Blog do Eliomar

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Ministério Público requer na Justiça convocação de aprovados em concurso público de Itatinga

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A Promotoria de Justiça de Itaitinga, ajuizou uma ação civil pública requerendo que a Prefeitura dessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza garanta o direito à nomeação, posse e exercício dos candidatos aprovados em concurso público de 2015, com 639 vagas para diversos cargos efetivos e formação de cadastro de reserva. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Segundo o promotor de justiça Luís Bezerra Lima Neto, a validade do concurso está próxima “sem que o município tenha demonstrado interesse em convocar os aprovados, aliado a isso, foi verificado no bojo do procedimento que o município mantém diversos contratos temporários de prestação de serviço, em desacordo com a lei, inclusive em cargos para os quais existem candidatos aprovados”, disse o representante do MPCE em Itaitinga.

Foi pedido, ainda, na ação o reconhecimento do ato como improbidade administrativa e que o Município se abstenha de contratar temporariamente ou nomear para cargos em comissão agentes públicos de atribuições próprias de servidor de cargo efetivo previsto no edital 001/2015, bem como de renovar ou prorrogar contratos de trabalho dos agentes públicos ocupantes dos cargos dispostos no edital 001/2015, enquanto houver candidato aprovado no certame ainda não nomeado e empossado.

Relator do projeto de privatização da Eletrobras falará nesta noite de segunda-feira na Fiec

José Carlos Aleluia recepcionado por Danilo Forte no aeroporto.

Já está em Fortaleza o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). Ele é relator do projeto que trata da privatização da Eletrobras e tratará sobre o tema, a partir das 18h30min, na Fiec, com o empresariado local.

Aleluia é convidado do deputado federal Danilo Forte (DEM) e vai expor principalmente a sua disposição de direcionar parte do valor a ser arrecadado com a venda da empresa para ações de revitalização da bacia do Rio São Francisco.

Pelo menos R$ 400 milhões serão necessários anualmente para tocar o bombeamento das águas do São Francisco, informa o relator da matéria.

(Foto – Paulo MOska)

Ministro dos Assuntos Consulares dos EUA está preocupado com onda de facções no Ceará

O ministro de Assuntos Consulares dos EUA, Doug Konners, visitará Fortaleza no próximo dia 12. Na agenda, entre vários contatos oficiais, há um jantar programado com o presidente do Conselho Penitenciário do Estado, Cláudio Justa, para saber sobre facções no Ceará.

Os americanos sempre incluem o Ceará nos seus roteiros turísticos e, claro, têm preocupação quanto a esse tema.

Por falar nesse tema, Cláudio Justa será recebido em audiência nesta terça-feira, às 15 horas, em Brasília, pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Ali, Justa apresentará para ele uma radiografia do sistema prisional cearense.

Comissão de Anistia Wanda Sidou terá primeira reunião do ano nesta quarta-feira

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A Comissão de Anistia Wanda Sidou fará sua primeira reunião do ano nesta quarta-feira, às 9 horas, na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).

Segundo presidente da comissão, Mário Albuquerque, dois assuntos constarão dessa pauta: planejamento das ações de 2018, com casos que devem ser julgados em matéria de indenizações de ex-presos políticos, e ampliação das atividades na área Projetos de Memória.

(Foto – Paulo MOska)

 

Bolsonaro deve ingressar no PSL e levar mais 10 parlamentares

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No mesmo ato em que Jair Bolsonaro (RJ) se filiará ao PSL, nesta quarta-feira (7), uma dezena de deputados também deve ingressar no partido. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Depois de entrar na nova legenda, Bolsonaro deve se licenciar do mandato de deputado por 60 dias para fazer pré-campanha.

A ideia é deixar o parlamento até maio.

VAMOS NÓS – Será que o Capitão Wagner, hoje com o pé fora do PR, vai ingressar na legenda de Bolsonaro, a quem já está apoiando?

O Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência e sua Importância

Com o título “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência”, eis artigo do vereador Acrísio Sena (PT). Ele destaca essa matéria importante para a consolidação dos direitos desse segmento. Confira:

Já está em vigor o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência. A lei nº 10.668/2018, de nossa autoria, foi batizada de Nadja Pinho Pessoa, em homenagem à professora e militante dos direitos desta causa no Ceará, falecida em 8 de julho de 2017. O Estatuto consolida 30 anos de proposições, atualizando e inovando direitos. O texto sintetizou dispositivos legais que discorrem sobre direitos das pessoas que possuem qualquer impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e que buscam garantir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condição com as demais pessoas.

