Blog do Eliomar

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Diário Oficial da União vai extinguir edição impressa a partir de dezembro

A partir do dia 1° de dezembro, o Diário Oficial da União encerrará a produção impressa e terá apenas a versão digital. Com a mudança, os documentos como leis, portarias e decretos publicados diariamente pela Imprensa Nacional poderão ser conferidos apenas pelas telas dos computadores, tablets e celulares.

A comercialização de assinaturas e vendas avulsas da publicação impressa será finalizada no dia 30 de novembro, de acordo com portaria que está na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

A publicação já teve 90 mil exemplares impressos por dia e chegou a este ano com cerca de 6 mil cópias impressas distribuídas em todas as unidades da Federação.

História

O Diário Oficial foi criado pela Lei Imperial 1.177, sancionada em 9 de setembro de 1862. O primeiro número circulou em 1° de outubro de 1862, quando o governo brasileiro passa a divulgar os atos legais por meio da publicação. Atualmente, é o principal produto da Imprensa Nacional.

Em 1997, foi dado o primeiro passo para a entrada na era digital com a disponibilização de parte da Seção I na internet. Anos depois, em 2000, a publicação passou a ser publicada integralmente na rede mundial de computadores.

Com 2.112 páginas, a edição de 19 de dezembro de 1997 conquistou o título de jornal de formato tabloide com o maior número de páginas do mundo.

No aniversário de 209 anos da Imprensa Nacional, em maio deste ano, diretor-geral do órgão, Pedro Antônio Bertone, disse que ainda em 2017 o Diário Oficial da União deixaria de ser distribuído fisicamente atendendo a demandas que vão desde a facilidade do uso de dispositivos eletrônicos à questões de sustentabilidade. Na ocasião, Bernote salientou que “toda política pública tem como certidão de nascimento o Diário Oficial”.

(Agência Brasil)

Uma pitada sobre gastronomia popular

Com o título “queijos e vinhos”, eis artigo de José Borzacchiello, geógrafo e professor emérito da UFC, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Hora de abordar assuntos da gastronomia, porque a fatos da vida real que estão difíceis de digerir. Confira:

Luto para não desanimar, mas está difícil. Noticiário de tevê, nem pensar. Insistindo na busca da sobrevivência, fujo quando percebo entre amigos e parentes mais próximos os sintomas de depressão coletiva.

Enquanto a coisa aqui tá preta, como diz Chico Buarque, que tal falar de temas amenos, comidinhas, festivais gastronômicos, masterchef ou de varandas gourmet esfumaçadas com forte cheiro de churrasco.

Uns podem falar de queijos e vinhos, acepipes, molhos, ervas e temperos sofisticados, outros experimentam as delícias do mundo e têm alto poder de compra. O povo mesmo fica na farinha ou no baião de dois. Seria interessante discutir num seminário a gastronomia e a justiça social.

Nesses tempos de redução do Bolsa Família e de gente grande com olho na cesta básica dos pequenos, fica difícil falar de experimentos nas apertadas cozinhas da periferia ou do gosto da gastronomia popular. O baião de dois de qualquer tipo faz sucesso. Gosto dele solto ou ligado com coentro e cebolinha bem picados. Como dizer não a uma farofa de cuscuz regada com um molho de vinagrete.

Aliás, na cozinha popular, o molho vinagrete tem o papel de valete – tempera e complementa tudo. Vai bem com churrasquinho vendido nas esquinas. As grelhas fumegantes exalam aquele cheiro de carne assada, chamada de torrada nos meios populares. Esse molho e um pouco de farinha é sucesso garantido. Na gastronomia do pobre não falta salsicha. Essa proteína possível invade as cozinhas populares. Picadinhas, inteiras, em pedaços maiores, elas recebem todo tipo de tempero e fazem a alegria das crianças. A carne moída rende e rende muito. A sabedoria popular faz milagres com poucas porções. Com molho de tomate industrializado, um pouco de colorau e engrossada com algumas colheradas de farinha de trigo, esse molho cobre macarrão, macaxeira cozida, arroz e outras coisas.

