Blog do Eliomar

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Magistrados insistirão em reajuste salarial a partir de agosto

Ministros do Supremo que defendem reajuste para o Poder Judiciário têm em mãos um estudo que mostra que a diferença entre o atual salário, de R$ 33,7 mil, e o teto do INSS nunca foi tão pequena. Sem aumento desde 2015, integrantes da magistratura tentam convencer a presidente da corte, Cármen Lúcia, a incluir a revisão dos vencimentos na proposta de orçamento que ela vai enviar ao Congresso.

Na volta do recesso, a corte vai se reunir numa sessão administrativa para tratar do tema.

De acordo com o levantamento, em 2002, o subsídio de um ministro do Supremo era 10,99 vezes maior do que o benefício máximo pago a aposentados. Hoje, essa diferença está em 6 vezes. O teto atual do INSS é de R$ 5,6 mil.

(Com Agências)

Maduro assume “responsabilidade” pela crise econômica da Venezuela

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reconheceu a “responsabilidade” na crise econômica que aflige o país e estimou precisar de dois anos para “conseguir” uma recuperação com “alto nível de estabilidade”.

“Os modelos produtivos que testamos até agora fracassaram, e a responsabilidade é nossa, é minha. Precisamos levar a diante o poder
econômico que temos”, disse Maduro, em uma sessão de trabalho do IV congresso do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
Apesar de sua enorme riqueza em recursos, a Venezuela atravessa uma severa crise econômica, resultando em uma escassez de alimentos básicos e remédios, má prestação dos serviços públicos e uma altíssima inflação que o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima fechará em 1.000.000% neste ano.

Com frequência, o governo venezuelano atribui o fraco desempenho da sua economia a uma “guerra” liderada pelos Estados Unidos junto a fatores de oposição interna e da região, mas hoje o próprio Maduro pediu aos seus ministros que troquem as desculpas por resultados.
Para enfrentar a crise, o presidente venezuelano anunciou na semana passada uma série de medidas que incluem retirar cinco zeros das notas de bolívar, rever as mudanças na lei, efetuar o censo da frota para promover o “uso racional” da gasolina e aumentar os impostos para importação de bens de capital.

Maduro disse que deste programa de recuperação, que estima mostrar “os primeiros sinais da nova prosperidade” em dois anos, existem “muitas coisas” que deve “ir administrando”, mas pediu o apoio do partido para divulgar informações sobre as comunidades.
Analistas consultados pela Agência EFE disseram na semana passada que o plano de recuperação de Maduro é “insuficiente”, entre outras coisas, por não contar com ajuda financeira internacional.

No entanto, o presidente insistiu hoje que a “Venezuela tem tudo para ser uma potência média no contexto latino-americano” e ratificou que seu governo tem como meta elevar a produção de petróleo, motor da economia da nação, para seis milhões de barris por dia.
Segundo o último relatório da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), elaborado a partir de fontes secundárias, a Venezuela bombeia apenas 1,39 milhão de barris diários.

Mas o país disse em meados do mês que sua produção média durante o primeiro semestre de 2018 foi de 1.570.000 barris por dia e que conseguiu “parar o declínio” no bombeamento.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Marcos Bello, da Reuters)

Tasso chama governo de “frouxo” e Camilo evita o confronto

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“Eu não vou entrar na política baixa e desrespeitosa. Para cada ataque que vier de lá, eu vou responder com muito trabalho”, disse ontem o governador Camilo Santana (PT) durante jantar com aliados, no Marina Park Hotel, em Fortaleza. A declaração é uma resposta ao senador Tasso Jereissati (PSDB) que, em clima de convenção tucana, domingo último, chamou o Governo Estadual de “frouxo”, ao criticar a reação da gestão petista diante dos ataques de facções criminosas nos últimos dias.

“Temos hoje o Estado do Ceará dominado pelas facções criminosas. E não é que elas estejam em toda parte. Elas dominaram o Estado do Ceará. E são mais fortes do que o Governo do Ceará porque o Governo do Ceará é frouxo e não tem coragem”, discursou Tasso no momento da formalização da candidatura do general Guilherme Theophilo (PSDB) ao Governo.

