Blog do Eliomar

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André Figueiredo será líder da bancada no ano em que Ciro disputará a presidência da República

 

Ciro Gomes e André Figueiredo – Muita bala na agulha.

Por desejo do presidente nacional Carlos Lupi e aval da grande maioria da bancada, o deputado federal cearense André Figueiredo deve ser investido, na próxima legislatura, no papel de líder do PDT.

Aliás, André já ocupou essa função e, diante do governo Temer, com certeza, promete endurecer o discurso, principalmente num cenário em que seu aliado,o ex-governador Ciro Gomes, posará de presidenciável.

(Foto – André Dusek/Estadão)

Cabo Sabino reafirma apoio a Bolsonaro

O deputado federal Cabo Sabino (PR) confirmou, nesta terça-feira (05), na tribuna da Câmara, apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro em 2018. “Reafirmo aqui, na tribuna, o que já tenho feito em meu estado. Entendemos que, o melhor candidato que temos hoje, para o Brasil, se chama Jair Bolsonaro”, avisou.

Cabo sabino ainda complementou: “É incrível que a esquerda prega que o Bolsonaro é um candidato que não tem cultura, ou que não tem conhecimento. Estamos vendo a esquerda ser hoje, aquilo que um dia ela foi vítima, quando o ex-presidente Lula era candidato e diziam que ele não era capacitado. Mas, Bolsonaro, além de ser capacitado, representa a esperança de uma juventude, mocidade.”

O parlamentar disse ainda que, ao circular pelo Ceará, tem se deparado com uma juventude parecida com a de 1984, que foram às ruas pelas Diretas Já. “A juventude se organiza, coloca outdoor nos municípios, fazem bonecos, adesivos blusas e defendem a campanha de Bolsonaro. Tudo isso, porque estão cansados de uma política que a cada dia faz com que o País derreta em corrupção e o crime organizado avance sem ter ninguém para combater de frente”, acentuou Sabino.

Governador nomeia 127 servidores e sanciona lei do PCCV da Uece, UVA e Urca

O governador Camilo Santana (PT) nomeou, nesta terça-feira, um total de 127 servidores para cargos administrativos da Universidade Estadual do Ceará. Esse grupo se referente ao primeiro concurso da área na instituição, que está em funcionamento há mais de 40 anos.

Essa foi mais uma medida anunciada por Cazmilo durante o bate papo, ao vivo, em sua página no Facebook.

Camilo ainda sancionou lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores técnico-administrativos da Uece, Urca e UVA.

(Foto – Divulgação)

 

Temer diz que há “terrorismo” em torno de informações sobre a Previdência

Em discurso que antecedeu o almoço oferecido ao presidente da Bolívia, Evo Morales, que está em visita oficial ao Brasil, o presidente Michel Temer fez hoje (5) uma defesa da reforma da Previdência. Segundo Temer, há um “terrorismo inadequado” em relação às informações que circulam a respeito das regras propostas na reforma.

Temer disse a Morales que ele visita o Brasil em um momento de “profundas transformações”, quando se dialoga com o Congresso Nacional e com a sociedade a respeito da adequação das regras previdenciárias do país.

Segundo o presidente, o ponto central da reforma da Previdência é estabelecer a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, mas é preciso esclarecer que essa idade será cumprida somente daqui a 20 anos, garantindo um longo período de transição.

“Ou seja, começa hoje com 55 anos [para homens e 53 para mulheres] e a cada dois anos aumenta um ano, portanto, uma transição extremamente suave para não agredir eventuais desejos e direitos de brasileiros”, disse.

De acordo com o presidente, muitas vezes espalha-se um “terrorismo inadequado” a respeito das regras da reforma. E exemplificou dizendo que aqueles que já adquiriram o direito à aposentadoria não precisam apressar-se para requerê-la. “Eles já têm o direito assegurado. Digo isso porque de vez em quando espalham: ‘vão tomar sua aposentadoria’. É um terrorismo inadequado”. Temer disse ainda que a essência da reforma é “combater privilégios”.

O governo federal começou a veicular propagandas sobre a reforma da Previdência que chegaram a ser suspensas pela Justiça. A Advocacia-Geral da União recorreu e conseguiu decisão favorável ao retorno da exibição das peças publicitárias.

Otimismo sobre a votação

Após o almoço, Temer voltou a se manifestar sobre a reforma da Previdência e se mostrou confiante em relação ao seu avanço no Congresso. Para ele, a sociedade está começando a compreender o significado e a importância da reforma.

