Blog do Eliomar

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Pesquisa do Unicef – 82% das crianças brasileiras temem a violência

A violência, o terrorismo e a pobreza são os assuntos que mais preocupam as crianças no mundo. No Brasil, 82% das crianças temem principalmente a violência – é o país em que essa preocupação atingiu o índice mais alto. A informação foi divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) , que realizou pesquisa em 14 países para marcar o Dia Mundial das Crianças, lembrado hoje (20). Foram ouvidos 11 mil crianças e adolescentes de 9 a 18 anos na África do Sul, Brasil, Egito, Estados Unidos, Holanda, Índia, Japão, Malásia, México, Nigéria, Nova Zelândia, Quênia, Reino Unido e Turquia.

Na preocupação com a violência, o Brasil é seguido pelo México e pela Nigéria, onde o índice supera os 70%. Já no Japão, apenas 23% das crianças pensam na violência da mesma forma. Outros temas que angustiam as crianças são a educação de baixa qualidade (principalmente no Brasil e na Nigéria) e o terrorismo (com destaque para Egito e Turquia).

Em todo o mundo, metade das crianças se sentem marginalizadas em relação às decisões que as afetam e dizem que não são ouvidas: 45% delas não confiam que os líderes mundiais possam tomar boas decisões em seu nome. No Brasil, o pior caso, este índice sobe para 81%.

O tratamento injusto de refugiados é outra inquietação, que atinge 40% das crianças no México, no Brasil e na Turquia.

Crianças no controle

Para marcar o Dia Mundial da Criança, 130 países realizam ações em que as crianças e adolescentes assumem o controle de importantes instituições. A iniciativa, batizada de #CriançasNoControle, tem ações em oito capitais brasileiras.

“É o dia que marca a importância de se dar voz a meninos e meninas e garantir que eles sejam protagonistas nas decisões que afetam a sua vida”, afirmou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Em São Luís, os adolescentes Thiago Emanuel Leite Cutrim e Kimberly Saori Marques Viegas  tornaram-se o prefeito e a vice-prefeita crianças. Os alunos do 6º ano da Unidade de Educação Básica Maria Rocha  foram eleitos após apresentar um projeto de reciclagem na escola.

Eles foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral maranhense e tomaram posse na Câmara Municipal. O prefeito criança eleito, Thiago Cutrim, reafirmou o compromisso de desenvolver ações de sustentabilidade. “Temos que fazer o local em que vivemos mais agradável”, declarou.

No evento, 12 adolescentes apresentaram suas propostas e expectativas para as autoridades presentes. Na ocasião, a prefeitura de São Luís aderiu à iniciativa de Busca Ativa Escolar, que localiza crianças e adolescentes fora da escola e os leva de volta à sala de aula.

No Rio de Janeiro, adolescentes serão os protagonistas, amanhã (21), no Ministério Público Estadual. Uma estudante assumirá o lugar do procurador-geral na abertura da reunião solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Rio de Janeiro e outros dois menores farão discursos no evento.  Eles também serão recebidos pelo secretário estadual de Segurança Pública, Roberto Sá, e pelo secretário municipal de Educação, César Benjamin.

(Com informações das Nações Unidas no Brasil (ONU Brasil) e da ONU News)

Diretor-geral do Dnit vem liberar trechos pavimentados do Anel Viário

Sob olhares do assessor, Valter ouve pleitos do deputado cearense.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Silveira, visitará o Ceará na próxima semana. O objetivo é tentar resolver entraves de obras nas BR-222 e BR-020. A informação é do deputado federal Danilo Forte (PSB), que foi recebido pelo dirigente do órgão federal em audiência, em Brasília, nesta segunda-feira.

Nessa visita ao Ceará, além de fazer vistorias, Valter Silveira deve priorizar a liberação de trechos pavimentados do Anel Viário, próximo ao Conjunto Nova Metrópole, e autorizar uma nova licitação para substituição da empresa Getel na conclusão das obras da BR-222.

Danilo aproveitou a audiência e solicitou a conclusão dos trabalhos de recuperação da BR-222 nas proximidades de Umirim. O parlamentar também deu entrada num pedido para implantação de três lombadas eletrônicas na BR-222, em Itapajé – próximo a Escola Padre Manoel, em frente a antiga Usina Gomes, e no bairro dos Ferros.

