Blog do Eliomar

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Eunício destaca parceria com Camilo e prevê Ceará mais próspero com reforço de Cid

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Para o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), candidato à reeleição ao Senado, o Ceará terá mais prosperidade nos próximos anos com a reeleição do governador Camilo Santana (PT), com a sua própria reeleição e ainda com a eleição de Cid Gomes (PDT) ao Senado.

“Decidimos juntar forças para trazer cada vez mais recursos para o Ceará”, comentou Eunício, na noite desse sábado (29), em comício no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, ao listar conquistas como a criação do Sistema Único de Segurança Pública e a instalação no Estado de um Centro Integrado de Inteligência, além da liberação de recursos para obras do Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza.

Já o governador Camilo destacou no palanque a importância de votar nos dois candidatos ao Senado, apoiado por sua gestão.

“Procurei o Eunício e ele abriu as portas em Brasília para ajudar o Ceará. E todos vocês sabem o que Cid fez pelo Estado e pelo Eusébio. Por isso, nossos dois senadores são Eunício e Cid”, disse Camilo.

(Foto: Divulgação)

Miasma empesta a democracia

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (30):

Há apreensão no estrangeiro sobre o que pode acontecer caso a oposição brasileira vença as eleições. Temem-se reações inconformistas. Por isso, a vigilância começa com o 1º turno. Apesar de ter sido desbancado da posição de 5ª economia mundial que estava prestes a alcançar (superando a Inglaterra), o mundo sabe que o Brasil pode escapar da irrelevância a que foi subitamente atirado, em 2016, pela elite antidemocrática. Esta demonstrou-se desprovida de senso das potencialidades estratégicas do País que lhe coube administrar. A guinada imediatista e subserviente ao hegemonismo da metrópole do Norte, naquele ano, retira das classes tradicionais a autoridade para liderar um processo de afirmação nacional, num cenário em que países de porte semelhante ao nosso (em termos territoriais, populacionais, mercado interno e riquezas naturais) se recusam a ser simples peões da geopolítica alheia. Que o digam a China e a Rússia.

Por isso, a burguesia brasileira vai ter de aceitar, novamente – com estas eleições -, que outras camadas da sociedade (trabalhadores e assalariados em geral) liderem a tarefa da reconstrução de um espaço próprio para o País, na correlação de forças mundiais, retomando a experiência exitosa dos treze anos anteriores a 2016, em que um governo representativo do espectro mais largo da sociedade nacional dirigiu o País e o fez alcançar um prestígio internacional jamais visto.

Na ambição desmedida de continuar com a posse exclusiva dos cordéis do poder do Estado – como o faz desde os tempos das capitanias hereditárias – essa camada dirigente preferiu destruir o País a permitir que prosperasse a experiência de sua condução pelos novos condôminos do poder, postos lá pelo povo e oriundos de camadas sociais não-tradicionais. Dos destroços, imaginou formatar, através do controle do atual processo eleitoral, o “salvador da pátria”: mas, as candidaturas da direita tradicional volatizaram-se. No seu lugar surgiu uma “assombração” da extrema-direita diante da qual só há lugar para uma das duas alternativas: civilização ou barbárie; democracia ou ditadura. Não é possível uma posição neutra, pois a omissão se transformaria objetivamente em apoio à barbárie.

Isso não resultaria apenas em retrocesso político, institucional e cultural, mas, igualmente, em degradação social: o modelo de reforma previdenciária e trabalhista defendido por essa corrente é o mesmo de Michel Temer, acrescido da abolição do 13º salário e do adicional de férias; imposição de uma taxa de 20% de imposto de renda para pobres e a redução de 27% para 20% para os ricos; insegurança no emprego e total dependência do empregado em relação ao empregador e a seus prepostos (chefias). Portanto, o perigo da extrema-direita não é apenas no campo das liberdades, mas, igualmente, a desgraça social: um escravismo camuflado, a ser mantido pelo terror do desemprego. É isso que as pessoas precisam saber. Não se trata apenas de preconceito contra gays e lésbicas, negros e pobres. Não. É retrocesso na condição do trabalhador, que ficará desprovidos de garantias trabalhistas, como já revelaram, inadvertidamente, o “Posto Ipiranga” (economista Paulo Guedes) e o vice, general Antônio Mourão. Desmentidos já não têm credibilidade e são vistos como artifício eleitoral.

