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Premiê espanhol diz que nunca acatará referendo na Catalunha

Sob pressão de oposicionistas, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, disse nesse sábado (9) que nunca aceitará um referendo para votar a independência da Catalunha.

Partidos de direita convocaram manifestações para este domingo (10), depois que o governo do Partido Socialista espanhol concordou em instituir um comitê para discutir a autonomia para a região.

Depois de romper o diálogo com os separatistas catalães na tentativa de salvar o Orçamento de 2019 na Espanha, Sánchez disse que quem defende um referendo na Catalunha “precisa refletir” porque “a autodeterminação não é constitucional e nunca será aceita por nós”.

“Dentro da Constituição, tudo. Fora dela, nada”, destacou o primeiro-ministro num ato político do Partido Socialista no município de Baracaldo, na região do País Basco. Em 26 de maio, a Espanha promoverá eleições gerais.

(Agência Brasil)

Dizer que todos podem trabalhar até 80 anos é desconhecer o Brasil

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (9), pelo jornalista Érico Firmo:

Nos próximos meses, Rodrigo Maia (DEM-RJ) será o principal agente da aprovação ou não da reforma da Previdência. Em entrevista à Globonews, na noite de quarta-feira, 7, Maia disse o seguinte: “Todo mundo consegue trabalhar hoje até 80, 75 anos”.

A frase de Maia é uma opinião. Mas, quando confronta dados objetivos, tem-se um problema. Pelo dado mais recente do IBGE, referente a 2017, sabe qual a expectativa de vida do brasileiro? De 76 anos. Quatro anos a menos que os 80 anos até os quais o presidente da Câmara dos Deputados acha que todo mundo pode trabalhar. Não disse que alguns podem trabalhar, nem mesmo que a maioria pode trabalhar. Disse “todo mundo”. Na média, a maioria dos brasileiros nem vive até lá. Isso é dado objetivo.

Trata-se, todavia, de uma média. Há gente que vive mais que isso, é óbvio. Porém, há os que vivem menos. A disparidade pode ser vista por sexo. A expectativa de vida dos homens é menor: 72,5 anos. Faltam, na média, dois anos e meio para atingir os 75 anos de piso, até os quais Maia acha que qualquer um pode trabalhar. As mulheres costumam viver mais. A expectativa de vida chegou a 79,6 anos. Ficam faltando alguns meses para alcançar os 80 anos até os quais Maia acha que qualquer um consegue trabalhar.

País desigual

O Brasil é muito grande, muito desigual e muito complexo. A Previdência precisa ser reformada sim, precisa de regras que considerem as transformações demográficas. Caso contrário, a economia quebra, há desemprego, inflação, recessão, o Estado não arrecada. Entre outros problemas, não há dinheiro nem para pagar essas aposentadorias, tampouco os funcionários em atividade. Com isso, os serviços públicos são afetados. Não é bom para ninguém. Há exemplos concretos disponíveis hoje mesmo.

Entretanto, essa reforma não pode ser feita de dentro dos gabinetes com ar-condicionado, olhando planilhas e desconsiderando o que há além dos relatórios atuariais. Se a intrincada realidade social do Brasil não for levada em conta, a reforma da Previdência poderá se mostrar uma tragédia social.

Como disse acima, a expectativa de vida do brasileiro é de 76 anos. Ressaltei se tratar de uma média. Em Santa Catarina, a expectativa de vida é de 79,4 anos. No Ceará, de 74,1 anos. No Maranhão, 70,9 anos. A diferença entre a maior e a menor é de oito anos e meio. Ou seja, a depender da região do Brasil, a perspectiva de vida de uma pessoa pode chegar a oito anos a mais ou a menos.

Isso sem considerar as disparidades dentro dos estados. Porque, se o Ceará tem expectativa de vida de 74,1 anos, a realidade de Fortaleza ou do Eusébio não é igual à de Salitre, Potengi ou Granja. As expectativas de vida não são iguais.

Se a reforma olhar o Brasil como uma coisa uniforme, se desconsiderar essas particularidades, provocará uma tragédia. Rodrigo Maia, ao dizer que “todo mundo consegue trabalhar hoje até 80, 75 anos”, fala de sua realidade Zona Sul do Rio de Janeiro. Fala dos círculos do Lago Sul de Brasília. Se você, leitor, considerar seu entorno, talvez ache a mesma coisa. A política pública precisa olhar além.

