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De Bolsomito a Bolsominto

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Em artigo no O POVO desta quinta-feira (11), o jornalista Plínio Bortolotti comenta sobre o patrimônio financeiro do deputado Jair Bolsonaro, adquirido com a política. Confira:

Deve ter sido assombroso para os aduladores de Jair Bolsonaro descobrir que o cândido deputado guarda alguns esqueletos no armário. Ou talvez nem liguem muito. Para seus seguidores isso será considerado apenas detalhe, pois o importante é mantê-lo como a figura representativa do “conservador nos costumes e liberal na economia”.

Pois não é que a Folha de S. Paulo – a imprensa sempre a importunar quem está quieto – fez levantamento em cartórios do Rio e Brasília e descobriu que o deputado e três de seus filhos (também políticos) são proprietários de 13 imóveis no valor de R$ 15 milhões? A rigor, não haveria problema nenhum, pois quem tem dinheiro pode usá-lo do jeito que achar melhor: guardar em malas ou investir em imóveis.

Mas Bolsonaro, quando iniciou-se na política, em 1988, era um modesto capitão do Exército, cujos bens declarados resumiam-se a uma moto e um carro velhos e dois lotes de pequeno valor. Pode-se dar a ele o benefício da dúvida: em 30 anos, a família, sendo econômica, poderia ter ajuntado os recursos, ainda que isso não seja muito comum. Porém, o boom dos negócios da família Bolsonaro começou há dez anos, aí já fica mais difícil explicar o crescimento acelerado do patrimônio.

Nos últimos 13 anos – afirma a Folha – somente o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) negociou 19 imóveis e fez “transações relâmpago” na atividade. Quando entrou na política (2002), tinha um Gol 1.0; hoje tem dois apartamentos e uma sala que, segundo a prefeitura, valem R$ 4 milhões. Mas, talvez, ele seja um “Ronaldinho” dos imóveis, a exemplo de Lulinha nos negócios.

Frente aos fatos, a reação de Bolsonaro e filhos foi a mesma de qualquer político: classificaram a reportagem da Folha de “calúnia” e “mentira”, mas não responderam a nenhuma das perguntas enviadas pelo jornal, pedindo explicações sobre o crescimento do patrimônio familiar.

Os bolsonaristas, enlouquecidos para ver Lula condenado pela suposta propriedade de um triplex, que lhe teria sido dado como suborno, deveriam ter o mesmo comportamento com seu ídolo, exigindo provas de sua lisura.

TST vai gastar R$ 40 mil na compra de togas e becas novinhas para seus ministros

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu comprar togas, becas e capas novinhas em folha para os seus ministros. Para isso, segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, abriu uma licitação com gasto estimado de R$ 40 mil. O processo ainda está em andamento.

Serão compradas:

*10 togas de gala, ao custo de R$ 780 por unidade: “em tecido de microfibra, na cor preta, frente dupla, abertura em toda extensão da frente, com fechamento com botões em casas horizontais, com pregas verticais, sobremangas duplas, franzidas, detalhes nos punhos e Jabor em renda branca, fivela cromada, sob medida, prova e com nome bordado na parte interna”.

* 10 togas de serviço, ao custo de R$ 741 por unidade: “em tecido de microfibra, na cor preta, frente dupla com decote v, abertura em toda extensão da frente, com fechamento por zíper, costas com sobre capa até a altura da cintura, mangas amplas duplas e franzidas, sob medida, prova e com nome bordado na parte interna”.

*10 becas de secretário, ao custo de R$ 659 por unidade.

*50 capas de seventuários, ao custo de R$ 222 por unidade.

*30 conjuntos de jabor e punhos, ao custo de R$ 235 por unidade: “em tecido de renda na cor branca, formato e comprimento personalizado, com fixação por meio de colchete de pressão e com barra simples”.

Em 2017, Cristiane Brasil gastou mais de R$ 400 mil na Câmara dos Deputados

Possível nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil não poupou despesas no ano passado. Enquanto deputada, ela onerou em 440 mil reais os cofres da Câmara com seu gabinete, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Desde gastos com passagens aéreas e seguranças até divulgação de seu mandato. Essa é a cota parlamentar.

Agosto foi o mês que ela mais gastou, com 70 mil reais. Em seguida, outubro, onde foram gastos 53 mil reais.

