Blog do Eliomar

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Salmito destaca realidade social e econômica que conecta a Região Metropolitana de Fortaleza

O Aeroporto Internacional Pinto Martins, o Complexo Portuário do Pecém e o potencial turístico de praias, artesanatos, serras e parque aquático proporcionam uma realidade social e econômica da Região Metropolitana de Fortaleza.

Foi o que apontou nesta quinta-feira (9), durante reunião do Rotary Club de Fortaleza, no Ideal Clube, no bairro Meireles, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT).

“A dinâmica da realidade social e econômica já se conecta como Região Metropolitana para além dos limites tradicionais de cada município”, comentou Salmito, que defende um Parlamento Metropolitano, sem custos para o contribuinte, quando os municípios estabeleceriam relações e articulações institucionais para planejamento e construção de consórcios à cata de recursos internacionais.

(Fotos – Divulgação)

Líderes partidários fecham acordo e adiam votação de projetos sobre segurança

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados fecharam um acordo e adiram a votação de dois projetos de lei constantes da pauta de segurança pública, que deveriam ser apreciados nesta semana pelos parlamentares. Pelo acerto, foram retirados de votação os projetos sobre o fim do auto de resistência (PL 4.471/12) e sobre o uso de pessoas como escudo humano (PL 8.048/17).

Após o acordo, os deputados aprovaram a urgência para votação de dois projetos de leis. O primeiro é o que cria a figura do flagrante provado, o que ocorre quando o suspeito é encontrado e reconhecido pela própria vítima ou por outra pessoa que consiga identificá-lo (PL 373/15), de autoria do deputado Éder Mauro (PSD-PA).

A outra urgência aprovada é para apreciação em plenário do PL 6.737/16, que determina que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central instalem equipamentos que inutilizem as cédulas de moeda depositadas no interior dos caixas em caso de arrombamento, ou movimentos bruscos.

Os líderes também acertaram que na sessão desta sexta-feira (10) de manhã serão votados projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais.

(Agência Brasil)

Lula não tem boas lembranças de Marcelo Miller

Lula deve estar de alma lavada desde que começou o inferno astral de Marcelo Miller, aquele ex-procurador suspeito de ter feito um “freela” de advogado para Joesley Batista enquanto estava na PGR. É o que revela a Coluna Radar, da Veja Online.

Numa audiência de um processo do ex-presidente, Miller atuou como representante do Ministério Público. E pegou pesado nas perguntas, foi extremamente duro com o petista e seus advogados.

Na ocasião, Miller sequer atendeu ao apelo do ex-presidente para chamá-lo pelo famoso apelido e dirigia-se ele apenas por “senhor Luiz Inácio”.

“The Economist” vê Bolsonaro como “menino travesso” e não um messias

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato a presidente da República nas eleições de 2018, ganhou as páginas da revista britânica The Economist que chega às bancas e aos assinantes neste fim de semana. Para a publicação, no entanto, ele não é um “Messias”, como sugere o segundo sobrenome dele, mas, sim, um “menino muito travesso”.

“Pode um demagogo como Jair Bolsonaro se tornar o próximo presidente?”, questiona o semanário, que traz uma foto do parlamentar com um grande sorriso.

A área de chegadas do Aeroporto Internacional de Belém (PA) foi escolhida pela reportagem para dar o clima de emoção de centenas de apoiadores, que aguardavam Bolsonaro monitorados por policiais.

Alguns carregavam bandeiras com o slogan já escolhido para a campanha: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Com informações do Estadão.

*Leia mais aqui.

MST promove mais uma feira cultural da reforma agrária em Fortaleza

O MST vai promover neste sábado, a partir das 9 horas, a XV Feira Cultural da Reforma Agrária. O evento acontecerá no Centro de Formação Frei Humberto (Bairro São João do Tauapé), em Fortaleza.

Essas feiras culturais disponibilizar produtos agroecológicos oriundos de assentamentos e acampamentos de Reforma Agrária e oferecem debate sobre temas atuais como “Luta de Classes e Avanço do Facsismo” por Ailton Lopes, pré-candidato a governador pelo PSOL, Jéssi Dayane, vice- presidente da UNE, e Paulo Roberto, do MST.