Maia ainda fez uma ressalva em seu “todo mundo”. “É claro que tem algumas categorias especiais, essas nós vamos tratar de outra forma”. São mais que categorias. São segmentos sociais inteiros. São os sertões, as periferias, as comunidades ribeirinhas da Amazônia. O Brasil é complexo e as simplificações podem se mostrar desastrosas.

A Previdência é a mais importante e eficaz política social do País. Ela evita ou atenua um terrível drama em potencial – a miséria entre idosos. Há municípios cuja economia é absolutamente dependente das aposentadorias.

A condução da reforma está nas mãos e em cabeças como a de Maia. Declarações como a destacada acima lança sérias dúvidas sobre o conhecimento e a capacidade para tocar algo que mexe tão fundo na vida da população.

Senado quer identificar o “82º senador”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou para o corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o requerimento de investigação da suposta fraude ocorrida durante a eleição para a Presidência do Senado no dia 2 de fevereiro. Durante o pleito, foram contadas 82 cédulas de votação sendo que a Casa é composta por 81 parlamentares.

— Que ele [corregedor] possa fazer a apuração necessária para esse episódio que aconteceu e que a gente possa dar uma resposta para a sociedade brasileira em relação a uma votação tão importante do Senado Federal — afirmou Davi.

O presidente detalhou que, no próprio dia da eleição, o senador Major Olímpio (PSL-SP) entregou um pedido para averiguação dos fatos. No dia 4, os senadores Fernando Bezerra (MDB-PE) e José Maranhão (MDB-PB) fizeram a mesma solicitação. A partir daí, Davi determinou que a polícia legislativa recolhesse as imagens feitas no Senado durante o escrutínio. O HD com a gravação foi encaminhado para o corregedor junto com o pedido de apuração.

Davi explicou que só não formalizou o requerimento antes porque estava inteiramente envolvido com as articulações para eleição dos demais integrantes da Mesa, realizada nesta semana. Não há prazo para o corregedor concluir a investigação, mas o presidente enfatizou que o Brasil espera celeridade e lembrou que o mandato de Roberto Rocha se encerra em junho deste ano.

(Agência Senado / Foto: Arquivo)

Bolsonaro anuncia general Jesus Corrêa como presidente do Incra

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (9), por meio de sua conta no Twitter, o nome do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O nome escolhido pelo presidente foi o do general Jesus Corrêa.

“Tenho a satisfação de anunciar o General de Exército Jesus Corrêa como novo Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, escreveu o presidente na rede social.

Desde as mudanças promovidas pelo governo na estrutura ministerial com a Medida Provisória (MP) 870/19, o Incra, responsável por executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário no país, passou ficar subordinado ao Ministério da Agricultura.

O novo presidente o Incra já ocupou as funções de comandante da 11ª Região Militar e de diretor de Controle de Efetivos e Movimentações do Exército.

(Agência Brasil)

Os governadores e a pajelança previdenciária

Da Coluna Eliomar de Lima. no O POVO deste sábado (9):

Os governadores vão se reunir em Brasília, no próximo dia 20, quando ouvirão a proposta da reforma da Previdência da boca do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.

Foi o que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), repassou para Camilo Santana. Mas, até lá, ele continuará conversando com os governadores sobre o mote da reforma, procurando incluir para essa data algumas pautas do interesse dos estados.

Camilo, que recebeu Maia no Palácio da Abolição, quinta-feira à noite, informou que a bancada cearense vai se reunir dia 19, no escritório de representação do governo, em Brasília.

Mauro Filho, deputado federal do PDT, participante da conversa entre Maia e Camilo, deverá expor nessa ocasião mais detalhes sobre a reforma. Aliás, Mauro garantiu para Maia que 20 dos 28 parlamentares do PDT estão dispostos a apoiar a reforma, desde que ela inclua propostas do então candidato Ciro Gomes.

Outra: Maia deixou claro no encontro que quer o parlamentar pedetista presidindo a Comissão Especial da Reforma da Previdência. A meta do presidente da Câmara é, até junho, passar a régua e fechar essa conta.

