Blog do Eliomar

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Jungmann diz não se conformar com Eunício fora do Congresso Nacional

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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta sexta-feira (7), durante a inauguração do Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública do Nordeste, no Palácio Iracema, que não se conforma com a perda do Congresso Nacional pela não reeleição do senador cearense Eunício Oliveira, apesar de respeitar o processo democrático das urnas.

Segundo o ministro, Eunício Oliveira, ainda presidente do Congresso Nacional, foi fundamental no processo de todos os projetos do governo federal, diante da articulação entre os senadores, além da dedicação de colocar as propostas em pauta.

“Nada do que apresentamos aqui, de conquistas, seriam possíveis sem esse cidadão”, afirmou Jungmann, ao se referir ao parlamentar cearense.

“Já aprovamos um fundo para financiar as ações de segurança pública nos valores de R$ 2 bilhões para 2019 e R$ 4 bilhões para 2020”, destacou Eunício, em agradecimento ao reconhecimento do ministro.

(Foto: Divulgação)

Onyx Lorenzoni abandona coletiva após perguntas sobre caixa 2 e Coaf

Alvo de uma investigação de caixa dois pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pediu trégua à imprensa, se irritou com perguntas dos jornalistas e abandonou uma entrevista coletiva após participar de um almoço com empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) nessa sexta-feira, 7, na capital paulista.

O coordenador da transição irritou-se com uma pergunta sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que mostra movimentações financeiras suspeitas de um ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito. Mais cedo nesta sexta-feira, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro evitou comentar o relatório da Coaf, que ficará subordinado à sua Pasta.

A “trégua” de Onyx foi pedida no fim do discurso. “Quero pedir para a imprensa que nos acompanha, por favor, uma trégua, em nome do Brasil”, disse Onyx. Os empresários aplaudiram a fala. Na entrevista coletiva após o almoço, o futuro chefe da Casa Civil foi questionado por jornalistas sobre qual como seria a trégua.

“Algumas áreas da imprensa brasileira abriram francamente um terceiro turno. Temos nossas limitações, nossas dificuldades. Vamos fazer um grande pacto. Não ganhamos carta em branco. Sabemos que temos oposição. Temos tido todo respeito do ponto de vista do futuro do nosso País. A partir do dia 1° de janeiro, quando o governo assumir e tiver diretriz, aí sim, se estiver errado, critica”.

Em seguida, Onyx foi perguntado sobre o inquérito aberto a pedido da PGR para investigar o suposto uso de caixa 2 em suas campanhas.

“Se tem um cara que é tranquilo sou eu. Vim com Deus. Agora com investigação autônoma, vou poder esclarecer. Nunca tive corrupção. Não pode ser hipócrita de querer misturar financiamento e não registro de recebimento de amigo. Esse erro eu cometi. Sou o único que tenho a coragem de assumir”, afirmou.

O futuro ministro disse que “subscreve” a declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que usaria sua caneta Bic para exonerar um ministro que fosse alvo de uma “denúncia robusta”. “Gosto tanto da caneta Bic que subscrevo a declaração dele”, disse.

Onyx se esquivou da pergunta afirmando que “setores tentam destruir a reputação de [Jair] Bolsonaro” e chegou a atacar o Coaf questionando onde o conselho estava durante os processos do mensalão e do petróleo. “Foi feita uma aliança ideológica que faz com que vocês [jornalistas] queiram misturar um governo honesto com as lambanças do PT dos últimos 14 anos”, disse.

Em seguida, diante da insistência dos jornalistas em pedir uma declaração sobre o caso do filho de Bolsonaro, Onyx perguntou a um dos repórteres quanto havia caído na sua conta neste mês, logo antes de abandonar a coletiva.

(Agência Estado)

Bolsonaro passa mal, recebe atendimento e mantém agenda para amanhã

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, passou mal durante a viagem de Brasília para o Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (7). Ele foi atendido por um médico quando chegou à Base Aérea do Galeão. A informação foi confirmada pela assessoria de Bolsonaro. Por recomendação médica, o presidente eleito passou o dia de repouso.

