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Camilo já está de volta ao Ceará, depois de descanso em Israel

O governador Camilo Santana (PT) já está de volta ao Ceará, depois de uma semana de descanso por Israel, ao lado da primeira-dama Onélia Leite. Ele desembarcou por volta das 19h40min desse domingo, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Camilo cumprirá, nesta segunda-feira, agenda de várias reuniões internas com alguns assessores, no Palácio da Abolição, mas agora pela manhã deve abrir conversa com a cúpula da Fundação Oswaldo Cruz, que instala polo de saúde na cidade do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Sobre a nova equipe, segundo ainda seus assessores, só deve começar a tratar a partir da segunda quinzena deste mês. Já a discussão sobre nova mesa diretora da Assembleia Legislativa, fica para janeiro próximo.

(Foto – O POVO)

Processo contra Sergio Moro no CNJ pode trazer riscos para futuro político do ex-juiz

A discussão no Conselho Nacional de Justiça sobre a abertura de processo disciplinar contra Sergio Moro mesmo após ele ter deixado a 13ª vara de Curitiba pode impor obstáculos ao futuro político do ex-juiz, caso ele queira disputar eleições. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

A lei que trata das inelegibilidades veda a candidatura de “magistrados e membros do Ministério Público (…) que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos”.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pediu para que o colegiado analise na próxima semana, dia 11, se os questionamentos ao trabalho de Moro como juiz da Lava Jato devem prosseguir mesmo após ele pedir demissão para assumir cargo no governo de Jair Bolsonaro (PSL). A discussão vai preceder debate sobre a atuação de Moro no dia em que Lula quase foi solto por um habeas corpus de Rogério Favreto, do TRF-4.

Na ocasião, houve uma guerra de decisões. Moro despachou quando estava de férias para evitar a soltura. O impasse foi parar no CNJ. Se, neste caso, o conselho decidir que os questionamentos ao ex-juiz perderam o objeto por ele ter deixado a magistratura, os demais deverão ter o mesmo destino.

Integrantes do colegiado dizem que, se o CNJ decidir instaurar procedimento contra Moro, abrirá um flanco para ataques a uma eventual candidatura do ex-juiz. Sempre se poderá argumentar, dizem esses quadros, que ele já sabia que era alvo de reclamações formais quando deixou a magistratura.

Moro tem negado interesse em disputar eleições. Antes de se somar à equipe de Bolsonaro, ele rechaçou diversas vezes a possibilidade de ocupar cargo político.

(Foto – Agência Brasil)

Tasso quer botar moral na Lei das Estatais

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Relator e principal formulador da Lei das Estatais nos moldes aprovados em 2016, o tucano Tasso Jereissati promete ser o líder de um movimento no Senado para articular a derrubada das mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados, na última semana, que permitem indicações políticas nas estatais.

As modificações embutidas pelos deputados simplesmente destruíram as medidas moralizadoras apresentadas há dois anos por Jereissati, abrindo nova possibilidade do uso político na nomeação dos cargos. Além da indicação de políticos, os parlamentares também aprovaram a liberação da indicação de parentes de autoridades para cargos de direção e conselhos desses órgãos, entre eles a Petrobras, ainda se recuperando de um processo de dilapidação.

Na defesa da moralidade pública, Tasso promete mobilizar senadores para “derrubar esse absurdo” praticado na Câmara. Que não vire um Dom Quixote, torcemos.

(Foto – Agência Senado)

General Theophilo confirma: vai mesmo integrar equipe de Jair Bolsonaro

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O General Theophilo, que disputou o Governo do Ceará pelo PSDB, vai mesmo integrar a futura equipe do Governo de Jair Bolsonaro. Foi o que ele confirmou, nesta segunda-feira, quando seguia na rota de Brasília.

Ele não adiantou qual cargo ocupará, mas lembrou que, no grupo do presidente eleito, estão vários “amigos meus de patente que, inclusive, fizeram cursos comigo”.