Tasso veta apoio a Bolsonaro no palanque da oposição

O impasse que ainda indefine o nome da oposição que concorrerá ao Governo do Estado passa pela disputa presidencial. Isso porque o senador Tasso Jereissati (PSDB) indicou o nome do deputado estadual Capitão Wagner (PR) para o cargo, mas com uma condição: não pode haver, no seu palanque, apoio a Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL ao Executivo Nacional. A informação é de Fracini Guedes, presidente do PSDB Ceará.

De acordo com Francini, não houve a exigência, por parte da sigla tucana, de que Wagner apoie o candidato do PSDB à presidência — até o momento, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin —, como informou o deputado. O que houve, na verdade, foi um veto ao nome do Bolsonaro.

“Não houve essa condição de palanque fechado, mas o Tasso não concorda com o Bolsonaro. A oposição apoiar outros nomes não seria um problema, o problema seria ter pessoas (no palanque) que apoiam o Bolsonaro”, afirmou. Questionado pelo porquê, Franceni foi sucinto: “Nós achamos que ele não é bom para o País”.

Para Wagner, no entanto, a proibição do nome de Bolsonaro é que é um problema. “Grande parte da minha militância voluntária, que são aquelas pessoas que vão para a rua, vestem a camisa, seguram a bandeira de graça, até porque não posso pagar, é de eleitores do Bolsonaro”, avalia.

Além do eleitorado, ele acredita que também perderia o apoio de partidos que poderiam apoiá-lo, “como o PHS do (deputado federal) Cabo Sabino, que não abre mão de apoiar o Bolsonaro”. Francini rebate: “Naturalmente, uma grande parte da militância do Wagner apoia o Bolsonaro, mas, por outro lado, quando ele receber o apoio de outros partidos, a militância dele vai aumentar”.

Embora repita que não há uma condição de apoio a Alckmin, Francini argumenta que apoio de Wagner ao governador de São Paulo seria natural. “A bandeira dele não será segurança? E qual é o Estado mais seguro do País? São Paulo”.

Do outro lado, o deputado estadual evita relacionar o problema apenas ao nome de Bolsonaro e volta a defender o palanque aberto. “Somos um bloco com mais de um candidato a presidente. Nós temos o Henrique Meirelles (PSD), o Geraldo Alckmin (PSDB) e o Bolsonaro (atual PSC). Se nós não acordarmos entre os partidos um palanque aberto, onde cada um pode pedir voto para o seu candidato, nós teremos vários constrangimentos durante a campanha”, argumenta.

Ele lembra que o lado adversário também deve passar por dilema parecido. “No palanque do (governador) Camilo Santana (PT), vai ter gente defendendo o Lula e gente defendendo o Ciro Gomes (PDT), mas eles vão ter que acertar isso antes para evitar constrangimento. É o que também temos que fazer”, defende.

A assessoria de imprensa de Tasso foi procurada, mas não quis comentar o caso.

DETALHE – No Ceará, quem apoia Bolsonaro é o deputado federal Cabo Sabino.

(O POVO / Repórter Letícia Alves)

O custo político da insegurança

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (11), pelo jornalista Demitri Túlio:

Qual será, mesmo, o peso dos índices da violência urbana nas eleições para o governo do Ceará, em 2018? A ladainha de que houve grandes investimentos em pessoal e estrutura não suporta as estatísticas negativas.

No ano passado, por exemplo, mais de 5 mil assassinatos foram registrados no território cearense. Além disso, o fator facções criminosas pesará no discurso de que o governo Camilo Santana sofre com crime organizado, principalmente na periferia.

A sorte do petista, ou talvez menos azar, é que os candidatos de oposição não conseguem formular projetos coletivos, críveis, de segurança social. E são personagens fracos ou desgastados.

Por falar em insegurança pública, até agora, a SSPDS não atualizou os números de seu site público. O mês de dezembro e o fechamento de 2017 permanecem uma incógnita e sujeito a especulações. Transparência pública, bom lembrar, é um direito.

TRF2 nega pedido de Cristiane Brasil, e posse no ministério continua suspensa

O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite dessa quarta-feira (10) os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, Leonardo da Costa Couceiro, que impediu a posse da parlamentar como ministra do Trabalho. O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão.

