Blog do Eliomar

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Itaipava é acusada de ocultar US$ 70 milhões no Caribe

A Operação Lava Jato investiga o destino de US$ 70 milhões atribuídos aos donos da cervejaria Itaipava em uma conta nas pequenas ilhas de Antígua e Barbuda, no Caribe. Segundo o delator Olívio Rodrigues Júnior, que abria e controlava contas secretas da Odebrecht, o dinheiro foi usado para comprar imóveis no paraíso caribenho.

Olívio, como é conhecido, afirmou que o valor estava escondido em nome da offshore Legacy International, no banco Antigua Overseas Bank (AOB). “Eles, da Cervejaria Itaipava, têm hoje a quantia de US$ 70 milhões, ou US$ 60 (milhões), ou US$ 80 (milhões), não sei especificar o valor, em imóveis dentro da ilha, representado por esses títulos”, afirmou Olívio em delação premiada fechada em dezembro com a Procuradoria-Geral da República.

O objetivo da operação de compra de imóveis, segundo Olívio, era apagar rastros dos pagamentos para políticos e agentes públicos feitos pela Itaipava, em parceria com a Odebrecht, via conta secreta em nome da offshore.

Na época, um contador e os proprietários do Grupo Petrópolis – dona da Itaipava -, Walter Faria, e seu sobrinho Vanuê Faria, tinham sido alvo de uma investigação da Polícia Federal, no Brasil – a Operação Avalanche, em 2008.

A conta Legacy recebeu US$ 99 milhões de dinheiro ilícito da Odebrecht, em 2007 e 2008, como compensações pela venda de reais não contabilizados da cervejaria no Brasil, apontou a delação da Odebrecht.

Em nota, os donos da Itaipava negaram relação com a conta e afirmaram que todas as suas transações estão registradas.

(Com O Estado de S. Paulo)

Justiça Federal estipula fiança de R$ 52 milhões para Eike Batista continuar em prisão domiciliar

O empresário Eike Batista terá de pagar uma fiança no valor de R$ 52 milhões para ter direito a continuar em prisão domiciliar. A decisão foi anunciada hoje (2) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Em sua decisão, Bretas relaciona o caso de Eike a de outro implicado na Operação Lava Jato, Flávio Godinho. Tido como braço direito do empresário, Godinho teve R$ 52 milhões em bens bloqueados.
O juiz relata que na conta corrente de Eike havia pouco mais de R$ 158 mil, o que, na visão do magistrado, poderia significar ocultação de bens.

“Assim, entendo necessária a decretação de medida cautelar adicional e fixo para o acusado Eike Fuhrken Batista a fiança de R$ 52 milhões, a qual, ao lado das medidas cautelares anteriormente fixadas, substituirá a prisão preventiva inicial. Intime-se pessoalmente o acusado para efetuar, em cinco dias úteis, o recolhimento da fiança arbitrada, certo de que o descumprimento deste prazo, assim como de qualquer das medidas cautelares a que está submetido, acarretará o restabelecimento da prisão preventiva inicialmente decretada”, escreveu Bretas em sua decisão.

Eike está em prisão domiciliar desde a última sexta-feira (28), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

(Agência Brasil)

Reforma Trabalhista é desaprovada por 58% da população

Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma trabalhista do presidente Michel Temer, que segue para o Senado, é desaprovada por 58% da população. Apenas 7% são a favor das mudanças na CLT. Pelo menos é o que revela uma pesquisa realizada pelo instituto Ipsos.

O índice de rejeição é maior ainda entre os mais escolarizados – 64% dos entrevistados com curso superior são contrários à medida. A informação é da Veja Online.

A Reforma da Previdência e a Questão Fiscal

Com o título “Debate sobre a Previdência deve ir além da questão fiscal”, eis artigo dos professores Flávio Ataliba e Carlos Alneto Manso sobre tema dos mais políticos. Replicamos da Folha desta terça-feira. Confira:

O enfrentamento da questão fiscal é a principal motivação para a reforma da Previdência apresentada pelo governo: argumenta-se que, sem aporte contínuo de recursos, essa despesa se tornará insustentável.

