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PGR sugere que candidato ficha suja não use fundo eleitoral

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro.

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro. No entendimento da procuradora, os recursos destinados a partidos não podem ser utilizados por candidatos que se enquadram em alguma restrição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, como condenação por órgão colegiado da Justiça, por exemplo.

“Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas campanhas terão que devolver”,afirmou Dodge.

Dodge acertou com os procuradores eleitorais como será a atuação do MPE na fiscalização das eleições para garantir o cumprimento das regras de financiamento de campanha, o equilíbrio da disputa entre os candidatos e o combate às notícias falsas, as chamadas fake news.

(Agência Brasil / Foto: Atquivo)

PSL homologa Helio Gois candidato ao Governo neste domingo

O PSL vai homologar em convenção estadual, neste domingo (29), a partir das 9 horas, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, o nome do advogado Hélio Gois como seu candidato ao Governo. A vice dele será a professora Ninon Tauchmann.

Para o Senado, o partido homologará o nome do médico Marcio Pinheiro. À frente do ato, estará o presidente estadual do partido, Heitor Freire, que também lançará sua candidatura a deputado federal.

Perfis

Helio Gois é formado em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pela Universidade de Heidelberg Ruprecht Karl, na Alemanha. Atua como advogado no quadro do escritório Aldairton Carvalho Advogados Associados e como professor na Unifor. Essa é a primeira eleição que disputa.

Ninon Elizabeth Tauchmann é advogada, formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e professora de Direito Civil e Empresarial há mais de 30 anos. Foi assessora no Tribunal de Justiça do Estado do Ceara. Trabalha no escritório Tauchmann Advogados Associados.

Marcio Pinheiro é médico, Gineco-Obstetra, com serviços prestados em mais de 29 municípios cearenses e atualmente é funcionário público de Fortaleza e Canindé, além de professor universitário. Foi diretor do Sindicato dos Médicos do Ceará no triênio 2015-2017.

(Foto – Divulgação)

Acrísio Sena: Tendência é que eleitores escolham mais pela biografia do candidato que pelo partido

Pré-candidato a deputado estadual pelo PT, o vereador Acrísio Sena avalia que os eleitores terão um posicionamento ainda mais “personalista” nas próximas eleições.

“Essa tendência já existia, mas o ambiente de desgaste do sistema político brasileiro hoje aponta, infelizmente, para o enfraquecimento dos partidos e o eleitor acabará escolhendo pela história ou afinidade com a pessoa do candidato”, diz ele em seu Facebook.

Embora o debate ideológico continue forte nas redes sociais, Acrísio Sena acredita que o foco será no trabalho apresentado elo candidato. “As redes sociais terão um caráter impulsionador da imagem e das ideias de cada um, mas nunca substituirão o contato direto, a conversa com o eleitor. O ponto positivo deverá ser a redução de carros de som, comícios e pinturas de muros”, aposta.

(Foto – Divulgação)

TCU absolve cinco ministros dos governos do PT de irregularidades no Fies

O Tribunal de Contas da União, por seis votos a dois, em sessão do dia 18 de julho, absolveu cinco ministros petistas acusados de irregularidades na gestão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A atuação dos ex-ministros da Educação Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Henrique Paim e dos ex-ministros do Planejamento Nelson Barbosa e Miriam Belchior à frente do programa foi considerada legal.

A investigação teve início após o tribunal apontar um suposto “desvirtuamento” nos propósitos do programa, além de uma “concessão indiscriminada de crédito”. O TCU havia determinado a realização de auditora no Fies, com objetivo de analisar a sua sustentabilidade, eficácia e as eventuais vulnerabilidades de seus processos de trabalho.

Os ex-titulares da pasta da Educação foram considerados responsáveis pela expansão desmedida do programa, o que teria afetado o equilíbrio das contas públicas e descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nelson Barbosa e Miriam Belchior, por outro lado, teriam subestimado os recursos destinados à concessão de financiamentos nas propostas orçamentárias dos exercícios de 2012 a 2015.