A receita defendida pelo trio (inclui-se aí o cabeça de chapa) é a que está sendo aplicada na Argentina pelo governo Macri. Este, até há pouco, era louvado e exaltado pelos aecistas & Cia. Faltando apenas um ano para o fim do governo, vê-se ali um país agonizando na recessão, no desemprego e de novo atado à coleira do FMI. Será esse o destino almejado pelos brasileiros? Não parece, pois naufragam todos os candidatos neoliberais (Alckmin, Meireles, Amoedo, Marina e, provavelmente, Bolsonaro).

Contudo, os obstáculos contra os defensores do modelo desenvolvimentista, nacional e inclusivo (o único, supostamente, capaz de fazer o País crescer e gerar empregos) continuam a surgir. Cerca de três milhões de possíveis eleitores acabam de ter o título eleitoral cassado pelo STF, por não terem feito recadastramento biométrico. A falha deveria ser debitada ao sistema de alistamento eleitoral. Não constrangendo a soberania popular, fonte de legitimidade do poder político. Assim defenderam dois ministros da velha e boa escola democrática – Lewandovsky e Marco Aurélio. Em vão. É esse o espírito que tomou conta de nossas instituições. Só o sol da democracia pode dissipar esse miasma putrefacto.

Milhões vão às ruas em 12 estados em manifestação contra Bolsonaro

O movimento #EleNão, contrário à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), levou neste sábado (29) milhões de pessoas em cerca de 50 cidades de 12 estados brasileiros. Convocado pelas redes sociais, o movimento em Fortaleza ocupou a Praia de Iracema. Um vídeo em Limoeiro do Norte, no Baixo Jaguaribe, a 198 quilômetros da capital cearense, também mostrou manifestantes locais.

Em São Paulo, com maior número de manifestantes, o protesto ocorreu na Zona Oeste, puxado pelo ato “Mulheres contra Bolsonaro”, no Largo da Batata. Também na Zona Oeste, nas proximidades do estádio Pacaembu, houve ato a favor da candidatura de Bolsonaro. A Polícia evirou o encontro dos dois grupos.

(Fotos: Leitor do Blog e Reprodução)

Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski autorizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista à Folha de S.Paulo. Em matéria publicada neste sábado (29), o jornal reagiu com críticas à decisão.

O pedido de suspensão da liminar que autorizava a entrevista foi ajuizado pelo Partido Novo, sob a argumentação de que afrontaria o princípio republicano e a legitimidade das eleições. Ainda segundo as argumentações apresentadas pelo partido, citadas na decisão de Fux, “a liberdade de imprensa deve ser ponderada em face da liberdade do voto”. Na decisão em que indefere a liminar do ministro Lewandowski, Fux remete o caso ao plenário, para que aprecie a matéria de forma definitiva.

“Por conseguinte, determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral. Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, argumentou o ministro.

Segundo ele, a decisão do relator da matéria, o ministro Ricardo Lewandowski, – amparada pelo princípio constitucional que garante a plena liberdade de imprensa como categoria proibitiva de qualquer tipo de censura prévia e sob a justificativa de que tal proibição negaria ao preso o direito de contato com o mundo exterior – “ exorbita de seus termos e expande a liberdade de imprensa a um patamar absoluto incompatível com a multiplicidade de vetores fundamentais estabelecidos na Constituição”.

Ainda segundo as argumentações apresentadas por Fux, “o mercado livre de ideias… tem falhas tão deletérias ao bem-estar social quanto um mercado totalmente livre de circulação de bens e serviços”.

“Admitir que a transmissão de informações seria impassível de regulação para a proteção de valores comunitários equivaleria a defender a abolição de regulações da economia em geral”, acrescentou ele, ao defender a regulação da livre expressão de ideias no período que antecede as eleições, como forma de proteger o eleitor de informações falsas ou imprecisas e, por consequência, o bom funcionamento da democracia, a igualdade de chances, a oralidade, a normalidade e a legitimidade das eleições.

(Foto: Arquivo)

A confortável reeleição de Camilo Santana

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Em artigo no O POVO deste sábado (29), a jornalista Letícia Alves diz que definição da eleição ao Palácio da Abolição, em primeiro turno, segundo pesquisas de intenções de voto, impede o debate com mais profundidade neste momento de crise. Confira:

Se os resultados das pesquisas para o Governo do Ceará se confirmarem no dia 7 de outubro, Camilo Santana (PT) será reeleito sem grandes aperreios – e sem segundo turno. Segundo o Ibope divulgado na segunda-feira, 24, o petista conta com 69% das intenções de voto, enquanto o General Theophilo (PSDB) ocupa o segundo lugar com apenas 7%.

