Blog do Eliomar

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Um País é maior do que uma crise, sempre

Confira o Editorial do O POVO desta segunda-feira. O título é “Um País é maior do que uma crise, sempre”.

Acumulam-se as informações colhidas nas pesquisas realizadas por institutos acreditados que confirmam um momento de desalento do brasileiro como poucas vezes há registrado na história do País. Um quadro preocupante, alarmante em alguns aspectos, e que exige uma estratégia de reversão que parecerá ineficaz se entendermos, como sociedade, ser uma tarefa unicamente de governo ou de políticos. É a alma do brasileiro que está ferida, significando que lidamos com um problema maior do que os efeitos de uma crise conjuntural que, como todas as outras, um dia será superada.

O instituto Datafolha, que foi às ruas das cidades brasileiras entre os dias 9 e 15 de maio último, colheu números assustadores. Um deles, para exemplificar o desafio que está posto: cerca de 43% da população adulta do País manifestou desejo de morar no exterior.

Quase a metade, demonstrando-se ainda mais absurdo que o índice suba a 62% quando o público consultado tem o limite de 24 anos de idade, ou seja, entre os jovens.

Há uma parte do sentimento captado que se pode atribuir ao efeito direto de um momento que acumula crises simultâneas e graves em quase todas as áreas importantes à vida do cidadão. A economia anda mal, a política experimenta fase de grande fragilização, as instituições de segurança não conseguem se impor sobre as instâncias marginais e, o que afeta de maneira definitiva a esperança no amanhã, o Judiciário nunca esteve tão exposto e questionado na sua credibilidade. Um conjunto de fatores que dificultam qualquer olhar otimista acerca do momento que o País vive e quanto às suas perspectivas quando se olha em direção ao futuro.

Um quadro grave? Sim. Preocupante? Claro. Porém, mesmo que a proporção fuja a uma certa lógica média nos momentos de depressão coletiva de um País, à medida em que as dificuldades econômicas, políticas e da vida pública em geral sejam superadas, e elas o serão, tais índices cairão e se poderá discutir com maior serenidade as necessidades de uma arrumação que nos permita ter de volta a alma autêntica do brasileiro, povo que tem sabido trabalhar limites e adversidades acreditando sempre no amanhã melhor.

O pessimismo não é de todo ruim, especialmente quando calcado numa realidade inegavelmente dura, mas uma sociedade precisa dosá-lo de maneira que não mate sonhos e nem inviabilize futuros. O Brasil é muito maior do que qualquer crise.

Deputado cearense expõe bandeira do Fortaleza durante jogo da Copa

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Vestido com a camisa do Fortaleza e em clima de Brasil.

O deputado estadual Odilon Aguiar(PSD) aproveitou, que estava em clima de Copa da Rússia, para divulgar, em sua ágina no Facebook, uma de suas paixões: o time do Fortaleza.

Odilon, que não vai disputar a reeleição e apoiar Patricia Aguiar, ex-prefeita de Tauá, para a Assembleia Legislativa, ganhou espaço considerável nas redes sociais.

E, com certeza, no coração dos tricolores.

(Foto – Facebook do Parlamentar)

Audic Mota conquista adesões em Quiterianópolis e amplia base de apoio

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota, fechou acordos que devem ampliar sua liderança no município de Quiterianópolis. O suplente de vereador Raimundinho Marques, os empresários Civaldo Dielo e Civaldo Souza e o ex-vereador Tonho confirmaram apoio à reeleição do parlamentar.

Com isso, Audic, segundo sua assessoria de imprensa, aumentará sua base eleitoral na Região dos Inhamuns e em todo o Estado.

(Foto – Divulgação)

Copa da Rússia – Salmito é vítima de fake news

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), foi vítima neste domingo (17) de fake news (notícias falsas), quando foi divulgado nas redes sociais que o parlamentar estaria na Copa da Rússia, diante do mau uso do dinheiro público, inclusive tendo financiado a viagem de outras pessoas.

Enquanto a falsa informação se propagava por diversos grupos no WhatsApp, Salmito se encontrava na igreja Jesus, Maria e José, no bairro Vila União, participando de missa em Ação de Graças pelo aniversário do vereador Benigno Júnior. Na noite do sábado (16), Salmito esteve nos bairros Bom Jardim e Parque Araxá, na companhia dos vereadores Dr. Porto e Michel Lins, respectivamente.

