Blog do Eliomar

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Camilo comemora permanência do “Vozão” na Série A

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O governador Camilo Santana (PT) comemorou, com postagem em sua página no Facebook, a permanência do Ceará na Série A do Brasileirão. Ele citou o Clássico-rei no Campeonato Brasileiro da 1ª Divisão de 2019.

Após o Sport empatar com o São Paulo em partida nesta segunda-feira, 26, o Ceará está matematicamente garantido na elite do futebol brasileiro na próxima temporada.

Teremos Clássico-Rei no Campeonato Brasileiro da 1a Divisão de 2019, após mais de 25 anos. Viva o Ceará! Viva o Fortaleza! Viva o futebol cearense!
(Foto – Fabio Lima)

Rafael Neto – Câmara Municipal de Fortaleza homenageia executivo da CAF

O economista José Rafael Neto recebe na noite desta segunda-feira (26) a Medalha Boticário Ferreira, a maior homenagem prestada pela Câmara Municipal de Fortaleza. O autor de requerimento é o vereador Benigno Junior. A sessão será presidida pelo presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho. O prefeito Roberto Cláudio, que se encontra em São Paulo, será representado pelo vice Moroni Torgan.

Rafael Neto é Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará e ex-servidor do Banco do Estado do Ceará. Ingressou no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) em 2009, como executivo principal, atualmente executivo sênior.

(Foto: Arquivo)

Câmara dos Deputados pode votar projeto que libera FGTS integral para quem pedir demissão

Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem pedir demissão. A proposta está no PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

Na opinião dela, o governo deveria deixar de tutelar o trabalhador, que é o real dono do dinheiro e deve decidir onde e como aplicar o que lhe pertence. A parlamentar nega que exista o risco de que muitos se demitam para ter acesso à verba. Para ela, principalmente em tempos de grave crise econômica, poucos se arriscariam a abandonar o emprego em troca de sacar todo o fundo.

— É chegada a hora de entendermos que o trabalhador quer dar um basta à ideia equivocada de que deve ser tutelado pelo Estado. Ninguém sabe melhor o que fazer com os seus próprios recursos do que o seu proprietário, que é o legítimo dono desse dinheiro. Todos sabemos que a rentabilidade das contas do Fundo de Garantia, composta por TR [Taxa Referencial de juros do Banco Central] mais 3% de juros ao ano, tem permanecido abaixo mesmo de investimentos mais conservadores, como a poupança — disse a parlamentar em recente discurso na tribuna do Plenário.

A representante do Espírito Santo também lembrou que, quando o trabalhador se demite, nem sempre ele toma essa decisão por livre escolha. Muitas vezes, as condições de trabalho são precárias, há atrasos no salário, desejo de buscar novos desafios, necessidade de tratamento médico ou até a vontade de se tornar empreendedor.

— Até mesmo o intuito de reformar e ampliar a sua casa é justificativa plenamente válida para que se possa usar o Fundo de Garantia. Eu insisto nisto: o trabalhador não precisa justificar a sua decisão, pois o dinheiro é dele —afirmou.

Atualmente, só tem direito a saque do FGTS quem é demitido sem justa causa e em casos específicos, como para a aquisição de imóvel, no caso de aposentadoria, de fechamento da empresa ou de determinadas doenças.

(Agência Câmara)

Temer sanciona reajuste de 16,38% do STF e do Ministério Público

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O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26), o reajuste de 16,38% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deverá revogar o auxílio-moradia para juízes. A decisão de Fux, relator de ação sobre o tema, deve sair ainda nesta segunda, informa o Portal G1.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, afirmou Fux na ocasião. O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de cerca de R$ 4 mil.

(Foto – Agência Brasil)

Os planos de Camilo para a área da Segurança Pública

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Com o título “Os planos de Camilo para a área da segurança”, eis a Coluna Segurança, do O POVO desta segunda-feira, assinada pelo jornalista e pesquisador Ricardo Moura. Confira:

A etapa mais tranquila do segundo mandato de Camilo Santana, com certeza, foi sua reeleição. Passada a euforia da vitória, o que se verá agora é um governo confrontado por todos os lados e que necessitará de muita sagacidade para atravessar os próximos quatro anos. Além disso, a gestão Camilo 2.0 conta com um desafio extra por não ser alinhada politicamente ao Governo Federal. Nessas circunstâncias, qual caminho deverá ser tomado na área da segurança pública, tema estratégico do governo Bolsonaro? A coluna esboça alguns cenários e possibilidades a seguir:

O “Plano Witzel”

Trata-se da aposta mais radical no campo da segurança pública, com vistas a atender ao segmento da sociedade que acredita piamente na máxima simplista “bandido bom é bandido morto”. Logo após ser eleito governador do Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Wilson Witzel mostrou seu cartão de visitas ao afirmar que atiradores de elites da Polícia irão “abater” criminosos que estiverem portando fuzis.

