Blog do Eliomar

Categorias para Política

Juiz pede prisão preventiva da ex-presidente Cristina Kirchner

145 1

Cristina Kirchner, ex-presidente argentina, foi processada nesta segunda-feira (17) pelo juiz Claudio Bonadio no caso conhecido como “Cadernos das Propinas”. Ela é acusada de ser membro de uma associação ilícita e comandar uma estrutura para a arrecadação de fundos ilegais.

Bonadio pediu a prisão preventiva de Cristina, que, para acontecer, precisa ser aprovada pelo Senado de maioria peronista, segundo informa o diário “Clarín”, que teve acesso à decisão. O magistrado, no entanto, afirma que só dará início ao procedimento para tirar o foro privilegiado da ex-presidente no Congresso quando o processo for “homologado pela Câmara federal de apelações”.

O juiz considerou Cristina Kirchner como uma das organizadoras da associação ilícita com o marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, que morreu em 2010, e do ex-ministro de Planejamento Julio de Vido.

Também foram processados vários ex-funcionários kirchneristas e empresários de setores como obras públicas, energia e transporte.

Para Bonadio, a investigação provou que um aparato complexo foi montado dentro do Estado, “uma organização criminosa constituída de funcionários públicos, que utilizam meios oficiais (incluindo veículos, funcionários, equipamentos de telefonia celular etc.) e comandados por aqueles que eram detentores do Poder Executivo Nacional (Néstor Carlos Kirchner e Cristina Elisabet Fernández) e o Ministério do Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços (Julio Miguel De Vido), atuando entre 2003 e 2015 “.

O objetivo era “buscar o recebimento de somas ilegítimas de dinheiro por vários indivíduos, muitos deles contratados para obras públicas do Estado Nacional”, afirma.

*Com Foto da AFP (Alberto Pizzzzoli) e mais informações do Portal G1 aqui.

 

Ministério Público consegue na Justiça afastamento do prefeito de Bela Cruz

O prefeito de Bela Cruz, Eliésio Rocha Adriano, está afastado do cargo por um prazo de seis meses. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, após ter sido requerida pelo Ministério Público do Estado, por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). A Procap denunciou possíveis fraudes em contratações amparadas por decreto de emergência editado pelo prefeito, logo no início da sua gestão. Agora, um colegiado em sessão criminal decidirá sobre o recebimento da denúncia para dar início do processo, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

A Procap aponta que foram constatadas ilegalidades em contratos referente ao serviço de coleta de resíduos sólidos com as empresas Valetim Locação e Serviços LTDA e M. L. Mouta ME. “Conforme apurações realizadas pelo TCM e pelo MPCE, constatou-se montagem de procedimentos, direcionamento, emprego de pessoas físicas e jurídicas interpostas com o objetivo de ocultar a identidade dos reais beneficiários da fraude, superfaturamento e utilização das pessoas jurídicas apenas para viabilizar desvios de recursos, sendo o serviço integralmente prestado por moradores locais, escolhidos pelo prefeito e seus indicados”, consta na denúncia apresentada à Justiça.

No afastamento liminar, a Procap considera que “após diligência de busca e apreensão realizada na sede da Prefeitura foram encontrados novos contratos de dispensa de licitação baseados no decreto de emergência. Resta claro neste momento que o prefeito do município de Bela Cruz sonegou informações durante a inspeção realizada na Prefeitura. (…) Ao que se percebe, o risco da permanência do senhor Eliésio Rocha Adriano na função de prefeito continua a apresentar risco a instrução processual, que em breve se iniciará caso a denúncia já apresentada venha a ser recebida”.

O Caso

O MPCE cumpriu no dia 29 de maio de 2017 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Bela Cruz com o objetivo apurar supostas fraudes em licitações com base em decretos de emergência executados no início de 2017. Em 4 de julho do ano passado, foram cumpridos novos mandados de busca e apreensão da Prefeitura como parte de uma nova etapa de colheita de provas. Havia a suspeita de fraude, direcionamento, montagem e superfaturamento nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de limpeza urbana, locação de veículos, transporte escolar e assessorias a diversas pastas do Município de Bela Cruz.

