eleição em gabinetes ou em celas, o que é pior em certos aspectos. E (Lula) agiu por medo e é um medo justificado, porque vou reinterpretar o que é ser progressista no Brasil”.

Mais cedo, ao defender para vice o nome da ex-ministra da Agricultura no segundo governo Dilma Rousseff (PT), Kátia Abreu, Ciro destacou a postura da senadora ao longo do processo de impeachment. Ele afirmou que Kátia enfrentou seu partido, na época o MDB, ao defender Dilma, amiga pessoal da ex-ministra. “Ela nos deu exemplo de força compromisso com a democracia.

Quando paga preço por fidelidade, afronta seu partido, a quadrilha de corruptos que dominou a democracia e ajuda a defender o Brasil resistindo contra o avanço das forças do golpe”, disse o candidato do PDT.

Kátia Abreu, por sua vez, afirmou que será uma “vice disciplinada”. “Serei uma vice disciplinada, pronta para atuar, mas sob seu (de Ciro Gomes) comando”, disse. Ela ressaltou qualidades de Ciro e afirmou que não conhece nada que “manche sua honra”. Kátia lamentou a falta de alianças com outros partidos, mas disse que está confiante com a vitória do PDT, mesmo isolado.

(Agência Estado)

Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalização do aborto

Terminou no começo dessa noite de segunda-feira a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto.

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442), foi apresentada pelo PSOL e descriminaliza mulheres que façam a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez. Caso o julgamento acolha a ação, a equipe médica envolvida no procedimento também não poderá ser punida.

Não há prazo para Rosa Weber apresentar o seu parecer. No encerramento da audiência, a ministra declarou que o “próximo tempo é de reflexão”. A ministra não costuma atender à imprensa e não respondeu perguntas sobre eventual data de julgamento.

A ministra Rosa Weber e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.
A ministra Rosa Weber e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, ouvem convidado na última audiência pública sobre descriminalização do aborto – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Expositores que participaram da audiência e foram ouvidos pela Agência Brasil acreditam que a equipe de Rosa Weber utilizará argumentos ouvidos hoje e na última sexta-feira para subsidiar o voto da ministra.

Ao concluir o voto, ela encaminhará relatório aos demais ministros do STF. Antes disso, Rosa Weber deverá pedir manifestação da Procuradoria-Geral da República e também decidir sobre as demandas de instituições que querem se manifestar como amicus curiae (amigo da corte) associado à causa, durante o julgamento no Plenário do Supremo.

Descriminalização
Tanto nesta segunda-feira como na sexta-feira, participantes e expectadores da audiência avaliaram que foram ouvidas mais pessoas favoráveis à descriminalização do que contrárias.

A professora de Direito Janaína Paschoal, uma das autoras do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e que participou do debate dos juristas sobre a descriminalização do aborto, assinalou que na tarde de hoje havia mais expositores pró-ADPF, mas considerou “natural”. Segundo ela, “o pessoal que defende essa causa é muito organizado e unido”, disse, sem responsabilizar o STF ou criticar Rosa Weber.

A Defensora Pública do Estado de São Paulo ponderou que é comum que a parte que demanda tenha mais participação em audiências, mas lembrou que “foi a ministra que escolheu a partir de inscrições”. De acordo com o Supremo, foram recebidos mais de 180 pedidos para participar da audiência, foram acolhidos 52 pedidos, conforme “representatividade adequada, especialização técnica e/ou jurídica e garantia da pluralidade da composição da audiência”.

(Agência Brasil)

Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF

Advogados do ex-presidente Lula desistiram, nesta segunda-feira, 6, da ação em que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da prisão dele para cumprir a pena a que foi condenado na Operação Lava Jato. O pedido havia sido submetido pelo ministro Edson Fachin, do STF, à análise pelo plenário da Corte e ainda não havia data para o julgamento pelos ministros.

Na ação, os advogados de Lula pediam que o Supremo concedesse efeito suspensivo ao recurso extraordinário movido contra a condenação dele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância, que o levou à prisão. Caso os ministros decidissem nesse sentido, os efeitos da sentença contra o petista, incluindo sua detenção, seriam suspensos.