A tranquilidade experimentada pelo governador até este momento da campanha não representa o cenário deste seu primeiro mandato, marcado por turbulências. Mal havia recebido a chave do Palácio da Abolição, ele enfrentou surto de sarampo e protestos de médicos contra corredores lotados dos hospitais.

O problema na saúde logo deu lugar à insegurança: ataques de criminosos a postos policiais, rebeliões em presídios e até ameaça de carro bomba na porta da Assembleia Legislativa. A partir da segunda metade do mandato, a força das facções criminosas tomou conta dos noticiários e do dia a dia da população: ataques a ônibus, expulsão de moradores de suas casas, chacinas.

Não se pode esquecer da seca, além, é claro, da grave crise econômica e política na qual o País está mergulhado. Evidentemente que Camilo não é o culpado direto de todos esses problemas, mas também não é possível isentá-lo por completo do que acontece no seu Estado.

As críticas dos adversários, sobretudo na área da segurança, não parecem estar fazendo efeito. Isso porque, além de estar na frente nas pesquisas, Camilo ainda é o candidato com menor taxa de rejeição. É um cenário extremamente confortável para ele, apesar da crise.

Esses números podem ser explicados sob diversas perspectivas. Na visão do governador, eles provariam o quanto sua gestão tem sido positiva. Para a oposição, eles podem ser o reflexo do desconhecimento dos oponentes de Camilo, uma campanha curta e uma disputa desigual – já que o petista conta com o apoio de 24 partidos, que administram quase todos os municípios do interior.

Falta ouvir a opinião do povo. Para mim, que não tenho a pretensão de falar por ele, isso pode significar uma democracia fragilizada. Não porque o governador não possa ser reeleito, se esta for a vontade da maioria da população, mas porque acredito que merecemos uma disputa que debata com mais profundidade este momento de crise, uma oposição que exponha os reais males da atual gestão e um governo que faça mea culpa sincera dos seus erros.

Letícia Alves

Jornalista do O POVO

Bolsonaro recebe alta médica, deixa hospital e vai para o Rio

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), deixou o hospital Albert Einstein, no Morumbi, em São Paulo, na tarde deste sábado (29).

Ele recebeu alta médica às 10h, após passar 22 dias internado por ter sido esfaqueado em 6 de setembro durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

Bolsonaro seguiu para o Aeroporto de Congonhas, onde embarcará para o Rio de Janeiro, no voo das 15h40.

O presidenciável deixou o hospital por uma saída alternativa para evitar a movimentação da imprensa, que o aguardava na entrada principal do hospital.

Gustavo Bebbiano, presidente do PSL, informou que o candidato segue com a saúde frágil nos próximos 15 dias e que não fará campanha de rua. Ele avalia que, com isso, a campanha foi prejudicada.

“Porque [a campanha] não conta com muitos recursos, não aceitamos doações de empresários, fazemos uma política diferenciada. A campanha vinha sendo feita com base no contato de Bolsonaro com o público”, disse.

Bebbiano comentou sobre as polêmicas envolvendo o vice de Bolsonaro, general Mourão. “O general é um homem brilhante, uma pessoa especialmente inteligente, experiente, mas que, talvez, não tenha esse traquejo com a imprensa. Às vezes, ele pode expressar um pensamento pessoal, que não reflete o plano de governo de Bolsonaro”, declarou.

O presidente do PSL falou sobre os questionamentos de Bolsonaro a respeito da confiabilidade das urnas eletrônicas.

“O que nos incomoda é a impossibilidade da recontagem de votos. A gente tem uma contagem secreta de votos, que fica nas mãos de meia dúzia de técnicos. Infelizmente, isso contraria princípios da publicidade, transparência inerentes à administração pública”, finalizou.

(Agência Brasil / Foto: Reprodução)

No último fim de semana de campanha, Camilo aponta a educação como maior investimento na juventude

“Ampliaremos as escolas de tempo integral e os Centros Cearenses de Idiomas no apoio aos nossos jovens na busca por empregos de qualidade. Investiremos cada vez mais em educação, hoje a melhor do Brasil”.

A declaração é do governador Camilo Santana, candidato à reeleição pelo PT, neste sábado (29), em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, ao apontar a educação como maior investimento na juventude.

Camilo participou de caminhada pelo município, onde destacou ainda os investimentos em segurança pública. “Ampliaremos ainda mais o Batalhão do Raio, o Sistema de Videomonitoramento e iremos instalar novas delegacias 24 horas. Também farei novos concursos para a segurança pública e para a educação. Ainda concluiremos o IJF II, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, e o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe. Construirei 100 novas creches, sendo 30 em Fortaleza, para zerar a fila de espera”, garantiu o governador.

