Blog do Eliomar

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Tasso defende criação de sistema integrado de segurança pública

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“A questão da segurança pública no Brasil passou de preocupante para um verdadeiro estado de temor”, afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na sessão temática desta terça-feira (6). O senador foi o autor do pedido de realização da sessão que, segundo ele, tinha como objetivo possibilitar que todos os senadores compreendessem o cenário nacional da segurança pública, as perspectivas de controle da violência e as atitudes tomadas pelas autoridades federais em busca de soluções.

— Apesar do enorme desemprego, apesar de problemas na saúde, apesar de problemas em várias áreas, talvez este [a segurança pública] seja o maior problema nacional. Se nós continuarmos nesse nível de violência, nós não conseguiremos suplantar os outros problemas — declarou.

De acordo com Tasso Jereissati, o Poder Legislativo deve ser visto como um parceiro fundamental na luta contra a violência. Ele lembrou que a Câmara dos Deputados e o Senado, na condição de corpo legislador do país, são responsáveis por dar o amparo legal para as medidas que serão adotadas. Como exemplo, o senador apontou a proposta de criação de um sistema integrado de Segurança Pública (PL 3734/2012, em análise na Câmara).

— Não podemos falar em integração se nem as policias estaduais são integradas. Há uma defasagem no nosso sistema de policiamento e segurança nos estados, que sequer estes são integrados.

(Foto: Divulgação)

STJ perdeu oportunidade de evoluir ao negar habeas corpus, afirma advogado de Lula

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O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, que representa Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu a oportunidade de “evoluir” ao negar, por unanimidade, um habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente da República.

“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção da inocência o seu devido valor”, disse Pertence ao fim do julgamento.

A Quinta Turma do STJ decidiu nesta terça-feira (6), por 5 votos a 0, negar um pedido de Lula para que fosse suspensa uma determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda a qual o ex-presidente deve ser preso após esgotadas as possibilidades de recursos em segunda instância contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.

Pertence disse esperar agora que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue duas ações que devem assentar definitivamente se condenados em segunda instância devem cumprir pena de imediato ou somente após o chamado trânsito em julgado, quando se esgotam todas as apelações também nas cortes superiores.

“A situação hoje do Supremo não pode permanecer com essa divisão, na qual a concessão ou não de habeas corpus depende do sorteio do relator”, disse Pertence. “Vamos lutar lá, esperando que o Supremo Tribunal se defina a respeito dessa dramática divisão”, acrescentou o ex-ministro do STF, referindo-se a decisões conflitantes sobre assunto proferidas por ministros do Supremo nos últimos anos.

Um outro habeas corpus preventivo de Lula ainda deve ser julgado pelo STF, após ter sido enviado ao plenário da Corte pelo relator, ministro Edson Fachin.

(Agência Brasil/Foto – André Dusek – Estadão)

Heloísa Helena vira tábua de salvação de Marina Silva

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Heloisa Helena e Marina Silva.

Os deputados Alessandro Molon e Aliel Machado abandonaram a Rede de Marina Silva e migraram para o PSB. Com apenas dois deputados federais, a legenda corre o risco de ser extinta caso não consiga 1,5% dos votos válidos em nove estados, informa a Veja Online

Por conta disso, a presidenciável aposta, mais do que nunca, em uma velha amiga. Heloísa Helena já anunciou que vai concorrer à Câmara pela Rede. Apesar de aparecer com 9,5% dos votos válidos em Alagoas, a eleição de Helena não será tarefa fácil.

Caso ela marche sozinha, precisará de 160 mil votos graças ao coeficiente eleitoral. O recorde no estado é de Renan Filho (MDB), eleito em 2010 com 140 mil.

A última pesquisa no estado mostra ela com 9,5% das intenções de voto. Trocando em miúdos, ela já tem aproximadamente 120 mil votos em Alagoas.

Vitor Valim confirma que dará adeus ao MDB

O deputado federal Vitor Valim confirma que vai aproveitar a “janela partidária”, prazo aberto pela Justiça Eleitoral que se iniciará nesta quarta-feira, para dar adeus ao MDB

Ele confirma que deixará a legenda, principalmente por divergências com o presidente nacional da legenda, senador Romero Jucá, que suspendeu, por 60 dias, suas funções partidárias depois que votou a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva. O STF só poderia analisar a peça da PGR se a Câmara autorizasse. A maioria dos deputados, contudo, votou contra o prosseguimento do processo.

Vitor Valim, no entanto, faz segredo quanto ao seu futuro partidário.

Roberto Pessoa reúne adágios populares em livro

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Nem só de política vive o ex-deputado federal Roberto Pessoa (PR).

Ele está se dedicando nos tempos de folga à elaboração de um livro que reunirá adágios populares de todo tipo. Diz que conta com um verdadeiro arsenal do gênero, mas que está aberto a colaborações das pessoas.