Na petição em que anuncia a desistência, os defensores de Lula alegam que tomaram a decisão diante de um despacho de Fachin, assinado no fim de junho, em que ele sugeriu que o STF poderia analisar, junto com a liberdade do ex-presidente, a inelegibilidade dele a partir da Lei da Ficha Limpa. Os advogados ressaltam que, no pedido original, tratavam apenas da liberdade de Lula, e não de seus direitos políticos.

“A Defesa do Requerente fixou os limites do pedido de tutela de urgência na ‘execução provisória da pena’, propugnando pela sua cessação — e, consequentemente, restabelecimento da liberdade plena do Requerente (…) de qualquer forma, diante do mistifório [confusão] entre a pretensão de liberdade plena do Requerente que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discussão em torno dos seus direitos políticos — imprevistamente colocada em ribalta (art. 26-C da Lei Complementar nº 64/90) —, a Defesa do Requerente desiste do feito sem prejuízo de eventual renovação opportuno tempore”, escreveram os defensor

(Veja/Foto – Lula Marques, da Agência PT)

Prefeitura de Fortaleza incentiva aleitamento e doação de leite materno

O prefeito Roberto Cláudio inaugura nesta terça-feira (7), a partir das 9 horas, o 7º Posto de Coleta de Leite Humano e a Sala de Apoio à Mulher que Amamenta. A implantação do equipamento, localizado no Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará, é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e o Gabinete da Primeira-Dama.

O posto integra a rede de apoio à saúde da mulher e da criança em Fortaleza e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com um enfermeiro e um técnico de enfermagem. No local as mães que amamentam são incentivadas à doação do leite materno. O material coletado é encaminhado para o banco de leite da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), responsável pela pasteurização e distribuição.

O espaço também possui uma sala de acolhimento e auxílio às mães e seus filhos, com técnicas que garantem uma amamentação mais eficaz, além do compartilhamento de informações sobre os benefícios do aleitamento materno exclusivo até os seis meses, e prolongado até os dois anos.

O leite materno é considerado o alimento mais completo para o bebê. Nele estão contidas todas as proteínas, vitaminas, gorduras, água e os nutrientes necessários para o seu completo e correto desenvolvimento. Além disso, contém substâncias como anticorpos e glóbulos brancos, essenciais para proteger o bebê contra doenças. Para a mãe também traz benefícios como o menor risco de desenvolver o câncer de mama e de colo do útero, queima de calorias favorecendo o retorno ao seu peso regular, o útero regressa mais rapidamente ao seu tamanho, dentre outros.

A articuladora da área técnica da Saúde da Criança da SMS, Riteméia Mesquita, ressalta que “com os postos de coleta temos a oportunidade de mobilizar as mulheres que amamentam, estimulando-as a fazerem a doação do leite humano em benefício dos recém-nascidos prematuros e/ou doentes que estão internados em UTI neonatal”.

A rede municipal conta com salas para coleta de leite humano nos seguintes locais: posto de saúde Rigoberto Romero (Regional II), posto de saúde Roberto Bruno (Regional IV), posto de saúde Luis Franklin (Regional VI), Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, Gonzaguinha de Messejana e Gonzaguinha da Barra do Ceará. As unidades são conveniadas aos bancos de leite do Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), Hospital Geral Dr. Cesar Cals e Hospital e Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac).

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

Polícia Federal conclui inquérito do acidente que matou Eduardo Campos

A uma semana de completar quatro anos do acidente aéreo que vitimou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a morte do político pernambucano.

O relatório final sobre o caso foi apresentado pela PF hoje (6) à família de Campos e será apresentado nesta terça-feira (7) à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave no momento do acidente.

Somente após a apresentação do relatório à família do piloto, as informações sobre o relatório serão divulgadas publicamente, informou a assessoria de imprensa da PF.

