Blog do Eliomar

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ISGH comemora 15 anos debatendo gestão da saúde

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O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, que administra as redes de saúde do Estado e da Fortaleza de Fortaleza, promove, a partir das 9 horas desta quinta-feira, o I Fórum ISGH Excelência em Gestão e Saúde, no Marina Park Hotel.

O evento integra a programação que comemora os 15 anos do Instituto.

Por falar nisso, como vai a área de medicamentos, que foi alvo recente de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado?

Tasso vai conversar com Aécio ainda nesta semana e pode continuar presidindo o PSDB

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), contrariou o líder do partido no Senado, Paulo Bauer (SC), e avisa:  ainda não há definição sobre a presidência da legenda. Segundo Jereissati, o assunto nem sequer foi tratado na reunião da bancada, na tarde de ontem. “Alguma coisa tem que ser definida. Têm várias opções, mas alguma coisa tem que ser definida”, defendeu.

Alguns minutos antes, Bauer afirmou à imprensa que Aécio Neves (MG) permaneceria licenciado do comando da sigla até a Convenção Nacional do PSDB, em dezembro, com apoio das bancadas da Câmara e do Senado.

Tasso, neste caso, continuaria na interinidade. “Isso é uma posição dele (Bauer), eu preciso avaliar, ouvir meus pares, não sou eu que tomo a decisão sozinho, preciso ouvir meus pares também”, rebateu Jereissati, que adiantou: Aécio deve procurá-lo até esta quinta-feira para conversar.

“Dentro do seu livre arbítrio, o senador Aécio Neves está fazendo uma avaliação e devo ter uma conversa com ele essa semana. Depende dele”, afirmou Jereissati. O tucano negou que tenha dado um prazo para Aécio se posicionar sobre o assunto. “Ele ficou de tomar uma decisão nesta semana, e essa semana ainda não terminou”.

 

(Com Agências)

Heitor Férrer fará corpo corpo em Brasília pela extinção do TCM

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) embarcou, na madrugada desta quarta-feira, para Brasília. Ali, vai acompanhar o julgamento de recurso interposto pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) contra emenda de sua autoria que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Heitor se diz otimista e na expectativa de que o recurso não seja acatado, embora considere também difícil que a matéria entre na pauta, pois ainda existem outras duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade – não detalhou, incluídas na pauta antes do caso do TCM. “É bem possível que não haja esse julgamento e a presidente Cármen Lúcia adie novamente”, observou.

Para o parlamentar, a tendência é que a ação da Atricon seja derrubada porque o ministro-relator Marco Aurélio de Mello é contra e já se manifestou sobre igual tema no caso do tribunal do Maranhão.

“Eu acho que o relator será favorável à nossa emenda e os demais ministros deverão acompanhar”, adiantou o deputado, lembrando: “O Ceará é o 24º estado a adotar apenas um tribunal de contas. Por que manter? Além disso, a extinção do TCM gera economia para os cofres do Estado”, concluiu Férrer.

Em Brasília, ontem, o governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Edilberto Pontes, foram recebidos em audiência pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, ocasião em que expuseram os porquês da extinção do TCM. Também ali, desde a segunda-feira, está o conselheiro Domingos Filho. O ex-presidente do extinto TCM tenta reverter o processo.

(Foto – Paulo MOska)

Câmara vota nesta quarta denúncia contra Michel Temer e ministros

O plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Ele é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, por organização criminosa.

Durante a votação, os deputados irão decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros. Para isso, são necessários que 342 dos 513 deputados votem pela autorização do prosseguimento da denúncia na Justiça, conforme determina a Constituição Federal. Se isso não ocorrer, a denúncia fica suspensa e o presidente só poderá ser processado após deixar o mandato.

A denúncia já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da denúncia.

A sessão no plenário destinada a votar o parecer aprovado na CCJ está prevista para começar às 9h. O rito da votação deve tomar todo o dia. Para iniciar a sessão, é preciso quórum mínimo de 52 deputados. Depois de alcançado esse número, o relator terá 25 minutos para apresentar seu parecer em plenário.

Em seguida, cada um dos advogados dos três denunciados poderá se manifestar pelo mesmo tempo do relator. Apresentados o parecer e as defesas, deputados favoráveis e contrários à denúncia poderão discutir a matéria por até cinco minutos cada um. Quando dois parlamentares de cada lado tiverem falado, poderá ser apresentado um requerimento de encerramento da discussão que deverá ser submetido à votação do plenário.

