Blog do Eliomar

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José Airton lamenta corte de recursos para pesquisa de emprego no Ceará

Desde julho do ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego (Mtb) não repassa recursos para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS) e para o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho IDT/SINE, para pesquisa e produção de informações sobre o mercado de trabalho, além de intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego, qualificação profissional, dentre outras atividades.

A crítica é do deputado federal José Airton Cirilo (PT), que esta semana destacou no plenário da Câmara Federal o empenho do Governo do Estado em manter as atividades com recursos próprios.

“Os recursos, no valor de R$ 500 mil, estão empenhados desde julho de 2015, mas não chegam ao Ceará, no momento em que o trabalhador mais necessita de alternativas nessa crise aguda do mercado de trabalho. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), somente nos últimos doze meses o país perdeu 1,2 milhão de empregos com carteira assinada, sendo mais de 36 mil no Ceará”, afirmou o parlamentar cearense.

TSE abre segunda investigação para apurar vazamento de delações da Odebrecht

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, determinou nessa sexta-feira (24) a abertura de uma sindicância para apurar o vazamento de depoimentos sigilosos de executivos da empreiteira Odebrecht, nos quais são relatados supostos repasses ilegais à campanha da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

“Deploro vivamente, seriamente, e exijo que façamos a investigação desse vazamento agora lamentavelmente ocorrido. Acho que isso fala mal das instituições. É como se o Brasil fosse o país de trambiques, de infrações. Assim como nós não podemos praticar vazamentos aqui, ninguém pode fazê-lo, nem procuradores, nem juízes, nem ninguém”, disse Gilmar Mendes.

Os depoimentos foram publicados na quinta-feira (23) pelo blog O Antagonista, que é mantido pelos jornalistas Mario Sabino e Diogo Mainardi. As publicações citam supostos pagamentos de caixa 2 para a campanha de Dilma.

O vazamento dos depoimentos ocorreu após Herman Benjamin enviar aos ministros do TSE um relatório contendo o resumo do processo e disponibilizar o acesso integral aos depoimentos em pastas eletrônicas na rede interna de computadores do tribunal, acessadas somente pelos gabinetes dos ministros. As defesas de todos os envolvidos também foram autorizadas a terem acesso à íntegra do processo.

(Agência Brasil)

“Prefeitura e Câmara Municipal em Nosso Bairro” acontece neste sábado no Mucuripe

O prefeito Roberto Cláudio, secretários municipais e os vereadores de Fortaleza participam neste sábado (25), a partir das 8 horas, no Grande Mucuripe, de mais uma edição do projeto “Prefeitura e Câmara em Nosso Bairro”. As atividades terão início com uma sessão extraordinária da Câmara Municipal, no Centro de Inclusão Tecnológica Social (CITS), no Vicente Pinzón.

A programação seguirá com diversas atividades, dentre as quais estão a visita ao ponto de apoio do Ceará Pacífico e às ações locais de recapeamento, poda, limpeza e varrição. Durante o evento, o prefeito e o titular da Secretaria Regional II, Ferruccio Feitosa, realizarão a entrega das praças do Dourado, do CRAS e do Castelo. Os equipamentos fazem parte de um pacote de melhorias para a localidade, composto pela reforma de sete espaços públicos, destinados ao lazer e ao esporte. Haverá, ainda, a assinatura da ordem de serviço da reforma da Escola Municipal Belarmina Campos.

A ocasião, na qual também ocorrerá uma visita à obra do Morro Santa Terezinha, proporcionará um diálogo direto entre a população e o poder público acerca das demandas locais e dos projetos em execução.

Na oportunidade, a Secretaria da Saúde ofertará aplicação de vacina (tetraviral), verificação de pressão arterial, teste de glicemia, teste rápido de HIV, além de escovação, aplicação de flúor e orientações sobre saúde bucal. Haverá ainda ações de educação em saúde, abordando a tuberculose, hanseníase e câncer de mama; exposição educativa sobre arboviroses (dengue, chikungunya e zika); pescaria educativa e apresentações culturais sobre combate à dengue.

(Prefeitura de Fortaleza)

Seminário discute em Fortaleza formação de agente de saúde

Será realizado em Fortaleza, na segunda-feira (27), o seminário sobre o Projeto de Lei 6437/16, relativo à formação de agente comunitário de saúde. O debate busca ampliar o grau de formação desses profissionais e dos agentes encarregados do combate às endemias, apontando as condições tecnológicas necessárias à implantação de cursos de aperfeiçoamento.