Embora esse argumento esteja correto, havendo números consistentes para corroborá-lo, concentrar a discussão exclusivamente nesse ponto, negligenciando outros aspectos, pode gerar importantes efeitos adversos e comprometer melhorias quando do desenho da concessão de benefícios.

Assim, é preciso atenção a diversos fatores de risco, como as distorções geradas no mercado de trabalho, as quais contribuiriam para a elevação da evasão do sistema e da informalidade, capazes até de impedir ganhos futuros de produtividade.

Também são preocupantes os impactos negativos sobre a poupança agregada –por conseguinte, sobre crescimento econômico–, uma vez que a proposta exigirá níveis maiores de transferências de quem tem maior propensão a poupar para inativos, que poupam menos. Ademais, é necessário observar os efeitos sobre os incentivos à educação, dada a perda real de renda das famílias. Certamente, o complexo debate em torno da Previdência precisará de consistentes análises sobre esses e outros efeitos.

Dessa forma, mesmo com a aprovação da proposta do governo, de forma integral ou não, as discussões deverão continuar. Porém, será imprescindível que elas não se restrinjam à sustentabilidade fiscal do sistema.
Um melhor desenho previdenciário para o país deverá estar no centro das análises, e esse desafio não poderia ser maior, uma vez que diversos itens estão envolvidos. A concessão de benefícios não só influencia o padrão de vida das pessoas mais velhas mas também o bem-estar da população.

De uma forma geral, para os indivíduos e as famílias, o principal objetivo nesse sentido é estabelecer um padrão de consumo durante toda a vida e, eventualmente, servir como seguro, garantindo renda diante uma eventualidade.

Para o governo, por sua vez, a Previdência pode ser vista como um mecanismo de redistribuição de renda e um instrumento capaz de promover a eficiência e o crescimento econômico, especialmente por meio do melhor funcionamento no mercado de trabalho e de uma eficiente acumulação de ativos.

Relativamente aos sistemas previdenciários, eles podem ser classificados, em sua estrutura básica, como de repartição e capitalização. No primeiro caso, há transferência de renda, mediada pelo Estado, entre gerações de ativos e inativos; no segundo, o indivíduo forma sua própria poupança ao longo do ciclo laboral. Os efeitos na economia decorrem da preponderância de cada um desses sistemas e, logicamente, de seus riscos associados.

No Brasil, prevalecem os sistemas de repartição, porém deve ser mais bem avaliada a adoção de sistemas multipilares, nos quais se possa separar a parte previdenciária da assistencial, deixando mais claras suas fontes de financiamento. Outra possibilidade a ser considerada é a expansão do sistema capitalizado, pela sua importância para a formação de poupança de longo prazo.

Naturalmente, qualquer sugestão de reforma ao sistema previdenciário necessita ser acompanhada de correta mensuração dos impactos gerais e de ampla avaliação dos riscos envolvidos, e o objetivo principal deve ser sempre o fortalecimento do vínculo entre contribuições e benefícios. O debate atual precisa evoluir nessa direção.

*Flávio Atailba, professor e presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Carlos manso, também professor.

SBPC – Encontro Regional será aberto no Crato

O titular da Secitece é o ex-senador Inácio Arruda (PCdoB).

Será aberta às 19 horas desta terça-feira, no Centro de Convenções do Cariri, no município do Crato, a Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Cerca de três participantes estão escritos no evento, que vai se estender até sábado na Universidade Regional do Cariri (URCA).

O encontro tem apoio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e contará com autoridades e representantes das mais importantes instituições de fomento à pesquisa do Brasil. A Funcap firmará acordo de cooperação com a Capes na ocasião.

Com o tema “Território, Biodiversidade, Cultura, Ciência e Desenvolvimento”, a reunião da SBPC irá contar com 17 conferências que discutirão, entre outros temas, meio ambiente, políticas científicas, inovação e educação. Entre as conferências, discussões sobre “Por que o Cariri necessita e merece mais dados de satélites?”, Resíduos sólidos, gestão e planejamento ambiental em regiões metropolitanas”, “Tecnologias geradas pela Embrapa Semiárido”, “2017-2018: Biênio da matemática Brasil”, e “A situação da CT&I no Brasil”.