O Blog está tentando falar com a assessoria da Prefeitura de Bela Cruz.

Maria da Penha dará palestra para alunos da Faculdade CDL

A farmacêutica Maria da Penha vai estar nesta segunda-feira, às 19 horas, no auditório da Faculdade CDL (Centro), para um encontro com os estudantes dessa instituição. Na ocasião, Maria da Penha, que dá nome à lei federal que pune agressões contra a mulher, vai abordar mais precisamente “Desigualdade de Gênero e Violência contra a Mulher: Desafios da Sociedade Brasileira”.

O encontro será mediado por Carla Michelle Andrade Quaresma, professora da Faculdade CDL, socióloga e cientista política. “Nosso objetivo é fazer uma discussão acerca da cultura de violência contra as mulheres e dos caminhos para a desconstrução do machismo, que é um dos mais perversos estruturantes sociais”, diz ela.

Resgate

Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de violência doméstica por 23 anos. Em 1989, o marido dela, o economista colombiano Marco Antonio, tentou assassiná-la duas vezes: na primeira, com uma arma de fogo, o que a deixou paraplégica, e na segunda por eletrocussão e afogamento. Após as duas tentativas de homicídio, ela conseguiu reunir forças e denunciou o parceiro.

Mesmo diante da comprovação de que o marido era o autor das tentativas de assassinato, Marco Antonio foi julgado e condenado duas vezes, mas saiu em liberdade após entrar com recursos.

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora na punição do agressor. E, finalmente, em 2006, o então presidente Lula sancionou a lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência familiar contra a mulher.

SERVIÇO

*Faculdade CDL – Rua 25 de Março, 882 – Centro.

(Foto – Divulgação)

Sergio Cabral manda carta para o filho pedindo desculpas

456 4

O ex-governador Sergio Cabral enviou uma carta para o filho, o candidato a deputado federal Marco Antonio Cabral (MDB). Nela, pede desculpa por seus erros. A informação é da Veja Online desta segunda-feira.

Cabral inicia o texto dizendo que luta na justiça “para não ser punido pelo que não fiz e assumir os erros que, infelizmente, cometi”.

Cabral comenta ainda o nascimento do neto, Marcos, em março. “… me deram o maior presente que um ser humano pode obter: um neto! O meu lindo Marquinho!”.

Em seguida, faz um apelo eleitoral: “Você não merece pagar pelos meus erros. Você fez um lindo mandato e merece a reeleição. Quem errou fui eu. E a população do Rio sabe disso”.

Confira abaixo a íntegra da carta:

“Marco Antônio, meu amado filho.

A vida nos proporciona momentos de alegria e de dor. Há quase dois anos me encontro preso. A fé em Deus e o amor de nossa família tem sido as bases para superar e enfrentar a privação da liberdade.

Mas a vida é uma benção. Nos altos e baixos devemos refletir sobre nossos erros e acertos.

Na justiça luto com a minha defesa para não ser punido pelo que não fiz e assumir os erros que, infelizmente, cometi.
Mas a vida é bela. E você, em março desse ano, junto com a Jessica, me deram o maior presente que um ser humano pode obter: um neto! O meu lindo Marquinho!

Marco Antônio,

Você não merece pagar pelos meus erros. Você fez um lindo mandato e merece a reeleição. Quem errou fui eu. E a população do Rio sabe disso.

Você aprendeu com os erros do seu pai e tem a sua vida pública própria. Carrega consigo a sensibilidade com os mais humildes e que mais precisam da presença do poder público. Apresentou projetos de lei de enorme alcance social. Filho, desculpe pelos meus erros. Que Deus te proteja e te guie. Te amo muito.

