Blog do Eliomar

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Vereadora retorna ao PT apregoando necessidade de luta contra o desgoverno de Bolsonaro

Nesta terça-feira, às 18 horas, na sede do PT estadual (Benfica), a vereadora Larissa Gaspar fará ato de filiação ao petismo. O Diretório Estadual aprovou por unanimidade seu retorno. Ela estava no PPL que acabou se fundindo ao PCdoB.

A filiação de Larissa chegou a sofre críticas do presidente municipal do PT, Deodato Ramalho, observando que ela era vereadora que formava na base aliada do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Sem querer mais polêmicas e feliz por voltar ao PT, ela divulga a seguinte mensagem:

Faço política na rua, ao lado do povo. Feliz por retornar ao PT nesse momento de renovação, e também de reafirmação da importância da sua base popular e da sua origem junto aos movimentos sociais e sindical.

O Brasil precisa se mobilizar para enfrentar os retrocessos do desgoverno Bolsonaro, defendemos a união das forças de esquerda e o PT tem um papel relevante nesse processo.

Tenho dialogado com vários movimentos sociais e lideranças políticas a respeito desse desafio, espero colaborar nessa construção e continuar com nosso trabalho fiscalizador e propositivo na Câmara Municipal, Fortaleza é muito desigual e injusta, só a luta do povo pode transformar essa realidade.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Em Juazeiro do Norte, o Podemos já definiu seu pré-candidato a prefeito

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O Podemos acaba de lançar a pré-candidatura do vereador Glêdson Bezerra à prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). A articulação foi fechada pelo presidente estadual da legenda, empresário Fernando Torres, e conta com o aval do senador Eduardo Girão.

Glêdson entra na disputa com uma base de apoio que faz oposição ao atual prefeito José Arnon (PTB). Ali, o vereador lidera um grupo formado por vários profissionais liberais, comunicadores, empresários e parlamentares que se dizem insatisfeitos com a gestão da cidade.

O presidente estadual do Podemos, Fernando Torres, endossou o ingresso de Glêdson, adiantando que ele é capaz de aglutinar mais forças de oposição. “Nosso objetivo é oferecer alternativa ao que está no governo, primando pela moralidade, transparência e eficiência na aplicação do recurso público”, explica ele.

DETALHE – Glêdson já foi presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

(Foto – Divulgação)

Luiz Pontes: Pré-candidatura de Carlos Matos a prefeito de Fortaleza vai enriquecer debate

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Luiz Pontes comanda encontro com lideranças tucanas.

O PSDB reuniu, no começo da tarde desta segunda-feira, em sua sede em Fortaleza, membros dos diretórios estadual e municipal de Fortaleza. Sob o comando do presidente estadual, o ex-senador Luiz Pontes, a legenda iniciou o planejamento de suas ações com vistas ao pleito de 2020.

Luiz Pontes informou que, nesta terça e quarta-feira, estará recebendo cerca de 50 pré-candidatos a prefeito e vereador de várias cidades do Interior.

Sobre a disputa em Fortaleza, o dirigente tucano informou que a pré-candidatura de Carlos Matos a prefeito virá com o objetivo de “enriquecer o debate”. Com esse objetivo, o PSDB reforçar as rodas de conversas  em vários bairros.

(Foto – PSDB)

Bolsonaro e o programa Mais Médicos: Do pipôco ao forte abraço nos cubanos

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Em artigo sobre a portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29, que permite a residência aos médicos cubanos, o oftalmologista e vereador Dr. Eron aponta contradições ideológicas no discurso do então candidato e do presidente eleito Jair Bolsonaro. Confira:

A garantia de mercado de trabalho e a sonhada valorização dos médicos brasileiros que atuam na Atenção Primária à Saúde ainda não existem efetivados pelo presidente Jair Bolsonaro, passados seis meses de governo. A implantação de uma carreira nacional desses profissionais, salários dignos e a garantia da segurança trabalhista, por meio de concurso público e carreira funcional, são fundamentais para a saúde do povo mais carente de assistência médica qualificada, nos mais de cinco mil municípios brasileiros.