Relatora do caso, a ministra Ana Arraes apresentou voto acolhendo a justificativa dos petistas, afastando a aplicação de multa, considerando que houve atuação para cumprimento das metas políticas de fomento estabelecidas para cada área de atuação. Os ministros Augusto Sherman e André Luís de Carvalho divergiram. Eles recomendaram multa de R$ 50 mil aos acusados

Ana Arraes argumentou, ainda, que houve alteração legislativa recente na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, estabelecendo que para interpretação das normas sobre gestão pública, deve-se levar em consideração os obstáculos e dificuldades reais dos gestores, bem como as exigências das políticas públicas de cada cargo.

A defesa de Fernando Haddad, a cargo dos advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Otávio Mazieiro, do Bottini e Tamasauskas, apontou que não havia espaço para responsabilização do ex-ministro, considerando a sua participação na etapa de formulação de políticas públicas, em estrita observância regular de sua atribuição funcional, no âmbito de procedimentos que dependiam de discussões e aprovações por outros órgãos, como o Congresso Nacional.

Mercadante afirmou, por meio de nota, que a decisão barra uma tentativa de criminalização do programa. “Reafirma a importância do programa como política pública de maior alcance para o enfrentamento das dificuldades de renda na permanência e no acesso à educação superior, no Brasil”, disse.

“O Fies, de fato, tem um custo fiscal para a sociedade, mas ainda é muito menor que a imensa exclusão educacional no ensino superior, que marca a história da educação brasileira”, afirmou o ex-ministro. De acordo com ele, o volume de crédito do programa representa menos de 2% do total de crédito público total ofertado para atividades empresariais, imobiliárias, agrícolas ou de infraestrutura.

(Site Consultor Jurídico)

Justiça nega liminar contra aumento das taxas de alvarás

O juiz Nismar Berlamino Pereira, da 4ª Vara da Fazenda Fazenda Pública da Justiça do Ceará, negou o pedido da liminar constante na ação judicial que havia sido impetrada pelo Associação dos Lojistas do Riomar Fortaleza contra a mensgem tratando do reajuste das taxas de alvará. Essa matéria está prevista no Código Tributário Municipal.

Em sua decisão, o magistrado afirma “não verificar a probabilidade do direito com base na ilegalidade e inconstitucionalidade alegada pelo impetrante, uma vez que, no momento, está sendo analisado somente o fato do impetrante efetuar o pagamento de taxas municipais sem se submeter às novas regras vigentes. Imperioso ressaltar que as taxas cobradas pelo Município de Fortaleza têm como fato gerador o Poder de Polícia, por meio do qual a Administração Pública disciplina diretrizes a regularmentar atividades”.

Já a Câmara Municipal de Fortaleza foi convocada para sessão extraordinária para, na próxima segunda-feira (30), votar mensagem do Poder Executivo em projeto de lei que propõe o parcelamento do pagamento do alvará e prorroga por 30 dias o prazo para renovação.

Com isso, os estabelecimentos comerciais de Fortaleza poderão renovar o alvará de funcionamento, com o prazo final passando do dia 31 de julho para o dia 30 de agosto, podendo fazer o pagamento em até cinco parcelas, entre os meses de agosto e dezembro. Há, no entanto, entidades resistindo a essa mudança.

Bolsonaro cresce na intenção de voto espontâneo, mas Lula ainda tem poder de fogo eleitoral

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A VEJA apresenta os resultados de uma pesquisa realizada pelo Ideia Big Data, que ouviu 2 036 eleitores em todo o país entre 20 e 23 de julho. Há dois fenômenos na massa de números.

O primeiro mostra que o ex-presidente Lula continua com uma força eleitoral extraordinária. Além de liderar a pesquisa mesmo na cadeia — tem 29% dos votos —, Lula poderá indicar qualquer nome em seu lugar, e seu poste já começa a disputa com 9%, um índice que, dada a enorme fragmentação de candidatos, é bastante competitivo.