O petista reuniu centenas de aliados, da Capital e Interior, para um jantar com uma palestra de prestação de contas do Governo. Chegaram junto do governador, o pré-candidato ao Senado, Cid Gomes (PDT), e o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), que tentará reeleição.

Nos bastidores, parlamentares da base de Camilo na Assembleia Legislativa davam como certa que a chapa para a eleição local: os candidatos ao Senado que pedirão votos para o governador serão Cid e Eunício. O emedebista, porém, em uma candidatura isolada.

Indefinição

Para o presidente do PDT, André Figueiredo, porém, ainda não há definição sobre o lançamento de apenas uma candidatura. O assunto vai ser discutido hoje em reunião do diretório estadual. “O PDT não deliberou ainda. Existe indicativo do lançamento da candidatura apenas do Cid, mas o Ciro e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, estão dialogando talvez na expectativa também de apresentar um segundo candidato que necessariamente não seria eu. Mas a tese de ter duas candidaturas ainda não foi vencida”.

Questionado sobre a resolução do PT de lançar nome ao Senado caso o PDT lance dois candidatos, Figueiredo defendeu mais candidaturas. “Eu acho que seria ótimo o PT lançar candidato. Quanto mais candidatos tivermos ao Senado, melhor para o Congresso Nacional. Acho que o PT deveria sim lançar um candidato”, sugeriu.

Por outro lado, Cid adiantou que a legenda deverá apresentar apenas um nome para uma das vagas, que seria o dele. “O PDT deverá lançar um candidato só. Eu vou defender que o PDT lance apenas um candidato. Amanhã (hoje) vamos ter a reunião do diretório”, afirmou. Sobre a definição da própria candidatura, o ex-governador disse que “está bem encaminhado”.

Os próximos dias são de definições sobre as alianças proporcionais, que passarão pelo crivo do ex-governador Cid Gomes.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – Divulgação)

Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid, apregoa boicote ao MDB

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Lia Gomes, irmã do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes e pré-candidata a deputada estadual pelo PDT, defendeu um boicote a políticos do MDB nas eleições de outubro. Em evento com trabalhadores rurais no município de Varjota, no Ceará, na última quarta-feira, 25, Lia pediu “pelo amor de Deus” para que os eleitores não votaem em candidatos do número 15.

“Aqui no Ceará, pelo amor de Deus, não votem em ninguém que começa com 15, nem senador, nem governador, nem presidente, nem deputado federal. Risquem o 15 da lista de vocês”, afirmou. Ao portal Estadão, a candidata reiterou que as pessoas devem ser informadas do “mal” que políticos do MDB já fizeram ao Brasil.

Declaração foi dada em um contexto em que o governador Camilo Santana (PT) – integrante do grupo Ferreira Gomes – tenta costurar aliança com o senador Eunício Oliveira, que busca reeleição e é filiado ao partido que Lia propõe um boicote. “Bom, de forma alguma, acho que a tendência natural desse processo é um apoio ao senador (Eunício)”, afirmou o petista em entrevista ao O POVO no último dia 18 de julho.

(Foto- Facebook)

O PSDB/PROS e a fila do lanche

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A convenção do PSDB/Pros registrou um detalhe que lembrou velhas práticas da política: a distribuição de lanche entre militantes. Só o presidente estadual do Pros, deputado estadual Capitão Wagner, que bradava “eu vim de graça” para a claque, não viu.

(Foto – Paulo MOska)

Cerca de três mil pessoas comparecem a palestra de Camilo no Marina Park

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A palestra “Estratégias para o Desenvolvimento do Ceará”, proferida pelo governador Camilo Santana (PT), reuniu na noite desta segunda-feira (30), no Marina Park Hotel, no Centro, cerca de três mil pessoas.

O evento também foi marcado por um jantar, ao preço de R$ 1 mil, diante do lançamento de sua pré-candidatura à reeleição.

Camilo só não conseguiu colocar lado a lado o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o atual presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB). Há possibilidade dos dois comporem chapa majoritária com Camilo, como candidatos ao Senado.