Do encontro participarão deputados federais da comissão especial que discute o projeto na Câmara, além de deputados estaduais do Ceará.

(Agência Câmara Notícias)

Juiz do Trabalho diz que Terceirização aumentará conflitos entre empregador e empregado

Para o juiz André Gustavo Villela, os projetos de lei sobre a Terceirização vão aumentar os conflitos e os consequentes processos na Justiça do Trabalho, pois haverá tendência de maior rotatividade dos trabalhadores nas empresas, gerando mais ações trabalhistas.

“Eu entendo que não é possível [flexibilizar sem fragilizar as relações de trabalho]. O que estamos vendo no projeto do governo é que estão querendo desregulamentar e precarizar direitos. A legislação vai aumentar os conflitos trabalhistas, porque traz problemas que não foram discutidos com a sociedade”, disse Villela, nessa sexta-feira (24), durante o seminário “O Direito do Trabalho e a Crise Econômica: Flexibilização e Terceirização no Mercado de Trabalho”, promovido em parceria entre a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo o juiz, o projeto que está no Senado é “menos pior” do que o aprovado na Câmara Federal.

Já a juíza Roberta Ferme avaliou que o projeto do Senado tem vantagens sobre a matéria aprovada na Câmara, mas ambos carecem de definição do que seja atividade-meio e o que seja atividade-fim.

“O do Senado tem a previsão de um capital garantidor para esse tipo de contratação e a possibilidade da responsabilização solidária. O da Câmara tem um conceito mais amplo, o que é preocupante. Ao mesmo tempo em que a gente consegue fazer uma interpretação conforme a Constituição, que os juízes do Trabalho vão fazer, há possibilidade de um desvirtuamento por conta do conceito amplo do texto legal. Em minha opinião, nenhum dos dois projetos resolve a insegurança jurídica [sobre a terceirização]. Em relação ao serviço público, há discussão da inconstitucionalidade da aplicação da lei, por conta do Artigo 37, Inciso 2º, que prevê a necessidade de concurso público, o que não acontece por meio da terceirização”, disse a magistrada.

(Agência Brasil)

Primeira-dama estadual conhece projetos sociais da Cavalaria da Polícia Militar

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite de Santana, visitou, nesta sexta-feira (24), os projetos sociais desenvolvidos pela Cavalaria da Polícia Militar do Ceará, em Fortaleza: Cavaleiros do Futuro e Equoterapia.

O Cavaleiros do Futuro possibilita atividades de hipismo, artes, música no contraturno escolar dos alunos, que devem apresentar boas notas e assiduidade no colégio. Os cerca de 100 alunos de 8 a 17 anos são encaminhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome (SDSDC) da Prefeitura de Fortaleza, e tem perfil de vulnerabilidade social ou cumprem medidas socioeducativas.

“O Cavaleiros do Futuro retira as crianças da situação vulnerabilidade às drogas, à violência, do trabalho infantil e da exploração sexual. A criança não aprende só a montar, mas o manejo com o animal”, acentua o coronel Túlio Studart, chefe da Casa Militar do Governo.

(Foto – Divulgação)

Lula e as perspectivas para 2018

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José Guimarães é do grupo de petistas quer quer Lula presidindo a legenda.

A decisão de Lula de não presidir o PT trará pelo menos um entrave à sua campanha presidencial, já em pleno curso.

Como presidente de honra, Lula não pode ter suas viagens pagas pelo PT. Só pode fazer isso se acompanhado pelo presidente.

A situação é mais grave diante das finanças do Instituto Lula, que estão em frangalhos.

Lá vem o pato, pato aqui, pato acolá…

Como título “O pato brasileiro e os brasileiros patos”, eis o que escreve Arruda Bastos, ex-secretário estadual da Saúde e militante do PCdoB, sobre o momento atual do País. Ele diz que se inspira na campanha publicitária da Fiesp. Confira:

Resolvi, na minha crônica de hoje, falar de um belo espécime que está, no momento, em evidência no Brasil: trata-se do lépido e fagueiro pato. Ele foi inspiração para diversas campanhas publicitárias da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP – e elas, responsáveis por transformar uma grande quantidade de brasileiros em “patos”.