O anúncio da medida causou polêmica e indignação. Além de afrontar as legislações brasileiras e internacionais sobre o uso da força estatal, tal iniciativa não afeta a estrutura do crime organizado. Os chefes e barões do tráfico não estão na linha de frente com os fuzis. Quem ocupa essa função são os “soldados”, pessoas que podem facilmente ser substituídas no caso de serem “abatidas”. Muito pouco é falado sobre ações que atinjam lideranças criminais, empresários e agentes da lei coniventes com atividades criminosas, ou seja, aqueles que mantêm a espinha dorsal do Crime em pé.

Além disso, a Polícia do Rio de Janeiro já é bastante letal. Uma iniciativa do tipo só alimentaria ainda mais a espiral de violência no Estado. Seguir o “Plano Witzel” pode causar uma sensação inicial de que o governador não é “frouxo” perante ao crime, mas o preço pago pelas consequências sociais e humanitárias virão com o tempo. E ele é muito alto.

O “Plano Moro”.

A união entre os ministérios da Justiça e da Segurança Pública pode ter reflexos na organização do governo. As duas secretarias podem ser fundidas como parte da reforma administrativa que se avizinha. Quando levamos em consideração que a cabeça e o corpo do crime organizado no Ceará estão nas prisões, a maior integração entre as secretarias poderia tornar a ação estatal contra as facções mais eficaz.

Escolhido para assumir o ministério, o também ex-juiz federal Sergio Moro afirmou que pretende criar “uma espécie de Plano Real [que combateu a hiperinflação] contra a alta criminalidade”. Dentre as medidas estão a proibição da progressão de regime para presos vinculados a organizações criminosas e a regulamentação de ações de infiltração policial. São propostas relativamente simples e pouco inovadoras que devem passar pela apreciação do Congresso em fevereiro, mas que não chegam a constituir um plano de segurança ainda.

O “Plano Izolda”.

Ações de inteligência e investigação criminal têm forte impacto na redução da criminalidade, mas é preciso atuar sobre as causas estruturais que levam milhares de crianças, adolescentes e jovens a ingressarem no mundo do crime. Assim como teremos uma segunda versão da gestão Camilo, o momento é bastante propício para que tenhamos também um Ceará Pacífico 2.0. Por causa da escassez de recursos, o modelo atual talvez não possa ser replicado. É onde entram em jogo a criatividade e a participação social.O primeiro passo seria a organização de conferências estaduais de segurança que tenham o objetivo de avaliar o que foi feito nesses quatro anos e propor melhorias.

O grau de interesse e conhecimento dos movimentos sociais, coletivos e entidades aumentou sobremaneira. Sozinho, o Estado não vai vencer o braço de ferro que mantém com o crime organizado. A sociedade civil tem de ser provocada a se tornar uma aliada nessa luta.

Potencializar as iniciativas existentes e propor respostas preventivas à criminalidade são resultados que podem ser obtidos por meio dessa parceria. Com sua experiência na área da Educação, a vice-governadora Izolda Cela é peça-chave na formatação e condução desse novo modelo de segurança pública no Ceará.

O Mito de Sísifo

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Com o título “O mito de Sísifo”, eis artigo de Valmir Lopes, cientista político e professor da Universidade Federal do Ceará. “A questão é saber como a sociedade reagirá a essa nova onda liberal econômica”, diz o texto do articulista. Confira:

Entre analistas políticos é consenso que a eleição passada foi excepcional, sendo a natureza plebiscitária e a ausência de debate de programas seu traço marcante.

Quando se olha a formação da sociedade e do Estado no Brasil, chama atenção o caráter central do poder público na condução da quase totalidade das atividades realizadas pela sociedade. Daí a explicação da tibieza do nosso liberalismo. Tanto que a melhor designação do capitalismo brasileiro sempre foi de capitalismo estatal, tal a presença do agente público no incentivo direto à atividade econômica.