Tenho que admitir as diferenças entre as cozinhas gourmet e a criatividade popular. A carcaça do frango que seria atirada no lixo na casa grande, digo nas casas dos patrões, melhoram o sabor do caldo de caridade. Ossos do frango misturados com ovo estrelado dão mais consistência ao caldinho dos pobres. Nos supermercados da periferia compram-se ossos, mocotós e outras partes não valorizadas dos animais abatidos. A rapadura já não faz tanto sucesso. Os mais antigos gostam da preta, do Cariri. Outros preferem o canjirão ou as com doces de jerimum ou de mamão, castanhas de caju, entre outros. No lado refinado da cidade, o maridão gourmet passeia pelas gôndolas e conservadoras luxuosas das delicatessen com produtos especiais, caros e sofisticados. Profusão de queijos – camembert, reblochon, roquefort, emmental, brie – uma festa regada a bom vinho. São momentos difíceis que o país atravessa. O pior de tudo é que, até para se falar de comida, não dá para não se discutir desigualdade social e falta ou fragilidade das políticas públicas de inclusão. Enquanto a tempestade não passa, busco abrigo nas coisas boas que o povo sabe fazer.

José Borzacchiello da Silva

email@opovo.com.br
Geógrafo e professor emérito da UFC

Prefeitura de Poranga é alvo da “Operação Botica”

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), organismo do Ministério Público do Estado, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, a “Operação Botica”. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Poranga e na sede de uma empresa de medicamentos. Os mandados foram expedidos pelo desembargador Francisco Carneiro Lima.

Segundo a assessoria de imprensa do MPCE, os fatos investigados remontam ao período em que o atual prefeito de Poranga, Carlisson Emerson Araújo da Assunção, era secretário municipal de Saúde e, como ordenador de despesa da referida pasta, teria efetivado despesas sem o respectivo procedimento licitatório. Além disso, uma das despesas realizadas à época ocorreu em uma farmácia da qual ele seria supostamente proprietário.

O Blog tenta falar com o prefeito desde cedo.

Presidente interino do PMDB do Ceará ganha cidadania em Maracanaú

O presidente estadual interino do PMDB e empresário Gaudêncio Lucena recebeu, nesta manhã de quarta-feira, na Câmara Municipal de Maracanaú, título de cidadania.

A iniciativa é do presidente da Casa, Carlos Alberto Gomes de Matos.

Resta saber se Gaudêncio, alvo de homenagens no Interior cearense e até na RMF, teria voos políticos em 2018.

(Foto – Divulgação)

Advogados de Temer e de ministros desqualificam acusações da PGR

O advogado Eduardo Carnelós apresentou no plenário da Câmara dos Deputados a defesa de Michel Temer à denúncia feita contra o presidente pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer é acusado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa e dois de seus ministros, Eliseu Padilha e Moreira Franco, são denunciados por integrar a organização criminosa.

O advogado voltou a desqualificar os argumentos expostos na peça de acusação elaborada pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot. Para Carnelós, as acusações são feitas sem nenhum elemento de prova e comprovação e demonstram apenas a intenção de tirar Temer do poder.

“Ela [a denúncia] atenta contra a língua portuguesa, contra a lógica, contra o bom senso. Vilipendia princípios básicos da carta constitucional, porque tinha como objetivo a destituição do presidente da República”, declarou Carnelós.

Assim como o relator, o advogado de Temer argumentou que esta denúncia pretende criminalizar a atividade política e atos comuns do presidencialismo, como nomear ministros.

“A denúncia é falsa e imputa falsamente a prática de crime ao presidente, dois de seus ministros e a outras pessoas. Essa denúncia procura sim criminalizar a prática política. Admitir o curso dessa imputação significa pôr em risco toda a atividade política”, disse Carnelós.

Ele desqualificou os áudios e vídeos em que aparecem os delatores, que, para Carnelós, disseram apenas o que o ex-procurador geral gostaria que eles dissessem. O advogado disse que as delações não servem como provas e que a denúncia se baseia apenas em “suposições e inferências” e se trata de “uma mera especulação”.

