Blog do Eliomar

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Justiça homologa delação premiada de Palocci

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, homologou hoje (22) os depoimentos de delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci com a Polícia Federal (PF). Os depoimentos estão em segredo de Justiça, e o conteúdo não foi divulgado. Palocci está preso desde setembro de 2016 em função das investigações da Operação Lava Jato.

O ex-ministro fechou os termos da delação com delegados responsáveis pelas investigações da Lava Jato após os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) rejeitarem o acordo. O ex-ministro foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da operação.

A decisão foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta semana, validou autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

(Agência Brasil)

Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid, tem caminho livre para a Assembleia

Com a saída do ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT) da disputa por cadeira de deputado estadual, o caminho ficou livre para a médica Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid Gomes.

Veveu resolveu se engajar na campanha do presidenciável pedetista, enquanto Lia obteve o apoio de lideranças da Zona Norte e, principalmente, de Sobral.

O PDT faz apostas de que Lia deve integrar a lista dos mais votados para a Assembleia.

(Foto – Paulo MOska)

Alckmin fará pré-lançamento de seu plano de governo

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O presidenciável Geraldo Alckmin vai tentar dar um gás em sua campanha. Na quinta-feira que vem, em São Paulo, ele fará festa de pré-lançamento do seu programa de governo. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Será um “pré-lançamento”, o que significa dizer que haverá ainda outro evento de “lançamento”.

Na quinta-feira que vem, Alckmin lançará também uma plataforma online para receber sugestões para o seu programa de governo, batizada de Programa de Governo Participativo.

(Foto – O Globo)

Deputada manda carta para a Fiec propondo doações em favor da Santa Casa de Misericórdia

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) está solicitando aos empresários, por meio de carta encaminhada à Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), apoio financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. A instituição passa por dificuldades financeiras.

Segundo a deputada, o apoio pode vir em forma de doação de incentivos fiscais, com direito a dedução de Impostos de Renda de Pessoa Jurídica. “Desta forma, entendemos que mais pessoas poderão ajudar a transformar a realidade do hospital. A doação é fácil e pode ser feita na declaração sem custo algum, com dedução do Imposto de Renda. O importante é nos unirmos para ajudar a Santa Casa” disse Fernanda Pessoa”, apela Fernanda Pessoa.

Fernanda explica que o imposto solidário tem sido praticado em vários Estados. As leis federais de incentivo permitem que empresas destinem até 1% do tributo devido. A Santa Casa existe há 157 anos e atende centenas de pacientes da Capital e do Interior do Estado. Passam pela emergência da unidade cerca de 180 pacientes todos os dias.

Hospital de Messejana ganhará reforço na emergência

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A emergência de cardiopatias do Hospital de Messejana, situado em Fortaleza, vai ganhar, agora em julho, um reforço de mais 48 leitos. A informação é do diretor Frederico Lima e Silva. Ele adianta que isso dará fôlego novo à unidade.

Segundo Frederico, serão mais de 500 leitos no total que não atendem só pacientes do Estado.”Como somos hospital de referência na área, recebemos até pacientes de outras regiões como o Norte do País”, diz ele.

Deodato Ramalho assume PT de Fortaleza defendendo vaga de senador para o partido

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O ex-vereador Deodato Ramalho, que assumirá nesta sexta-feira, às 18 horas, a presidência do PT de Fortaleza, avisa: trabalhará para que o partido mantenha a vaga de senador. Ontem, José Pimentel (PT) já vibrava com a posse de Deodato.

Aliás, Deodato deixa claro que outra prioridade é trabalhar pela candidatura de Lula.”Qualquer tentativa de desviar o foco desse ponto essencial, é um sofisma que não respeita a nossa militância e a história do nosso partido”, diz ele.

(Foto -Rodrigo Carvalho)

José Pimentel homenageia Waldir Pires

O senador José Pimentel (PT) manda nota para o Blog. Faz uma homenagem a Waldir Pires, que morreu vítima de pneumonia, em Salvador (BA). Confira:

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do companheiro Waldir Pires, ocorrida na manhã desta sexta (22/6). Ex-governador da Bahia, vereador e deputado federal, foi também ministro da Previdência Social e ministro da Defesa no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu compromisso com as causas sociais e com o Brasil inspirou uma geração inteira e, certamente, será referência para a nossa juventude.