Enquanto Cid Gomes se mostrou alheio a Eunício, o mesmo não se pode dizer dos ex-adversários políticos Genecias Noronha, Domingos Neto e Domingos Filho.

(Fotos: Leitor do Blog)

Oposição provoca obstrução em comissão técnica e parcelamento dos alvarás é retirado de pauta

A partir desta terça-feira (31) os alvarás dos estabelecimentos comerciais em Fortaleza terão que ser renovados, sem parcelamento de seus valores. A medida ocorre por causa da não deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2018, que sofreu obstrução por parte da oposição na Câmara Municipal, ao não integrar a Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento, na tarde desta segunda-feira (30), que previa o parcelamento e a ampliação do prazo para a solicitação dos alvarás de funcionamento.

Durante a manhã, com quórum de 31 vereadores, a Câmara Municipal havia aprovado o regime de urgência da proposta, em sessão extraordinária. No entanto, após a obstrução (vereadores de oposição presentes, mas com a recusa de integrarem a comissão técnica), o líder do governo municipal, vereador Ésio Feitosa (PPL), retirou a proposta de pauta.

(Foto: Reprodução)

PPS,PPL, PRTB e Patriotas fecham em torno da reeleição de Camilo

Alexandre Pereira (PPS), Cid Gomes e Danilo Serpa, este dirigente do Porto do Pecém.

Patriotas, PPL, PRTB e PPS farão convenção estadual conjunta no próximo sábado, dia 4, a partir das 9 horas, no Pirata Bar. Na ocasião, selarão parceria em termos de cargos proporcionais e endossarão a reeleição do governador Camilo Santana (PT).

A convenção deve contar com a presença do ex-governador Cid Gomes, responsável por articulações pró-Camilo. No fim de semana, Cid conferiu encontro do PSB estadual.

(Foto – Arquivo)

Para além do Bolsa Família…

Com o título “Para além do Bolsa Família”, eis artigo do professor universitário e sociólogo André Haguette, que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda o programa de renda mínima criado pelo governo federal. “Ir para além do Bolsa Família faz-se, portanto, necessário e urgente, embora somente ocorrerá se movimentos sociais e a sociedade civil organizada empurrarem os governantes a praticar intervenções políticas estruturantes capazes de incluir a todos na ordem econômica vigente”, diz o texto. Confira:

O programa Bolsa Família veio para ficar. E é bom que assim seja. Ele nasceu da Lei nº 10.836, que unificou os programas federais de transferências de renda já existentes: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Programa Nacional de Acesso à Alimentação e Auxílio Gás, que visavam dar assistência financeira a milhões de pobres e miseráveis no País. O programa, todavia, necessário ontem como hoje, se caracteriza por ser meramente compensatório, sem ter como finalidade promover políticas estruturantes capazes de incluir seus beneficiários na ordem produtiva vigente. Daí sua insuficiência. Frei Betto escreveu que “a estrutura social do Brasil, desigual e perversa, permanece intocada”.

Chico de Oliveira, por sua vez, explica que essa Lei é uma “espécie de derrota do apartheid”, já que “ao elegermos Lula, parecia ter sido borrado para sempre o preconceito de classe e destruídas as barreiras da desigualdade”. Mas o Bolsa Família, ao invés, “despolitizou a questão da pobreza e da desigualdade”, transformando-a num fenômeno burocrático, administrativo, “contábil”. Sim, o programa despolitizou, nutrindo o bolso, não a consciência crítica; tornou seus beneficiários dependentes do Estado e das eleições; e ainda dispensou ações realmente intervencionistas na forma de organização de nossa sociedade. Prisioneiros de suas bolsas, dependentes do Estado e dos governos para manter e ampliar o valor da bolsa, criou-se uma massa de manobra eleitoral. Se o lulismo apoia-se nessas classes trabalhadoras desorganizadas, desideologizadas e pragmáticas, outros partidos iludem-nas com promessas da manutenção do Bolsa Família e futuros aumentos do valor da bolsa, sendo politicamente útil a todos os partidos. O programa, decerto, alivia a miséria, mas cobra um custo alto: a autonomia cidadã.