Hospital da Mulher poderá ser administrado por Organização Social da Saúde

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O Hospital e maternidade Dra. Zilda Arns, referência no atendimento e assistência exclusiva à mulher, em Fortaleza, poderá ser administrado por uma Organização Social da Saúde (OSS). Diferente das demais unidades de saúde do Estado do Ceará que são geridas pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), o “Hospital da Mulher” será regulado por uma OSS de outro estado do país.

Diante da notícia que tramita desde dezembro do ano passado, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) requereu uma reunião para entender o procedimento adotado pela Prefeitura de Fortaleza. A solicitação foi atendida e, na tarde dessa sexta-feira (8), o médico Daniel Holanda, diretor da unidade hospitalar, recebeu o parlamentar, sindicalistas e membros do conselho de saúde local.

Roseno questionou a possível mudança, já que o hospital segue uma organização no atendimento e tem apresentado melhoria na atividade e gestão. O diretor lamentou a decisão da Secretaria de Saúde do Município e disse que só foi comunicado em janeiro. Mesmo com a notificação oficial tardia aos diretores, o cronograma de licitação já está pronto, aguardando apenas uma mudança na Lei 10.029/ 2013 – que flexibilizará a contratação da nova organização.

Representando a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – Fenaps, a diretora Carmem Marques criticou o atual funcionamento dos mecanismos de controle das organizações sociais no Ceará e de outros estados. “A saúde e a educação são de responsabilidade dos governos. A população merece respeito.”, disparou.

“Vejo com muita preocupação essa transferência da administração pública para uma organização social. Noto que não há qualquer justificativa, pois nos últimos dois anos houve um incremento na produtividade e capacidade de atendimento deste hospital, tornando-se referência de excelência junto à comunidade”, disse Roseno.

Uma nova reunião ficou marcada para a segunda-feira (11), iniciativa do Conselho de Saúde local. O encontro feverá aprofundar a discussão junto à sociedade civil organizada. O parlamentar disponibilizou a assessoria jurídica do gabinete para acompanhar o desenrolar do processo que poderá ser votado na Câmara Municipal até o próximo mês.

(Foto: Divulgação)

Valim diz que candidato governista à Prefeitura de Fortaleza deverá sair da Assembleia Legislativa

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Para o deputado estadual Vitor Valim (Pros), o candidato governista à Prefeitura de Fortaleza, nas eleições do próximo ano, deverá sair da Assembleia Legislativa.

Valim apontou o atual presidente da Casa, deputado José Sarto, como o provável nome, mas apontou ainda os deputados Queiroz Filho e Salmito, ambos do PDT, como prováveis nomes.

Vitor Valim é do mesmo partido do deputado federal Capitão Wagner, que deverá disputar o Paço Municipal no próximo ano.

(Fotos: Arquivo)

Maia: Mudança em Previdência de militar vai tramitar junto com reforma

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8), na capital paulista, que as mudanças nas regras previdenciárias dos militares irão tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral. “É um numa semana, outro na outra ou na mesma semana”, declarou após participar de reunião com o governador João Doria, mas sem dar detalhes sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em relação ao regime geral.

Maia reafirmou ainda a intenção de concluir a votação da reforma até junho deste ano. “Se o governo avançar com uma base sólida no Congresso, como foi no governo passado, chega em plenário na segunda semana de maio”, estimou.

O deputado disse que dará continuidade na próxima semana a agendas com governadores para dialogar sobre as mudanças na Previdência. Ele destacou que já conversou com Camilo Santana (CE) ontem (7) e que pretende visitar os governadores Wellington Dias (MA), Paulo Câmara (PE), Rui Costa (BA), Mauro Mendes (MT), Ronaldo Caiado (GO) e Reinaldo Azambuja (MS). “Para que a gente possa ter uma opinião de todos os campos”, disse, listando governadores do PT, PCdoB, PSDB, PSB e DEM.

O presidente da Câmara apontou que os vazamentos de partes da provável proposta a ser enviada pelo governo podem “contaminar” a discussão. “Às vezes se cria uma comunicação errada sobre temas que podem não existir e podem contaminar a votação da matéria, como aconteceu muitas vezes no processo de votação da Previdência do governo Michel Temer”, avaliou.