Na distante eleição, também estranha, 1989, elegemos um governante que prometia um programa liberal para a sociedade. Fracassou, caiu sob acusações de corrupção. Na eleição seguinte: uma nova moeda – Real, um programa “liberal” e a redefinição da relação Estado e sociedade foram vencedores. Parte mínima do aparelho do Estado foi privatizado e o partido foi amaldiçoado nos anos seguintes. Voltamos ao padrão antiliberal. Nova crise e, agora, novas forças ascendem ao poder com promessas de liberalismo em estranha aliança com conservadores. O enigma é a natureza do futuro governo. No momento, pretende aplicar um programa ultraliberal na economia e um choque conservador na moral. Se conseguir vencer, será uma inédita ruptura com a tradição brasileira e seu capitalismo de laços pessoais, mas não do padrão de intervenção estatal.

A questão é saber como a sociedade reagirá a essa nova onda liberal econômica. Estará ela finalmente preparada pelas transformações recentes? A ideologia do empreendedorismo tornou-se orgânica? Ou, mais uma vez, cogita-se uma transformação pelo alto, servindo-se de uma oportunidade dada pelas urnas? No histórico recente, quando se tentou essa fantasia, o governo e as reformas não se sustentaram porque a sociedade não havia se transformado. Enfim, foi criada, nas últimas décadas, uma cultura liberal na sociedade ou trata-se de oportunismo de interesses imediatos?

Nos governos FHC e Lula, o primeiro, foram realizadas, parcialmente, uma redefinição da relação Estado e sociedade. A mudança foi feita com o equilíbrio entre duas forças: uma liberal pró-mercado e outra pró-estado. Os presidentes arbitraram o conflito. Nos governos Dilma, o conflito inexistiu porque foi governo de gramática única: ampliação da direção do setor público.

No futuro governo, não se sabe se teremos conflitos de gramáticas. O certo é que não será possível ao próprio Presidente a função arbitral. Ela sempre foi delegada. O polo liberal está definido na figura do Sr. Paulo Guedes. E quem será o contraponto? Se outro polo não for criado, teremos uma experiência semelhante a Dilma com a formação de uma gramática única, só que agora ultraliberal.

Suponhamos, por um momento, que a sociedade brasileira tenha de fato se transformado ao ponto de aceitar a redefinição da relação Estado-Sociedade em termos liberais, poderemos finalmente assistir à primeira experiência liberal econômica. Isso demonstrará que a conquista do poder não foi mero truque eleitoral, mas resultante de uma profunda transformação socioeconômica e cultural. Caso nada disso ocorra e voltemos ao padrão anterior, teremos apenas um governo de transição para novo ciclo político. No novo ciclo, ideias liberais e conservadoras terão peso, mas dificilmente deixaremos de lado o aspecto socialdemocrata, base sólida e nosso destino histórico.

*Valmir Lopes

lopes.valmir@gmail.com

Cientista político e professor da UFC.

Bloco de oposição a Bolsonaro sem o PT avança

Cid Gomes, senador eleito pelo PDT, é um dos articuladores desse bloco.

A articulação para formar uma frente de esquerda sem o PT avançou na Câmara e também no Senado. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Entre os deputados, as conversas entre PDT e PSB estão nos ajustes finais, e o PC do B, que ainda era dúvida, caminha para fechar com eles.

No Senado, as tratativas se desenrolam entre PDT, PSB, PPS e Rede. Líderes desses partidos marcaram uma reunião para o dia 5 de dezembro, no apartamento de Katia Abreu (PDT-TO). Na ocasião, pretendem discutir os termos de um manifesto.

Os idealizadores da frente dizem que não se trata de um movimento para a simples exclusão do PT, mas de criar um grupo que possa atuar de maneira independente do governo, sem que isso seja vinculado aos partidários de Lula, vistos como pontas de lança de uma oposição sistemática e acrítica.

(Foto – Agência Câmara)

Bolsonaro indica mais um general para seu futuro ministério

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Mais um general vai integrar a futura equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele anunciou, nesta segunda-feira (26), por meio do Twitter, o General-de-Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para comandar a Secretaria de Governo. É o quarto militar indicado por Bolsonaro para integrar sua futuro equipe.

O atual chefe da Secretaria de Governo é o ministro Carlos Marun. A pasta fica no Palácio do Planalto e cuida, entre outras atribuições, da articulação do governo com o Congresso.