Sérgio Cabral.”
07/09/2018

(Foto – Reprodução de Youtube)

Eleição sem Lula: a democracia pede passagem

190 1

Com o título “Eleição sem Lula: a democracia pede passagem”, eis artigo de Josênio Parente, cientista político e professor da Uece e Uece. Ele aborda o cenário da campanha eleitoral com peso das redes sociais. Confira:

O espectro Lula rondou todo período eleitoral e deixou os candidatos apreensivos. Estamos já na reta final de um processo sui generis. O Brasil do PSDB x PT será enriquecido com um novo leque de partidos, ideologicamente orientados, que caminhavam à deriva das políticas públicas lideradas pelo centro político. A democracia pede passagem.

A campanha eleitoral de 2018 é marcada pelas redes sociais, embora as TVs e rádios abertos tenham papéis importantes, pois existe ainda exclusão digital. Estão disputando a possibilidade de ir ao segundo turno, apertados, Marina Silva, Ciro Gomes, Alckmin e Haddad. Bolsonaro, num lugar privilegiado, entre primeiro e segundo lugar nas pesquisas, não apresenta um horizonte promissor. Apesar dele continuar liderando quando Lula sai de cena, sem muita variação nos institutos de pesquisas, Ibope e Datafolha, eles mostram que seu percentual tem variado para baixo, enquanto os candidatos citados acima têm subido significativamente nas pesquisas de intenção de voto. Mais do que isso, ele tem aumentado a sua rejeição. Bolsonaro, contudo, tem sabido aproveitar espaço nas redes sociais e, mais importante, é que as eleições só ocorrerão em outubro.

A apreensão que tomou de conta dos candidatos ainda persiste forte com o crescimento (do candidato) de Lula. As agências CNT/MBA, Ibope e Datafolha apresentaram essa realidade e que seu crescimento foi, nas últimas semanas, muito acima da margem de erro. A sua presença como vítima de poderosos foi um forte cabo eleitoral. Pelas pesquisas, o PT ganhará mais eleitores e deve recuperar o número de eleitos para a Câmara e para o Senado. Apesar de tendência, essa avaliação ainda é imprecisa e só com a contagem dos votos se confirmará ou não. Relembramos que, no período do “mensalão”, o PT perdeu espaços preciosos na representação política, o que parecia ser mais fácil com a “Lava Jato”. Não será o mesmo, as decisões judiciárias passaram a ser questionadas nas redes sociais, diminuindo sua legitimidade. O resultado final, contudo, definirá a validade ou não desse caminho para o partido, que já navegou célere no mote de perseguição política.

A ruptura busca a sua reestruturação!

*Josênio Parente

josenioparente@gmail.com

Cientista Político, professor da UFC e Uece.

Bolsonaro tem quadro de saúde estável

O quadro de saúde do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, é estável de acordo com boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Israelita Albert Einstein, onde ele permanece internado na Unidade Semi-intensiva. Ele continua sem febre, com a função intestinal em recuperação e alimentação exclusivamente por meio de sonda, sem alimentação oral. Segundo os médicos, Bolsonaro continua fazendo exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular. Também estão sendo aplicadas medidas de prevenção de trombose venosa.

Na tarde desse domingo (16), o candidato recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quando passou a receber cuidados semi-intensivos. Ele estava na UTI desde a última quarta-feira (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado. Antes das complicações, os médicos haviam começado a reintroduzir a alimentação por via oral.

Bolsonaro recebeu uma facada durante ato de campanha no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7.

(Agência Brasil/Foto – Facebook)

Temer instala Conselho Nacional de Segurança que deve atuar para conter a violência

O presidente Michel Temer instala hoje (17) o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, no Palácio do Planalto. Integrarão o órgão representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade.

O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com atribuições, funcionamento e composição estabelecidos em regulamento, terá a participação de representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de integrantes da sociedade civil.

O conselho está previsto na Lei 13.675, sancionada em junho, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Em agosto, foi assinado o decreto para execução do plano e atuação do conselho.