Theophilo deve, no entanto, ocupar uma função na equipe do ex-juiz federal Sergio Moro, já indicado para o futuro Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Indagado se seu ingresso no bloco de Bolsonaro se traduziria também numa filiação ao PSL, descartou.

“Essa minha campanha aqui me deu muita experiência política. Não, não, me filio a partido. Só mesmo trabalho na segurança”, adiantou o General  Theophilo, que deverá ser o único nordestino na equipe de Moro, que recrutou boa parte de futuros assessores que, com ele, atuaram na Operação Lava Jato.

DETALHE – Na disputa pelo Governo do Ceará, o general Theophilo obteve 11,30% dos votos. O atual governador Camilo Santana (PT) foi reeleito com 79,96% dos sufrágios.

(Foto – Paulo MOska)

Bolsonaro deve anunciar titular do Ministério do Meio Ambiente nesta semana

O presidente eleito Jair Bolsonaro retorna a Brasília nesta terça-feira (4) para dar continuidade às reuniões do governo de transição e a montagem da equipe ministerial. Nesta semana, estão previstas reuniões dele com as bancadas do MDB, PRB, PR e PSDB, junto com o ministro extraordinário da transição e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Bolsonaro espera decidir o nome que ocupará o Ministério do Meio Ambiente nesta semana. “[Nossa agenda] Continua. A gente espera que se resolva a questão do Ministério do Meio Ambiente. E, daí, fechou a questão”, respondeu Bolsonaro a uma repórter na entrada do avião em que embarcou para São Paulo, antes dele ir assistir ao jogo de entrega da taça de campeão ao Palmeiras. Até agora, 20 ministros já foram escolhidos.

Na semana passada, ele havia adiantado que há “meia dúzia” de nomes sendo avaliados para a pasta.

(Com Agência Brasil)

Vereadores de Fortaleza elegem novo presidente nesta segunda-feira

A Câmara Municipal de Fortaleza elegerá a nova Mesa Diretora, para o biênio 2019-2020, na manhã desta segunda-feira (3), a partir das 10 horas.

Até a noite deste domingo (2), o vereador Antonio Henrique, do PDT, segue como candidato único à presidência da Casa, que conta ainda com Adail Junior (primeiro vice-presidente), Raimundo Filho (segundo vice-presidente), Gardel Rolim (terceiro vice-presidente), Idalmir Feitosa (primeiro secretário), Ziêr Férrer (segundo secretário) e Lucimar Martins, a Bá (terceira secretária).

A Coordenadoria de Comunicação fará o cadastramento de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas a partir das 8h30min.

(Foto: Arquivo)

Quixadá – Cipó dos Anjos inaugura sistema de abastecimento de água, após quatro décadas de promessas

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Após quase 40 anos de espera, o distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá, no Sertão Cearense, a 167 quilômetros de Fortaleza, inaugurou nesse sábado (1º) o Sistema de Abastecimento de Água, com as presenças do deputado estadual eleito Salmito (PDT) e do deputado federal Odorico Monteiro (Pros).

O superintendente da Funasa no Ceará, Ricardo Silveira, que trabalhou para conseguir os recursos necessários para a obra, disse que há décadas a população foi iludida por políticos, mas “agora o sonhou virou realidade”.

Salmito aproveitou a inauguração para agradecer a população de Quixadá os votos recebidos na eleição de outubro último.

Tasso iniciaria disputa contra Renan Calheiros com 23 votos já contados

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é apontado atualmente como o melhor nome para enfrentar a hegemonia de 17 anos do MDB, à frente do comando do Senado. Diante da impossibilidade da reeleição do também cearense Eunício Oliveira, que não conseguiu se reeleger em outubro último, o MDB apresentou Renan Calheiros, de Alagoas, que já presidiu a Câmara Alta por quatro oportunidades, tendo que renunciar um dos mandatos, por denúncias de corrupção.

Segundo analistas, Tasso já teria a seu favor o número de 23 votos, do total de 81. Outro ponto a favor do parlamentar cearense é a possibilidade da eleição ser feita por voto aberto. Ou seja, cada senador anunciaria o voto. Atualmente, a votação é secreta.