O segundo fenômeno é Jair Bolsonaro, o candidato que não tem partido grande, nem aliados fortes, nem dinheiro, nem tempo de TV, mas permanece firme e forte — e ainda apresenta um leve crescimento na intenção de voto espontânea, um indicador que demonstra o bom nível de convicção do seu eleitorado.

*Da Revista Veja confira aqui.

À espera de acordo, Palocci evita embates com Judiciário

Alessandro Silvério, Bruno Augusto e Sylvio Lourenço alegaram “motivos de foro íntimo” para deixar a defesa de Antonio Palocci. A saída ocorreu amigavelmente, sem traumas para nenhuma das partes. E o motivo é simples, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O trio era responsável por representar o ex-ministro nos tribunais e não participava das tratativas para a delação.

Como as conversas com a Polícia Federal prosperaram substancialmente, Palocci, temporariamente, abriu mão de fazer sua defesa tradicional, estratégia comum de réus que pleiteiam benefícios por meio de acordos.

Ele não quer travar embates no Judiciário que possam prejudicar a oficialização de sua delação, pelo menos até que haja um desfecho das negociações.

Diante deste cenário, o trio de advogados, de certa maneira, ficou sem função e comunicou a Palocci que estava de saída.

Rede de Sustentabilidade pode apoiar a reeleição de Camilo Santana

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A Rede da Sustentabilidade do Ceará ainda não marcou sua convenção, porque vive um impasse: não sabe se apoiará ou não a reeleição do governador Camilo Santana (PT).

De concreto mesmo, só o nome do ambientalista João Saraiva, ex-PV, para candidato ao Senado. Ele, aliás, tem simpatias pela gestão de Camilo.

Nacionalmente, a Rede marcou para 4 de agosto a convenção que vai homologar Marina Silva como candidata a presidente da República.

(Foto -Facebook)

Prefeito assina ordem de serviço da Nova Beira

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Demorou, mas, finalmente, o projeto da Nova Beira Mar começa a sair do leito. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) assinará, às 8h30min de hoje, a ordem de serviço para o início das obras desse empreendimento tão decantado em prosa e verso como a salvação do paisagismo da Beira Mar, hoje mais cheia de espigões do que as críticas do empresariado sobre o aumento das taxas de alvarás.

O projeto traz um conjunto de intervenções e prevê uma série de melhorias urbanísticas e de mobilidade ao longo da via, bem como a construção de um novo calçadão em toda a extensão da orla, compreendida no trecho entre a Praia do Meireles e a Enseada do Mucuripe. O pacote de obras será executado pela empresa Edcon Comércio e Construções Ltda, vencedora da licitação. Mas a demora foi grande.

O Paço diz que precisava aprovar o empréstimo junto ao Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF). Essa primeira fase – R$ 40 milhões sai depois que alguém lá de Brasília deu um empurrãozinho: o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira.

É por essas e outras que RC e Camilo não abrem mão de querer que a tal parceria administrativa vire parceria eleitoral. Ou seja, o Ciro vai ter que enrolar a língua.

(Foto – Arquivo)

Líder do Governo ganha apoio em Aracati

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), ganhou o apoio do ex-prefeito de Aracati, Expedito Ferreira, em sua campanha pró-reeleição. O presidente estadual do DEM, Chiquinho Feitosa, foi o responsável por promover essa aproximação.

Com isso, Evandro Leitão unifica parte da oposição em Aracati e fortalece seu grupo político no município, que já contava com o ex-prefeito Ivan Silvério, vereadores e lideranças locais.

(Foto – Divulgação)

TRF-4 mantém bloqueio dos bens do ex-presidente da OAS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. A medida também atinge o ex-diretor da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros.

O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal e tem como objetivo permitir o ressarcimento de R$ 282 milhões aos cofres públicos.

Essa medida atinge também os executivos Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari, e as empresas OAS Engenharia e Participações SA e Construtora OAS LTDA.

(Veja/Foto – Reprodução Youtube)

Fux se diz inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

“Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático”, afirmou.

As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá rejeitar os registros de candidatura dos citados.