(Foto – Dnit)

Toffoli suspende depoimento de procurador ligado a Janot

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (20) suspender o depoimento presencial do procurador da República Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS. Pelella fez parte da equipe de Janot que fechou o acordo de delação premiada da empresa e está intimado a prestar depoimento na próxima quarta-feira (22). A decisão judicial ainda não foi divulgada.

A decisão de Toffoli foi motivada por um mandado de segurança protocolado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.  No pedido, Dodge sustenta que a convocação do procurador como testemunha é ilegal, porque a real intenção da comissão é “buscar elementos para crimes e malfeitos funcionais”. Segundo a procuradora, membros do Ministério Público, assim como magistrados, não podem ser convocados para depor sobre fatos relacionados às suas atividades.

Instalada no início de setembro, a comissão tem como presidente o senador Ataídes (PSDB-TO) e como relator o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O foco da CPI Mista são as supostas irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F em operações realizadas com o BNDES e BNDESPar, ocorridas entre os anos de 2007 a 2016.

(Agência Brasil)

PGM enfrenta peleja judicial para convocar aprovados em concurso

A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza tenta derrubar na Justiça recursos contra o recente concurso de procurador do município.

Segundo o titular da PGM, José Leite Jucá Filho, foram aprovados cinco candidatos, que serão nomeados logo que essa pendenga jurídica seja resolvida.

José Leite reconhece que o número é pouco, mas diz que, em 2018, dependendo do cenário da economia principalmente, há perspectivas de convocar mais aprovados.

 

Rodrigo Maia defende a reforma da previdência como “salvação do Brasil”

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Em almoço em Porto Alegre com deputados da bancada gaúcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (20)  que a reforma da Previdência não pode ficar para mais tarde. “Tem alguns temas que, em determinado momento, não podem mais fazer parte da briga política. A reforma da Previdência não é de direita nem de esquerda. Ela é a salvação do nosso Brasil. Se nós não fizermos a reforma da Previdência, ela será feita da forma mais injusta”, acrescentou.

De acordo com o deputado, o sistema previdenciário atual é injusto, porque penaliza os mais pobres. Segundo Rodrigo Maia, enquanto quem ganha mais consegue se aposentar com pouco mais de 50 anos, os mais humildes só conseguem parar de trabalhar depois dos 60 anos, em média. Para Maia, a reforma da Previdência não é mais uma questão política. “Se quisermos projetar o Brasil para 20 anos, ou vamos enfrentar desafios que geram mais desgaste – e a Previdência é o número um – ou todos aqueles que vão para a eleição no próximo ano estarão mentindo”, afirmou Maia.

Conforme o presidente da Câmara, o debate parlamentar sobre a permissão para exploração de jogos de azar, como os cassinos, pode ser positivo, mas, mesmo que seja aprovado, não resolverá o déficit da Previdência por muito tempo. “A legalização do jogo pode ter um papel importante na geração de empregos, mas não adianta falarmos dessa receita, porque, em dois ou três anos, a Previdência a retira da segurança dos estados brasileiros.

Rodrigo Maia destacou que a legislação trabalhista brasileira é um grande exemplo disso. “Eram leis que, em tese, protegiam, mas deixaram o Brasil com 14 milhões de desempregados e milhões de empregos precários. Essa é a realidade da antiga lei trabalhista. Conseguimos algum avanço na Câmara em 2017.”

O presidente da Câmara adiantou que ele, o presidente Michel Temer e a base aliada se reunirão nesta quarta-feira (22), no Palácio da Alvorada, para discutir a votação da reforma da Previdência.

(Agência Brasil)

Reforma Tributária – Relator apresentará proposta na Fiec

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da proposta de reforma tributária em discussão na Câmara, vai apresentar, às 18h30min da próxima quinta-feira (23), vários pontos do projeto que visa, através de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), reestruturar o sistema tributário do País. A apresentação será feita para o empresariado na sede da Federação das Indústrias do Estado, informa a assessoria de imprensa da entidade.