Em entrevista à Agência Estado, o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) disse que “Tasso é um nome excelente, tem o perfil”.

Apesar do presidente eleito Jair Bolsonato afirmar que não irá “acompanhar” a movimentação pelo comando da Mesa Diretora, o PSL cogita apoiar o senador David Alcolumbre (DEM-AP). No entanto, o apoio a Tasso não estaria descartado.

O ponto forte de Renan, além dos 12 senadores do MDB, é o PT, que soma seis cadeiras. O partido defende a proporcionalidade, com o MDB na presidência da Casa. O PT também aponta que o MDB evitaria poderes plenos a Bolsonaro.

(Com Agências / Foto: Arquivo)

Palmeiras – Bolsonaro chega ao estádio com escolta de 14 motocicletas e viaturas da Polícia Militar

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou ao Allianz Parque, para a partida Palmeiras x Vitória, escoltado por por 14 motocicletas da Polícia Militar e viaturas da Tropa de Choque.

Palmeirense, Bolsonaro foi convidado para assistir ao jogo no camarote da diretoria do clube paulista. Perguntado ontem (2) sobre seu palpite, ele apostou em 2 a 0 para o Palmeiras.

O Palmeiras – por antecipação – se sagrou domingo passado campeão contra o Vasco (1×0), conquistando o décimo título do Campeonato Brasileiro, e joga neste momento apenas para cumprir tabela. Ao final, a equipe receberá um troféu.

(Agência Brasil)

Por que o PT não fez a “mea-culpa”

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Não é só arrogância a razão pela qual o PT e Fernando Haddad resistem em admitir seus erros.

Pesquisas do partido mostram que o mea-culpa atrairia tantos votos quanto afugentaria eleitores, principalmente entre os mais fieis.

(Da Coluna Radar, da Veja Online)

As ditaduras no dia a dia

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Em artigo sobre desmandos administrativos, o jornalista Nicolau Araújo aponta as ditaduras no dia a dia do cidadão. Confira:

A quatro semanas da posse do novo presidente do Brasil, o discurso da instalação de um regime ditatorial ainda se propaga pelos quatro cantos do país. O temor da perda de direitos constitucionais e de atentados contra a cidadania contradiz os milhões de votos de Jair Bolsonaro, apresentado à maioria de seu eleitorado como a voz da anticorrupção, do combate à impunidade no Código Penal e do resgate do patriotismo.

O que poucos percebem é que o Brasil nunca deixou de viver “ditaduras”, desde a sua redemocratização. A imposição de juros absurdos no cartão de crédito ou cheque especial levou ao endividamento mais da metade da população economicamente ativa. O argumento da livre opção do consumidor pelo uso do crédito com juros abusivos aponta a conivência do governo federal, por meio de uma política salarial defasada, de uma severa carga tributária, da má aplicação dos impostos em políticas públicas e da falta de incentivos fiscais.

As condutas ditatoriais no dia a dia do brasileiro são igualmente perversas no tratamento de patrões ou chefes, que se apresentam acima do bem e do mal. Outras vezes, no absurdo, em abordagens policiais. Não raras, na conduta de motoristas que estacionam em faixas duplas e ainda em vagas para idosos ou deficientes.

Em uma experiência inusitada, vivo atualmente em um condomínio, próximo ao terminal da Messejana, em que o síndico se orgulha de sua administração ditatorial, quando classifica seu “poder absoluto” como resultado de uma estratégia de comando bem sucedida. Recusa de prestação de contas (com comprovantes) são negadas aos condôminos e multas são espalhadas sem sindicâncias ou processos, além, claro, do direito reservado ao síndico de não revelar as testemunhas de acusação, das supostas infrações cometidas pelos condôminos, quase sempre contrários à sua gestão.

Em um de seus primeiros atos, o síndico demitiu o administrador do condomínio e se nomeou para o cargo, com direito ao salário, benefícios (gasolina paga pelos condôminos e alimentação) e carteira assinada pela empresa que terceiriza os serviços. Na prática, o síndico virou funcionário da empresa que deverá, ou deveria, concorrer a futura licitação.