O objetivo desse tipo de feira cultural é proporcionar aos moradores da zona urbana a possibilidade de adquirir alimentos saudáveis, momentos de debate, música ao vivo e dialogar sobre a necessidade da reforma agrária no País.

SERVIÇO

*Centro de Formação Frei Humberto – Rua Paulo Firmeza, 445, bairro São João do Tauape, Fortaleza.

(Foto – Camila Almeida)

O sarrafo de Tasso

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Com o título “O sarrafo de Tasso”, eis artigo de Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico, sobre a destituição do senador cearense do comando tucano. Confira:

Foi uma ofensiva em três atos. Começou no domingo com o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi seguida pelo manifesto dos economistas tucanos e teve seu clímax ontem com o lançamento da candidatura do senador Tasso Jereissati à presidência do partido. A primeira resposta dos governistas ao início do desembarque do PSDB foi a ameaça de convocação do ministro das Cidades, Bruno Araújo, acusado pelos pemedebistas de privilegiar seu Estado natal (Pernambuco) e o de Geraldo Alckmin (São Paulo), com obras do Minha Casa Minha Vida.

O rompimento também é a senha que aliados de Michel Temer aguardavam para por na rua candidaturas que o presidente possa chamar de suas, como a do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Mas Tasso Jereissati não dá por desfeita a perspectiva de uma aliança eleitoral para 2018. A esse amálgama, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso um dia chamou de vanguarda do atraso, o senador dá uma definição mais bem comportada – “Numa eleição tudo é possível desde que o protagonismo seja do PSDB”.

A ofensiva tucana parte do pressuposto de que o impulso eleitoral é de rejeição à política tradicional. Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro seriam seus filhos diletos e só haveria espaço para mais um se o terceiro rebento vier a mostrar repúdio a tudo o que está aí. Foi isso que moveu o mea culpa do programa de TV do partido em agosto e conduz a candidatura de Tasso. Resguardados, naturalmente, mandato e foro do senador Aécio Neves.

Com protagonismo tucano, aliança de 2018 estaria mantida.

O PSDB partiu para o tudo ou nada e Tasso parece disposto a nadar contra a corrente para mostrar que é possível romper com aliados históricos bem aquinhoados no poder sem cair na segunda vala. Das arapucas armadas no caminho dos tucanos, a mais ardilosa é a ameaça de concorrência dos partidos que gravitam no entorno do Palácio do Planalto. Nem Maia, nem Meirelles parecem ter futuro eleitoral, mas embaçam o meio de campo da candidatura do governador paulista que custa a chegar a dois dígitos. “Ninguém tem nome forte”, reconhece Tasso, “mas o PSDB pelo menos está fazendo um
esforço de se conectar com a população”.

Das medidas que julga capazes de reverter a rejeição ao partido está a redação de um novo código de ética e a contratação de um profissional de compliance. Um executivo do gênero não teria como se impor a parlamentares ou governantes eleitos pelo voto popular, mas Tasso diz que sua função seria a de denunciar à Executiva do partido as irregularidades que vier a constatar.

Para gerir este programa de compliance, o senador do PSDB cearense chamou o deputado paulista Carlos Sampaio que tem no pedido de recontagem de votos das eleições de 2014 o capítulo mais importante de sua biografia. Como a governança tucana quer olhar para frente, não vai estrear pelas estripulias do candidato derrotado, Aécio Neves. No seu artigo, o expresidente apela publicamente para que o senador mineiro seja poupado.

O PSDB já tem assegurado o apoio do PTB, mas o senador diz que ainda é cedo para definir os critérios da política de alianças tucana. Esnobados pelos tucanos, os governistas não vão deixar barato. A gestão Temer está na medida para seus propósitos. Sem força para exigir a votação de medidas impopulares, o governo tem prazo de validade a cumprir e uma anistia a ser arrancada do Congresso. Até o PAC ressuscitou, para a alegria geral de seus aliados. Por que os partidos governistas abandonariam o Planalto num momento como este para ir atrás de uma candidatura tucana que ainda está por
mostrar sua viabilidade?