Segundo assessores, ele teve uma indisposição, causada pelo ritmo forte de trabalho nos últimos dias em Brasília. O médico particular de Bolsonaro, Antônio Macedo, recomendou repouso ao longo desta sexta-feira.

O filho de Bolsonaro, deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), eleito para o Senado, confirmou o mal-estar do pai. “Soube que ele sentiu um mal-estar pela manhã. Mas já está em casa e bem”, disse o parlamentar, negando qualquer relação com a bolsa de colostomia que Bolsonaro vem usando desde as cirurgias decorrentes do atentado a faca que sofreu durante a campanha.

Em decorrência da indisposição, o presidente eleito cancelou sua participação na cerimônia de declaração de novos aspirantes da Academia da Força Aérea, que ocorreu hoje, no município de Pirassununga, em São Paulo.

Apesar do mal-estar, ele confirmou que participará, amanhã (8) da formatura de oficiais da Escola Naval, no Rio de Janeiro. A cerimônia começará às 10h, quando 228 aspirantes integrantes da Turma Almirante Saboia serão declarados Guardas-Marinha e receberão suas espadas, símbolo do oficial de Marinha, após quatro anos de formação acadêmica e militar-naval.

(Agência Brasil)

Ministro define confronto em Milagres como “tragédia”; Camilo não vê ação desastrosa

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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, classificou o confronto registrado na cidade de Milagres (Região do Cariri), nesta sexta-feira, como “uma tragédia”. A fala dele veio durante a inauguração do Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública do Nordeste, no Palácio Iracema.

“De fato tragédias como essas acontecem e, a medida que a gente possa antecipar e evitar, sem sombra de dúvidas, a sociedade agradece e a gente poupa vidas, que é o bem mais importante que a gente tem que proteger”, disse Jungman, tendo ao lado o governador Camilo Santana (PT).

Jungmann destacou a importância da criação do Centro de Inteligência e relembrou a diminuição dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que caiu por oito meses consecutivos.

Nada desastrosa

O governador Camilo Santana (PT) comentou o ataque a bancos em Milagres durante a inauguração do Centro Integrado de Inteligência. “É a informação que você tem”, disse, ao ser questionado pela reportagem sobre o caso. “É estranho um refém de madrugada no banco”, disse.

Camilo observou que a ação da Polícia não pode ser considerada desastrosa, pois a intenção da quadrilha era assaltar o banco de Milagres e que a ação criminosa não foi concluída.

“Houve uma antecipação nisso. O fato é que estavam preparados para assaltar dois bancos e não assaltaram nenhum. Houve um confronto policial e vamos saber o que ocorreu posteriormente”, comentou.

(Com Thiago Paiva, do POVO Online/Foto – Agência Brasil)

Sergio Moro anuncia nomes para a PRF e Secretaria de Defesa do Consumidor

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou hoje (7), em Brasília, mais dois nomes para compor sua equipe a partir de 1º de janeiro do ano que vem. O atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná, Adriano Marcos Furtado, será o novo diretor da PRF.

Segundo Moro, o policial de carreira tem uma gestão muito elogiada à frente da PRF no Paraná e nas parcerias com a Polícia Federal. “É uma pessoa absolutamente habilitada, técnica, em condições de fazer continuar a integração das atividades da segurança pública”, disse o futuro ministro.

Para a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, Moro indicou o advogado do Rio Grande do Sul Luciano Beneti Timm.

“É uma pessoa que tem qualidade acadêmica indubitável nessa área, mestrado nessa área, vários cursos no exterior na área jurídica, aprofundamento em Direito e Economia, um advogado bem-sucedido”, disse, sobre o currículo do novo secretário.

Para o futuro ministro, embora os Procons tenham uma atuação muito importante na defesa do consumidor, Timm terá o desafio de atuar preventivamente.

“Diminuindo os conflitos individuais, isso representa um ganho não só para consumidores e fornecedores, mas igualmente os custos de resoluções desses conflitos diminuem”, disse.