Santos Cruz tem participado de reuniões de Bolsonaro com embaixadores no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de transição. O general era cotado para integrar a equipe de Sérgio Moro no Ministério da Justiça, porém foi escolhido para a Secretaria de Governo.

(Foto – Twitter)

Conheça o pensador que faz a cabeça de Jair Bolsonaro

No começo, era apenas o ex-astrólogo Olavo Luiz Pimentel de Carvalho contra o “Foro de São Paulo”. Corriam os anos 1990, e a influência cultural do PT preocupava o autodenominado filósofo, escritor, jornalista, ensaísta e conferencista, que via no encontro partidário de “entidades comunistas” o gérmen de um projeto de dominação tentacular no Brasil.

Duas décadas atrás, quando ainda não se tornara guru do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e entre seus discípulos não se encontravam famosos como Alexandre Frota e Danilo Gentili, Olavo de Carvalho já combatia o bom combate contra “as forças hegemônicas de esquerda”.

Hoje voz prestigiada no novo governo, no qual emplacou dois indicados (o futuro chanceler Ernesto Araújo e o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez), Olavão, como seus fãs costumam chamá-lo, nega que seja o ideólogo da “nova direita”.

Aos 71 anos e vivendo na Virgínia (EUA) desde 2005, o pensador é pai de algumas das principais teses que animam o presidente eleito. Entre elas, está o “Escola sem Partido”, projeto de lei que tramita no Congresso cujo objetivo é vedar o ensino “ideologizado” na sala de aula.

E o espírito antiacademicista explorado pelo pesselista, que encontra tradução nos modos despojados de Bolsonaro e em suas recorrentes quebras de protocolo.

A ascendência de Olavo de Carvalho sobre Bolsonaro vai além, no entanto, e se estende a seus filhos, que já se inscreveram em suas videoaulas – professor, o paulista ministra ensinamentos filosóficos disseminados via Youtube e Facebook, duas das plataformas mais utilizadas pelo mentor.

Deputado federal campeão de votos no País, Eduardo Bolsonaro é um dos ouvintes contumazes de Olavo. Carlos, outro membro do clã Bolsonaro, também. Ambos devem viajar aos Estados Unidos nos próximos dias a fim de encontrá-lo – Eduardo como uma espécie de embaixador informal do governo e Carlos, como representante do pai.

Autodidata, Olavo considera-se um “escritor de envergadura universal”, como disse em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo na semana passada. Nascido em Campinas em 1947 filho de um advogado e uma dona de casa, passou do ensino da astrologia nos anos de 1980 para o debate político da década seguinte.

Datam de 1983, por exemplo, os cursos nos quais prometia ajudar os potenciais interessados a descobrir suas competências vocacionais a partir da elaboração de mapas astrológicos. Nessa época, o especialista ofertava ainda conteúdos sobre a cultura oriental.

Foi apenas em 1996, com a publicação de O imbecil coletivo, que Olavo ganhou o status de guru do conservadorismo. À obra, seguiram-se ainda O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota e A Nova Era e a Revolução Cultural, livros nos quais examina as ideias que o acompanham desde sempre.

Entre as principais, está a luta ferrenha contra o que considera “globalismo”, doutrina em cujo centro situa-se o fantasma de um império multicultural inspirado no filósofo marxista Antonio Gramsci que colocaria fim às famílias de tradição judaico-cristã.

Embora soe anacrônica, a ideia tem empolgado muita gente, como o novo ministro das Relações Exteriores. E o próprio Bolsonaro, claro.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo)/Foto – Reprodução

“Tem nomes melhores do que o dele”, diz aliado de Bolsonaro no Ceará sobre Tasso presidindo o Senado

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Freire, o braço direito de Bolsonaro no Ceará.

Do presidente estadual do PSL, Heitor Freire, ao ser indagado sobre as articulações em torno do nome de Tasso Jereissati (PSDB) para a presidência do Senado:

“Tem nomes melhores do que o dele. E o Tasso está se aproximando do Cid”, falou, referindo-se ao senador eleito Cid Gomes (PDT), com quem Tasso mantém diálogos.

DETALHE – Tasso tem sido incentivado a entrar na disputa não por seus companheiros de PSDB, mas por um então adversário na política local, o senador eleito Cid Gomes (PDT).