A liminar de primeira instância foi concedida na segunda-feira (8) em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. O mérito da ação popular ainda será julgado pela primeira instância. O relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2.

Na decisão, o juiz Vladimir Vitovsky destaca que a liminar “não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do presidente [Michel Temer] para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito”, diz Vitovsky. O juiz ressalta ainda que não há motivos suspender a liminar, para permitir a posse, antes de uma decisão do mérito da questão pela 1ª Instância.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Cristiane Brasil afirmou apenas que “no momento adequado, a deputada emitirá nota esclarecendo todos os assuntos de competência da mídia”.

(Agência Brasil)

Proposta define regulamentação da vaquejada

A Câmara analisa proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O texto (PL 8240/17), que altera a Lei 13.364/16, é de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

A proposta regulamenta a recente emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96), que dentre outros pontos reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

A proposta define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

O texto aprovado determina ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos devem contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem sobre o bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto também estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

A proposta, que tramita com apensados (PL 6298/16 e outros), será analisada em caráter conclusivo por uma comissão especial ainda a ser criada.

(Agência Câmara Notícias)

Lei prevê multas para empresas que divulgarem publicidade misógina

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou lei que prevê multas para empresas que divulgarem campanhas publicitárias consideradas de caráter misógino, sexista ou que estimulem a violência contra a mulher. Além da multa, a propaganda também pode ser retirada do ar.

Segundo a Lei 7.835, publicada hoje (10) no Diário Oficial do Estado, será punida toda empresa com sede no estado do Rio de Janeiro que contrate veiculação de publicidade que exponha, divulgue ou estimule a violência sexual ou estupro; exponha, divulgue ou estimule violência física contra as mulheres; ou fomente a misoginia e o sexismo.

O texto prevê valores específicos para cada tipo de mídia utilizado pela empresa para divulgar o conteúdo. A publicação de propaganda misógina em meios impressos, como jornais e cartazes, renderá multa de R$ 32 mil; em rádios, a multa será de aproximadamente R$ 160 mil; na televisão, a punição será de R$ 320 mil; e nas redes sociais, de R$ 640 mil.

Caso a campanha inclua mais de um tipo de mídia, os valores podem ser somados. De acordo com a lei, todo valor será revertido para o Fundo Especial dos Direitos da Mulher.

(Agência Brasil)

Inflação baixa mostra que país pode continuar com recuperação, diz Planejamento

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disse hoje (10), em nota, que o resultado da inflação de 2017 mostra que o país pode dar continuidade ao processo de recuperação do crescimento econômico. Segundo a pasta, 2017 “terminou com resultados favoráveis no campo econômico”. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quarta-feira, ficou em 2,95% no ano passado – menor nível desde 1998 (1,65%).

“Saímos da maior recessão da nossa história, com dois anos seguidos de queda no PIB [Produto Interno Bruto], voltamos a gerar empregos e a inflação, como divulgada hoje pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], mostrou recuo de maneira significativa”, diz o Planejamento. “Com a inflação sob controle, o País pode dar continuidade ao processo de recuperação do crescimento econômico em curso gerando empregos e aumentando a renda das famílias”, acrescenta o texto.

De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, o resultado positivo da inflação, segundo o Planejamento, se deve a diversos fatores, entre eles a desaceleração nos preços livres, que passaram de 6,54%, em 2016, para 1,35%, em 2017, com recuo na inflação de serviços de 6,47%, em 2016, para 4,52%, em 2017. A variação dos bens apresentou deflação, de 1,42%, ante alta de 6,63%, em 2016.

O destaque foi ainda a deflação do grupo alimentos e bebidas, cuja variação foi de -1,87%, em 2017. Em 2016, o mesmo grupo registrou alta de 8,61%. Desde 2010, a inflação dos alimentos e bebidas ficava, em média, superior a 9%.

(Agência Brasil)

Alckmin já inicia montagem da equipe de campanha ao Palácio do Planalto

O economista e ex-presidente do Banco Central (BC) Persio Arida será o coordenador da equipe econômica do governador Geraldo Alckmin na disputa pela Presidência da República. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 10, pelo Estado com interlocutores próximos ao tucano.

Em Brasília, ontem, Alckmin disse que o nome já estava definido, faltava apenas “conversar com a noiva”. Portanto, o anúncio oficial ficou marcado para a semana que vem.