O presidente do Legislativo de Fortaleza não quis comentar a falsa divulgação, apenas lamentou que pessoas não checam a informação, tampouco confrontam os dados não verdadeiros com o trabalho sério das vítimas dos fake news.

Salmito disse ainda que irá procurar a Polícia Federal, formalmente e pessoalmente, para solicitar uma investigação que aponte o autor ou autores do crime contra a honra.

(Fotos: Facebook)

Ivan Duque é eleito presidente da Colômbia

O ex-senador Ivan Duque, candidato da direita, foi eleito presidente da Colômbia neste domingo (17), derrotando seu rival da esquerda, o ex-guerrilheiro do M-19 e ex-prefeito de Bogotá, Gustavo Petro. Com 99,67% dos votos apurados, Duque conquistou 53,95% dos votos e Petro, 41,83%.

Essa foi a primeira eleição desde a assinatura do acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), em 2016, que colocou fim a meio século de guerra entre o governo a maior guerrilha do país. Sete mil rebeldes aceitaram depor as armas em troca de anistia e do direito de formar um partido político, com oito assentos garantidos no novo Parlamento.

Durante a campanha, Duque prometeu “rever o acordo”, negociado pelo atual presidente Juan Manuel Santos, que ganhou o prêmio Nobel da Paz. Seu padrinho político, o ex-presidente Álvaro Uribe, foi um dos maiores críticos do documento, por considerar que tinha sido demasiado generoso com os ex-guerrilheiros.

(Agência Brasil)

General Theophilo participa de passeio de moto e visita feira da Messejana

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O pré-candidato ao Governo do Ceará, General Theophilo (PSDB), visitou neste domingo (17) a feira da Messejana, acompanhado de lideranças dos feirantes e de correligionários.

A visita foi antecedida de um passeio de moto, iniciado no Parque do Cocó. “Foi muito importante visitar a feira, pois percebi a falta de melhor infraestrutura para esse espaço tão importante para o comércio local. Também conversei com os motoqueiros do bairro e soube dos problemas da categoria”, disse.

Nesse sábado (16), o General se reuniu com lideranças dos movimentos católicos e discutiu pontos para montar seu plano de governo.

(Divulgação)

Rússia: hospitalidade ou preconceito?

Editorial do O POVO neste domingo (17) aborda a proibição da Rússia de manifestação homoafetiva na Copa. Confira:

Vendida como uma festa de congregação entre os povos, a Copa do Mundo de Futebol costuma expor – para o bem e para o mal – características e costumes menos comentadas dos países onde se realiza.

Também é ocasião para o governante do país-sede tentar melhorar a sua imagem perante os seus cidadãos e o mundo. É o que busca fazer o presidente russo, Vladimir Putin, devido aos problemas internos e externos que enfrenta. Depois dos 5 a zero que Rússia aplicou na Arábia Saudita, Putin discursou: ”Nós amamos o futebol. A Rússia é um país aberto, hospitaleiro e amigável”.

Porém, nem tanto. Há muita intolerância contra os adversários do regime e repressão aos homossexuais. Na quinta-feira, o ativista britânico Peter Tatchell, fazia manifestação solitária e pacífica na proximidades da Praça Vermelha, segurando um cartaz com os dizeres: “Putin não age contra a tortura de homossexuais na Chechênia”. Ele foi detido pela polícia e liberado logo depois.

Desde 2013 existe na Rússia uma lei que proíbe “propaganda gay”. A coisa é tão séria que o governo brasileiro preparou um Guia Consular do Torcedor Brasileiro com alertas sobre o comportamento a ser observado na Rússia, principalmente os LGBTs. O guia alerta, por exemplo, para que se evitem “demonstrações homoafetivas em ambientes públicos”, atitude que ser enquadrada em “propaganda de relações sexuais não tradicionais feita a menores”, que pode resultar em multa e deportação.

A Fifa proíbe qualquer tipo de discriminação durantes os jogos, mas nada faz para proteger torcedores de tais abusos. A entidade não pode, é verdade, interferir nas leis do país, mas pode fazer pressão, como fez contra o Brasil, para que bebidas alcoólicas pudessem ser vendidas em estádios, por exemplo. Portanto, a Fifa poderia demandar um pouco mais de esforço para que a Copa, seja, de fato, uma festa da alegria e da celebração da diversidade entre as diversas nacionalidades, independentemente de preferência política, de etnia, cor, ou de orientação sexual.

