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Festival Vida & Arte abre nesta quinta-feira com lançamento do Anuário do Ceará 2018-2019

Com as presenças do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e outras lideranças dos meios político e empresarial, será lançado nesta quinta-feira, às 20 horas, no Centro de Eventos, o Anuário do Ceará 2018-2019. O ato coincidirá com a abertura do Festival Vida&Arte, o maior evento multicultural do País, que se estenderá nesse local até domingo, com mais de 500 atrações. Luciana Dummar, presidente do Grupo de Comunicação O POVO, comandará a solenidade.

O Anuário do Ceará 2018-2019 apresenta em 11 capítulos informações econômicas, políticas, sociais, geográficas e culturais do Estado. Nesta edição, são destaques os 90 anos do Grupo de Comunicação O POVO (GCOP) e o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O ICGM Anuário-Ipece faz o ranking das 184 gestões municipais do Estado.

Com mais de 140 anos de existência, Anuário do Ceará é a mais antiga publicação do Estado em circulação. A edição 2002 marcou a completa reformulação editorial e gráfica do livro, até o ano passado sob o comando do jornalista Fábio Campos.

Neste período de 2018-2019, passou a ter à frente o jornalista Jocélio Leal, enquanto editor-geral, e Joelma Leal como editora-executiva. Jocélio destaca o lançamento do ICGM como um marco para as gestões públicas do Ceará. Para ele, ao estabelecer critérios técnicos elaborados pelo Ipece, o Anuário inaugura uma nova Era na avaliação.

Ciro Gomes faz gestos enfáticos, impressiona DEM e faz avançar discussões sobre apoio

O candidato do PDT ao Planalto, Ciro Gomes, fez gestos enfáticos ao bloco capitaneado por DEM e PP durante jantar na terça (19). O presidenciável chegou a dizer que pediria, se fosse necessário, desculpas a Pauderney Avelino (DEM-AM), que o processa por injúria.

A cúpula do DEM ficou tão impressionada com o pedetista que, assim que ele saiu, começou a debater na frente dos outros integrantes do bloco como aprovar o nome de Ciro no partido.

Marcos Pereira, do PRB, interrompeu a euforia. Lembrou que ainda não tinha acordo e indagou se alguma decisão havia sido tomada nas suas costas.

ACM Neto, presidente do DEM, contornou o mal estar com Pereira logo na manhã dessa quarta (20).

(Com Painel, da Folha/Foto – Fabio Lima)

Saiba quem são os Mais Influentes da Assembleia Legislativa do Ceará

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O Anuário do Ceará 2018/2019, que será lançado hoje, às 20 horas, no Centro de Eventos, marcando a abertura do Festival Vida&Arte, vai trazer resultado de pesquisa sobre os mais influentes na Assembleia Legislativa. Pela sétima vez consecutiva, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), segue como o mais influente.

Neste ano, o presidente, em seu sétimo mandato, recebeu 27 votos dos colegas. Apenas um deputado optou por não votar, outros dois deputados votaram em dois nomes e três parlamentares indicaram apenas um. Entre os 46 deputados estaduais em exercício durante a votação, 30 foram lembrados pelo menos uma vez e 16 não receberam nenhuma indicação. A pesquisa foi realizada no mês de abril e início de maio deste ano. A votação é secreta, de forma que cada parlamentar é convidado a indicar três nomes de parlamentares em exercício, não sendo possível votar em si mesmo.

Veja o ranking:Zezinho Albuquerque (PDT) 27; 2º Evandro Leitão (PDT) 24; 3º Tin Gomes (PDT) 15; 4º Capitão Wagner (Pros) 7; Roberto Mesquita (Pros) 7; 5º Dr. Sarto (PDT) 5; 6º Audic Mota (PSB) 4; 7º Dra. Silvana (PR) 3; Ely Aguiar (PSDC) 3; Fernando Hugo (PP) 3; Sérgio Aguiar (PDT) 3; 8º Agenor Neto (MDB) 2; Carlos Matos (PSDB) 2; Elmano Freitas (PT) 2; Heitor Férrer (SD) 2; Julinho (PPS) 2; Leonardo Araújo (MDB) 2; 9º Antônio Granja (PDT) 1; Augusta Brito (PCdoB) 1; Bruno Pedrosa (PP) 1; David Durand (PRB) 1; Dedé Teixeira (PT) 1; Fernanda Pessoa (PSDB) 1; Jeová Mota (PDT) 1; Leonardo Pinheiro (PP) 1; Lucílvio Girão (PP) 1; Manoel Duca (PDT) 1; Nestor Bezerra (Psol) (suplente) 1; Osmar Baquit (PDT) 1; e Rachel Marques (PT) 1.