Ministros

O advogado Daniel Gerber, que defende o ministro Eliseu Padilha, também argumentou que há um movimento que pretende criminalizar a política. “Estou cada vez mais convencido de que estamos diante de um caldo cultural que quer afundar o poder legislativo, que quer produzir um etiquetamento de vossas excelências”, disse o advogado em plenário.

O discurso de Gerber focou na crítica à retórica do Ministério Público, que se baseou em “palavras faladas ao vento” pelos delatores. Gerber disse que a denúncia “nada traz” e que comete o equívoco de se basear exclusivamente em delações.

O advogado de Padilha disse que acredita “piamente na injustiça das acusações” imputadas contra o ministro. “O nosso papel é deixar claro que em hipótese nenhuma estamos aqui diante de impunidade. De forma alguma estamos aqui defendendo qualquer ideia que não pudesse ser defendida”, declarou Gerber.

O defensor de Padilha disse que o nome do ministro aparece de relance no processo de 300 páginas e ressaltou que os próprios parlamentares são “irresponsavelmente” acusados mesmo que não nominalmente. Ele pediu aos deputados que não autorizem a admissibilidade da denúncia devido à sua fragilidade.“Vossas excelências estarão impedindo que uma péssima investigação se converta em um processo”, afirmou Gerber.

Em seguida, falou o advogado Antônio Pitombo, de Moreira Franco. Pitombo disse que o momento atual é grave. “Lamentavelmente a oposição não consegue enxergar o momento histórico. Se optou por esquecer os princípios jurídicos e do processo penal e se acusar coforme a vontade egoísta do acusador”, declarou.

Para Pitombo, a denúncia não traz provas para as acusações relatadas e expressa “um grande exercício de agressão do Ministério Público em face dos outros poderes”. O advogado argumenou que a acusação é maldosa e mentirosa e a denúncia representa um método fácil de perseguir os inimigos.

“Nós temos claramente uma denúncia sem fato, sem prova do fato, sem qualquer indicação da tipicidade do crime, apenas se fez uma história, sem investigação criminal, sem inquérito, sem ouvir as pessoas. Se deixarmos que investigações caminhem por essa grande terra sem que se dê o mínimo direito de ouvir as pessoas, onde chegará o nível persecutório? (….) O que estamos a julgar não é uma acusação em face do presidente da República e ministros, e sim, um método equivocado de tratar o Código de Processo Penal brasileiro”, declarou Pitombo.

O advogado afirmou que os deputados da oposição deveriam se enxergar no lugar dos acusados, porque também poderão estar nos jornais. Ele citou o caso de um reitor de universidade que se suicidou no sul do país depois de ser levianamente acusado.

Pitombo também apelou aos deputados para que arquivem a denúncia “feita apenas por uma vontade política”. “Vamos dizer não, que não aceitamos acusador público que não respeita a Constituição (…). Dizer não ao momento histórico, ao método e a tudo o que se vê em cada espaço do país onde a arbitrariedade campeia”, declarou.

Os advogados se manifestaram logo após a apresentação do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que recomendou a não autorização do prosseguimento da denúncia perante a Justiça. O relatório elaborado por Andrada foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser votado ainda hoje em plenário pelos deputados.

(Agência Brasil)

Sindiagua divulga nota alertando sobre possível privatização da Cagece

Com o título “Governador, não siga a cartilha privatista praticada pelo Governo temer. Privatização Disfarçada de PPP Não! Água é direito de todos”, eis nota divulgada pelo Sindiagua, o Sindicato dos Trabalhadores da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Confira:

Em reportagem publicada no Jornal O POVO nessa segunda-feira, 23/10, lamentavelmente a Cagece anunciou que não pretende desistir dos estudos que estão sendo desenvolvidos para promover uma privatização da água disfarçada de PPP (Parceria Pública Privada). O projeto está sendo elaborado com financiamento público do BNDES, por meio de um Programa Nacional de Privatizações que integra a agenda de retrocessos do Governo Temer.