Quando exerci o cargo de ministro da Previdência Social, pude encontrá-lo para ouvir suas opiniões sobre questões previdenciárias e sobre temas de interesse do Brasil. E tive o prazer de lhe conceder a merecida medalha de Honra ao Mérito Previdenciário pelos relevantes serviços prestados ao país e à Previdência brasileira.

Com a missão cumprida na terra, segue adiante um grande homem, de alma limpa, de espírito simples e de grandes ideais. Que Deus o receba em sua morada e conforte toda a família.

Senador José Pimentel

Primeiro-Secretário do Senado Federal.

(Foto – Correio da Bahia)

A bola na trave não altera eleição

Com o título “Bola na trave não altera eleição”, eis artigo de João Martins, doutorando em Ciência Política pelo ISCSP -ULisboa. Um comparativo entre eleições e seleção neste ano onde essas duas paixões se reencontram no espírito do brasileiro. Confira:

A Copa do Mundo começou. A eleição presidencial ainda está no aquecimento. Dois assuntos que discutidos separadamente causam discussões, emoções e arrepios. Imaginem quando vividos ao mesmo tempo!?

Na Copa de 2014 ocorrida no Brasil, multidões foram as ruas sob o mantra do “Padrão Fifa” na busca de ressignificar o conceito de qualidade e excelência da atuação governamental. Tudo o que o governo fazia era ineficaz e contaminado pela corrupção. Usar o modelo gerencial da Fifa resolveria essa questão.

Foi um movimento difuso. Os “manifestoches”, reivindicavam desde o fim dos privilégios da classe política, melhoria na educação, na saúde, regaste das tradições das famílias e propriedades, fim da corrupção, até a volta do regime militar!

Toda essa catarse, capitaneada pelos movimentos da classe média esclarecida, pretendiam encerrar os anos de hegemonia do partido que governava o País por doze anos. O gatilho foi o aumento de R$ 0,20 das passagens do transporte público no ano de 2013.

Contudo, se o evento esportivo serviu para juntar as torcidas e potencializar as manifestações, a bola bateu na trave! E a Seleção Canarinha perdeu. Enquanto, na arena política, a oposição foi derrotada na eleição.

Quanta ironia! Fim do campeonato mundial e das eleições, descobriu-se que o verdadeiro “Padrão Fifa” era tão ou mais aético, corrupto e ineficiente administrativamente, quanto o governamental. O Presidente e diretores da Fifa forram varridos da cena pública por corrupção. No campo político, tivemos a cassação de uma presidenta por uma pedala. De bicicleta!? Não.

Os fatos revelaram que o “Padrão Fifa” se mostrou insuficiente para resolver as contradições éticas, administrativas e politicas brasileiras. O movimento agora não tem mais multidões nas ruas, apenas caminhões. Não poderia ser diferente. Pois é sempre bom lembrar que futebol e política não se misturam.

Afinal, no campo concreto, o futebol é um espetáculo onde a bola no gol define o placar. Enquanto a Política é o motor pelo qual os problemas sociais são solucionados. Misturá-los, para fins de ganhos eleitorais, não passa de uma farsa histórica. O correto é tratá-los de forma separada. Pois, bola na trave não altera o placar. Voto na urna, define uma eleição.

*João Martins

martinspi25@gmail.com

Doutorando em Ciência Política pelo ISCSP – ULisboa.

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas.

Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores.

A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação.

A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00.

(Agência Brasil/Foto – Jarbas Oliveira)

MP do Ceará passará a atuar na Casa da Mulher Brasileira

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e as Promotorias de Justiça da Violência Doméstica de Fortaleza estarão, a partir de segunda-feira, em novo endereço: Casa da Mulher Brasileira. Trata-se de um centro de atendimento criado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, que tem como objetivo ser uma base para atendimento de mulheres em situação de violência. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

A Casa da Mulher Brasileira, com implementação dos serviços agendada para este sábado, 23, pretende integrar serviços voltados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. O intuito é promover acolhimento, triagem e apoio psicossocial; ter à disposição desse público uma delegacia, um Juizado e núcleos do Ministério Público e Defensoria Pública; ações voltadas para a promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças, com ferramentas como uma brinquedoteca e alojamento de passagem e central de transportes.