(Foto – Divulgação)

Governo do Ceará prepara pacote de redução de gastos. Inclui até redução do expediente dos servidores

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta segunda-feira:

O governo do estado prepara pacote de mudanças drásticas na forma de gerir seus contratos. Está em discussão a digitalização dos processos, cujo modelo avaliado assemelha-se ao implantado pelos bancos. O secretário de Planejamento, Maia Júnior, antecipou sábado, para um grupo de empresários, que nove secretarias já trabalham com serviços de armazenamento de informações em nuvem, mas as mudanças ocorrerão em todo o governo.

A proposta foi encaminhada para a Assembleia Legislativa na semana passada e passa pelo fortalecimento da Empresa de Tecnologia da Informação (Etice). A companhia será a única supridora de informações e funcionará como uma grande integradora de serviços. A companhia já possui parcerias com grupos fortes como Amazon e Microsoft.

A ideia inicial é de fortalecimento da Etice, que foi retirada da lista de concessões, mas no futuro poderá ser privatizada. Três leis serão encaminhadas à Assembleia para regulamentar as mudanças, que devem gerar uma economia de R$ 400 milhões.

Lógica dos contratos

Os contratos do governo, a partir do ano que vem, deixarão de ser feitos dentro de um modelo de aquisição de serviços e passarão a ser apenas de fornecimento. Com isso, os fornecimentos serão contratados e pagos caso a caso.

Revisão de gastos básicos

O governo do estado está revendo gestão de gastos de “utilities”, o que inclui contas como água, energia, gás e transporte. Somente na área de energia serão revistos 5.500 contratos.

Até o horário de experiente dos servidores está sendo repensado, podendo terminar mais cedo, em torno de 17 horas. Só com ações como essas, as despesas podem ter uma redução de R$ 160 milhões. Outros gastos, como diz o secretário Maia Júnior, “serão cortados no pau”.

(Foto – Divulgação)

Renan procura Cid para tratar sobre eleição no Senado

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De olho na presidência do Senado, o emedebista Renan Calheiros tem convidado seus colegas para conversas particulares. A informação é da Veja Online.

Renan, nessa busca pelo comando da Casa, andou conversando até com o senador eleito Cid Gomes (PDT). O papo nem foi tão reservado, pois rolou no cafezinho do Senado, na última quarta-feira (23), aos olhos de quem passasse.

E Cid não se segurou: disse que, se sua opinião valesse, sugeriria ao colega abandonar o plano de presidir o Senado, sob justificativa de que a maré não estava favorável a ele. Renan apenas ouviu educadamente.

E não é para menos: Cid já deixou claro que seu grupo está à procura de um nome para disputar a cadeira com Renan.

Seplag, Ipece e Banco Mundial promovem encontro para debater futuros desafios do estado do Ceará

Flávio Ataliba, titular do Ipece, coordena o seminário.

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, por meio do Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará, em parceria com o Banco Mundial, realiza, a partir desta segunda-feira, no Centro de Eventos, a semana de workshops PfoR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios, que é formado por cinco grandes seminários. O objetivo do encontro, que se estenderá até sexta-feira, é debater as diversas ações que o Governo do Ceará vem adotando a partir da implementação do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará (PforR). A informação é da assessoria de imprensa do Ipece.

Dentre os muitos participantes – local, nacional e internacional – do evento estão Camilo Santana, governador do Ceará; Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil; Maia Júnior, secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado; Francisco Teixeira, secretário dos Recursos Hídricos do Ceará; Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece; Cláudio Considera, economista do Ibre/FGV; Karina Bugarin, pesquisadora do Centro de Política e Economia do setor Público (FGV/Cepesp); Cecília Battistutti, secretária de Desenvolvimento Social da Cidade de Santa Fé (Argentina) e Patrícia Diaz Dominguez, subdiretora de Gestão de Programas do Fundo de Solidariedade e Inversão Social (Fosis) do Governo do Chile.