Luiz Hauly vem discutindo o tema desde fevereiro, ressaltando que a ideia é simplificar o atual sistema, permitindo a unificação de tributos sobre o consumo e, ao mesmo tempo, reduzindo o impacto sobre os mais pobres. Outro objetivo, segundo o parlamentar, é melhorar a eficácia da arrecadação, com menos burocracia.

Hauly diz ainda que as mudanças visam a uma “reengenharia” do sistema tributário, com impacto até maior do que o ocorrido com o Plano Real (1994). “Isso vai representar mais da metade da solução da economia brasileira. Se o Brasil não crescer, não haverá receita”, afirma. Neste primeiro momento, a minuta contempla apenas alterações constitucionais. Uma vez aprovada a proposta de alteração da Constituição, ele calcula que seriam necessários de 10 a 11 projetos pata regulamentar o novo sistema tributário.

Fim de tributos

A minuta delineia as mudanças, que incluem a extinção de 10 tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, todos federais, ICMS estadual e o Imposto sobre Serviços (ISS municipal). No lugar deles seria criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal. O IBS seria criado nos moldes do que existe em países industrializados, e sem tributar medicamentos e alimentos. Como será de competência estadual, mas com uma única legislação federal, o deputado propõe que a arrecadação seja administrada por uma associação de fiscos estaduais. Hauly afirmou que o IBS, que será cobrado no destino da mercadoria ou serviço, redireciona a economia para “trilhos já testados”. “Não criei nada, não inventei nada”, afirmou.

Seletivo

O Imposto Seletivo incidirá sobre produtos específicos, como petróleo e derivados; combustíveis e lubrificantes; cigarros; energia elétrica e serviços de telecomunicações. Segundo Hauly, uma lei complementar definirá quais os produtos e serviços estarão incluídos no Imposto Seletivo. Sobre os demais produtos, incidirá o IBS estadual. O Imposto de Renda (IR) é mantido na minuta na esfera federal, bem como o ITR, que onera a propriedade rural. Hauly afirmou que o IR vai incorporar a CSLL, e por isso terá suas alíquotas ampliadas. Além da fusão ou extinção de tributos, a minuta altera as competências tributárias da União, estados, Distrito Federal e municípios. Para evitar perdas de arrecadação para alguns entes federados, Hauly propõe a criação de dois fundos, que vão compensar eventuais disparidades da receita per capita entre estados e entre municípios.

(Foto – Agência Câmara dos Deputados)

MP faz inspeção e constata superlotação nas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Luciano Tonet, realizou inspeções em 22 unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza e constatou: o quadro é de superlotação nesses estabelecimentos. Ficou constatado que esses locais que deveriam comportar, no máximo, 20 crianças e adolescentes chegam a abrigar 60, sem aumento da equipe técnica, o que gera um atendimento deficitário. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Ainda ficou comprovado nas inspeções, de acordo com o promotor, uma necessidade de “melhor acuidade dos acolhimentos advindos do interior do Estado, considerando a existência de casos que não seriam de acolhimento, o que gera o afastamento desnecessário da família.” Nestes casos, o acolhimento institucional, em vez de proteger, viola os direitos dos infantes. Outros problemas foram constatados nas unidades de acolhimento, como alimentos vencidos, necessidade de limpeza, documentação, ausência de roupas individualizadas etc. Segundo Tonet, os encaminhamentos devidos foram efetivados.

Quadro

Em Fortaleza, existem 10 entidades que são geridas em sistema de cogestão com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará, que abrigam crianças e adolescentes do interior do Estado. As demais funcionam ou em sistema de cogestão com a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Município de Fortaleza (SETRA), atual Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), ou referenciados por esta.

As entidades vinculadas ao município não possuem problemas insanáveis referentes à documentação. No entanto, há necessidade de uma melhor gerência dos convênios de cogestão. O representante do MPCE frisou que os acolhimentos do Estado passaram para fiscalização da 6ª Promotoria da Infância e Juventude no mês de outubro, que aglutinou todos os acolhimentos de crianças e adolescentes. Estas últimas inspeções foram realizadas pela 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e estagiários, e pela equipe técnica, composta por Psicóloga e Assistente Social, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Os Conselhos Tutelares, na medida do possível e de suas disponibilidades, também acompanham as visitas técnicas.