Executiva Nacional do PT decidirá sobre eleição da cúpula de Fortaleza nesta quarta-feira

Acrísio se diz tranquilo.

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores vai decidir, nesta quarta-feira, em São Paulo, sobre recurso do ex-vereador Deodato Ramalho contra a vitória do vereador Acrísio Sena para o comando do partido em Fortaleza.

Acrísio foi eleito presidente do PT com diferença de três votos, mas Deodato questionou atas de uma zona eleitoral. O caso chegou a ser colocado em pauta, semana passada, pela Executiva que, no entanto, adiou a decisão.

Acrísio Sena é a favor que o PT da Capital se aproxime da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), enquanto Deodato representa a ala da ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins que quer distância da administração municipal. Ela justifica que o PT deve ter Lula como candidato a presidente em 2018, enquanto o PDT apostará em Ciro Gomes.

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher repudia agressão praticada por policial militar

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR), que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, manda nota para o Blog. O organismo repudia agressão praticada por capitão da PM contra uma mulher no calçadão da Beira Mar, em Fortaleza. Confira:

Nota de repúdio

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres manifesta repudio ao ato de agressão desferido pelo capitão do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) , na noite do último domingo (30\04). Pelo vídeo que circula nas redes sociais e nos meios de comunicação de Fortaleza, é nítido o ato de truculência.

Não podemos tolerar em nossa sociedade atitudes violentas à uma cidadã que apenas informava uma ocorrência de furto. Policiais militares estão a serviço da população, sua função é o de cuidar, amparar e promover a cidadania. Não podemos permitir que profissionais que estão para cuidar da população desrespeite o cidadão, desrespeite a mulher e aja de forma truculenta.

Repudiamos atos de violência e esperamos uma apuração com isenção e que excessos nas condutas de policiais militares sejam coibidos e o respeito ao ser humano seja garantido. Pedimos que a justiça seja feita e o policial seja justamente responsabilizado. Vamos acompanhar o caso.

*Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Veja o vídeo do caso:

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Fetrans – 28 anos em prol de um transporte seguro

Em artigo intitulado “Fetrans- 28 anos em prol de um transporte seguro”, o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão, Chiquinho Feitosa, destaca ações que a entidade promove com objetivo de garantir maior segurança no setor. Uma delas, simulador para treinar motoristas. Confira:

Uma das principais preocupações e frentes de atuação da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) é proporcionar a mobilidade com excelência. Para isso, não medimos esforços em busca de soluções em prol de um transporte cada vez mais eficiente e seguro.

No último dia 12 de abril, inauguramos um novo capítulo na história do Sest Senat: tivemos um enorme prazer em lançar o projeto “Simulador de direção Sest Senat – Eficiência e Segurança no Trânsito”, que se utiliza da tecnologia de ponta em favor da qualificação profissional do nosso trabalhador do setor de transporte de cargas e passageiros. Tenho certeza de que esse equipamento chega para aprimorar o trabalho dos motoristas profissionais, aumentando a segurança no trânsito, na condução de pessoas e mercadorias e reduzindo os custos dos transportadores.

Além da aquisição do equipamento, o projeto inclui proposta pedagógica contemporânea, com desenvolvimento de cursos, horas técnicas de manutenção e uma experiência de capacitação rica, segura e de custo reduzido.

A primeira fase do projeto abrange a inauguração de 60 simuladores no Brasil, sendo três desses nas capitais dos estados onde o nosso Conselho está presente. No dia 11 de abril, foi a inauguração do projeto em São Luís e, no dia 18, foi a vez de Teresina também receber a iniciativa. A meta do Sest Senat é, até 2020, levar os simuladores a todas as unidades operacionais do País.