“Estou muito otimista por várias razões. Primeiro, porque a imprensa está apoiando. Segundo, porque houve a compreensão do que é a reforma da Previdência. Terceiro, porque a sociedade já está admitindo e tendo a absoluta convicção de que é indispensável. E porque eu sinto uma sensibilização muito maior com os nossos deputados e senadores”, afirmou.

O texto da reforma da Previdência enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. O presidente Temer e ministros têm articulado com deputados da base a apoio do governo pela aprovação da reforma.

Temer ainda sinalizou que a reforma vai a voto na Câmara quando o governo conseguir os 308 votos necessários para a aprovação. Ele acredita que será ainda esse ano. “Acho que vai ser agora, pelo que estou sentindo”, disse o presidente.

Ainda durante o evento no Itamaraty, Temer explicou que a aprovação da reforma poderá oxigenar os cofres do país e, com isso, o governo poderia dar liberar mais R$ 3 bilhões para os municípios. “Neste ano estamos entregando R$ 2 bilhões e agora estamos dizendo: se a [reforma da] Previdência for aprovada, evidentemente a economia dará um novo salto, porque salto ela já deu. E com esse novo salto podemos prestigiar mais ainda os municípios. Já falamos isso aos deputados e senadores para articular suas bases”.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira diz que não há tempo para analisar a PEC da Previdência no Senado em 2017

 

Às vésperas do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que caso a reforma da Previdência seja aprovada nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados, não haveria tempo hábil para análise e votação dos senadores ainda este ano. A proposta de emenda à Constituição que trata do tema enfrenta dificuldades para ser pautada no plenário da Câmara, onde precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para que passe a tramitar no Senado.

“Neste ano não tem mais como votar aqui, porque isso é matéria que tem que ser votada em dois turnos, tem que passar em comissões, tem que haver debate. O sistema é bicameral. Há quanto tempo está na Câmara esse tema?”, questionou Eunício Oliveira, argumentando ser necessário um tempo mínimo para que os senadores discutam a matéria. O recesso parlamentar tem início, oficialmente, no dia 23 de dezembro.

Nesta terça-feira, após um fim de semana de intensas articulações do governo com parlamentares e líderes de partidos da base aliada, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, avaliou que “cresceu muito” a probabilidade de aprovar a reforma ainda em 2017 na Câmara.

O projeto que altera as regras para acesso à aposentadoria aguarda análise dos deputados desde maio, mas as discussões foram interrompidas em meio às duas denúncias contra o presidente Michel Temer que foram analisadas pela Câmara. “Não posso pautar uma matéria aqui ou eu discutir quando ela vai ser ou não votada se a matéria ainda está na Câmara, não sei nem se a Câmara vai votar ou não. Uma matéria que não existe aqui, não chegou ao Senado”, disse Eunício Oliveira.

A opinião de o Senado se debruçar sobre o tema apenas em 2018 é a mesma do líder do PSDB na Casa, senador Paulo Bauer (SC). Defensor das mudanças, o parlamentar diz que a reforma é necessária para trazer diminuir o déficit público e dar estabilidade ao sistema, mas avaliou ser “praticamente impossível” votar uma “matéria tão importante” em apenas uma semana.

“Fica muito pouco tempo disponível para analisar e votar a matéria aqui. Eu sou a favor que o rito que se vá seguir no Senado, se a Câmara aprovar, seja o mesmo que se utilizou na votação da reforma trabalhista, por exemplo. Ou seja, obedecendo o que estabelece Regimento, ouvindo todas as comissões, permitindo o amplo debate, para que tenhamos uma votação absolutamente consciente, transparente, para que isso acabe beneficiando acima de tudo a economia e a sociedade brasileira”, avaliou.

(Agência Brasil)

Orçamento 2018 – Relator corta R$ 183 milhões de obras hídricas do Ceará

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) protestou, nesta terça-feira, na Câmara, contra o corte de R$ 183,7 milhões do Orçamento da União/2018 para obras hídricas da Transposição do Rio São Francisco e do Cinturão das Águas. Foi durante reunião da Comissão Mista do Orçamento.

Em seu relatório, o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) cortou R$ 105 milhões do Eixo da Bacia do Jaguaribe e R$ 54 milhões da manutenção da transposição do Rio São Francisco, além de reduzir R$ 24 milhões do Cinturão das Águas.