O processo de votação só poderá ser iniciado depois de encerrada a discussão e de alcançado o quórum de pelo menos 342 deputados em plenário.

Novamente, quatro deputados, dois favoráveis e dois contrários ao parecer, poderão se manifestar para encaminhar a votação. Os líderes partidários também poderão falar por até um minuto para orientar o voto de suas bancadas.

Assim como na votação do impeachment de Dilma Roussef e da primeira denúncia contra Temer, a votação será aberta. Cada parlamentar será chamado para proclamar o voto no microfone do plenário. A chamada será por ordem alfabética, alternando os representantes dos estados do Norte e do Sul do país.

(Agência Brasil)

Temer se reúne em jantar com aliados para checar votos da segunda denúncia

Após dedicar a agenda desta terça-feira (24) a audiências com deputados, o presidente Michel Temer compareceu a um jantar com parlamentares oferecido pelo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).

O encontro na casa do parlamentar mineiro ocorre na véspera da votação na Câmara do parecer que recomenda a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Segundo a assessoria de Fábio Ramalho, o cardápio do jantar tinha galinhada, linguiça, leitoa à pururuca, carne de sol, costelinha suína, feijão tropeiro, arroz branco, torresmo, paçoca, pé de moleque, goiabada, doce de leite e sorvete. Entre os presentes ao encontro estavam os ministros Padilha, Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Torquato Jardim (Justiça) e Helder Barbalho (Integração Nacional).

(Com Agências)

Ministro quer dinheiro da Lava Jato e das Loterias para a Cultura

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, pretende buscar recursos dos acordos de leniência de empresas investigadas na Operação Lava Jato e também de loterias para financiar o setor. Segundo o ministro, só as loterias poderiam injetar cerca de R$ 600 milhões por ano. O ministro participou, nesta terça-feira (24), no Rio, da posse dos novos diretores da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga Muniz e Christian de Castro Oliveira.

“Precisamos ser criativos e buscar recursos em outras fontes que não apenas o Tesouro. Estou discutindo, internamente e com o governo, a questão dos recursos oriundos das loterias. A lei em vigor já destina um percentual da receita com loterias para projetos culturais, mas esses recursos não têm sido efetivamente destinados à cultura, e nós precisamos fazer com que essa lei se cumpra, encontrar o caminho”, disse o ministro.

Quanto aos acordos de leniência, ele cita valores como o da JBS, que envolve cerca de R$ 1 bilhão, para projetos ambientais, sociais e culturais, o que daria por volta de R$ 330 milhões para a cultura, em um único acordo.

“Eu tenho trabalhado também com a CGU [Controladoria-Geral da União] e com o Ministério Público Federal na questão dos acordos de leniência, sobretudo os que têm sido firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Esses acordos preveem a destinação, pelas empresas envolvidas, de recursos para projetos ambientais, sociais e culturais, e nós precisamos definir a maneira como isso se dará, para que os recursos cheguem a esses projetos”, disse Sá Leitão.

Na opinião do ministro, o Brasil tem potencial para estar entre os cinco maiores países da indústria criativa dentro de 10 anos, se forem executados os recursos já existentes para o setor. Quanto ao momento atual do cinema nacional, Sá Leitão disse acreditar que ainda há um grande espaço a ser ocupado nas bilheterias dos cinemas.

“Podemos evoluir muito, se atingirmos um volume bastante razoável de produção, com cerca de 150 filmes lançados ao ano. A nossa fatia no mercado, na bilheteria, ainda está muito aquém do que poderia ser. Precisamos de filmes mais competitivos para disputar a bilheteria com filmes das demais nacionalidades. E precisamos ocupar outras janelas de mercado, como a TV paga, a TV aberta e também o video on demand [NetFlix] e as plataformas digitais”, declarou Sá Leitão.

Após a posse na Ancine, a agenda do ministro ainda previa sua participação na entrega do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, no Theatro Municipal. É o maior prêmio para ações de preservação do patrimônio cultural concedido pelo Ministério da Cultura.

(Agência Brasil)

Em greve, professores de Maracanaú fazem protesto na Assembleia Legislativa

Professores da rede de ensino de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaqleza), fez protesto, nesta terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa.

Em greve há mais de duas semanas, a categoria cobra plano de cargos e carreira prometido e aplicação do dinheiro do precatório do Fundeb na área da educação.

A Prefeitura informa que mantém atividades educacionais durante paralisações e reiterou que não vai aplicar o plano.