Revitalização do São Francisco não está vinculada à privatização da Eletrobras, diz dirigente

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, criticou proposta que vincula a destinação de recursos para a revitalização da bacia do rio São Francisco à eventual privatização da Eletrobras. Ele participou de audiência pública promovida pela comissão externa da Câmara dos Deputados.

O debate foi proposto pela deputada Raquel Muniz (PSD-MG), coordenadora do coegiado, para discutir o aporte de recursos previsto no Projeto de Lei 9463/18, do Executivo, que trata da privatização e está em análise na Câmara. O texto original prevê que, após a desestatização, serão destinados R$ 9 bilhões, ao longo de 30 anos, para a revitalização do São Francisco. O relator da proposta, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), elevou esse montante para R$ 15 bilhões.

Conforme a proposta, o dinheiro para a revitalização será repassado ou pela Eletrobras ou pela subsidiária Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Segundo Ricardo Brandão Silva, representante do Ministério de Minas e Energia no debate, o PL 9463/18 é uma contribuição do setor elétrico, um dos principais usuários do rio. A Chesf, que tem no São Francisco oito de suas 12 hidrelétricas, já repassa em média R$ 20 milhões por ano para a revitalização da bacia hidrográfica. Se aprovado o substitutivo de Aleluia, esse montante subiria para R$ 500 milhões anuais.

Durante o debate, o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) rechaçou afirmações de que os contrários à privatização da Eletrobras também recusam a recuperação da bacia hidrográfica. “Queremos a revitalização do São Francisco e dos afluentes, mas vamos resistir contra a privatização da Eletrobras porque ela é a entrega de patrimônio, a quebra da soberania e o empobrecimento do povo às custas do enriquecimento de poucos”, declarou.

Irani Braga Ramos, representante do Ministério da Integração Nacional, lembrou que decreto de 2016 reestruturou, no âmbito do Executivo, as ações para revitalização do rio São Francisco. Por conta do teto dos gastos, houve necessidade de buscar novas fontes de financiamento. Além do dinheiro oriundo da privatização da Eletrobras, deve haver ainda o repasse de parte das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

(Agência Câmara Notícias)

3 a 0 – Ciro aposta em boa estreia do Brasil na Copa

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, não esteve na manhã deste domingo (17), no Centro de Fortaleza, para a reinauguração da estátua de Leonel Brizola, porque se encontra em João Pessoa/PB, onde participou de evento.

Da capital paraibana, Ciro seguirá para São Paulo, onde participará de novos compromissos.

Apesar da correria, o presidenciável assegura que não descuida da torcida pela Seleção Brasileira, que logo mais enfrenta a Suíça, na estreia das duas equipes na Copa da Rússia. Ciro até aposta na boa estreia do Brasil, diante do placar de 3 a 0, gols de Marcelo, Neymar e Gabriel Jesus.

Quando a partida começar, Ciro se encontrará no aeroporto de João Pessoa. No final da partida, o presidenciável estará em voo para a capital paulista.

(Foto: Arquivo)

PDT reinaugura estátua de Brizola no Centro de Fortaleza

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Pedetistas e simpatizantes de Leonel Brizola estiveram na manhã deste domingo (17), no Centro, para a reinauguração da estátua de um dos símbolos da resistência contra a Ditadura Militar no Brasil.

A solenidade ocorreu na Travessa Quixadá, com discursos do deputado federal André Figueiredo e do ex-senador Flávio Torres.

A estátua, inaugurada em junho de 2017, teve um dos braços arrancados pelo vandalismo, passou por restauro e novamente ocupa seu espaço.

(Fotos Paulo MOska)

Extremos marcam as eleições da Colômbia neste domingo

Os quase 37 milhões de eleitores colombianos vão às urnas neste domingo (17) para escolher o sucessor do presidente Juan Manuel Santos. Dois candidatos estão na disputa e representam os extremos: o ex-senador Ivan Duque, de direita, e o esquerdista Ivan Petro, ex-guerrilheiro do M-19. O eleito terá mandato de quatro anos.