Também participam do PfoR Ceará Pedro Olinto, coordenador Setorial de Desenvolvimento Humano e Pobreza do Banco Mundial; Robyn Eversole, vice-diretora do Centro de Impacto Social (Swinburne University, Austrália); Heinrich von Baer, presidente nacional da Fundação Chile Descentralizado; Tarcísio Pequeno, presidente da Funcap, e Federico Estrada Lorenzo, do Centro de Estudos e Experimentação de Obras Públicas da Espanha, além de diretores, analistas de políticas públicas e técnicos do Ipece e muitos outros convidados. O ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, é o palestrante do encerramento do workshops, dia 30, com a palestra “Perspectiva para a Economia Brasileira nos Próximos Anos e seus Reflexos no Ceará”, com comentários de Fernando de Holanda Barbosa, professor da EPGE/FGV, e Aod Cunha de Moraes Júnior, economista, ex-secretário de Estado da fazenda do Rio Grande do Sul.

O primeiro dia do evento (26/11), com o workshop Pioneirismo do PfoR Ceará – Lições Aprendidas para a Gestão por Resultados, é formado por seis mesas: PfoR Ceará; Eixo Redução da Pobreza; Eixo Crescimento Econômico; Apresentação dos Produtos do Ipece no âmbito do PfoR; Eixo Gestão Pública e Eixo Sustentabilidade Ambiental. O segundo dia (27) – com o tema Experiências de Políticas Públicas de Superação da Pobreza – por duas mesas: Experiências Nacionais e Experiências Internacionais. No dia 28, com o tema Novos Desafios para o Aumento da Produtividade e Competitividade Regional – também são duas mesas: Dinâmica da Produtividade Regional no Brasil e Novas Instituições para o Desenvolvimento Territorial: Experiências Internacionais. Três mesas compõem o dia 20/11, que tem como tema Perspectivas Contemporâneas para a Melhoria da Eficiência na Gestão Pública, Novos Projetos na Gestão Pública do Ceará; Planejamento de Longo Prazo e Desafios na Gestão Fiscal. No último dia, workshops: Gestão de Recursos Hídricos e Qualidade de Água, com duas mesas: Experiências Nacionais e Experiências Internacionais.

O que é o PforR Ceará

O estado do Ceará contratou, em 19/12/13, uma operação de crédito com o Banco Mundial, no valor de US$350 milhões, tendo como base o foco em resultados, para apoiar o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR Ceará) . O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável.

O objetivo já foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012), cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico. A proposta do Projeto PforR Ceará é continuar avançando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas já alcançadas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupação do Governo do Estado do Ceará com o meio ambiente e com a redução das desigualdades socioeconômicas.

O escopo do PforR Ceará tem o foco no fortalecimento da gestão pública nas áreas de Capacitação Profissional, Assistência à Família e Qualidade da Água e os detalhes do mesmo estão descritos nos seguintes documentos: Documento de Avaliação do Programa (Program Apraisal Document – PAD), Acordo de Empréstimo, Acordo de Garantia Carta de Desembolso. A lógica é que o apoio financeiro do PforR ao Ceará se justifique através dos benefícios alcançados em prol dos cidadãos cearenses, além da possibilidade de monitoramento e avaliação, pelo próprio Governo e pela sociedade.

SERVIÇO

*Acesse a Programação e as Inscrições aqui http://agenda.ipece.ce.gov.br/pforr/

(Foto – Divulgação)

Palocci diz que Lula pressionou fundos de pensão para arrecadar propinas em favor de campanhas do PT

Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, afirmou, em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal, que o ex-presidente Lula pressionou dirigentes de fundos de pensão para investirem em uma empresa criada para construir navios-sonda da Petrobras. O objetivo, segundo ele, era arrecadar dinheiro para campanhas do Partido dos Trabalhadores. A informação é do Portal G1.

Um dos assuntos que Palocci tratou nos depoimentos foi uma suposta atuação criminosa do ex-presidente no projeto de nacionalização da indústria naval e na arrecadação de fundos para campanhas eleitorais, principalmente na eleição de Dilma Rousseff, em 2010. O teor dos depoimentos foi publicado neste domingo (25) pelo jornal O Estado de S. Paulo. A TV Globo confirmou o conteúdo.

O ex-ministro afirmou que Lula e Dilma teriam determinado indevidamente a dirigentes dos fundos de pensão do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, indicados aos cargos pelo PT, que injetassem dinheiro no “projeto sondas”.

Esse projeto resultou na criação da empresa Sete Brasil, que construiria navios-sonda para explorar o pré-sal. Palocci disse que as ordens de Lula eram cumpridas e que os presidentes dos fundos de pensão eram cobrados a investir sem analisar.