(Foto – Leitor do Blog)

Conselho de Ética do Senado arquivo denúncia contra Aécio

O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), determinou hoje (24) o arquivamento do pedido de abertura de procedimento disciplinar contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão seguiu parecer da Advocacia-Geral do Senado.

O pedido de investigação no conselho foi protocolado pelo PT em 28 de setembro para que o colegiado avaliasse se o senador havia quebrado o decoro parlamentar. A alegação do partido se baseou na denúncia apresentada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, segundo qual Aécio teria recebido R$ 2 milhões não-declarados.

No entanto, segundo o parecer da Advocacia-Geral do Senado, a “representação do PT é no máximo uma versão atualizada da representação do PSOL [e da Rede]” contra Aécio, que já havia sido arquivada pelo conselho em julho. “Tanto é que reproduz ipsis litteris, um trecho da peça precursora”, segundo o órgão do Senado.

“Senti que o parecer tinha sentido e combinava também com a minha posição pessoal”, disse João Alberto ao justificar a decisão de arquivar o processo.

Senadores do Conselho de Ética podem apresentar recurso para tentar reverter o arquivamento.

Em julho, o presidente do Conselho de Ética decidiu não aceitar o pedido feito pela Rede e pelo PSOL. Após recurso, o caso foi a votação no colegiado, que confirmou o arquivamento com 11 votos favoráveis e quatro contrários.

Defesa 

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves reitera “a absoluta correção” na conduta do senador. “As investigações demonstrarão que os recursos citados referem-se a um empréstimo entre privados que não envolveu dinheiro público ou qualquer contrapartida. Portanto, não houve crime ou quebra de decoro”.

(Agência Brasil)

Geraldo Alckmin convida Doria para boa conversa fora da agenda

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, convidou o prefeito da Capital paulista, João Doria, para ir ao Palácio dos Bandeirantes hoje à noite em um encontro fora da agenda. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

O convite foi prontamente aceito pelo prefeito. A última vez que estiveram juntos em agenda oficial foi em 9/10, na assinatura de um decreto para repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social da Cidade.

(Foto – Folhapress)

Diário Oficial da União publica decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente. A medida, antecipada no último sábado (21), autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sejam convertidas em investimentos ambientais.

O texto modifica o Decreto 6.514, de 2008, tomando por base a Lei 9.605, de 1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais, que já prevê que as multas simples podem ser convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

O deputado Sarney Filho [ministro do Meio Ambiente até o dia 20] elogiou a medida. Para ele, trata-se de um “grande legado” do governo Michel Temer. “[…] muda o paradigma do meio ambiente no Brasil […] Esse é um grande legado que esse governo reformista está deixando para o Brasil”, declarou em evento realizado no sábado (21), em Mato Grosso do Sul. O ministro destacou ainda que o decreto faz com que o Ibama seja, além de um órgão fiscalizador, um ator efetivo da recuperação e desenvolvimento sustentável.

A Petrobras assinou um protocolo de intenções com o Ibama para aderir às regras do novo decreto. Em nota, a empresa elogiou a medida e afirmou que evitará disputas judiciais. “A iniciativa marca a disposição da empresa em aprofundar ainda mais sua atuação na agenda ambiental brasileira e vai viabilizar investimentos em áreas prioritárias para o país. A medida evita litígios e disputas judiciais; uma ferramenta moderna e bem direcionada de aplicação dos recursos ambientais”.

(Agência Brasil)

PCdoB quer Augusta Brito no Senado, confirma Chico Lopes

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) confirmou, nesta terça-feira, que o nome da deputada estadual Augusta Brito está mesmo indicado pelo partido para uma vaga ao Senado. Ele destacou que a parlamentar tem qualidades para postular e vem se destacando no Legislativo em questões do interesse da população principalmente do Interior.

O PCdoB, conforme Chico Lopes, quer participar do processo de discussões da chapa de Camilo Santana, por ser uma legenda que integra a base de sustentação política do governador não só no legislativo, mas colaborando na gestão por meio de representantes como Inácio Arruda, o atual secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Sobre a votação da nova denúncia contra o presidente Temer, disse não ter ilusões de que vai ser derrubada, pois o Planalto trabalhou bem na compra de votos por meio de emendas.

Quais os impactos da geração de empregos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém?

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP) divulgarão, às 14 horas desta quarta-feira, no Auditório da Unidade do SINE/IDT do Centro, o estudo “O Mercado de Trabalho no Entorno do CIPP – Volume II: Dinâmica Recente”.