Estamos muito felizes e honrados com essa iniciativa, em poder investir e promover o desenvolvimento para o nosso setor num momento bastante especial para a Fetrans. No dia 27 de abril, a nossa Federação comemorou 28 anos de atuação, enfrentando muitos desafios, mas buscando, acima de tudo, a melhoria contínua do transporte coletivo de passageiros no Ceará, Piauí e Maranhão, por meio de parcerias, prospecção de inovações e defesa dos interesses do setor de transporte. Desejamos que, ano após ano, tenhamos muito mais motivos a comemorar e a nos orgulhar do papel e da atuação da nossa Federação no setor de transportes e na sociedade.

Chiquinho Feitosa

fetrans@fetrans.org.br

Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) e presidente do Sest Senat.

Campeonato Cearense 2017 – Segunda partida coincide com o Dia da Paz nos Estádios

A segunda partida da final do Campeonato Cearense de Futebol (Ceará X Ferroviário), nesta quarta-feira (3), na Arena Castelão, marcará o primeiro Dia Estadual da Paz nos Estádios e Praças Esportivas do Ceará. A data está respaldado pela lei estadual nº 16.187, de 28 de dezembro de 2016, de autoria do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT).

A ideia, segundo o parlamentar, é fazer da ocasião “um momento para sensibilizar as torcidas a verem os estádios como ambientes de esporte, festa e paixão, sem violência.” Evandro articula, com o Governo do Estado, Federação Cearense de Futebol e clubes uma grande mobilização antes da partida.

“A experiência no combate à violência nos estádios de futebol no Brasil indica que, sem a conscientização dos torcedores, as ações de repressão contra as brigas e atos de vandalismo funcionam apenas de forma paliativa”, explica o deputado.

No Clássico da Paz, as crianças que acompanharão os jogadores até o gramado usarão camisas temáticas. Uma faixa alusiva à data chamará a atenção dos torcedores para a causa. Como ocorreu na primeira partida, no último domingo, a Arena Castelão contará com uma zona mista de torcedores. O setor Premium será de uso comum.

Outra novidade: Antes do jogo, do lado de fora do estádio, haverá prestação de serviços como emissão de documentos e também postos móveis para cadastro de doadores de medula óssea. Haverá ainda distribuição de panfletos com dicas de segurança para os torcedores.

MPF faz nova denúncia contra José Dirceu na Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, na manhã desta terça-feira (2), uma nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Segundo o MPF, ele recebeu propina antes, durante e depois do julgamento do Mensalão. O MPF também denunciou outras quatro pessoas: o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-executivo da Engevix Gerson de Melo Almada, e o ex-executivo da UTC Walmir Pinheiro Santana.

Ainda conforme o MPF, mais de R$ 2,4 milhões foram recebidos entre 2011 e 2014 das empreiteiras Engevix e UTC a partir de contratos com a Petrobras e foram usados, em grande parte, para custear assessoria de imprensa e de imagem para Dirceu durante o julgamento do Mensalão.

Dirceu está preso em Curitiba desde agosto de 2015. Essa é a terceira denúncia da Lava Jato contra o ex-ministro no Paraná. As outras duas resultaram em condenações que somam mais de 32 anos de prisão. A nova denúncia trata de 33 crimes de lavagem de mais de R$ 2,4 milhões, praticados entre abril de 2011 e outubro de 2014.

Os procuradores da República estão dando mais detalhes sobre a nova denúncia em entrevista à imprensa nesta manhã. “A acusação já estava sendo elaborada e amadurecida”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol. Ainda de acordo com ele, em razão da análise do Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus pró-Dirceu, ela foi antecipada. “Os fatos podem ser ou não considerados pelo tribunal, que goza de independência”, acrescentou.

(Portal G1-PR/Foto – Estadão Conteúdo)

Só mobilização popular derruba o “pacote de maldades” de Temer, diz André Figueiredo

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O deputado federal André Figueiredo (PDT) disse, nesta terça-feira, estar confiante de que, com apoio da população, que está indo ás ruas, as reformas do governo Temer , qualificadas por ele de “pacote de maldades”, não passem.

O parlamentar considera como obstáculo para essas aprovações a baixa popularidade do presidente que, de acordo com o Datafolha, ele ficou com apenas 10% de aprovação.