(Foto: Divulgação)

CNJ afasta juiz que planejava determinar recolhimento de urnas

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Provocado pela Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido para adoção de “providências cautelares”, a fim de evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), colocasse em prática os planos de conceder, ao fim do dia 5 de outubro próximo, uma liminar determinando ao Exército o recolhimento de urnas eletrônicas a serem usadas no pleito do dia 7 de outubro.

De acordo com a AGU, a decisão evitou que o juiz “prejudicasse deliberadamente” a realização da eleição. “A liminar seria concedida no âmbito de uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas.

O comportamento suspeito do juiz começou a partir do momento em que ele permitiu a tramitação da ação no juizado, uma vez que a Lei nº 10.259/11 (que regulamenta os juizados especiais federais) dispõe expressamente que tais juizados não têm competência para julgar ações populares”, informou por meio de nota a entidade.

Ainda segundo a AGU, após ter permitido a tramitação da ação, o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas teria deixado de digitalizar os autos e conferido ao processo sigilo judicial “sem qualquer fundamento legal”, além de não ter intimado a União para tomar conhecimento da ação.

“Além disso, o juiz foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, onde se reuniu com militares para antecipar o conteúdo da decisão que prometeu proferir no dia 5 de outubro com a expectativa declarada de que as Forças Armadas pudessem desde já se preparar para o cumprimento da determinação futura que receberia para recolher urnas; não houvesse tempo hábil para a decisão ser revertida pelo próprio Judiciário”, diz a nota da AGU.

(Agência Brasil)

Precisamos avaliar os programas de governo

Em artigo no O POVO deste sábado (29), o administrador de empresas André Filipe Dummar de Azevedo aponta que são “muitas intenções e rasos caminhos de como chegar ao proposto” nos programas de governo dos candidatos. Confira:

Desde que comecei a votar mantenho um hábito em todas as eleições: ler o programa de governo de todos os candidatos que buscavam assumir posições de liderança na administração pública. Em 2016, período em que ocorreu o pleito para os municípios do estado do Ceará, escrevi o primeiro artigo analisando os planos. Dois anos depois e as conclusões pouco mudaram.

Na maioria dos casos, observamos uma lista de propostas com pouquíssimo substrato do ponto de vista técnico. Muitas intenções e rasos caminhos de como chegar ao proposto. Além disso, muitos dos programas demonstram claramente características e convicções ideológicas do candidato e obviamente sobre isso não tenho qualquer crítica, afinal, é legítimo e importante para o eleitor ter clareza dos princípios norteadores de uma proposta de gestão. Contudo, um plano, por mais bem fundamentado que seja do ponto de vista conceitual, precisa ser calcado em metas específicas, mensuráveis e alcançáveis, além de deixar claro a origem dos recursos e os responsáveis por sua execução.

Nunca a visão de Stephen Kanitz de que efetivamente não são os grandes planos que dão certo, são os pequenos detalhes fez tanto sentido. Deveríamos ter em mente que a “mudança”, tão verbalizada por vários candidatos e tão desejada por uma parte representativa da população deveria ser iniciada em uma modificação de mentalidade quanto a importância de construir um planejamento consistente capaz de transformar o que é proposto em realidade. Propostas que nem ao menos expliquem a origem dos recursos que proporcionarão sua implantação não devem ser vistas com seriedade.

Exercer nosso direito democrático é também crescer progressivamente nossa consciência. Que nestas eleições tenhamos cada vez mais discernimento quanto ao nosso papel de agentes de transformação e união.

André Filipe Dummar de Azevedo

Administrador de Empresas

TRE-CE multa Girão em R$ 53 mil e concede direito de resposta a Eunício

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aplicou uma multa no valor de R$ 53,2 mil em desfavor do candidato do Pros ao Senado, Eduardo Girão, por “divulgação de pesquisa fraudulenta”. A relatoria foi da juíza Daniela Lima da Rocha, que entendeu que Girão veiculou dados não verdadeiros em sua página no Facebook com o “intuito de interferir no comportamento do eleitorado”.

A juíza também entendeu que o candidato do MDB ao Senado, Eunício Oliveira, terá direito de resposta no espaço eleitoral de Eduardo Girão, pois os dados errados da pesquisa também foram apresentados no horário político destinado à coligação do candidato do Pros, em prejuízo a Eunício.