Eduardo Campos morreu em 13 de agosto de 2014 na queda de um jatinho na cidade de Santos, litoral sul de São Paulo. A aeronave em que estava o ex-governador de Pernambuco, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP).

Quando se preparava para pouso, o piloto arremeteu o avião devido à falta de visibilidade provocada pelo mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave.

Ao lado da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, Campos tentava chegar à Presidência da República pela coligação Unidos Pelo Brasil (PSB, PHS, PRP, PPS, PPL, PSL).

Depois de ser deputado estadual, três vezes deputado federal, secretário estadual de Governo e de Fazenda, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco por dois mandatos, o economista pernambucano concorria pela primeira vez ao cargo mais importante da política brasileira. Nas pesquisas eleitorais, Campos aparecia como terceiro colocado.

Eduardo Campos, que é neto do político Miguel Arres, morreu na mesma data que seu avô, falecido em 2005. Campos era filho de Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e do poeta e cronista Maximiano Campos.

O então candidato do PSB à Presidência da República tinha acabado de fazer 49 anos, no dia 10 agosto daquele ano. Além de Campos e do piloto Marcos Martins, morreram no acidente o copiloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha e quatro integrantes da equipe que assessorava o ex-governador de Pernambuco, formada pelo assessor de imprensa Carlos Augusto Percol, o fotógrafo Alexandre Severo o cinegrafista Marcelo Lyra e o advogado Pedro Valadares.

(Agência Brasil)

PCO surpreende com sexto candidato ao Governo do Ceará: Mikaelton Carantino

O Partido da Causa Operária (PCO) lançou, neste fim de semana, candidatos a senador e governador do Ceará. Mikaelton Carantino, 40 anos, foi indicado pela Executiva Nacional do partido. Com ele, sobe para seis o número de postulantes ao Palácio da Abolição.

Para o mandato 2019-2022, disputam ainda Camilo Santana (PT), que busca a reeleição; Ailton Lopes (Psol), Francisco Gonzaga (PSTU), Hélio Góis (PSL) e General Theophilo (PSDB).

Natural de Orós (Centro-Sul cearense), Mikaelton é filiado ao PCO há dois anos. Ele é professor de matemática da rede estadual de ensino, sindicalista, e também faz parte da diretoria, como representante zonal da Apeoc (antes Associação dos Professores do Estado do Ceará e hoje Sindicato dos Servidores Públicos de Educação e Cultura do Estado do Ceará).

Como vice, na chapa pura, entra o engenheiro operacional Lino Almeida, natural de Juazeiro do Norte.

Em rápida entrevista ao O POVO Online, o candidato reconheceu Camilo como o que tem “maior vantagem” dentre os demais candidatos, “até mesmo sobre o PSDB”.

“Camilo montou blocão em torno dele, com dezenas de partidos. Tem força financeira e quase todo o tempo na TV. Tudo indica que ele seja eleito logo no primeiro turno”, pontuou Mikaelton.
O PCO não tem coligações locais, mais apoia Lula nacionalmente. A sigla, alíás, foi fundada em 1995 por operários dissidentes do PT.

Já como candidato ao Senado pelo PCO está Alexandre Barroso, 42, servidor público. Agente de saúde e participante de conselhos e movimentos pela qualidade da Saúde Pública, ele está no PCO há três anos.

“Nossa campanha denuncia o golpe contra a democracia e a prisão do companheiro Lula. Nosso apoio é incondicional a ele”, ratifica, explicando que o PCO é partido operário de extrema-esquerda.

Quanto aos adversários, Alexandre dispara: “Cid e Eunício são patrocinados por grandes empresas. Trabalham contra os trabalhadores, trabalham pelas privatizações. Com eles, nada de bom pode vir para a classe trabalhadora. Há risco de consolidação do golpe, com as eleições de 2018”, finaliza.

(O POVO Online / Repórter Lucas Braga / Foto: Reprodução/YouTube/TV Apeoc)

Campanha eleitoral nas ruas começa no dia 16 de agosto

Os partidos políticos já poderão colocar a campanha oficialmente na rua a partir do próximo dia 16 de agosto, informa o Tribunal Superior Eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão fazer comícios e usar carros de som e alto-falantes ou amplificadores de som em suas sedes e comitês.

