Blog do Eliomar

Categorias para Política

A injustiça dos justiceiros sociais na universidade

Com o título “A injustiça dos justiceiros sociais na universidade”, eis artigo de Antonio Jorge Pereira, doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor. Ele aborda a “ação de justiceiros sociais locais frente ao posicionamento da professora Catarina Rochamonte, da Filosofia-Uece, que publicou textos críticos às ideologias de esquerda.” Confira: 

Prezado leitor, já ouviu falar dos “guerreiros da justiça social” ou “justiceiros sociais”? A expressão vem de “Social Justice Warrior”, “SJW”. Na web encontrará muita informação. Vale deter-se nos embates com Jordan Peterson, alvo deles no Canadá.

Os “SJW” são extremistas que se sentem autorizados a atacar, moral ou fisicamente, oponentes de causas que defendem, mormente vinculadas aos direitos humanos, feminismo, racismo, diversidade sexual etc. Lançam mão de práticas de violência como tática, com intenção de constranger e chamar a atenção. Pense no grupo feminista radical Femen com mulheres seminuas entrando nas igrejas e gritando durante a missa para defender o aborto, e captará o fenômeno.

Aproveitam-se da cultura de respeito, onde atuam, para desrespeitar os “adversários”. Ofendem-nos, quando deveriam enfrentá-los no campo das ideias e da política. Preferem intimidar e impedir a livre ação e expressão por meio de táticas sabotadoras das liberdades civis. Prejudicam inclusive reivindicações legítimas dos movimentos sociais, ao gerar aversão da opinião pública contra o conjunto deles, em razão de seus métodos.

Na internet, perseguem o opoente com argumentos que vilipendiam sua pessoa. Buscam o efeito de linchamento moral. Sentem-se engrandecidos ao agredir e escandalizar, como catarse que lhes consolida na condição de “justiceiros”. Querem “sentir-se guerreiros salvadores” e, por isso, forjam o embate e praticam bullying. Como precisam do conflito para justificar sua existência, alimentam-no. Muitas vezes são manipulados e estimulados por ideólogos poderosos e intelectuais revolucionários, dentre os quais professores universitários.

Estão nas antípodas da proposta de Habermas para viver a tolerância pela coordenação de pretensões concorrentes mediante práticas discursivas intersubjetivas.

Revelam-se imaturos e antidemocráticos, incapazes de viver o pluralismo e de conviver com as diferenças. Como crianças mimadas, querem destruir o que lhes contraria. São tiranos enrustidos e ditadores em potencial. Intolerantes sob o escudo dos direitos humanos.

Para eles, os fins justificam os meios.

Há suspeitas de que algo similar a tal práxis esteja a acontecer na Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Há poucos dias, o Ministério Público Federal recebeu denúncia de pessoas que seriam vítimas de agressão e intolerância política e religiosa na Uece, no Departamento de Filosofia. Oficiaram o coordenador do Centro de Humanidades para se manifestar acerca da acusação, procedimento prévio à instauração de ação judicial.

O estopim seria a ação de justiceiros sociais locais frente ao posicionamento da professora Catarina Rochamonte, da Filosofia-Uece, que publicou textos críticos às ideologias de esquerda. Ela e alguns estudantes estariam sofrendo ataques. Registros das ofensas podem ser vistos no Facebook dela.

Oxalá o desfecho dessa história reforce a legítima liberdade de expressão no meio acadêmico, que não se coaduna com ameaças e intimidação, e inspire estratégias educadoras para a autêntica tolerância. Cabe ao reitor e vice-reitor da Uece cumprirem o compromisso feito a 15 de outubro, em nota assinada por ambos, de não “calar frente aos avanços das mais diversas formas de manifestação que afrontam a democracia, inclusive a assustadora disseminação do ódio contra pessoas em razão das suas diferenças sociais, de gênero, étnico-raciais e ideológicas”.

*Antonio Jorge Pereira

Júniorantoniojorge2000@gmail.com

Doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor

Jair Bolsonaro vai ganhar título de Cidadão Cearense

994 12

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nem assumiu o cargo, mas, pelo menos no Ceará, já está na ponta da agulha uma homenagem para ele: o título de cidadão cearense. A iniciativa é do deputado estadual Ely Aguiar (DC), que não conseguiu a reeleição. A matéria já está em tramitação na Asembleia Legislativa.

Entre as justificativa para a homenagem, Ely Aguiar lembra: Bolsonaro tem sua mulher, a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro, com raízes no Estado. O pai dela é o cearense Vicente de Paulo Reinaldo, a quem o capitão da reserva chama de “Paulo Negão”.