Outras possibilidades de “noiva” eram os economistas Roberto Giannetti e Yoshiaki Nakano, da FGV-SP. Os dois vão atuar como consultores e colaboradores de Alckmin durante a campanha.

No mesmo evento, o governador voltou a falar sobre seu principal mote na campanha: emprego e renda. Ele também antecipou o juro baixo e o câmbio flutuante como medidas econômicas prioritárias de uma possível gestão.

Segundo fontes, o nome de Persio foi definido em dezembro do ano passado. Em outubro, o Estado havia noticiado aproximação entre os dois.

(Agência Estado)

Tasso indica Capitão Wagner para concorrer ao Governo

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) foi indicado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), em reunião no escritório do tucano na segunda-feira, 8, para ser o candidato da oposição ao Governo do Estado. A informação é do próprio Wagner. “Foi o Tasso mesmo que colocou meu nome, e foi apoiado por todos os presentes”, disse.

Também participaram do encontro o deputado federal Genecias Noronha (SD); o vice-prefeito em Maracanaú, Roberto Pessoa (PR); o conselheiro em disponibilidade Domingos Filho; e o atual e o ex-presidente estadual do PSDB, Francini Guedes e Luiz Pontes, respectivamente.

Os três últimos conversaram com O POVO e, mais cuidadosos, não confirmaram um convite do senador a Wagner, mas admitiram que seu nome foi destaque na conversa. Já a assessoria de imprensa de Tasso não quis comentar o assunto.

De acordo com Francini, Tasso pediu que fosse feita uma pesquisa “com uma nova metodologia” para avaliar as chances de Wagner e, após o dia 24 — quando o ex-presidente Lula (PT) será julgado —, será realizada outra reunião.

A possibilidade do senador disputar o Governo não foi, porém, totalmente descartada. Ao menos é o que garante Pontes, que diz que “ainda é possível”. Domingos Filho explica que Tasso “quer estimular novos nomes, mas não descartou definitivamente sua candidatura”.

Palanque nacional

Ainda há outros impasses, no entanto, que adiam a definição. O principal deles é o palanque nacional: enquanto o PSDB teria imposto a condição de apoio ao seu candidato à presidência da República, Wagner acredita que isso dificultaria sua campanha. “No bloco de oposição, nós temos partidos com diversos candidatos à presidência da República: o Henrique Meirelles, o (Geraldo) Alckmin, o (Jair) Bolsonaro. Está difícil encontrar um mecanismo para unir isso”, explica.

Ele diz que, sob essa condição, não aceitará o “convite”, e que o ideal seria um “palanque aberto” para permitir o apoio de mais siglas à sua candidatura. “Não sou um candidato kamikaze, quero disputar com chance de vitória. Já tenho um adversário do tamanho do Golias para enfrentar, com dificuldades financeiras e estruturais. Com essa condição (a candidatura) se torna inviável”, afirma.

Outra preocupação, compartilhada com a cúpula do PR, é a de ficar sem cargo eletivo caso não vença a disputa contra o governador Camilo Santana (PT). Após ter se fortalecido com a campanha à Prefeitura de Fortaleza em 2016, ele avalia que “ficar sem mandato pode diminuir essa força de hoje”.

(O POVO / Repórter Letícia Alces / Colaborou Daniel Duarte)

Cristiane Brasil recorre ao TRF2 contra decisão que impede posse

A defesa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou hoje (10) no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) com recurso contra a decisão de terça-feira (9) do vice-presidente da Corte, desembargador Guilherme Couto de Castro, que rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para essa terça-feira.

O recurso no TRF2 foi distribuído para o desembargador Reis Friede, que está analisando o pedido.

A AGU também informou que recorrerá da decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro.

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar na segunda-feira (8) suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada como ministra.

(Agência Brasil)

Lei Eunício Oliveira é prorrogada até dezembro de 2018

Agricultores do Ceará e dos demais estados do Nordeste tiveram os benefícios da Lei Eunício Oliveira prorrogados até 27 de dezembro desta ano. Com isso, os agricultores terão mais tempo para renegociar suas dívidas junto ao Banco Nordeste.

Só no Ceará já foram regularizadas 41.738 operações, num valor de R$ 905,7 milhões. Cerca de 200 mil cearenses perderam suas economias por causa da seca nesses últimos anos.