Isso se deve, explica Carlos Nelson Coutinho, ao fato de o Bolsa Família ser obra da “pequena política”, o que ocorre quando a política não passa de disputa pelo poder entre diferentes elites, que convergem na aceitação da realidade social como ela é, sem visar sua transformação; aceitam a realidade como “natural”, tentam remediá-la mas jamais revirá-la. A “grande política”, ao contrário, visa o que interessa verdadeiramente ao conjunto da população; planeja e executa uma mexida nos arranjos societários causadores da pobreza e da desigualdade social, sem se satisfazer com soluções técnicas e administrativas.

Em agosto de 1981, bem antes, portanto, da criação do Bolsa Família, o sempre lúcido Beni Veras escrevia: “Se o nosso sistema econômico não é capaz de dar às nossas populações alguma forma honesta e correta de sobrevivência, o que se pode esperar delas? Ou uma revolta, ou o crime e o marginalismo”. Se a “pequena política” do Bolsa Família cancelou, ao menos por hora, a revolta, o crime e o marginalismo se espalham, de alto a baixo da estrutura social. Ir para além do Bolsa Família faz-se, portanto, necessário e urgente, embora somente ocorrerá se movimentos sociais e a sociedade civil organizada empurrarem os governantes a praticar intervenções políticas estruturantes capazes de incluir a todos na ordem econômica vigente. “O pior mal, escreveu Jean Paul Sartre, é aquele ao qual nos acostumamos”; nos acostumamos à miséria… dos outros.

André Haguette

haguetteandre@gmail.com

Sociólogo e professor da UFC.

Bolsonaro é o entrevistado do Roda Viva nesta segunda-feira

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, é o convidado desta segunda-feira (30) do programa Roda Viva, da TV Cultura. Depois de entrevistar Marina Silva (REDE), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (NOVO), Ciro Gomes (PDT), Álvaro Dias (PODEMOS), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’ávila (PCdoB), Guilherme Afif Domingos (PSD) e Geraldo Alckmin (PSDB), o Roda Viva dá sequência à série com pré-candidatos à Presidência da República.

Bolsonaro vai ao programa falar sobre seus projetos para o País, caso seja eleito.

Com apresentação de Ricardo Lessa e desenhos do cartunista Paulo Caruso, o programa vai ao ar ao vivo, às 22h15min, na TV Cultura, no site da emissora, no Twitter, Facebook e YouTube.

(Foto – Agência Brasil)

Eleições 2018 – A vaidade do PT dificulta a união das esquerdas

Com o título “As Eleições Presidenciais e os Equívocos Exclusivistas do PT”, eis artigo de João Arruda, sociólogo e professor universitário. Ele aborda o cenário da disputa presidencial. Ele bate duro no petismo, que dificulta a união das esquerdas por conta de sua “vaidade, pelo personalismo e pelo nocivo sentimento hegemonista do Partido dos Trabalhadores”. Confira: 

Há um pressuposto sócio-antropológico, universalmente aceito, que diz ser o homem o único animal não especializado, sendo ele, o construtor da sua própria história. Dando consequência a esse postulado, o pacifista indiano Mahatma Gandhi foi categórico quando afirmou que “o nosso futuro dependerá daquilo que fazemos no presente”. Essa premissa axiomática deve ser observada por todos aqueles que têm compromisso com os destinos da nossa nação.

No Brasil de hoje, o presente está a nos exigir humildade, firmeza e rapidez em nossas ações. O tempo urge! Não podemos nos dar ao luxo de cair em aventuras. Se não tivermos clareza, determinação e muita responsabilidade com o que fazemos a curto prazo, estaremos condenados a pagar um preço muito alto no futuro próximo. Infelizmente, o nosso futuro político está sendo negligenciado, sendo tratado irresponsavelmente por parte da esquerda brasileira.

Estamos a menos de 70 dias das eleições que poderão redefinir os novos rumos da sociedade brasileira e o tabuleiro sucessório encontra-se, para as forças da esquerda, ainda bastante confuso. A extrema direita e o centro-direita, pragmáticos e objetivos, já definiram os seus candidatos, representados, respectivamente, por Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin. No espectro da esquerda, por idiossincrasias, vaidades e por puro equívocos políticos, o quadro é de uma perigosa dispersão suicida.