Roberto Pessoa espera lançar o livro no dia 21 de maio não somente em Fortaleza, mas também em Maracanaú e Juazeiro do Norte.

VAMOS NÓS – Quem quiser colaborar com o livro, pode enviar sugestão também para eliomardelima@gmail.com ou deixar na barra dos comentários do Blog.

STJ nega habeas corpus preventivo a Lula por unanimidade

Por 5 a 0, os ministros do Superior Tribunal de Justiça negaram, em julgamento nesta terça-feira, habeas corpus ao ex-presidente Lula. Todos seguiram o voto do relator. O objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.

O ex-presidente ainda tem recursos pendentes no TRF-4 e no STF.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.

(Com G1)

 

MPCE, OAB e Judiciário apuram atos infracionais em Crateús

A 3ª Vara da Comarca de Crateús, presidida pelo juiz de Direito Marcos Aurélio Marques Nogueira, em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de justiça Milvânia de Paula Britto Santiago, iniciou, nesta terça-feira (6), o mutirão para apurar os atos infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

O mutirão também conta com o apoio do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) em Crateús, Marcelo Gleidson Cavalcante Melo, e do superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, Alysson Pedrosa Magalhães.

Para tanto, estão designadas 120 audiências ainda para esta quarta e quinta-feira e para os dias 13, 14 e 15 próximos, sendo 60 audiências de instrução e julgamento para aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei.

STJ – Maioria dos ministros rejeita habeas corpus a Lula

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se posicionaram no julgamento sobre o pedido de habeas corpus para o ex-presidente. Em seu voto, o relator negou o habeas corpus. Os votos dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Jorge Mussi acompanharam o voto do relator.

A defesa tenta impedir a prisão após se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que condenou Lula no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento ocorre nesta terça-feira, 6, no prédio sede do STJ, em Brasília, na sala de sessões da Quinta Turma.

O julgamento termina daqui a pouco.

PSTU lança uma operária sapateira como pré-candidata à Presidência da República

O PSTU está lançando a pré-candidatura de Vera Lúcia à presidência da República. Operária sapateira, negra, Vera é uma reconhecida ativista sindical e política de Sergipe. Ela aparece em primeiro lugar em pesquisa espontânea para o governo do Estado. As informações são da assessoria de imprensa do partido.

Natural do sertão pernambucano, Vera tem 50 anos e migrou com parte da família para a periferia de Aracaju, fugindo da seca. Começou a trabalhar como costureira na produção de sapatos aos 19 anos, iniciando aí sua militância sindical. Foi expulsa do PT em 1992 por defender o “Fora Collor” junto com a corrente que daria origem ao PSTU dois anos depois.

Para a vice-presidência, o PSTU apresenta a pré-candidatura de Hertz Dias. Natural da região metropolitana de São Luís (MA), Hertz tem 47 anos e é professor da rede pública. Tem atuação destacada no movimento negro, em especial no hip hop. É um dos fundadores do Movimento Hip Hop Militante “Quilombo Brasil”, com várias ramificações pelo país. É integrante e vocalista do grupo Gíria Vermelha, conhecido no segmento por suas canções de protesto repletas de críticas sociais.

O PSTU lançou, ainda, o manifesto “Um chamado à rebelião! Um projeto socialista contra a crise capitalista”, cujo objetivo é discutir com o ativismo, nas fábricas, escolas e periferias, a construção de um programa socialista nas eleições de 2018.

*Acesse o site do manifesto: http://projetosocialista.com.br/

(Fotos – Divulgação)

Camilo anuncia promoção de mais de 1.700 professores

Mais de .700 professores da rede do Estado serão promovidos até maio próximo. Anunciou, nesta terça-feira (6), via Facebook, o governador Camilo Santana (PT), adiantando que essa promoção vai representar aumento da folha de pagamento de até R$ 2,1 milhões mensais

O pagamento da promoção por titulação de 1.731 professores ocorrerá no primeiro dia útil do próximo mês de maio.

Camilo informou também que, nesta quinta-feira (8), no Palácio da Abolição, divulgará o balanço dos alunos da rede estadual que ingressaram no Ensino Superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O passado não é mais como era antigamente

Com o título “O passado não é mais como era antigamente”, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa. Ele comenta este mundão de Deus cheio de manipulações na mídia, ao sabor dos interesses de grupos e nações. Confira:

Quem controla o passado, controla o futuro; quem controla o presente, controla o passado…

A frase acima do livro 1984, de George Orwell, publicado em 1949, é um dos casos em que a vida imita a arte. Desde há muito tempo os poderosos sonham com a possibilidade de controlar a história e mais que isso: a memória, as recordações das pessoas. Hoje com o big data, a globalização e o consumo de informações de forma quase que exclusivamente virtual, isto já está acontecendo. Assim, a história pode ser constantemente reescrita, ter passagens suprimidas ou acrescidas ao bel prazer de um punhado de milionários, governos e corporações. E o valor disto para estes é incomensurável, afinal quem controla o passado…

Quanto vale, por exemplo, para a Wolkswagen apagar da sua história o fato de que usou mão de obra escrava fornecida pelo nazismo em suas fábricas durante a II Guerra Mundial?