Infelizmente, o atual presidente ganhou as eleições num processo extremamente midiático, quando promoveu “o bem contra o mal”, desviando o foco do problema da falta de uma política nacional de saúde pela presença dos médicos cubanos, que aqui vieram para suprir uma lacuna de médicos brasileiros que nunca aceitaram trabalhar sem as menores condições profissionais e, principalmente, de respeito para com os pacientes.

Bolsonaro, em sua campanha ao Palácio do Planalto, ao invés de ter combatido a ausência de uma política pública na Atenção Primária, não aplicada com eficiência pela então presidenta Dilma e depois por Temer, preferiu o caminho mais bombástico e mais midiático, ao prometer, caso fosse eleito, que “expulsaria os médicos cubanos do país”… Coisa que não foi necessária, pois, com a sua eleição confirmada, o governo cubano anunciou a sua saída da parceria com o Brasil no “Programa Mais Médicos”.

Bolsonaro, no entanto, já presidente empossado, afirmou que concederia a todo cubano que o solicitasse o status de asilado um título diferente do de refugiado, mas que também permitiria ao “estrangeiro” permanecer legalmente no nosso País.

E, nesta segunda-feira (29), estamos com a palavra cumprida do presidente Bolsonaro. As regras estão em portaria publicada no Diário Oficial da União, cujo texto foi assinado pelos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores ).

Continuamos sendo desvalorizados e desrespeitados, pois a “briga” do presidente Bolsonaro, que se dizia de ideologia, leia-se “direita contra esquerda”, não tem mais âncora, pois, além dos “cubanos comunistas”, outros não cubanos têm na Portaria as devidas autorizações de residências. Os cidadãos da República Dominicana, que tenham feito a “solicitação de refugiado”, terão direitos ao mesmo mercado de trabalho dos “comunistas”.

E nós, médicos brasileiros, comunistas e não comunistas, teremos que engolir a tudo ao som de Cazuza: “Ideologia! Eu quero uma pra viver”…

Dr. Eron, médico e vereador de Fortaleza

Prefeitura disponibiliza edital que escolherá empresa para operar Espigão da Rua João Cordeiro

Já na praça o Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a escolha das empresas que queiram realizar estudos de viabilidade para a instalação, gestão, operação e manutenção do Espigão da Rua João Cordeiro, na Praia de Iracema. O edital foi disponibilizado pela Prefeitura de Fortaleza, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada e Concessões (PPPFor).

Segundo o edital, as empresas têm até o dia 13 de agosto para manifestarem interesse. Serão até três selecionadas para a apresentação dos estudos. A ideia é deixar o estudo aberto a novas ideias, assim como já está sendo feito nos outros espigões da Beira Mar. A intenção é criar uma operação que ajude a fomentar o turismo na cidade e crie uma nova opção de lazer para o fortalezense”, enfatiza o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira.

A ação está inserida dentro do Projeto Beira Mar de Todos, já em andamento, e do Fortaleza Competitiva, incentivando novos negócios na Capital através da disponibilização do espaço público para a exploração econômica, adianta a assessoria de impensa do Paço Municipal.

SERVIÇO

*Confira o Edital aqui.

(Foto – Divulgação)

Governadores instalam Consórcio Nordeste durante reunião em Salvador

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Os governadores do Nordeste, reunidos em Salvador (BA), nesta segunda-feira, instalaram o Consórcio Interestadual Sustentável do Nordeste, criado em março deste ano. Essa, pelo menos, é a pauta oficial do encontro, que acontece no Centro Administrativo da Bahia.

Pelo Ceará, participa a vice-governadora Izolda Cela, já que Camilo santana (PT) está com virose, segundo sua assessoria.

Espera-se também uma reação conjunta dos gestores contra o presidente Jair Bolsonaro, que, há pouco mais de 10 dias, fez declarações que foram consideradas discriminatórias com a região e seus moradores. Bosonaro qualificou os chefes de executivos da região de “Paraíbas”.

O governador Paulo Câmara, de Pernambuco, se manifestou sobre o Consórcio via Twitter:


@PauloCamara40
O #ConsórcioNordeste está formalmente instalado. Estou reunido agora, em Salvador, com outros governadores da região, aprovando o planejamento para os próximos meses. Teremos atuação ainda mais conjunta, com ferramentas de colaboração e segurança jurídica para novas parcerias.

