Blog do Eliomar

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Camilo é o primeiro a ser sabatinado

O governador Camilo Santana candidato à reeleição, é o primeiro a ser sabatinado entre os demais candidatos.

General Theophilo diz que população não se sente segura. Camilo afirma que o problema da segurança pública e nacional. General diz que já monitorou fronteiras e que o problema não é só a questão da entrada de drogas e armas.

Aílton Lopes insiste no tema da segurança pública e critica que a prisão não pode ser a oferta do Estado aos jovens. Camilo destaca os investimentos em educação.

Hélio Góis alega que Camilo faz parte do poder nacional e pergunta como é receber ordem de dentro do presídio. Camilo assegura que não recebe ordem de ninguém. Hélio diz que o PT estava há pouco no governo e a insegurança é culpa do PT. Camilo rebate que Ceará não investe em inteligência. Afirma que 14 estados conheceram o sistema do Ceará e ressalta investimentos.

(Foto: Reprodução)

Salmito promove debate sobre cultura nesta quinta-feira

“Políticas públicas de gestão cultural com alcance social” é o tema do bate papo com Salmito, candidato a deputado estadual e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quinta-feira (27), a partir das 17 horas, no Hotel Sonata, na Praia de Iracema.

Para Salmito, assim como a educação, a cultura é uma importante ferramenta para a transformação da realidade de jovens.

Heitor Férrer bate duro nas políticas de segurança dos governos de Cid e Camilo

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O deputado estadual Heitor Férrer (SD), que postula a reeleição, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira. Ele abordou os números “alarmantes de 84 assassinatos ocorridos no Ceará, de quinta-feira passada ao último domingo, e do total de 2.380 homicídios de janeiro a junho deste ano”.

Segundo Heitor, os dados mostram que a política de segurança pública adotada nos governos de Cid Gomes e de Camilo Santana foram “ineficientes” porque não combateram os mecanismos geradores da violência.

“Foram 21 pessoas assassinadas por dia, em 4 dias, e eu não vejo nada do governo a não ser enxugar gelo. O Estado não tem uma política pública para quebrar os mecanismos geradores da violência, que é o que interessa. Muitos dos que estão na criminalidade não tiveram a presença do Estado nas suas vidas, dando escola de qualidade, saneamento básico, posto de vacinação, atendimento médico, emprego. Para muito deles, a única forma em que o Estado se apresentou foi na forma de polícia, de promotor, de juiz e cadeia”, lamentou Férrer.

O deputado fez ainda um apelo aos candidatos a governador para que proponham políticas públicas que efetivamente reduzam a violência. “Eu peço aos postulantes que mostrem ao povo do Ceará uma políticas públicas que nos deem segurança de dias melhores. Sem isso, é querer fazer o eleitor cidadão de trouxa”, concluiu Heitor.

(Foto – ALCE)

Decisão sobre benefícios que Palocci terá por delação só sairá após o primeiro turno da eleição

A decisão sobre os benefícios que o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, terá por ter fechado delação premiada só deve sair depois do primeiro turno da eleição. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, adiantando que o caso está nas mãos do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.

Quem acompanha os trabalhos no tribunal diz que o mesmo deve acontecer com o recurso em que Palocci pede redução da pena de 12 anos por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os dois processos devem ser analisados por Gebran em conjunto.

(Foto – Reprodução de TV)

Zé Dirceu usa ônibus fretado para percorrer o Nordeste

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), em seu giro pelo Nordeste, onde lança seu livro de memórias, não usa jatinho nem avião de carreira. Mas um ônibus fretado pela editora da publicação.

Ontem, na ACI, Dirceu fez discurso e ouviu o corinho do “Lula Livre” constantemente.

Por falar nisso, ele seguiu nesta manhã para Teresina(PI), onde ali cumprirá mesmo script seguido em Fortaleza.

Senador Ciro Nogueira é alvo de operação da Polícia Federal

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O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, é alvo de operação da Polícia Federal. Na manhã desta quinta-feira, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Teresina, no Piauí, mais precisamente na casa do parlamentar, candidato à reeleição no Senado. Ele liderava a última pesquisa de intenções de voto divulgada com 36%.

Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em inquérito que apura corrupção envolvendo o político e a Odebrecht. As investigações, segundo o Portal G1, tiveram início a partir de acordos de colaboração premiada firmados por executivos da empreiteira junto à Procuradoria-Geral da República.

Os depoimentos dos empresários apontaram os caminhos percorridos pelos valores que teriam sido desviados de obras públicas concedidas à empresa.

São investigados crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa supostamente praticados por empresários, políticos e doleiros.

(Foto – Agência Senado)

Morre Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal

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Morreu, nesta quinta-feira, após um choque séptico decorrente de complicações de infecção pulmonar, o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Ele tinha 82 anos. A informação foi confirmada pela família e pelos médicos e divulgada pelo Portal G1.

Roriz estava internado havia um mês no Hospital Brasília, após sofrer um quadro de pneumonia e febre.

Nesta quarta (26), o quadro clínico do ex-governador piorou. Segundo familiares, ele sofreu um infarto à tarde e duas paradas cardíacas e respiratórias no fim da noite, além de enfrentar um quadro infeccioso. Nas primeiras horas da noite, um padre foi chamado para ministrar a extrema-unção, ligada à tradição católica.

Nos últimos anos, Roriz lidava com diversas doenças crônicas como diabetes, mal de Alzheimer, demência, hipertensão e insuficiência renal (veja detalhes abaixo). Ele deixa a mulher, Weslian, três filhas – Jaqueline, Liliane e Wesliane – e quatro netos.

(Foto – Reprodução de Youtube)

Ministério das Cidades publica lista com 41 municípios cearenses habilitados para Programa de Habitação Rural

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O Ministério das Cidades publicou a lista dos 41 municípios cearenses habilitados no Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Minha Casa, Minha Vida. São 2.064 residências destinadas a famílias carentes do Estado. As propostas foram feitas pelas prefeituras, que passaram pela habilitação junto à Caixa Econômica Federal.

Agora, os prefeitos terão 30 dias para apresentar os documentos ao ministério para cumprir o último passo da habilitação e receber os recursos para a construção das residências. O deputado Domingos Neto acompanhou de perto todos os trâmites em Brasília e comemora o último passo. “Um dos meus trabalhos como deputado é articular junto ao governo federal e ajudar os municípios a cumprirem essas etapas. Fico muito feliz que tantos municípios tenham sido habilitados”, explica.

Confira a lista dos municípios habilitados

Acarape: 41; Acaraú: 36; Acopiara: 100; Assaré: 50; Aurora: 50; Barro: 50; Beberibe: 100; Campos Sales: 50; Cariré: 50; Cariús: 50; Cedro: 50; Chaval: 49; Crato: 28; Fortim: 50; Granja: 85; Guaraciaba do Norte: 50; Hidrolândia: 50; Ibaretama: 42; Icapuí: 50; Icó: 66; Iguatu: 31; Itapipoca: 41; Itarema: 50; Itatira: 50; Jaguaretama: 14; Jardim: 32; Jati: 50; Jucás: 69; Maranguape: 25; Mauriti: 30; Milagres: 50; Moraújo: 50; Pacajus: 49; Pires Ferreira: 50; Quixelô: 42; Quixeramobim: 99; Reriutaba: 50; Saboeiro: 42; São Benedito: 44; Trairi: 50; Tururu: 49.

(Ministério das Cidades)

Governo Temer só agrada a 4% da população, diz pesquisa

A pesquisa CNI/Ibope, divulgado nessa quarta-feira, 26, mostrou que 82% dos brasileiros consideram o atual governo Michel Temer (MDB) como “ruim” ou “péssimo”, sendo essa a pior avaliação desde o início do governo. Em junho deste ano, o percentual era de 79%. Já a população que avalia a administração atual como boa ou ótima manteve-se em 4%, a mesma observada em junho.

As áreas consideradas críticas pelos eleitores foram os impostos (92%), a taxa de juros (89%), o combate ao desemprego (89%) e a saúde (89%). A segurança pública foi reprovada por 87% dos ouvidos.