Enquanto isso, o Conselho Fiscal apresenta uma alta rotatividade, diante dos desmandos. O temor, segundo um ex-conselheiro, não é somente a intimidação do síndico para a aprovação das contas sem a apresentação dos comprovantes bancários, mas, sim, a perda de sua própria conduta como cidadão, que já apontava reflexos na família, no trabalho, entre os amigos.

Que o próximo presidente da República não acumule cargos no Executivo e no Legislativo, como também não queira privar o cidadão de informações. Inclusive por meio da imprensa.

Nicolau Araújo

Jornalista

Trump suspende plano de aumentar tarifas para produtos da China

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concordou nesse sábado (1º) em suspender durante 90 dias o seu plano de subir de 10% para 25% as tarifas americanas a produtos chineses no valor de US$ 200 bilhões, enquanto negocia com Pequim “mudanças estruturais” na sua política econômica.

A Casa Branca fez o anúncio em comunicado depois do jantar de Trump com o presidente da China, Xi Jinping, ao final a Cúpula do G20 em Buenos Aires.

Nos próximos 90 dias as duas potências tentarão completar as negociações em matéria comercial. Se, ao término desse período não houver acordo, “as tarifas de 10% subirão para 25%”, acrescentou a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders.

Os dois países fecharam um acordo para não impor novas tarifas um ao outro a partir do dia 1º de janeiro de 2019. Também se comprometeram a continuar com as negociações para buscar uma saída para a guerra comercial entre as duas potências, informou hoje (2) a emissora estatal chinesa CCTV.

O ministro das Relações Exteriores chinês, Wang Yi, que esteve presente no encontro entre Trump e Xi Jinping, um jantar de trabalho marcado por um ambiente “amistoso”, destacou que trata-se de um acordo “importante”, do qual só revelou que ambas as partes pactuaram não aplicar tarifas adicionais a partir do dia 1º de janeiro.

Este acordo, disse Wang, citado pela agência estatal chinesa Xinhua, marca a direção das relações sino-americanas para o futuro, que serão baseadas na cooperação “e na estabilidade”.

Em troca, acrescentou, Xi Jinping se comprometeu a aumentar “substancialmente” as suas compras de “produtos agrícolas, energéticos, industriais e de outro tipo”.

(Agência Brasil

Ciro Gomes: Bolsonaro e a equipe que vem recrutando não entendem o País

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Ciro Gomes, terceiro colocado na recente disputa presidencial, concedeu a primeira entrevista, após uma cirurgia na próstata, ao jornal Valor Econômico.

Nela, o pedetista nega que a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) configure um risco à democracia brasileira e afirma que é preciso respeitar “o tempo e a majestade da vitória do camarada”. Nem por isso, ele deixa de fazer duras críticas ao modo como o novo governo concebe as futuras estratégias econômicas e políticas.

Em conversa de mais de uma hora no apartamento de seu filho, na Zona Oeste da capital paulista, Ciro Gomes declara ao jornal que Bolsonaro não entende o país e a equipe que está recrutando, menos ainda.

Para Ciro, o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, “parou de ler nos anos 1980 e definitivamente não leu nada depois de 2008”, ano em que foi deflagrada a crise econômico-financeira mundial. A economia, a seu ver, será a grande definidora do sucesso do governo, em uma lua de mel que praticamente não existirá.

Ciro Gomes não poupa o PT e volta a culpar a legenda por dar origem à onda bolsonarista e afirma que a atuação dos petistas nesta e em outras eleições não permite distingui-lo moralmente em relação a Bolsonaro. Sobre Fernando Haddad, também derrotado, Ciro não tem acusações morais e elogia a excelente formação, mas não o considera um quadro de liderança capaz de vencer eleições. “É um acomodatício, uma pessoa da elite”. Mas esperaria dele um convite para jantar.

(Foto – Reprodução de TV)

Decreto altera regras para extinção de estatais federais

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção de medidas necessárias para liquidar empresas estatais federais controladas diretamente pela União.

