Blog do Eliomar

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Grupo de Trabalho fará primeira reunião sobre ações contra assédio sexual no transporte coletivo

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A primeira reunião do Grupo e Trabalho (GT) que trata sobre o enfrentamento ao assédio e abuso sexual no transporte coletivo de Fortaleza ocorrerá nesta quinta-feira (26), às 15 horas, na sede do Sindiônibus .

O encontro reunirá os vereadores Acrísio Sena (PT), Larissa Gaspar (PPL) e Eliana Gomes (PCdoB), com assessores, e o Sindiônibus, além de representantes da Delegacia da Mulher, coordenações de mulheres do Estado e da Prefeitura, Guarda Municipal, Polícia Militar, Ministério Público e OAB.

“Queremos formatar medidas concretas para combater este absurdo, que faz parte do cotidiano de mulheres que usam ônibus na capital. Há propostas de campanhas ostensivas de conscientização, baseadas em situações pesquisadas em outras cidades, do Brasil e do exterior”, afirma o petista Acrísio Sena.

Deputada apresenta projeto de incentivo à literatura digital no Ceará

A deputada Aderlânia Noronha (SD) apresentou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25), projeto que institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento à Literatura Digital no Estado do Ceará.

O projeto incentivará a Literatura Digital, através da produção e ampla divulgação de obras literárias feitas especialmente para mídias digitais, com o uso de ferramentas próprias das novas tecnologias, como animações, multimídia, hipertexto, construção colaborativa, explica a parlamentar.

“O mundo digital é um ambiente que desperta um enorme interesse em crianças que nunca o utilizaram, mas que, aos poucos, está se tornando uma estratégia para que os docentes consigam atrair as crianças à leitura. Os inúmeros recursos e possibilidades de uma interação entre a criança, a leitura e o mundo digital possibilitam transformações em todos os sentidos. Reconhecer a importância da literatura digital e incentivar a criança ao hábito de leitura na idade em que todos os hábitos se formam, isto é, na infância, é o que mais nos motiva,” destaca Aderlania.

Capacitação e incentivo

O Projeto irá incentivar o setor da literatura digital, permitindo o surgimento de espaços de criatividade e liberdade criativa, fomentando a troca de experiências e o trabalho em rede, proporcionando espaços de coesão social, potencializando as iniciativas já existentes, além de auxiliar na implantação de novas experiências.

Também deverá estimular a capacitação gerencial e a formação de mão de obra qualificada, bem como a oferta de linhas de crédito e de financiamento para produção e comercialização, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e assistência técnica ao setor da Literatura Digital.

Câmara começa processo de votação de denúncia contra Temer e ministros

O plenário da Câmara alcançou o quórum de 342 deputados e iniciou há pouco o processo de votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Depois de horas de espera desde que foi aberta a primeira sessão do dia na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a ameaçar encerrar a segunda sessão aberta para analisar a acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Para evitar o encerramento e forçar o registro da presença dos deputados em plenário, a base aliada apresentou um requerimento de adiamento da votação, que foi rejeitado pela maioria dos presentes. Para começar a votação da denúncia, era necessário ter pelo menos 342 deputados, o que equivale a dois terços do total de 513 parlamentares da Casa, conforme determina a Constituição Federal para votações de processo de investigação contra presidente da República.

A dificuldade para alcançar o quórum mínimo se deu por causa da estratégia da oposição de não registrar presença em plenário com o objetivo de postergar a votação e expor ainda mais o governo. A ausência de alguns deputados de partidos da base aliada também contribuiu para o desgaste.

Desde o fim da manhã desta quarta-feira (25), integrantes da base de apoio ao governo Temer se revezaram na tribuna para chamar os deputados que registraram presença na Câmara, mas não o fizeram no plenário. “Os deputados se escondem debaixo do tapete e nos grandes corredores deste Parlamento com medo de tomarem uma decisão. Se entendem que o melhor para o país é a continuidade da denúncia, pois que venham aqui e cumpram com sua obrigação e façam valer o seu voto. O que não pode é essa omissão”, criticou o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

(Agência Brasil)

Visita de embaixador da Coréia do Sul à CPS abre debate sobre projetos sociais

A Embaixada da República da Coreia do Sul promoveu debate, nesta quarta-feira, na sede da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). O encontro contou com a presença do embaixador desse país, Jeong Gwan Lee, da vice-governadora Izolda Cela, do presidente da CSP, Eduardo Parente, e da primeira-dama de Caucaia, Erika Amorim.