O resultado pode definir o futuro do acordo de paz, assinado em 2016, firmado entre o governo e as Forcas Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) – a maior guerrilha do país. Há ainda o desafio de reincorporar os ex-rebeldes das Farc na economia.

Eleito, o novo presidente terá de definir medidas relacionadas à absorção dos imigrantes venezuelanos, que cruzam a fronteira todos os dias, em busca de emprego e qualidade de vida.

Os eleitores também querem ações que combatam a corrupção, o aumento das taxas de desemprego e de insegurança. Os colombianos enfrentam o avanço do tráfico de drogas no país.

(Agência Brasil)

Rodovias federais do Ceará serão recuperadas pelo Dnit a partir da quarta-feira

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) passará a recuperar seis rodovias federais no Ceará, a partir da próxima quarta-feira (20). A informação é do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que levou ao órgão a reivindicação dos municípios que são cortados pelas rodovias.

As rodovias que serão recuperadas são a BR-230/CE (Várzea Alegre – Farias Brito), BR-020/CE (Cruzeta a Crateús), BR-403/CE (Acaraú – Cruz), BR-020/CE (Parambu – Boa Viagem), BR-122/CE (Entr. BR-166/CE – Banabuiú), BR-226/CE (Solonópole – Pedra Branca), BR-116/CE (km 286 – km 424) e BR-116/CE (Ipaumirim – divisa CE/PB).

“Estaremos em alerta para que esse serviço seja retomado. As péssimas condições das rodovias afetam diretamente a vida do cidadão cearense que tem dificuldades na locomoção, além de sentir no bolso as consequências da falta de estrutura dessas estradas”, alegou Eunício.

(Foto: Divulgação)

Uma guerra político-ideológica

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (17):

Chega ao fim uma semana estremecida por uma entranhada guerra político-ideológica e de classes, sob aparências simbólicas, quando o establishment golpista precipitou-se ao lançar o que imaginava ser um petardo devastador contra as forças progressistas (sobretudo o PT) e, mais do que tudo, contra a candidatura Lula, na tentativa de atirá-las no pântano do descrédito e, de sobejo, desmoralizar a ala “progressista” da Igreja e, supostamente, seu promontório principal, que está atravessado na garganta do capital financeiro: o papa Bergoglio (Francisco), o “peronista” (como é apodado em certos círculos adversários).

Tem-se como elevado o nível de irritação que assoma certos segmentos da elite econômica nacional e internacional diante do naufrágio do golpe brasileiro e do inequívoco e transbordante prestígio de Lula junto a uma maioria incontornável e crescente de cidadãos eleitores.

O “tiro na água” ocorreu logo após um novo visitante estrangeiro ser barrado na porta da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, ao tentar visitar Lula. Desta vez, foi nada menos do que um consultor direto do Papa, membro do Pontifício Conselho Justiça e Paz da Santa Sé e organizador dos encontros mundiais do pontífice com movimentos sociais, o advogado argentino Juan Grabois – homem de absoluta confiança de Francisco.

Ele trazia consigo um terço abençoado pelo papa, para ser entregue na ocasião, e a mensagem do pontífice sobre os movimentos sociais, junto com o desejo de escutar Lula, saber sua opinião sobre essa iniciativa pastoral e, claro, ouvir do próprio encarcerado as impressões sobre os fatos e os processos que culminaram em sua prisão, para repassar isso ao Pontífice.

Tanto bastou para que uma onda violenta de ataques fosse despejada contra o visitante, Lula e o PT, tomando como fonte um esquisito comunicado do site Vatican News, articulado não se sabe como, cheio de erros de informação e até de técnica redacional, desautorizando o visitante como consultor do Papa, e renegando o presente (terço), tido como fake news.

Grabois entrou em contato com o Vaticano e teve confirmadas suas suspeitas de “armação” (fake news) direitista. A nota foi removida incontinenti do Vatican News e substituída por outra, reiterando as credenciais de Grabois e tudo o que ele falou.

O papa não poderia agir como chefe de Estado, pois exigiria negociações formais prévias para não ser acusado de ingerência em assuntos internos de outro Estado soberano. Mas, como pastor, tem obrigação de consciência e o múnus pastoral para socorrer o injustiçado, o oprimido.