A pesquisa, na verdade, tratava-se de dados do Google Trends, com a quantidade de buscas pelos nomes dos candidatos, não intenções de voto. Nesse critério, Girão apareceu com 17% e Eunício com 2%. Para a Justiça Eleitoral, o candidato do Pros usou “formato gráfico, próprio de pesquisas eleitorais”, (…) “caracterizando, em tese, manipulação de resultado e fraude”.

(Foto: Arquivo)

Fala de Ciro é problema para Haddad

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (29), pelo jornalista Érico Firmo:

Ciro Gomes (PDT) disse ontem que não apoiará Fernando Haddad (PT) no provável segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSL). A se confirmar tal posição, é um baque para o petista. Afinal, Ciro vem se posicionando como terceira força nesta eleição. O apoio dele seria, teoricamente, o mais natural para o PT no 2º turno. Por isso a posição surpreende.

É possível que, confirmado o segundo turno, Ciro adote outra postura. Agora, ele tenta demarcar posição que provavelmente tenta atrair antipetistas que votariam contrariados em Bolsonaro só para derrotar o PT. Mas, prefeririam outra alternativa.

O pedetista vê que os acenos aos simpatizantes petistas não têm surtido efeito. Esse segmento tem ido mesmo é para Haddad. Por outro lado, antipetista por antipetista, se o eleitor procura alternativa a Bolsonaro pode optar mesmo por Geraldo Alckmin (PSDB), que no Datafolha ontem ficou a um ponto de Ciro.

O mais curioso mesmo é a razão para Ciro dizer que não apoia o PT: o fato de o partido estar junto com Renan Calheiros e, no Ceará, estar com Eunício Oliveira, ambos do MDB.

Pera lá. O PT está junto do Renan Calheiros desde que chegou ao poder. Na mesma época em que Ciro virou ministro da Integração Nacional, Renan virou presidente do Senado, com apoio de Luiz Inácio Lula da Silva. Certo, Ciro menciona que isso veio depois de o PT denunciar um golpe. Renan, emedebista que é, votou pelo impeachment. Mas, foi o mais hesitante de todos eles. E foi quem costurou o arranjo para permitir a Dilma ser candidata agora.

Muito mais complicado é o argumento sobre Eunício. Ora, quem apoia o senador é o PT do Ceará, da cozinha de Ciro. É o governador Camilo Santana. Até a certo contragosto do PT nacional, que, no fim, acabou dando as bênçãos. E Cid Gomes, irmão do Ciro, topou fazer campanha ao lado dele. O PDT de Ciro topou não ter um segundo candidato para se compor com Eunício, de forma um tanto envergonhada.

Ciro diz que não dá para apoiar ao PT, mas segue junto do governo petista no Ceará. Com Eunício, com tudo.

Salmito e André Figueiredo participam de encontro em Maracanaú

O candidato a deputado federal Salmito e a deputado federal André Figueiredo, ambos do PDT, participam neste sábado (29), a partir das 9 horas, de encontro com a população de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Colégio Ateneu Industrial.

Os dois candidatos abordarão a importância do voto consciente, além do atual momento político no país, que no próximo domingo (7) também terá eleição para presidente da República. Durante o encontro, haverá apresentação cultural da Cia de Dança Cecília Torres.

Neste domingo (30), Salmito participa de carreata, a partir das 8h30min, com saída da Praça do vaqueiro (em frente ao antigo aeroporto), no bairro Vila União.

Nessa sexta-feira (28), o candidato a deputado estadual pelo PDT percorreu ao lado do vereador Raimundo Filho as ruas dos bairros Demócrito Rocha e Pici.

(Foto: Divulgação)

Datafolha – Bolsonaro e Haddad polarizam pesquisa, mas Ciro segue vencendo em todos os cenários de segundo turno

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O Jornal Nacional divulgou há pouco os números da mais nova pesquisa Datafolha, realizada entre a quarta-feira (26) e esta sexta-feira (28), com nove mil eleitores de 236 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com confiabilidade de 95%.

Pela pesquisa, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad dificilmente deixarão de disputar o segundo turno, com 28 pontos percentuais para Bolsonaro, o mesmo percentual da última pesquisa, e 22 pontos para Haddad, num crescimento de seis pontos, em relação á última pesquisa.

Ciro Gomes perdeu dois pontos percentuais, mas segue em terceiro com 11 pontos. Depois aparecem Geraldo Alckmin (10%), Marina (5%), Amoêdo (3%), Álvaro Dias (2%), Meirelles (2%), Daciolo, Boulos e Vera, 1% cada. Emayel e João Goulard não pontuaram. Brancos e nulos somam 10%, enquanto os que não souberam ou opinar ou não responderam somam 5%.