Ely Aguiar conseguiu o apoio de 33 colegas da Casa para garantir a tramitação do projeto. Só a bancada do Partido dos Trabalhadores não endossou a proposição.

Confira quem assinou o projeto

Aderlânia Noronha (SD), Antônio Granja (PDT), Bethrose (PP), Bruno Gonçalves (Patri), Bruno Pedrosa (PP), Capitão Wagner (PROS), Carlos Matos (PSDB), Danniel Oliveira (MDB), David Durand (PRB), Silvana Oliveira (PR), Evandro Leitão (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), Ferreira Aragão (PDT), Gony Arruda (PP) Heitor Férrer (SD), Jeová Mota (PDT), João Jaime (DEM), Joaquim Noronha (PRP), Julinho (PDT), Leonardo Araújo (MDB), Leonardo Pinheiro (PP), Lucilvio Girão (PP), Manoel Duca (PDT), Mário Hélio (Patri), Mirian Sobreira (PDT), Odilon Aguiar (PSD), Robério Monteiro (PDT), Roberto Mesquita (PROS), Sérgio Aguiar (PDT), Tin Gomes (PDT), Tomaz Holanda (PPS), Walter Cavalcante (MDB) e Zezinho Albuquerque (PDT).

Grupo Cruzada 17 sairá em caravana de Fortaleza para a posse de Bolsonaro

4953 16

O grupo de militares da reserva intitulado Cruzada 17 – número alusivo ao PSL, organiza caravanas de olho na solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Hora de comemorar a vitória do capitão da reserva.

Haverá uma caravana formada por 20 motociclistas e ônibus para quem quiser acompanhar o grupo. Serão três dias de estrada, com saída dia 26 próximo, de sua sede na avenida 13 de Maio, ao lado da Igreja de Fátima (Bairro de Fátima).

Segundo o tenente Siqueira, da reserva do exército, há expectativas de que o Cruzada 17, seja recepcionado em Brasília por um dos filhos de Bolsonaro.

(Foto – Divulgação)

“Se for o Tasso, ganho mais fácil ainda, inclusive dentro do PSDB”, diz Renan sobre Tasso Jereissati

Renan Calheiros (MDB), candidato a presidente do Senado, garante ter 30 colegas da Casa na sua base de votação. Ele, no entanto, evita dar mais detalhes, informa a Veja Online.

A propósito, Renan Calheiros é o entrevistado desta noite de sexta-feira do jornalista Roberto D’Avila, na GloboNews. Perguntado sobre sua candidatura, o emedebista mandou essa:

— Vou decidir se sou candidato na última hora. Mas seu eu for, ganho. E se for contra o Tasso, ganho mais fácil ainda. Inclusive dentro do PSDB.

Justiça determina adiamento da sessão que votaria impeachment do prefeito de Beberibe

Ficou para a segunda-feira (10) a sessão que votaria o pedido de impeachment do prefeito de Beberibe, Padre Pedro, por indícios de improbidade administrativa e atraso no pagamento de servidores.

O adiamento da sessão dessa quinta-feira (6) foi determinada pela Justiça de Fortim, que alegou o prazo de 48 horas para a entrada de matéria.

Apesar de os vereadores entenderem que a votação não se trataria de matéria, o adiamento foi respeitado.

Para a cassação do mandato do prefeito, a Câmara terá que contar com nove dos 13 vereadores. Em caso de impeachment, o vice-prefeito Tharsio Facó, delegado da Polícia Civil, assumirá a prefeitura.

(Foto: Arquivo)

Lewandowski e Bruno Dantas encerram curso de capacitação na Câmara Municipal de Fortaleza

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas encerram nesta sexta-feira (7), na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) o Programa de Capacitação e Formação Continuada, que busca a excelência em qualificação do serviço público no Legislativo da Capital. Os dois ministros estarão na Câmara a partir das 8 horas, com encerramento às 11 horas.

Lewandowski falará sobre os direitos fundamentais, após a Constituição de 1988, enquanto Dantas abordará o controle da gestão governamental e apagão: o risco de infantilizar os gestores públicos.

Em abril deste ano, a Câmara Municipal de Fortaleza recebeu o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que reinaugurou a biblioteca José de Alencar.

Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública será instalado nesta sexta-feira em Fortaleza

113 1

Nesta sexta-feira, às 11 horas, o governador Camilo Santana (PT) e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, vão inaugurar o tão aguardado Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste. O ato ocorrerá no Palácio Iracema (Centro Administrativo Bárbara de Alencar), no bairro Edson Queiroz.

O espaço reunirá profissionais de segurança dos nove estados nordestinos e de forças de segurança e justiça de órgãos regionais e nacionais, informa a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

O Ceará foi escolhido, por unanimidade, entre os estados nordestinos para receber o Centro, em virtude dos investimentos e do trabalho de Inteligência já adiantado que o Estado realiza. Participam ainda da solenidade governadores de outros estados nordestinos, o presidente do Congresso Federal, senador Eunício Oliveira, e autoridades do sistema de segurança e justiça.

Pastora evangélica ocupará o futuro Ministério da Mulher, Família, Direitos Humanos

A pastora evangélica Damares Alves será a ministra da futura pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). A informação é do portal de notícias G1.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 6, em entrevista coletiva, por Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil, adiantando que a pasta será responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que presta auxílio a comunidade indígena.

Na última sexta-feira, 30, Bolsonaro já a credenciava como forte candidata ao posto. Na avaliação do futuro presidente, a pasta se identifica com ela.

Com Damares, já são 21 ministros nomeados. Agora, o único ministério sem futuro ministro anunciado é o Meio Ambiente.

Magno Malta

A nomeação da assessora foi o mais próximo que o senador não reeleito Magno Malta (PR-ES) chegou da Esplanada dos Ministérios. Ele revelou frustração em entrevista ao portal de notícias The Intercept Brasil. “Eu achava que ia ser ministro e eu não fui ministro”, afirmou.

Disse ainda que muitas pessoas falavam mal de Bolsonaro, além de não fazer campanha para ele, mas agora estão se aproximando. Mesmo com a crítica, disse que a amizade com o capitão da reserva do Exército não vai acabar.

O presidente eleito disse ao G1, nessa quarta-feira, 5, que não é momento para oferecer ministério ao senador. Para Bolsonaro, Malta não se enquadrou no novo governo. Entretanto, Bolsonaro disse que as portas do governo estão abertas e que ele poderá “servir à pátria” em outra função.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Câmara Municipal de Beberibe vota hoje à noite pedido de impeachment do prefeito

O prefeito Padre Pedro poderá ter o mandato cassado na noite desta quinta-feira (6), em sessão na Câmara Municipal de Beberibe, no Litoral Leste do Estado, a 79 quilômetros de Fortaleza. O pedido foi protocolado por uma funcionária pública, no fim de agosto, diante de indícios de desmandos administrativos, além de meses de atraso no pagamento de servidores. A sessão terá início às 18 horas.

Para a cassação do mandato do prefeito, a Câmara terá que contar com nove dos 13 vereadores. Em caso de impeachment, o vice-prefeito Tharsio Facó, delegado da Polícia Civil, assumirá a prefeitura.

(Foto: Arquivo)

Gony Arruda manda nota para Blog dizendo só estar envolvido na eleição do Flamengo

Do deputado estadual Gony Arruda (PDT), recebemos a seguinte nota:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

É com surpresa que leio que sou apontado como alguém que pode decifrar enigmas do Abolição sobre a eleição da mesa da Assembleia Legislativa. A ultima vez que eu vi o governador Camilo Santana (e nem conversei!) foi no comício de Fernando Haddad, na Praça do Ferreira, período, inclusive, em que ele estava completamente focado na campanha do segundo turno presidencial, sem nenhuma cabeça e preocupação para falar sobre uma eleição que só ocorrerá em fevereiro de 2019 com a nova composição de parlamentares eleitos em outubro de 2018.

Como você mesmo destacou na sua nota, eu não fui reeleito, pois desisti da minha candidatura. E, assim sendo, nem eleitor eu sou desta disputa pela nova mesa diretora da Assembleia. Como eu também não tenho visto desde então os importantes secretários palacianos – Nelson Martins (Casa Civil) e Élcio Batista (Chefe de Gabinete), sua nota me dá até uma “moral” que eu não tenho. Entretanto, como deputado de 20 anos na casa, a única coisa que eu alcanço é que o candidato que tiver o apoio do governador Camilo Santana vencerá essa eleição. Vide a passada.

A única eleição em que eu estou envolvido nesses dias é a do Clube de Regatas do Flamengo, instituição brasileira da qual tenho a honra de ser sócio benemérito, e que será realizada no próximo sábado, 8, onde darei o meu voto e apoio ao candidato a presidente Rodolfo Landim.