Para Erika Amorim, o encontro foi fundamental, pois houve debate sobre as melhores alternativas para contribuir, de forma mais aprimorada, com a comunidade local. “Tão importante quanto a geração do emprego direto, ao produto fabricado, é a participação, o cuidado e a atenção com quem vive no entorno de onde o empreendimento está instalado”, disse ela na ocasião.

Ela aproveitou para expor projetos como o  Tecendo Vidas, desenvolvido pelo Lar Fabiano de Cristo, localizado na Jurema. “É preciso que estimulemos ações empreendedoras e é isso que a CSP vem nos ajudando a fazer, com capacitação técnica de tecer fios, inovando e transformando-os em artesanato de tecelagem manual”, comemora.

O embaixador Jeong Gwan Lee destacou que o resultado da interação entre Brasil e Coreia do Sul já rende mais de 200 empresas coreanas instaladas no Brasil, entre elas, a CSP. “Nosso único objetivo aqui é discutir de que forma podemos contribuir melhor com a comunidade que estamos inseridos”, afirmou.

Já Izolda Cela comemorou a disponibilidade da empresa. “É preciso disposição para a reverberação de ações que promovam o desenvolvimento da comunidade”, sintetizou. Eduardo Parente diz que vê claramente o desenvolvimento econômico chegando na região. Há aqui uma enorme vontade de trabalhar e nós, sempre que possível, vamos dar oportunidade a esses jovens.

(Foto – Divulgação)

Temer passa bem e deve ter alta ainda nesta quarta-feira

Após sofrer uma obstrução urológica, o presidente Michel Temer foi submetido a uma sondagem vesical na tarde de hoje (25). A sondagem vesical é a introdução de um cateter através da uretra até a bexiga, com o objetivo de drenar a urina. Segundo informou o Palácio do Planalto por meio de nota, o presidente passa bem, está repousando após o procedimento e deve ter alta ainda hoje.

Enquanto despachava na manhã de hoje (25), o presidente sentiu um desconforto e, após avaliação no departamento médico do Palácio do Planalto, foi constatada uma obstrução urológica. Temer então seguiu para o Hospital do Exército para exames e devido tratamento.

Na porta do hospital, além de jornalistas, há cerca de 30 homens da Polícia do Exército. A primeira-dama Marcela Temer chegou por volta das 17h ao hospital.

O senador Raimundo Lira, líder do PMDB no Senado, foi o primeiro parlamentar a vir ao hospital visitar Temer. Lira disse não estar preocupado e afirmou que espera que o fato não atrapalhe a votação na Câmara.

Médico e professor de medicina, o deputado Sinval Malheiros (PTN-SP) também foi até a unidade de saúde. Embora não tenha podido visitar Temer, disse que conversou com assessores e familiares e  confirmou que o presidente está bem. Segundo Malheiros, o presidente foi submetido a uma cistoscopia, exame de retirada de urina a partir do canal da uretra. O médico detalhou que o procedimento é simples e demanda apenas sedação local. De acordo com Malheiros, o problema pode ter sido decorrente de questões emocionais.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz que Ciro tem “bagagem cultural extraordinária e administrativa” e revela que já votou no pedetista

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Ao revelar que em 2002 foi eleitor de Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, o também pré-candidato ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PSC-RJ), disse nesta quarta-feira (25), durante entrevista ao programa Hora da Notícias, na rádio Assunção, que “Ciro Gomes tem uma bagagem cultural extraordinária e administrativa também”. “Não vou negar isso, não”, reconheceu o deputado federal do PSC.

Sabatinado pelos jornalistas André Capiberibe, Luciano Cléver e Renato Abreu, Bolsonaro desejou boa sorte a Ciro Gomes e que o político cearense possa ajudar ao Brasil, caso seja eleito.

Apesar de polêmico, o pré-candidato do PSC ao Palácio do Planalto, assegurou que, durante a campanha, não irá participar de jogo de ofensas. “Eu entendo que o que está acontecendo comigo (atual momento político favorável) é uma missão de Deus. E Ele não nos dá uma cruz a qual não possamos carregar”, disse.

