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Moro retira sigilo de parte da delação de Palocci nesta última semana de campanha eleitoral

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O juiz federal Sergio Moro retirou o sigilo de parte do acordo de delação do ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato, nesta segunda-feira (1º). A informação é do Portal G1.

O acordo foi firmado com a Polícia Federal no fim de abril e homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo a delação de Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Paulo Roberto Costa à diretoria de Abastecimento da Petrobras para “garantir espaço para ilicitudes”.

A defesa do ex-presidente afirmou que “a conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula” (veja íntegra da nota mais abaixo).

Indicação para Petrobras

Palocci afirmou que a Odebrecht entrou em conflito com Rogerio Manso, então Diretor de Abastecimento da estatal, por não encontrar espaço para negociar o preço da nafta – um derivado do petróleo – para a Braskem, empresa controlada pelo grupo.

Segundo ele, a Odebrecht se alinhou ao Partido Progressista (PP), porque o partido estava apoiando fortemente o governo e não encontrava espaço em ministérios e nas estatais, e passou a tentar derrubar Manso. Foi aí que, conforme Palocci, Lula agiu indicando Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento.

“Luiz Inácio Lula da Silva decidiu resolver ambos os problemas indicando Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento; que isso também visava garantir espaço para ilicitudes, como atos de corrupção, pois atendia tanto a interesses empresarias quanto partidários; que, assim, nas diretorias de Serviço e Abastecimento houve grandes operações de investimentos e, simultaneamente, operações ilícitas de abastecimento financeiro dos partidos políticos”, diz trecho da delação.

Palocci afirmou à Polícia Federal que havia “um interesse social e um interesse corrupto com a nacionalização e desenvolvimento do projeto do pré-sal”. O ex-ministro relatou uma reunião que teria ocorrido no início de 2010, na biblioteca do Palácio do Alvorada, com Lula – na época presidente do país -, Dilma Rousseff e José Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobras.

Segundo Palocci, nesta reunião, Lula “foi expresso ao solicitar do então presidente da Petrobras que encomendasse a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do Partido dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”. Lula teria afirmado, nesta reunião, que caberia a Palocci gerenciar os recursos ilícitos.

Contas eleitorais

Segundo o ex-ministro, as campanhas do PT foram abastecidas com caixa dois. Palocci afirma no depoimento que as campanhas em 2010 e 2014 custaram, respectivamente, R$ 600 milhões e R$ 800 milhões. Esse valores seriam mais que o dobro do que foi declarado oficialmente à Justiça Eleitoral na época, de acordo com o depoimento.

Na delação, Palocci diz que empresários contribuíam esperando benefícios em troca. “Ninguém dá dinheiro para campanha esperando relações triviais com o governo”, afirmou, segundo o documento.

O ex-ministro declarou ainda na delação que mesmo doações registradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser irregulares, “bastando que sua origem seja ilícita”. Palocci afirma que as “prestações regulares registradas no TSE são perfeitas do ponto de vista formal, mas acumulam ilicitudes em quase todos os recursos recebidos”.

Íntegra da nota da defesa de Lula:

“A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula.

Moro juntou ao processo, por iniciativa própria (‘de ofício’), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.

Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de ‘perdão judicial’ – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.”

(Foto – Reprodução de TV)

Barbosinha diz que jovem tem vontade de estudar e de prestar concursos públicos

“Por muitos lugares que andei, encontrei jovens carentes com vontade de estudar e de prestar concursos. Também tenho origem em família humilde, estudei e hoje sou profissional concursado do Estado. Devemos lançar a oportunidade de cursinhos gratuitos preparatórios para concursos públicos”, disse Valdemiro Barbosa, o Barbosinha, presidente licenciado do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) e candidato a deputado estadual pelo Avante.

Em visita à feira livre do Parque Santa Rosa, bairro onde nasceu em Fortaleza, Barbosinha assegurou que, caso eleito, irá trabalhar projetos na área da educação, estimulando o jovem para o mercado de trabalho.