O Ministério da Segurança Pública será o gestor do conselho, ao orientar e acompanhar as atividades dos órgãos integrados ao Susp, além de promover ações como apoiar programas para aparelhar e modernizar os órgãos de segurança, promover a qualificação profissional, coordenar atividades de inteligência na área e desenvolver a doutrina de inteligência policial.

Em várias ocasiões, o ministro Raul Jungmann afirmou que o conselho nacional será integrado por agentes e órgãos de segurança pública. Segundo ele, o conjunto de ações contidas no plano dará um “rumo” à política de segurança pública do país.

(Agência Brasil)

Ciro será entrevistado pelo Jornal da Globo, nesta segunda-feira, mas emissora nada registra

387 1

A agenda do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, prevê entrevista ao vivo ao Jornal da Globo, nesta segunda-feira (17), a partir das 22 horas. Mas, em todos os sites da emissora de televisão, não há o registro da entrevista.

No G1, a única entrevista agendada para Ciro será na quarta-feira (19), das 8 horas às 9 horas, em cumprimento ao calendário da série de entrevistas com os presidenciáveis, realizada pelo próprio G1, em parceria com a CBN. O entrevistado de hoje é Guilherme Boulos (Psol). Amanhã (18), será a vez de Haddad (PT).

Ainda nesta segunda-feira, Ciro será entrevistado pela Rádio Bandeirantes, a partir das 9 horas.

(Foto – Reprodução de TV)

Votos brancos e nulos para deputado federal quase dobraram de 2002 a 2014

O percentual de eleitores aptos que deixa de escolher um nome ou uma legenda para representá-lo na Câmara dos Deputados vem aumentando. Em 2002, dos eleitores que compareceram às urnas, a soma dos votos em branco e dos nulos foi de 8%. Em 2014, chegou a 15%, quase o dobro.

“Votar branco ou nulo significa invalidar o voto. Hoje em dia, não há diferença entre votos brancos e nulos, eles simplesmente são votos inválidos”, diz o consultor legislativo da Câmara, Roberto Pontes. “Os eleitores que votam dessa forma demonstram, com esse ato, o inconformismo e a insatisfação com o modelo, com os candidatos, enfim, com o quadro político em geral.”

Quando se considera ainda a abstenção geral das últimas quatro eleições, tudo somado indica que em 2002 praticamente um em cada quatro eleitores aptos deixou de expressar, nas urnas eletrônicas, a sua representação na Câmara – seja por meio da escolha nominal de candidato ou candidata, seja por meio do voto em legenda. Em 2014, um em cada três eleitores aptos adotou essa posição.

Estaria aumentando, então, o desinteresse do eleitor pela escolha de deputados e deputadas? “Certamente”, afirma o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Há na sociedade um questionamento dos políticos de maneira geral e dos detentores de mandato em particular, mas boa parte das pessoas que desejam uma renovação nem sequer vai votar”, ressaltou.

(Agência Câmara Notícias)

Camilo reúne cerca de 2 mil veículos em carreata pelas avenidas de Fortaleza

O governador Camilo Santana, candidato à reeleição pelo PT, reuniu neste domingo (16) cerca de dois mil veículos em carreata pelas principais avenidas de Fortaleza. A concentração ocorreu na avenida Alberto Craveiro, em frente ao CFO, no estádio Castelão.

Nas redes sociais, Camilo destacou a receptividade do fortalezense nas ruas e avenidas. Em alguns trechos da carreata, o governador desceu do caminhão para tirar selfie com pessoas.

O prefeito Roberto Cláudio foi o articulador da atividade e também destacou o apoio recebido pela população, durante todo o trajeto da carreata.

(Fotos: Divulgação)

Bolsonaro chora em vídeo e diz temer fraude nas eleições

416 2

Em transmissão pelo Facebook, na tarde deste domingo (16), o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse que é concreta a “possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro”.

O candidato do PSL, que se recupera em hospital de agressão a faca, chorou ao falar da família.