Quem participa

Além do pernambucano Paulo Câmara (PE) e do anfitrião Rui Costa (PT-BA), estão nesse encontro os governadores Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevêdo (PSB-PB) e Belivaldo Chagas (PSC-SE). O vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), representa o governador Renan Filho, também emedebista, chefe do executivo do estado.

(Também com agências/Foto – Divulgação)

Prefeito de Iguatu tem bens bloqueados pela Justiça

O prefeito Ednaldo Lavor (PDT), de Iguatu (Região Centro-Sul), teve seus bens bloqueados pela Justiça. A decisão é do juiz da 1ª Vara da Comarca desse município, Eduardo André Dantas Silva, e teve por base denúncia do Ministério Público do Ceará por abuso em contratações temporárias. O bloqueio de bens atinge até o limite de R$ 240 mil. No registro para a eleição de 2016, não constava nenhum bem informado pelo prefeito.

A ação civil pública por improbidade administrativa foi apresentada pelo promotor Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu.

O promotor afirma que, apesar de medidas para tentar regularizar a situação, não avança a substituição de temporários por servidores concursados.

O Ministério Público, com base em dados do Portal da Transparência, informa que havia 656 temporários em 2017, número que passou a 926 em 2018 e 1.394 em 2019. Uma alta de 112%.

Além do crescimento, as contratações, segundo o MPCE, teriam ocorrido em atividades rotineiras da administração pública, que devem ser preenchidas por concurso. Além do bloqueio dos bens, o juiz determinou redução drástica do número de contratados, no prazo de 30 dias.

O prefeito Eduardo Lavor ainda não se manifestou sobre o caso.

(Foto – Prefeitura de Iguatu)

Investigação sobre ação de hackers é prorrogada por 90 dias

O Ministério Público Federal em Brasília decidiu prorrogar as investigações sobre a ação de hackers suspeitos de invadir celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, procuradores e outras autoridades dos três poderes. A prorrogação foi pedida pela Polícia Federal uma semana antes da prisão de quatro suspeitos, que aconteceu na semana passada. A informação é do Portal G1 com TV Globo.

Na última terça-feira (23), a Operação Spoofing prendeu quatro pessoas suspeitas de invadir celulares de autoridades:

Gustavo Henrique Elias Santos: era DJ e já foi preso por receptação e falsificação de documentos; foi detido pela PF em São Paulo
Suelen Priscila de Oliveira: mulher de Gustavo, não tinha passagem pela polícia; foi presa junto com o marido em São Paulo
Walter Delgatti Neto: conhecido como Vermelho, já foi preso por falsidade ideológica e por tráfico de drogas; foi preso em Ribeirão Preto pela PF

Walter Delgatti Neto já admitiu à PF que entrou nas contas de procuradores da Lava Jato e confirmou que repassou mensagens ao site The Intercept Brasil.

O site do jornalista Glenn Greenwald publica reportagens, desde junho último, com trechos de diálogos atribuídos ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz federal, e a integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O site não revelou a fonte nem como obteve os registros das conversas.

(Foto – Agência Brasil)

E por falar em RenovaBR…

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Com o título “RenovaBR”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado e professor de Direito e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) – Núcleo Ceará. Ele critica o movimento que se intitula RenovaBR. Confira:

A mentira é um dos piores defeitos, senão o pior, de um grupo ou movimento político. O RenovaBR, objeto de matéria no jornal O Povo (29/07), é uma mentira do princípio ao fim: coloca-se como apartidário, mas não é; apresenta-se como anticorrupção e também não é; manifesta-se como ético e aí é que não é mesmo.

O RenovaBR é um movimento suprapartidário no espectro da direita, financiado pelos maiores representantes do capital nacional para defesa de seus interesses. Trata-se de um movimento que patrocina campanhas políticas de novos e velhos atores escolhidos a dedo, que corroboram em servir-lhes como interlocutores nos poderes dos Estado, sendo coniventes com práticas corruptas, menoscabando compromissos éticos, deixando à deriva ou entregando à retórica interesses sociais do povo.