Na próxima semana, Sergio Moro deve anunciar os nomes dos últimos secretário e diretores de departamento do novo ministério, incluindo o secretário Nacional de Justiça.

(Agência Brasil)

A injustiça dos justiceiros sociais na universidade

Com o título “A injustiça dos justiceiros sociais na universidade”, eis artigo de Antonio Jorge Pereira, doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor. Ele aborda a “ação de justiceiros sociais locais frente ao posicionamento da professora Catarina Rochamonte, da Filosofia-Uece, que publicou textos críticos às ideologias de esquerda.” Confira: 

Prezado leitor, já ouviu falar dos “guerreiros da justiça social” ou “justiceiros sociais”? A expressão vem de “Social Justice Warrior”, “SJW”. Na web encontrará muita informação. Vale deter-se nos embates com Jordan Peterson, alvo deles no Canadá.

Os “SJW” são extremistas que se sentem autorizados a atacar, moral ou fisicamente, oponentes de causas que defendem, mormente vinculadas aos direitos humanos, feminismo, racismo, diversidade sexual etc. Lançam mão de práticas de violência como tática, com intenção de constranger e chamar a atenção. Pense no grupo feminista radical Femen com mulheres seminuas entrando nas igrejas e gritando durante a missa para defender o aborto, e captará o fenômeno.

Aproveitam-se da cultura de respeito, onde atuam, para desrespeitar os “adversários”. Ofendem-nos, quando deveriam enfrentá-los no campo das ideias e da política. Preferem intimidar e impedir a livre ação e expressão por meio de táticas sabotadoras das liberdades civis. Prejudicam inclusive reivindicações legítimas dos movimentos sociais, ao gerar aversão da opinião pública contra o conjunto deles, em razão de seus métodos.

Na internet, perseguem o opoente com argumentos que vilipendiam sua pessoa. Buscam o efeito de linchamento moral. Sentem-se engrandecidos ao agredir e escandalizar, como catarse que lhes consolida na condição de “justiceiros”. Querem “sentir-se guerreiros salvadores” e, por isso, forjam o embate e praticam bullying. Como precisam do conflito para justificar sua existência, alimentam-no. Muitas vezes são manipulados e estimulados por ideólogos poderosos e intelectuais revolucionários, dentre os quais professores universitários.

Estão nas antípodas da proposta de Habermas para viver a tolerância pela coordenação de pretensões concorrentes mediante práticas discursivas intersubjetivas.

Revelam-se imaturos e antidemocráticos, incapazes de viver o pluralismo e de conviver com as diferenças. Como crianças mimadas, querem destruir o que lhes contraria. São tiranos enrustidos e ditadores em potencial. Intolerantes sob o escudo dos direitos humanos.

Para eles, os fins justificam os meios.

Há suspeitas de que algo similar a tal práxis esteja a acontecer na Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Há poucos dias, o Ministério Público Federal recebeu denúncia de pessoas que seriam vítimas de agressão e intolerância política e religiosa na Uece, no Departamento de Filosofia. Oficiaram o coordenador do Centro de Humanidades para se manifestar acerca da acusação, procedimento prévio à instauração de ação judicial.

O estopim seria a ação de justiceiros sociais locais frente ao posicionamento da professora Catarina Rochamonte, da Filosofia-Uece, que publicou textos críticos às ideologias de esquerda. Ela e alguns estudantes estariam sofrendo ataques. Registros das ofensas podem ser vistos no Facebook dela.

Oxalá o desfecho dessa história reforce a legítima liberdade de expressão no meio acadêmico, que não se coaduna com ameaças e intimidação, e inspire estratégias educadoras para a autêntica tolerância. Cabe ao reitor e vice-reitor da Uece cumprirem o compromisso feito a 15 de outubro, em nota assinada por ambos, de não “calar frente aos avanços das mais diversas formas de manifestação que afrontam a democracia, inclusive a assustadora disseminação do ódio contra pessoas em razão das suas diferenças sociais, de gênero, étnico-raciais e ideológicas”.