Sobre a candidatura de Fernando Haddad, do PT, que na última pesquisa encostou em
Ciro Gomes (PDT), Bolsonaro disse que seria um plano para retirar da prisão o ex-presidente Lula.

“Existe solução para o crime organizado”, diz General

O candidato a governador pelo PSDB, General Theophilo, afirmou em Morada Nova que existe solução para o crime organizado no Ceará. Ele visitou, ao lado do senador Tasso Jereissati (PSDB) e da candidata ao Senado, Dra. Mayra, os municípios de Morada Nova, Limoeiro do Norte e Russas.

Após participar de carreata em Morada Nova, o General destacou suas propostas do plano “Ceará Compartilhado”, quando prentende priorizar, dentre outros temas, a segurança, a saúde e a geração de empregos.

“Não sou desconhecido do nosso Ceará. Eu sei dos problemas que enfrentamos e a criminalidade é um dos que precisamos resolver. Existe solução, mas para isso, é preciso competência e investir no tripé: fiscalização, inteligência e tecnologia, coisas que a atual gestão não tem”, ressaltou.

Já o senador Tasso voltou a criticar o atual governo e disse que “o modelo da política velha está falida, faz tempo. E, por isso, o Ceará está precisando de representantes com autoridade, liderança e coragem”.

A candidata Dra.Mayra defendeu que, caso eleita, não tratará somente saúde no Senado. “Além de recursos para o Programa Saúde da Família (PSF), lutarei pela educação de nosso Estado com investimentos para mais creches e também pela geração de empregos. Nosso problema está na má gestão”, declarou.

(Foto: Divulgação)

PRTB desiste de pedir que vice substitua Bolsonaro em debates

373 2

O PRTB desistiu de formalizar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o candidato a vice-presidência general Hamilton Mourão substitua o companheiro de chapa Jair Bolsonaro (PSL) em debates eleitorais em emissoras de rádio e televisão.

A informação é do próprio PRTB. Segundo a assessoria de imprensa do partido, não houve encaminhamento de recurso formal à Justiça Eleitoral. O partido fez uma consulta informal à Corte e foi orientado no sentido de que “as tratativas [sobre a possibilidade de Mourão substituir Bolsonaro] sejam feitas diretamente com as emissoras”.

Hamilton Mourão afirmou que não irá “substituir Bolsonaro em nada” e que nesta segunda-feira (17) cumprirá agenda própria em São Paulo, “com a Febraban [Federação Brasileira de Bancos], com o pessoal da construção civil [Secovi – Sindicato da Habitação] e com o [José Levy] Fidelix”.

O general mostrou-se satisfeito com a recuperação de Jair Bolsonaro. “Uma maravilha o trabalho que os médicos fizeram tanto [na Santa Casa de Misericórdia] em Juiz de Fora (MG) quanto no [Albert] Einstein”, disse ao assinalar a “força de vontade e a compleição física de Bolsonaro”.

(Agência Brasil)

Ministro de Temer defende apoio a Jair Bolsonaro contra o PT em segundo turno

653 2

Para Carlos Marun (MDB), atual ministro da Secretaria de Governo, o segundo turno da eleição presidencial será disputado por Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Neste cenário, ele defende que o presidente Michel Temer (MDB) e o MDB definam apoio oficial ao deputado federal.

A informação é da Coluna Radar, da Veja, que já aponta a opinião de Marun como minoria entre os emedebistas. Grandes nomes do partido, a exemplo do senador Renan Calheiros e do presidente do Senado, Eunício Oliveira, já apoiam a candidatura de Haddad, inclusive.

(Foto – Ueslei Marcelino/Reuters)

Bolsonaro deixa UTI e vai para unidade semi-intensiva, informa boletim

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) foi transferido na manhã de hoje (16) para uma unidade de cuidados semi-intensivos, segundo boletim divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein. Ele recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde estava desde a última quarta-feira (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado.

De acordo com o comunicado, a evolução de Bolsonaro é boa e ele continua sem febre. A alimentação ainda está sendo feita por via endovenosa. O candidato está sendo submetido a medidas de prevenção de trombose e fisioterapia respiratória e motora.