Três em cada quatro pessoas acreditam que a administração será ruim ou péssima nos próximos meses do mandato. Os que consideram bom ou ótimo totalizaram 5%.

Esses patamares são próximos aos verificados em junho. A confiança no presidente da República oscilou de 6% em junho para 5% neste novo momento. O índice dos que não confiam no presidente manteve-se em 92%.

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios entre 22, 23 e 24 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04669/2018.

(Com Agências)

TRF-4 reduz pena do ex-ministro José Dirceu em processo da Lava Jato

Uma boa notícia para o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que, nesta noite de quarta-feira, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI), lança seu livro de memórias, volume I: O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, diminui a pena dele pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A corte é revisora das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato.

Conforme nota do tribunal, a pena de Dirceu pela “prática dos crimes” diminuiu de 11 anos e três meses para 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, igualmente condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também teve a pena abrandada. A pena passou de 10 anos para 8 anos e 9 meses de reclusão.

Outras decisões

O TRF ainda abrandou as penas dos empresários Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, os dois condenados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. As penas de ambos foram reduzidas de 8 anos e 9 meses para 8 anos e 2 meses de reclusão.

A defesa de Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobrás, condenado por corrupção passiva, também tentou redução de pena. Mas a condenação foi mantida em 6 anos e 8 meses de reclusão.

(Com Agência Brasil/Foto – Mateus Dantas)

Gonzaga Mota lança livro com reflexões bíblicas

O ex-governador Gonzaga Mota vai lançar no próximo sábado, das 9 às 12 horas, no Náutico Atlético Cearense, o livro “Diariamente com a Bíblica Sagrada”. São citações bíblicas para, segundo diz, meditar com fé e promover a esperança neste cenário de incertezas.

A publicação é da Editora Premius, numa iniciativa do Departamento de Cultura do Náutico.

Bom destacar que GM promove hoje um projeto de incentivo ao escritor cearense, contando, inclusive, com espaço em seu escritório para a venda de livros regionais.

(Foto  ALCE)

Ariosto Holanda falará sobre educação para membros do Rotary Club Fortaleza

O deputado federal Ariosto Holanda (PDT) vai falar nesta quinta-feira, em clima de almoço, no Ideal Clube, para membros do Rotary Club Fortaleza.

Cientista e também professor universitário, Ariosto dará palestra sobre seu mais novo livro “Desafios do Século XXI”, onde o mote é algo que sempre marcou sua atuação parlamentar: a defesa da educação como ponto de partida para a emancipação do homem.

Aliás, Ariosto não disputa reeleição. O que é uma pena.

(Foto – Paulo MOska)

A história de um filho que recebia a aposentadoria da mãe morta… para não se esquecer dela

Da Coluna da jornalista Leda Maria, no O POVO desta quarta-feira, o tópico “Tem disso sim”. Confira:

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, comandada por Maia Júnior, mantém uma equipe avaliando e atualizando todas as aposentadorias dos servidores públicos. E histórias das mais originais são registradas.

Vale esta: aposentada com rendimentos de 14 mil reais partiu há 8 anos para o céu. Mas o filho, seu procurador desde o tempo da invalidez, permaneceu recebendo, sem nunca ter apresentado documentação relacionada ao fato. Encontrado e interrogado como permanecia fazendo isto, respondeu calmamente: recebia o dinheiro para não me esquecer dela…

(Foto – Paulo MOska)

Decreto amplia possibilidade de terceirizações no serviço público

Presidente Michel Temer.O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta. Até então, só podiam ser objeto de terceirização, em órgãos públicos, atividades como limpeza, segurança, transportes, informática, recepção, telecomunicações e manutenção de prédios e equipamentos. As novas regras entrarão em vigor em 120 dias a partir da data da publicação.

O Ministério do Planejamento informou que o objetivo do decreto “foi adequar uma legislação de 1997 à realidade atual, considerando regras mais rigorosas de fiscalização de contratos e da mão de obra alocada na prestação de serviço, além da adequação às boas práticas administrativas”, segundo nota enviada à Agência Brasil. Ainda de acordo com o órgão, as novas regras unificam os procedimentos de contratação indireta em todo o serviço público federal.