Senado pode instalar a CPI dos Planos de Saúde

O Senado já conta com 27 assinaturas, o suficiente para implementar uma CPI com o objetivo de investigar as relações da Associação Nacional da Saúde Suplementar (ANS) com as operadoras de planos de saúde.

A suspeita é de que a ANS aja mais como aliada do que como reguladora das operadoras de planos – o que explicaria como, em 14 anos seguidos, concedeu reajustes de mensalidades superiores à inflação.

Neste ano, os planos coletivos (na prática, são os únicos que existem, já que planos individuais, mesmo controlados por uma agência generosa, têm algum controle de aumentos) desandaram. na área, o aumento sofrido foi de 19,97% – contra uma inflação inferior a 3%.

Plenário da Câmara aprova texto-base da cessão onerosa do pré-sal

O plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira (20), por 217 votos a 57 e 4 abstenções, o texto-base da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. Ainda faltam ser votados os destaques, sugestões que podem alterar o texto.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Pela proposta, a cessão deverá produzir efeitos até que a Petrobras extraia o número de barris equivalentes de petróleo definido em respectivo contrato de cessão, podendo exceder a 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

A proposta altera trechos da Lei 12276/2010 e passa a permitir a possibilidade de que, em casos de revisão do contrato de cessão onerosa, seja permitido o ressarcimento à petrolífera também em barris de petróleo.

Atualmente, a legislação concede exclusividade à petrolífera no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos nessas áreas, e proíbe, expressamente, sua transferência.

Pelo texto do Projeto de Lei 8939/2017, a Petrobras terá de manter 30% da participação no consórcio formado com a empresa parceira e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e deverá conceder autorização prévia e expressa. O projeto determina ainda que a Petrobras e a ANP publiquem, previamente, as motivações técnicas, econômicas e jurídicas que balizaram suas decisões.

Segundo a medida, além dessas condições, também será exigido que sejam mantidos o objeto e as condições contratuais e que o novo cessionário atenda a todos os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANP.

O contrato e sua revisão deverão ser submetidos à prévia apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

(Agência Brasil)

Lula comemora absolvição de Gleisi Hoffmann

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba (PR), comemorou, em carta divulgada por sua assessoria, a absolvição da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e do ex-ministro Paulo Bernardo na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O petista escreveu que a decisão de terça-feira, 19, foi a primeira reação do Supremo contra a prática de delações na Lava Jato. Lula, que nomeou Gleisi como porta-voz enquanto ele está preso, afirmou que a absolvição atesta a “integridade da senadora”.

Na próxima terça, 26, a Segunda Turma julgará um pedido de Lula para suspender a prisão.

(Com Agências)

Moro marca depoimento de Lula no processo sobre sítio de Atibaia

O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula.

O ex-presidente, que está preso na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, e ex-executivos das empreiteiras Odebrecht e da OAS são réus no processo.

O imóvel é alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pelas empreiteiras.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente não é proprietário do sítio.

(Agência Brasil)

Consulta pública sobre uso medicina da maconha não é consenso na Anvisa

O diretor presidente da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, terá dificuldade para fazer passar a consulta pública que pretende propor sobre o uso medicinal da maconha.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo. há diretores na agência que acreditam não ser este o fórum apropriado para tratar do assunto. O STF e o Congresso Nacional já tangenciaram o tema, sem decidir.

Regulamentar o uso medicinal implica em decidir, por exemplo, sobre a possibilidade do plantio em casa. Hoje, há quem defenda na Anvisa que existe segurança para liberar, apenas, a pesquisa científica.

Tudo pronto para a XIX Parada da Diversidade Sexual de Fortaleza

A deputada federal Luizianne Lins (PT) deverá puxar um bloco durante a XIX Parada pela Diversidade Sexual de Fortaleza, que ocorrerá no próximo domingo, ao longo da Avenida Beira Mar. A parlamentar tem projetos em defesa desse segmento.

O esquema dos órgãos de segurança, trânsito e de transporte já está montado e a Polícia Militar fará a segurança da área com 105 agentes. Serão ainda 29 policiais civis. A Etufor disponibilizará 41 ônibus extras entre os terminais e a região da parada, enquanto a Guarda Municipal atuará com 54 agentes.