Maia reafirmou que o Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tramitará paralelamente à reforma da Previdência, mas as mudanças na aposentadoria devem ir a plenário antes. “Não tira do outro a possibilidade do debate, da tramitação, um vem por projeto e outro por emenda constitucional. Mas são projetos importantes que espero que a Câmara tenha discutido os dois e aprovado a Previdência até junho e depois a possibilidade de avançar com outro projeto no plenário, já tendo terminado com debate nas comissões temáticas”, declarou.

(Agência Brasil)

Senadores participam da mobilização pela permanência da Força Nacional no Estado

Ao anunciar nesta manhã a permanência da Força Nacional no Ceará por mais 30 dias, o ministro Sérgio Moro concluiu as conversações em torno da manutenção do reforço dos 420 homens no Estado, que durante a semana envolveram, além do secretário nacional de Segurança, General Guilherme Teófilo, o governador Camilo Santana e os senadores Tasso Jereissati, Eduardo Girão e Cid Gomes.

Após anunciado pelo Governo Federal, na terça-feira (5), a decisão de se reduzir de forma gradual o número de policias da Força Nacional no Estado, os senadores mantiveram contato com Guilherme Theophilo e ponderaram acerca da possibilidade de prorrogação por mais um mês a presenças dos 420 homens no Estado. A solicitação, então, foi apresentada ao Ministro, que decidiu pela permanência.

Há duas semanas, os senadores Tasso Jereissati e Eduardo Girão haviam se colocado à disposição do governador Camilo Santana, em reunião no Palácio da Abolição, quando debateram a crise na segurança pública no Estado.

Detalhe 1 – Após a chegada do reforço, o estado do Ceará registrou uma queda nos atos de violência e no número de homicídios.

Detalhe 2 – Além do Ceará, homens da Força Nacional estão atuando em Brumadinho/MG.

Detalhe 3– O Estado do Pará também está solicitando reforço da Força Nacional para o Estado.

(Fotos: Arquivo)

Deputado Julinho será o novo líder do Governo

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Nem parlamentar do PT, nem do PDT.

O novo líder do Governo na Assembleia Legislativa será o deputado Julinho César (PPS). Ele havia informado para o Blog, nesta sexta-feira, que aceitará o convite, até por ter sido vice-líder na última legislatura.

O convite foi feito pelo governador Camilo Santana (PT), segundo fonte oficial do Palácio da Abolição. Ocorre no dia em que o petista Elmano de Freitas, que era cotado para líder, acabou assumindo a condição de líder da bancada do PT.

(Foto – ALCE)

Ministro da Saúde defende educação sexual nas escolas

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu hoje (8) a educação sexual nas escolas. “Acho que tem que fazer, não dá para não fazer”, disse à Agência Brasil. A pergunta foi feita após cerimônia de assinatura de parceria entre ministérios para prevenção da gravidez na adolescência.

Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil. Número maior que a taxa internacional, que é de cerca de 49 a cada 1 mil. Segundo a pasta, embora esse número esteja alto, houve, entre 2010 e 2017, redução de 13% de bebês de mães adolescentes. Meninas negras representam a maior proporção entre essas mães: 19,7% pardas e 15,3% pretas, seguindo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o ministro da Saúde, a educação tem um papel importante na redução desses indicadores. Ele disse que a gravidez está relacionada ao abandono escolar, que, por sua vez, leva a um aumento da mortalidade infantil. “A evasão escolar é problema para a saúde pública”, disse.

Saúde na Escola

Também presente na cerimônia, o ministro da Educação, Ricardo Vélez, disse que o programa Saúde na Escola poderá ser atualizado. “No contexto do Ministério da Educação, temos as pautas de formação, de educação de nossos adolescentes, [que] serão mantidas. No entanto, no contexto desse acordo, veremos o que será necessário atualizar. No momento ficam as pautas conforme estão estabelecidas e, em diálogo, sobretudo, com as famílias”.

Vélez acrescentou que serão levados em consideração “novas demandas da sociedade e novos conhecimentos científicos que sempre estão aparecendo”.