Bolsonaro sofreu uma facada durante um ato de campanha no último dia 6, em Juiz de Fora (MG) . Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma primeira cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7.

(Agência Brasil)

“Mulheres unidas contra Bolsonaro”

462 3

Em artigo no O POVO deste domingo (16), o jornalista Demitri Tulio ressalta a luta de mulheres contra o autoritarismo. Confira:

Pode ser que esteja nascendo, e vá crescer mais ainda, um movimento semelhante encabeçado pelas mulheres de quando se juntaram para querer saber dos filhos, companheiros e amigos desaparecidos pela ditadura militar (1964-1985).

Do mesmo naipe das que encabeçaram a briga pela Anistia dos exilados e das Diretas Já. As mulheres, protagonizaram, principalmente quando foi hora de reivindicar a volta do exílio e a busca pelos sumidos políticos.

Falo da maré que está subindo e que corre o corpo nas redes sociais por onde perambulo virtualmente. É a oposição ao voto e às ideias do candidato a presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

O Instagram e o WhatsApp estão se inundando com palavras de ordem do tipo “Mulheres unidas contra Bolsonaro”. E Mafalda, tão anos 70, sustenta um cartaz. “Não voto em homem que não respeita mulher”… E outras.

Aqui em Fortaleza, porque somos ruins de memória, algumas mulheres tiveram a coragem de desafiar o que estava posto e foram para cima do que era autoritário e poderia causar mais agonia.

A ditadura ainda reinava quando o espírito de gente como tia Rita, Rosa da Fonseca, Maria Luiza, Célia Zanetti, Luiza Gurjão, Tânia Gurjão e muitas outras deixaram suas vidas de lado e foram mudar interrogações. Há mais de uma centena, perdão pela falta de citação.

Melhor dizendo, não deixaram suas vidas não. Deram outro sentido e terminaram seres mais coletivos, para além da casa de rua de cada uma. Tia Rita não tinha parentes nem filhos sumidos na vala comum do regime dos generais.

Arrumou o matulão, avisou aos filhos vivos e livres que iria com outras mulheres para o Araguaia e por onde fosse e tivesse de ir.

Parece que nasceu pr’aquilo. Ir atrás de ser feliz num país que merecia delicadeza e verdade.

Andei perto, já repórter maduro, de dona Luíza Gurjão. E mais ainda de Tânia – sua filha e irmã de Bergson Gurjão. O guerrilheiro que foi morto, enterrado e sumido sem direito a um velório em família. Entre 1972 e até 2006…

Numa guerra, até os inimigos, devem respeitar o corpo do abatido.

Ainda mais numa guerrilha desigual. Não fosse assim, o guerreiro Aquiles não teria concedido a Príamo – pai de Heitor – que levasse o corpo do filho para honrá-lo.

Tânia, para mim, foi todos os poderes femininos juntos. E lá atrás! Num tempo bem mais difícil e na beira da morte, da tortura e do desaparecimento. Sem redes sociais do jeito que são hoje e uma Kombi naquele tempo. Para cima e para baixo.

É quase, também, como Nildes Alencar. A irmã amada de frei Tito. Ou bem mais longe, a alma de dona Bárbara de Alencar… Ou dona Maria Lourdes, mãe dos irmãos Albuquerque. Há vários exemplos…

Dona Luíza Gurjão, aos 96 anos, esperou o filho Bergson até ele voltar. Não voltou cantando Noel, perguntado com que roupa iria quando foi… Mas veio para fechar um ciclo com a mãe. Pouco meses depois, ela também se foi. E, depois, inesperadamente, Tânia.

Quando as mulheres se juntam são mais do que uma ditadura ou maiores que uma ameaça de infelicidade.