As inspeções decorrem de dois pontos: para atender a resolução 71, de 15 de junho de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determina a necessidade de inspeções quadrimestrais – três durante o ano – sendo uma destas mais completa, denominada “inspeção anual” que ocorre, normalmente, no mês de março; e para sanar irregularidades, porventura encontradas, possibilitando um ambiente mínimo de salubridade e que possibilite um desenvolvimento adequado, respeitando-se o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os serviços de acolhimento devem ser municipalizados, podendo ser prestados por entidades da sociedade civil, desde que atendam aos requisitos legais de inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), bem como alvarás municipais, da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente comemora 23 anos de atividades em clima de feijoada

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) vai comemorar, com feijoada, a partir das 12 horas do próximo dia 2, seu  28 anos de atividades.

Na programação, haverá também espetáculo para a criançada com o palhaço Batuta, esquenta com o DJ Estácio Facó e sambão com as meninas do Damas Cortejam.

SERVIÇO

*Cedeca – Rua Deputado João Lopes, 83 – Centro.

*Ingressos – R$30 (inteira) e R$15 (meia), com direito a 1 prato de feijoada

*Vendas no Cedeca – (85) 3252 42 02.

Chico Lopes: Reforma trabalhista fará brasileiro pagar pela crise

Com o título “A oficialização do trabalho precário”, eis artigo do deputado federal Chico Lopes (PCdoB, que bate duro na reforma trabalhista já em vigor no País. Para ele, essa reforma fará o trabalhador pagar pela crise. Confira:

A chamada “reforma trabalhista”, na verdade a retirada de direitos em massa, rasgando a CLT e oficializando o trabalho precário no Brasil, começou a valer no último dia 11, inaugurando uma nova era de absurdos nas relações trabalhistas em nosso País.

A dita “reforma” retira inúmeros direitos dos trabalhadores, faz com que eles paguem injustamente pela crise e legaliza níveis inéditos de exploração do trabalho, ferindo a dignidade humana. O pior: tudo com o aval do próprio poder público, que deveria zelar pela mediação da relação entre trabalho e capital, e não institucionalizar um novo e extremo patamar de abuso nas relações trabalhistas.

Essa “reforma” foi articulada para que o governo Temer pagasse ao grande capital financeiro nacional e internacional a conta do golpe. Golpe que não era apenas contra Dilma, contra as conquistas dos mais pobres, as políticas sociais, a democracia. Era contra todos os brasileiros. Pena que alguns demoraram a entender isso. Até ser tarde demais.

O fim dos direitos trabalhistas no Brasil se soma a outras medidas que passarão à história da pior forma. Um enorme pacote de maldades, promovido em tempo recorde: o congelamento dos investimentos do governo em saúde, educação, segurança, infraestrutura por nada menos do que 20 anos (cinco mandatos presidenciais!), a liberação da terceirização para todas as atividades, o PDV para servidores públicos, a “Black Friday” de Temer com as empresas públicas, a reforma do Ensino Médio sem diálogo, a entrega do pré-sal para empresas estrangeiras, retirando dinheiro da saúde e da educação…

Mudanças tão negativas na legislação trabalhista foram feitas sob o pretexto de que isso vai gerar empregos, o que sabemos que não é verdade. O que a nova lei promove é a precarização dos empregos já existentes, a ampliação dos subempregos e do trabalho totalmente inseguro e precário, com exploração ao extremo.

As empresas passaram a contar com respaldo oficial para tratar o trabalhador de forma ainda mais desigual, com salários de fome, convocação incerta para trabalho em horários intermitentes, diminuição de verbas rescisórias e até altíssimos valores pagos pelo trabalhador que entrar com processo trabalhista, diante de tantas arbitrariedades.

A Justiça do Trabalho ficará várias vezes de mãos atadas, já que a lei institucionaliza a exploração, dando privilégios ainda maiores às empresas. Um enorme retrocesso, que precisamos reverter, na luta dos trabalhadores no dia a dia e na busca de um outro momento político para o Brasil.