Entre a deputada Tábata Amaral e a ex-candidata ao Senado Mayra Pinheiro, retratadas na matéria, por exemplo, há grandes diferenças de comportamento, mas há também um fio que as une. No campo da convergência está a representação do projeto neoliberal, afinal, foram preparadas para isso. Tirando esse fato, em nada se pode dizer, por exemplo, que a ex-candidata ao Senado contribui com uma política positivamente diferenciada, portanto, não havendo qualquer traço ético em suas ações. Na outra ponta, no tocante à deputada, na hora de apresentar-se como integrante de um partido político, joga às favas sua responsabilidade e opera em nome do capital. Ou seja, também não há compromisso com a ética.

As diferenças marcantes entre uma e outra estão na forma de posicionamento no palco político. A médica é uma senhora que sobre tudo se pode argumentar, menos que tem qualidade intelectual para conduzir um diálogo com temperança, prudência e equilíbrio. No caso da estudante prodígio, por trás do senso refinado da postura, há o oportunismo, afinal, se sabia que não iria atender às deliberações de seu partido político nas horas mais sensíveis da disputa ideológica melhor que nem entrasse em sua fileiras, procurasse inserção numa sigla (sigla mesmo, não partido) de direita.

De inteligente mesmo o RenovaBR tem apenas o desejo pensado, organizado, de ocupar os espaços políticos do país, coisa que a esquerda também precisa fazer através da formação política de sua militância. Evidentemente, uma formação política que também cuide da postura na condução da coisa pública. Aliás, não se duvide que tenha sido a relativa insuficiência nesse trabalho de formação que haja permitido o crescimento de forças conservadoras, dando-se espaço para a inserção do país na situação catastrófica em que está. Importante dizer que esta tarefa da esquerda, hoje, é ainda mais difícil porque deve também dedicar-se a estancar o crescimento de movimentos milimetricamente pensados pela direita como o RenovaBR.

*Marcelo Uchôa

Advogado e Professor de Direito. Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) – Núcleo Ceará.

(Foto – Arquivo)

Para Bolsonaro, jornalista que divulgou mensagens atribuídas a Moro “cometeu um crime”

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O jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, na avaliação do presidente Jair Bolsonaro,  “cometeu um crime” no caso da divulgação de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a procuradores que atuam na Operação Lava-Jato. Glenn é editor do site, que desde junho, tem publicado os diálogos atribuídos às autoridades. As conversas teriam ocorrido por meio do aplicativo Telegram. As informações são do Portal G1.

A Polícia Federal prendeu, na semana passada, quatro pessoas suspeitas de terem invadido o celular de Sergio Moro e outras autoridades. Um dos presos, Walter Delgatti, disse em depoimento que ele é a fonte que repassou os diálogos para Glenn. O site não revelou a fonte nem como obteve os registros das conversas.

“No meu entender, ele [Glenn] cometeu um crime. Em qualquer outro país, ele estaria já em uma outra situação. Espere que a Polícia Federal chegue realmente, ligue os pontos todos”, disse Bolsonaro. Já Delgatti afirmou à PF que não recebeu dinheiro em troca dos diálogos. Também disse que se comunicou com o jornalista de maneira virtual, sem revelar a identidade.

(Foto – Agência Brasil)

Presidente do Peru quer antecipar eleições e encurtar mandato

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, propôs ao Congresso antecipar para julho de 2020 as eleições gerais que seriam realizadas em 2021 no país, como saída para a “crise constitucional” que enfrenta o Executivo e o Legislativo. A medida reduziria em um ano seu próprio mandato e também os dos parlamentares.

“Apresento ao Congresso uma reforma constitucional de antecipação das eleições gerais, o que implica a redução do mandato parlamentar a 28 de julho de 2020. Da mesma forma, nessa reforma também se solicita a redução do mandato presidencial na mesma data”, disse Vizcarra.

O anúncio foi feito ontem (28) no plenário do Congresso, no fim de sua tradicional mensagem anual em comemoração ao aniversário da independência do Peru, que completa 198 anos. O discurso chegou a ser interrompido por membros do partido fujimorista Força Popular, da oposição, tendo alguns deles, inclusive, chamado Vizcarra de “ditador”.

Popularidade

O presidente, que ganhou popularidade ao enfrentar com energia o desacreditado Congresso peruano, deixou claro que sua proposta deve ser ratificada em um referendo popular, após ser debatida e eventualmente aprovada no Parlamento, dominado pela oposição fujimorista.