A lei já está se afirmando como uma referência em todo país, pois informações sobre ela estão sendo constantemente procuradas por outros legislativos. Nossa intenção é garantir a inclusão plena e efetiva na sociedade desta população. Afinal, o Ceará possui 2.340.150 pessoas com deficiência, 3º maior índice do Brasil, segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Fortaleza, segundo estudo realizado em 2000, havia cerca de 300 mil pessoas nesta situação.

O Estatuto reúne leis sobre acessibilidade, conscientização da sociedade, adoção de políticas sociais básicas (saúde, educação, habitação, transporte, desporto, lazer e cultura), políticas e programas de assistência social, medidas preventivas e execução de serviços especiais. Dentre os vários pontos, destacam-se descontos e gratuidades em serviços, meia-entrada em eventos culturais, disponibilização de cadeiras de rodas em espaços de grande circulação, reserva de vagas em eventos e concursos, datas comemorativas de conscientização, realização de jogos para desportivos.

Outras conquistas merecem destaque, como a obrigatoriedade do uso das linguagens Libras e Braille pelos meios de comunicação da Prefeitura e Câmara; autorização dos veículos de transporte coletivo urbano do Município de Fortaleza a parar fora das paradas obrigatórias para desembarque dos passageiros com deficiência física, respeitar o itinerário original da linha; redução de 50% da carga horária, sem prejuízo da remuneração, ao servidor municipal detentor da guarda judicial de pessoa com deficiência que necessite de atenção permanente.

Nossa expectativa é expandir este código por todo o Estado e garantir que ele seja efetivamente cumprido. Para que isso ocorra, cada cidadão precisa conhecer e compartilhar o Estatuto. Afinal, o respeito ao outro começa a partir da informação correta e reconhecimento dos seus direitos.

*Acrísio Sena,

acrisiosenapt@gmail.com

Vereador de Fortaleza (PT).

Lula e uma versão delirante

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Com o título “Réu, não vítima”, eis artigo do publicitário e escritor Ricardo Alcântara. Ele analisa entrevista dada por Lula à Folha de S.Paulo, no fim de semana, e qualificou como “delirante” muitas das afirmações feitas pelo ex-presidente contra a Lava Jato. Confira:

Li a entrevista com Lula na Folha de São Paulo. Apostando na popularidade de sua figura e no surto de idiotização que acometeu sua militância, o ex-presidente demonstrou, sem êxito, sua conhecida disposição para manipular os fatos, sempre em reforço à sua suposta condição de vítima.

A versão vendida por Lula é delirante: a operação lava Jato decorre de uma conspiração internacional, cujo agente principal é o governo norte-americano, a serviço dos interesses econômicos de grandes grupos transnacionais que pretendem se apoderar da reserva petrolífera do Pré-sal.

Até tentei me colocar no lugar das pessoas que acreditam nessa tolice, mas fui contido pelos vestígios de razão que possuo ainda: considerando as diversas instâncias coletivas que dão curso aos processos sob o régio da lei, eu deveria acreditar que a embaixada americana comprou todo o Judiciário brasileiro!

Deveria crer, ainda, em absurdo maior: os magnatas da construção civil, bem como velhas raposas políticas sem vocação alguma para qualquer tipo de sacerdócio, aceitaram o sacrifício de habitar presídios – e tudo isso apenas para compor a cena do crime como coadjuvantes num teatro que, de fato, lhes pertence de papel passado.

Que Lula tente vender essa versão é fácil compreender: o desespero do náufrago suspende qualquer noção de natureza moral. O apelo anti-imperialista sempre foi refúgio retórico dos populistas que, como ele, foram devorados por estas máquina de estraçalhar reputações: um Estado latino-americano.

Mas não se enganem: à sua base popular pouco importa sítios e triplex, desde que ele volte para restituir benefícios que nenhum outro lhe dera. Governada pelo pragmatismo, o povo brasileiro tornou-se, também ele, pragmático: quem tem um Bolsa família com que me pague não me deve nada.

Causa perplexidade é que gente alfabetizada acredite ser possível, mediante favores pecuniários, curvar todo o Ministério Público e a Polícia Federal – instituições com autonomia, com membros concursados e bem remunerados.

Aí, somos levados a buscar explicações nos compêndios da moderna psiquiatria.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

Tudo pronto para o Dia D de Debates sobre Base Nacional Comum Curricular

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Nesta terça-feira (6) serão realizadas diversas ações voltadas para uma mobilização nacional em torno da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental. Na data, que será marcada como o Dia D de Discussão da BNCC, o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) vão promover discussões em diversas localidades explicando a estrutura e as competências do texto.