A concentração do evento será às 15 horas, em frente à Barraca do Joca. A saída dos trios está marcada para as 17h20min.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo e RC vão assinar pacote de obras para 14 bairros de Fortaleza

Nesta quinta-feira, às 18 horas, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vão estar juntos novamente em ato político.Eles assinarão a ordem de serviço que autoriza a requalificação de praças, implantação de areninhas, miniareninhas e brinquedopraças em 14 bairros da Regional VI.

O ato ocorrerá no bairro Curió.

Com esse pacote, eis os bairros que vão ser beneficiados: Lagoa Redonda, Curió, Guajerú, Coaçu, São Bento, Paupina, Pedras, Ancuri, Parque Santa Maria, Jangurussu, Conjunto Palmeiras, Messejana, Passaré e Parque Dois Irmãos.

Fortaleza ganhará o Novo Parque Adahil Barreto

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Será reinaugurado, no fim deste mês de junho, o Parque Adahil Barreto, hoje sob tutela do Governo e integrado ao Parque Estadual do Cocó. A informação é do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.

Entre novidades, segundo Bruno, gramado com irrigação, quadra poliesportiva, campo de futebol e área de lazer e piquenique. O investimento ali foi da ordem de R$ 800 mil.

O ato de reinauguração, que faz parte do programa Juntos por Fortaleza, terá as presenças do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito Roberto Cláudio (PT), além de colaboradores como C.Rolim, Marquise, Sesc, Unimed Ceará e Unimed Fortaleza.

(Foto – Arquivo)

Donald Trump recua e assina ordem para que EUA evitem separar pais e filhos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou hoje (20) um decreto para que os imigrantes ilegais que forem detidos tentando entrar no país não sejam separados dos filhos, se forem crianças e adolescentes, que os acompanham. Com o decreto, pais e filhos não serão mais separados como vinha ocorrendo. “Vamos ter fronteiras fortes, muito fortes, mas vamos manter as famílias unidas”, disse Trump.

Segundo o presidente norte-americano, ele seguirá com sua determinação de “tolerância zero” em relação à imigração considerada ilegal. “Teremos zero de tolerância para as pessoas que ingressam ilegalmente ao nosso país”, afirmou Trump.

Há informações que cerca de 2 mil crianças e adolescentes estão isolados dos pais e separados das famílias desde a promulgação da nova lei de imigração. Segundo o cônsul-geral adjunto do Brasil em Houston, Felipe Santarosa, 49 crianças brasileiras estão em abrigos nos Estados Unidos.

Os governos do México, Honduras e El Salvador reagiram à iniciativa e alegaram que a medida viola os direitos humanos.

(Com informações da Agência EFE e Telesur, emissora pública de televisão da Venezuela)

STF valida delações premiadas negociadas pela Polícia Federal

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (20) a validade da autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). Para os ministros, delegados podem usar os depoimentos de colaboração como instrumento de obtenção de provas durante a investigação.

A decisão terá impacto nas delações de investigados na Operação Lava Jato que não conseguiram assinar acordos com a força-tarefa de procuradores do Ministério Público e tentaram acordo com a Polícia Federal, como o publicitário Duda Mendonça e o ex-ministro Antônio Palocci. Com a decisão do STF, a Justiça poderá decidir sobre a homologação dos acordos.A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2016. Na ocasião, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou que a possibilidade de a PF realizar acordos enfraquece a atribuição exclusiva do Ministério Público (MP) de oferecer denúncia contra criminosos.

A PGR também sustentou que delegados não têm a prerrogativa de oferecer prêmios ao colaborador, uma vez que cabe somente ao Ministério Público o papel de apresentar denúncia contra o criminoso.

O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, quando o placar estava em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências. O único ministro que votou contra as delações negociadas pela polícia foi o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin.

Na sessão de hoje, a questão foi definida com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia. No entendimento de Mello, a lei definiu que a delação é um meio de obtenção de prova, cabendo ao Judiciário decidir se o acordo pode ser homologado ou não. Segundo o ministro, a colaboração só tem validade após passar pelo crivo de um juiz.

“A fiscalização de legalidade pelo Poder Judiciário destina-se precisamente a impedir que se ajustem, no plano negocial, cláusulas abusivas e cláusulas ilegais. Na verdade, o acordo de colaboração premiada sem homologação judicial não significa nada.”, argumentou.

A ministra Cármen Lúcia disse que o instituto da colaboração “é um prêmio para a cidadania e contra o crime” e tem objetivo de tornar as investigações mais rápidas, principalmente, as que envolvem organizações criminosas. “A colaboração é um negócio jurídico e, dessa forma, apenas uma ferramenta para se chegar a obtenção de provas”, disse.