*Antonio Jorge Pereira

Júniorantoniojorge2000@gmail.com

Doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor

Jair Bolsonaro vai ganhar título de Cidadão Cearense

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nem assumiu o cargo, mas, pelo menos no Ceará, já está na ponta da agulha uma homenagem para ele: o título de cidadão cearense. A iniciativa é do deputado estadual Ely Aguiar (DC), que não conseguiu a reeleição. A matéria já está em tramitação na Asembleia Legislativa.

Entre as justificativa para a homenagem, Ely Aguiar lembra: Bolsonaro tem sua mulher, a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro, com raízes no Estado. O pai dela é o cearense Vicente de Paulo Reinaldo, a quem o capitão da reserva chama de “Paulo Negão”.

Ely Aguiar conseguiu o apoio de 33 colegas da Casa para garantir a tramitação do projeto. Só a bancada do Partido dos Trabalhadores não endossou a proposição.

Confira quem assinou o projeto

Aderlânia Noronha (SD), Antônio Granja (PDT), Bethrose (PP), Bruno Gonçalves (Patri), Bruno Pedrosa (PP), Capitão Wagner (PROS), Carlos Matos (PSDB), Danniel Oliveira (MDB), David Durand (PRB), Silvana Oliveira (PR), Evandro Leitão (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), Ferreira Aragão (PDT), Gony Arruda (PP) Heitor Férrer (SD), Jeová Mota (PDT), João Jaime (DEM), Joaquim Noronha (PRP), Julinho (PDT), Leonardo Araújo (MDB), Leonardo Pinheiro (PP), Lucilvio Girão (PP), Manoel Duca (PDT), Mário Hélio (Patri), Mirian Sobreira (PDT), Odilon Aguiar (PSD), Robério Monteiro (PDT), Roberto Mesquita (PROS), Sérgio Aguiar (PDT), Tin Gomes (PDT), Tomaz Holanda (PPS), Walter Cavalcante (MDB) e Zezinho Albuquerque (PDT).

Grupo Cruzada 17 sairá em caravana de Fortaleza para a posse de Bolsonaro

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O grupo de militares da reserva intitulado Cruzada 17 – número alusivo ao PSL, organiza caravanas de olho na solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Hora de comemorar a vitória do capitão da reserva.

Haverá uma caravana formada por 20 motociclistas e ônibus para quem quiser acompanhar o grupo. Serão três dias de estrada, com saída dia 26 próximo, de sua sede na avenida 13 de Maio, ao lado da Igreja de Fátima (Bairro de Fátima).

Segundo o tenente Siqueira, da reserva do exército, há expectativas de que o Cruzada 17, seja recepcionado em Brasília por um dos filhos de Bolsonaro.

(Foto – Divulgação)

“Se for o Tasso, ganho mais fácil ainda, inclusive dentro do PSDB”, diz Renan sobre Tasso Jereissati

Renan Calheiros (MDB), candidato a presidente do Senado, garante ter 30 colegas da Casa na sua base de votação. Ele, no entanto, evita dar mais detalhes, informa a Veja Online.

A propósito, Renan Calheiros é o entrevistado desta noite de sexta-feira do jornalista Roberto D’Avila, na GloboNews. Perguntado sobre sua candidatura, o emedebista mandou essa:

— Vou decidir se sou candidato na última hora. Mas seu eu for, ganho. E se for contra o Tasso, ganho mais fácil ainda. Inclusive dentro do PSDB.

Justiça determina adiamento da sessão que votaria impeachment do prefeito de Beberibe

Ficou para a segunda-feira (10) a sessão que votaria o pedido de impeachment do prefeito de Beberibe, Padre Pedro, por indícios de improbidade administrativa e atraso no pagamento de servidores.

O adiamento da sessão dessa quinta-feira (6) foi determinada pela Justiça de Fortim, que alegou o prazo de 48 horas para a entrada de matéria.

Apesar de os vereadores entenderem que a votação não se trataria de matéria, o adiamento foi respeitado.

Para a cassação do mandato do prefeito, a Câmara terá que contar com nove dos 13 vereadores. Em caso de impeachment, o vice-prefeito Tharsio Facó, delegado da Polícia Civil, assumirá a prefeitura.