Barbosinha também apontou o sistema prisional como gargalo da problemática da segurança pública. Disse que há um déficit de quatro mil agentes penitenciários e ressaltou a necessidade da nomeação de todos os candidatos do cadastro de reservar e a retificação do edital do último concurso.

(Foto: Divulgação)

Primeiro andar do IJF-2 deve ser entregue nesta semana

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar, nesta semana, o primeiro andar do IJF-2. A informação é da secretária municipal da Saúde, Joana Maciel. Ela adianta que serão entregues 59 leitos, dos quais 30 só para pacientes idosos.

O segundo andar será liberado em dezembro próximo.

O projeto é resultado de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado.

(Foto – Arquivo)

Em nome da Fecomécio, a CNC vai ao Supremo contra lei que aumentou a taxa de alvarás de Fortaleza

Prefeito Roberto Cláudio.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

A novela do aumento das taxas de alvarás da Prefeitura de Fortaleza vai ganhar mais um capítulo. A Confederação Nacional do Comércio, que tem agora como vice-presidente administrativo o empresário Luiz Gastão, licenciado da presidência da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), entrou na briga.

Acaba de apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Complementar 241/2017 que modificou o Código Tributário de Fortaleza, resultando na chiadeira de vários segmentos contra reajustes que, levando em conta área, chegaram ao patamar de quase 800%.

A CNC, em nome da Fecomércio, levanta a tese de que a matéria é inconstitucional.

Há pedido por apreciação breve dessa ADPF em razão do clima de dificuldades que o aumento das taxas provoca em alguns setores como a área de serviços.

(Foto – Aurélio Alves)

Toffoli sonda ministros sobre julgar na quarta-feira censura a entrevista de Lula

 

Diante da primeira crise de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli consultou colegas sobre a possibilidade de o plenário da corte julgar na quarta-feira (3) a decisão de Luiz Fux que proibiu a Folha de São Paulo de entrevistar o ex-presidente Lula e impôs censura prévia ao jornal.

Até integrantes do STF que são contra Lula falar com a imprensa, segundo informa a Painel da Folha desta segunda-feira, dizem que o caminho escolhido por Fux é tecnicamente injustificável.

(Foto -Agência Brasil)

Parada do Orgulho LGBTI no Rio pede voto em ideias e não em pessoas

A Avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul da cidade, passou esse domingo (30) colorida e recebeu nove trios elétricos e dezenas de milhares de pessoas que participaram da 23ª Parada do Orgulho LGBTI Rio. Os carros começaram a se organizar na orla por volta das 9h e, ao meio-dia, tiveram início as apresentações culturais. À tarde, as eleições do próximo fim de semana deram o tom, com discursos em defesa do voto compromissado com a causa LGBTI e rejeição às ideias do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

O presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, defendeu todas as famílias. “Não queremos destruir nenhuma família, queremos que respeitem as nossas. Não queremos sexualizar as crianças, queremos que elas aprendam a respeitar a diversidade”, disse Reis na abertura do parada.

A fundadora da Casa Nem de acolhimento a pessoas transexuais, travestis e transgêneros, Indianare Siqueira, lembrou que o Brasil é o país que mais mata transgêneros no mundo e, de cima do carro de som, falou contra o ódio, a homofobia e a transfobia. Segundo Indianare, bissexuais, gays e travestis estão todos organizados para “fazer revolução“, junto com as prostitutas.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira vira centro de debate entre Ciro Gomes e Haddad

Um dos momentos de embate entre Ciro Gomes e Fernando Haddad, durante o debate da Record, envolveu o presidente do Congresso Nacional e candidato à reeleição ao Senado pelo MDB do Ceará, Eunício Oliveira.

Ciro Gomes disse que o PT reclama do golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, mas se une ao MDB em alguns estados, incluindo o Ceará.

Haddad rebateu que o governador Camilo Santana construiu ampla aliança, incluindo o apoio de Eunício e também do próprio Ciro.

Ciro alegou que ele foi contra a aproximação de Camilo com Eunício, enquanto Haddad “foi lá e aceitou”.

O candidato do PT à Presidência da República alegou, então, que fez apenas uma visita ao presidente do Congresso Nacional, quando da sua passagem pelo Ceará.