O parlamentar contestou a diminuição de R$ 183,7 milhões previstos para o Ceará e o acréscimo de R$ 238 milhões feito pelo deputado petista para obras no Estado da Bahia.

(Vídeo do Facebook do Deputado)

Defensoria Pública do Estado e da União pedem paralisação das obras de adutora do Pecém

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, e a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Núcleo Regional de Direitos Humanos, ajuizaram, nessa segunda-feira (4,) uma ação civil pública (ACP), com pedido liminar, com objetivo de anular o licenciamento da obra de ampliação de adutoras (canais de derivação) conexas ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), com a paralisação da execução das obras do empreendimento.

Esses órgãos apontam a existência de “inconsistências” no procedimento que culminou com a liberação de alvará para execução das referidas obras em uma Área de Proteção Ambiental (APA do Lagamar do Cauípe, criada em 1998), sem que fossem sequer produzidos estudos de impacto ambiental, avaliação social das comunidades tradicionais que estão no trajeto, bem como a consulta prévia aos povos indígenas que tradicionalmente habitam e fazem uso da área do Lagamar do Cauípe, de onde será extraída a água para o abastecimento dos empreendimentos do CIPP. A comunidade indígena Anacé habita a região desde os séculos XVII e XVIII.

Segundo a defensora pública Sandra Moura de Sá, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, a população do distrito de Capuan, em Caucaia, estava aflita com essas obras e “nos apresentou esta demanda durante o Defensoria em Movimento, no dia 23 de novembro, realizado no município. Logo que tomamos conhecimento, abrimos procedimento administrativo preparatório e participamos de uma audiência pública na Assembleia Legislativa onde colhemos mais informações.” A DPU também já havia recebido a demanda dos povos indígenas daquela região.

Impactos

Estima-se que 27 comunidades serão impactadas de forma direta pelas obras de ampliação de canais de derivação, dentre elas as comunidades tradicionais de Barra do Cauípe, Coqueiros, Cristalina, Pitombeira e Pirapora. “Em face do alcance do projeto, é necessária uma discussão séria e clara sobre os efeitos da obra no cotidiano dos moradores do local”, declarou o defensor regional de Direitos Humanos da DPU-CE, Alex Feitosa.

Um dos maiores problemas apontados pelos moradores é a possibilidade de escassez de água. Também são motivo de questionamento as garantias de manutenção das atividades econômicas destas comunidades, como a agricultura de subsistência, a pesca artesanal, a extração da madeira e o artesanato, que se veem ameaçadas com a previsão das vazões a serem retiradas.

“A motivação principal para a concessão de autorização ambiental aos empreendimentos do Cauípe foi a suposta destinação da água aduzida ao uso humano. Desde o princípio, contudo, a população local e os movimentos ambientalistas relacionados ao estudo de obras contra as secas denunciam o fato de que 60% do fluxo de água do Lagamar do Cauípe seria destinado ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém”, afirma o documento encaminhado à Justiça.

Subsistência

Diante dos fatos apontados, a DPU e a DPGE solicitam a atuação do Poder Judiciário para que se assegure às comunidades afetadas a manutenção de sua subsistência e de seus costumes tradicionais, bem como que o poder público garanta a toda a região a manutenção do equilíbrio hídrico e ambiental.

Na ação foi pedido ainda que sejam declaradas a nulidade da Licença de Instalação e a ausência de atribuição da Semace para proceder ao licenciamento, determinando a interrupção imediata das obras do empreendimento “aproveitamento do Sistema Hídrico do Cauípe” executado pela Cogerh até que seja realizado estudo de impacto ambiental EIA/RIMA, em procedimento de licenciamento, sob a responsabilidade do Ibama; e observada a consulta prévia e informada das comunidades indígenas e tradicionais impactadas pelas obras nos termos da Convenção 169 da OIT. Assinam a ACP os defensores públicos federais Alex Feitosa e Lídia Nóbrega e a defensora publica estadual Sandra Moura de Sá.

CAE do Senado aprova projeto que destina verbas para implantação de bloqueadores nos presídios

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, projeto que destina vernbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a instalação, custeio e manutenção de bloqueadores de celulares nos presídios brasileiros. De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), a matéria estabelece que caberá ao poder público a obrigatoriedade da implantação desse sistema nas prisões.