De acordo com o texto, compete à essa pasta, ao Ministério da Fazenda e ao ministério setorial ao qual a empresa for vinculada propor ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) a inclusão de empresas desse tipo no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A proposição será acompanhada dos estudos que a embasaram, além da justificativa para a liquidação. Já a resolução do CPPI sobre a proposta precisará ser aprovada pelos ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e do ministério setorial.

A inclusão da empresa no PND, por sua vez, será aprovada em ato do presidente da República.

(Agência Brasil)

Macron reitera defesa do Acordo de Paris

O presidente da França, Emmanuel Macron, reiterou nesse sábado (1º) sua defesa à execução de medidas para minimizar os impactos do aquecimento global, previstas no Acordo de Paris, mas evitou atritos diretos com o presidente eleito, Jair Bolsonaro.

A afirmação ocorre depois de Macron condicionar as negociações de um acordo comercial entre União Europeia e Mercosul ao cumprimento do Acordo de Paris. “Não me compete me pronunciar aqui sobre as intenções de Bolsonaro. Sobre as intenções dele, compete ao presidente Bolsonaro, quando quiser esclarecer as coisas. O que eu disse de minha parte é que a França não apoiará acordo com quem não respeita o Acordo de Paris”, disse Macron, em Buenos Aires, no último dia da Cúpula do G20.

Na sexta-feira (30), Bolsonaro reagiu à posição de Macron, afirmando que não pretende assumir compromissos ambientais que impactem o agronegócio brasileiro.

Macron ressaltou hoje que seu ponto de vista se sustenta nos anseios da sociedade. “Por um motivo totalmente evidente: nós não podemos pedir a nossos cidadãos, nossa indústria, nossa agricultura e atores econômicos, que façam esforços indispensáveis neste momento de transição e ao mesmo tempo fazer acordos com países que violam estas mesmas obrigações.”

(Agência Brasil)

Declaração final do G20 destaca irreversibilidade do Acordo de Paris

Reunidos em Buenos Aires, os líderes do G20, grupo que engloba as maiores economias mundiais, aprovaram neste sábado (1º) a declaração final na qual destacam a irreversibilidade do Acordo de Paris, firmado por várias nações com o compromisso de adoção de medidas para atenuar os impactos do aquecimento global. Os termos desse acordo enfrentam resistência de líderes de países como Estados Unidos, China e Índia.

A declaração final traz ainda um apelo pela ajuda internacional aos países em situação de endividamento, ao cumprimento das regras fixadas internacionalmente nas negociações comerciais e detalham como prioridades o combate à fome e a implementação de medidas de igualdade de gênero. O texto sugere ainda mudanças no sistema da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O documento tem oito páginas e menciona os temas de forma ampla, evitando questões polêmicas na busca pelo consenso. Os pilares são o futuro do trabalho, a infraestrutura para o desenvolvimento, o futuro sustentável dos alimentos e uma estratégia de integração de gênero na agenda do G20.

Segurança financeira

Uma parte dos 25 pontos elencados no texto relaciona questões referentes à segurança financeira global. Nos parágrafos finais, os líderes destacam o apoio a um Fundo Monetário Internacional (FMI) “forte, baseado em cotas e com recursos adequados”. Para eles, é importante concluir a 15ª Revisão Geral de Cotas, incluindo mais uma.

As cotas são um componente central dos recursos financeiros do FMI. A cada país-membro é atribuída uma cota, de acordo com sua posição na economia mundial. Quanto mais forte o país, maior sua cota e seu poder de influência no fundo.

“Apelamos ao FMI e do Banco Mundial para trabalhar com os mutuários e credores para melhorar o registro, monitorização e relatórios transparentes das dívidas pública e privada. Aguardamos com expectativa a revisão da condicionalidade do programa pelo FMI e a revisão de sua política de limites de dívida.”