*Chico Lopes

dep.chicolopes@camara.leg.br 

Deputado federal (PCdoB-CE)

MP do Ceará lança aplicativo “Corrupção Zero” em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, através dos promotores de justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, Igor Pinheiro e José Silderlândio, lançarão oficialmente, na próxima quarta-feira (22), às 10 horas, o aplicativo “Corrupção Zero”, na sede do MP desse município da Região do Cariri. O programa faz parte do “Projeto Corrupção Zero”, em trâmite na 2ª Promotoria Auxiliar de Juazeiro do Norte, cuja finalidade é fomentar a prática de ações preventivas e repressivas à corrupção, inclusive, de um escritório regional anticorrupção a ser instalado em parceria com instituição de ensino superior, o que já está em fase de tratativas.

O aplicativo, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, concebido pelo promotor de Justiça Igor Pinheiro e desenvolvido em parceria com o acadêmico de Direito Emerson de Campos Medeiros, tem o objetivo de fomentar a participação da sociedade no controle da Administração Pública, de modo que, a partir do celular e de maneira anônima (se assim quiser), qualquer pessoa poderá apresentar as denúncias que gostaria de ver apuradas na cidade sobre supostos atos de corrupção, inclusive, enviando fotos e vídeos das irregularidades constatadas.

Denúncias

Consta ainda no aplicativo um chat anticorrupção, a partir do qual o cidadão poderá relatar, em tempo real, atos de corrupção que exijam pronta ação do Ministério Público. O aplicativo dispõe, ainda, da ferramenta “cidadão investigador”, com os links de sites voltados para a fiscalização do Poder Público. Assim, as pessoas podem funcionar como auxiliares do Ministério Público e denunciar indícios de corrupção que encontrem em suas pesquisas. Por fim, foi realizada uma coletânea das principais convenções internacionais e das leis anticorrupção para acesso fácil e direto.QRCODE_app

SERVIÇO

Conheça e acesse o aplicativo. Basta clicar no link https://applink.com.br/corrupcao_zero ou realizar a leitura do código QR CODE:

Governo promete criar a Delegacia de Crimes Ambientais e Proteção Animal

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O governador Camilo Santana (PT) vai criar a primeira delegacia de crimes ambientais, incluindo também a proteção animal. Foi o que ele informou a Toinha Rocha, coordenadora de Proteção Animal de Fortaleza.

Toinha se diz muito feliz e confiante de que essa delegacia comece a operar ainda no primeiro semestre de 2018.

(Foto – Divulgação)

 

O Ceará e a política educacional

Eis manchete no O Globo desta segunda-feira. Refere-se ao estado do Ceará e avanços no plano da educação. A matéria é paga.

Aliás, sobre educação, o governador Camilo Santana (PT) encontra-se nos EUA, mais precisamente em Nova York. Atendendo a convite da Universidade de Yale e da Fundação Lemann, vai expor o mote, nesta terça-feira, num seminário reunindo autoridades de vários países.

(Compilado do Blog Gente de Mídia)

Ceará e a perspectiva de mais investimentos em 2018

Com o título “Novas estações”, eis artigo do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele anuncia novos investimentos no Estado, com a meta de gerar empregos em um cenário menos burocratizado. Confira:

Em uma das suas músicas mais inspiradas, o cearense Belchior dizia ver “vindo no vento o cheiro de nova estação”, mas também falava que, apesar de tudo, tendemos a continuar “vivendo como os nossos pais”. Esse dilema entre o novo e o desapego às tradições parece ser o mote deste início de século. E na administração pública não é tão diferente.

Até dezembro, o Governo do Ceará pretende anunciar medidas cujo objetivo é retomar os níveis de emprego pré-crise econômica 2015/2016. São investimentos focados em setores que respondem rápido em termos de criação de postos de trabalho – a exemplo da construção civil -, pois há a compreensão do que é a dor de uma família que, às vezes, não tem sequer um dos seus membros em atividade.

Além dos investimentos públicos em infraestrutura, outras quatro diretrizes também serão acionadas para tornar o Ceará um ambiente de negócios ainda mais atraente e fomentar a atividade produtiva. Desde ações que simplificam processos burocráticos e legais até iniciativas que melhoram nosso capital humano. Tudo pensado para obter resultados rápidos.