O Programa Saúde na Escola foi instituído em 2007 com o objetivo de levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, para enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens. Entre as ações do programa estão a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Parceria

Hoje (8), os Ministérios da Saúde, da Mulher, Família e Direitos Humanos, da Educação e da Cidadania assinaram parceria para traçar ações conjuntas até 2022 para reduzir a gravidez precoce.

Dentre os objetivos estão promover apoio profissional qualificado em prevenção à gravidez na adolescência, ampliar e qualificar o acesso da população adolescente aos serviços de atenção básica, fomentar ações educativas voltadas para adolescentes, famílias, sociedade civil e toda a comunidade. Além disso, estão entre os objetivos disseminar informações sobre o cenário brasileiro de gravidez na adolescência e avaliações que gerem evidências de melhores práticas para subsidiar o aperfeiçoamento das ações públicas sobre o tema.

A carta de compromisso foi assinada no âmbito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, estipulada do dia 1º de fevereiro até esta sexta-feira. A semana foi instituída pela Lei 13.798/2019, uma das primeiras sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

(Agência Brasil)

Leônidas Cristino critica ameaças de trevas na cultura


Leônidas Cristino critica ameaças de trevas no horizonte da cultura

Tenebrosos tempos em que a cultura é menosprezada e a arte, refinamento da sensibilidade humana, vista com desconfiança. Este foi o comentário do deputado federal Leônidas Cristino (PDT), ao ver  postagem do presidente Jair Bolsonaro no Twitter em que critica os programas da Petrobras de apoio à cultura.

Leônidas Cristino observou que este governo extinguiu o Ministério da Cultura, relegou o setor a mera secretaria do Ministério da Educação. Não satisfeito, agora ameaça de corte uma das mais relevantes ações de responsabilidade social da empresa petrolífera nacional. Se a cultura é colocada sob suspeita, que se oferece para preencher este vácuo? – indaga o deputado. É o império da mediocridade – ele responde.

Eduardo Girão: “Uma vitória do povo contra a corrupção”

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Com o título “Uma vitória do povo contra a corrupção”, eis artigo do senador Eduardo Girão (Podemos). Ele destaca as eleições no Senado e apregoa o fim do voto secreto. Confira:

Em junho passado, uma pesquisa apontou que os cearenses estavam mais interessados nas eleições de outubro do que na Copa do Mundo. Uma evidência forte de que o brasileiro está politicamente mobilizado, não aceita papel de coadjuvante, sendo protagonista da construção de um Brasil mais ético e próspero.

Foi assim nas sessões para eleição da presidência do Senado. O engajamento da população foi determinante para uma das maiores vitórias da história da Nova República: a velha política bateu em retirada do Plenário e finalmente rompeu-se a continuidade do poder de um único partido há quase duas décadas.

Sintonizados com o desejo popular, iniciamos uma campanha intensa pelo voto aberto antes mesmo da nossa posse, visitando gabinetes para colher assinaturas dos parlamentares. Até o início da primeira sessão, 48 colegas haviam assinado o documento. O número ganhou ainda mais duas adesões no Plenário. A transparência venceu por 50 x 2.

Antes e durante esse pleito histórico, sentíamos que o povo estava conosco de mãos dadas, nos impulsionando e nos fortalecendo para que não nos abatêssemos com reveses, como a decisão estranha do STF, na calada da noite, desafiando a soberania do Senado quando desfez nossa decisão pro voto aberto. Sem contar as tentativas de intimidação com ameaças, através de um documento vazado na imprensa, de cassação de mandato dos parlamentares que exibissem o voto. Imediatamente, me rebelei dizendo para o Brasil inteiro, direto dos microfones do Plenário, que iria mostrar meu voto, sim, e que se tivesse o mandato cassado por isso, me sentiria muito honrado. Foi uma grande graça ver que outros colegas também não se amedrontaram e fizeram o que tinha que ser feito.

Nesta conquista do novo Senado, uma verdadeira disputa entre Davi e Golias, o povo brasileiro merece o brio de quem venceu uma batalha em nome da necessária alternância de poder, com esperança de um Legislativo limpo, às claras.