Dívidas internacionais

Na declaração, os líderes comprometem-se a tomar medidas para lidar com as vulnerabilidades da dívida em países de baixa renda, apoiando o fortalecimento da capacidade da dívida pública e da gestão financeira e fortalecendo as estruturas de políticas domésticas.

“Trabalharemos no sentido de aumentar a transparência e a sustentabilidade da dívida e melhorar as práticas de financiamento sustentável por mutuários e credores, tanto oficiais como privados, incluindo o financiamento de infraestrutura.”

Comércio internacional

Porém, o alerta é para as questões comerciais e as negociações entre os líderes dos países presentes na cúpula. O texto indica a preocupação com a instabilidade e a ausência de autonomia dos bancos centrais.

Indiretamente, o documento defende a atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC), do respeito às regras e normas internacionais.

“Reafirmamos nossa promessa de usar todas as ferramentas de políticas para alcançar um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e salvaguardar os riscos negativos, intensificando nosso diálogo e nossas ações para aumentar a confiança.”

O texto apóia o multilaralismo e a globalização, respeitando os limites de cada nação, pois de acordo com o texto, as respostas políticas e de cooperação internacional “ajudarão a garantir que os benefícios da transformação tecnológica sejam amplamente compartilhados” por todos.

Inclusão

O documento final defende ainda a inclusão no mercado de forma justa e sustentável, promovendo o “trabalho digno, a formação profissional e o desenvolvimento de competências, incluindo a requalificação profissional e a melhoria das condições laborais em todas as formas de emprego”.

De acordo com o texto, os líderes se comprometem a melhorar a situação dos jovens, adotando as metas do Objetivo Jovem G20 Antalya, buscando erradicar o trabalho infantil, o trabalho forçado, o tráfico de pessoas e a escravidão moderna. O apelo para investimentos em educação principalmente para as meninas.

“O acesso à educação é um direito humano e uma área de política pública estratégica para o desenvolvimento de sociedades mais inclusivas, prósperas e pacíficas. Sublinhamos a importância da educação das meninas.”

Segurança digital

A declaração inclui ainda a preocupação com a segurança digital, de tal maneira que o fluxo de informações e a privacidade não sejam atingidos.

“Apoiamos o livre fluxo de informações, idéias e conhecimento, respeitando as estruturas legais aplicáveis ​​e trabalhando para construir a confiança do consumidor, a privacidade, a proteção de dados e a proteção dos direitos de propriedade intelectual.”

Alimentação

Para os líderes presentes, os desafios comuns se concentram no enfrentamento à segurança alimentar. Daí a determinação de incentivar mais áreas rurais, manejo sustentável dos solos, das águas e dos rios com o apoio dos pequenos agricultores. “É crucial para alcançar um mundo livre da fome e de todas as formas de desnutrição.”

Porém, o texto é claro ao considerar fundamental a colaboração dos entes públicos e privados. As autoridades comprometeram-se a aumentar os esforços para envolver o setor privado e a comunidade científica.

Igualdade

A declaração informa que será lançado, no âmbito do G20, um documento definindo ações para o desenvolvimento da primeira infância com as meninas. O texto também menciona os esforços para buscar a igualdade de gênero como elemento fundamental para o crescimento econômico e desenvolvimento justo e sustentável.

O documento cita que a diferença de gênero nas taxas de participação da força de trabalho deve ficar em 25% até 2025. “Continuaremos a promover iniciativas destinadas a pôr fim a todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas e à violência baseada em gênero. Comprometemo-nos à promoção do empoderamento econômico das mulheres.”

Saúde

A declaração destaca a necessidade de apoiar as ações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no desenvolvimento de medidas para atingir as metas fixadas para 2030, como a necessidade de sistemas de saúde mais fortes com segurança, qualidade e eficácia dos serviços.

As metas incluem abordagens para melhoria do sistema de saneamento, o fim da contaminação por HIV/AIDS e de doenças, como tuberculose e malária.

Refugiados

O documento menciona a preocupação comum com os “grandes movimentos de refugiados” e a necessidade de implementar “ações compartilhadas” para abordar as causas profundas do deslocamento e responder às crescentes necessidades humanitárias. Porém, o texto não detalha medidas, nem alerta sobre abusos.