(Foto: Arquivo)

Lewandowski e Bruno Dantas encerram curso de capacitação na Câmara Municipal de Fortaleza

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas encerram nesta sexta-feira (7), na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) o Programa de Capacitação e Formação Continuada, que busca a excelência em qualificação do serviço público no Legislativo da Capital. Os dois ministros estarão na Câmara a partir das 8 horas, com encerramento às 11 horas.

Lewandowski falará sobre os direitos fundamentais, após a Constituição de 1988, enquanto Dantas abordará o controle da gestão governamental e apagão: o risco de infantilizar os gestores públicos.

Em abril deste ano, a Câmara Municipal de Fortaleza recebeu o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que reinaugurou a biblioteca José de Alencar.

Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública será instalado nesta sexta-feira em Fortaleza

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Nesta sexta-feira, às 11 horas, o governador Camilo Santana (PT) e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, vão inaugurar o tão aguardado Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste. O ato ocorrerá no Palácio Iracema (Centro Administrativo Bárbara de Alencar), no bairro Edson Queiroz.

O espaço reunirá profissionais de segurança dos nove estados nordestinos e de forças de segurança e justiça de órgãos regionais e nacionais, informa a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

O Ceará foi escolhido, por unanimidade, entre os estados nordestinos para receber o Centro, em virtude dos investimentos e do trabalho de Inteligência já adiantado que o Estado realiza. Participam ainda da solenidade governadores de outros estados nordestinos, o presidente do Congresso Federal, senador Eunício Oliveira, e autoridades do sistema de segurança e justiça.

Pastora evangélica ocupará o futuro Ministério da Mulher, Família, Direitos Humanos

A pastora evangélica Damares Alves será a ministra da futura pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). A informação é do portal de notícias G1.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 6, em entrevista coletiva, por Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil, adiantando que a pasta será responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que presta auxílio a comunidade indígena.

Na última sexta-feira, 30, Bolsonaro já a credenciava como forte candidata ao posto. Na avaliação do futuro presidente, a pasta se identifica com ela.

Com Damares, já são 21 ministros nomeados. Agora, o único ministério sem futuro ministro anunciado é o Meio Ambiente.

Magno Malta

A nomeação da assessora foi o mais próximo que o senador não reeleito Magno Malta (PR-ES) chegou da Esplanada dos Ministérios. Ele revelou frustração em entrevista ao portal de notícias The Intercept Brasil. “Eu achava que ia ser ministro e eu não fui ministro”, afirmou.

Disse ainda que muitas pessoas falavam mal de Bolsonaro, além de não fazer campanha para ele, mas agora estão se aproximando. Mesmo com a crítica, disse que a amizade com o capitão da reserva do Exército não vai acabar.

O presidente eleito disse ao G1, nessa quarta-feira, 5, que não é momento para oferecer ministério ao senador. Para Bolsonaro, Malta não se enquadrou no novo governo. Entretanto, Bolsonaro disse que as portas do governo estão abertas e que ele poderá “servir à pátria” em outra função.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Câmara Municipal de Beberibe vota hoje à noite pedido de impeachment do prefeito

O prefeito Padre Pedro poderá ter o mandato cassado na noite desta quinta-feira (6), em sessão na Câmara Municipal de Beberibe, no Litoral Leste do Estado, a 79 quilômetros de Fortaleza. O pedido foi protocolado por uma funcionária pública, no fim de agosto, diante de indícios de desmandos administrativos, além de meses de atraso no pagamento de servidores. A sessão terá início às 18 horas.

Para a cassação do mandato do prefeito, a Câmara terá que contar com nove dos 13 vereadores. Em caso de impeachment, o vice-prefeito Tharsio Facó, delegado da Polícia Civil, assumirá a prefeitura.