“Todos os partidos terão que passar por um processo de recriação”, diz Tasso, que rejeita a ameaça de isolamento do PSDB e cita a desconexão generalizada com o enunciado da idílica infância tucana, de agremiações que permaneçam longe das benesses do poder, mas perto do pulsar das ruas.

O sinal é trocado e não há perspectivas que se inverta. Os parlamentares já se assenhoraram de normas eleitorais que sugerem baixa renovação para enfrentar as incertezas de 2018. Mas a campanha de vacinação não para por aí. A liberação dos jogos de azar facilitaria a vida de quem achou pouco um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Se as malas de dinheiro de Rodrigo Rocha Loures e Geddel Vieira Lima passearam à sombra do Coaf, do BC e da Receita, quem impedirá que cassinos e lavanderias funcionem sob o mesmo teto?

A baixa renovação do próximo Congresso pode vir a ameaçar tempos difíceis para quem quer que assuma o poder em 2019. Para este enfrentamento, o senador tucano preconiza a elaboração de um programa de governo a ser abertamente discutido com o eleitor, sem subterfúgios ou mistificações. A base deste programa é o manifesto elaborado pelos economistas do partido e lançado na segunda feira em apoio à candidatura de Tasso à presidência do PSDB. A ex-diretora do BNDES, Elena Landau, uma das cinco signatárias do documento, diz que o acúmulo de promessas cumpridas e desvirtuadas das últimas disputas obriga o partido a ser o mais transparente possível para não ser acusado de estelionato eleitoral.

É um texto mais liberal que o “Ponte para o futuro” do PMDB. Diz que o governo tem que prover educação e saúde de qualidade mas que, para isso, não precisa ter escolas ou hospitais nem precisa contratar professores ou médicos, e sim adotar indicadores de eficiência na gestão dos recursos dessas áreas. O “programa radical de privatização” anunciado no texto não necessariamente incluiria a Petrobras, explica Tasso. “Mas há 300 ou 400 empresas estatais hoje sem eficiência e que viraram cabides de emprego”.

No seu trecho mais provocativo, o manifesto anuncia como tarefa urgente o fim da captura política das agências reguladoras. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Tasso é quem comanda a sabatina dos diretores das autarquias. Foi sob sua presidência que a CAE assistiu a uma indicada para a superintendência do Cade ser trocada pelo Palácio do Planalto, às vésperas da sabatina, por um indicado do centrão. A manobra é um exemplo da ordem com a qual o senador tucano se diz disposto a romper, a de liberais que só sobrevivem à sombra do poder. Não surpreende o alvoroço em que se encontram o PSDB e seus aliados.

*Maria Cristina Fernandes,

Valor Econômico.

Tasso confirma candidatura ao comando tucano e reafirma: “O PSDB desses caras, não é o meu PSDB!”

Em entrevista coletiva nesta tarde de quinta-feira, em Brasília, o senador Tasso Jereissati informou ter sido procurado por Aécio Neves para que entregasse o comando partidário. Isso, para que ficasse garantida a equidade entre os candidatos à presidência nacional tucana. Tasso disputará, dia 9 de dezembro próximo, contra o governador Marconi Perillo, de Goiás.

Tasso disse que não aceitava a tese de equidade e cobrou de Aécio sinceridade, já que o tem como amigo. De Aécio, revelou ter ouvido que não o queria no comando tucano porque ambos têm hoje diferenças profundas. Adiantou Tasso que, após a conversa, Aécio deixou o local e mandou ofício lhe destituindo e convocando Alberto Goldman para assumir a presidência nacional do PSDB.

Tasso não quis aprofundar as diferenças “profundas” dele com Aécio, mas acabou afirmando que queria que ficasse bem nítida suas diferenças com o mineiro. O senador cearense chegou a lembrar adágio de que as palavras mentem, mas as atitudes não. “São diferenças profundas desde comportamento político, comportamento ético, fisiologismo… Aécio disse para Tasso que adotava tal postura porque sofria muita pressão. Não disse para o senador cearense de onde partia tal pressão.

Indagado sobre de quem viria a pressão, Tasso chegou a admitir que poderia partir do governo. Ele reafirmou que continua candidato a presidente nacional do PSDB, embora reconheça dificuldades dentro do partido e questionando o governo.