Estão autorizadas, até o dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas e o uso de carro de som pelas ruas, divulgando jingles ou mensagens dos candidatos. Até 5 de outubro, são permitidos anúncios pagos, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, limitados a dez por veículo, em datas diversas, para cada candidato, com tamanho máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide.

Na segunda quinzena deste mês, o TSE se reunirá com os partidos políticos para aprovar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito, que entrará no ar nas emissoras de rádio e televisão a partir do dia 31 deste mês de agosto. No total, serão 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em dois blocos diários, além das inserções ao longo da programação.

Eunício tem empresários como suplentes

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O candidato do MDB ao Senado, Eunício Oliveira, atual presidente do Congresso Nacional, possui como suplentes em sua chapa para as disputas de outubro próximo os empresários Gaudêncio Lucena e Edmilson Bastos.

Ex-vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio é homem de confiança de Eunício, inclusive sendo sócio do senador cearense em empresas.

Já Edmilson Bastos é de Tauá, quando compôs chapa com Patrícia Aguiar, nas últimas eleições municipais, na condição de vice. Ele também já foi sócio do atual deputado federal Genecias Noronha. Atua no ramo de venda de motos, posto de combustíveis e depósito de bebidas.

(Foto: Arquivo)

Heitor é homenageado pela Associação Cearense de Cinema

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Regis Frota, Heitor Férrer e Marcus Fernandes.

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) foi homenageado pela Academia Cearense de Cinema (ACC). O ato ocorreu no fim de semana, durante almoço no Ideal Clube e presidida pelo escritor e cineasta Regis Frota.

A homenagem, segundo Frota, ocorre porque é de Heitor a lei que  criou o Dia do Cinema Cearense, comemorado em 5 de agosto. A data também marca a instalação da associação.

Na ocasião, o acadêmico Marcus Fernandes, secretário da ACC, proferiu a saudação ao homenageado.

(Foto – Divulgação)

Google deve acatar censura para voltar à China

O Google terá que se submeter às leis da China como “requisito prévio e indispensável” para retornar ao mercado do país, segundo um editorial publicado nesta segunda-feira no “Diário do Povo”, o principal jornal oficial chinês. “A China dá as boas-vindas ao Google, mas a empresa deve cumprir com as leis do país se realmente deseja retornar”, destacou o jornal, órgão oficial do Partido Comunista da China (PCCh).

Na quinta-feira, o “The Intercept” filtrou que o Google, bloqueado na China desde 2010, está planejando relançar seu sistema de busca mesmo com resultados censurados para cumprir com os requisitos das autoridades chinesas. A versão censurada bloquearia buscas sobre direitos humanos, religião e protestos pacíÚcos, o que motivou as críticas de organizações como a Anistia Internacional.

No entanto, para a China o ciberespaço “deve ser regulado por leis e regulações nacionais”, e “não será permitido que a internet Úque cheia de pornografia, violência, mensagens subversivas, separatismo étnico, extremismo religioso, elementos racistas e terrorismo”, explica o editorial.

A publicação também assegura que a China é agora “bem mais aberta” do que há oito anos, mas que seguirá garantindo que “as atividades no ciberespaço são seguras para a sociedade”. O editorial também critica a decisão do Google de sair do mercado chinês há oito anos, o que foi “um grande equívoco”.

“O certo é que o Google sempre foi uma marca politizada. E isto é uma tragédia, porque perdeu oportunidades de ouro no desenvolvimento de internet deste país”, afirma o jornal oficial.

(Agência Brasil com EFE)

Irmão do prefeito e um empresário são os suplentes de Cid Gomes

Definidos os nomes dos suplentes do ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT.