“A voz do povo tem que ser escutada. O Peru pede com gritos por um novo começo”, declarou Vizcarra, ovacionado com aplausos por alguns parlamentares, mas rechaçados por outros.

O próximo pleito presidencial e parlamentar deveria ser realizado em abril de 2021, e o atual mandato do Executivo e do Legislativo terminaria em 28 de julho de 2021.

(Agência Brasil)/Foto – Flickr)

Tasso passa férias na Europa, mas de olho no cenário do País

O senador Tasso Jereissati (PSDB) é aguardado, nesta semana, da Europa, onde passou o período do recesso do Congresso Nacional com a família. Mesmo longe, ele se inteirou do cenário político do País.

E tem razão para isso.

Ao retomar atividades no Senado, Tasso já estará na condição de relator da proposta de reforma da Previdência Social já aprovada pela Câmara em primeiro turno.

(Foto – Reprodução de TV)

Governadores do Nordeste reúnem-se em Salvador depois de serem chamados de “Paraíba” por Bolsonaro

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Os governadores do Nordeste vão se reunir, nesta segunda-feira, em Salvador (BA). Do Ceará, quem participará do encontro é a vice-governadora Izolda Cela, pois Camilo Santana (PT) continua com virose, segundo sua assessoria de imprensa.

O objetivo dessa reunião é discutir o Consórcio Nordeste – projeto que estabelece uma parceria entre os nove estados da região para agilizar, facilitar e baratear processos burocráticos, além de permitir ações conjuntas em temas como o desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Uma das ideias é, por exemplo, realizar licitações conjuntas que garantam a compra de materiais para todos os estados com preços menores que os que seriam praticados em licitações individuais, de menor escala.

Esta será a primeira vez que os governadores da região se encontram, após terem sido chamados de “governadores de paraíba” pelo presidente Jair Bolsonaro.

(Foto – Divulgação)

Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso

Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs).

Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votar a matéria. O compromisso veio depois que senadores acirraram o descontentamento com o volume de medidas provisórias que só chegavam da Câmara para serem analisadas no Senado às véspera de perder a validade.

Um desses casos foi a Medida Provisória 867/18, que alterava vários pontos do Código Florestal. À época, o presidente do Senado, propositalmente, deixou a MP perder a validade. A decisão foi tomada a pedido de líderes do Senado, que reclamavam que a Casa estava fazendo papel de carimbar decisões do deputados, já que não tinham tempo para debater as propostas.

Regras

Uma das grandes novidade da PEC que muda a tramitação das MPs é a proibição de inclusão, no texto, dos chamados “jabutis” – temas estranhos ao objeto original da MP –, mas que eram inseridos de última hora para pegar carona na tramitação mais ágil das MPs e virar lei rapidamente. Com as novas regras, passa a ser vedado o acréscimo de pontos que não sejam vinculados ao objeto da MP “por afinidade, pertinência ou conexão”.

A PEC define prazos específicos para cada fase de tramitação das MPs. A comissão mista de deputados e senadores – primeira fase de tramitação das MPs – terá 40 dias para analisar e votar a proposta. Em seguida, o plenário da Câmara dos Deputados terá até 40 dias para votar a proposta. Vencida a etapa, a MP segue para o Senado, que terá 30 dias para analisar a matéria. Se os senadores apresentarem emendas, os deputados terão mais 10 dias para apreciá-las. Nenhum desses prazos poderá ser prorrogado.

Ainda pelas novas regras, caso o prazo da comissão mista seja descumprido, a MP avançará para a Câmara dos Deputados sem o parecer. Já o descumprimento dos demais prazos significará a perda de validade da medida provisória.

O novo texto também estabelece que a MP passará a trancar a pauta, ganhando prioridade de votação a partir do 30º dia de tramitação na Câmara, do 20º dia de tramitação no Senado e durante todo o período de tramitação para revisão na Câmara, se houver.

Pela regra em vigor desde 2001, uma MP perde a eficácia se não for convertida em lei até 120 dias e não há definição de prazos para a comissão mista e para cada uma das Casas. Muitas vezes, ainda na primeira etapa – a da comissão especial – o tempo é todo consumido, sem que os plenários das duas Casas tenham a oportunidade de analisar a matéria.