Bolsonaro negou que faça uma perseguição às relações homoafetivas pelo país. “A maioria dos gays tem um comportamento exemplar. O que se faz entre quatro paredes não interessa a ninguém. Mas uma minoria tenta afrontar os valores tradicionais”, comentou.

O deputado federal lamentou que tenha recebido a quantia de R$ 200 mil da JBS – empresa denunciada pela Lava Jato -, ao entender que o valor teria origem do fundo partidário. “Quando descobri que (o dinheiro) era da JBS, devolvi (o valor) ao partido em cheque”, afirmou.

Sessão da Assembleia comemora os 20 anos do primeiro transplante de coração no Ceará

Nesta quarta-feira, às 18 horas, a Assembleia Legislativa realizará, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração aos 20 anos do primeiro transplante cardíaco realizado no Ceará. O ato atende a requerimento do deputado Leonardo Pinheiro (PP) e subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB).

Durante a solenidade serão homenageados o primeiro transplantado cardíaco, Antônio Pereira de Moura, e o primeiro transplantado pediátrico, Francisco Wellington Tomé de Chagas; e o diretor do Hospital de Messejana, Frederico Augusto de Lima e Silva.

Também recebem homenagem o coordenador da Unidade de Transplante, Insuficiência Cardíaca e Assistência Circulatória do Hospital de Messejana, João David de Souza Neto; o coordenador Cirúrgico de Transplante Cardiaco e coordenador da Tutoria em Transplante Cardíaco, Juan Mejia, entre outros profissionais e autoridades da área de saúde.

O procedimento ocorreu no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – Hospital de Messejana. De acordo com Leonardo Pinheiro, o transplante foi o primeiro dos 392 já realizados até hoje na unidade – sendo 22 transplantes somente esse ano.

As Entidades Sem Fins Lucrativos e o Pioneirismo da Gestão Hospitalar do ISGH

Com o título “As Entidades Sem Fins Lucrativos e o Pioneirismo da Gestão Hospitalar do ISGH”, eis artigo de José das Graças Costa da Silva, sociólogo, ex-conselheiro municipal do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), ex-conselheiro tutelar do município de Fortaleza e consultor para Projetos Sociais. Ele aborda os 15 anos do ISGh. Confira:

Faço parte com muita honra de uma geração genuinamente de ongueiro. Desde o movimento pela Anistia, redemocratização política, movimento pelas diretas, extinção do código do menor e a ascensão do Estatuto da Criança e do Adolescente, estive participando de forma efetiva, organizando encontros, seminários, passeatas, demarcando minha ação na tentativa de vivenciarmos contextos sociais onde a garantia de direitos fosse um processo natural da condição humana.

As ONG(s) com trajetórias marcada pela ética exerce um papel fundamental, contribuindo nas elaborações de políticas públicas, instigando o poder publico para intervir de forma consistente na melhoria das condições de vida da população. A forma como utilizam os recursos captados, a dinâmica do fazer e a proposta pedagógica são os pontos fortes das entidades não governamentais que em sua história zelaram pelo cuidado com os recursos, dimensionando ao seu público alvo as melhores condições de acolhimento.

O país abriga cerca de 350 mil entidades de assistência social, que empregam 2,5 milhões de pessoas e 15 milhões de voluntários. A grande maioria dessas entidades utilizou de forma adequada os recursos captados com impactos visíveis

Os recursos públicos chegam às entidades através de forma transparentes, aberta as instituições, onde democraticamente as propostas são contempladas, dentro de um ritual legal, com cronogramas de aplicação dos recursos distribuídos na perspectiva de cada realidade.  Quem conhece o cotidiano destes contextos sabe como se dá a complexidade da aplicação desses recursos.

Conheci o Hospital Waldemar de Alcântara cuja gestão é gerida pelo INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, através de um acompanhamento familiar no qual tive envolvimento afetivo forte na articulação de uma rede de apoio ao seu bem estar. Despertou minha curiosidade naquele contexto hospitalar, três aspectos que o Serviço de Saúde Pública ignora: Um olhar sensível na dor humana; A personalização no atendimento (experiência do programa SAD/PAD), executado pelo hospital em atendimento domiciliar, no qual a paciente que acompanhei foi cuidada de forma extremamente digna; Uma presença qualitativo-quantitativa na atenção ao universo do paciente, executada de forma profissional e com muita dignidade.