Ele voltou a afirmar que o PSDB atual não é o seu PSDB. Tasso disse acreditar no partido, mas reiterou: “O PSDB desses caras não é o meu PSDB”. lembrou ter sido presidente em vários momentos importantes como no Fora Collor e complementou: “O PSDB desses caras não é o meu PSDB, não é o PSDB do FHC, do Mário Covas, do José Richa, do Franco Montoro.. não é esse PSDB que está aí”. Tasso informou que FHC ficou surpreso com a sua destituição do comando tucano.

*Confira a coletiva de Tasso:

“Pedi a Aécio um pouco de sinceridade…”

(Foto – CNI)

Alberto Goldman assume comando tucano prometendo fazer “uma disputa com mais isonomia”

O ex-governador Alberto Goldman afirmou que o senador Aécio Neves tomou a decisão de destituir Tasso Jereissati do comando tucano porque tem “prerrogativa partidária” para isso, segundo o estatuto da sigla. A informação é do Estadão.

“Aécio tem essa prerrogativa estatutária e eu apenas obedeço o estatuto. Vou procurar fazer uma disputa com mais isonomia”, disse Goldman ao Estado/Broadcast.

Goldman foi indicado por Aécio para assumir o comando nacional tucano até a convenção, já marcada para 9 de dezembro.

(Foto – Felipe Rau, do Estadão)

Eleições 2018 – PP promove seminário em Frecheirinha

Ao lado do pai, Zezinho Albuquerque, AJ Albuquerque, como que ser chamado.

Na condição de presidente regional do Partido Progressista, Antônio Albuquerque, que também é titular da SER VI, da Prefeitura de Fortaleza, comandará, a partir das 9 horas, em Frecheirinha, o Seminário Progressistas – Perspectivas para 2018. O município receberá as principais lideranças do partido tendo como cicerone o prefeito dessa cidade, Carleone Junior.

O seminário terá a palestra do cientista político Luciano Dias que falará sobre Reforma Política e suas Perspectivas para 2018”, adianta Antonio Albuquerque. Frecheirinha, de acordo com a cúpula estadual, é a segunda cidade do Estado a sediar o evento. O seminário já foi realizado em Fortaleza, na Assembleia Legislativa, que tem a presidência do seu pai, Zezinho Albuquerque.

DETALHE – Antonio Albuquerque deve disputar cadeira de deputado federal anoque vem.

(Foto – Blog do Titi)

Aécio destitui Tasso do comando tucano

O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), destituiu nesta quinta-feira o presidente interino do partido, o senador Tasso Jereissati (CE), do comando da legenda. A decisão foi tomada um dia após Tasso oficializar sua candidatura à presidência do partido, na convenção que será realizada em dezembro. Aécio alegou que a decisão foi tomada para que Tasso fique nas mesmas condições que o outro candidato do partido, o governador de Goiás, Marconi Perillo. O ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, um dos vice-presidentes do PSDB, irá assumir o comando do partido interinamente. A informação é do O Globo.

Aécio reassumiu a presidência, mas apenas para indicar Goldman para o cargo. O tucano mineiro foi afastado do cargo em maio, após a divulgação de gravações feitas pelo dono da JBS em que ele aparece pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, com a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato. Aécio é alvo de nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). No mês passado, o Senado derubou a decisão do STF de afastá-lo do mandato.

Em carta endereçada a Tasso, o senador diz que o objetivo da medida foi “garantir a desejável isonomia entre os postulantes” e “conduzir com imparcialidade a eleição” do partido. No texto, Aécio também agradece o senador por ter aceito ser presidente interino e deseja “sorte em seus futuros projetos”.

Goldman foi convocado às pressas e embarcou nesta tarde de São Paulo para Brasília para uma reunião no partido. Até que seja informado de qual será o seu papel na tentativa de solucionar a crise tucana, o ex-governador de São Paulo tem evitado dar declarações sobre a destituição de Tasso.

No evento de lançamento de sua candidatura na quarta-feira, Tasso fez um discurso forte, com o mote de reconectar o partido com os “ruídos das ruas”. O senador anunciou que irá apresentar na convenção de dezembro o esboço de um programa que será a base do presidenciável do partido na eleição de 2018, elaborado por um conjunto de economistas, entre eles Edmar Bacha, Pérsio Arida e Elena Landau.