Na corrida da Assembleia Legislativa, eu não mais participo. Não fui nem chamado. Mas se você perguntar para vários deputados eleitos quem seria o tal pretendente da sua nota, eles teriam, talvez, a mesma percepção e resposta. Não precisa perguntar para o Gony Arruda. Este tá fora. ”

Sem mais,

Gony Arruda.

José Sarto diz que está no jogo da disputa pela presidência da Assembleia Legislativa

167 1

Ciro, Camilo e Sarto.

José Sarto (PDT) informa para este Blog que também está na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa.

Aqui, citamos o atual presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, o atual primeiro-vice, Tin Gomes, e o líder do Governo na AL, Evandro Leitão, todos também pedetistas.

Bem, com o vereador Elpídio Nogueira fora da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, Sarto pode surpreender. É o que se comenta nos bastidores do legislativo.

(Foto – Arquivo)

Doria aproveita mais um ministro de Temer como secretário

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta quinta-feira, o nome de Vinicius Lummertz para a secretaria de Turismo do Estado. A informação é da Coluna Radar da Veja Online.

Trata-se do quinto ministro de Michel Temer a integrar o secretariado de Doria.

Já integram seu governo Alexandre Baldy, que fica na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Sérgio Sá Leitão (Cultura) na Secretaria da Cultura, o ministro da Casa Civil, Gilberto Kassab, que vai para mesma pasta, e Rossieli Soares (Educação) também na mesma pasta.

(Foto – Divulgação)

Acrísio destaca resolução do CEE que garante liberdade de expressão dos professores

O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta manhã de quinta-feira, para destacar uma aão do Cobselho Estadual de Educação (CEE). O órgão baixou a Resolução nº 471/2018, de 4/12 reafirma as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas e universidades do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A medida soa como resposta ao polêmico projeto da Escola Sem Partido, que tramita no Congresso.

“Causa grande alegria, neste momento em que querem à força aprovar uma escola com mordaça, que o Conselho garanta o respeito à nossa Constituição que assegura, em seu artigo 206, que o ensino será ministrado com base na liberdade e no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, considerando que o Brasil é um país democrático, onde todos têm o direito de expressar suas opiniões, assim como divergir das de outras pessoas”, destacou o petista.

A Resolução do CEE veda o cerceamento, a intolerância ou pressões sobre opiniões, ideias e manifestações mediante violência ou ameaças a qualquer integrante da comunidade escolar – professor, estudante ou funcionário. Proíbe, inclusive, fotografar ou gravar aulas ou qualquer outra manifestação de pensamento ou de expressão, para fins de violação de direitos.

(Foto – CMFor)

Ex-deputado cearense assume diretoria na Agência Nacional de Mineração

Eduardo Pragmácio, Tomás Figueiredo Filho e Hugo Leão.

O ex-deputado estadual Tomás Figueiredo Filho tomou posse, nesta quinta-feira, em Brasília, como diretor da Agência Nacional de Mineração. Ele cumprirá mandato de dois anos à frente da função.

Tomás, que já foi do PSDB, é filiado hoje ao MDB e sua indicação teve o aval do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

A posse foi prestigiada por grupo de cearenses e, entre estes, os advogados Eduardo Pragmácio Filho e Hugo Leão, este da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio).

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro promete acabar com a reeleição no Executivo

Em seu encontro com a bancada do PSDB nessa quarta-feira (5), o presidente eleito Jair Bolsonaro prometeu trabalhar, logo no início de seu mandato, para que seja aprovado no Congresso um projeto que acabe com a reeleição para ocupantes de cargos executivos.

A informação é da Coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Segundo relatos, ao pedir aos tucanos apoio para as propostas de seu governo, Bolsonaro disse que a busca da reeleição atrapalharia sua gestão e o tornaria refém do Congresso.

(Foto – Agência Brasil)

Palocci diz que filho de Lula recebeu propina de montadoras

O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, disse hoje (6), em depoimento à Justiça Federal no Distrito Federal, que o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio, recebeu recursos de um lobista envolvido na elaboração da Medida Provisória 471/2009, objeto de ação penal no âmbito da Operação Zelotes.

Segundo Palocci, o filho de Lula o teria procurado em sua consultoria, em São Paulo, entre o final de 2013 e o início de 2014, para que o ajudasse a obter de empresas ao menos R$ 2 milhões para viabilizar um de seus empreendimentos. Mas o próprio Lula, segundo o ex-ministro, teria lhe informado já ter obtido o dinheiro com o lobista Mauro Marcondes.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Marcondes atuou junto ao governo Lula em prol da elaboração da MP 471, na qual foram concedidos benefícios fiscais a montadoras de veículos, que em troca teriam pago propina para que o texto fosse publicado.