O quanto é importante para os donos do jornal Folha de São Paulo fazer esquecer o fato de que apoiaram e financiaram a ditadura militar brasileira iniciada com o golpe de 1964?

O que o pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro, que hoje posa de machão e defende o armamento de todos como parte da solução para a violência, daria para fazer esquecer o momento em que armado, foi assaltado, não reagiu, entregou a moto e a pistola aos dois assaltantes e ainda disse “mesmo armado, me senti indefeso”?

Os casos acima são exemplos bem conhecidos e dos quais restam registros, mas e os milhares, senão milhões de outros que ocorreram, estão ocorrendo e vão ocorrer?

Em seu livro Sociedade do Espetáculo (1968), Guy Debord falando dos regimes totalitários diz que “O projeto, já formulado por Napoleão, de ‘dirigir monarquicamente a energia das recordações’ encontrou a sua concretização total numa manipulação permanente do passado, não só nos significados mas também nos fatos’.

Este ano o governo chinês proibiu mencionar em redes sociais palavras e termos críticos ao Partido Comunista e ao ditador chinês, Xi Jinping. Entre os vários termos, curiosamente estão os livros “1984” e “Revolução dos Bichos”, de Orwell. Se você quiser escrever determinadas palavras, simplesmente as mesmas não serão publicadas e nem buscas feitas pelos termos proibidos.

O desaparecimento, a proibição, a não divulgação e a alteração de conteúdo vem sendo cada vez mais constantes. Há muito que ativistas como Julian Assange, do Wikileaks, denunciam estes fatos. Em seu livro “O Filtro Invisivel”, Eli Pariser chama atenção para a s bolhas criadas pelo Google, Facebook, Amazon e outros, para que seus acessos, resultados de busca e etc. sejam controlados e direcionados.

No livro “Quando O Google encontrou o Wikileaks”, Assange cita o caso de artigos tirados do ar ainda em 2003 pelo jornal inglês Guardian e de sites que denunciaram construtoras e que não encontraram mais servidores que quisessem mantê-los online.

Em agosto de 2017, um dos maiores portais de notícia do Ceará simplesmente sumiu do dia para a noite com uma notícia que tratava da remoção da defesa das dunas do parque do Cocó. E os exemplos são muitos.

Mas o arsenal de manipulação vai além. Donald Trump, presidente norte-americano eleito com base em mentiras, é um dos maiores expoentes da pós-verdade, na qual não importam os fatos reais, o que aconteceu, mas sim no que se acredita. Trump usa largamente as redes sociais para falar diretamente a seus seguidores, evitando a imprensa e atacando jornalistas e veículos que podem contestá-lo.

Muitos outros políticos seguem seu exemplo e buscam dirigir-se diretamente a seu público. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é um deles. Ele usa seu perfil para anunciar obras e ações, dar broncas em secretários e até para divulgar reajuste salarial dos servidores. Na era da pós-verdade, é mais cômodo fazer monólogo.

Vivemos em uma era na qual ao comprar uma TV já aceitamos ser gravados em casa, temos nossa privacidade violada por aplicativos em computadores e smartphones, somos vigiados por milhares de câmeras nas ruas e em locais privados e até mesmo nosso direito à memória e a história nos está sendo negado.

*Haroldo Barbosa,

Jornalista.

Prazo para o troca-troca partidário começa nesta quarta-feira

Começa nesta quarta-feira a chamada “janela partidária”, prazo de 30 dias para que políticos com mandatos legislativos – na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, possam trocar de legendas, sob a proteção da lei.

Neste ano, a “janela” apresenta um ingrediente novo: a compra e venda do passe de um atual ou provável deputado federal com os recursos públicos do Fundo da Eleição, administrado pelas direções nacionais das agremiações.

O mês da “janela” também vai além da troca de siglas por detentores de mandatos proporcionais. Políticos sem mandatos, também aproveitam esse momento se têm alguma pretensão eleitoral. É que 7 de abril é a data limite para quem queira participar da disputa deste ano estar filiado a uma agremiação.

Quatro secretários já comunicaram ao prefeito que disputarão mandato

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), informa: “Já me comunicaram que deixarão o Paço agora em abril para disputar mandato: Queiroz Filho (Chefe de Gabinete), Evaldo Lima (Secultfor) , Mosiah Torgan (Secretaria do Desenvolvimento Econômico) e Antônio José (Titular da SER VI).”