Para não retrocedermos, é preciso aprovar com urgência o Projeto de Resolução (PRS) do senador Lasier Martins que acaba definitivamente com o voto secreto. Eu fui o segundo a assinar, logo após o autor, e acredito que venceremos novamente, pois, como dizia Martin Luther King, “para que o mal triunfe, basta que os bons cruzem os braços”. Não cruzaremos! Paz e bem.

*Eduardo Girão,

Senador do Podemos do Ceará.

Deputado do Bolsonaro ganhará a Medalha Boticário Ferreira

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Heitor Freire e o vereador Marcelo Lemos.

O deputado federal Heitor Freire (PSL) receberá, ás 19 horas da próxima segunda-feira, a Medalha Boticário Ferreira. A honraria atende a um requerimento do vereador Marcelo Lemos (PSL), que justificou o porquê da homenagem:

“Heitor Freire é um homem que sempre contribuiu com nosso Ceará Primeiro como empresário de sucesso e agora como representante do nosso estado e do nosso partido na Câmara de Deputados. O Heitor sempre olhou para a justiça social”.

(Foto – PSL)

“Deus conforte a todos”, diz Mourão sobre incêndio em CT do Flamengo

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O vice-presidente Hamilton Mourão lamentou o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, hoje (8) de madrugada.

“[Estou] profundamente triste nesta manhã com a tragédia no CT do Flamengo. Como torcedor e esportista, solidarizo-me com as famílias, o clube e a nação rubro-negro”, disse .

Torcedor do Flamengo, Mourão usou sua conta pessoal no Twitter para prestar solidariedade aos atingidos pelo incêndio. “Deus conforte a todos”, desejou Mourão, que encerrou a mensagem evocando “toque de silêncio”.

(Agência Brasil)

Presidente da Câmara Municipal recebe grupo do Sindgráfica e do Sinduscon

Dirigentes do Sindgráfica e do Sinduscon, sindicatos filiados à Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, e os vereadores Ésio Feitosa, líder do prefeito, e Benigno Junior.

No encontro, uma pauta que interesse ao empresariado, especialmente o da construção civil: o Código da Cidade. Esse projeto, oriundo do Paço Municipal, promete atualizar o Plano Diretor.

Os dois sindicatos ali estiveram acompanhados, nessa reunião que ocorreu no fim da tarde de quinta-feira, pelo chefe de gabinete de relações instituições da presidência da Fiec, Sérgio Lopes.

(Foto – Divulgação)

Sergio Moro e Marinho discutem mudanças em aposentadorias de policiais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se reuniram hoje em Brasília. Eles trataram “basicamente de aposentadorias especiais de policiais”, informou Marinho, após o encontro de menos de uma hora.

“Conversamos sobre as primeiras medidas da medida provisória que combate fraudes e, em linhas gerais, o que pretendemos com a própria reforma previdenciária”, disse o secretário. Ele informou apenas que Moro fez “algumas considerações” que serão levadas em conta.

De acordo com Marinho, o projeto de reforma da Previdência do governo federal será enviado ao Congresso Nacional até o fim de fevereiro. Para ele, o fato de a proposta ser encaminhada junto com o projeto que torna mais rígido o combate aos crimes violentos, de corrupção e de organizações criminosas, a tramitação dos projetos não será prejudicada.

“A Casa Civil, os ministérios da Economia e da Justiça estão juntos, estabelecendo uma estratégia que dê conforto à tramitação dos dois projetos que tratam de assuntos distintos”, acrescentou Marinho. Ele confirmou que, conforme o presidente Jair Bolsonaro já comentou, também os militares serão incluídos no projeto de reforma da Previdência.

“Na ocasião da remessa do projeto a Câmara, teremos as condições de estabelecer e divulgar qual será a estratégia. Quem vai definir o timing e a forma como irá acontecer será o próprio presidente.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati: “Os novos passos do Congresso”

Com o título “Os novos passos do Congresso”, eis artigo do senador Tasso Jereissti (PSDB), que pode ser conferido também no O POVO desta sexta-feira. “As eleições iluminaram a revolta da população”, diz o texto. Confira:

Encerrada a fase de composição do comando do Senado, inicia-se a rotina parlamentar. É chegada a hora de estabelecermos prioridades em nossa pauta.