Durante a tramitação do processo, associações de classe ligadas aos delegados, como a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), discordaram da PGR e consideraram que a tentativa de impedir que delegados possam propor a assinatura de acordos é um retrocesso.

(Agência Brasil)

“Quem decide a tática das eleições não é o municipal, mas o diretório estadual!”, diz Guimarães

“Quem decide a tática das eleições não é o municipal, mas o diretório estadual!”, avisa o deputado federal José Nobre Guimarães, ao ser indagado sobre o peso, na decisão sobre a futura chapa, da nova cúpula do PT de Fortaleza.

Nesta sexta-feira, às 19 horas, o ex-vereador Deodato Ramalho assumirá o comando partidário na Capital, no lugar do vereador Acrísio Sena. Deodato é do grupo da deputada federal Luizianne Lins, que ameaça bater chapa com Camilo, em convenção, caso ele não apoie Lula.

(Foto – Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza prorroga inscrições para seleção de assistente da educação infantil

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As inscrições da seleção pública de assistentes da Educação Infantil substitutos da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza foram prorrogadas até o próximo dia 24. Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, no total são 171 vagas ofertadas para o cargo. As inscrições são feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura.

Para participar do processo seletivo, os interessados devem possuir diploma de conclusão do Ensino Médio Completo na modalidade Normal, ou histórico e declaração que atestem o cumprimento de pelo menos 50% da carga horária do curso de Licenciatura em Pedagogia ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Licenciatura Plena em Pedagogia (em Regime Regular ou Especial – UVA) ou de curso de Formação de Professores do Ensino Fundamental (1ª à 4ª Série – Uece).

De acordo com o edital de abertura, o profissional selecionado terá sua remuneração referente à jornada de trabalho de 240 horas mensais no valor de R$ 978,24. A seleção pública terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado final.

O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 75. O processo seletivo constará da aplicação de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, com conteúdo de conhecimentos básicos e específicos. A data prevista para aplicação da prova permanece para o dia 8 de julho.

SERVIÇO

*Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) – Avenida João Pessoa, 5609 – Damas
*Mais Informações – (85) 3433.2987.

Secretário alerta prefeitos sobre prazo final para assinatura de convênios

A partir do dia 07 de julho próximo, vão estar proibidas a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das entidades da administração indireta estadual e federal, como também, a transferência voluntárias de recursos aos Municípios.

O lembrete é feito pelo chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Nelson Martins, baseado no que determina o artigo 73, da Lei nº 9.504/97.

Por conta disso, Nelson apela aos prefeitos para que acelerem a burocracia de convênios e projetos se quiserem receber as verbas estaduais a tempo. Também por conta a legislação, de acordo com o secretário, o governador, a vice-governadora, a primeira-dama e secretários aceleraram os atos de inauguração de obras.

(Foto -Mauri Melo)

Os Brasis na Copa

Com o título “Os Brasis na Copa”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Um belo apanhado de fatos que ocorrem em pleno certame e que expõe, de forma nua e crua, o que muitos de nós somos. Confira:

Uma Copa do Mundo que começa com cotoco e goleada da Rússia pressagia coisa ruim. Não pode ser normal. Não era. Dias depois, um taxista sobe a calçada e atropela turistas. E agora vem a gente mostrar por que o pior do Brasil são os brasileiros.

Não é apenas porque o Galvão criticou tanto o árbitro a ponto de sugerir um quase linchamento do juiz no lance do Miranda e no pênalti não marcado em cima de Jesus, dando mostra de que o espírito de justiçamento do nativo está em toda parte.

Nem porque o atleta Neymar correu atrás da bola mesmo sabendo que estava impedido, dando azo a essa fama de malandros que todos temos mundo afora, fato que contrasta com a postura de outras equipes dentro das quatro linhas.

Mas porque, além de avacalhados na moral e malamanhados nos costumes, somos também razão de vergonha global, com o exemplo criminoso de um grupo de torcedores que houve por bem (e por mal) agredir uma russa. Nada que torcedoras já não tenham de escutar nas arquibancadas durante os campeonatos nacionais. Nem que os homens não costumemos gracejar entre amigos, a modo de piada sem ser.

A diferença é de escala e de esfera: agora, não o privado mas o público, com o mundo inteiro a testemunhar que não legamos apenas bom futebol, mas também mazelas de caráter e pequenos exemplos de esperteza que denunciam o estado de coisas em que o País se acha hoje.