Contudo, o governo também entende que essas medidas não serão suficientes para dar uma estrutura sólida à economia estadual em médio e longo prazos. Por isso, tanto no projeto desenhado para acelerar o emprego e renda até 2018 como na Plataforma Ceará 2050, a administração pública tem dado ênfase à chamada economia do conhecimento.

Uma economia que prescinde da mobilização de grandes recursos físicos e financeiros. Que não está assentada no trabalho humano pesado, na agricultura rudimentar ou em indústrias intensivas em mão de obra, mas, sim, na inovação, na pesquisa e capacitação e no empreendedorismo. A área de serviços – de saúde, logística, entretenimento e turismo, por exemplo – tende a sobressair.

E o Ceará está se posicionando bem nessa busca por um desenvolvimento sustentável relacionado a essa nova economia, pois consolidou nos últimos anos uma rede considerável de escolas profissionalizantes e universidades – e está recebendo “hubs” nos segmentos portuário e aeroportuário, negócios em energia renováveis, em cabos de fibra ótica e investimentos diferenciados na saúde.

Lembrando Belchior, novas estações estão chegando. E é preciso aproveitar essas oportunidades para não repetir o passado. É com esse pensamento que o Governo do Ceará está focando suas ações – sejam aquelas imediatas para revitalizar o emprego, seja no desenho do desenvolvimento para as próximas décadas. Pois, por mais desafiador que seja esse futuro, ele já está batendo na porta.

*Maia Junior

maia.junior@seplag.ce.gov.br
Secretário do Planejamento e Gestão do Ceará.

Lula ironiza o prefeito João Doria

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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tem ironizado o prefeito de São Paulo, João Doria, em conversas com aliados.

Lula, segundo a Coluna Radar, da Veja Online, anda dizendo que o prefeito presta um enorme serviço ao PT todas as vezes em que trabalha para minar a candidatura do governador Geraldo Alckmin (SP) ao Palácio do Planalto.

Mas em se tratando de Lula, é perfeitamente possível que ele ache justamente o contrário. Pelo menos até outro dia, as pesquisas apontam que ele terá muito mais dificuldades para vencer Doria do que Alckmin.

Cabo Sabino desautoriza Capitão Wagner e diz que disputará reeleição à Câmara dos Deputados

Há um certo ruído na comunicação entre Capitão Wagner, deputado estadual, e Cabo Sabino, deputado federal, ambos do Partido da República.

Em conversa com o Blog, Wagner admitiu que se não saísse candidato a um cargo majoritário em 2018, iria postular cadeira de deputado federal e que Cabo Sabino, inteirado disso, viria postular vaga no legislativo estadual.

O Blog recebeu, no entanto, nota de Cabo Sabino em que ele reafirma que disputará cadeira de deputado federal ano que vem. Na condição de coordenador da bancada federal cearense, ele diz descartar a possibilidade de concorrer uma cadeira na Assembleia Legislativa.Em nota, destaca que tem sido destacado em sua atuação no Congresso Nacional e listado entre os parlamentares cearense mais atuante em Brasília.

“É preciso avançar no trabalho que temos desenvolvido em Brasília. Nosso mandato tem sido pautado no diálogo com os eleitores e com a minha categoria, na qual foi responsável por me eleger. Temos avançado em temas fundamentais à sociedade, a Segurança Pública é uma delas. Não podemos retroceder”, explica assim Cabo Sabino sua decisão.

(Foto – Facebook)

Trabalhadores de cooperativa do Hospital do Coração voltam a cruzar os braços

Há dois meses com os salários em atraso, trabalhadores do Hospital do Coração paralisaram as atividades, mais uma vez, nesta segunda-feira. Um ato com a presença de dirigentes do Sindsaúde e cerca de 200 profissionais da saúde, entre técnicos de enfermagem, enfermeiros, assistentes sociais, fisioterapeutas, assistentes de transporte e técnicos em radiologia, recebeu o apoio de acompanhantes e familiares de pacientes, que também denunciam a superlotação da unidade e a falta de material para a realização dos atendimentos.