Pato é uma ave da família “Anatidae”, geralmente menor que os anserídeos (gansos e cisnes), encontrado em água doce e salgada. Eles alimentam-se de vegetação aquática, moluscos e invertebrados. Algumas espécies são migratórias. O pato é um dos poucos animais que anda, nada e voa; é o único que consegue dormir com metade do cérebro e manter a outra em alerta. O pato da Fiesp é assim, não dorme de touca.

Na culinária, ele é muito apreciado e em várias regiões do nosso país é destaque no cardápio de restaurantes e da cozinha popular. Podemos destacar as receitas utilizando a apetitosa ave com laranja, assado, cozido, o tradicional arroz de pato, com tucupi e o insuperável peito de pato com figos assados e batatas ao roquefort. Vou parar, pois já estou desejando traçar o pato da Fiesp.

Na música, ele é inspiração e encontra-se presente em várias páginas do nosso cancioneiro. Quem não lembra da letra “Lá vem o Pato / Pata aqui, pata acolá. / Lá vem o Pato / Para ver o que é que há / O Pato pateta / Pintou o caneco / Surrou a galinha / Bateu no marreco / Pulou do poleiro / No pé do cavalo / Levou um coice / Criou um galo… Comeu um pedaço / De genipapo / Ficou engasgado /Com dor no papo / Caiu no poço / Quebrou a tigela / Tantas fez o moço / Que foi prá panela”. É o que está acontecendo agora com o da Fiesp.

No cinema, ele é astro de primeira grandeza na obra de Walt Disney: tio Patinhas, Pato Donald, seus sobrinhos e muitos outros. Em filmes adultos ele também está presente, sempre com grande desempenho. É querido por espectadores de todas as idades e super premiado no Oscar e em outras cerimônias de Hollywood. Como o da Fiesp, ele é mesmo bom de comédia.

Na linguagem popular, o pato sempre está presente. A expressão mais conhecida é “pagar o pato”, que significa fazer o papel de tolo, pagando por aquilo que não deve. “Pagar o pato” é de origem portuguesa e proveniente de um jogo que era praticado no passado. Ela é utilizada para rotular a pessoa que leva a culpa por algo ou arca com as consequências de determinada ação realizada por outra. Foi o que os iludidos pelo pato da Fiesp acarretaram.

Para concluir, digo que infelizmente uma parte dos brasileiros se deixou levar pelo pato da Fiesp, mídia golpista e partidos políticos reacionários e envolvidos em todo tipo de falcatrua. Eles iludiram os incautos e os transformaram em “patos”. Hoje, esse grupo encontra-se arrependido e entendem que todos nós vamos “pagar o pato” com as reformas trabalhista, previdenciária e a terceirização irrestrita promovida por esse governo ilegítimo.

Agora só nos resta com espírito cristão dizer como Jesus: “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem” (Lc 23, 34) ou apelar para o texto judaico que diz “O arrependimento é a chave que abre qualquer fechadura”. Vamos, então, lutar juntos, “patos” ou não, para a volta da nossa democracia. Antes tarde do que nunca!

Arruda Bastos é médico, professor universitário, membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, radialista, ex-secretário da saúde do Ceará e um dos coordenadores do Movimento Médicos pela Democracia.

*Arruda Bastos.

Ex-secretário estadual da Saúde e militante do PCdoB/CE.

Trump sofre primeira derrota política

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu, nesta sexta-feira, para que a sua base no Congresso retire seu polêmico projeto de reforma do sistema público de saúde, ao constatar que não teria os votos necessários para a sua aprovação, informou uma fonte legislativa. Foi a primeira derrota política do seu governo.

Uma hora antes do horário previsto para a votação do projeto de lei que substituiria o sistema Obamacare, o presidente da Câmara de Representantes, Paul Ryan, foi à Casa Branca informar a Trump que o texto não seria aprovado.

“Falei com o presidente às 15 horas hoje e o presidente pediu a Paul Ryan para retirar o projeto de lei”, afirmou a fonte do Congresso, selando uma importante derrota política para o republicano.

(Com Agências)

AFP

TCM usará veículos do Ministério Público para retomar fiscalizações no Interior

Domingos Filho acertou a parceria com a procuradora-geral adjunta Vanja Fontenele.

O Tribunal de Contas dos Municípios vai retomar, a partir da próxima segunda-feira, suas fiscalizações, informa a assessoria de imprensa do órgão. A atividade estava suspensa desde o dia 10 de março devido à redução do orçamento do órgão em R$ 20 milhões, segundo queixa do presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho.