(Foto: Reprodução)

Debate da Record foi o mais “quente” até o momento

Os candidatos Jair Bolsonato e Fernando Haddad foram os principais alvos do debate da Rede Record, encarrado na madrugada deste domingo (1º), sem a presença de Bolsonaro, que, segundo a assessoria, ainda estaria se recuperando da agressão a faca.

Enquanto Haddad teve que responder pelos 14 anos de governo do PT, Bolsonaro foi criticado por declarações antidemocráticas.

Confira o posicionamento dos candidatos no debate, por ordem alfabética:

General Theophilo percorre ruas de Fortaleza em carreata

O candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, General Theophilo, participou neste domingo (30) de carreata pelas ruas de Fortaleza. “Estamos entusiasmados com a receptividade do povo e as expectativas são as melhores possíveis nesta reta final”, disse.

General afirmou que, nesta última semana de campanha, a agenda será intensificada com carreatas na Região Metropolitana de Fortaleza, além de visitas aos municípios do Cariri, Serra da Ibiapaba e litoral leste.

Entre apoiadores e candidatos à Assembleia Legislativa, participaram da carreata a candidata a vice-governadora do Estado, Emília Pessoa, e a candidata ao Senado, Dra.Mayra. O trajeto contemplou grandes avenidas da cidade, como Sebastião de Abreu, Washington Soares, Oliveira Paiva, Paulino Rocha, Silas Munguba, Carlos Amora, Gomes Brasil, finalizando na Fernandes Távora.

Nesta segunda-feira (1º), a agenda terá prosseguimento com Carreata no município de Horizonte, a partir das 16 horas.

(Foto: Divulgação)

Com Dedé Teixeira, Acrísio Sena recebe apoios em Fortim, Aracati, Icapuí e Jaguaruana

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Neste final de semana, o vereador de Fortaleza Acrísio Sena (PT), candidato a deputado estadual, cumpriu agenda em Fortim, Aracati, Icapuí e Jaguaruana. Ele estava acompanhado pelo deputado estadual Dedé Teixeira, que está fora do pleito, mas que possui grande influência na região. Nestas localidades, eles foram recepcionados por lideranças políticas.

Em Fortim, no sábado à tarde, houve reunião com o vereador Christian Chianca. Em Aracati, à noite, plenária com a vice-prefeita Denise Menezes e o vereador Valdy Menezes. Em Icapuí, domingo, houve café de manhã com parlamentares, como o vereador Kamundo, e líderes comunitários, seguido de carreata. Em Jaguaruana, a ex-prefeita Ana Teresa, acompanhada de sete vereadores, inclusive o presidente da Câmara, Inaldo Lima, também realizou reuniões para formalizar apoio a Acrísio Sena.

(Foto: Divulgação)

Pesquisa CNT/MDA: Bolsonaro e Haddad estão tecnicamente empatados

Levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) feito pelo instituto MDA, divulgado neste domingo, 30, mostra, pela primeira vez, um empate técnico entre os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Segundo a pesquisa, Bolsonaro tem 28,2% das intenções de voto e Haddad 25,2%.

Na sequência, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 9,4%, e Geraldo Alckmin (PSDB), com 7,3%.

No segundo turno, Haddad venceria Bolsonaro por 42,7% a 37,3%. Bolsonaro perderia de Ciro e venceria Alckmin. Haddad aparece empatado tecnicamente com Ciro, e ambos venceriam Alckmin em um eventual segundo turno.

A pesquisa foi realizada na quinta, 27, e na sexta-feira. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Confira os números da intenção de voto estimulada para o 1º turno:

Jair Bolsonaro 28,2%
Fernando Haddad 25,2%
Ciro Gomes 9,4%
Geraldo Alckmin 7,3%
Marina Silva 2,6%
Henrique Meirelles 2%
João Amoêdo 2%
Álvaro Dias 1,7%
Cabo Daciolo 0,7%
Guilherme Boulos 0,4%
Vera 0,3%
João Goulart Filho 0,1%
José Maria Eymael 0,1%
Branco/Nulo 11,7%
Indecisos 8,3%

(O POVO Online)

Record realiza neste domingo debate com candidatos à Presidência da República

Sem a presença de Bolsonaro, que até esta tarde não confirmou presença, a Record realiza na noite deste domingo (30), a partir das 22 horas, o debate com candidatos à Presidência da República. A emissora usou critério pela legislação eleitoral, que determina convite a candidatos de partidos ou coligações que tenham ao menos cinco representantes no Congresso Nacional.