A democracia não precisa de tutela

294 2

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (16):

A semana que passou foi estremecida pelo rangido dos coturnos militares na cena política, pela entrevista do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas ao Estadão e pelas declarações dos generais Antônio Mourão e Augusto Heleno, ambos da extrema-direita, dando pitacos indevidos e inconstitucionais na vida política do País, com uma ousadia só vista pelas gerações mais velhas, em tempos sinistros. Agora, deixaram claro o veto da caserna à candidatura do ex-presidente Lula, como os brasileiros já suspeitavam (daí pode-se entender o “apagão” de racionalidade jurídica que, de repente, se apoderou do sistema de Justiça).

Com uma desenvoltura ímpar o general Villas Bôas repeliu compromissos assumidos pelo Brasil com a institucionalidade civilizatória internacional, dando o dito por não-dito, no campo dos direitos humanos e arguindo uma “soberania nacional” pré-Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, como se vivêssemos ainda no tempo da velha Liga das Nações.

Nenhum país civilizado – a não ser os imperialismos mais extremados – deixou de incorporar a doutrina da supranacionalidade dos direitos humanos, incorporando-a em suas legislações internas, por meio de suas Casas Legislativas. Só as ditaduras continuaram a alegar a precedência da soberania nacional sobre tratados e convenções dessa natureza.

O chefe do Exército brasileiro não fez mais do que repetir cacoetes anti-ONU de Médici e Geisel que, aliás, continuam cultuados, como sempre, pelas novas gerações de coturnos, formados na Academia das Agulhas Negras, onde a mentalidade continua a mesma da época da “Redentora”. Mais apropriado seria defender a soberania nacional do saque das riquezas nacionais (pré-sal, Embraer, Base de Alcântara, Petrobrás, submarino atômico) pelos grupos econômicos estrangeiros. Não deixá-los ser entregues, inclusive, por um condottiere que faz marcha-batida eleitoral justamente para isso, em nome da caserna.O retorno dos militares à cena brasileira, de forma inconstitucional, segundo apontam cultores do Direito, apenas acentua o retrocesso ocorrido no País, desde 2016, e que se espalha pelas mais diversas dimensões da vida nacional, como legado de mais um cambalacho das elites para revogar a autonomia da soberania popular. As eleições, segundo o desejo destas, só são aceitáveis se seus candidatos forem sufragados nas urnas. Quando isso deixa de acontecer, as ameaças – veladas ou não – tornam o ar da democracia irrespirável. Essa tem sido a história do Brasil.Em quase 130 anos de República só tivemos quatro presidentes eleitos por sufrágio secreto que conseguiram terminar seus mandatos. Isso é um absurdo. E a cada vez sempre há algum pretexto para isso. Nem sequer inovam nas alegações. E o mais frustrante é que funcionários públicos, dotados pelos cidadãos do direito de usar armas para defender a vontade da soberania popular (sendo pagos de seu bolso para isso), tenham contribuído para “melar” o jogo democrático todas as vezes que as escolhas deste não correspondem aos interesses dos que mandam no Brasil há 500 anos.

As interferências arbitrárias, rompendo os pactos sociais arduamente construídos, estão na própria raiz do nascimento da Nação, em 1822, quando o imperador Pedro I utilizou os militares para fechar a Assembleia Nacional Constituinte que elaborava a 1ª Constituição do País, impondo outra de seu gosto. Continuou com o golpe da Maioridade, quando D.Pedro II foi entronizado à força, aos 15 anos, antes da idade legal, para assumir o poder. Retomou, com toda força, com o golpe militar de 1889, que impôs uma República sem povo e apagou uma cultura de mais de 60 anos de submissão dos militares ao poder civil.

A partir do golpe de 1889, os militares se investiram, por conta própria, do direito de dar a última palavra nos rumos políticos da Nação, quando, na realidade, são uma instituição subordinada ao poder civil, e não constituem um Poder da República. Só têm legitimidade por decorrência indireta do poder político legitimado pela soberania popular.