A apresentação contará com a presença do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, do presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, Gilvan Mendes, do Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho, e do presidente da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Ricardo Parente.

O estudo analisa o impacto na geração de empregos no entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), nos anos de 2015 e 2016.

CIPP

Criado em 1995, o CIPP está situado nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, no litoral oeste cearense. O Complexo possui uma área de 13.337 hectares, dos quais 7.102 hectares (53,2%) pertencem a Caucaia e 6.235 (46,8%), ao município de São Gonçalo do Amarante.

Este Complexo, onde se encontram 27 empresas já instaladas ou em fase de instalação, tem como objetivo viabilizar a operação de atividades portuárias e industriais integradas, imprescindíveis ao desenvolvimento de um Complexo com características de Porto Industrial, tendo iniciado suas operações em novembro de 2001, segundo a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Por agenda econômica, Temer e Maia acabarão juntinhos

Interlocutores do presidente Michel Temer apostam em tempos mais amenos depois desta quarta-feira, principalmente na relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, esses mesmos interlocutores acreditam que pequenas novas rusgas podem acontecer, mas que, como Rodrigo Maia também aposta na agenda econômica, a corda pode até esticar, mas não irá se romper.

Prefeitura e Sindiônibus vão entregar mais um lote de ônibus com ar-condicionado

Um novo lote de ônibus com ar condicionado será entregue nesta quarta-feira, às 9 horas, no estacionamento da Arena Castelão. São 35 novos veículos. Com isso, a frota chegará a quase 500 ônibus refrigerados circulando na cidade.

Em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), a Prefeitura informa que tem garantido mais conforto e comodidade aos passageiros com a instalação do ar-condicionado, além de priorizar o transporte público por meio de obras e instalação de faixas e corredores exclusivos na cidade.

Qual o cenário eleitoral para a vice-governadora e seu marido, Veveu, o ex-prefeito de Sobral?

O ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda  é um dos nomes que o Partido dos Trabalhadores deverá apresentar para a disputa por vaga na Assembleia Legislativa em 2018. Embora não fale sobre o assunto, Veveu, como é conhecido, trabalha nos bastidores bases de apoio, com aval dos Ferreira Gomes e do governador Camilo Santana.

Já a sua mulher, a vice-governadora Izolda Cela, por enquanto, não fala nada sobre seu futuro político. Ela é do PDT, mas, dependendo da configuração dos acordos políticos pró-reeleição de Camilo, pode acabar onde está: na vice.

O cenário, por enquanto, apontam par essa perspectiva.

Trabalho Escravo – Planalto divulga nota sobre decisão da ministra Rosa Weber

O Ministério do Trabalho divulgou nota acerca da decisão da ministra Rosa Weber (STF), em caráter liminar, que suspendeu a portaria que flexibilizou o trabalho escravo. Confira:

NOTA OFICIAL

Quanto à suspensão da Portaria n.º 1129/2017/MTb, determinada no âmbito da ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 489, manejada perante o Excelso Supremo Tribunal Federal, o Ministério do Trabalho assim se manifesta.

1 – A minuta de texto legal que originou a Portaria n.º 1129/2017/MTb tramitou perante a Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, órgão setorial da Advocacia Geral da União, e sua legalidade foi subscrita por um advogado público de carreira.

2 – Eventuais medidas jurídicas no curso da ADPF em referência serão tratadas pelo órgão competente, qual seja, a Advocacia Geral da União.

3 – Embora se trate de uma decisão monocrática de caráter precário, concedida liminarmente sem ouvir a parte contrária por Sua Excelência a ministra Rosa Weber, o Ministério do Trabalho desde já deixa claro que cumprirá integralmente o teor da decisão.

4 – Ademais, refira-se que não é a primeira vez que o assunto “lista suja do trabalho escravo” chega ao exame da Corte Suprema, a qual já suspendeu liminarmente a divulgação da referida listagem no início de 2015, no fluir da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5209, tendo a divulgação da lista em referência ficado sobrestada por quase dois anos.

5 – Por fim, por absolutamente relevante, reitera-se o total compromisso do Ministério do Trabalho no firme propósito de continuar aprimorando ações de combate ao trabalho escravo no país a fim de livrar trabalhadores dessa condição que avilta a dignidade humana, o que apenas será alcançado quando se garantir a plena segurança jurídica na divulgação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Tanto é assim que, dentro do processo salutar de debate público afeto às democracias, o Ministro do Trabalho já havia decidido por aceitar as sugestões da Procuradora-Geral da República, Dra. Raquel Dodge, no sentido de aprimorar a portaria recentemente editada, com a finalidade de se aliar segurança jurídica ao primado da dignidade da pessoa humana, certamente os dois pilares sobre o qual se edifica o Estado Democrático de Direito brasileiro.