Tasso assumiu interinamente a presidência do partido em maio, após Aécio se afastar depois da divulgação da delação da JBS, que envolveu uma gravação dele pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista.

Biografia de Olga Barroso será lançada nesta sexta-feira na Unifor

Parsifal e Olga Barroso.

O Instituto Myra Eliane lançará nesta sexta-feira, às 19 horas, no hall da biblioteca da Unifor, o livro “Olga Barroso – Na Vanguarda da Vida”, de autoria do escritor e historiador Juarez Leitão. Ao longo das 328 páginas do livro, o leitor conhecerá a trajetória de vida de uma cearense inspiradora, uma mulher dinâmica e à frente do seu tempo e com atuação marcante na história política e intelectual do Ceará.

O livro será comercializado ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) e será também doado pelo Instituto Myra Eliane a bibliotecas públicas de municípios cearenses e para os acervos de escolas e universidades públicas e particulares do Estado.

Olga Barroso

Nascida em Sobral e filha do Coronel Chico Monte, conhecido líder político da Região Norte no início do século XX e de quem herdou o espírito destemido e o temperamento forte, Raimunda Olga Monte Barroso é considerada como a mulher que inaugurou no Ceará a concepção da figura feminina atuante na política, quando seu marido, o político e intelectual Parsifal Barroso, exerceu mandatos como deputado estadual, deputado federal, senador, ministro e governador do Estado.

Ao contrário de ser apenas a companheira de Parsifal em sua caminhada na política, Olga foi uma apaixonada pelo Ceará e pelo seu povo e, a exemplo de outras notáveis mulheres cearenses que marcaram história, foi protagonista e assumiu com maestria sua posição de primeira-dama, defendendo o espaço feminino na vida pública numa época em que a mulher ainda era vista como personagem coadjuvante. Prova disso são as atividades de grande relevância que desenvolveu em prol da sociedade, tendo criado a Sociedade de Amparo à Criança Cearense; estimulado a instalação de cursos de pediatria e prática obstetrícia para a formação de cuidadoras e parteiras; colaborado para a construção do Hospital Infantil Albert Sabin; e comandado a Legião Brasileira de Assistência (LBA), entre outras atuações.

Ivo Gomes manda recado para Luizianne Lins: “Bom tirar o cabelinho da venta!””

Do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), sobre a declaração da deputada federal Luizianne Lins avisando que a Executiva Nacional do PT decidiu não abrir mão da vaga de senador nos Estados onde o partido ocupa esse espaço:

“Bom tirar o cabelinho da venta!”

Ou seja, é hora da petista e seu grupo calçarem as sandálias da humildade.

Vereadora lança Manual de Jornalismo e Direitos Humanos

A Associação Cearense de Imprensa (ACI) será sede, a partir das 19 horas desta quinta-feira, do ato de lançamento do manual Por uma Comunicação Pelos Direitos Humanos, elaborado pelo mandato da vereadora Larissa Gaspar (PPL), presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. O evento é aberto ao público e tem como objetivo debater caminhos para que o exercício do Jornalismo colabore para o respeito e a promoção aos direitos humanos.

Para um debate sobre o tema, foram convidados representantes da Agência da Boa Notícia, do Coletivo Intervozes e do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce). A vereadora Larissa Gaspar participará, com a mediação do presidente da ACI, jornalista Salomão de Castro.

O Manual

Com distribuição gratuita, o manual de 20 páginas traz dicas de abordagens para cobertura jornalística sobre temas relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, violência contra a mulher, suicídio, e também alguns aspectos da violação de direitos humanos na grande mídia brasileira.

Além de trechos do Código de Ética, editado pela Federação Nacional dos Jornalistas Brasileiros (FENAJ), o manual tem como fontes publicações da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), da ONG Think Olga, do Coletivo Intervozes e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

SERVIÇO

*Associação Cearense de Imprensa – Rua Floriano Peixoto, 735, Centro.