Foram convidados os candidatos Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede).

O debate será mediado por Celso Freitas e Adriana Araújo, apresentadores do Jornal da Record News, e terá quatro blocos com duração de duas horas.

Bolsonaro… Haddad… Ciro… e a matemática que não fecha

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Em artigo sobre as eleições deste ano, o jornalista Nicolau Araújo questiona os números dos institutos de pesquisa. Confira:

Um candidato que venceria a todos os demais, em um eventual segundo turno, mas sem chance de passar do primeiro turno.

Os dados das pesquisas de intenções de voto ao Palácio do Planalto, pelos institutos Ibope e Datafolha, contradizem a teoria dos conjuntos, quando a interseção seria maior que a união.

Ciro Gomes, candidato a presidente da República pelo PDT, caso não venha a disputar um eventual segundo turno, já entra para a história das eleições ao Palácio do Planalto como a maior aberração das pesquisas eleitorais. Nunca antes um terceiro colocado em pesquisas de intenções de voto bateu com facilidade o primeiro e também o segundo candidato melhores pontuados na preferência do eleitorado. Acredito que, caso confirmado o que expõem os dois institutos, o fato não se repetirá pelas próximas décadas.

Assim como tem ocorrido, desde a redemocratização do Brasil, por meio do voto direto, os institutos de pesquisa deverão realizar às vésperas da eleição um “ajuste” nos percentuais de Ciro, que deverá chegar ao empate técnico com o candidato do PT, Fernando Haddad, mas menos consolidado no imaginário do eleitorado, quando muitos acreditam no pedetista já fora da disputa.

Foi o que ocorreu na última eleição ao Palácio do Planalto com o tucano Aécio Neves, que até uma semana antes do primeiro turno não haveria como disputar com a petista Dilma Rousseff um eventual segundo turno, diante da folga de nove pontos percentuais de Marina Silva, então segunda colocada nas pesquisas de intenções de voto. Como mágica, o tucano apareceu em empate técnico com Marina, na última pesquisa divulgada na véspera da eleição, mas à frente 12 pontos percentuais, após a abertura das urnas. O prejuízo no imaginário do eleitorado foi grande para Aécio, que enfrentou uma corrida contra o tempo entre eleitores que não esperavam sua presença no segundo turno, além da frustração do eleitorado de Marina Silva, quando muitos responsabilizaram o tucano pela ausência da então candidata.

No atual cenário, as pesquisas também se mostram alheias aos fenômenos que costumam definir uma eleição. De acordo com os institutos, Ciro Gomes não é um dos herdeiros da expressiva pontuação do ex-presidente Lula, antes do TSE rejeitar sua candidatura ao Palácio do Planalto, em julgamento ocorrido em 31 de agosto último. Segundo as últimas pesquisas, Haddad tem avançado sobre Marina Silva para alcançar hoje os supostos 22 pontos percentuais, além de poucos indecisos.

Mesmo quando Haddad foi oficializado candidato do PT, em 11 de setembro, Ciro Gomes se manteve com 13 pontos percentuais, até a última pesquisa, 17 dias depois, quando caiu dois pontos, sem qualquer fenômeno que explicasse a queda de um candidato com percentual consolidado.

Enquanto isso, os institutos seguem como árbitros de futebol, que muitas vezes interferem nos resultados de jogos, nos últimos minutos, com gols de impedimento ou penalidades inexistentes. Com o eleitorado sem direito ao árbitro de vídeo…

Nicolau Araújo, jornalista

Eunício destaca parceria com Camilo e prevê Ceará mais próspero com reforço de Cid

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Para o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), candidato à reeleição ao Senado, o Ceará terá mais prosperidade nos próximos anos com a reeleição do governador Camilo Santana (PT), com a sua própria reeleição e ainda com a eleição de Cid Gomes (PDT) ao Senado.

