Blog do Eliomar

Categorias para Política

STJ mantém afastamento do prefeito de Saboeiro

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, manteve o afastamento cautelar do prefeito de Saboeiro, José Gotardo dos Santos Martins. A decisão ocorreu no dia 24 de julho, mas foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quinta-feira (2/08). O gestor municipal foi afastado do cargo em julho de 2017 durante a segunda fase da Operação Avalanche, que investiga fraudes em licitações e superfaturamento de contratos. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.

Esta é a terceira decisão favorável ao pedido de afastamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que foi concedido liminarmente pelo juízo da Comarca de Saboeiro e mantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Na decisão mais recente, o ministro relata que não foram apresentados elementos concretos que demonstrem a configuração de ofensa ou prejuízo à ordem democrática ou insegurança jurídica com o afastamento e, “pela falta de demonstração de existência de lesão aos bens tutelados, fica evidente a intenção do requerente de tutelar interesse pessoal de retornar ao exercício de suas funções públicas, o que caracteriza a descabida utilização da via suspensiva como se recurso fosse”.

O Caso

A Operação Avalanche foi deflagrada em 5 de julho de 2017, na Comarca de Saboeiro, com o objetivo de apurar a prática dos crimes de fraude de licitações, associação criminosa, falsidade de documento particular, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e exclusão de dados no sistema informatizado por empresários, vereadores e servidores municipais, em especial, da Secretaria de Finanças de Saboeiro.

A investigação resultou em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra diversos agentes públicos e empresários interposta pelo promotor em respondência, à época, Herbet Gonçalves Santos. O prefeito e outros oito agentes públicos de Saboeiro foram afastados por meio de decisão liminar no dia 20 de julho de 2017. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 3,4 milhões dos suspeitos. A defesa do prefeito recorreu do afastamento e em 16 de fevereiro de 2018 o pedido foi indeferido.

Ministro Fachin prorroga inquérito sobre Temer e ministros por mais 60 dias

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação por mais 60 dias da investigação sobre um suposto favorecimento da empresa Odebrecht ao presidente Michel Temer e aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

A prorrogação fora pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em junho, após a mesma solicitação ter sido feita pela Polícia Federal (PF), que já colheu alguns depoimentos no caso, incluindo o do advogado José Yunes, amigo de Temer e suspeito de ter recebido quantias em dinheiro em nome do presidente.

Ante a diversificação de frentes investigativas, após as providências iniciais tomadas pela PF, Fachin autorizou a prorrogação. Os delegados querem colher novos depoimentos no processo, incluindo o de Marcelo Odebrecht, ex-presidente-executivo da empreiteira.

O caso envolve o suposto favorecimento à Odebrecht durante o período em que Padilha e Moreira Franco foram ministros da Secretaria da Aviação Civil, entre os anos de 2013 e 2015. Em março, Temer foi incluído por Fachin como alvo do inquérito.

De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, Temer participou de um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, quando era vice-presidente, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o MDB, como contrapartida do favorecimento à empresa.

O Palácio do Planalto já confirmou, no ano passado, que o jantar de fato ocorreu e que foram tratados temas relativos à campanha presidencial, mas negou que na conversa tenham sido discutidos valores.

Para embasar o pedido de prorrogação de prazo, a PF argumentou também que precisa de mais tempo para analisar celulares entregues pelos ex-executivos da Odebrecht Claudio Melo Filho e José de Carvalho Filho.

Este é um dos quatro inquéritos em que o presidente Michel Temer é alvo no Supremo. Dois deles tiveram denúncia apresentada, mas foram suspensos após não terem a continuidade da investigação aprovada pela Câmara dos Deputados. Um quarto processo diz respeito a supostas irregularidades na edição do chamado Decreto dos Portos.

O Palácio do Planalto informou que não vai se manifestar sobre a decisão.

(Agência Brasil)

PSDB entra com representação no TRE e TSE contra pesquisa encomendada pelo MDB

O PSDB do Ceará entrou, nesta quinta-fira, com uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral, contra a pesquisa divulgada pelo site Poder 360 relativo ao pleito de governador e senador no Estado. A pesquisa ouviu 2.000 cearenses sobre essas disputas no período de 27 a 30 de julho último, por meio telefônico, via IFT editoração Eletrônica.