Já o PDT parte com Ciro Gomes, o melhor situado nas pesquisas de intenção de voto e o mais preparado entre todos os nomes cotados no campo das esquerdas. Além de sua exitosa e bem avaliada experiência como gestor – ex-governador, ex-prefeito e ex-ministro da fazenda-, Ciro Gomes tem apresentado à nação um consistente programa de governo, contendo as reformas capazes de nos tirar da maior crise político-institucional da nossa história, crise esta que, para sermos honestos, tem o DNA petista. Firmeza e autoridade moral para implementar as reformas que o Brasil precisa não faltam ao candidato pedetista.

O PCdoB, por sua vez, mantém a candidatura da Manuela D’Avila, mas já sinalizou disposição de retirá-la em nome da unidade das esquerdas, porém, inexplicavelmente, encontra-se imobilizado, vacilante, esperando alguma decisão do PSB.

Os socialistas, por sua vez, continuam sendo uma grande incógnita. Partido estratégico para o sucesso eleitoral das esquerdas em outubro próximo, também se encontra paralisado. Com grande força eleitoral no Nordeste, em Minas Gerais e em Brasília, além de ter o comando do governo do Estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil, o PSB é um caso típico da distorção patológica que vem contribuindo para fragilizar a vida partidária brasileira. Mesmo tendo a maioria dos seus Diretórios Regionais favorável à candidatura Ciro Gomes, o PSB encontra-se refém dos interesses mesquinhos do governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do partido, Paulo Câmara, que insiste em negociar o apoio do seu partido ao PT, em troca do apoio do PT pernambucano à sua reeleição.

Finalmente, a união das forças de esquerda vem sendo inviabilizada pela vaidade, pelo personalismo e pelo nocivo sentimento hegemonista do Partido dos Trabalhadores, que insiste, equivocadamente, em uma candidatura legalmente impedida. Ora, sem entrar no mérito da condenação de Lula, a realidade é bastante adversa para os propósitos petistas: Lula encontra-se preso e legalmente impedido de disputar as eleições presidenciais, pois foi condenado em segunda instância, o que o torna ficha suja, segundo a Lei da Ficha Limpa, ironicamente sancionada por ele.

Não adianta tergiversar, dando uma de dono da verdade ou criando narrativas convenientes e melodiosas aos ouvidos da militância. A realidade é insofismável. Vamos ser honestos: o PT e o seu candidato Lula não estão acima da lei, como querem fazer acreditar os seus dirigentes e parte da sua militância. Só existem duas possibilidades do ex-presidente ser candidato: 1- Se o TSJ ou STF fizerem um novo julgamento, declarando Lula inocente; ou 2- se o Congresso Nacional se reunir e revogar a Lei da Ficha Limpa. Ambas as opções me parecem inexequíveis.

Como disse anteriormente, o tempo urge, não podemos protelar o que se coloca como inadiável. Se os partidos do campo da esquerda não tomarem uma decisão de unidade até o dia 5 de agosto, data limite para que eles façam as suas convenções e indiquem os seus candidatos, o dia seguinte pode ser tarde demais. Espero não lamentar o suicídio político das esquerdas e não ter que repetir a máxima de que a esquerda não se une nem na cadeia.

*João Arruda

Sociólogo e professor da UFC.

MDB vai homologar a candidatura pró-reeleição de Eunício Oliveira no próximo sábado

O MDB vai realizar no próximo sábado, a partir das 9 horas, no Clube AABB (Bairro Dionísio Torres), em Fortaleza, sua convenção estadual.

Hora de homologar a chapa para a disputa proporcional e, principalmente, o nome do senador Eunício Oliveira para a reeleição. O governador Camilo Santana (PT) está na lista dos convidados desse encontro.

Bom lembrar que Camilo já admitiu que a “parceria administrativa” que tem como Eunício – liberação de recursos federais e aprovação de empréstimos externos, tem o caminho natural de se transformar em “parceria eleitoral”.