Se ratificar essa intenção, o Governador Camilo Santana, além de seguir fielmente a cartilha do Governo Temer, colocará o Ceará na contramão de uma forte tendência mundial de reestatizar os serviços públicos, especialmente de saneamento. Estudos internacionais apontam que, nos últimos 17 anos, foram registrados mais de 260 casos de reestatização de sistemas de água e esgoto em todo o mundo. Paris, Buenos Aires e Berlim estão entre as cidades que retomaram o serviço. O movimento mundial pela reestatização vem acontecendo após uma série de problemas recorrentes acarretados pelas experiências de privatização, entre eles aumentos exorbitantes de tarifas, queda na qualidade dos serviços, demissões em massa e exclusão social.

Segundo notícias já veiculadas pela imprensa, o projeto de privatização disfarçada de PPP que está sendo elaborado no Ceará pretende entregar para a iniciativa privada a operação e manutenção da água e esgoto das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, justamente o ”filé” do setor de saneamento, de onde a Cagece tira a receita necessária para garantir o abastecimento de água dos 151 municípios onde opera. Sem esse recurso, quem arcará com o saneamento das populações que vivem em cidades com menor condição financeira? Afinal, a quem interessa esse projeto: à população ou ao lucro das grandes empresas?

Está comprovado, portanto, que deixar a água, um bem escasso e vital, nas mãos de empresas privadas é um modelo falido e um erro grave que trará prejuízos, sobretudo à população. Diante do exposto e da postura intransigente dos representantes do Governo do Estado na Cagece – que de forma absurda ignoraram todos os argumentos contrários à privatização disfarçada de PPP apresentados pelo Sindiagua, por especialistas e pesquisadores nacionais e internacionais, por parlamentares e por integrantes de movimentos populares em audiência pública realizada no dia 15/09 – o Sindiagua volta a cobrar do Governador Camilo Santana reunião prometida há mais de seis meses. A entidade pede que o Governador siga o exemplo dos oito estados que se retiraram do Programa Nacional de Privatizações. A população cearense não merece esse presente de grego no último ano de gestão do Governo Camilo Santana. Afinal não foi pra isso que os eleitores cearenses o elegeram.

O Sindiagua, que sempre lutou contra a privatização, convida toda a sociedade a se juntar na defesa da água como um bem público e um direito humano. Entregar o saneamento a empresários é fazer com que o interesse privado se sobreponha ao interesse público. Não às privatizações disfarçadas de PPPs! Água é direito de todos e não lucro de poucos!!

Direção do Sindiagua.

Em clima de segunda denúncia contra Temer, petista José Guimarães puxa os protestos

No dia em que a Câmara dos Deputados decide sobre o futuro da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, deputados de oposição começaram o dia com um protesto no Salão Verde. Aos gritos de “Fora Temer” e “Investiga Já” um grupo deu uma volta com cartazes pelo Salão Verde.

Mantendo a estratégia de não registrar presença para dificultar o quórum na sessão, a oposição montou um púlpito no local de onde se revezam em discursos contra o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que pede o arquivamento da denúncia.

“O plenário da oposição será o Salão Verde. A oposição só vai ao plenário quando o governo conseguir registrar presença de 342 deputados para iniciar a votação”, disse o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE).

Histórico

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Temer por obstrução de justiça e organização criminosa. Também foram denunciados os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil), por organização criminosa. A acusação sustenta que os integrantes do PMDB montaram um esquema de propina em órgãos públicos, como Petrobras, Furnas e Caixa Econômica. Temer é apontado na denúncia como líder da organização desde maio de 2016.

Temer, Moreira e Padilha negam a prática de qualquer irregularidade. Para a Procuradoria, o presidente também cometeu o crime de obstrução de Justiça ao dar aval para que o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, comprasse o silêncio do corretor de valores Lucio Funaro, apontado como operador do PMDB.

A primeira denúncia contra Temer foi rejeitada pela Câmara em agosto, por 263 votos a 227.