“Decidimos juntar forças para trazer cada vez mais recursos para o Ceará”, comentou Eunício, na noite desse sábado (29), em comício no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, ao listar conquistas como a criação do Sistema Único de Segurança Pública e a instalação no Estado de um Centro Integrado de Inteligência, além da liberação de recursos para obras do Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza.

Já o governador Camilo destacou no palanque a importância de votar nos dois candidatos ao Senado, apoiado por sua gestão.

“Procurei o Eunício e ele abriu as portas em Brasília para ajudar o Ceará. E todos vocês sabem o que Cid fez pelo Estado e pelo Eusébio. Por isso, nossos dois senadores são Eunício e Cid”, disse Camilo.

(Foto: Divulgação)

Miasma empesta a democracia

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (30):

Há apreensão no estrangeiro sobre o que pode acontecer caso a oposição brasileira vença as eleições. Temem-se reações inconformistas. Por isso, a vigilância começa com o 1º turno. Apesar de ter sido desbancado da posição de 5ª economia mundial que estava prestes a alcançar (superando a Inglaterra), o mundo sabe que o Brasil pode escapar da irrelevância a que foi subitamente atirado, em 2016, pela elite antidemocrática. Esta demonstrou-se desprovida de senso das potencialidades estratégicas do País que lhe coube administrar. A guinada imediatista e subserviente ao hegemonismo da metrópole do Norte, naquele ano, retira das classes tradicionais a autoridade para liderar um processo de afirmação nacional, num cenário em que países de porte semelhante ao nosso (em termos territoriais, populacionais, mercado interno e riquezas naturais) se recusam a ser simples peões da geopolítica alheia. Que o digam a China e a Rússia.

Por isso, a burguesia brasileira vai ter de aceitar, novamente – com estas eleições -, que outras camadas da sociedade (trabalhadores e assalariados em geral) liderem a tarefa da reconstrução de um espaço próprio para o País, na correlação de forças mundiais, retomando a experiência exitosa dos treze anos anteriores a 2016, em que um governo representativo do espectro mais largo da sociedade nacional dirigiu o País e o fez alcançar um prestígio internacional jamais visto.

Na ambição desmedida de continuar com a posse exclusiva dos cordéis do poder do Estado – como o faz desde os tempos das capitanias hereditárias – essa camada dirigente preferiu destruir o País a permitir que prosperasse a experiência de sua condução pelos novos condôminos do poder, postos lá pelo povo e oriundos de camadas sociais não-tradicionais. Dos destroços, imaginou formatar, através do controle do atual processo eleitoral, o “salvador da pátria”: mas, as candidaturas da direita tradicional volatizaram-se. No seu lugar surgiu uma “assombração” da extrema-direita diante da qual só há lugar para uma das duas alternativas: civilização ou barbárie; democracia ou ditadura. Não é possível uma posição neutra, pois a omissão se transformaria objetivamente em apoio à barbárie.

Isso não resultaria apenas em retrocesso político, institucional e cultural, mas, igualmente, em degradação social: o modelo de reforma previdenciária e trabalhista defendido por essa corrente é o mesmo de Michel Temer, acrescido da abolição do 13º salário e do adicional de férias; imposição de uma taxa de 20% de imposto de renda para pobres e a redução de 27% para 20% para os ricos; insegurança no emprego e total dependência do empregado em relação ao empregador e a seus prepostos (chefias). Portanto, o perigo da extrema-direita não é apenas no campo das liberdades, mas, igualmente, a desgraça social: um escravismo camuflado, a ser mantido pelo terror do desemprego. É isso que as pessoas precisam saber. Não se trata apenas de preconceito contra gays e lésbicas, negros e pobres. Não. É retrocesso na condição do trabalhador, que ficará desprovidos de garantias trabalhistas, como já revelaram, inadvertidamente, o “Posto Ipiranga” (economista Paulo Guedes) e o vice, general Antônio Mourão. Desmentidos já não têm credibilidade e são vistos como artifício eleitoral.