André Figueiredo também comentou a mesma pesquisa Datafolha que coloca Lula (PT) na frente das pesquisas, tendo o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) em segundo na preferência 2018, e o desempenho de Ciro Gomes (PDT).

José Guimarães – Lula lidera pesquisas porque todo mundo ganhou em seus governos

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“O Governo Lula foi o que mais fez. Todo mundo ganhou: o pequeno, o médio e o grande”, disse, nesta terça-feira, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), explicando o porque do petista estar liderando pesquisas para o embate 2018.

No Datafolha, Lula obteve entre 29% e 31% das intenções de voto, numa pesquisa que ouviu 2.781 pessoas em 172 cidades.

José Guimarães, que seguiu para Brasília nesta madrugada, observou, no entanto, ainda estar cedo para tratar de sucessão presidencial, porque o que está em jogo no momento é derrubar as propostas de reforma do governo Temer. Para o petista, Lula aparece liderando pesquisas porque, em razão de muita perseguição, até de setores da mídia, ele acaba sendo vitimizado.

Sobre as reformas de Temer, Guimarães observou que elas não devem passar porque atingem “o coração” da classe trabalhadora.

Temer cogitou chamar Lula e Dilma para debater a reforma política

O presidente Michel Temer afirmou a interlocutores na quarta-feira à tarde que pretendia convidar todos os ex-presidentes para debater o projeto de Reforma Política, inclusive Dilma Rousseff e Lula. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, adiantando que, na ocasião, ele ponderou que só faria um convite oficial depois de uma sondagem informal e, claro, uma sinalização de que os antecessores topariam.

No mesmo dia, porém, Lula poupou esse trabalho. Voltando atrás da afirmação feita no início do ano, de que estava à disposição para conversar, o petista rechaçou a possibilidade de sentar-se com o atual dono da cadeira principal do Planalto.

Ou seja, a foto de todos os presidentes da pós-redemocratização em torno de uma mesa não existirá, a menos que Lula volte a se contradizer novamente, algo nada improvável.

STF pode liberar José Dirceu

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje habeas corpus do ex-ministro José Dirceu, preso há quase dois anos na Lava Jato. Dirceu teve a prisão preventiva decretada em agosto de 2015 e já foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na 1ª instância.

Na semana passada, a 2ª Turma do STF soltou dois presos da Lava Jato, apesar do voto contrário do relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin. O pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu tiveram as prisões preventivas revogadas. Integram a 2ª Turma Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Em fevereiro, Gilmar disse que o STF tinha “encontro marcado com as alongadas prisões de Curitiba”, em referência às decisões de Moro.

Fachin negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do petista no início do ano. Ele considerou que o STF cometeria “indevida supressão de instância” se julgasse o pedido. A defesa de Dirceu recorreu e a 2ª Turma do STF decidiu pela análise do habeas corpus do caso do ex-ministro.

O julgamento sobre as prisões pode levar ao STF debate sobre o cabimento de pedidos de liberdade feitos por presos preventivos que, na cadeia, forem condenados em 1ª instância. Na 1ª Turma, o entendimento é de que um habeas corpus contra prisão preventiva não deve seguir após a condenação em primeira instância. A Segunda Turma entendeu de forma diferente semana passada.

(Agência Estado)

Líder do governo diz que greve geral não atrapalha reformas no Congresso

Após se reunir na noite dessa segunda-feira (1º) com o presidente Michel Temer e ministros para discutir o clima da base aliada com as reformas no Congresso, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a greve geral da sexta-feira (28) não deve atrapalhar as próximas votações.

Segundo ele, os participantes do encontro desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada, fizeram uma avaliação “positiva” da aprovação dos textos da reforma trabalhista, ocorrida na semana passada na Câmara, e traçaram a programação dos próximos passos.

A expectativa do deputado é que uma “ampla maioria” aprove a reforma da Previdência na comissão especial que debate o tema. Ele disse ainda que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esclareceu aos líderes da base na Câmara e no Senado a importância da votação das reformas para a “consolidação do ajuste” que vem sendo promovido pelo governo, e para trazer mais “credibilidade” ao país.