Vão participar do Dia D de Discussão da BNCC secretarias estaduais e municipais de educação, escolas e professores. Entre as atividades previstas estão apresentações informativas e dinâmicas, visando ao engajamento dos profissionais da educação no processo de concretização do currículo comum.

A Base Nacional Comum Curricular foi homologada em 20 de dezembro do ano passado. O documento, que apresenta os conhecimentos, competências e habilidades considerados essenciais no processo de aprendizado dos estudantes brasileiros ao longo da educação básica e servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais, foi cercado de polêmicas durante todo o ano.

O documento que já está em vigor trata apenas das diretrizes para os currículos das escolas de educação infantil e ensino fundamental. A base para o ensino médio deverá ser enviada pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional de Educação até o fim de março,

(Agência Brasil)

FHC e suas preocupações

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chamou recentemente um especialista para avaliar sua adega, composta basicamente de vinhos que ganhou ao longo de décadas.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Apesar de possuir muitas garrafas de excelentes chateaux franceses, achou que o conjunto valia mais do que imaginou — e acabou desistindo de vendê-las.

Gerson Camarotii alerta contra “salvadores da pátria”

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Camarotti e o presidente da Fiec, Beto Studart.

O jornalista Gerson Camarotti afirmou, nesta manhã de segunda-feira, em Fortaleza, que o Brasil vive, apesar da crise política, um momento diferenciado, no qual o eleitor nunca olhou com tanta atenção para os cenários. Ele lembrou que, mesmo a conjuntura atual não sugerindo lideranças tão fortes em termos de nomes nacionais para o pleito de 2018, é importante que, na hora do voto, sejam avaliadas as posições dos postulantes em relação a temas que não poderão mais ficar fora do debate político. Nada de apostar em “salvadores da pátria”.

Sobre a atuação do setor empresarial em relação ao cenário político do país, Gerson colocou ser fundamental fortalecer os espaços institucionais, dar legitimidade para exposição dos pensamentos em grupo, de modo a criar lideranças dentro das organizações. Ele disse que o setor empresarial é “importantíssimo” para a sociedade e não poder ficar omisso em relação aos rumos da Nação. O debate foi mediado pelo integrante do Núcleo de Estudos Políticos da FIEC, Marco Penaforte.

Gerson deu palestra em mais uma edição do programa Ideias em Debate, uma realização da Federação das Indústrias do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Ciro vai expor suas proposta na Unifor

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Ciro Gomes vai expor nesta segunda-feira, às 19 horas, num debate sobre o Futuro do Brasil, no Teatro Celina Queiroz, suas propostas como presidenciável do PDT. O evento tem entre organizadores o DCE da Unifor e a UNE.

Será mais um compromisso, depois do giro que o presidenciável fez por municípios da Região do Cariri, no fim de semana, com objetivo de reforçar sua imagem no Interior brasileiro.

Essa caravana deve ser tocada em outros Estados, segundo a cúpula nacional pedetista.

(Foto – Divulgação)

 

Sobral vai regulamentar uso de aplicativo no transporte de passageiros

Ivo Gomes (PDT) é o prefeito.

A Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Sobral (Zona Norte) acaba de baixar a portaria de nº 003/2018. Por ela, informa que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de regulamentação de transporte de passageiros por aplicativos, estipulando, dentre outras coisas, caber aos municípios a regulamentação e fiscalização de tais serviços.

Com isso, adianta, será possível, inclusive, a cobrança de tributos municipais, exigência de contratação de seguros de acidentes pessoais a passageiros e do seguro obrigatório (DPVAT), exigência de inscrição do motorista junto ao INSS e outras providências.

O Sindicatos dos Taxistas e Mototaxistas de Sobral já foi inteirado da medida para se integrar a um grupo de trabalho que tratar da regulamentação de aplicativos no município.

 

Polícia Federal deflagra nova etapa da Operação Carne Fraca

A Polícia Federal está cumpre mandados judiciais da 3ª fase da Operação Carne Fraca. A operação, deflagrada na manhã desta segunda-feira (5), cumpre 11 mandados de prisão temporária, sedo que o alvo é a BRF Brasil Foods.

Já está preso o ex-presidente global da BRF, Pedro Faria, que chegou por volta das às 8h35min à sede da PF, em São Paulo. Ao todo, são 27 mandados de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão.