Palocci disse ter procurado Lula em 2014, cerca de um mês após o encontro com Luiz Cláudio, para conversar sobre o pedido do filho do ex-presidente. A reunião teria ocorrido no Instituto Lula, em São Paulo.

“Fui falar com o ex-presidente Lula porque queria ver com ele se autorizava a fazer isso [obter recursos para seu filho]. Foi ai que o ex-presidente falou não precisar atender ao Luiz Cláudio porque ‘eu já resolvi esse problema com o Mauro Marcondes’ ”, disse Palocci.

Benefícios fiscais

Em 2013, os benefícios fiscais foram renovados pela então presidente Dilma Rousseff por nova MP. Segundo Palocci, o ex-presidente Lula confirmou a ele ter negociação com as montadoras para que ambas as MPs, de 2009 e 2013, fossem aprovadas. As tratativas teriam sido realizadas com a intermediação de Marcondes, que, segundo o ex-ministro da Fazenda, teria acesso “irrestrito” a Lula.

Palocci disse, no entanto, não ter como comprovar o repasse de recursos das montadoras a Luiz Cláudio, que não é réu na ação penal que trata da tramitação da MP 471/2009. O ex-ministro disse também não ter conhecimento direto sobre a atuação de Marcondes na elaboração da medida provisória. E que ficou sabendo do envolvimento do lobista somente por meio de Lula.

O ex-ministro da Fazenda prestou depoimento como testemunha ao juiz substituto Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma das quatro ações penais a que Lula responde na Justiça Federal no Distrito Federal. Além do ex-presidente, são réus no processo Mauro Marcondes, o ex-chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e mais quatro pessoas.

Logo no início da audiência, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, tentou suspender o depoimento de Palocci, alegando que ele firmou acordo de delação premiada relativo a outras ações e à qual a defesa não teve acesso, sendo portanto uma testemunha interessada em incriminar Lula em troca de benefícios legais concedidos pelo Ministério Público.

O pedido de Zanin foi reforçado por todas as demais defesas dos acusados, mas o juiz Soares Leite não o concedeu. O procurador da República responsável pelo caso, Fernando Paiva, argumentou que a Operação Zelotes não tem envolvimento com a delação de Palocci, que foi firmada em negociação com a Polícia Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato.

Palocci foi ministro da Fazenda entre janeiro de 2003 e março de 2006, no governo Lula, e da Casa Civil entre janeiro e julho de 2011, no governo Dilma

(Agência Brasil/Foto – Reprodução de TV)

Prefeito lança parceria público-privada da energia limpa para equipamentos da Saúde

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o coordenador de Parcerias Público-Privadas e Concessões de Fortaleza (PPPFor), Rodrigo Nogueira, vão lançar, às 14 horas desta quinta-feira, no Paço Municipal, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a escolha de uma empresa que queira realizar um estudo de viabilidade para a implantação de projeto de eficientização, gestão, operacionalização e manutenção energética nos equipamentos geridos pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A ação integra o Programa Fortaleza Competitiva e visa aproveitar o avanço tecnológico e normativo do setor elétrico, com a implantação de projetos que permitam a redução de custos com energia e maior sustentabilidade ambiental, informa a assessoria de imprensa do Paço.

Outros estudos neste mesmo arranjo público-privado estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da PPPFor, tais como a expansão da banda larga, WiFor, PMI da Roda Gigante, PMI da reforma e manutenção das escolas, PPP da energia limpa nas escolas e creches municipais, além da modernização e ampliação dos terminais de ônibus.

(Foto – Divulgação)

Tasso cumpre agenda que inclui o General Theophilo e Cid Gomes

103 1

Após ser confirmado titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o General Theophilo tomou uma providência: foi ao gabinete de Tasso Jereissati, no Senado, pedir apoio para seu trabalho. O setor vai precisar do aval da Casa em alguns projetos.

Falando em Tasso Jereissati, ontem ele recebeu em seu gabinete o senador eleito Cid Gomes (PDT). Os dois conversaram demoradamente sobre articulações acerca da presidência do Senado. O tucano é cogitado pelo chamado bloco de oposição sem a participação do PT para disputar o comando dessa Casa legislativa.

(Fotos – Paulo MOska e Arquivo)