A lei foi publicada no DOU desta quarta-feira (10).

(Foto: Arquivo)

Fortaleza – Estudantes de Harvard conhecem o programa Cresça com seu Filho/Criança Feliz

Alunos de Mestrado e Doutorado da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, realizaram nessa terça-feira (9) visita técnica para aprimorar conhecimentos no programa Cresça com seu Filho/Criança Feliz.

A pró-reitora de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), professota Márcia Machado, e o coordenador técnico-científico do Iprede e do Departamento de Saúde Materno-Infantil da UFC, professor Álvaro Madeiro Leite, acompanharam os estudantes no Conjunto Palmeiras, um dos 28 bairros contemplados pelo projeto. A visita fez parte do curso colaborativo em saúde pública promovido pela Universidade Federal do Ceará em parceria com a Universidade de Harvard.

O programa Cresça com seu Filho/ Criança Feliz é um projeto intersetorial, liderado pelo Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza, executado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em parceria com as Secretarias de Diretos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Educação (SME) e Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). Até novembro de 2017, o Cresça com seu Filho tinha 5.574 crianças cadastradas, com um total de 32.491 visitas domiciliares semanais realizadas pelo programa Agente Comunitário de Saúde.

“Tanto eu como o professor Álvaro Madeiro participamos ativamente da construção do programa Cresça com seu Filho. Fico muito feliz quando eu observo os guias de visitas sendo usados pelo Agente Comunitário de Saúde. É muito motivador para que continuemos nos dedicando e trabalhando com a temática sobre o desenvolvimento infantil”, afirmou a pró-reitora Márcia Machado.

Danique Dolly, estudante de Doutorado em Harvard e ex-diretor de escola em Nova York, destacou a presença dos agentes de saúde na residência da criança. “Esse programa é muito melhor do que eu imaginava, achava que era somente cuidado com a saúde da criança, mas o programa é mais amplo e intersetorial. Além dos cuidados com a saúde da criança, trabalha a interação da criança com sua família e o cuidador. Achei bastante interessante essa atuação do agente de saúde nas residências, é lá onde você consegue observar a realidade deles no seu domicílio”.

(Prefeitura de Fortaleza)

Coreias retomam comunicações militares

Os exércitos das duas Coreias se comunicaram hoje (10) – pela primeira vez em quase dois anos – através de uma linha reativada de Pyongyang a Seul na sua histórica reunião de alto nível ocorrida ontem.

Os exércitos realizaram nesta quarta-feira testes de troca de mensagens através da linha recentemente restaurada, confirmou à agência de notícias EFE um porta-voz do Ministério da Defesa.

A linha está destinada a comunicações militares na região em torno do Mar Amarelo (chamado de Mar Ocidental nas duas Coreias). Pyongyang tinha deixado de utilizá-la em fevereiro de 2016, como forma de protesto pelo fechamento do complexo intercoreano de Kaesong, feito por Seul como castigo pelo desenvolvimento armamentístico de Pyongyang.

No entanto, a Coreia do Norte informou ao país vizinho, durante o encontro, que tinha reconectado esta via de comunicação.

Durante a reunião, Pyongyang também aceitou a proposta de Seul de realizar futuras conversações de categoria militar para atenuar os ânimos em torno da tensa fronteira entre os dois países, que tecnicamente estão em guerra há 65 anos.

(Agência Brasil)

Temer bate recorde em edição de MPs

Em pouco mais de um ano e meio de mandato, o presidente Michel Temer superou seus antecessores e alcançou o posto de recordista em edição de medidas provisórias (MPs) desde 2001. Levantamento feito pelo Estado mostra que o emedebista editou, em média, mais de uma MP por semana (1,16). Números que superam os índices já considerados altos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva, com 1,09 MP por semana, e Dilma Rousseff, que fechou seu governo com 0,78.

Só na última semana do ano passado, Temer editou seis medidas provisórias, alcançando 91 desde maio de 2016 – 39 foram convertidas em lei e a maioria, 44, ainda está em tramitação. Criticado pela Procuradoria-Geral da República e deputados federais, o instrumento tem força de lei e deve ser usado, segundo a Constituição, em casos de relevância e urgência.