A assessoria jurídica do PSDB alega que houve fraude, pois, nos formulários, Eunício Oliveira (MDB) e Cid Gomes (PDT) foram colocados em 1º e 2º e o nome do candidato tucano não se referia a General Theophilo, mas General Guilherme,o que induz ao erro

Para os advogados tucanos houve “fraude eleitoral” e a pesquisa teria sido paga por familiar de interessado, o que fere a legislação eleitoral. Esse tipo de “crime”, segundo o PSDB. seria de “crime de divulgação de pesquisa fraudulenta, o que tem pena de detenção de seis a 1 ano.

*Confira a pesquisa do Poder 360 aqui  e aqui.

Senadora Ana Amélia aceita ser vice de Geraldo Alckmin

A senadora Ana Amélia (PP-RS) aceitou ser candidata a vice-presidente na chapa encabeçada
por Geraldo Alckmin (PSDB). O martelo foi batido nesta quinta-feira, 2, quando a pepista gaúcha
aceitou o convite de Alckmin. A informação é da Veja.

Ela foi indicada pelos partidos do chamado Centrão, PP, DEM, PR,
PRB e Solidariedade, para ser a companheira do tucano na disputa pela Presidência da
República.

Geraldo Alckmin tinha a senadora como nome preferido entre os que passaram a ser analisados
como possíveis vices desde que o empresário Josué Gomes da Silva, dono da Coteminas e filho
do ex-vice-presidente José Alencar, rejeitou compor chapa com ele. Nesta quarta-feira, o
presidenciável declarou que a escolha estava entre sete nomes. Por fim, acabou convidando Ana
Amélia.

(Foto – Agência Senado)

Aécio Neves vai disputar candidatura de deputado federal por Minas

O senador Aécio Neves (PSDB) anunciou, nesta quinta-eira, que será candidato a deputado federal nestas eleições. A decisão foi comunicada hoje a aliados que estiveram com o senador. Aécio está em Belo Horizonte. o anúncio veio por meio de nota.

O tucano tem o objetivo de ser recordista de votos no pleito, elegendo, indiretamente, ao menos outros dois pré-candidatos na chapa proporcional. O PSDB deve montar um chapão para o pleito.

(Foto – Agência Senado)

Prefeito e governador fazem reunião conjunta nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, o prefeito Roberto Claudio (PDT), vai reunir todo o secretariado municipal. O objetivo é organizar o cronograma de execução de ações e metas prioritárias deste semestre.

O encontro ocorrerá Gran Mareiro Hotel, na Praia do Futuro, e contará com a presença do governador Camilo Santana e de secretários estatuais.

Será o momento de avaliar as obras e ações do Programa Juntos por Fortaleza.

DETALHE – O encontro ocorre na antevéspera da convenção que homologará Camilo candidato à reeleição.

(Foto – Divulgação)

PTC e Rede fazem convenção nesta quinta-feira

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) fará sua convenção estadual a partir das 19 horas desta quinta-feira, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Segundo o presidente regional da legenda, Aldenor Brito, hora de homologar chapas proporcionais. O PTC deverá avaliar se apoiará ou não a reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Além do PTC, outro partido que fará convenção nesta quinta-feira é a Rede da Sustentabilidade. Hora de homologar seu candidato ao Senado, ambientalista João Saraiva. A partir das 20 horas, no Hotel Amuarama.

Vereador pede a construção do Hospital do Idoso

O vereador Julierme Sena (PROS) está pedindo ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que construa o Hospital do Idoso. O pelo dele veio após o prefeito anunciar a construção de um novo hospital infantil.

Ele pede ao prefeito que também avalie a implantação dessa unidade especializada no atendimento aos idosos porque a população vem envelhecendo e o número de idosos cresce.

“Há um dado: não há nenhuma unidade especializada em geriatria em Fortaleza”, destaca Julierme.

Ciro recebe pauta de reivindicações do setor turístico nacional

O candidato a presidente da República pelo PDT, Cio Gomes, recebeu, nesta quinta-feira, em São Paulo, um documento com as principais reivindicações do setor turístico do País.

Ele participou de reunião com o Conselho Empresarial do Turismo e Hospitalidade – organismo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde expôs planos e recebeu o conjunto de propostas.

No ato, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e também vice da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, o cearense Manuel Cardoso Linhares.

Nesta sexta-feira, documento igual será entregue a Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin(PSDB).