Segundo a reportagem, a PF levantou dados que corroborariam as informações de Palocci, indicando que prazos, estudos técnicos e de apontamentos de riscos e prejuízos foram ignorados. O ex-ministro afirmou também que, ao cumprir as exigências de Lula, todos os envolvidos sabiam que estavam ignorando critérios internos dos fundos de pensão que comandavam e que aquelas operações também geravam propinas ao PT. Palocci teria fornecido informações para que a PF confirme as reuniões de Lula com os então dirigentes dos fundos.

O ex-ministro disse que os dirigentes dos fundos de pensão pediram que ele interferisse para diminuir a pressão de Lula e Dilma.

Ainda de acordo com o ex-ministro, Lula reagia muito mal e falava: “Quem foi eleito fui eu. Ou eles cumprem o que eu quero que façam ou eu troco os presidentes”. Palocci está preso deste outubro de 2016. O ex-presidente foi preso em abril deste ano depois de ser condenado em segunda instância no caso do triplex de Guarujá (SP).

Outro lado

A defesa de Lula declarou que o ex-presidente não praticou nenhum ato ilícito antes, durante ou após o exercício da presidência. Segundo os advogados, as afirmações de Palocci sobre Lula são mentirosas e sem provas. A ex-presidente Dilma Rousseff declarou que o ex-ministro Antonio Palocci mentiu, e que não apresentou provas sobre as insinuações feitas.

Em nota, o PT informou que os governo do partido “levaram a Petrobras a comprar no Brasil tudo o que poderia ser produzido no país”.

“Assim, a indústria naval brasileira saiu de 3 mil para mais de 80 mil trabalhadores, e a cadeia de óleo e gás chegou a empregar mais de 1 milhão de trabalhadores. Tudo isso foi feito dentro da lei, em benefício do país e do nosso povo.”

(Foto – Reprodução de TV)

Mais de 96% das vagas do Mais Médicos foram preenchidas, diz Ministério

O Ministério da Saúde informou nesse domingo (25) que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas. Segundo o órgão, o site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro.

A apresentação dos profissionais aos municípios deve ocorrer imediatamente até 14 de dezembro.

Até as 17h de ontem havia 29.780 inscritos com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, dos quais 20.767 foram efetivadas e 8.230 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata.

Na apresentação ao município, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

(Agência Brasil)

Eduardo Girão intensifica agenda política

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O senador eleito Eduardo Girão (Pros-CE) intensifica agenda política, antes mesmo de assumir cadeira na Câmara Alta, em fevereiro do próximo ano. Ele foi recebido em Brasília pelo deputado federal e senador eleito Marcos Rogério (DEM-RO), que preside a Comissão Especial do Escola Sem Partido, que defende uma educação sem doutrinação ideológica nas instituições de ensino no país.

Eduardo Girão também esteve em São Paulo, onde participou do Congresso Nacional do MBL. Ontem (24), o senador eleito pelo Ceará retornou a Brasília para participar do encontro do Movimento Brasil Sem Aborto.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro contradiz futuro ministro e descarta Revalida para médicos formados no Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, descartou hoje (25) a possibilidade de submeter os médicos brasileiros ao Revalida – prova de avaliação e qualificação exigida para os profissionais formados fora do Brasil. Segundo ele, a hipótese não é considerada. Também criticou a prova realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos recém-formados para que tenham o número da entidade.

“Eu sou contra o Revalida para os médicos brasileiros, senão vai desaguar na mesma situação que acontece na OAB. Não podemos formar jovens e depois submetê-los a ser boys de luxo em escritórios de advocacia”, afirmou o presidente eleito.

A afirmação de Bolsonaro ocorreu depois de ele participar de almoço na Escola de Educação Física do Exército, na Urca, no Rio de Janeiro, para participar do 10º Encontro do Calção Preto, que reúne antigos e atuais comandantes, professores e monitores da escola.

Em entrevista ao jornal O Globo, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, confirmado para o Ministério da Saúde, defendeu a aplicação do exame Revalida para os médicos brasileiros, nos moldes do que ocorre com os profissionais da OAB. Segundo ele, seria um bom exemplo uma recertificação após cinco anos da formatura.