A paciente que acompanhei no Hospital Waldemar de Alcântara faleceu há quatro meses. Todas as condições de suavizar sua dor ela recebeu, através da equipe do SAD/PAD, em visitas domiciliares, com profissionais de diversas áreas, dentre as quais psicologia, nutrição, fisioterapia, clínica médica, enfermagem, etc.

Mergulhei no universo do ISGH, seu estatuto, proposta pedagógica, relatórios divulgados em seu Site de forma transparente e como militante da área do terceiro setor vejo a experiência da aludida entidade como inovadora e impactante, dentro de um processo de convivência de dois anos e três meses de relacionamento que convivi.

Que os 15 anos que o órgão está comemorando sirvam para revitalizar as boas iniciativas e ampliem suas ações para que mais pacientes sejam beneficiados.

*José das Graças Costa da Silva, sociólogo, ex-conselheiro municipal do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), ex-conselheiro tutelar do município de Fortaleza e consultor para Projetos Sociais. Ele aborda os 15 anos do ISGh.

*Jose.projetosociais@hotmail.com

 

Diário Oficial da União vai extinguir edição impressa a partir de dezembro

A partir do dia 1° de dezembro, o Diário Oficial da União encerrará a produção impressa e terá apenas a versão digital. Com a mudança, os documentos como leis, portarias e decretos publicados diariamente pela Imprensa Nacional poderão ser conferidos apenas pelas telas dos computadores, tablets e celulares.

A comercialização de assinaturas e vendas avulsas da publicação impressa será finalizada no dia 30 de novembro, de acordo com portaria que está na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

A publicação já teve 90 mil exemplares impressos por dia e chegou a este ano com cerca de 6 mil cópias impressas distribuídas em todas as unidades da Federação.

História

O Diário Oficial foi criado pela Lei Imperial 1.177, sancionada em 9 de setembro de 1862. O primeiro número circulou em 1° de outubro de 1862, quando o governo brasileiro passa a divulgar os atos legais por meio da publicação. Atualmente, é o principal produto da Imprensa Nacional.

Em 1997, foi dado o primeiro passo para a entrada na era digital com a disponibilização de parte da Seção I na internet. Anos depois, em 2000, a publicação passou a ser publicada integralmente na rede mundial de computadores.

Com 2.112 páginas, a edição de 19 de dezembro de 1997 conquistou o título de jornal de formato tabloide com o maior número de páginas do mundo.

No aniversário de 209 anos da Imprensa Nacional, em maio deste ano, diretor-geral do órgão, Pedro Antônio Bertone, disse que ainda em 2017 o Diário Oficial da União deixaria de ser distribuído fisicamente atendendo a demandas que vão desde a facilidade do uso de dispositivos eletrônicos à questões de sustentabilidade. Na ocasião, Bernote salientou que “toda política pública tem como certidão de nascimento o Diário Oficial”.

(Agência Brasil)

Uma pitada sobre gastronomia popular

Com o título “queijos e vinhos”, eis artigo de José Borzacchiello, geógrafo e professor emérito da UFC, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Hora de abordar assuntos da gastronomia, porque a fatos da vida real que estão difíceis de digerir. Confira:

Luto para não desanimar, mas está difícil. Noticiário de tevê, nem pensar. Insistindo na busca da sobrevivência, fujo quando percebo entre amigos e parentes mais próximos os sintomas de depressão coletiva.

Enquanto a coisa aqui tá preta, como diz Chico Buarque, que tal falar de temas amenos, comidinhas, festivais gastronômicos, masterchef ou de varandas gourmet esfumaçadas com forte cheiro de churrasco.

Uns podem falar de queijos e vinhos, acepipes, molhos, ervas e temperos sofisticados, outros experimentam as delícias do mundo e têm alto poder de compra. O povo mesmo fica na farinha ou no baião de dois. Seria interessante discutir num seminário a gastronomia e a justiça social.