A receita defendida pelo trio (inclui-se aí o cabeça de chapa) é a que está sendo aplicada na Argentina pelo governo Macri. Este, até há pouco, era louvado e exaltado pelos aecistas & Cia. Faltando apenas um ano para o fim do governo, vê-se ali um país agonizando na recessão, no desemprego e de novo atado à coleira do FMI. Será esse o destino almejado pelos brasileiros? Não parece, pois naufragam todos os candidatos neoliberais (Alckmin, Meireles, Amoedo, Marina e, provavelmente, Bolsonaro).

Contudo, os obstáculos contra os defensores do modelo desenvolvimentista, nacional e inclusivo (o único, supostamente, capaz de fazer o País crescer e gerar empregos) continuam a surgir. Cerca de três milhões de possíveis eleitores acabam de ter o título eleitoral cassado pelo STF, por não terem feito recadastramento biométrico. A falha deveria ser debitada ao sistema de alistamento eleitoral. Não constrangendo a soberania popular, fonte de legitimidade do poder político. Assim defenderam dois ministros da velha e boa escola democrática – Lewandovsky e Marco Aurélio. Em vão. É esse o espírito que tomou conta de nossas instituições. Só o sol da democracia pode dissipar esse miasma putrefacto.

Milhões vão às ruas em 12 estados em manifestação contra Bolsonaro

O movimento #EleNão, contrário à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), levou neste sábado (29) milhões de pessoas em cerca de 50 cidades de 12 estados brasileiros. Convocado pelas redes sociais, o movimento em Fortaleza ocupou a Praia de Iracema. Um vídeo em Limoeiro do Norte, no Baixo Jaguaribe, a 198 quilômetros da capital cearense, também mostrou manifestantes locais.

Em São Paulo, com maior número de manifestantes, o protesto ocorreu na Zona Oeste, puxado pelo ato “Mulheres contra Bolsonaro”, no Largo da Batata. Também na Zona Oeste, nas proximidades do estádio Pacaembu, houve ato a favor da candidatura de Bolsonaro. A Polícia evirou o encontro dos dois grupos.

(Fotos: Leitor do Blog e Reprodução)

Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski autorizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista à Folha de S.Paulo. Em matéria publicada neste sábado (29), o jornal reagiu com críticas à decisão.

O pedido de suspensão da liminar que autorizava a entrevista foi ajuizado pelo Partido Novo, sob a argumentação de que afrontaria o princípio republicano e a legitimidade das eleições. Ainda segundo as argumentações apresentadas pelo partido, citadas na decisão de Fux, “a liberdade de imprensa deve ser ponderada em face da liberdade do voto”. Na decisão em que indefere a liminar do ministro Lewandowski, Fux remete o caso ao plenário, para que aprecie a matéria de forma definitiva.

“Por conseguinte, determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral. Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, argumentou o ministro.

Segundo ele, a decisão do relator da matéria, o ministro Ricardo Lewandowski, – amparada pelo princípio constitucional que garante a plena liberdade de imprensa como categoria proibitiva de qualquer tipo de censura prévia e sob a justificativa de que tal proibição negaria ao preso o direito de contato com o mundo exterior – “ exorbita de seus termos e expande a liberdade de imprensa a um patamar absoluto incompatível com a multiplicidade de vetores fundamentais estabelecidos na Constituição”.

Ainda segundo as argumentações apresentadas por Fux, “o mercado livre de ideias… tem falhas tão deletérias ao bem-estar social quanto um mercado totalmente livre de circulação de bens e serviços”.

“Admitir que a transmissão de informações seria impassível de regulação para a proteção de valores comunitários equivaleria a defender a abolição de regulações da economia em geral”, acrescentou ele, ao defender a regulação da livre expressão de ideias no período que antecede as eleições, como forma de proteger o eleitor de informações falsas ou imprecisas e, por consequência, o bom funcionamento da democracia, a igualdade de chances, a oralidade, a normalidade e a legitimidade das eleições.

(Foto: Arquivo)