Primeira-dama de Fortaleza ganha reconhecimento de entidade que apoio a infância

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vai ganhar homenagem nesta quinta-feira, às 19 horas,  durante a solenidade de abertura do Encontro Científico sobre Avanços em Intervenção Precoce e Reabilitação, uma promoção do Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep). O evento, que marca os 30 anos de atuação do Nutep, acontece de 9 a 11 de novembro, no Hotel Gran Mareiro.

O encontro tem como público-alvo profissionais de saúde que atuam na intervenção de crianças de 0 a 12 anos com risco e/ou transtornos do desenvolvimento neuropsicomotor, dentre eles paralisia cerebral, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome Congênita do Zica Vírus (SCZV).

Carol Bezerra desenvolve seus projetos com foco na primeira infância, iniciativas como o Programa Cresça com Seu Filho que realiza visitas domiciliares, a construção e requalificação dos espaços públicos como as Praças Amiga da Criança, parques e Areninhas, também incentivou a ampliação da cobertura de crianças matriculadas nas creches.

O que é o Nutep

O Nutep é uma Instituição de referência no Ceará em assistência, ensino e produção de conhecimentos em transtornos do desenvolvimento na infância. Com uma equipe de mais de 100 profissionais qualificados em áreas específicas, o Núcleo assiste permanentemente cerca de 1.200 crianças entre 0 e 12 anos, com diversos transtornos do desenvolvimento, acompanhando igualmente suas famílias.

Prefeitura de Caucaia vai faturar 5% do ISS cobrado nas compras com cartão de crédito

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Uma mensagem do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), aprovada pela Câmara Municiipal e já sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), promete dar boa injeção financeira nos cofres da cidade. A nova lei institui que fique em Caucaia o percentual de 5% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente em transações com cartão de crédito e débito efetivadas na cidade. O recolhimento será feito a partir do próximo ano.

“Com mais dinheiro em caixa, a gente vai poder aperfeiçoar serviços que já existem e até ofertar novos serviços. Caucaia precisa avançar. E nós estamos fazendo todo o esforço possível. Nós temos muitos projetos para melhorar a vida das pessoas”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

Dinheiro em caixa

O secretário municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Marcus Mota, destaca que a medida promoverá a justiça fiscal e integra um conjunto de atividades que a pasta tem executado para ampliar a capacidade de investimentos da gestão e aperfeiçoar ainda mais o serviço prestado à população.

“A Grande São Paulo junta a sede das grandes operadoras de cartão. Por isso, o dinheiro ia para lá. Pela lei antiga, nenhum centavo de ISS ficava em Caucaia. Com a nova lei, as operadoras têm obrigação de deixar dinheiro onde a compra foi feita, onde o serviço foi prestado. A lei federal é bem clara. A nossa também. Dentro da crise econômica que o Brasil atravessa, esse será um reforço importante”, adiantou Marcus Mota.

Uma pregação por ética no Parlamento

Com o título “Ética no Parlamento”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Uma boa reflexão já de olho em 2018, com certeza. Confira:

O nível do debate travado nas Casas Legislativas do país há causado preocupação para alguns de seus membros e perplexidade para a sociedade, porquanto marcado pelo distanciamento da discussão ideológica e da colocação das visões programáticas das diversas greis partidárias. Ao contrário, o que se observa nos discursos e apartes, é o emprego de um vocabulário em que predominam aspectos de caráter pessoal e de interesses menores na fixação de pontos de vista.

Com esta postura o Parlamento se apequena diante do povo. É imprescindível, por isso mesmo, que a instituição seja preservada por sua significação para a democracia. O tema merece ser por todos refletido, especialmente os eleitores, neste período que antecede às eleições, quando mais se evidenciam os discursos passionais de alguns deputados visando à reeleição. Sobre os postulantes a cargos eletivos que insistem nessa reprovável postura, duas lições devem ser extraídas. A primeira é a de que o eleitor claramente identifica, pelo acompanhamento através da mídia e, inclusive, em tempo real, via TV, o comportamento de cada um. A segunda é a de apontar a falta de compromisso de muitos deles para com o mandato que lhes foi confiado, na medida em que colocam seus objetivos eleitoreiros acima da responsabilidade social. É, pois, desta maneira, que nossos representantes vão se desnudando e se mostrando como verdadeiramente são.