Nesses tempos de redução do Bolsa Família e de gente grande com olho na cesta básica dos pequenos, fica difícil falar de experimentos nas apertadas cozinhas da periferia ou do gosto da gastronomia popular. O baião de dois de qualquer tipo faz sucesso. Gosto dele solto ou ligado com coentro e cebolinha bem picados. Como dizer não a uma farofa de cuscuz regada com um molho de vinagrete.

Aliás, na cozinha popular, o molho vinagrete tem o papel de valete – tempera e complementa tudo. Vai bem com churrasquinho vendido nas esquinas. As grelhas fumegantes exalam aquele cheiro de carne assada, chamada de torrada nos meios populares. Esse molho e um pouco de farinha é sucesso garantido. Na gastronomia do pobre não falta salsicha. Essa proteína possível invade as cozinhas populares. Picadinhas, inteiras, em pedaços maiores, elas recebem todo tipo de tempero e fazem a alegria das crianças. A carne moída rende e rende muito. A sabedoria popular faz milagres com poucas porções. Com molho de tomate industrializado, um pouco de colorau e engrossada com algumas colheradas de farinha de trigo, esse molho cobre macarrão, macaxeira cozida, arroz e outras coisas.

Tenho que admitir as diferenças entre as cozinhas gourmet e a criatividade popular. A carcaça do frango que seria atirada no lixo na casa grande, digo nas casas dos patrões, melhoram o sabor do caldo de caridade. Ossos do frango misturados com ovo estrelado dão mais consistência ao caldinho dos pobres. Nos supermercados da periferia compram-se ossos, mocotós e outras partes não valorizadas dos animais abatidos. A rapadura já não faz tanto sucesso. Os mais antigos gostam da preta, do Cariri. Outros preferem o canjirão ou as com doces de jerimum ou de mamão, castanhas de caju, entre outros. No lado refinado da cidade, o maridão gourmet passeia pelas gôndolas e conservadoras luxuosas das delicatessen com produtos especiais, caros e sofisticados. Profusão de queijos – camembert, reblochon, roquefort, emmental, brie – uma festa regada a bom vinho. São momentos difíceis que o país atravessa. O pior de tudo é que, até para se falar de comida, não dá para não se discutir desigualdade social e falta ou fragilidade das políticas públicas de inclusão. Enquanto a tempestade não passa, busco abrigo nas coisas boas que o povo sabe fazer.

José Borzacchiello da Silva

email@opovo.com.br
Geógrafo e professor emérito da UFC

Prefeitura de Poranga é alvo da “Operação Botica”

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), organismo do Ministério Público do Estado, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, a “Operação Botica”. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Poranga e na sede de uma empresa de medicamentos. Os mandados foram expedidos pelo desembargador Francisco Carneiro Lima.

Segundo a assessoria de imprensa do MPCE, os fatos investigados remontam ao período em que o atual prefeito de Poranga, Carlisson Emerson Araújo da Assunção, era secretário municipal de Saúde e, como ordenador de despesa da referida pasta, teria efetivado despesas sem o respectivo procedimento licitatório. Além disso, uma das despesas realizadas à época ocorreu em uma farmácia da qual ele seria supostamente proprietário.

O Blog tenta falar com o prefeito desde cedo.

Presidente interino do PMDB do Ceará ganha cidadania em Maracanaú

O presidente estadual interino do PMDB e empresário Gaudêncio Lucena recebeu, nesta manhã de quarta-feira, na Câmara Municipal de Maracanaú, título de cidadania.

A iniciativa é do presidente da Casa, Carlos Alberto Gomes de Matos.

Resta saber se Gaudêncio, alvo de homenagens no Interior cearense e até na RMF, teria voos políticos em 2018.

(Foto – Divulgação)

Advogados de Temer e de ministros desqualificam acusações da PGR

O advogado Eduardo Carnelós apresentou no plenário da Câmara dos Deputados a defesa de Michel Temer à denúncia feita contra o presidente pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer é acusado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa e dois de seus ministros, Eliseu Padilha e Moreira Franco, são denunciados por integrar a organização criminosa.

O advogado voltou a desqualificar os argumentos expostos na peça de acusação elaborada pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot. Para Carnelós, as acusações são feitas sem nenhum elemento de prova e comprovação e demonstram apenas a intenção de tirar Temer do poder.