(Agência Brasil)

Governo já fala em reforma da Previdência depois que sepultar segunda denúncia

O governo demonstra confiança para a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (25). Tanto é que já fala novamente na Reforma da Previdência, assunto prioritário para o governo até virem à tona as acusações contra Temer após os depoimentos do empresário Joesley Batista e a divulgação de uma conversa gravada entre os dois. Segundo garantiu o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na saída de um jantar em homenagem a Temer, nessa noite de terça-feira, as negociações em torno da reforma já recomeçam esta semana.

“Começa essa semana [as conversas sobre a Reforma da Previdência]. Nós queremos ter essa condição [de votar ainda esse ano]. Claro que a vontade do governo depende, a partir de agora, da disposição da Mesa da Câmara. O presidente Rodrigo Maia vai conduzir esse processo e temos certeza que ele tem a mesma vontade do presidente Michel Temer de fazermos a reforma de que o Brasil precisa”, disse Padilha.

O jantar foi promovido pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), vice-líder da Câmara. Assim como na véspera da votação da primeira denúncia, Ramalho ofereceu um jantar para Temer e os aliados do governo em seu apartamento. O presidente chegou com Padilha às 22h45min. O ministro, no entanto, ficou apenas 20 minutos no local e foi embora. Temer ficou mais tempo, onde foi recebido com aplausos pelos deputados presentes.

Ainda sobre a Reforma da Previdência, Padilha reiterou o discurso de que a reforma é importante para o país e não para o governo Temer. Segundo ele, a reforma precisa ser feita, mesmo que não seja a ideal. “Nós já teremos um ano de 2018 com relativa tranquilidade para podermos navegar até 31 de dezembro de 2018. Mas o Brasil não pode entrar em 2019 sem ter uma Reforma da Previdência. Tem que se fazer a reforma ideal. A ideal, não sendo possível, tem que se fazer a possível”.

Página virada

Temer discursou por 13 minutos no jantar. Aos aliados, demonstrou confiança. Disse que amanhã “uma página do Brasil será virada”. “Estamos confiantes de que amanhã [quarta-feira] uma página do Brasil será virada. O meu presente está alicerçado no meu passado. Estou resistindo porque quero que no futuro falem: Temer ajudou a mudar o Brasil”.

Os aliados de Temer reafirmaram as projeções feitas ontem, após uma reunião no Palácio da Alvorada. Para eles, os votos favoráveis ao presidente serão entre 260 e 270 votos, placar similar ao da primeira denúncia, rejeitada com 263 votos.

“Eu vi uma melhora daquele momento para hoje. Não vou dizer que terá muito voto a mais, mas posso afirmar que vai ter uma votação idêntica à passada”, disse Ramalho. Padilha reafirmou as contas. “A base de sustentação do governo deverá repetir o ótimo desempenho que teve na primeira [votação, em agosto], fazendo entre 260 e 270 votos”.

O parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), contrário à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aprovado na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) por 39 votos a 26. O governo precisa de 172 votos, ou seja, um terço mais um dos 513 deputados, para impedir que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente da República e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Falta de quórum

Os deputados da base aliada evitam falar em adiamento por falta de quórum provocada pela oposição e pedem que todos os colegas compareçam para debater e votar, independentemente das posições. “Há uma responsabilidade e todo o país quer amanhã [quarta-feira] essa definição. Penso que amanhã tem que ter uma responsabilidade de votar. Quem quiser votar contra, que vote. Você tem que oferecer o debate para todo mundo e esse debate tem que ser construtivo”, pediu Ramalho.

Já Carlos Marun (PMDB-MS) adotou um discurso mais forte, ao seu estilo “É uma tremenda irresponsabilidade, quem não tem votos para obter o resultado que deseja ficar atrapalhando o Brasil, fugindo da luta. Se eles não aparecerem, vamos ter que aguardar para poder vencê-los”.

(Agência Brasil)

Secretário de RC – Um pé na Capital e outro no Interior

Há servidores da Regional VI, da Prefeitura de Fortaleza, afirmando estar com saudades do titular do órgão, o presidente estadual do PP, Antonio Albuquerque. É que ele, já listado como pré-candidato a deputado estadual em 2018, divide sua agenda entre a Capital e o Interior participando de inaugurações.