Infelizmente, as intervenções militares, ao longo da história, sempre truncaram o desenvolvimento político e institucional do País, artificializando-o. E essa é uma das causas de nosso atraso, segundo a ciência política. E o pior é que essas intervenções são para consagrar forças rejeitadas pelas urnas. Ora, os brasileiros quererem ser protagonistas, autônomos, de suas vidas, fora do relho tradicional de uma elite mesquinha, parca de visão de futuro. A democracia não precisa de tutela militar.

Secretário da OEA não descarta intervenção militar contra Maduro

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, afirmou que não se pode descartar uma intervenção militar contra o governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para dar fim ao sofrimento do povo venezuelano.

“Quanto à intervenção militar para derrubar o regime de Nicolás Maduro, acho que não devemos descartar nenhuma opção”, afirmou Almagro.

O chefe da OEA afirmou que não pode descartar a opção da intervenção militar “diante do que o regime de Nicolás Maduro está fazendo em termos de crimes contra a humanidade, violações dos direitos humanos, sofrimento das pessoas e o êxodo induzido que está impulsionando”.

O secretário-geral da entidade comentou que nunca se viu no mundo um “um governo tão imoral” que “se nega a aceitar a ajuda humanitária quando está no meio de uma crise humanitária”.

“Isso é absolutamente inadmissível, e não podemos permitir, a ajuda humanitária tem que chegar à Venezuela. O povo venezuelano pagou um preço mais que alto para recuperar sua liberdade, para recuperar sua democracia, e ainda não a recuperou” afirmou o diplomata, ao dizer que considera fundamental a ajuda da comunidade internacional, começando pela financeira, para enfrentar o êxodo que se estende por toda a América do sul.

“A comunidade internacional, definitivamente, tem que dar uma resposta para isto. A comunidade internacional é responsável e não pode permitir uma ditadura na Venezuela, uma ditadura que afeta a estabilidade de toda a região a partir do narcotráfico, do crime organizado, da profunda crise humanitária que criou”, disse.

(Agência Brasil)

Haddad usou reflexão honesta para fazer proselitismo político, diz Tasso

349 4

O senador Tasso Jereissati, ex-presidente nacional do PSDB e presidente do Instituto Teotônio Vilela, rebateu neste sábado, 15, o uso de suas declarações críticas ao seu próprio partido pelo candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT) durante o Jornal Nacional da última sexta-feira. “Haddad usou uma reflexão honesta para fazer proselitismo político”, disse Tasso.

Em entrevista concedida ao Estado, publicada na última quinta-feira, Tasso avaliou a trajetória do PSDB nos últimos anos. “O partido cometeu um conjunto de erros memoráveis. O primeiro foi questionar o resultado eleitoral (…) O segundo erro foi votar contra princípios básicos nossos, sobretudo na economia, só para ser contra o PT. Mas o grande erro, e boa parte do PSDB se opôs a isso, foi entrar no governo Temer”, disse.

Durante o Jornal Nacional da última sexta-feira, Haddad citou a entrevista de Tasso para defender o governo da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e dizer que ela foi impedida pelo PMDB e pelo PSDB de fazer os ajustes necessários no início de seu segundo mandato. “As pautas-bomba e a sabotagem que ela sofreu, reconhecidas pelo presidente do PSDB, tiveram mais influência na crise do que os eventuais erros cometidos antes de 2014”, justificou Haddad.

Tasso acusou Haddad de “usar uma reflexão honesta para fazer proselitismo político”. “É lamentável que um candidato à Presidência da República não tenha capacidade de olhar os erros da política no Brasil para projetar o futuro”, disse. Tasso também afirmou que o uso político de suas críticas pelo petista “apequena a corrida presidencial”.

Neste sábado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também fez referência, em sua conta do Twitter, à entrevista de Tasso ao Estado. “O senador Tasso está certo: o ciclo partidário-eleitoral se exauriu. Não há outro ainda. Alckmin poderá levar o país a um novo consenso. Fiéis à democracia e aos nossos compromissos votemos nele para a reconstrução social e econômica do Brasil.”

(O Estado)