“Nesse novo decreto, não existe mais de forma expressa quais são os serviços que poderiam ser terceirizados. Antes, isso estava especificado e abrangiam as chamadas atividades-meio, como limpeza e segurança. Nesse sentido, a nova regra abre brecha para ampliação das possibilidades de terceirização nos serviços públicos”, aponta o advogado Marcelo Scalzilli, sócio e coordenador da área trabalhista do Scalzilli Althaus Advogados.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia validado, por maioria, a constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim de empresas e outras pessoas jurídicas, como previsto na Lei da Terceirização (13.429/2017). Perguntado se o Decreto 9.507 já seria uma primeira consequência da decisão do STF, o Planejamento informou que não há vínculo entre a norma e a Lei 13.429, que trata de trabalho temporário nas empresas urbanas, sem relação com a contratação de serviços pela administração pública.

Vedações

O novo decreto proíbe a terceirização de serviços que envolvam a tomada de decisão e nas áreas de planejamento, coordenação, supervisão e controle dos órgãos e aqueles considerados estratégicos e que possam colocar em risco o controle de processos e de conhecimentos e tecnologia. Também não podem ser contratadas de forma indireta as funções que estejam relacionadas ao poder de polícia ou que sejam inerentes às categorias inseridas no plano de cargos do órgão. No entanto, a medida permite a terceirização de serviços auxiliares a essas funções, com exceção dos serviços auxiliares de fiscalização e relacionados ao poder de polícia do Estado.

Em relação às empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo governo, o decreto proíbe a terceirização de serviços inerentes aos dos cargos do plano de carreira da empresa, mas possibilita quatro tipos de exceção, como, por exemplo, a contratação indireta para demandas de caráter temporário ou se houver a impossibilidade de competir no mercado em que a empresa está inserida.

Para sindicalistas, o decreto vai concretizar a terceirização no serviço público. “Esse decreto não veio para reduzir a terceirização, mas justamente na linha de ampliar esse processo”, critica Sérgio Rolando da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). Ele teme que a medida afete a realização de concursos públicos, forma de contratação prevista na Constituição. “Tende a reduzir, já que alguns cargos, que hoje são preenchidos por concurso, poderão ser considerados serviços auxiliares às funções de decisão e planejamento”, argumenta.

Precarização

Segundo o Ministério do Planejamento, as novas regras previstas no decreto coíbem a prática de nepotismo nas contratações públicas e estabelece padrões de qualidade na prestação dos serviços. Além disso, para evitar a precarização trabalhista, o pagamento da fatura mensal pelos serviços, por parte do órgão público, só será autorizado após a comprovação, pela empresa terceirizada, do cumprimento das obrigações contratuais, incluindo o pagamento de férias, 13º salário e verbas rescisórias de seus funcionários.

Na opinião do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, o decreto reforça o temor da ampliação da terceirização no serviço público, que tende a ser desfavorável aos trabalhadores. “O modelo de terceirização usualmente adotado no Brasil não é o modelo que privilegia o conhecimento técnico, mas aquele em que se ganha por meio do achatamento dos direitos sociais do trabalhador terceirizado. Isso já acontece em atividades-meio das estatais, como a Petrobras, onde os trabalhadores que mais sofrem acidentes são justamente os terceirizados”, explica. O magistrado diz que a Anamatra ainda está avaliando os impactos do decreto para melhor se posicionar.

(Agência Brasil)

TSE devolve mandatos e direitos políticos de prefeito e vice de Aracoiaba

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, suspendeu decisão nesta terça-feira, 25, e garantiu o retorno ao cargo do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e a vice, Maria Valmira Silva de Oliveira (PSDB), por sinal a mãe do cantor Wesley Safadão. Os dois foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por crime de abuso de poder econômico quando disputaram a Prefeitura da Cidade, em 2016.