E aí, lança mão de um emissário informal para fazer chegar seus sinais, emitindo gestos simbólicos (sem precisar acionar a hierarquia local). Quando a situação exige atitudes mais explícitas, segue-se uma gradação de gestos na qual o pastor pode ganhar relevância sobre o chefe de Estado. A depender do que está em jogo.

Camilo reata aliança política com Domingos Filho e família

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Patrícia, Domingos Filho, Camilo e Domingos Neto – Aliança reatada.

O governador Camilo Santana (PT) recebeu neste sábado, na Residência Oficial, Domingos Filho, o deputado federal Domingos Neto e Patrícia Aguiar. O objetivo do encontro foi o fortalecimento da aliança entre Governo do Estado e o PSD no Ceará.

Domingos Filho é conselheiro em disposição, que, antes, presidia o Tribunal de Contas dos Municípios, extinto com apoio do governador e avalizado pelos Ferreira Gomes. Esse fato foi consequência do período sucessório da Assembleia Legislativa, quando o grupo de Domingos tentou derrotar o projeto de reeleição de Zezinho Albuquerque, apostando no deputado Sérgio Aguiar, hoje reintegrado à base governista.

Com a reaproximação, bancada pelo ex-governador Cid Gomes, Camilo Santana acaba a briga política e abre caminho para a reeleição do deputado federal Domingos Neto, presidente estadual do PSD, e eleição de Patrícia Aguiar, ex-prefeita de Tauá, para a Assembleia. Já Domingos Filho, que tem pleito avaliado juridicamente para tentar um mandato, pelo visto, recua desse objetivo.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza ganhará mais um Centro de Idiomas para alunos da rede pública estadual

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Nesta segunda-feira, às 15h30min, o governador Camilo Santana (PT) vai entregar o oitavo Centro Cearense de Idiomas. Será o quarto entregue na Capital e ficará situado no Shopping RioMar Fortaleza, no bairro Papicu.

Com capacidade para atender até 600 alunos, que poderão aperfeiçoar os conhecimentos nas línguas inglesa ou espanhola, o CCI é destinado aos estudantes da rede pública estadual na regional que reúne escolas ligadas à Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) 2, coordenadoria que atende a bairros como Centro, Aldeota, Meireles, Varjota, Cidade 2000, Vicente Pinzon, Papicu, Mucuripe, entre outros.

Com um investimento de mais de R$ 5 milhões, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), vai implantar, neste ano, 12 Centros Cearenses de Idiomas em sete municípios, sendo seis unidades regionais em Fortaleza e os demais em Itapipoca, Crateús, Caucaia, Iguatu, Juazeiro do Norte e Maracanaú. Cada Centro ofertará cursos gratuitos de inglês e espanhol voltados a estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino. Já foram inaugurados os CCIs de Fortaleza – Shoppings Benfica, Via Sul e North Shopping Jóquei –, Crateús, Caucaia, Itapipoca e Juazeiro do Norte.

Bolsonaro começa a desidratar,diz pesquisa da XP/IPESPE

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A menos de quatro meses do primeiro turno, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) mantém a liderança na corrida presidencial, mas está mais distante de seu melhor desempenho já registrado. É o que mostra pesquisa telefônica realizada pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) entre 11 e 13 de junho, a quarta encomendada pela XP Investimentos em cinco semanas. O InfoMoney teve acesso aos dados com exclusividade.

De acordo com o levantamento, o parlamentar agora tem entre 19% e 22% das intenções de voto, dependendo da situação avaliada. Em todos os casos, o pré-candidato pelo PSL teve oscilação para baixo de 1 ponto percentual em comparação com a semana anterior, movimento dentro da margem de erro de até 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo. O desempenho não freou a tendência de queda observada desde a máxima atingida por Bolsonaro no terceiro levantamento da série, de até 26%, entre 21 e 23 de maio.

O desempenho mostra dificuldade do deputado em conquistar apoio de outras faixas de eleitores fora da extrema-direita.

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados nomes de candidatos aos entrevistados, o deputado voltou aos 13% registrados no primeiro levantamento, após chegar a marcar 18% em sua melhor semana, entre 21 e 23 de maio. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece tecnicamente empatado, com 12% das intenções de voto, em uma oscilação de 2 pontos percentuais para baixo em relação à semana anterior. Outros candidatos não passam de 2% nesta situação enquanto o grupo dos “não voto” (brancos, nulos e indecisos) soma 65%, 3 p.p. a mais que no último levantamento.