Originalmente, o projeto sugeria a cobertura desses serviços com recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), mas o relator da matéria, senador Armando Monteiro (PTB-PE), defendeu a transferência da fonte de financiamento do Fistel para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Após a aprovação da matéria, o senador Tasso Jereissati (PSDB), que preside a CAE, destacou a importância do projeto, diante da crise da segurança pública brasileira. “Os altos custos destes equipamentos têm sido um dos problemas apontados pelas autoridades pela não instalação de bloqueadores em prisões brasileiras. Com a destinação específica de parcela do Funpen para tal finalidade, espera-se que finalmente possamos impedir a comunicação de presos com seus parceiros de crimes fora dos presídios”, disse.

DETALHE – A matéria segue agora para análise e votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

(Foto – Gerdan Wesley)

Sonho da Refinaria – Camilo vai assinar carta de intenções com banco chinês

Durante bate-papo com internautas via Facebook, nesta terça-feira, o governador Camilo Santana (PT) deu uma informação que chega como esperança para quem sonha com uma refinaria de petróleo no Estado. Ele disse que estará em São Paulo nesta quarta-feira, 6,  para assinar o “primeiro passo” do financiamento de R$ 7,5 bilhões para a construção do empreendimento.

Segundo Camilo, o dinheiro vem do Banco de Desenvolvimento da China (BDC) e chega via primeira “carta de intenção” a ser assinada durante reunião na capital paulista. O BDC deve investir até R$ 4 bilhões na refinaria e mais outros R$ 3,5 bilhões num parque petroquímico também na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (RMF) .

Ele compara a refinaria à conquista da siderúrgica do Pecém, hoje gerando empregos e atraindo outros empreendimentos para a ZPE do Pecém.

Vereador Julierme Sena cobra horas extras da Polícia Civil

O vereador Julierme Sena (PR) esteve reunido com o Delegado-Geral da Polícia Civil do Ceará, Everardo Lima. O objetivo foi tratar de assuntos de interesse da categoria, entre eles a regularização do pagamento de horas extras e a convocação dos candidatos do cadastro de reserva do último concurso público.

Julierme informa que, por várias vezes, tem feito essas cobranças que, na prática, ajudará a melhorar ainda mais as condições de trabalho para sua categoria. “As demandas mais urgentes hoje para a categoria são a questão salarial e o efetivo”, acentua o vereador, também membro da Polícia Civil do Estado.

De acordo com Julierme, a categoria já têm um dos piores salários do Brasil, no início de carreira, com um inspetor e um escrivão ganhando R$ 3.198,94, valor cinco vezes menor que um delegado com o mesmo tempo de carreira, com salário de R$ 15.884,27.

“Esse atraso no pagamento da hora extra chega com atraso de até quatro meses e gera ainda mais desmotivação para o policial, que vê no extra uma forma de complementar o baixo salário que recebe”, explica o vereador que  deu entrada ainda num ofício solicitando informações mais detalhadas, como o valor da dotação orçamentária e o saldo ainda existente em 2017 para gastos de serviços extraordinários da Polícia Civil.

(Foto -Divulgação)

Auditoria do TCU apura obras federais paralisadas há mais de um ano

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza auditoria no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para elaborar um diagnóstico das obras financiadas com recursos federais que estão paralisadas há mais de um ano. O resultado deverá ser incluído no próximo plano de fiscalização de obras públicas do TCU, o Fiscobras 2018.

A auditoria, segundo a assessoria de imprensa do órgão, permitirá que o TCU possa fornecer subsídios que devem colaborar com o aprimoramento da aplicação de recursos do Orçamento da União para a execução de obras públicas, assim como identificar os pontos que dificultam a conclusão dos empreendimentos no tempo previsto.

O trabalho do TCU deverá conter, ainda, os motivos elencados pelos gestores para a paralisação das construções listadas; a data em que o empreendimento recebeu recursos pela última vez; e o percentual de execução física e financeira dos contratos de execução das obras.

Ex-prefeito de Sobral fala em ciclo de estudos da Universidade de Columbia

O ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT) fará parte do ciclo de debates da Sala de Assuntos Internacionais da Universidade de Columbia, Nova York (EUA), sendo o palestrante do próximo dia 14.

Na ocasião, ele falará sobre ações de sua gestão – entre 2011 e 2016, nas áreas da saúde e, principalmente, educação, setor no qual obteve índices elevados, segundo o MEC, o que tem servido de referência para o País.