“Ela [a denúncia] atenta contra a língua portuguesa, contra a lógica, contra o bom senso. Vilipendia princípios básicos da carta constitucional, porque tinha como objetivo a destituição do presidente da República”, declarou Carnelós.

Assim como o relator, o advogado de Temer argumentou que esta denúncia pretende criminalizar a atividade política e atos comuns do presidencialismo, como nomear ministros.

“A denúncia é falsa e imputa falsamente a prática de crime ao presidente, dois de seus ministros e a outras pessoas. Essa denúncia procura sim criminalizar a prática política. Admitir o curso dessa imputação significa pôr em risco toda a atividade política”, disse Carnelós.

Ele desqualificou os áudios e vídeos em que aparecem os delatores, que, para Carnelós, disseram apenas o que o ex-procurador geral gostaria que eles dissessem. O advogado disse que as delações não servem como provas e que a denúncia se baseia apenas em “suposições e inferências” e se trata de “uma mera especulação”.

Ministros

O advogado Daniel Gerber, que defende o ministro Eliseu Padilha, também argumentou que há um movimento que pretende criminalizar a política. “Estou cada vez mais convencido de que estamos diante de um caldo cultural que quer afundar o poder legislativo, que quer produzir um etiquetamento de vossas excelências”, disse o advogado em plenário.

O discurso de Gerber focou na crítica à retórica do Ministério Público, que se baseou em “palavras faladas ao vento” pelos delatores. Gerber disse que a denúncia “nada traz” e que comete o equívoco de se basear exclusivamente em delações.

O advogado de Padilha disse que acredita “piamente na injustiça das acusações” imputadas contra o ministro. “O nosso papel é deixar claro que em hipótese nenhuma estamos aqui diante de impunidade. De forma alguma estamos aqui defendendo qualquer ideia que não pudesse ser defendida”, declarou Gerber.

O defensor de Padilha disse que o nome do ministro aparece de relance no processo de 300 páginas e ressaltou que os próprios parlamentares são “irresponsavelmente” acusados mesmo que não nominalmente. Ele pediu aos deputados que não autorizem a admissibilidade da denúncia devido à sua fragilidade.“Vossas excelências estarão impedindo que uma péssima investigação se converta em um processo”, afirmou Gerber.

Em seguida, falou o advogado Antônio Pitombo, de Moreira Franco. Pitombo disse que o momento atual é grave. “Lamentavelmente a oposição não consegue enxergar o momento histórico. Se optou por esquecer os princípios jurídicos e do processo penal e se acusar coforme a vontade egoísta do acusador”, declarou.

Para Pitombo, a denúncia não traz provas para as acusações relatadas e expressa “um grande exercício de agressão do Ministério Público em face dos outros poderes”. O advogado argumenou que a acusação é maldosa e mentirosa e a denúncia representa um método fácil de perseguir os inimigos.

“Nós temos claramente uma denúncia sem fato, sem prova do fato, sem qualquer indicação da tipicidade do crime, apenas se fez uma história, sem investigação criminal, sem inquérito, sem ouvir as pessoas. Se deixarmos que investigações caminhem por essa grande terra sem que se dê o mínimo direito de ouvir as pessoas, onde chegará o nível persecutório? (….) O que estamos a julgar não é uma acusação em face do presidente da República e ministros, e sim, um método equivocado de tratar o Código de Processo Penal brasileiro”, declarou Pitombo.

O advogado afirmou que os deputados da oposição deveriam se enxergar no lugar dos acusados, porque também poderão estar nos jornais. Ele citou o caso de um reitor de universidade que se suicidou no sul do país depois de ser levianamente acusado.

Pitombo também apelou aos deputados para que arquivem a denúncia “feita apenas por uma vontade política”. “Vamos dizer não, que não aceitamos acusador público que não respeita a Constituição (…). Dizer não ao momento histórico, ao método e a tudo o que se vê em cada espaço do país onde a arbitrariedade campeia”, declarou.

Os advogados se manifestaram logo após a apresentação do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que recomendou a não autorização do prosseguimento da denúncia perante a Justiça. O relatório elaborado por Andrada foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser votado ainda hoje em plenário pelos deputados.