SERVIÇO

*Casa da Mulher Brasileira – Rua Teles de Sousa, s/n – bairro Couto Fernandes (próximo à av. José Bastos)

*Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.

*Mais Informações – (85) 3214-2230/3214-2673.

(Foto – Divulgação)

Jair Bolsonaro teme atentado

Desde que anunciou a candidatura à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) mudou sua rotina. No Rio de Janeiro, onde mora, deixou de frequentar lugares movimentados, não vai mais à praia e evita até visitas à padaria da esquina. Se a incursão for inevitável, ele quase sempre sairá com uma de suas duas pistolas automáticas no coldre. Em suas andanças pelo país, é protegido por um esquema de segurança. A informação é da Veja.

Recentemente, contratou um capitão reformado das Forças Especiais do Exército, especialista em proteção de autoridades, que o acompanha por todos os lugares, inclusive no Congresso. Trata-se de precaução e medo. Líder nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro teme ser alvo de um atentado durante a campanha.

O deputado recebeu apenas ameaças virtuais, mas consultou a Polícia Federal sobre a possibilidade de ter a proteção de agentes — coisa que só poderá ocorrer quando Bolsonaro virar candidato oficial do PSL, o que deve se dar no fim de julho. Por ora, ele vai continuar contando apenas com seus guarda-costas, o apoio das polícias dos estados que visita e sua arma pessoal.

(Foto – Paulo Whitaker, da Reuters)

Mensagem que cria cargos do concurso da Secult já tramita na Assembleia

Já tramitando na Assembleia Legislativa a mensagem que reestrutura a Secretaria da Cultura do Estado. Nela, a criação de 102 cargos que serão preenchidos por meio de concurso público.

O edital do concurso deve ser lançado no próximo dia 29, adianta o titular da pasta, Fabiano Piúba, destacando que será o primeiro concurso do órgão, com abrangência em vários cargos da área.

O certame cobrirá os segmentos das Artes, Administração e Técnica.

Videomonitoramento não inibe a ação da malandragem em Fortaleza

Eis a Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira, mais precisamente o tópico “A Vigilância e as Ocorrências”. Aborda o videomonitoramento e seus impactos para a segurança. Confira:

O número de câmeras de vigilância em Fortaleza cresceu 1.109% desde 2014, conforme mostrou ontem O POVO Online. Eram 116 quando Camilo Santana (PT) tomou posse e hoje são 1.403.

Em janeiro de 2014, o Ceará havia registrado 7,7 mil roubos e furtos. No mesmo mês deste ano, foram 9,36 mil. Aumentou 21%.

Por um lado, o aumento das ocorrências pode ser apontado como motivo extra para o acréscimo do número de câmeras.

Todavia, também se pode concluir que o incremento considerável da vigilância até agora não inibiu os crimes de roubos e furtos.

TCE aplica multa de R$ 22,8 mil em ex-gestor de Limoeiro do Norte

O Tribunal de Contas do Ceará aplicou multa de R$ 22,8 mil ao gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte no ano de 2012, em razão de irregularidades apuradas no processo de Prestação de Contas de Gestão nº 8944/13. Será concedido ao responsável prazo de 30 dias para o recolhimento da quantia ou a interposição de recurso contra a decisão. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

Um das falhas – ausência de procedimento de dispensa de licitação para locação de imóvel destinado a instalação de farmácia popular – motivou o colegiado a determinar a abertura de representação ao Ministério Público Estadual, para que o órgão tome as medidas judiciais cabíveis.

Sobre essa questão, o relator do processo, conselheiro Alexandre Figueiredo, ressaltou que “com efeito, a locação de imóveis pela Administração Pública se enquadra na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, X da Lei 8.666/1993”. Mas frisou que “deve se atentar, no entanto, que mesmo na hipótese de se contratar mediante dispensa, o referido procedimento deve ser formalizado, com avaliação prévia do imóvel, devendo estar comprovado que a locação se deu mediante pagamento de preço compatível com o valor de mercado”.

As outras ocorrências ensejadoras do julgamento irregular das contas foram a classificação indevida de despesas com contratação de médicos; ausência de contrato dessas despesas; não repasse de valores consignados pertencentes ao INSS e à Caixa Econômica Federal; e inexistência de relatório do conselho do Fundo.