Virgílio Távora, um político que não denegria a imagem dos seus opositores

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Com o título “Uma lição de diálogo”, eis artigo do escritor Saraiva Júnior. Ele resgata, nestes tempos de intolerância política, a figura de Virgílio Távora, que, como governador e senador, nunca denegriu a imagem dos seus opositores. Confira:

Nesses tempos de intolerância e radicalismo, lembro-me de uma grande personalidade política cearense da história recente. Ele acendeu em minha memória diante das acusações travadas entre o senador Tasso Jereissati (PSDB), que chamou o grupo político dos Ferreira Gomes de oligarquia, ao que seu ex-pupilo, Ciro Gomes, respondeu: “Tasso é o senador mais rico do País”.

É interessante constatar que ultimamente o nível político caiu. No Ceará, a população pode perceber essa briga dos ex-aliados Tasso e Ciro como algo movido por arrogância. Será que a população merece essa baixaria? É como diz o ditado: “o sujo falando do mal lavado”. Todos esperam novas ideias dos políticos com o intento de governar o Brasil, não esse festival de empáfias.

Foi aí que me veio à memória a figura ímpar do coronel Virgílio Távora – deputado, governador, senador e ministro –, um dos grandes líderes políticos conservadores do Estado. Esteve à frente da União Democrática Nacional e da Aliança Renovadora. É importante mencionar que o Coronel Virgílio jamais procurou denegrir a imagem de um político pelo fato de lhe fazer oposição. Ao contrário, um dos legados que ele deixou para a história foi sua apreciação do diálogo, das boas ideias e das pessoas inteligentes, independentemente de cores partidárias.

No Ceará, por exemplo, ele sempre procurou espaço para conversar com os velhos dirigentes do Partido Comunista Brasileiro e, em Brasília, costumava elogiar o deputado federal do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, cearense eleito pelo estado de São Paulo. Segundo Virgílio, Genoino era um dos parlamentares que mais entendiam do regimento interno do Congresso Nacional.

Coronel Virgílio era um homem devotado ao exercício da política. Mantinha amizade com os próceres políticos dos rincões do Estado. Tinha um profundo conhecimento das potencialidades e dificuldades do Ceará. Era tido como homem discreto e certeiro em suas observações. Em colóquio com os novos políticos, caso a conversa deslizasse para a fofoca, ele era abrupto: “Doutorzinho, fale-me apenas de seus projetos para a região”.

*Saraiva Júnior

saraivajunior.junior@gmail.com

Escritor.

MPF vai devolver mais R$ 650 milhões à Petrobras

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Uma devolução de cerca de R$ 650 milhões à Petrobras será feita pelo Ministério Público Federal. A informação foi confirmada ao Portal G1 pela procuradoria na manhã desta terça-feira (5). Esse valor foi recuperado por meio de acordos de colaboração e de leniência celebrados durante as investigações da Operação Lava Jato. De acordo com os MPF, esta será a maior quantia já devolvida em uma investigação criminal no país de uma vez só.
De acordo com a Petrobras, ao menos R$ 800 milhões já tinham sido recuperados pela estatal no esquema de corrupção investigado pela operação.

O MPF informou que dará mais detalhes sobre a devolução dos cerca de R$ 650 milhões em uma coletiva de imprensa marcada para a manhã de quinta-feira (7). Somando os dois valores, o ressarcimento à Petrobras passará de R$ 1,4 bilhão.

Ainda conforme o MPF, os crimes já denunciados envolvem o pagamento de propina no valor de R$ 6,4 bilhões. Mais de dez bilhões são alvo de recuperação por acordos de colaboração, sendo R$ 756,9 milhões objeto de repatriação e R$ 3,2 bilhões em bens bloqueados dos réus.

Desde o início da operação, que foi deflagrada em março de 2014, 1.765 procedimentos foram instaurados, sendo 881 mandados de busca e apreensão, 222 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, 101 de prisões preventivas, 111 de prisões temporárias, além de seis prisões em flagrante.

Banco do Brasil promete reabrir agência de Tejuçuoca

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Uma boa nova para a população de Tejuçuoca e cidades vizinhas. A agência do Banco do Brasil, desativada desde fevereiro após ter sido alvo de explosão criminosa, será reaberta em breve. A informação é do deputado federal Danilo Forte, que esteve em audiência, em Brasília, com o vice-presidente de Governo do BB, Eduardo Pereira, com o secretário-executivo Fernando Conde e com o superintendente estadual, Neirim Duarte.