Só nos últimos dias, já esteve em Trairi e até em Frecheirinha, onde, com o pai, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), entregou até ambulância.

(Foto – Blog Sobral de Prima)

Deputado pede informações sobre concessão do CFO para o Instituto Dragão do Mar

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) deu entrada, na Assembleia Legislativa, num requerimento que solicita informações ao Governo do Estado sobre a decisão de conceder ao Instituto Dragão do Mar a gestão do Centro de Formação Olímpica (CFO). Na sua justificativa, ele estranha a medida, ao alertar que “isso acontece após o Governo anunciar que o CFO integrava a lista de equipamentos a serem privatizados”.

A medida foi anunciada recentemente pelo chefe de gabinete do Abolição, Élcio Batista. Para Heitor, o governo precisa explicar essa decisão, tendo em vista que, diante das dificuldades financeiras pelas quais o Estado passa, a medida já anunciada pelo próprio Palácio da Abolição seria avançar no processo de concessão à iniciativa privada.

“Qual o objetivo do Instituto Dragão do Mar em tratar do Centro de Formação Olímpica? Esse equipamento está no rol dos que seriam privatizados e essa medida é que defendo. Um equipamento que já nos custou R$ 219 milhões pra nada”, acentua o parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Domingos Neto pede celeridade a Geraldo Alckmin na liberação de bombas pró-transposição

Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB, e Domingos Neto.

O deputado federal Domingos Neto (PSD) esteve, nesta semana, em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin. Na pauta, o contexto político brasileiro e o projeto da transposição do Rio São Francisco. O parlamentar pediu a Alckmin que acelerasse o envio de equipamentos para o Eixo Norte, que, concluído, deverá abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza. Esses equipamentos do governo paulista – bombas, foram utilizados nas obras do Eixo Leste.

Em fevereiro último, Alckmin emprestou ao Ministério da Integração Nacional as bombas do estado de São Paulo que eram utilizadas para fazer a captação do sistema Cantareira. São equipamentos que conseguem bombear 2 m³/s e permitem que a água chegue com muito mais rapidez ao destino final.

Os equipamentos foram transportados de São Paulo para Pernambuco, no Eixo Leste da integração.

(Foto – Divulgação)

Temer sanciona com vetos o novo parcelamento do Refis

O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nessa terça-feira (24), o projeto de lei que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. O projeto teve origem na MP do Refis, a Medida Provisória 783/2017. O texto foi sancionado com vetos e deverá ser publicado nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União.

O PL é resultado de muitas negociações entre equipe econômica e os parlamentares. Após mudanças que desfiguraram o texto no Congresso, os técnicos do governo voltaram à mesa de negociações. A proposta aprovada prevê descontos sobre os juros que podem variar de 50% a 90%, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida; e de 25% a 70% para as multas.

De acordo com o relator do projeto na Câmara, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), no entanto, o prazo de adesão ao programa, atualmente fixado em 31 de outubro, precisa ser prorrogado. O deputado disse que fez o pleito ao presidente Temer e também ao líder do governo, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB). Cardoso Jr. argumenta que é necessário prazo maior para que os interessados possam aderir ao programa.

Segundo o deputado, o governo deverá editar uma MP prorrogando a data para adesão. No entanto, até o fechamento desta reportagem, não houve confirmação sobre ampliação do prazo para a adesão e também sobre os possíveis vetos à matéria. Com a sanção, caberá à Receita Federal fazer a regulamentação das novas regras de adesão ao programa.

(Agência Brasil)

ISGH comemora 15 anos debatendo gestão da saúde

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O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, que administra as redes de saúde do Estado e da Fortaleza de Fortaleza, promove, a partir das 9 horas desta quinta-feira, o I Fórum ISGH Excelência em Gestão e Saúde, no Marina Park Hotel.

O evento integra a programação que comemora os 15 anos do Instituto.

Por falar nisso, como vai a área de medicamentos, que foi alvo recente de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado?