(Foto – Divulgação)

PP confirma apoio a Geraldo Alckmin

O Partido Progressista (PP) oficializou hoje (2) o apoio à campanha do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Gerado Alckmin. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2) durante a convenção nacional do partido, em Brasília. Com isso, confirmam-se as expectativas de o chamado Centrão – grupo formado por PR, PRB, Solidariedade e PP – apoiar o ex-governador de São Paulo antes mesmo de ser definido o nome do candidato à Vice-Presidência.

Apoio do PP a Alckmin foi anunciado pelo presidente do partido, senador Ciro Nogueira – Arquivo/Agência Brasil
“Todos recebam de pé o próximo presidente do Brasil: Geraldo Alckmin”, disse o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), ao anunciar, às 11h55min, a chegada do pré-candidato tucano à convenção.

“Quero agradecer a confiança de vocês. Vamos trabalhar juntos e unidos nesse momento histórico. O que o Brasil quer é ser progressista, com progresso, emprego e oportunidade para a população. O desenvolvimento é o novo nome da paz, para termos investimentos”, afirmou Alckmin em discurso após a aprovação do partido a sua candidatura.

Alckmin disse que, se for eleito, o foco de seu governo será a criação de oportunidades de trabalho, emprego e renda. “Temos de ter proposta, projeto e time, e o PP é essencial nessa reconstrução, para que possamos progredir e fazer as reformas. Nosso tempo é o tempo da mudança. Esta é uma tarefa coletiva. Construir consensos para o Brasil poder avançar.”

Nogueira garantiu o apoio de seu partido ao programa de reformas defendido pelo PSDB. “Vamos apoiar todas as reformas que o senhor propuser, para enfrentarmos os problemas de nosso país”, disse o presidente do PP. Ele chamou a atenção também para os problemas de segurança que o país enfrenta atualmente. “Temos pessoas sendo condenadas por proteger a sociedade, como é o caso dos policiais. Nós temos de proteger os inocentes, e não os criminosos em nosso país.”.

A convenção contou também com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Se queremos mudar o Brasil, precisamos eleger uma bancada forte na Câmara e no Senado”, disse Maia, em discurso.

(Agência Brasil/Pedro Ladeira, da Folhapress)

Apoio do DEM a Alckmin não tira o partido da base de apoio a Camilo, garante João Jaime

A decisão do DEM de apoiar o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) em nada muda a postura do partido no Ceará, que vai respaldar a reeleição do governador Camilo Santana (PT). Quem garante é o deputado estadual João Jaime, explicando que a direção nacional liberou as bases nos Estados.

O DEM, inclusive, fará sua convenção estadual no próximo domingo, a partir das 9 horas, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá, no mesmo momento em que PT e PDT estarão realizando seus encontros para homologação das chapas proporcionais e majoritária.

De acordo com João Jaime, o DEM lançará, na ocasião, quatro nomes para a Assembleia Legislativa – ele vai para a reeleição, e dois para a Câmara dos Deputados.

Rosa Weber vai relatar ação que quer descriminalizar o aborto

Já se passaram seis anos desde que o aborto fez com que as atenções da sociedade brasileira se voltassem para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, abril de 2012, a decisão da Corte recaía sobre a permissão da interrupção da gravidez de fetos anencefálicos, um assunto que aguardou quase uma década para ser decidido. Naquele ano, a ministra Rosa Weber votou favoravelmente à ação, ao lado de outros sete colegas que consideraram o feto sem cérebro como “juridicamente morto”.

“O crime de aborto quer dizer a interrupção da vida e, por tudo o que foi debatido, a anencefalia não é compatível com essas características”, declarou a magistrada naquele julgamento. O aborto volta agora à pauta do STF com um viés muito mais amplo, incluindo a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana. Rosa Weber que continua a integrar a Corte agora assume o posto de relatora da ação.

Por sua natureza discreta, assessores dizem ser impossível indicar uma tendência da ministra a respeito do assunto. E para ampliar o mistério em torno do assunto, Rosa Weber também não tem prazos formais a cumprir para que torne público seu parecer. Ela ainda deve aguardar o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) para concluir o voto.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre proibição de programas com sátiras a candidatos. Na foto,a ministra Rosa Weber.

“A PGR não se manifestará sobre esse assunto, no momento. Ela aguardará as audiências públicas que ocorrerão esse mês no STF para, só então, emitir parecer”, antecipou a assessoria do órgão.

Histórico

A pauta veio à tona em março do ano passado, quando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma ação ao STF pedindo que o aborto feito por decisão da mulher nas 12 primeiras semanas de gravidez não seja mais considerado um crime.