A declaração vem à tona no momento em que os Estados Unidos enrijecem as leis anti-imigratórias e a Europa se fecha ao ingresso de imigrantes que tentam escapar da fome e da perseguição política e étnica. No Brasil e na América do Sul, as atenções estão voltadas para os venezuelanos e centro-americanos que buscam refúgio nos países vizinhos.

Clima

Às vésperas da conferência do clima (COP24), na Polônia, os líderes advertiram sobre os impactos do aquecimento global de 1,5 graus centígrados e a necessidade de apoio ao Acordo de Paris – conjunto de compromissos firmados por vários países na tentativa de minimizar os efeitos do aquecimento global no mundo.

“Os signatários do Acordo de Paris, que aderiram ao Plano de Ação de Hamburgo, reafirmam que o Acordo de Paris é irreversível e comprometem-se a implementá-lo integralmente, refletindo responsabilidades comuns, mas diferenciadas, e respectivas capacidades, à luz de diferentes circunstâncias nacionais. Continuaremos a enfrentar as mudanças climáticas, promovendo o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico.”

Fontes de energia

O documento destaca também o “papel crucial da energia” para ajudar a moldar o futuro compartilhado. No entanto, a declaração apela para que a busca por novas alternativas de energia seja baseadas em “segurança, sustentabilidade, resiliência, eficiência, acessibilidade e estabilidade”.

(Agência Brasil)

Nunca mais seremos um país socialista, diz Eduardo Bolsonaro

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Em viagem aos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que o Brasil nunca mais será “um país socialista”. A declaração foi dada na noite desta sexta-feira (30) em entrevista ao jornalista Lou Dobbs da Fox News e foi retuitada por Jair Bolsonaro hoje (1º).

“Estamos muito otimistas porque o Brasil está mudando de uma gestão extremamente socialista para uma economia muito mais liberal. O que eu vim fazer aqui nos Estados Unidos é dar os primeiros passos para o resgate da nossa credibilidade e mandar uma mensagem clara de que nunca mais seremos um país socialista”, disse. Ele acrescentou que o governo eleito está muito animado com a proximidade com os Estados Unidos.

Trump brasileiro

Sobre as comparações entre Jair Bolsonaro e o presidente norte-americano, Donald Trump, que surgiram durante a campanha a partir de alguns posicionamentos considerados mais radicais do presidente eleito, Eduardo Bolsonaro disse que, assim como Trump, seu pai “não segue a agenda dos politicamente corretos”.

“Ele diz o que pensa, gostar ou não é uma escolha de cada um”. Para reforçar a afinidade com medidas adotadas por Trump, Eduardo Bolsonaro voltou a defender a mudança de sede da embaixada brasileira em Israel. “Também adoraríamos mudar a embaixada brasileira de Telaviv para Jerusalém”, disse.

O deputado disse ainda que o futuro governo, assim como fez Trump, pretende não reconhecer a última eleição na Venezuela, que, em maio, reconduziu Nicolás Maduro ao poder. À época, Brasil, Estados Unidos e outros 13 países não reconheceram a vitória de Maduro.

(Agência Brasil)

Camilo deverá retornar ao Ceará neste domingo

O governador Camilo Santana e a primeira-dama, Onélia Leite, são aguardados neste domingo (2) em Fortaleza, após uma semana de giro por Israel. E com direito a batismo no rio Jordão.

De volta ao Palácio da Abolição, nada de clima santo. Camilo quer fixar o teto do Estado no seu salário congelado até 2020. E a reação não veio dos órgãos de menor salário na máquina, mas da Sefaz e Seplag, onde estão os técnicos com a melhor bufunfa.

Bolsonaro critica forma como europeus defendem meio ambiente e índios

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), criticou neste sábado (1º) a forma como europeus defendem o meio ambiente e os indígenas. Segundo ele, sua preocupação é garantir apoio à ciência e à proteção ambiental, assim como à integração dos povos indígenas à sociedade, oferecendo as mesmas oportunidades dadas aos demais cidadãos.