Tasso vai conversar com Aécio ainda nesta semana e pode continuar presidindo o PSDB

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), contrariou o líder do partido no Senado, Paulo Bauer (SC), e avisa:  ainda não há definição sobre a presidência da legenda. Segundo Jereissati, o assunto nem sequer foi tratado na reunião da bancada, na tarde de ontem. “Alguma coisa tem que ser definida. Têm várias opções, mas alguma coisa tem que ser definida”, defendeu.

Alguns minutos antes, Bauer afirmou à imprensa que Aécio Neves (MG) permaneceria licenciado do comando da sigla até a Convenção Nacional do PSDB, em dezembro, com apoio das bancadas da Câmara e do Senado.

Tasso, neste caso, continuaria na interinidade. “Isso é uma posição dele (Bauer), eu preciso avaliar, ouvir meus pares, não sou eu que tomo a decisão sozinho, preciso ouvir meus pares também”, rebateu Jereissati, que adiantou: Aécio deve procurá-lo até esta quinta-feira para conversar.

“Dentro do seu livre arbítrio, o senador Aécio Neves está fazendo uma avaliação e devo ter uma conversa com ele essa semana. Depende dele”, afirmou Jereissati. O tucano negou que tenha dado um prazo para Aécio se posicionar sobre o assunto. “Ele ficou de tomar uma decisão nesta semana, e essa semana ainda não terminou”.

 

(Com Agências)

Heitor Férrer fará corpo corpo em Brasília pela extinção do TCM

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) embarcou, na madrugada desta quarta-feira, para Brasília. Ali, vai acompanhar o julgamento de recurso interposto pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) contra emenda de sua autoria que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Heitor se diz otimista e na expectativa de que o recurso não seja acatado, embora considere também difícil que a matéria entre na pauta, pois ainda existem outras duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade – não detalhou, incluídas na pauta antes do caso do TCM. “É bem possível que não haja esse julgamento e a presidente Cármen Lúcia adie novamente”, observou.

Para o parlamentar, a tendência é que a ação da Atricon seja derrubada porque o ministro-relator Marco Aurélio de Mello é contra e já se manifestou sobre igual tema no caso do tribunal do Maranhão.

“Eu acho que o relator será favorável à nossa emenda e os demais ministros deverão acompanhar”, adiantou o deputado, lembrando: “O Ceará é o 24º estado a adotar apenas um tribunal de contas. Por que manter? Além disso, a extinção do TCM gera economia para os cofres do Estado”, concluiu Férrer.

Em Brasília, ontem, o governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Edilberto Pontes, foram recebidos em audiência pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, ocasião em que expuseram os porquês da extinção do TCM. Também ali, desde a segunda-feira, está o conselheiro Domingos Filho. O ex-presidente do extinto TCM tenta reverter o processo.

(Foto – Paulo MOska)

Câmara vota nesta quarta denúncia contra Michel Temer e ministros

O plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Ele é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, por organização criminosa.

Durante a votação, os deputados irão decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros. Para isso, são necessários que 342 dos 513 deputados votem pela autorização do prosseguimento da denúncia na Justiça, conforme determina a Constituição Federal. Se isso não ocorrer, a denúncia fica suspensa e o presidente só poderá ser processado após deixar o mandato.

A denúncia já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da denúncia.

A sessão no plenário destinada a votar o parecer aprovado na CCJ está prevista para começar às 9h. O rito da votação deve tomar todo o dia. Para iniciar a sessão, é preciso quórum mínimo de 52 deputados. Depois de alcançado esse número, o relator terá 25 minutos para apresentar seu parecer em plenário.

Em seguida, cada um dos advogados dos três denunciados poderá se manifestar pelo mesmo tempo do relator. Apresentados o parecer e as defesas, deputados favoráveis e contrários à denúncia poderão discutir a matéria por até cinco minutos cada um. Quando dois parlamentares de cada lado tiverem falado, poderá ser apresentado um requerimento de encerramento da discussão que deverá ser submetido à votação do plenário.