Se o futebol é a arte de imitar o real, o buraco é tão fundo que o Brasil do campo parece copiar o Brasil da política e vice-versa. O viralatismo é de dupla face. E as encalacradas também. Reparem na ironia que é pensar que o time está penso à esquerda, setor mais criativo da seleção mas incapaz de produzir bem-estar para a torcida (o gol). À direita, porém, não vamos muito melhor, sem os alas dizerem a que foram à Copa, totalmente refestelados num patrimônio improdutivo do campo.

Pelo centro a seleção também anda mal, com os jogadores que deveriam chegar forte do fundo perdendo-se em passes errados e pequenos malabarismos. Uns virtuoses da eterna promessa, feito Willian e seu irritante drible de letra, por exemplo (sou mais um torcedor que vai dedicar sua vida a odiá-lo).

Seja de que direção for, o Brasil não pode esperar por muito. Sobretudo agora, quando o seu maior talento está ameaçado de não participar da peleja futebolística. Neymar sente dores no pé direito depois de ter sido caçado pelos suíços numa partida dura ao fim da qual todos reclamaram da justiça, inclusive (pasmem) a CBF, entidade cuja composição é formada por bandidos de carteirinha – e estavam lá protestando contra o um lance sabidamente duvidoso, a expressão desabrida de quem não tem o telhado de vidro.

Quer melhor retrato do Brasil do que a CBF reclamando de que uma câmera não registrou um malfeito praticado contra a seleção enquanto seus comandantes são reconduzidos aos postos de direção depois de todas as falcatruas reveladas nos últimos anos?

Como diria o poeta, o Brasil não é pra principiantes. Tampouco pra profissionais. Aqui, dar-se bem é coisa que se vai aprendendo desde cedo, sem garantia de que as coisas sairão sempre conforme o planejado, e até o malandro uma hora acha-se sem malandragem com que se beneficiar.

Apesar de tudo, espero que o Tite consiga encontrar uma saída para esse impasse. Consertar a seleção não é o mesmo que ajeitar o Brasil (está longe disso, na verdade), mas podemos começar por algum lugar. Vai que a moda pega.

*Henrique Araújo,

Jornalista do O POVO.

PSL apostará no advogado Hélio Gois para o Governo do Ceará

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O PSL já tem pré-candidato ao Governo do Ceará. Será o advogado Hélio Gois, que promete reforçar o palanque pró-presidenciável Jair Bolsonaro no Ceará.

Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, Gois é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pela Universidade de Heidelberg Ruprecht Karl, na Alemanha.

Atua como advogado no quadro do escritório Aldairton Carvalho Advogados Associados e é também professor na Unifor. Essa é a primeira eleição que Gois disputará um mandato. O presidente regional do PSL, Heitor Freire, diz que quer apostar em renovação na política, como apontam as pesquisas de opinião.

DETALHE – Hélio Gois já se engajará à comitiva de Bolsonaro quando da visita do presidenciável ao Ceará, nos próximos dias 28 e 29 deste mês.

Prefeitura de Fortaleza vai cadastrar para 3 mil novas vagas de táxi

Saiu no Diário Oficial da Prefeitura de Fortaleza, da última terça-feira, 19, o edital com três mil novas vagas de táxi na Capital. Segundo a publicação, para participar, é necessário que o candidato seja cadastrado na Empresa de Transporte Público do Município de Fortaleza (Etufor) como condutor auxiliar.

Os documentos necessários para a inscrição são cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação – CNH categorias “B”, “C”, “D” ou “E” que contenha a observação EAR – Exerce Atividade Remunerada; cópia autenticada da Carteira Padrão que esteve e/ou está vigente entre 1º de janeiro de 2016 até a data de publicação do edital; comprovante atualizado de endereço; certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pela Justiça Comum e pela Justiça Federal; certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais; cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; e comprovante de inscrição como contribuinte individual junto ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS.

Também devem ser agendadas as vistorias aos veículos, que, dentre outras exigências, devem ser de cor branca, ter ar-condicionado, quatro ou cinco portas e até sete lugares. A implantação das novas vagas deve aumentar em cerca de 60% o número de táxis da Capital. Atualmente, 4.882 táxis credenciados circulam em Fortaleza.

SERVIÇO

*Os documentos para a inscrição devem ser entregues na Central de Atendimento da Prefeitura de Fortaleza, no Shopping RioMar Fortaleza, a partir da próxima segunda-feira, 25, e até 31 de julho.