Danilo adianta que trabalha agora pela recuperação das agências bancarias de Hidrolândia, Umirim, Milhã e Tejuçuoca, fechadas depois dos atraques de bandidos. Sem essas unidades, a população enfrenta diversos perigos ao precisar se deslocar para outros municípios em busca de movimentar suas contas”, segundo o parlamentar.

caberá agora à Prefeitura de Tejuçuoca preparar um plano de segurança e apresentá-lo ao Banco do Brasil. Em seguida a recuperação estrutural da unidade deve ser iniciada. Já Umirim, Hidrolândia e Milhã estão com processo de pedido de reabertura de agência do banco em andamento.

PMDB vai fechar questão pela Reforma da Previdência

Temer e um largo sorriso.

O PMDB vai fechar questão na votação do projeto de Reforma da Previdência, que deve ir a plenário na semana que vem na Câmara. A informação é de Lauro Jardim, do O Globo.

A decisão foi tomada, nesta terça-feira, numa reunião da bancada federal do partido, comandada pelo líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi, um dos parlamentares mais fieis a Michel Temer. A reunião ainda não acabou, mas esse ponto, o fundamental, já foi definido: já há maioria clara a favor do fechamento de questão.

Ficou combinado que Baleia dará uma entrevista coletiva hoje ainda para anunciar a posição da bancada.

Até ontem, as contagens preliminares mostravam o apoio de 30 a 32 dos 66 deputados da legenda à reforma. Agora, o jogo virou. A meta é chegar ao dia da votação com pelo menos 50 peemedebistas comprometidos com a proposta.

Até suplente do senador Eunício Oliveira é contra a reaproximação dele com Camilo Santana

Com o título “O PT acertou”, eis artigo de Waldemir Catanho, jornalista e assessor da deputada federal Luizianne Lins. Ele bate duro na possível aliança Camilo-Eunício e lembra que união do gênero seria grande contradição. Confira:

Nas últimas semanas, a imprensa tem falado com insistência da possibilidade de aliança do PT Ceará com o PMDB e o consequente apoio à reeleição do senador Eunício Oliveira. Em troca haveria o apoio de Eunício à reeleição do nosso governador Camilo Santana (PT). O próprio senador Eunício chegou a dar declarações abrindo essa possibilidade e se dizendo, inclusive, possível eleitor do Lula.

Essa discussão colocada apenas nesses termos é espantosa pelo seu grau de despolitização. Transparece uma discussão rasa, que ignora solene e irresponsavelmente os impasses que o golpe parlamentar-jurídico-midiático jogou nosso país à partir da destituição da presidenta Dilma Roussef. Uma tentativa de se fazer acordos políticos de “toma lá, dá cá” que passam ao largo da discussão sobre o futuro da país.

Desde o golpe, as elites capitalistas brasileira e internacional têm aprovado medidas que desmancham as conquistas construídas ao longo dos governos Lula e Dilma e desenham um verdadeiro apartheid social, com um país ainda mais injusto e mais desigual. São medidas tomadas em seu exclusivo benefício, que aumentam suas margens de lucro, como são exemplos a reforma trabalhista, a entrega das reservas do pré-sal, a permissão para venda de terras brasileiras para estrangeiros, o ataque aos direitos indígenas e quilombolas. O congelamento de todos os investimentos públicos e gastos sociais pelos próximos 20 anos, vai afetar praticamente todas as esferas de vida de 90% da população, congelando gastos com saúde, segurança pública, educação, cultura, saneamento, moradia popular, infraestrutura, crédito, assistência social, agricultura familiar, ciência e tecnologia, etc. Em contrapartida ficou mantida a liberalidade dos gastos com o pagamento de juros e amortização da dívida pública. Um presente para banqueiros, financistas e operadores do mercado financeiro que ganharam, a ser mantida essa regra, a garantia de seus lucros com o mercado financeiro pelas próximas duas décadas.

E Eunício com isso? O senador Eunício, seja como líder da bancada do PMDB, seja como presidente do Senado, teve papel decisivo na aprovação de todas essas medidas. Esse fato por si só gera uma contradição gritante em relação à luta que o PT e o conjunto do movimento social brasileiro estão empreendendo para barrar as iniciativas anti-povo e anti-nação do governo Temer. Contradição que se acentua ainda mais diante da constatação da necessidade de revogação das medidas aprovadas pelo governo golpista como pré-condição básica para a retomada de um projeto de nação includente. Um dos articuladores da aprovação dessas medidas, alguém acredita que agora Eunício nos ajudará a revogá-las?