(Agência Brasil)

Sindiagua divulga nota alertando sobre possível privatização da Cagece

Com o título “Governador, não siga a cartilha privatista praticada pelo Governo temer. Privatização Disfarçada de PPP Não! Água é direito de todos”, eis nota divulgada pelo Sindiagua, o Sindicato dos Trabalhadores da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Confira:

Em reportagem publicada no Jornal O POVO nessa segunda-feira, 23/10, lamentavelmente a Cagece anunciou que não pretende desistir dos estudos que estão sendo desenvolvidos para promover uma privatização da água disfarçada de PPP (Parceria Pública Privada). O projeto está sendo elaborado com financiamento público do BNDES, por meio de um Programa Nacional de Privatizações que integra a agenda de retrocessos do Governo Temer.

Se ratificar essa intenção, o Governador Camilo Santana, além de seguir fielmente a cartilha do Governo Temer, colocará o Ceará na contramão de uma forte tendência mundial de reestatizar os serviços públicos, especialmente de saneamento. Estudos internacionais apontam que, nos últimos 17 anos, foram registrados mais de 260 casos de reestatização de sistemas de água e esgoto em todo o mundo. Paris, Buenos Aires e Berlim estão entre as cidades que retomaram o serviço. O movimento mundial pela reestatização vem acontecendo após uma série de problemas recorrentes acarretados pelas experiências de privatização, entre eles aumentos exorbitantes de tarifas, queda na qualidade dos serviços, demissões em massa e exclusão social.

Segundo notícias já veiculadas pela imprensa, o projeto de privatização disfarçada de PPP que está sendo elaborado no Ceará pretende entregar para a iniciativa privada a operação e manutenção da água e esgoto das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, justamente o ”filé” do setor de saneamento, de onde a Cagece tira a receita necessária para garantir o abastecimento de água dos 151 municípios onde opera. Sem esse recurso, quem arcará com o saneamento das populações que vivem em cidades com menor condição financeira? Afinal, a quem interessa esse projeto: à população ou ao lucro das grandes empresas?

Está comprovado, portanto, que deixar a água, um bem escasso e vital, nas mãos de empresas privadas é um modelo falido e um erro grave que trará prejuízos, sobretudo à população. Diante do exposto e da postura intransigente dos representantes do Governo do Estado na Cagece – que de forma absurda ignoraram todos os argumentos contrários à privatização disfarçada de PPP apresentados pelo Sindiagua, por especialistas e pesquisadores nacionais e internacionais, por parlamentares e por integrantes de movimentos populares em audiência pública realizada no dia 15/09 – o Sindiagua volta a cobrar do Governador Camilo Santana reunião prometida há mais de seis meses. A entidade pede que o Governador siga o exemplo dos oito estados que se retiraram do Programa Nacional de Privatizações. A população cearense não merece esse presente de grego no último ano de gestão do Governo Camilo Santana. Afinal não foi pra isso que os eleitores cearenses o elegeram.

O Sindiagua, que sempre lutou contra a privatização, convida toda a sociedade a se juntar na defesa da água como um bem público e um direito humano. Entregar o saneamento a empresários é fazer com que o interesse privado se sobreponha ao interesse público. Não às privatizações disfarçadas de PPPs! Água é direito de todos e não lucro de poucos!!

Direção do Sindiagua.

Em clima de segunda denúncia contra Temer, petista José Guimarães puxa os protestos

No dia em que a Câmara dos Deputados decide sobre o futuro da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, deputados de oposição começaram o dia com um protesto no Salão Verde. Aos gritos de “Fora Temer” e “Investiga Já” um grupo deu uma volta com cartazes pelo Salão Verde.

Mantendo a estratégia de não registrar presença para dificultar o quórum na sessão, a oposição montou um púlpito no local de onde se revezam em discursos contra o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que pede o arquivamento da denúncia.

“O plenário da oposição será o Salão Verde. A oposição só vai ao plenário quando o governo conseguir registrar presença de 342 deputados para iniciar a votação”, disse o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE).

Histórico

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Temer por obstrução de justiça e organização criminosa. Também foram denunciados os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil), por organização criminosa. A acusação sustenta que os integrantes do PMDB montaram um esquema de propina em órgãos públicos, como Petrobras, Furnas e Caixa Econômica. Temer é apontado na denúncia como líder da organização desde maio de 2016.