Nessa terça-feira, 9, a Coluna do Estadão revelou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), deu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prazo de sete dias para recebimento das MPs antes do vencimento – uma medida tem força de lei por 45 dias e, após esse período, caduca.

(Estadão)

Temer sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas rurais

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. O programa permite a renegociação das dívidas de produtores rurais e será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (10).

Após ouvir os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda, Temer vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional. Dentre os vetos está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Funrural.

O presidente argumentou que este e outros vetos se deram porque trechos do projeto de lei (PL) estavam em desacordo com o ajuste fiscal proposto pelo governo. “Os dispositivos representam sobrelevação de custo fiscal imputado ao Tesouro Nacional, sem previsão na Lei Orçamentária para recepção do impacto, e indo de encontro ao esforço fiscal empreendido no país”, justificou Temer ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Ainda durante a votação do PL no Senado, houve divergências acerca do texto, elaborado após perda de vigência de uma medida provisória com o mesmo tema. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o governo trabalhou contra a proposta de equilíbrio fiscal. Já a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) defendeu o projeto e negou que se estivesse fazendo uma renúncia fiscal.

(Agência Brasil)

Santa Casa de Fortaleza vai encerrar atividades de pronto atendimento

O pronto atendimento da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza irá encerrar as atividades a partir da próxima terça-feira, 16. Os recursos usados no setor serão remanejados para a criação de 73 novos leitos de retaguarda, que irão complementar as redes da Saúde do Estado e do Município.

Provedor da Santa Casa, Luiz Nogueira Marques esclareceu informações repassadas pelo Sindicato dos Médicos do Ceará. Inicialmente, a associação divulgou que, a partir da próxima segunda-feira, 16, os pacientes que procurassem a Emergência seriam direcionados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O motivo seria falta de recursos financeiros.

Conforme Marques, houve uma reestruturação na instituição e os recursos investidos no pronto atendimento foram remanejados para criar novos leitos de retaguarda. “A Santa Casa não tem emergência, tem pronto atendimento. E ele não é resolutivo: não atendemos traumatologia, pneumologia, neurologia, AVC e várias outras patologias”, ressaltou.

Transferência de recursos

Apesar do impasse sobre o nome do setor, a assistência emergencial deixa de ser ofertada na unidade de saúde a partir da próxima terça-feira. “Transferimos os recursos para um setor mais útil ao Estado e ao Município. E vamos atender muito mais pacientes que aguardavam atendimento emergencial de internação”, explicou.

Segundo o provedor, a instituição oferta cerca de 50 leitos de retaguarda. Esse tipo de recurso é utilizado para internação de pacientes de complexidade intermediária, com quadro clínico avaliado como estável, sem risco de morte, mas sem possibilidade de alta imediata. Com o redirecionamento da verba, a unidade passa a ter mais 73 leitos.

“A população não tem de ficar assustada e receosa, é muito mais lógico buscar emergência próximo de casa, onde tem uma UPA, Frotinha, Gonzaguinha, Hospital Geral, que atende todo tipo de patologia. Aqui, só transferimos”, disse Marques. De acordo com ele, há mais de um ano a mudança é discutida com as secretarias da Saúde do Estado e do Município. “Estamos dando logicidade a uma coisa que já vinha há muito tempo sendo discutido. E vamos oferecer mais qualidade do que podíamos dar”, disse.

Após os esclarecimentos do provedor, O POVO Online entrou em contato com o Sindicato dos Médicos, mas as chamadas não foram atendidas.

(POVO Online – Repórter Igor Cavalcante)

Não tem plano B, diz Roberto Jefferson sobre indicação de filha ao Trabalho

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, afirmou à Coluna do Estadão que o partido “não tem plano B” e que a indicação da sua filha, Cristiane Brasil, para o Ministério do Trabalho, está mantida.

A declaração de Jefferson aconteceu depois de ele se reunir com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Interlocutores do governo afirmaram que, para evitar desgastes, seria melhor que a deputada desistisse de assumir o comando da pasta.

Na tarde desta terça-feira, 9, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), desembargador federal Guilherme Couto de Castro, negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão da primeira instância, que havia suspendido a nomeação e a cerimônia de posse da deputada no ministério.

Após a conversa com Jefferson e Cristiane, Temer pediu para a AGU entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão.

(Estadão)