(Foto – Arquivo)

Prisão de ex-secretário aumenta cerco do MP e PF a Alckmin a novo patamar

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A prisão de Laurence Lourenço, ex-secretário de Transportes de Alckmin, elevou a outro patamar a pressão exercida pelo Ministério Público e pela PF sobre o presidenciável tucano Geraldo Alckmin. O alvo era homem de confiança de Saulo de Castro, braço direito do ex-governador. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Laurence trabalhou na Kroll, agência de inteligência já citada em escândalos de monitoramento ilegal. Por isso, diversos secretários de Alckmin se sentiam desconfortáveis em falar com ele. Havia temor de grampos.

Laurence e os outros 14 alvos da PF foram presos temporariamente para “colheita de provas” e “apuração mais ampla”. Quem entende do riscado diz que esse era o argumento clássico para coercitivas —proibidas pelo STF.

(Foto – Pedro Ladeira, Folhapress)

Agentes penitenciários terão carga horária padronizada

Os agentes penitenciários do Ceará vão passar a contar com carga horária padronizada. O Governo encaminhou a proposta que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Após sanção do governador Camilo Santana, esses profissionais terão oficializado o regime de 24 horas de trabalho e intervalos de 72 horas, ao invés das 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso.

A medida, segundo a secretária estadual da Justiça e Cidadania, Socorro França, deve gerar economia aos cofres do Estado e facilitará o gerenciamento das equipes plantonistas.

Nesta semana, os 1.000 candidatos que tomarão posse no cargo de agente penitenciário começaram a ser atendidos na sede da Sejus, quando foi dado início ao processo de entrega da documentação e a realização de exames. Eles estão na reta final para a posse, marcada para o próximo dia 3 de julho, no Centro de Eventos. Outros 695 seguem para o cadastro de reserva.

Moro determina execução provisória da pena de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha teve condenação confirmada no TRF-4 a 14 anos e 6 meses de prisão, mas isso não significa dizer que estão exauridos seus recursos. É o que informa a Veja Online.

O ex-deputado já está cumprindo a pena, mas estava em caráter de prisão preventiva, apenas por questões burocráticas judiciais.

Moro, então, por entendimento conjunto ao TRF-4, determinou nesta semana a execução provisória da pena, substituindo o caráter provisório da anterior. É polêmico o entendimento. Os recursos não estão exauridos e há quem defenda que o cumprimento da pena deve ser feito ao fim de tudo.

“A execução da pena terá início assim que exaurida a segunda instância, não se devendo aguardar o trâmite de eventuais recursos especiais e extraordinários, os quais não versam sobre matéria de fato e não são dotados de efeito suspensivo”, versa sentença na segunda instância.

Para Cunha, que já teve embargos de declaração e infringentes rejeitados, restam apenas recursos extraordinário e especial, mas que não têm efeito suspensivo.

Evento reúne Camilo e General Theophilo pela primeira vez

O lançamento do Anuário do Ceará 2018-2019 reuniu pela primeira vez os dois principais pré-candidatos à eleição de outubro no Ceará. Desde as primeiras movimentações, o governador Camilo Santana (PT) e o general Guilherme Theophilo (PSDB) ainda não haviam se encontrado em evento mesmo com a intensidade da agenda do petista.

Camilo chegou ao evento acompanhado do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do senador Eunício Oliveira (MDB). O presidente do Congresso Nacional, que vai disputar a reeleição, mantém agendas com o governador mesmo depois que Cid Gomes (PDT) defendeu candidatura única pelo grupo do governador.

Questionado se Eunício era seu candidato em outubro, o governador se limitou a dizer que “as convenções são só em agosto”. Já o General Theophilo criticou o reagrupamento de Camilo e Eunício, que deve se consolidar na campanha eleitoral. “Eles têm um problema muito sério de conciliar porque são pessoas que até pouco tempo vinham se digladiando, se acusando e agora junta num balaio só que eu não sei o que vai dar”, criticou.

O evento reuniu ainda nomes da base do governador, como o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), e da oposição, como Luis Eduardo Girão (Pros), que tenta se viabilizar candidato a senador pelo grupo da oposição. “A nossa candidatura vai pela independência. O objetivo é realmente uma nova prática política”, disse. (Wagner Mendes)

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Fotos – Julio Caesar e Paulo MOska)