“Eu acredito na ciência e ponto final. Mas o que a Europa fez para manter as suas florestas e as suas matas ciliares? E querem dar palpite aqui?”, afirmou Bolsonaro, em Resende (RJ), após cerimônia de formatura de aspirantes a oficial na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), que se formou na mesma instituição há 41 anos.

“Cada vez que um governo do passado saía para fora do Brasil, ele recebia de forma passiva e servil pressões por demarcações de terras indígenas. Eu quero o bem estar do índio. Quero integrá-lo à sociedade. O nosso projeto é fazê-lo igual a nós. Eles têm as mesmas necessidades. Ele quer médico, dentista, televisão, internet”, disse o futuro presidente.

Bolsonaro disse ainda que falta apoio concreto para as políticas em favor dos indígenas e do meio ambiente no país: “Eu fui, nas minhas andanças, ao Acre e à Rondônia. Em torno de 20% apenas dessas áreas podem ser usadas em benefício da população local. E 80% não. Isso está errado.”

Questionado sobre o nome que comandará o Ministério do Meio Meio Ambiente, Bolsonaro indicou que ainda está inclinado em favor do agrônomo Xico Graziano, que foi do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e no passado pertenceu aos quadros do PSDB.

Graziano também foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Ontem, Bolsonaro havia dito que há “meia dúzia” de nomes sendo avaliados para o Ministério do Meio Ambiente.

(Agência Brasil)

Quem é a favor de indulto?

Em artigo no O POVO deste sábado (1º), a jornalista Letícia Alves sugere a discussão de políticas para evitar que as pessoas entrem no crime em vez de tirá-las da cadeia por meio de benefícios. Confira:

O debate sobre o indulto natalino ou, em outras palavras, o perdão da pena de criminosos, voltou a ser amplamente discutido nesta semana. O motivo: o Supremo Tribunal Federal retomou a análise da ação que questiona o indulto concedido por Michel Temer em 2017, que foi suspenso após a Procuradoria-Geral da República afirmar que o decreto presidencial “afrouxava” demais as regras para a concessão do benefício.

O indulto não foi invenção de Temer: ele está previsto na Constituição de 1988 e é válido para todos os criminosos condenados por crimes sem grave ameaça ou violência. Todos os anos, no período natalino, o presidente pode editar um decreto com as condições para que esse perdão seja dado: normalmente, o preso não pode ser reincidente e deve ter cumprido pelo menos um quarto da pena máxima de 12 anos.

Ano passado, porém, Temer foi benevolente demais: o seu decreto não só não exigia mais uma pena máxima como também permitia que reincidentes fossem contemplados, desde que tivessem cumprido um terço da pena. A medida incomodou profissionais da Operação Lava Jato, que afirmaram que ela poderia beneficiar condenados por corrupção.

Isso causou um rebuliço no debate público e repercutiu até mesmo na campanha eleitoral deste ano: quem não se lembra das acusações de que Fernando Haddad daria indulto a Lula se vencesse as eleições? Eu poderia explicar que o perdão a um preso específico não é indulto, mas uma graça (nome apropriado, não?), mas o que importa nessa discussão é o mérito: será razoável liberar presos de suas penas, sejam eles condenados por corrupção ou por qualquer outra coisa cuja consequência é a cadeia?

Não tenho a pretensão de falar pelo povo, mas arrisco dizer que ele não é a favor de tal medida, mesmo ela sendo constitucional. Há os que defendem que o indulto é importante para desafogar as penitenciárias. Não seria melhor discutir políticas para evitar que as pessoas entrem no crime em vez de tirar da cadeia as que já entraram?

O cidadão comum quer que bandido seja e permaneça preso. Parece que só o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) entendeu e soube capitalizar isso, ao prometer que não daria indulto no seu governo. De colarinho branco ou não, condenados por corrupção ou não, convenhamos, lugar de criminoso condenado é na prisão.

Letícia Alves

Jornalista do O POVO