Não deixa de ser irônico que as especulações em torno desse acordo ocorram justamente no momento em que Temer ameaça entregar mais do nosso patrimônio, com a venda da Eletrobras, da Caixa Econômica Federal e dos correios. Momento também em que busca construir maioria na Câmara e no Senado para aprovar a reforma da previdência, outro golpe nos direitos sociais. Eunício também tem se colocado a favor dessas medidas.
Foi levando em conta tudo isso que, muito corretamente, o Diretório Estadual do PT deliberou por unanimidade no último final de semana, reivindicar a manutenção da vaga do PT no Senado. Nossa luta é para barrar o golpe, eleger o Presidente Lula e ajudá-lo a governar com uma forte bancada de Deputados Federais e Senadores.
Para a disputa do Senado o PT tem nomes nos quais podemos confiar que vão lutar pela revogação das medidas aprovadas pelos golpistas, pela implementação de nosso programa de governo e que, não menos importante, vão defender o governo do PT de qualquer nova tentativa de golpe.

Essa posição não é contraditória de maneira alguma com a defesa da reeleição do companheiro Camilo Santana ao Governo do Estado. Ao contrário, a fortalece. O governo Camilo tem obtido avanços expressivos em várias políticas sociais. Os avanços na qualidade da educação pública são reconhecidos nacionalmente, bem como o alargamento das políticas voltadas para a reforma agrária e a agricultura familiar. Esses avanços ocorrem mesmo diante da crise econômica que o país atravessa e estão sendo reconhecidos por parcela importante da população. Para vencer a próxima disputa estadual, o PT Ceará não precisa desse tipo de acordo que só irá frustrar e afastar boa parte de sua militância e de sua base de apoio.

Organizar a luta social, barrar as contra-reformas neoliberais, derrotar politicamente nossas elites, eleger Lula Presidente juntamente com senadores e deputados federais alinhados com nosso programa, são nossas tarefas fundamentais. É o futuro do país que está em jogo. Para alguns pouco importa se o povo trabalhador, os jovens, os pequenos proprietários, as mulheres, os negros, os lgbts, terão que viver em meio a barbárie. Mas nós nos importamos e vamos resistir a isso.

*Waldemir Catanho
Jornalista, assessor da deputada federal Luizianne Lins e militante do PT.

DETALHE – Catanho é também o primeiro suplente do senador Eunício Oliveira (PMDB).

TCU e BNB promovem encontro sobre Desenvolvimento Sustentável

O governador Camilo Santana (PT) participa, durante toda esta manhã de terça-feira, na sede do Banco do Nordeste, no bairro Passaré, em Fortaleza, do “Encontro estratégico: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”.

O encontro é promovido pelo Tribunal de Contas da União e conta com a presença de alguns governadores de outros estados nordestinos. À frente, o presidente do TCU, Raimundo Carneiro, o vice José Múcio, o presidente do BNB, Marcos Holanda, e representantes de tribunais de contas do Nordeste.

Camilo Santana deverá aproveitar o encontro para se queixar da lentidão das obras da transposição do rio São Francisco, fundamental para evitar que o Ceará enfrente colapso de abastecimento d’água em 2018.

Fortaleza registra um ato de protesto contra a reforma da Previdência

Um grupo de militantes da Intersindical-Ceara e de sindicatos filiados, como o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), e integrantes do MTST e Frente Povo Sem Medo, realizaram, nesta manhã de terça-feira, um protesto em Fortaleza contra a reforma da Previdência e pelo Fora Temer.

O ato teve início às 8 horas, no cruzamento da Avenida 13 de Maio com Avenida da Universidade, no bairro Benfica. O cruzamento chegou a ficar fechado por algumas horas. De lá, os manifestantes devem seguir pela Avenida da Universidade rumo ao Centro.

O protesto anteriormente estava sendo convocado como uma greve nacional, mas ,no final de semana, a CUT, a Força Sindical e outras três centrais sindicais decidiram cancelar o ato, sob o argumento de que a reforma da Previdência não seria votada nesta semana.
A Intersindical Ceará divulgou nota onde repudiou a atitude das cinco centrais.

(Foto – Divulgação)