Os alvos de mandados de prisão temporária dessa fase trabalham ou já atuaram na BRF.

Veja a lista:

André Luís Baldissera
Décio Luiz Goldoni
Fabiana Rassweiller de Souza
Fabianne Baldo
Harissa Silvério el Ghoz Frausto
Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior
Luciano Bauer Wienke
Luiz Augusto Fossati
Natacha Camilotti Mascarello
Pedro De Andrade Faria
Tatiane Cristina Alviero

O G1 enviou um e-mail pra BRF às 7h12 e aguarda um posicionamento sobre o assunto. A reportagem tenta localizar a defesa dos citados.

Esta nova fase foi batizada de Operação Trapaça. Ao todo, são 91 ordens judiciais no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em Goiás e em São Paulo. Conforme a PF, as investigações apontaram que cinco laboratórios credenciados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e setores de análises da BRF fraudavam resultados de exames em amostras de processo industrial.

(Portal G1)

Lula convida Eunício para uma boa conversa

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Há cerca de 20 dias, quando a eventual candidatura de Michel Temer começou a ser levada a sério, Lula convidou Eunício Oliveira para um almoço em São Paulo. A dupla ficou de encontrar uma data nas agendas, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Por motivos eleitoreiros, o presidente do Senado espalha pelo Ceará que seu candidato a presidente é o petista, mesmo sabendo do assanhamento de Temer e das baixíssimas chances de Lula resolver suas pendências com a Justiça até a eleição.

Já Lula, quando pisca para Eunício, finge esquecer aquele assunto de golpe…

Procuradores-gerais de Justiça querem aumento da pena do menor infrator. Você concorda?

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta segunda-feira:

Triplicar a pena para adolescentes infratores, como propõem Plácido Rios (PGJ-Ceará) e os procuradores-gerais de Justiça do Brasil, parece não ser a melhor solução para resolver parte da violência urbana no País. Os procuradores poderiam propor uma lei mais rígida e eficiente contra governadores e prefeitos que não têm nos estados e municípios uma rede eficaz de proteção à infância e adolescência. Uma vez nos centros socioeducativos, os jovens não dispõem de mecanismos de fato atuantes para ressocialização.

A defesa dos doutores deveria ser por uma legislação mais dura para gestores públicos que fazem de conta que os aparatos de proteção social, principalmente na periferia, funcionam. Os Centros de Reabilitação e Assistência Social (Cras) e outros equipamentos se arrastam na falta de estrutura e de pessoal. Isso sim, poderia ser modificado e dar cadeia para quem não prioriza a assistência para esse segmento da população.

Já está provado que endurecimento de punição – tempo de pena – não intimida quem comete crimes. Se fosse assim, não haveria reincidência. O que falta, insistimos, é rede de proteção para meninos e meninas que são puxados para o crime por causa da ausência do Estado.

Eunício reage a fala de Carlos Lupi e diz não ter desespero em fazer aliança com A ou B

Após o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmar que a sigla não é favorável a uma aliança no Ceará com o senador Eunício Oliveira (MDB) — que tem se reaproximado do governador Camilo Santana —, Eunício argumentou que “Camilo é do PT” e reafirmou ser eleitor do Lula, caso a candidatura seja permitida pela Justiça. Embora Camilo não seja pedetista, ele é apadrinhado pelos Ferreira Gomes, filiados ao PDT.

Semana passada, Lupi enfatizou que PDT e MDB estão em posições opostas nacionalmente. “A gente está acusando (o governo Michel Temer), denunciando, como a gente vai estar junto?”, questionou. Lupi defende que a sigla lance dois candidatos ao Senado no Ceará: Cid Gomes e André Figueiredo. A ideia excluiria da chapa Eunício, que quer se reeleger senador.

“Tenho conversado várias vezes com Camilo sobre todos os interesses do Ceará. Já liberei R$ 10 bilhões. Tenho parceria administrativa para ajudar o Ceará, e se evoluir, na parceria política com Camilo e com o PT, ela será feita. Se não for possível, paciência. Não tenho desespero em fazer aliança com A ou com B”, disse.

Eunício saiu em defesa de Camilo após críticas do senador Tasso Jereissati (PSDB). O tucano declarou, na última sexta, 2, que a oposição estava sendo “abafada” pelo Palácio da Abolição, o que compromete a fiscalização ao Governo. Líder da oposição até pouco tempo, Eunício disse que a movimentação de Camilo é legítima e que busca de apoio é mais do que natural no processo democrático.

(O POVO – Wagner Mendes/Foto – Divulgação)