(Site Infomoney)

Conselhos Locais de Saúde: Uma conquista cidadã

Em artigo sobre a participação social na gestão pública, o secretário de Saúde de Caucaia, Moacir de Sousa Soares, ressalta a experiência do município no engajamento da população em questões relacionadas à saúde. Confira:

A construção do SUS como política pública relevante para a sociedade brasileira se deve em grande parte aos mecanismos de controle social que respeita e efetiva a democracia, embora se reconheça ainda a participação social na gestão pública como um desafio para o Estado Democrático.

O campo da saúde se mostra como um cenário vivo para efetivação e manutenção de um processo de participação e diálogo que deve manter a atuação comunitária próxima da população, uma vez que a comunidade é um espaço de produção de formas de vida saudáveis onde seus moradores são co-responsáveis pelo autocuidado de saúde, melhor utilização dos serviços e maior vigilância dos recursos públicos destinados ao setor.

Efetivar um SUS com a participação das pessoas por meio do funcionamento dos Conselhos de Saúde, tornando a população parceira e co-responsável pela gestão da saúde, exige sensibilidade e ousadia dos gestores para reconhecer a experiência histórica acumulada e o saber diverso da sociedade como enriquecedores e fundamentais para o desenvolvimento de um município saudável.

A participação social como um dos princípios organizativos do SUS abre espaço para o diálogo aberto por meio da atuação dos Conselhos Municipais de Saúde, garantindo a inclusão da população na elaboração e controle de efetivação das políticas públicas voltadas para saúde do município, como órgãos colegiados e deliberativos, formados de forma paritária, compostos por representantes do governo, profissionais de saúde e usuários. Sua atuação se dá não apenas no âmbito municipal, mas também, nas esferas estaduais e nacional protagonizando e alimentando o debate por meio das Conferências de Saúde.

A atuação dos conselhos em todas as esferas de governo vai além de somente acompanhar as ações de saúde para a população, mas tem a missão de integrar ações de saúde de forma intersetorial, propondo estratégias para tomada de decisões referente a temáticas importantes como: o orçamento destinado a saúde, a funcionalidade dos serviços de saúde, a política de recursos humanos, análise da morbimortalidadede, o saneamento básico, as estratégias de vigilância e mobilização social, etc.

Assim a responsabilidade dos membros que compõe os conselhos locais de saúde é de suma importância e devem estarem alinhadas e cientes dos problemas locais relacionados à saúde considerando a diversidade das populações.

Para que de fato os Conselheiros de saúde cumpram seu importante papel na construção democráticas das políticas de saúde é sempre necessário e importante investir na qualificação no sentido de gerar cada vez mais comprometimento da população com a gestão da saúde. Desta forma é que a auto-responsabilidade e o compromisso com a organização popular é sempre um ponto importante para que os representantes de fato exerçam seu papel perante os representados, assumindo de fato o papel de conselheiro de saúde e os conselhos tenham cada vez mais credibilidade social.

Para isso é preciso trabalhar para aumentar a confiabilidade dos processos democráticos garantindo que as demandas do povo, de fato, se efetivem e sejam incluídas em termos de política de saúde. Isso ocorre mediante uma gradual maturação do processo de participação com a renovação de seus mecanismos democráticos que garanta a representatividade dos usuários e a mobilização da sociedade civil com o emprenho dos governantes em uma gestão democrática.

Como marca de um governo participativo e democrático, o prefeito Naumi Amorim, por meio da Secretaria de Saúde do Município, esta impulsionando o controle social no SUS com a instalação desses quarenta e sete Conselhos Locais de Saúde (CLS) que tomam posse hoje que foram concebidos dentro de uma arquitetura legítima e vanguardista de compartilhamento de puder como espelho de uma importante conquista cidadã.

A sorte esta lançada, apostamos nesses conselhos como espaços legítimos e representativos, fortes e atuantes por terem sidos erguidos numa concepção bastante plural.