Luiz Fux deixará o comando da Corte eleitoral no dia 14 de agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber. A ministra será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.

(Agência Brasil)

Fake news – Instituto nega sondagem nacional com Bolsonaro em 1º

O presidente da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, negou ao BR18 nesta quinta-feira, 26, informação que está circulando nas redes sociais, segundo a qual uma sondagem da empresa em todos os Estados está apontando Jair Bolsonaro, do PSL, em primeiro lugar na corrida presidencial.

Segundo Hidalgo, o instituto não realizou nenhum levantamento do gênero para a Presidência. “É fake news”, afirmou. “Um absurdo.”

(Agência Estado com BR18 / Foto: Arquivo)

TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis.

Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

Os nomes se referem a agentes públicos que atuaram como responsáveis pelo gerenciamento de recursos públicos federais antes das eleições.

O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição. As contestações poderão ser feitas na Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de agosto, quando termina o período de registro das candidaturas.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, lembrou que a presença do eventual candidato na lista é o primeiro indício de que ele poderá ser considerado “ficha suja”, no entanto, o caso deverá ser julgado pela Justiça Eleitoral.

“Através dessa lista, o cidadão vai ter a ciência de quem é que vai falar por ele na casa do povo”, afirmou.

Segundo Fux, a Justiça Eleitoral está preparada para julgar, de forma célere, os pedidos de candidaturas que podem estar com problemas antes do pleito.

“A nossa preocupação é dar ao cidadão o conhecimento das pessoas que estão se candidatando na eleição. O cidadão tem o direito de saber como é a vida pregressa daquela pessoa que ele vai indicar como seu representante na casa do povo”, completou.

(Agência Brasil)

Gilberto Carvalho, ex-ministro de Lula e Dilma, fala em Fortaleza sobre o futuro do PT

O ex-ministro Gilberto Carvalho (Governo Lula e Dilma Rousseff) debaterá, a partir das 18 horas desta quinta-feira, na sede do PT estadual, com militantes petistas em Fortaleza. Ele vem abordar o tema “As Eleições 2018, o Futuro da Esquerda e do PT”.

O encontro é promovido pela deputada estadual Rachel Marques e pelo vereador Acrísio Sena. Ela é pré-candidata a deputada federal e Acrísio pré-candidato aà Assembleia Legislativa.

SERVIÇO

*Sede do PT Ceará – Avenida da Universidade, 2189 – Benfica.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura de Caucaia promove segunda posse de professores

Mais 20 professores que atuarão na rede municipal de ensino de Caucaia (RMF) serão empossados nesta sexta-feira. O ato, tendo à frente o prefeito Naumi Amorim, ocorrerá às 13h30min, na sede da Secretaria Municipal da Educação.

Trata-se, na avaliação da SME, de “um feito histórico” para o município, que vem implementando diversas medidas de reversão dos índices educacionais caucaienses desde janeiro de 2017, quando a atual gestão municipal assumiu. A solenidade de amanhã acontecerá às 13h30min, no auditório da SME.

Com isso, o total de professores empossados por Naumi chegará a 472. Na primeira posse, em julho do ano passado, 172 educadores assumiram os cargos. Na segunda cerimônia, em janeiro de 2018, outros 160. Na posse do último dia 17, mais 120. E, agora, outros 20.

Assim como o grupo de 120 educadores, o que será empossado amanhã assumirá o comando de salas de aula já a partir de agosto, quando o ano letivo reiniciará após o período de férias. Todos vão atuar na Educação Básica, seja em disciplinas específicas ou como polivalentes.