Aguinaldo Ribeiro concordou com a avaliação do Planalto sobre o impacto das mobilizações ocorridas há três dias contra as reformas.

“O governo já havia feito uma avaliação. Acho que houve muito mais um piquete em relação à mobilidade urbana do que propriamente adesão à greve. Adesão de greve é quando as pessoas deixam de trabalhar de forma espontânea para fazer uma manifestação espontânea em defesa ou em protesto de alguma coisa”.

Para o líder, “o que houve foram piquetes das vias estratégicas tentando impedir que as pessoas fossem ao trabalho”, afirmou, complementando que os atos não devem ter grandes impactos nas votações.

(Agência Brasil)

Trabalhadores dos Correios decidem nesta terça-feira se encerram ou não a greve

A direção dos Correios e os trabalhadores se reuniram hoje (1º) para tentar chegar a um consenso para finalizar a paralisação dos empregados, iniciada na quarta-feira (26). A proposta de acordo apresentada pelos Correios será avaliada em assembleias nesta terça-feira (2), quando os trabalhadores definirão se encerram ou não a greve.

A empresa apresentou uma proposta que prevê a revogação, por 90 dias, da medida que suspendeu as férias dos empregados. Com isso, os trabalhadores que irão gozar as férias em maio, junho e julho terão o pagamento dos valores até o teto de R$ 3,5 mil por empregado. O restante será parcelado em cinco vezes.

Os Correios haviam suspendido as férias dos empregados a partir deste mês, alegando não ter recursos para o pagamento dos benefícios.

Outro ponto em negociação é o percentual pago pela empresa no plano de saúde dos empregados. Os Correios afirmam que os sindicatos poderão apresentar uma proposta e, caso haja acordo, o pedido de mediação junto ao Tribunal Superior do Trabalho (STS) sobre a questão será retirado.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, que participou da reunião com a direção dos Correios, não considerou as propostas satisfatórias.

“Vamos encaminhar para as assembleias, mas não achamos a proposta boa não.” Segundo ele, a intenção dos empregados era acabar com o bloqueio das férias e retirar a negociação sobre o plano de saúde do TST, de modo que a questão fosse debatida diretamente entre os trabalhadores e a empresa.

A empresa também se dispôs a suspender a implantação de novas medidas operacionais, como a distribuição alternada e a entrega matutina , que serão negociadas em uma comissão.

Com relação aos dias parados, a empresa informou que irá realizar o desconto referente à última sexta-feira (28). Os demais dois dias serão compensados pelos trabalhadores.

(Agência Brasil)

Maduro convoca Assembleia Constituinte na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez nesta segunda-feira (1º) um chamado ao “poder constituinte originário” para que “a classe operária” convoque uma Assembleia Nacional Constituinte. Segundo ele, não há outra alternativa e que desta forma se atingirá a paz e será vencido “o golpe de Estado”. As informações são da agência EFE.

“Anuncio que, no uso de minhas atribuições presidenciais como chefe de Estado constitucional, de acordo com o Artigo 347, convoco o poder constituinte originário para que a classe operária e o povo, em um processo nacional constituinte, convoque uma Assembleia Nacional Constituinte”, disse Maduro em um grande ato com operários em Caracas por ocasião das celebrações do 1º de Maio.

De acordo com a agência Reuters, a Assembleia Constituinte tem o objetivo de recriar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição que levaria a eleições gerais.

Opositores, conforme a agência, dizem que o movimento é outra tentativa de marginalizar a atual Assembleia Nacional liderada pela oposição e manter o impopular Maduro no poder em meio uma recessão e manifestações que resultaram na morte de 29 pessoas no mês passado.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio diz que Belchior permanecerá vivo através de sua obra

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), está no velório do cantor Belchior, que acontece desde o meio da tarde desta segunda-feira, no Centro Dragão do Mar.

No local, o, prefeito abraçou familiares e amigos do artista e, num vídeo para este Blog, ele disse que ali estava para celebrar a vida de um grande homem e sua obra.