Temer, Moreira e Padilha negam a prática de qualquer irregularidade. Para a Procuradoria, o presidente também cometeu o crime de obstrução de Justiça ao dar aval para que o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, comprasse o silêncio do corretor de valores Lucio Funaro, apontado como operador do PMDB.

A primeira denúncia contra Temer foi rejeitada pela Câmara em agosto, por 263 votos a 227.

(Agência Brasil)

Governo já fala em reforma da Previdência depois que sepultar segunda denúncia

O governo demonstra confiança para a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (25). Tanto é que já fala novamente na Reforma da Previdência, assunto prioritário para o governo até virem à tona as acusações contra Temer após os depoimentos do empresário Joesley Batista e a divulgação de uma conversa gravada entre os dois. Segundo garantiu o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na saída de um jantar em homenagem a Temer, nessa noite de terça-feira, as negociações em torno da reforma já recomeçam esta semana.

“Começa essa semana [as conversas sobre a Reforma da Previdência]. Nós queremos ter essa condição [de votar ainda esse ano]. Claro que a vontade do governo depende, a partir de agora, da disposição da Mesa da Câmara. O presidente Rodrigo Maia vai conduzir esse processo e temos certeza que ele tem a mesma vontade do presidente Michel Temer de fazermos a reforma de que o Brasil precisa”, disse Padilha.

O jantar foi promovido pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), vice-líder da Câmara. Assim como na véspera da votação da primeira denúncia, Ramalho ofereceu um jantar para Temer e os aliados do governo em seu apartamento. O presidente chegou com Padilha às 22h45min. O ministro, no entanto, ficou apenas 20 minutos no local e foi embora. Temer ficou mais tempo, onde foi recebido com aplausos pelos deputados presentes.

Ainda sobre a Reforma da Previdência, Padilha reiterou o discurso de que a reforma é importante para o país e não para o governo Temer. Segundo ele, a reforma precisa ser feita, mesmo que não seja a ideal. “Nós já teremos um ano de 2018 com relativa tranquilidade para podermos navegar até 31 de dezembro de 2018. Mas o Brasil não pode entrar em 2019 sem ter uma Reforma da Previdência. Tem que se fazer a reforma ideal. A ideal, não sendo possível, tem que se fazer a possível”.

Página virada

Temer discursou por 13 minutos no jantar. Aos aliados, demonstrou confiança. Disse que amanhã “uma página do Brasil será virada”. “Estamos confiantes de que amanhã [quarta-feira] uma página do Brasil será virada. O meu presente está alicerçado no meu passado. Estou resistindo porque quero que no futuro falem: Temer ajudou a mudar o Brasil”.

Os aliados de Temer reafirmaram as projeções feitas ontem, após uma reunião no Palácio da Alvorada. Para eles, os votos favoráveis ao presidente serão entre 260 e 270 votos, placar similar ao da primeira denúncia, rejeitada com 263 votos.

“Eu vi uma melhora daquele momento para hoje. Não vou dizer que terá muito voto a mais, mas posso afirmar que vai ter uma votação idêntica à passada”, disse Ramalho. Padilha reafirmou as contas. “A base de sustentação do governo deverá repetir o ótimo desempenho que teve na primeira [votação, em agosto], fazendo entre 260 e 270 votos”.

O parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), contrário à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aprovado na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) por 39 votos a 26. O governo precisa de 172 votos, ou seja, um terço mais um dos 513 deputados, para impedir que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente da República e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Falta de quórum

Os deputados da base aliada evitam falar em adiamento por falta de quórum provocada pela oposição e pedem que todos os colegas compareçam para debater e votar, independentemente das posições. “Há uma responsabilidade e todo o país quer amanhã [quarta-feira] essa definição. Penso que amanhã tem que ter uma responsabilidade de votar. Quem quiser votar contra, que vote. Você tem que oferecer o debate para todo mundo e esse debate tem que ser construtivo”, pediu Ramalho.

Já Carlos Marun (PMDB-MS) adotou um discurso mais forte, ao seu estilo “É uma tremenda irresponsabilidade, quem não tem votos para obter o resultado que deseja ficar atrapalhando o Brasil, fugindo da luta. Se eles não aparecerem, vamos ter que aguardar para poder vencê-los”.

(Agência Brasil)