Oficialmente, o recesso parlamentar termina no dia 31 de julho. Como o dia 1° de agosto cai em uma quinta-feira, a expectativa é de que os parlamentares retornem ao trabalho no dia 6 de agosto.

(Agência Brasil)

Após ataque hacker, Alcolumbre volta a defender CPMI das Fake News

Na volta do recesso parlamentar em agosto, uma das prioridades de deputados e senadores deve ser a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas. Entre as autoridades que tiveram o celular invadido por hackers o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) reforçou na última semana a importância da investigação.

“A ação indevida dos hackers leva ainda à produção de fake news, que só servem para gerar a confusão de informações e a manipulação da opinião pública. Combater esse crime não é dever só da polícia, o legislador também deve colaborar com soluções e leis mais transparentes para o bem de todos. É isso que queremos debater na CPMI que vai investigar as notícias falsas no Congresso Nacional”, disse Alcolumbre, em nota. ao saber que também foi alvo de invasão.

Com objetivo de aperfeiçoar a legislação em torno das chamadas fake news, segundo o senador, o Parlamento precisa ouvir especialistas, autoridades e representantes das organizações civis, em busca de uma resposta efetiva, para impedir esse tipo de crime e “promover a correta informação da sociedade”.

Comissão

A comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de igual número de suplentes. A CPI terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Hackers

Além do presidente do Senado, figuram na lista de autoridades que tiveram o celular invadido por hackers, ministros de Tribunais Superiores, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sergio Moro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente Jair Bolsonaro.

(Agência Brasil)

Dirigentes de conselhos no Ceará elaboram pauta contra a PEC da desobrigatoriedade

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Dirigentes cearenses no COFECON, CFC e CFA e presidentes regionais do CORECON, OAB, CRC, CREMEC, CRC e CRA, dentre outros, se reuniram em Fortaleza para elaborar uma pauta contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, assinada pelo ministro Paulo Guedes, que propõe o fim da obrigatoriedade da inscrição nos conselhos profissionais.

Os dirigentes pretendem estender a pauta para outros Estados, além de um encontro com a bancada federal do Ceará no Congresso nacional.

A elaboração de um manifesto conjunto em defesa dos conselhos como proteção da sociedade; o desenvolvimento de ações conjuntas de fiscalização e a definição de um calendário de reuniões ao longo do ano para assuntos comuns são outras pautas definidas no encotro que ocorreu na OAB.

(Foto: Divulgação)

Planejamento familiar, maioridade penal, cotas raciais… governo Bolsonaro ainda não mostrou a cara

Há cerca de cinco anos e meio, o então deputado federal Jair Bolsonaro proferia discurso de agradecimento pela recondução do que seria o seu último mandato como parlamentar, após os então 23 anos de Congresso Nacional. Apesar do mesmo tom do atual presidente, as bandeiras defendidas ainda diferem das atuais medidas… Confira alguns tópicos:

Eu queria agradecer a Deus a oportunidade que Ele me deu para continuar mais quatro anos ocupando esta tribuna. Queria agradecer também a oportunidade que deu ao meu filho, o policial federal Eduardo Bolsonaro, eleito por São Paulo para Deputado Federal com 82 mil votos.

(…) O meu nome, o meu passado, obviamente, ajudaram bastante. É uma linha que eu tracei nesta Casa, desde quando aqui cheguei, em 1991. Podem alguns não gostar de mim, mas sabem exatamente qual é o meu posicionamento.

(…) as minhas propostas, as minhas ideias, o que eu defendo é aquilo com que, cada vez mais, a população tem se identificado. E vamos continuar nessa mesma linha. Queria agradecer aqui ao Sr. Olavo de Carvalho, que me citou em seu blog, dizendo que, caso ele fosse eleitor no Rio de Janeiro, votaria em mim. É um homem que representa mais do que a Direita, representa o direito em nosso País, representa a democracia e representa a verdade.

(…)

Entre o que nós defendemos — e vamos pedir apoio aos que foram reeleitos e aos novos que aqui chegarão — está o tema do planejamento familiar. O Brasil não pode continuar crescendo com mais de dois milhões de habitantes, aproximadamente, a cada ano que passa.