Os dois órgãos vão, assim, dar continuidade à operação especial conjunta para verificar atos de gestão, como despesas sem licitação, associados à decretação de emergência ou calamidade pública por Prefeituras. A cooperação ocorre pela atuação, em grupo, de técnicos do TCM e promotores de Justiça.

De 16 de janeiro a 17 de fevereiro a fiscalização especial passou por 30 cidades, e de seis a 10 de março alcançou mais seis municípios, totalizando 36. O Tribunal tem conhecimento de 98 localidades que alegam estar nessa condição específica e pretende alcançar todas elas, considerando que no final do ano passado já foi a 42, que podem voltar a receber inspeções havendo indícios de irregularidades detectadas por meio de novas análises.

Balanço

Durante as visitas realizadas até agora foram encontradas uma série de irregularidades como inércia administrativa (omissão) na adoção de medidas para normalizar a situação dita como anormal; aquisição de bens e contratação de serviços sem precedência de adequado procedimento de licitação e contratação, com burla à legislação que regula a matéria; falhas em procedimento de dispensa de licitação; pessoal trabalhando sem a devida formalização do vínculo funcional; inexistência de controle interno sobre as atividades executadas na atual gestão; vínculo entre agentes públicos e empresa fornecedora de bens ou serviços.

(Foto – Divulgação)

Prefeito Roberto Cláudio entrega a primeira etapa do viaduto da Avenida Aguanambi neste sábado

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 8 horas deste sábado, o primeiro trecho do viaduto da Avenida Aguanambi (Bairro de Fátima). Ele também entregará a nova passarela para pedestres, construída sobre a avenida.

Essas intervenções fazem parte da primeira etapa da obra do corredor expresso Messejana/Centro, que terá como principais vias integrantes a Avenida Aguanambi e a BR-116, informa a assessória de imprensa do Paço Municipal.

Novo viaduto

O novo viaduto possui quatro faixas para tráfego, mas em virtude das obras de drenagem, em execução na Avenida Aguanambi, apenas duas faixas de tráfego no sentido norte-sul (Centro/Messejana), estarão liberadas. Com isso, os veículos que trafegam com destino a BR-116 não precisarão mais acessar a rotatória, que terá finalidade apenas para uso dos veículos que seguem com destino às avenidas Eduardo Girão e Borges de Melo.

Passarela

A nova passarela para pedestres, instalada em frente ao Hospital Antônio Prudente, irá permitir a travessia segura de pedestres e a eliminação do semáforo existente sob o viaduto da Avenida 13 de Maio. Construída em estrutura metálica, o novo equipamento será o primeiro da Capital dotado de elevadores, instalados para facilitar a travessia de pessoas com dificuldade de locomoção, substituindo as convencionais rampas de acesso.

Corredor Expresso de Ônibus

Com investimento de R$ 95 milhões, as obras foram iniciadas em fevereiro do ano passado e fazem parte do corredor expresso Messejana/Centro, que prevê diversas intervenções na região, como a requalificação viária da Avenida Aguanambi, com a implantação de um novo sistema de drenagem, calçadas, quatro quilômetros de ciclovia, instalação de oito estações de ônibus junto ao canteiro central, além da urbanização e reforma de duas praças e da rotatória existente sob o novo viaduto. A segunda etapa da obra, que prevê a ampliação de urbanização da Avenida Aguanambi, possui conclusão prevista para janeiro de 2018.

Quando concluídas as intervenções, Fortaleza ganhará seu terceiro corredor expresso de ônibus. O sistema promete garantir a redução do tempo de viagem dos coletivos, principalmente na Avenida Aguanambi, por onde trafegam hoje 71 mil veículos por dia, além de 37 linhas de ônibus que beneficiam, diariamente, cerca de 198 mil passageiros. As obras de reforma e ampliação do Terminal de Messejana, também fazem parte deste pacote de obras de mobilidade urbana.

Festa Anual das Árvores será encerrada neste domingo com a II Corrida pela Natureza

Artur Bruno testará seu fôlego nessa corrida.

Neste domingo, a partir das 7 horas, a programação da Festa Anual das Árvores 2017 será encerrada no Parque Botânico, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), com a II Corrida pela Natureza. Cerca de 450 participantes vão enfrentar as trilhas daquela Unidade de Conservação. Até o meio-dia, também ocorrerão, concomitantemente, as atividades do Projeto Viva o Parque e apresentações artísticas.