O velório de Belchior vai se estender até o começo da manhã desta terça-feira. Em seguida, haverá missa de corpo presente. O enterro está previsto para as 9 horas, no Cemitério Parque da Paz onde, momentos antes, haverá um momento de orações reservado para a família.

Michel Temer reúne ministros e parlamentares da base aliada para discutir reforma da Previdência

O presidente Michel Temer convocou hoje (1º) ministros e parlamentares da base aliada no Congresso para discutir a reforma da Previdência. Temer e os ministros estão reunidos no Palácio da Alvorada. Participam o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e lideranças da base aliada na Câmara e no Senado, como os líderes do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, também estão presentes no encontro. Aos domingos, Temer tem conversado com deputados e senadores sobre a necessidades de aprovação das reformas que o governo encaminhou ao Legislativo. Com isso, o presidente busca garantir a mobilização e presença dos parlamentares em Brasília para as discussões.

Na comissão especial destinada a debater as mudanças nas regras para aposentadoria, a expectativa é que o texto do relator Artur Maia seja votado ainda nesta semana. Já a reforma trabalhista, aprovada no último dia 26 na Câmara, começará a tramitar no Senado nos próximos dias.

(Agência Brasil)

Por assistência médica justa para servidores estaduais

Com o título “Previdência e Assistência Médica”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele faz uma reflexão sobre o Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (ISSEC), hoje esvaziado no quesito assistência médica. Confira:

O custeio do sistema previdenciário e assistencial dos servidores públicos estaduais sempre foi, historicamente, partilhado com os segurados através do desconto de um percentual incidente sobre suas remunerações destinando-se uma parcela para a previdência e outra para a assistência médico-odontológica. Com a extinção do IPEC e a criação do ISSEC – Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, tal prática deixou de ser observada porquanto o percentual de 11% descontados dos salários foi direcionado exclusivamente à previdência, complementado pelo erário. No novo cenário a assistência à saúde passou a ser prestada aos servidores e seus dependentes de forma gratuita.

Ora, se antes do novo modelo a assistência médica e odontológica ofertada aos segurados já era insatisfatória, quanto mais com o custeio destes encargos sendo feitos integralmente pelo tesouro. Dentre as alternativas buscadas pelo governo cearense pela melhor assistir aos seus servidores, uma das soluções apresentadas consistia na implantação de um Plano de Saúde próprio com a contratação de uma consultoria para assessorar o ISSEC na implementação da medida.

Tal providência, contudo, não parece ser a adequada por não se ajustar ao modelo de uma assistência médica pretendida pelo conjunto do funcionalismo público, considerando que o governo nunca se mostrou um bom gestor desta atividade. Há hoje, no país, empresas com atuação nesta complexa área, sob diferentes naturezas jurídicas, administrando com eficiência os mais diversos Planos de Saúde. Aliás, diante do descrédito da assistência médica estatal, alguns servidores já a eles estão vinculados, seja individualmente, seja por suas entidades de classe.

Frente ao atual quadro e, diante do déficit registrado na previdência, seria aconselhável que o governo cearense, pela via de uma Concorrência Pública Nacional, contratasse uma ou mais empresas administradoras de Planos de Saúde, dentro de parâmetros diferenciados dos disponibilizados para o público em geral, eis que receberiam uma demanda de mais de 150 mil contribuintes e dependentes os quais passariam a participar com uma pequena parcela de sua remuneração. Um cálculo atuarial poderia responder pela viabilidade.

Com a adoção dessa providência, evitar-se-ia que o ISSEC se transformasse num Plano de Saúde cobrando dos seus segurados pelos serviços prestados, diretamente ou por meio de convênios mantidos com clínicas e hospitais, ou com eles dividindo os custeios.
De outra parte, todo o seu patrimônio constituído de imóveis, equipamentos e instalações seriam alienados e os valores resultantes das vendas revertidos para o custeio da previdência. Quanto aos profissionais lotados no ISSEC – médicos, dentistas, enfermeiros, atendentes e outros – seriam removidos para a Secretaria de Saúde e redistribuídos nos hospitais públicos e nos Postos de Saúde da periferia atendendo à população carente.

Vale a pena pensar no assunto…

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.