(Foto – Agência Senado)

Granada é deixada no 20º Distrito Policial e coquetel molotov é lançado contra a Polícia Ambiental

Segue, nesta segunda-feira, 30,a onda de ataques a ônibus e prédios públicos e privados na Grande Fortaleza. Durante a madrugada e esta manhã, dois prédios policiais foram alvos de ações criminosas. Uma garrafa com coquetel molotov foi atirada contra o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), na avenida Governador Raul Barbosa, e uma granada foi deixada no 28º Distrito de Polícia, em Maracanaú. É o quarto dia de ataques.

O primeiro ataque ocorreu por volta das 3 horas da madrugada. Conforme informações da Tenente Luziane ao O POVO Online, a arma química atingiu uma viatura que se encontrava fora da sede, mas o veículo não sofreu grandes danos. O fogo foi rapidamente controlado pelos policiais de plantão. O prédio não foi danificado.

No 28º DP, a granada foi deixada pela manhã. A área do ataque foi isolada. O Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) está no local.

Ataques

Na última sexta-feira, 27, os transportes públicos de Fortaleza e da Região Metropolitana foram recolhidos após pelo menos cinco ônibus terem sido incendiados na região. Os ataques seguiram durante todo o final de semana com ações criminosas nos coletivos e em prédios públicos e privados.

O titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, confirmou durante coletiva de imprensa realizada no último domingo, 29, que os ataques foram motivados em represália a mortes de três suspeitos de envolvimento em assaltos a ônibus e carros-forte na quinta-feira, 26, em Amontada.

Ao todo, 24 ataques a veículos e prédios foram registrados desde a última sexta-feira.

(O POVO Online)

Vlado. Presente!

Com o título “Vlado. Presente!”, eis artigo de Hélio Leitão, ex-presidente da OAB/CE e ex-secretário da Justiça e Cidadania do Estado, que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda sobre direitos humanos no País Confira:

Ganha novo impulso a batalha judicial para que não sejam aplicados os efeitos da lei nº 6683/79 (a chamada Lei de Anistia) a agentes públicos, civis ou militares, que tenham perpetrado graves violações de direitos humanos no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

Na esteira dos precedentes Barrios Altos vs Peru, Almonacid Arellano vs Chile e Gomes Lund vs Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos volta a condenar o estado brasileiro, agora no caso Herzog e outros vs Brasil, por grave e massiva violação de Direitos Humanos, “…pela falta de investigação, bem como do julgamento e punição dos responsáveis pela tortura e pelo assassinato de Vladimir Herzog, cometidos em um contexto sistemático e generalizado de ataques à população civil, bem como pela aplicação da Lei de Anistia nº 6683/79 e de outras excludentes de responsabilidade proibidas pelo Direito Internacional em casos de crimes contra a humanidade…”.

Em português claro, o Tribunal de San José deu mais uma vez pela invalidade das leis de auto- anistia, reafirmando entendimento já consolidado na jurisprudência dos tribunais e órgãos de direitos humanos.

É tempo de o Brasil se curvar aos ditames do direito internacional dos direitos humanos e às regras da boa justiça transicional, revisitando o seu passado e punindo os autores crimes de lesa-humanidade, a exemplo do que fizeram, na América Latina, Argentina, Peru, Chile e Uruguai.

A sorte já foi lançada. Há duas ações sobre o tema em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Uma delas, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, julgada improcedente, contra cujo acórdão foram manejados embargos declaratórios ainda em 2011, inexplicavelmente ainda não decididos.

Uma outra ADPF, aforada pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, que recebeu o número 320, com propósitos semelhantes, encontra-se em pleno curso, aguardando desfecho.

Levemos à barra do tribunal os torturadores e homicidas que agiram em nome do estado ou sob os seus olhares coniventes, assegurando-lhes, claro, o devido processo legal.

O holocausto de Vlado não terá assim sido em vão.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br

Advogado e ex-secretário da Justiça e Cidadania do Ceará.