Os trabalhadores com salários atrasados são da Coosaúde, prestadora de serviços do Governo do Estado. A paralisação ocorre por algumas horas, dentro da estratégia de luta da categoria.

Na última quinta-feira, os trabalhadores do Hospital do Coração fizeram outra paralisação, com apoio do Sindsaúde.

Novo diretor-geral da PF toma posse nesta segunda-feira

O delegado Fernando Segóvia toma posse hoje (20) como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF).  A solenidade será às 10h30min0, no Ministério da Justiça. O presidente Michel Temer deve participar da cerimônia. junto com ministros e parlamentares. Segovia substituirá o atual diretor-geral, Leandro Daiello.

Formado em direito pela Universidade de Brasília UnB), Segóvia está há 22 anos na Polícia Federal. Foi superintendente regional no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

Leandro Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já havia manifestado interesse em deixar o cargo.

(Agência Brasil)

Ação pronta para ser julgada no Supremo abre brecha para debate sobre semipresidencialismo

A última porta para instalação de um regime semipresidencialista no país foi aberta. Segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, na última terça (14), o ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão na pauta de julgamentos do Supremo de uma ação que questiona se o Congresso poderia mudar o sistema de governo mesmo após a rejeição do parlamentarismo no plebiscito de 1993. Se o tribunal entender que sim, abre-se uma brecha para a articulação que o presidente Michel Temer gesta há meses com seus aliados.

O mandado de segurança que trata do assunto está na corte desde 1997 e foi proposto por partidos que questionaram tentativa de aprovar uma emenda constitucional que instituísse o parlamentarismo depois da rejeição do regime por uma consulta popular.

Se o STF decidir que a articulação de uma emenda contraria a Constituição, qualquer iniciativa desse tipo terá que ser descartada. Temer tem consultado aliados no Congresso sobre o assunto e discutiu a mudança do sistema de governo com o ministro Gilmar Mendes.

No Chile, disputa presidencial vai para o segundo turno

O empresário Sebastián Piñera, de centro-direita, venceu o primeiro turno das eleições presidenciais do Chile – mas terá que disputar o segundo turno, no dia 19 de dezembro, com o senador socialista Alejandro Guillier, candidato da presidente Michelle Bachelet. O desafio para ambos será conseguir, em um mês, o apoio dos eleitores dos outros seis candidatos que ficaram fora da corrida.

Piñera, de 67 anos, foi presidente do Chile de 2010 a 2014  e esperava assegurar seu segundo mandato na eleição de domingo (19) com a metade mais um dos votos. Ele obteve 37% – menos que os 45% previstos por algumas pesquisas de opinião. Guillier, que promete aprofundar as reformas e conquistas sociais de Bachelet, ficou em segundo lugar com 23% dos votos. Mas a grande surpresa foi o bom desempenho da terceira colocada, Beatriz Sanchez. Candidata da coligação de partidos esquerdistas, formada recentemente, ela obteve 20% dos votos, quase empatando com Guillier.

No discurso de agradecimento Piñera fez um chamado aos eleitores, apelando à desilusão dos simpatizantes da coligação de centro-esquerda, que desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) elegeu todos os governos, com exceção de um: o do próprio Piñera. Este ano foi o primeiro, em 27 anos de democracia, em que a frente enfrentou uma eleição dividida.

Piñera comparou os resultados desse domingo aos de 2009, quando obteve 44%  no primeiro turno e saiu vitorioso no segundo. Ele se posicionou como o candidato da mudança, que vai tirar o Chile da “estagnação” econômica dos últimos anos. A popularidade de Bachelet foi afetada pela queda do preço do cobre, principal produto de exportação chileno. Ela termina seu segundo mandato em março, tendo promovido reformas tributária e educativa, cobrando mais impostos das grandes empresas e ampliando o acesso dos estudantes chilenos à educação universitária gratuita. Apesar das políticas para reduzir a desigualdade, o governo dela foi marcado pela desaceleração da economia.

O primeiro passo de Piñera foi garantir os votos de José Antonio Kast – o único candidato que, além dele, representa a direita.  Kast, que defende os valores da “familia militar”, ficou em quarto lugar, com 8% dos votos.

(Agência Brasil)