Decisão de acatar ação cautelar em favor dos políticos invalida decisão do TRE-CE que já havia marcado eleição suplementar no município para o próximo dia 28 de outubro.

A decisão do ministro foi justificada por conta do TRE-CE ter desobedecido a decisão do ministro Herman Benjamin, que em fevereiro passado suspendeu a cassação do prefeito e da vice. No entanto, o Tribunal Regional apreciou pela segunda vez o processo em sessão que não contou com o voto de todo o plenário, o que é vedado pela Lei Eleitoral para casos de cassação de mandato. (Samuel Pimentel)

(O POVO/Foto – Max Weber)

Ciro Gomes deverá ter alta nesta quarta-feira para participar de debate à noite, diz assessoria

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, deverá ter alta nesta quarta-feira (26), de acordo com informações da assessoria do pedetista.

Ciro passou por um procedimento de cauterização de vasos da próstata, realizado com sucesso pelo médico urologista Miguel Srougi.

Segundo ainda a assessoria do candidato, Ciro deverá participar nesta noite de debate com presidenciáveis, no SBT.

Zé Dirceu diz acreditar na vitória de Haddad contra o “retrógrado” do Bolsonaro

O ex-ministro José Dirceu afirmou, nesta terça-feira, em Fortaleza, que vê o PT praticamente no segundo turno. Ele arrisca e avalia que, nas próximas pesquisas, já seja possível ver PT e PSL empatado. O petista adiantou não ter dúvidas de que Haddad passando para o segundo turno ganhará de Jair Bolsonaro (PSL) classificado por ele de “Temer radicalizado”

Dirceu, que deu coletiva na sede estadual do PT, no bairro Benfica, classificou a postulação de Bolsonaro de “retrógrada” e que representa a ideia de uma “economia liberal, de mercado, privatizante, de corte de gastos”. O ex-ministro veio à Capital cearense lançar, nesta quarta-feira, às 19 horas,  na ACI, o seu livro Memórias – Volume I.

Ainda sobre Fernando Haddad, não poupou elogios:

“É um homem de diálogo como Lula. É um homem que escuta, sabe governar em coletivo, o que é muito importante no Brasil. Saberá escolher, inclusive, junto com os partidos que o apoiam, um ministério à altura do momento que o Brasil enfrenta. Não esse ministério do Temer, que ninguém aqui sabe o nome de dois ministros”.

(Foto -Agência Brasil)

Ciro dará um tempo na campanha diante de problema na próstata

Em nota enviada à imprensa, a coordenação de campanha de Ciro Gomes informa o estado de saúde do candidato do PDT. Confira:

Ciro Gomes deu entrada no fim da tarde desta terça-feira (25/09) no Hospital Sírio Libanês. Após exames passou por um procedimento de cauterização de vasos da próstata.

O procedimento foi realizado com sucesso pelo médico urologista Miguel Srougi. Por ser um procedimento simples, Ciro Gomes poderá retornar às suas atividades o mais breve possível.

Ex-vereador de Fortaleza é condenado a 21 anos de reclusão

O ex-vereador Francisco das Chagas Filho, conhecido Alan Terceiro, foi condenado, nesta terça-feira, a 21 anos de prisão pelo assassinato a facadas de sua ex-mulher, a pedagoga Andréa Jucá Terceiro. A decisão foi do Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza. Presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, o julgamento teve início às 10h30min e se encerrou às 17h30min.

Alan Terceiro foi condenado por homicídio duplamente qualificado, tendo na acusação o promotor de justiça Marcus Renan Palácio, tendo na assistência o advogado Deodato Ramalho. Ele não poderá recorrer em liberdade. O crime ocorreu em 2013, no bairro Rodolfo Teófilo. Foram 35 facadas contra a ex-mulher.

Pela defesa, atuaram os advogados Lamartine Azevedo, Tonny Cavalcante e Iran Parente.

Alan estava preso há quase 5 anos no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele foi vereador de Fortaleza pelo extinto PTdoB, suplente na Câmara dos Vereadores, chefe de Gabinete da Prefeitura de Madalena e presidente de uma cooperativa de topiqueiros.

(Foto – CMFor)