Queiroz Filho (PDT) e Evaldo Lima (PCdob) disputarão cadeira de deputado estadual, enquanto Mosiah Torgan (DEM), filho do vice-prefeito Moroni Torgan, e Antonio José (PP), filho do presidente da Assembleia Legislativa, postularão vaga de deputado federal.

(Foto – Paço Municipal)

 

Projeto torna obrigatória fixação de placas nos terminais com horário dos ônibus

O vereador Acrísio Sena (PT) apresentou, nesta terça-feira, o projeto de lei nº 53/2018. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informando os horários das linhas de ônibus nos terminais de Fortaleza.

“A ideia é que o cidadão saiba de quanto em quanto tempo haverá um ônibus à sua disposição. Isso com certeza fará com que as empresas melhorem o serviço, pois as pessoas poderão cobrar mais agilidade com base na informação disponível”, explicou o petista.

VAMOS NÓS – E as placas luminosas que a Etufor instalou, num passado recente, nos terminais? Só serviam mesmo de propaganda?

(Foto – CMFor)

Senador arrependido por ter derrubado Dilma vai apoiar Bolsonaro

O senador Telmário Mota, de Roraima, aquele que vira e mexe distribui sopapos na rua, enfim, conseguiu espaço na imprensa nacional sem precisar responder sobre as confusões em que costuma se meter. Na semana passada, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Onlinel, ele bradou da tribuna seu arrependimento por ter votado a favor do impeachment da Dilma Rousseff, de quem foi aliado até os estertores do governo petista.

Telmário disse ainda ter descoberto recentemente que Michel Temer e seus amigos, a quem ele abraçou após a queda da ex-presidente, formam uma “quadrilha”. Depois de se coligar ao PT e derrubar Dilma, enaltecer e fuzilar o MDB, o que Mota pretende fazer quando chegar em frente à urna no final do ano?

Mota vem dizendo que pretende votar no deputado fluminense Jair Bolsonaro para presidente. Ou seja, a tomar pelo passado recente, a próxima declaração de guerra do senador terá como alvo um sujeito tão acostumado à pancadaria quanto ele.

Ceará escapa da lista de estados em situação financeira de penúria

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O economista Raul Veloso fez uma análise dos resultados fiscais estaduais acumulados entre 2015-2017, em relação aos ocorridos entre 2011-2014. Os números realmente surpreendem: o que era um superávit total de R$ 11 bilhões, transformou-se em um déficit de R$ 46 bilhões.

O Ceará escapou da lista dos estados em situação fiscal de penúria e está entre os dez em melhor situação. Eis o ranking de quem conseguiu um resultado positivo em 2017: Alagoas (14,7%); Espírito Santo (12%); Rondônia (10,7%); Maranhão (8,2%); Mato Grosso do Sul (4,4%); Ceará (4,3%); Piauí (3,3%); Paraná (2%); Amapá (1,7%); e São Paulo (0,4%).

(Foto – Veja)

Cid Gomes é denunciado por crime ambiental pelo MPF. O ex-governador rebate

O Ministério Público Federal no Ceará denunciou o ex-governador Cid Gomes pela prática de desmatamento e construção irregular em Área de Preservação Ambiental (APA) da Serra da Meruoca, no Norte do Ceará. Segundo a denúncia, Cid Gomes é sócio-proprietário da empresa Condomínio Terra Nova e Comunicação, responsável pela obra irregular. Além dele, também é réu na denúncia Antônio Disraeli Azevedo Ponte, sócio-administrador da empresa. A informação é da assessoria de imprensa do MPF do Estado.

De acordo com o MPF, agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e agentes ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) constataram a construção de empreendimento em Área de Preservação Permanente no interior da APA Serra da Meruoca, considerada como Zona de Vida Silvestre. Além disso, foi identificada a supressão de 1,4 hectare de vegetação nativa na área, integrante do bioma Mata Atlântica. Conforme relatório do ICMbio e do Ibama, as intervenções observadas no local resultaram na alteração da paisagem e na descaracterização do relevo natural da área.

O MPF apurou que a empresa Condomínio Terra Nova e Comunicação não possuía qualquer autorização para realizar a construção, a qual somente seria possível para fins de utilidade pública ou interesse social, sendo imprescindível, ainda nesses casos, a autorização do órgão ambiental competente, o que não aconteceu.

Outro lado

A assessoria de comunicação de Cid Gomes manda nota para o Blog sobre o caso e informa: A área (cerca de 0,4 hectares) objeto da denúncia não tinha nenhuma mata nativa. Ela faz parte de um terreno de 42,4 hectares que foi inteiramente antropizada para roça e pastoreio de gado por proprietários anteriores.
A construção tem alvará de licença de construção emitido pela Prefeitura Municipal de Meruoca.
Tudo isto será demonstrado em juízo.