Menos de seis meses depois, Rosa Weber decidiu convocar audiências públicas para que pudesse ouvir todos os segmentos envolvidos com o tema. Mais de 40 pessoas que se inscreveram para falar sobre o assunto foram selecionadas para as exposições que ocorrerão nesta sexta-feira (3) e na próxima segunda-feira (6).

Aos assessores do STF, Rosa Weber tem declarado que o assunto envolve diferentes valores públicos e direitos fundamentais e pode ser considerado um dos temas jurídicos “mais sensíveis e delicados”, por envolver razões de ordem ética, moral, religiosa e de saúde pública e a tutela de direitos fundamentais individuais.

Os participantes da audiência foram escolhidos por representarem áreas envolvidas direta ou indiretamente com o tema, como a científica, religiosa, de saúde e a relacionada aos direitos humanos. Cada expositor terá 20 minutos para se manifestar, mas, ao final, os ministros ainda podem pedir mais esclarecimentos. Depois desse processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitirá um parecer e, só então, a relatora Rosa Weber formulará seu voto que será submetido ao plenário do STF.

Argumento

Advogada do PSOL, Luciana Boiteaux afirma que “já passou da hora” de o Supremo decidir sobre o assunto. “Estamos em 2018 e o Brasil é um dos poucos países que criminaliza o aborto”, afirmou, ao citar exemplos de países que têm forte presença religiosa em suas culturas, mas, ainda assim, têm regiões onde o procedimento é legalizado, tais como Irlanda, Estados Unidos, Argentina e Chile.

“O Brasil tem um alto índice de mortes maternas. As complicações geradas por abortos, sejam eles espontâneos ou não, são o quarto motivo. É mais do que urgente para as mulheres discutir este tema”, disse.

Para a advogada, a audiência pública marcada pelo Supremo é uma oportunidade para dar espaço a “vozes tão caladas”.

Segundo Luciana, o argumento usado no pedido pelo direito ao aborto até a 12a semana é baseado em direitos constitucionais, “como cidadania e a incompatibilidade de um corpo controlado pelo Estado”. Ainda segundo ela, o aborto é uma realidade na vida de todas as mulheres, mas, as principais vítimas do aborto feito de forma ilegal são mulheres negras e pobres.

Atualmente, segundo o Código Penal de 1940, uma mulher que faz aborto pode ser punida com pena de prisão de até três anos. Profissionais de saúde, amigos e parentes também podem responder pelo crime com pena de prisão de até quatro anos se for confirmada participação no procedimento. As únicas exceções ao crime de aborto são os casos de estupro, de risco para a vida da mulher ou de feto anencéfalo.

Em 2016, um outro pedido chegou a ser apresentado ao STF para estender as exceções penais a situações de gravidez por mães infectadas pelo vírus Zika. O argumento foi o de que, além da microcefalia, a doença poderia provocar danos ainda maiores aos fetos, podendo não haver encéfalo ou apenas fragmentos. O caso acabou não avançando mesmo com um parecer do então procurador-geral Rodrigo Janot favorável ao mérito do pedido.

(Agência Brasil)

General Theophilo, Mayra e Luís Eduardo fazem campanha na Serra da Ibiapaba

O candidato a governador pelo PSDB/Pros, General Theophilo, botou o pé na estrada, nesta quinta-feira, em ritmo de campanha. Tomou a rota dos municípios de Ipu, Ipueiras, Nova Russas e Guaraciaba do Norte.

Com ele, Mayra Pinheiro e Luís Eduardo Girão, candidatos ao Senado. A programação, segundo a assessoria de campanha do General, será encerrada neste sábado pela manhã.

(Foto – Divulgação)

Quatro mulheres ocupam a vice dos candidatos a governador no Ceará

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira, eis o tópico “Mulheres são 4 dos 5 vices e zero dos candidatos a governador”. Confira:

A confirmação de Izolda Cela como vice de Camilo foi antecipada ontem no blog do jornalista Eliomar de Lima (blog.opovo.com.br/blogdoeliomar). No Blog Política, Carlos Holanda trouxe em primeira mão a informação de que Emília Pessoa (PSDB) havia sido definida como nome para vice do general Guilherme Theophilo.