Moacir de Sousa Soares,
Secretário Municipal de Saúde de Caucaia

TJ mantém suspensão de reajuste dos salários do prefeito, vice e vereadores de Juazeiro do Norte

José Arnon (PTB) é o prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou decisão que suspendeu aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Juazeiro do Norte. A decisão foi proferida na última quarta-feira, sob a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Ainda segundo a desembargadora, quando o Juízo de 1º Grau “suspendeu a majoração do subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais objetivou evitar suposto prejuízo financeiro ao erário, tendo em vista seu caráter irrepetível, motivo pelo qual prescinde de amparo legal a tese do agravante acerca de afronta ao dispositivo suso mencionado e, consequentemente, nulidade da decisão agravada”.

De acordo com o processo, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou ação civil pública para suspender o aumento dos salários do executivo, legislativo e secretários daquele município. A majoração havia sido aprovada pela Câmara Municipal por meio das leis 4.690/2016, 4.691/2016 e 4.692/2016.
Segundo o órgão ministerial, houve irregularidades no processo legislativo. As leis apresentadas em 11 de novembro de 2016 tramitaram em caráter de urgência, tendo sido aprovadas em 15 dias, e sancionadas 11 dias depois. Em razão disso, o MPCE requereu a suspensão do aumento. O pedido foi deferido em sede de liminar pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte.

Requerendo o efeito suspensivo da decisão, a Câmara Municipal interpôs agravo de instrumento (nº 0629151-61.2016.8.06.0000) no TCE. Alegou que a decisão violou a ei nº 8.437/92, pois foi deferida medida liminar sem prévia manifestação no prazo de 72 horas. Também argumentou que o pedido de aumento está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto da desembargadora. A respeito da falta de manifestação em 72h, a relatora destacou que “a jurisprudência da Corte Infraconstitucional vem relativizando essa regra legal, de modo que haja a análise do pedido liminar em sede de ação civil pública sem a prévia oitiva da pessoa jurídica de direito público, notadamente quando há urgência no caso, com a possibilidade de comprometimento da eficácia da medida pleiteada”.

A magistrada também destacou que a fixação de subsídio dos agentes políticos deve ser feita posteriormente às eleições municipais, quando seus resultados já são conhecidos e para atender mais ao interesse pessoal de tais agentes, em detrimento do interesse público, o que não ocorreu no caso, “uma vez que as eleições municipais foram realizadas em 02.10.2016, de sorte que, foram encaminhados os projetos de lei com vistas à majoração do subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais em 11.10.2016, sendo aprovado os três em 27.10.2016”.

Acrescentou ainda que “foram inobservados os comandos normativos constitucionais inerentes aos princípios da anterioridade, moralidade e impessoalidade previstos”.

Mercado apreensivo com inclusão de pedido de liberdade de Lula em pauta no STF

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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de incluir um pedido de liberdade de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sessão da Segunda Turma do Supremo do dia 26, alvoroçou empresas com peso no mercado.

De acordo com a Coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo deste sábado, os dirigentes de instituições financeiras de dentro e de fora do país acionaram contatos para especular sobre as chances de o petista sair da cadeia.

A maioria dos magistrados que vai julgar o recurso é contra prisão em segunda instância. Isso, porém, não os impediu de, em maio, negar a soltura do ex-presidente.

No PT, a decisão de Fachin foi vista como “um sopro de esperança”, mas integrantes do partido admitem que não dá para ter otimismo após as sucessivas derrotas de Lula na Justiça.

(Foto – Folhapress)

Cid Gomes descarta Leônidas Cristino para vice de Camilo

O ex-governador Cid Gomes (PDT, em entrevistas a emissoras de rádio de Sobral (Zona Norte), deu a senha: Leônidas Cristino (PDT) é nome para postular reeleição à Câmara dos Deputados.

Ou seja, nada de ser o vice na chapa de Camilo Santana (PT). Por enquanto, Izolda Cela vai mantendo a preferência dos Ferreira Gomes e de segmentos ligados ao governador, embora, nos bastidores, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), corra por fora.

Cid Gomes disse mais: é a favor da dobradinha Leônidas Cristino-Veveu Arruda, este o ex-prefeito de Sobral, postulando vaga à Assembleia.

Veveu, no entanto, em suas redes sociais, já avisou que se integrará à equipe de campanha do presidenciável Ciro Gomes (PDT), no que abre, na Zona Norte, caminho para a pré-candidatura de Lia Gomes, irmã de Cid, ao legislativo estadual.