Na rejeição, Bolsonaro aparece com 46%, ao subir três pontos; Haddad passou de 20% para 32% e Ciro passou de 21% para 22%.

Na simulação de segundo turno, Ciro Gomes segue vencendo em todos os cenários: 48% x 38% Bolsonaro; 41% x 35% Haddad; 42% x 36% Alckmin. Bolsonaro e Haddad aparecem em empate, com 39% cada.

(Foto Arquivo)

PGR não vai recorrer de decisão que liberou entrevista de Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (28) que não vai recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas na prisão. “Em respeito à liberdade de imprensa, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não recorrerá de decisão judicial que autorizou entrevista do ex-presidente Lula a um veículo de comunicação”, informou a PGR, por meio do Twitter.

Pela manhã, a decisão de Lewandowski foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes. Eles contestaram decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia negado o acesso da imprensa a Lula.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Nas decisões em que rejeitou os pedidos de entrevista, a juíza Carolina Lebbos entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

(Agência Brasil)

94% das mulheres afirmam não se sentir representadas pelos políticos

Uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva com o jornal El País revela: 94% das mulheres não se sentem representadas pelos políticos em exercício. É o que informa a Veja Online nesta sexta-feira.

Ao mesmo tempo, 76% das mulheres concordam que seu voto pode fazer a diferença no país. Já 95% das mulheres acreditam que deveria haver mais mulheres na política.

Além disso, 55% delas concordam que “a política é o melhor caminho para as mulheres sofrerem menos preconceito”.

(Foto – Ilustrativa)

Quatro agências vão gerir a conta publicitária da Prefeitura de Fortaleza – R$ 50 milhões

 

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

Saiu o resultado da concorrência para as agências de publicidade que irão atender a Prefeitura de Fortaleza. Bolero Comunicação, EBM Quintto, a baiana SLA Propaganda e Ágil Comunicação (em ordem de classificação) vão administrar a verba total e anual de R$ 50 milhões.

Cada uma dessas agências ficará com cerca de 10%, no mínimo dessa verba. Na segunda-feira, termina o prazo para alguém recorrer da decisão.

CNMP abre processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, após concluir que ele cometeu infração ao comentar a conduta de ministros em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Segundo a decisão do corregedor nacional do Ministério Público Orlando Rochadel Moreira, o procurador não observou recomendação interna e abusou da liberdade de expressão, violando os deveres de sua função de “guardar decoro pessoal e de urbanidade”. A informação é do site Consultor Jurídico.

O direito constitucional à liberdade de expressão, destaca a decisão, deve ser submetido à limites. Citando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Moreira afirma que ainda que proíba a censura prévia, o texto “estabelece o sistema de ‘responsabilidades ulteriores’, notadamente para o respeito aos direitos ou à reputação das demais pessoas ou proteção da ordem e moral públicas”.

A reclamação disciplinar foi instaurada após o procurador, que integra a força-tarefa da operação “lava jato”, ter afirmado que o STF mandou “mensagem de leniência em favor da corrupção”, quando analisava, em entrevista à rádio CBN, decisão da 2ª Turma de tirar do juiz Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula e o ex-ministro Guido Mantega.

À época, Dallagnol afirmou que “os três de sempre do Supremo Tribunal Federal” tiram tudo de Curitiba e mandam para a Justiça Eleitoral “e que dão sempre os Habeas Corpus, que estão sempre se tornando uma panelinha”. “Objetivamente, não estou dizendo que estão mal-intencionados, estou dizendo que objetivamente mandam uma mensagem de leniência. Esses três de novo olham e querem mandar para a Justiça Eleitoral como se não tivesse indicativo de crime. Isso para mim é descabido”, acrescentou.

(Foto – Agência Brasil)

Filha de Che Guevara cumpre agenda em Fortaleza

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Aleida Guevara, filha mais velha do líder Che Guevara, cumpre agenda no Ceará.

Nesta sexta-feira, ela passa o dia visitando escolas do campo mantidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). No sábado, ela, visitará o Cuca da Barra, que tem o nome de Che Guevara. Ali, dará aula de encerramento de curso nesse equipamento municipal.

Aleida permanece na Capital cearense até domingo, quando participará de confraternização promovida pela Casa da Amizade Brasil-Cuba em Fortaleza.

(Foto – AFP)