Com elas, quatro das cinco candidaturas ao Governo do Ceará têm mulheres na vice. Entram na conta Raquel Lima (PCB), vice de Ailton Lopes (PCB), e Ninon Tauchmann, companheira de chapa de Hélio Góis (PSL).

A exceção é Francisco Gonzaga (PSTU), que tem na vice Reginaldo Araújo.

Como deu para perceber, como cabeça de chapa para o Governo do Ceará, as mulheres são: zero.

Elas representam mais da metade dos eleitores. Os candidatos viram como são importantes para atrair votos, como coadjuvantes. Não parecem julgá-las boas o bastante para comandarem as chapas. Uma sequer.

(Fotos – Divulgação)

Henrique Meirelles será homologado candidato a presidente pelo MDB e deve ter uma mulher na vice

O MDB realizará, nesta quinta-feira, em Brasília, convenção para homologar o nome de Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda do Governo Temer, como candidato à Presidência da República.

Na ocasião, Meirelles, vai apresentar cinco diretrizes do seu programa de governo

Ele deverá, segundo o site Antagonista, anunciar como vice Fátima Pelaes, presidente do MDB Mulher, ex-deputada federal pelo Amapá e que estava como secretária de Políticas para as Mulheres do Governo Temer.

Fátima Pelaes é também ligada à Assembleia de Deus, que garantiu apoio a Meirelles.

A Fortaleza que não combina com chuva

Fortaleza não combina mesmo com chuva. Nem mesmo com pancadas de chuvas como as que foram registradas durante a madrugada desta quinta-feira.

Os velhos pontos de alagamento como este aí na Rua Professor Anacleto, próximo ao Supermercado Frangolândia, no bairro Parque Araxá, reaparecem denunciando que a Secretaria Regional III, da Prefeitura, continua sem resolver problemas de drenagem dessa bannda da Capital.

(Foto – Paulo MOska)

Em sabatina na TV, Ciro acusa Eunício de desviar dinheiro

389 1

Em sabatina realizada ontem pelo canal de TV a cabo GloboNews com os postulantes ao Palácio do Planalto, o candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, voltou a atacar o presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB).

De acordo com o pedetista, Eunício, que concorre à reeleição e tenta formalizar uma aliança na chapa do governador Camilo Santana (PT) no Ceará, teria desviado dinheiro de contratos públicos. O candidato sugeriu ainda que o senador, a quem já chamou de “picareta”, adquiriu um apartamento nos Estados Unidos por meio de acertos ilícitos.

(O POVO / Foto: Reprodução)

Supremo pode julgar pedido de liberdade de Lula na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na semana que vem pedido no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para aguardar em liberdade o julgamento de um recurso contra sua condenação na Operação Lava Jato.

O caso pode ir a julgamento na quinta-feira (9), após o fim do prazo para que a defesa de Lula possa entregar nova manifestação. Após a tramitação formal, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, poderá incluir o pedido de soltura na pauta da sessão após a liberação do processo pelo relator, Edson Fachin.

Nessa quarta-feira (1º), ao chegar para a sessão da Corte, o relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu celeridade no julgamento devido ao período eleitoral e o prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, que termina no dia 15 de agosto.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação pela segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer.

Na terã-feira (31), em parecer de 80 páginas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula permaneça preso, ante o que considera “gravíssimas consequências judiciais” dos crimes cometidos por ele.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que não há pedido para analisar a questão eleitoral no STF.

(Agência Brasil)

Emília Pessoa, vereadora de Caucaia, é a vice do General Theophilo

Tasso, Emília Pessoa, General Theophilo, Roberto Pessoa e Lúcio Alcântara.

A vereadora Emília Pessoa, de Caucaia (RMF), vai ser a vice do General Theophilo, o candidato a governador pelo PSDB. A parlamentar, também tucana, foi convidada pela direção da legenda nesta quarta-feira e aceitou o desafio.

Professora universitária, com formação em Administração de Empresas, Emília será apresentada oficialmente, em Caucaia, no fim da tarde do próximo sábado, durante evento da chapa do PSDB. Ela é prima do ex-deputado federal e empresário Roberto Pessoa.

O General Theophilo comemora a escolha, destacando as qualidades da vereadora e, principalmente, como destacou, o fato de não ter ninguém envolvido ou citado na Lava Jato em su chapa eleitoral.

DETALHE – Nesta quinta-feira, o candidato tucano cumprirá agenda na Região da Ibiapaba até a manhã de sábado.

(Foto – PSDB)