Ainda patinamos sobre problemas herdados por anos de irresponsabilidade fiscal praticada por governos populistas, apoiados por um sistema político e jurídico cujas prioridades centravam-se na conquista de vantagens pessoais e corporativas.

As eleições iluminaram a revolta da população. O brasileiro aprendeu, dolorosamente, que não existem milagres na economia e que ilusões e falsas promessas resultam em maior sofrimento.

É hora de atacarmos as causas que nos levaram até aqui e corrigi-las. A raiz de nossos males reside na fragilidade fiscal resultante de um sistema tributário ineficiente e do descontrole orçamentário.

Por populismo, gastou-se demais, desperdiçou-se dinheiro, despesas foram escamoteadas do orçamento, houve corrupção demais. Comprometeu-se o futuro, como se não houvesse amanhã. Descontrole que resultou em inflação, desemprego, redução da riqueza nacional, desalento.

De todos os nossos problemas fiscais, o déficit da Previdência é o maior e o que mais preocupa. Estancá-lo é prioridade primeira da Nação e, obviamente, deve ser a do Congresso Nacional. Nada é mais urgente.

O déficit total da Previdência para 2019 é estimado em R$ 305 bilhões, equivalente a 4,1% do PIB, e crescente. Não deixa margem para a promoção do desenvolvimento, nem para o bom cumprimento de obrigações básicas como saúde, educação e segurança. Ocorre tanto no governo federal quanto nos governos estaduais.

As reformas devem considerar direitos adquiridos e expectativas de direitos. Também devem nortear-se pela defesa das pessoas mais vulneráveis e dependentes do Estado. Assim, não há como aceitar privilégios resultantes da força de categorias ou corporações poderosas.

Não se fazem reformas previdenciárias por bondade ou maldade. Elas são feitas quando a equação atuarial do sistema ameaça entrar em colapso. Visam a sua sustentabilidade e permanência.

O novo Congresso, que já assume com atitudes de mudança em relação a velhas práticas políticas, haverá de engajar-se nessa discussão, desde já. Devemos encontrar saídas consensuais que preservem a Previdência, promovam a justiça social e abram os caminhos para que o País ingresse em um novo ciclo de crescimento sustentável.

*Tasso Jereissati,

Senador do PSDB do Ceará.

(Foto – Agência Senado)

Elmano de Freitas é o novo líder do PT

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O deputado estadual Elmano de Freitas é o novo líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada pela bancada durante reunião, nessa quinta-feira. Ele entra no lugar de Moisés Braz.

“A avaliação foi a de que precisamos combinar a defesa do PT nacional e de nosso projeto nacional, a defesa de Lula, bem como a defesa do governo Camilo e do PT do Ceará”, explicou o petista para o Blog.

Elmano de Freitas é advogado formado pela UFC e filiado ao PT desde 1989, com atuação em favor de Comunidades Eclesiais de Base, da Igreja Católica, e do MST. Foi secretário da Educação e coordenador do Orçamento Participativo  na gestão da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), hoje deputada federal. Também foi candidato a prefeito em 2012.

Força Nacional permanecerá por mais 30 dias no Ceará, garante Moro

A Força Nacional continuará no Ceará por, pelo menos, mais 30 dias. Garantiu o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, segundo informação dada, na manhã desta sexta-feira, 8, pela Rádio CBN. Moro assim atende a um apelo feito pelo governador Camilo Santana (PT). O Ceará enfrenta, desde 2 de janeiro onda de ataques criminosos patrocinados por facções.

Na última terça-feira, o secretário nacional da Segurança Pública, General Theophilo, havia informado que os 420 militares da tropa federal deixariam o Estado ainda nesta semana. A decisão, no entanto, foi contestada por Camilo durante viagem a Brasília.

“Eu coloquei a necessidade de uma precaução. Estamos continuando o trabalho que precisa ser feito dentro das unidades prisionais. E por uma questão de precaução, para evitar qualquer tipo de incidente, era importante a permanência da Força Nacional”, disse o governador.

O governador afirma, no entanto, que a presença da Força é mais “simbólica” do que urgente. “Hoje temos 29 mil homens nas forças de segurança do Ceará. A Força Nacional tem 420 homens, mas a presença é importante simbolicamente para nós”.

(Também com Blog Política do POVO)