A abertura da Festa Anual das Árvores (FAA) ocorreu no último dia 19, no Parque do Cocó, quando ali o governador Camilo Santana anunciou para junho a demarcação do Cocó. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado continua a distribuição de mudas de espécies nativas e de material educativo alusivo à árvores e à água, já que 22 de março foi o Dia Mundial da Água.

(Foto – Arquivo)

Prefeituras de Juazeiro do Norte e Crato querem construir um aterro sanitário

Camilo Santana, Zé Ailton Brasil (PP) e Zé Arnon (PT).

Os prefeitos de Juazeiro do Norte, Zé Arnon, e do Crato, Zé Aílton Brasil, resolveram sentar à mesa e discutir um projeto que consideram fundamental para os dois municípios e, principalmente, para a saúde pública: a construção de um aterro sanitário.

Os dois municípios, assim como a maioria esmagadora das cidades cearenses, não contam com equipamento do gênero, mas lixões que só prejuízos causam, em todos os sentidos, ao meio ambiente. Seria um projeto para as duas cidades, numa parceria que já existe em algumas cidades brasileiras.

Segundo Zé Aílton Brasil, as conversas com Arnon foram iniciadas no sentido de se promover um estudo acerca de qual tipo de modelo de aterro seria benefício para a região. Claro que não falaram ainda em custos, mas, com certeza, vão querer o apoio do governo estadual para tocar o projeto.

  • Saiba o que é aterro sanitário aqui.

Governo e Prefeitura fecham parceria na luta contra drogas

A parceria do governador Camilo Santana (PT) com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), tem se expandido em todos os segmentos da administração e ganhou força na temática das drogas, a partir da maior integração entre a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) do Estado e a Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) da Capital.

Durante encontro nesta semana, o secretário Marcelo Uchôa e a coordenadora Marta Gonçalves conversaram sobre a realização de ações conjuntas e a troca de conhecimentos e experiências no âmbito das políticas sobre droga. Vão reforçar ações de parceria na área.

Espera-se que também haja expansão dos núcleos de apoio aos dependentes químicos.

(Foto – Divulgação)

Luizianne Lins conclama à luta contra o retrocesso

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A petista Luizianne Lins (PT) conseguiu abrir vaga como membro das comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara dos Deputados.

“É fundamental disputar e ocupar esses espaços em um momento de tanta retirada de direitos. Estamos prontos para as batalhas, que serão muitas”, disse a parlamentar.

Luizianne afirma que a população precisa ser esclarecida sobre as reformas propostas pelo governo Temer que se constituirão, na prática, como retrocesso aos avanços sociais obtidos nos últimos anos.

Movimento Direita Ceará convoca para manifestação na Praça Portugal

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O Movimento Direita Ceará está convocando para uma manifestação neste domingo, a partir das 16 horas, na Praça Portugal. Segundo um dos coordenadores, o empresário Heitor Freire, a articulação foi realizada através das redes sociais.

Heitor adiantou para o Blog que o protesto tem três objetivos: dar total apoio à Operação Lava Jato e apregoar pelo fim do foro privilegiado e do Estatuto do Desarmamento.

DETALHE – A Praça Portugal foi o reduto da série de manifestações que pediram o impeachment de Dilma Rousseff.

Usina de Itataia – Um sonho não acabou

O projeto da Usina de Itataia, de Santa Quitéria (a 222 quilômetros de Fortaleza), foi discutido, nesta semana, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.

O prefeito Tomás Figueiredo (PMDB) e o superintendente estadual do Ibama, Herbert Lobo, conversaram com o MMA tentando destravar a licença ambiental. Novas conversas ainda deverão ocorrer, pois a pasta pediu mais informações.

Essa usina é uma promessa que completa quatro décadas. Em junho de 1976, foi descoberta a reserva de urânio e fosfato de Itataia.

Parlamentares se organizam para ir a depoimento de Lula a Moro

Deputados e senadores do PT estão convocando, às escondidas, outros parlamentares para comparecer em peso ao depoimento de Lula ao juiz federal  Sérgio Moro, marcado para o dia 3 de maio, em Curitiba (PR).

As excelências planejam se juntar à massa de militantes, que promete se aglomerar do lado de fora da Justiça Federal, para transformar a audiência num ato político, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

(Foto – Douglas Magno – AFP)