Brasília, 24 de outubro de 2017

*Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa

Intenção de consumo das famílias avança 1,4% de setembro para outubro

A Intenção de Consumo das Famílias, medida pela Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), teve um crescimento de 1,4% na passagem de setembro para outubro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 77,9 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. Na comparação com outubro de 2016, a alta foi 5,4%.

Tanto na comparação com setembro deste ano quanto na comparação com outubro do ano passado, seis dos sete componentes do indicador tiveram crescimento. A exceção foi a avaliação sobre a perspectiva profissional, que recuou 0,9% na comparação com setembro e 5,7% na comparação com outubro de 2016.

Na passagem de setembro para outubro, o destaque ficou com perspectiva de consumo, que avançou 5,4%. Também registraram alga os demais componentes: momento para a compra de bens duráveis (2,3%), renda atual (1,5%), compra a prazo (1,3%), emprego atual (0,9%) e nível de consumo atual (0,7%).

Na comparação com outubro de 2016, os destaques foram a perspectiva de consumo e o momento para duráveis, ambos com alta de 16,7%. Os demais componentes tiveram altas: nível de consumo atual (14,8%), compra a prazo (7,4%), emprego atual (1,7%) e renda atual (1,6%).

(Agência Brasil)

Conjunto Ceará e uma biblioteca infantil. Com acervo em formação

Roberto Cláudio (PDT) vai entregar o equipamento.

Nesta terça-feira, às 17 horas, será inaugurada a Biblioteca Infantil Herbênia Gurgel. O equipamento é da Prefeitura de Fortaleza e está localizado na rua 531, na segunda etapa do Conjunto Ceará.

Segundo a assessoria do Paço Municipal, a biblioteca conta com acervo com mais de 4 mil livros infantis que, no entanto, ainda estão em processo de aquisição por parte do município.

Sergio Moro e Dallagnol defendem reformas legislativas para barrar a corrupção

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, e o procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, defenderam hoje (24) reformas legislativas, e até mesmo na Constituição, como forma de barrar a corrupção no país. Ambos participaram do Fórum Estadão Mãos Limpas e Lavo Jato, na capital paulista.

Moro disse que não se vê, na sociedade, um movimento empenhado em mudar práticas como, por exemplo, a de loteamento político de cargos na Petrobras, que facilitou as fraudes em contratos da estatal. “Não quero assumir uma bandeira política, falo isso como cidadão”, afirmou Moro. Para o juiz, a eliminação da corrupção precisa partir dos brasileiros.

Dallagnol concordou e disse que é preciso ir além do trabalho do Judiciário.

“Um discurso salvacionista seria dizer que a Lava Jato vai salvar o país. Mas nós somos limitados, tiramos algumas maçãs podres do barril com as limitações que o sistema tem”, afirmou. “A mudança está nas mãos da sociedade. Se o Congresso que está lá não aprova [medidas contra a corrupção], tem que colocar quem aprova em 2018”, acrescentou.

Delação premiada

Para Moro, a colaboração premiada, usada na Lava Jato, apesar de ser uma medida controversa, serviu como impulso para a revelação dos crimes. “Como a vítima é o Erário, usar um criminoso contra o outro é uma técnica importante”. Segundo o juiz, é fundamental que os delatores sofram alguma pena. “Mas que seja minorada, não a mesma sanção, como se não houvesse a colaboração”, acrescentou.

O juiz ainda defendeu a prisão preventiva aplicada no Brasil pela Lava Jato apenas em casos de exceção. “A legislação permite [a prisão preventiva] para proteger provas, evitar fuga e evitar a continuidade da prática dos crimes”, ressaltou Moro. De acordo com Dallagnol, somente 3% das pessoas presas na operação não tiveram condenação definitiva. “As prisões preventivas são restritas às pessoas mais relevantes e com poder de decisão mais consistente”, disse ele.

Supremo

Outro assunto levantado foi o que o juiz chamou de “desvirtuamento” do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos de casos criminais concretos, em vez de se dedicar a questões excepcionais, como foi a do ensino religioso em escolas. “Decidir busca e apreensão, quebra de sigilo, isso tem que ser mudado. A Lava Jato ilustra essa dificuldade pelo excesso de processos”, afirmou Moro.

(Agência Brasil)