(…) Outro assunto com o qual me coaduno, em parte com o candidato Aécio Neves, é a redução da maioridade penal. Por que em parte? Porque ele quer a redução apenas para aqueles que cometem crimes hediondos. Para mim, todos deveriam responder pelos seus crimes, independente de ser hediondos ou não. Hoje, o jovem sabe o que é certo e o que é errado. (…) Então, a redução da maioridade penal, como forma de inibir a criminalidade ainda na fase juvenil, é algo mais do que pedido pela sociedade. Em qualquer pesquisa se nota que 92% da população quer a redução da maioridade penal. E, lamentavelmente, o Governo que está aí de plantão, o Governo do PT, não admite sequer discutir esse assunto.

Também tenho tido muito apoio quanto à questão da meritocracia. Até os negros — a maioria com quem eu tenho conversado — são contra as cotas no Brasil.

(…) Não teremos mais eleições livres em nosso País. Teremos em 2018, sim, a homologação das candidaturas, em que o PT escolhe o nome e corre para o abraço, nem faz mais campanhas, porque a base de pessoas pobres que o PT vem criando cresce cada vez mais. A única coisa que eu elogio no PT é que ele realmente gosta de pobres. Quanto mais pobre houver no Brasil, melhor para o PT.

Um abraço.

Jair Bolsonaro

Deputado Federal

2014

Bloqueio de verbas federais para manutenção do ensino pode ser proibido

A Proposta de Emenda à Constituição 96/19 propõe a execução orçamentária obrigatória das programações relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino. O objetivo da proposta é proibir o contingenciamento das verbas para as políticas educacionais do Executivo.

As ações de “Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE” são todas aquelas que visam alcançar os objetivos básicos da educação nacional com ações voltadas à obtenção dos objetivos das instituições educacionais de todos os níveis.

A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), destaca que o projeto não busca alterar os valores mínimos instituídos constitucionalmente para o setor nem a previsão do Novo Regime Fiscal, mas determinar a execução orçamentária.

Ela justifica o projeto diante das recentes decisões do governo federal de contingenciar recursos das universidades federais.

“Sob a alegação infundada de que as universidades fazem balbúrdia, entre outros argumentos ainda piores, foi anunciado o contingenciamento de 30% da verba para a UnB, UFF e UFBA. Ao ser alertado que tal ato administrativo com motivo ilegal e inconstitucional poderia levá-lo ao banco dos réus em razão de crime de responsabilidade, o ministro da Educação acabou por estender a todo o ensino superior sua política de aniquilação do ensino, pesquisa e extensão de nosso País”, afirma a parlamentar.

A deputada destaca que as universidades são responsáveis por 95% da pesquisa realizada no Brasil e que não poderão pagar contas básicas, como água e luz, e honrar os contratos com serviços terceirizados de limpeza e segurança. “Restaurantes universitários e programas de assistência estudantil também ficarão sem recursos. Alguns institutos federais e universidades podem até mesmo fechar as portas no segundo semestre, o que comprometeria diretamente a entrega de um serviço público garantido constitucionalmente”, assinala Fernanda Melchionna.

Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, ainda terá de ser examinada por uma comissão especial criada especialmente para esse fim, antes de seguir para votação, em dois turnos, no Plenário.

(Agência Câmara Notícias)

Bolsonaro defende redução da carga tributária

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesse sábado (27) que o país tem que reduzir a carga de impostos e que deve apresentar uma reforma tributária depois da aprovação da reforma da Previdência.

“Queremos adiantar a reforma da Previdência e apresentar nossa reforma tributária. A reforma mãe é a da Previdência. Temos que mostrar para o mundo que gastamos mais do que arrecadamos e queremos equilibrar isso aí. Depois é simplificar. A carga tributária temos que começar a diminuir, caso contrário você estimula o contrabando e a entrada desse material de outras maneiras, o que é ruim para todo mundo”, disse.

O presidente voltou a defender a nomeação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, que é deputado federal, como embaixador brasileiro nos Estados Unidos. “Vocês acham que eu botaria um filho meu num posto de destaque como esse para pagar vexame? Eu quero um contato imediato, rápido, com o presidente norte-americano”.

(Agência Brasil)