Segundo o presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo, ocuparão as vagas Prisco Bezerra, irmão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que chegou a ocupar a função de secretário de Governo da Prefeitura na primeira gestão; e o empresário Júlio Ventura, do Grupo Ventura, o maior representante de revendedores de veículos no Estado. Julinho, como é conhecido, é padrinho de um dos filhos de Cid Gomes.

Camilo e Julinho Ventura.

 

 

Cid e Ciro não aparecem, mas a irmã prestigia Camilo

Uma pedetista chamou a atenção, durante a convenção do PDT/PT, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá. Era Lia Gomes, candidata a deputada estadual e irmã de Ciro e Cid Gomes. Ela chegou na mesma Van do governador, colada à primeira-dama estadual Onélia Leite, e percorreu todo o trajeto do veículo até o local da convenção sempre coladinha a Camilo.

Lia Gomes, recentemente, em seu Facebook, apregoou boicote ao nº 15, que é do MDB do senador Eunício Oliveira que, no sábado, na convenção emedebista, ganhou o voto do governador.

(Foto – Paulo MOska)

Professora cearense premiada lança livro nesta quarta-feira

A professora Jacqueline Braga vai apresentar em Fortaleza, às 19 horas desta quarta-feira (8), no Lounge Manhattan do Shopping Rio Mar Papicu, a obra “Brejo Santo – A cidade educadora: luz e inspiração para o Brasil” Na publicação, as experiências como secretária de Educação do município de Brejo Santo e o seu trabalho e de sua equipe que levaram ao reconhecimento em todo o País pelos altos índices de rendimento na Educação Infantil e Fundamental.

Com graduação em Geografia pela Universidade Regional do Cariri (Urca-1989), pós-graduada em Administração Educacional pela Universidade Salgado Oliveira (RJ), Jaqueline assumiu a pasta da Secretaria de Educação em 2009 e, desde 2013, é secretária de Educação do município de Brejo Santo.

A educação de Brejo Santo recebeu o reconhecimento de Cidade Educadora, tendo recebido o título de primeiro lugar em Gestão Eficiente na Educação Pública do País. Desde 2010, a educação do município vem recebendo prêmios anualmente da Nota 10 – SPAECE pelo Governo do Ceará.

(Foto – Arquivo)

STF pode decidir nesta semana o futuro da candidatura Lula

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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral.

Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana.

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência.

Eleições

O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.

No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.

Recurso

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’”, sustentou a defesa.

Condenação

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

(Agência Brasil/Foto – Dida Sampaio, Estadão)

Lula dispara no Instagram, mas Bolsonaro tem a liderança

O ex-presidente Lula é o presidenciável que mais cresceu no Instagram. Em um ano, o petista teve um crescimento de 449% no número de seguidores, com cerca de 266 mil. A informação é da Veja Online.

A página de Lula, entretanto, não é a maior. Em primeiro, Jair Bolsonaro (PSL), com cerca de 1 200 milhões de seguidores. Geraldo Alckmin (PSDB) é o terceiro, com 108 mil.

Álvaro Dias (Podemos) foi quem mais postou neste ano, com 228 posts, uma média de seis publicações por dia.

O levantamento é da Zeeng.

STF retoma nesta segunda-feira debates sobre descriminalização do aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (6) as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12a semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde. A audiência pública desta segunda-feira (6) será aberta com a participação de representantes religiosos.

Dom Ricardo Hoerpers, bispo de Rio Grande (RS), será o primeiro a falar, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem um posicionamento claro contra a descriminalização da prática. Mestre e doutor em Bioética e Teologia Moral na Academia Alfonsiana, em Roma, Hoepers defende que o assunto transcende a esfera religiosa e acredita no papel social da CNBB para tentar convencer os magistrados a manter a lei como está.

Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de gestação de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida. Assim como outras instituições religiosas, a CNBB defende que o embrião é um ser vivo a partir da concepção.

Mas nem todos os convidados ligados a instituições religiosas têm a mesma opinião. Entre as instituições que participam dos debates, estão representantes de entidades como Católicas pelo Direito de Decidir e o Instituto de Estudos da Religião, que se posiciona em defesa da descriminalização, conforme Lusmarina Campos Garcia.

Pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), teóloga e mestre em direito, Lusmarina explica que sua comunidade orienta o respeito à decisão das mulheres, considerando que nunca é uma escolha leviana e geralmente está pautada em sofrimento. Assim como alguns dos cientistas que apresentaram números no primeiro dia de audiência, Lusmarina se pauta nos dados relacionados à mortalidade materna em decorrência de procedimentos clandestinos.

Na reabertura dos trabalhos à tarde, entidades de direitos humanos vão se revezar nas exposições e cada uma terá 20 minutos para apresentar seu posicionamento. Ao todo, a ministra Rosa Weber, que é a relatora da ação que pede a descriminalização do aborto, convidou 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações. Desse total, 33 apresentarão argumentos favoráveis ao pedido apresentado pelo PSOL em março do ano passado. Depois da audiência, a expectativa é de que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre o tema em dez dias. Com o parecer, Rosa Weber deve concluir seu voto, que será submetido ao plenário do STF.

(Agência Brasil)

Mortes por AVC no Ceará só perdem para a violência

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta segunda-feira:

O Ceará registra cerca de 16 mil casos de AVC (Acidente Vascular Cerebral) por ano, dos quais uma média de quatro mil vão a óbito. Os dados são do Núcleo de Prevenção ao AVC, do Hospital Geral de Fortaleza, que tem como coordenador o médico João José Carvalho, um dos mais conceituados especialistas em dor de cabeça do mundo.

Os números, segundo ele, andaram diminuindo, porque o governo estadual ampliou a rede de atendimento nessa área. O Hospital Regional do Cariri e a emergência do Hospital Regional de Quixeramobim contam com unidade do AVC, com a próxima a ser instalada, ainda neste ano, no Hospital Regional de Sobral (Zona Norte).

João José adianta um outro dado: mortes por AVC no Estado só estão perdendo para as mortes causadas pela onda de violência.

Ciro Gomes terá chapa pura na corrida presidencial e André Figueiredo lamenta “pressão indevida” do PT

O candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, embarcou, na madrugada desta segunda-feira, na rota de Brasília. Ali, vai participar do encontro da Executiva Nacional do partido que homologará o nome da senadora Kátia Abreu (PDT/TO) como candidata a vice. Ciro chegou em cima da hora do voo e não houve tempo para entrevista. O ato da homologação ocorrerá às 11 horas desta manhã.

Já o presidente regional pedetista, o deputado federal André Figueiredo, que viajou momentos antes, confirmou a “chapa pura”, ms lamentou “a pressão feita, de forma não muito devida, por parte do PT ao PSB”. O PSB negociava com o PDT, mas acabou adotando a neutralidade no processo sucessório. O Avante fechou com Ciro Gomes, sem exigir posição  na chapa, segundo o deputado.

Sobre a decisão do PT de lançar Lula, tendo Fernando Haddad na vice com a então presidenciável Manuela Dávila (PCdoB), André Figueiredo também lamentou. “Infelizmente o PCdoB optou por estar nessa candidatura. Manuela D’Ávila poderia ser alternativa, mas infelizmente, o PCdoB optou por estar numa candidatura com Lula que, provavelmente, não será candidato”.

Indagado se seria essa estratégia uma forma de enganar o eleitorado, o parlamentar reagiu: “É apenas apostar em mais insegurança no processo eleitoral, até porque vamos ficar com essa situação até 27 de setembro, ou seja, 20 dias antes das eleições, o que não faz bem para o Brasil. Mas foi decisão do PT e vamos trabalhar para continuar nessa luta e sermos a real alternativa do campo democrático num segundo turno”.

André destacou que a chapa pura do PDT virá com a mesma garra para brigar nas eleições. Ele destacou que a senadora Kátia Abreu torna essa mesma chapa competitiva. “Foi uma das ministras mais leais ao governo Dilma”, destacou o deputado, antes de seguir para Brasília.

(Foto – PDT)