Dessa forma, discursos marcados por agressões pessoais, “achincalhes”, etc., servem como referência para auxiliar o eleitor na formação de sua convicção na definição do seu voto. A esta referência se contrapõe os valores reais dos candidatos, suas verdades, suas propostas ou suas mentiras as quais só serão avaliadas corretamente, no debate público de temas de interesse geral, no contato pessoal, no conhecimento de sua história de vida e das razões que os animam à disputa eleitoral.

Cumpre, diante do cenário descrito, alertar aos votantes que uma escolha errada, guiada pelo equívoco ou pela insensatez, em vez de soluções, trará mais problemas e mais dificuldades. Justamente por isso, o voto necessita ser bem utilizado por se constituir no instrumento mais democrático posto à disposição do cidadão. Não é só comparecer a uma secção eleitoral e se sentir desobrigado deste dever da cidadania. É grave a responsabilidade de escolher alguém com idéias e programas viáveis, com competência e coragem de implementá-los e dos quais, como decorrência, promovam uma melhor qualidade de vida para a população.

*Irapuan Aguiar,

Advogado.

O primeiro bom efeito da extinção do TCM

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará foi motivada por interesses políticos, como resultado da disputa de poder. Conceitualmente, faz sentido. Na prática, deixa muitas interrogações. Por exemplo: será que a economia vai acontecer de verdade? O Estado vai gastar menos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), agora com atribuições que eram do TCM? Vamos conferir pelos próximos anos. Outra: não irá o agora único Tribunal de Contas ter a tentação de mostrar serviço sendo rigoroso com prefeitos de pequenos municípios, enquanto alivia com o Governo do Estado, cujo orçamento é muito maior? O tempo responderá.

Por ora, entretanto, vem do tonificado TCE uma excelente notícia. Houve mudança na interpretação que anulou a prescrição de 2,23 mil processos de gestores municipais. Seria dinheiro público cuja aplicação jamais seria julgada. A interpretação mudou e o prazo de prescrição ficou um pouquinho mais elastecido: até 28 de janeiro de 2019.

Não se sabe se o TCE, com sete conselheiros fazendo o trabalho que eram de 14 até o semestre passado, dará conta de julgar tudo até lá. Será difícil. Pelo menos se adia um pouco o absurdo. Se alguns forem julgados, já será lucro.

Uso político das prescrições

A lei das prescrições foi proposta pelo deputado estadual Tin Gomes (PHS), que tinha contas por julgar, e aprovada por muitos deputados em idênticas situação. Outros tantos eram aliados de prefeitos que poderiam se beneficiar. Dentro do extinto TCM, as prescrições atenderam muitos interesses de pessoas que tinham relações políticas com conselheiros. O que transcorreu foi absurdo.
O uso dos tribunais como instrumento político tem sido uma constante — passando, inclusive, pela motivação para extinguir o TCM. É preciso manter a vigilância. Por ora, todavia, é fato que o TCE tomou medida que vai ao encontro do interesse público. Paradoxalmente, contrariando parte significativa da Assembleia Legislativa, onde foi aprovada tanto a lei das prescrições como o fim do TCM, transferindo as atribuições, e fortalecendo bastante, o TCE.

Eduardo Cunha pode deixar o xilindró no fim deste mês

O deputado federal cassado Eduardo Cunha pode ser solto no final deste mês, a depender do retrospecto da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, aquela que reúne Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

O julgamento do habeas corpus de Cunha, preso desde outubro de 2016, foi marcado para o próximo dia 28, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Vice do PSDB do Ceará quase vira secretário de Camilo

Além da oficialização de Francini Guedes para o cargo de presidente estadual do PSDB, às 10 horas desta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, há um membro que assumirá função e que sempre foi querido do Palácio da Abolição, principalmente nos dias de hoje.

Trata-se do médico Carlos Roberto Martins Rodrigues, conhecido Cabeto. Ele será o primeiro vice-presidente do PSDB estadual e, bom lembrar, teve nome lembrado para a Secretaria da Saúde do Estado.

Mas, de tucano, a equipe de Camilo Santana conta com Maia Júnior, o titular da Seplag.