(Foto: Arquivo)

Gony Arruda manda nota para Blog dizendo só estar envolvido na eleição do Flamengo

Do deputado estadual Gony Arruda (PDT), recebemos a seguinte nota:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

É com surpresa que leio que sou apontado como alguém que pode decifrar enigmas do Abolição sobre a eleição da mesa da Assembleia Legislativa. A ultima vez que eu vi o governador Camilo Santana (e nem conversei!) foi no comício de Fernando Haddad, na Praça do Ferreira, período, inclusive, em que ele estava completamente focado na campanha do segundo turno presidencial, sem nenhuma cabeça e preocupação para falar sobre uma eleição que só ocorrerá em fevereiro de 2019 com a nova composição de parlamentares eleitos em outubro de 2018.

Como você mesmo destacou na sua nota, eu não fui reeleito, pois desisti da minha candidatura. E, assim sendo, nem eleitor eu sou desta disputa pela nova mesa diretora da Assembleia. Como eu também não tenho visto desde então os importantes secretários palacianos – Nelson Martins (Casa Civil) e Élcio Batista (Chefe de Gabinete), sua nota me dá até uma “moral” que eu não tenho. Entretanto, como deputado de 20 anos na casa, a única coisa que eu alcanço é que o candidato que tiver o apoio do governador Camilo Santana vencerá essa eleição. Vide a passada.

A única eleição em que eu estou envolvido nesses dias é a do Clube de Regatas do Flamengo, instituição brasileira da qual tenho a honra de ser sócio benemérito, e que será realizada no próximo sábado, 8, onde darei o meu voto e apoio ao candidato a presidente Rodolfo Landim.

Na corrida da Assembleia Legislativa, eu não mais participo. Não fui nem chamado. Mas se você perguntar para vários deputados eleitos quem seria o tal pretendente da sua nota, eles teriam, talvez, a mesma percepção e resposta. Não precisa perguntar para o Gony Arruda. Este tá fora. ”

Sem mais,

Gony Arruda.

José Sarto diz que está no jogo da disputa pela presidência da Assembleia Legislativa

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Ciro, Camilo e Sarto.

José Sarto (PDT) informa para este Blog que também está na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa.

Aqui, citamos o atual presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, o atual primeiro-vice, Tin Gomes, e o líder do Governo na AL, Evandro Leitão, todos também pedetistas.

Bem, com o vereador Elpídio Nogueira fora da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, Sarto pode surpreender. É o que se comenta nos bastidores do legislativo.

(Foto – Arquivo)

Doria aproveita mais um ministro de Temer como secretário

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta quinta-feira, o nome de Vinicius Lummertz para a secretaria de Turismo do Estado. A informação é da Coluna Radar da Veja Online.

Trata-se do quinto ministro de Michel Temer a integrar o secretariado de Doria.

Já integram seu governo Alexandre Baldy, que fica na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Sérgio Sá Leitão (Cultura) na Secretaria da Cultura, o ministro da Casa Civil, Gilberto Kassab, que vai para mesma pasta, e Rossieli Soares (Educação) também na mesma pasta.

(Foto – Divulgação)

Acrísio destaca resolução do CEE que garante liberdade de expressão dos professores

O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta manhã de quinta-feira, para destacar uma aão do Cobselho Estadual de Educação (CEE). O órgão baixou a Resolução nº 471/2018, de 4/12 reafirma as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas e universidades do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A medida soa como resposta ao polêmico projeto da Escola Sem Partido, que tramita no Congresso.

“Causa grande alegria, neste momento em que querem à força aprovar uma escola com mordaça, que o Conselho garanta o respeito à nossa Constituição que assegura, em seu artigo 206, que o ensino será ministrado com base na liberdade e no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, considerando que o Brasil é um país democrático, onde todos têm o direito de expressar suas opiniões, assim como divergir das de outras pessoas”, destacou o petista.

A Resolução do CEE veda o cerceamento, a intolerância ou pressões sobre opiniões, ideias e manifestações mediante violência ou ameaças a qualquer integrante da comunidade escolar – professor, estudante ou funcionário. Proíbe, inclusive, fotografar ou gravar aulas ou qualquer outra manifestação de pensamento ou de expressão, para fins de violação de direitos.

(Foto – CMFor)