Os Empossados

FRANCISCA FLORÊNCIO COSTA DA CRUZ

KATIUSCIA DA SILVA BASTOS OLIVEIRA

AMANDA AIRES LIMA DE SOUSA

MARILHA ARAÚJO DE MORAIS

JOSÉ CLÁUDIO TEIXEIRA DA ROCHA

ADRIANA MACHADO RIBEIRO

MARIA EDUARDA LINS DE BRITO

FRANCISCA FLAVIANA DE SOUSA ARAÚJO

FERNANDA DO NASCIMENTO MARQUES MONTEIRO

ALANA CRISTINA MACIEL MATOS

ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO

BETUEL MAGALHÃES DE SOUSA

MARIANE PONTES FROTA

SÉRGIO MENEZES VARELA

CARLOS DANIEL SANTANA FREIRE

DANIEL ANGELO DOS SANTOS RIBEIRO

SAMUEL TEIXEIRA VIEIRA

WENDEL GOMES LINHARES

FRANCISCO CELIANO ALVES PINHEIRO

FRANCISCO THIAGO DA SILVA SOARES

DETALHE – Será a segunda solenidade de posse para o setor em menos de duas semanas, já que outros 120 aprovados em concurso público foram incorporados aos quadros da Secretaria Municipal de Educação (SME) no último dia 17.

SERVIÇO

*Horário – Às 13h30min.

*SME  – Rua Juaci Sampaio Pontes, 2.000, no Centro de Caucaia.

(Foto – Divulgação)

PSOL do Ceará fecha coligação com PCB e oficializa chapa neste sábado

O PSOL vai realizar neste sábado,a partir das 10 horas, em sua sede, a convenção estadual para homologar as candidaturas majoritárias e proporcionais que disputarão as eleições deste ano no Ceará.
Com a presença da militância, de movimentos sociais e de apoiadores, o encontro formalizará a coligação com o PCB.
PSOL homologará o bancário Ailton Lopes como postulante ao Governo, tendo Raquel Lima na vice. Para o Senado, homologará Jamieson Simões e Anna Karina Cavalcante.
(Foto – Divulgação)

Centrão oficializa apoio a Geraldo Alckmin

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Partidos que compõem o chamado Centrão, formado por DEM, PP, PRB, PR e Solidariedade, oficializaram nesta quinta-feira (26 ) apoio à pré-candidatura do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. O nome do vice-presidente continua sem definição. O assunto permanece em reuniões internas com lideranças dos partidos e o presidenciável, em Brasília.

O bloco aguarda resposta definitiva ao convite feito ao empresário Josué Gomes (PR), filho de José Alencar, vice-presidente do governo Luiz Inácio Lula da Silva, morto em 2011, vítima de câncer. Ao ser questionado sobre o vice, Alckmin voltou a dizer que “não está com pressa” e que tem até o dia 4 de agosto, dia da convenção nacional dos tucanos, para definir um nome.

Por enquanto, a certeza dada pelo presidenciável é que o vice não virá de São Paulo. Além de Josué, nomes de outras siglas do bloco foram discutidos. O Solidariedade, por exemplo, sugeriu para compor a chapa o ex-deputado e ex-ministro Aldo Rebelo (SP), e o PP queria a cadeira para o empresário Benjamin Steinbruch.

Ao discursar e agradecer o apoio do Centrão, Alckmin lembrou a campanha de 2006, quando foi derrotado por Lula no segundo turno. Disse que, desta vez, se sente mais maduro para a disputa e lembrou que não é um momento fácil. “Quem assumir em 1º de janeiro enfrentará mais um ano de déficit primário”, destacou. Ele acrescentou que, além disso, o país tem mais de 13 milhões de pessoas desempregadas e enfrenta o “ drama da segurança pública”.

“O caminho não é nem autoritarismo, nem populismo, mas a democracia”, disse o tucano, que prometeu focar seu governo na geração de emprego e renda.

Rodrigo Maia

Em entrevista coletiva, em Brasília, o presidente do Democratas, ACM Neto, leu uma carta enviada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em Miami. Na carta, Maia, pré-candidato à Presidência da República, disse que a decisão de abandonar a corrida presidencial foi tomada em conjunto com os partidos do bloco e que o caminho foi unir esforços em torno do projeto político que “parece mais viável para evitar marcha à ré no país”. Ao declinar da pré-candidatura, Maia disse que vai tentar se reeleger como deputado federal.

(Agência Brasil)