(Agência Brasil)

A fila anda

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (25):

Ecoaram durante toda a semana o artigo “Por um grande pacto republicano no Brasil”, publicado no El País pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, bem como uma entrevista sua a correspondentes estrangeiros nos quais reconhece o excessivo protagonismo do poder Judiciário no sistema político brasileiro, nos últimos anos, propondo agora, em seu lugar, um pacto para que “a política volte a liderar o desenvolvimento do país”. Nele, os três poderes se congregariam para a aprovação das reformas tributária e da Previdência e dariam como normalizados o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o impedimento da candidatura Lula e o seu processo e condenação, bem como, supostamente, a “fake-newzação” da eleição. Não é uma beleza?

Esqueçam-se as tropelias do sistema de justiça, desde a esdrúxula aplicação da Teoria do Domínio do Fato, no julgamento do Mensalão; o contorcionismo do devido processo legal e a abertura das comportas do estado de exceção, apontados por muitos juristas. O mesmo se diga da tutela militar que se abate sobre o País. É a sina do Brasil desde o golpe de 15 de novembro de 1889, enquanto brincamos de democracia. A sua fase mais duradoura foi de 1964-1985. Terminada a ditadura, passou a atuar “por trás das cortinas”. O fracasso das Diretas Já, a anistia prévia aos torturadores (sem serem identificados e julgados); a obstrução da Comissão da Verdade; a Assembleia Constituinte Congressual, em lugar da Soberana e Exclusiva; a falta de autocrítica dos militares e dos segmentos civis por terem ilegitimamente, derrubado o Estado Democrático de Direito, em 1964; a redação dúbia do artigo da Constituição que trata da intervenção militar – tudo isso permitiu que se chegasse ao atual retrocesso e à instauração de um governo composto com forças sem o menor compromisso com a defesa do patrimônio e da soberania nacionais e dos direitos sociais dos trabalhadores.

Claro, se o julgamento do Mensalão, por exemplo, tivesse transcorrido dentro dos cânones consagrados pelo Direito; se a Lava Jato tivesse mantido a isenção e não tivesse se transformado num projeto de poder (agora triunfante) e nem se tivesse deixado envolver por um projeto de uma potência estrangeira concorrente; se o impeachment fajuto da Dilma tivesse sido questionado pelo STF; se o reitor Cancelier estivesse vivo, sem precisar matar-se para provar sua inocência; se não tivesse havido o PowerPoint do Dallagnol, a gravação ilegal e a condução coercitiva do Lula (bem como o impedimento ilegal da execução do habeas-corpus concedido a ele por um desembargador do TRF-4, na plenitude do cargo), nem a negação da liminar da ONU, não haveria essa divisão no País – todos estariam aplaudindo – da esquerda à direita – Barbosa, Moro, delegada Macarena e os rapazes da Lava Jato. A correção dos procedimentos e sua constitucionalidade bastariam, por si sós, para calar qualquer voz.

Mas, todos sabem que isso não foi respeitado e instaurou-se a guerra da selva, cuja anistia Dias Toffoli propõe agora desde que – mais uma vez – só beneficie um lado: o que já obteve tudo e se diverte com a proposta do ministro, depois de uma eleição presidencial desvirtuada pela retirada do principal candidato das pesquisas, além da deturpação de uma campanha marcada pelo financiamento ilegal da candidatura vencedora através de uma emissão avassaladora de fake news.

Da minha parte, cheguei aos meus limites. Já não tenho energia física e emocional, nem idade e saúde para escalar essa nova muralha de estupidez, como o fiz após 1964. Ninguém é imprescindível, e cada um deve ter noção dos próprios limites. Vou sair de férias e, na volta, não redigirei mais esta coluna. A direção do jornal aceitou muito respeitosamente minha decisão. Quero agradecê-la, não só por isso, mas por ter aceitado essa minha participação por cerca de duas décadas, sem nunca ter impedido que eu manifestasse livremente minhas opiniões. A marca deste jornal é ser o estuário da pluralidade de pensamentos existentes no seio da sociedade – da direita à esquerda – em face de seu compromisso fundante com a democracia e o debate democrático.

Expresso também minha gratidão aos leitores que me acompanharam durante esse tempo e aos que exerceram um contraditório respeitoso. A todo o público desejo boas festas e forças retemperadas para os próximos desafios. Não poderia deixar de me referir a Lula, lá nas masmorras de Curitiba. Sempre prenderam e mataram os profetas. O Brasil e o mundo não se esquecerão disso, quando estes tempos obscuros e mesquinhos tiverem passado. Por agora, é preciso impedir que ele morra cruelmente na prisão.