O processo de votação só poderá ser iniciado depois de encerrada a discussão e de alcançado o quórum de pelo menos 342 deputados em plenário.

Novamente, quatro deputados, dois favoráveis e dois contrários ao parecer, poderão se manifestar para encaminhar a votação. Os líderes partidários também poderão falar por até um minuto para orientar o voto de suas bancadas.

Assim como na votação do impeachment de Dilma Roussef e da primeira denúncia contra Temer, a votação será aberta. Cada parlamentar será chamado para proclamar o voto no microfone do plenário. A chamada será por ordem alfabética, alternando os representantes dos estados do Norte e do Sul do país.

(Agência Brasil)

Temer se reúne em jantar com aliados para checar votos da segunda denúncia

Após dedicar a agenda desta terça-feira (24) a audiências com deputados, o presidente Michel Temer compareceu a um jantar com parlamentares oferecido pelo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).

O encontro na casa do parlamentar mineiro ocorre na véspera da votação na Câmara do parecer que recomenda a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Segundo a assessoria de Fábio Ramalho, o cardápio do jantar tinha galinhada, linguiça, leitoa à pururuca, carne de sol, costelinha suína, feijão tropeiro, arroz branco, torresmo, paçoca, pé de moleque, goiabada, doce de leite e sorvete. Entre os presentes ao encontro estavam os ministros Padilha, Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Torquato Jardim (Justiça) e Helder Barbalho (Integração Nacional).

(Com Agências)

Ministro quer dinheiro da Lava Jato e das Loterias para a Cultura

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, pretende buscar recursos dos acordos de leniência de empresas investigadas na Operação Lava Jato e também de loterias para financiar o setor. Segundo o ministro, só as loterias poderiam injetar cerca de R$ 600 milhões por ano. O ministro participou, nesta terça-feira (24), no Rio, da posse dos novos diretores da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga Muniz e Christian de Castro Oliveira.

“Precisamos ser criativos e buscar recursos em outras fontes que não apenas o Tesouro. Estou discutindo, internamente e com o governo, a questão dos recursos oriundos das loterias. A lei em vigor já destina um percentual da receita com loterias para projetos culturais, mas esses recursos não têm sido efetivamente destinados à cultura, e nós precisamos fazer com que essa lei se cumpra, encontrar o caminho”, disse o ministro.

Quanto aos acordos de leniência, ele cita valores como o da JBS, que envolve cerca de R$ 1 bilhão, para projetos ambientais, sociais e culturais, o que daria por volta de R$ 330 milhões para a cultura, em um único acordo.

“Eu tenho trabalhado também com a CGU [Controladoria-Geral da União] e com o Ministério Público Federal na questão dos acordos de leniência, sobretudo os que têm sido firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Esses acordos preveem a destinação, pelas empresas envolvidas, de recursos para projetos ambientais, sociais e culturais, e nós precisamos definir a maneira como isso se dará, para que os recursos cheguem a esses projetos”, disse Sá Leitão.

Na opinião do ministro, o Brasil tem potencial para estar entre os cinco maiores países da indústria criativa dentro de 10 anos, se forem executados os recursos já existentes para o setor. Quanto ao momento atual do cinema nacional, Sá Leitão disse acreditar que ainda há um grande espaço a ser ocupado nas bilheterias dos cinemas.

“Podemos evoluir muito, se atingirmos um volume bastante razoável de produção, com cerca de 150 filmes lançados ao ano. A nossa fatia no mercado, na bilheteria, ainda está muito aquém do que poderia ser. Precisamos de filmes mais competitivos para disputar a bilheteria com filmes das demais nacionalidades. E precisamos ocupar outras janelas de mercado, como a TV paga, a TV aberta e também o video on demand [NetFlix] e as plataformas digitais”, declarou Sá Leitão.

Após a posse na Ancine, a agenda do ministro ainda previa sua participação na entrega do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, no Theatro Municipal. É o maior prêmio para ações de preservação do patrimônio cultural concedido pelo Ministério da Cultura.

(Agência Brasil)