FPM – Prefeituras recebem terceiro decêndio de julho

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Vai entrar na conta das Prefeituras brasileiras, nesta segunda-feira (30), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.524.048.281,86. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2018, quando comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou redução de -3,15% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é de -7%, levando em consideração a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

PT convoca jejum em defesa da candidatura de Lula

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O PT pretende convocar um jejum nacional para o dia 4 próximo, quando será realizada a convenção que vai oficializar a candidatura presidencial de Lula. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, adiantando que o ato será em solidariedade aos militantes que farão greve de fome pela liberdade do ex-presidente.

Haverá um pedido para que os petistas levem alimentos a famílias das periferias do país dizendo que “foi Lula quem mandou entregar”.

O PT produziu 1 milhão de folhetos para convocar militantes de todo o país para o ato de registro da candidatura de Lula no TSE, dia 15 de agosto. O partido acredita que pode reunir de 30 mil a 40 mil pessoas em Brasília.

Prefeito vai assinar a ordem de serviço do Polo Gastronômico da Varjota

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Depois de assinar a ordem de serviço que garante a requalificação da Beira Mar, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) anuncia as obras de implantação do Polo Gastronômico da Varjota, um dos principais corredores turísticos de Fortaleza. A autorização para o início do projeto será assinada por RC antes do dia 10 de agosto. Os recursos foram obtidos por contrato de financiamento com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

A requalificação do espaço faz parte da operação do Programa Fortaleza Cidade com Futuro, que receberá investimentos de US$ 83,25 milhões (o equivalente a R$ 280 milhões). Para o prefeito Roberto Cláudio, “os recursos vão influenciar positivamente na nossa economia e, ao mesmo tempo, também promoverão a inclusão social de trabalhadores no setor do turismo, em todas as suas vertentes”, avalia.

Essa medida do chefe do executivo municipal ocorre no momento em que há polêmica sobre o aumento das taxas de alvarás e que mexe, principalmente, com o comércio de bares e restaurantes.

Indefinição sobre vices, outro traço da crise no País

Com o título “Indefinição sobre vices: outro traço da crise”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Confira:

A uma semana do fim do período das convenções, cujo prazo se encerra no próximo dia 5 de agosto, o Brasil entra na reta final das articulações partidárias com as principais candidaturas à Presidência ainda com lacunas em relação aos postos de vice.

Não é para menos. A escolha do segundo nome mais importante numa chapa eleitoral se agravou desde os últimos episódios do cenário político brasileiro, quando a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) jogou luz sobre as atribuições do cargo. Normalmente visto como decorativo ou figura eminentemente de bastidores, o sucessor direto do presidente ou da presidente da República saiu das coxias do palco para o centro do tablado, vendo-se a partir de então à luz permanente de holofotes antes pouco habituais.

Hoje, a escolha do vice tornou-se exercício de difícil amarração, para ela concorrendo não somente o arranjo de interesses entre os partidos menores e os maiores, mas também e sobretudo o perfil que o eventual candidato a vice exibe e sua trajetória – se tem origem no sul ou no nordeste, se se assenta na iniciativa privada ou se fez carreira pública etc.

Do mesmo modo, algumas perguntas, antes inexistentes, passaram a ser feitas com mais frequência: o postulante a vice pode vir a causar embaraços ao titular? Tem habilidade política para auxiliar o mandatário na condução de negociações com o Legislativo? E, talvez a mais importante: é um nome de inteira confiança de quem vai na cabeça da chapa?

Daí as dificuldades que todos os candidatos demonstram ter na costura do preenchimento desses postos, seja na corrida ao Palácio do Planalto, seja nas disputas pelos governos estaduais. Essa indefinição sugere mais que mero contratempo ou traço de peculiaridade destas eleições, porém. Ela é, por si mesma, um dos componentes ou subprodutos da crise que o País atravessa.

Ora, desde a parceria malfadada entre Dilma e Temer que as tratativas entre candidatos para a escolha dos vices ganhou ares de dramaticidade e ciência imprecisa. O que antes constituía apenas uma das etapas na formação de uma chapa, e de longe a menos importante, hoje é fase crucial, encarada pelos postulantes como obstáculo cuja dificuldade se equipara à da própria escolha de partidos aliados.