Blog do Eliomar

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FGTS registra lucro recorde superior a R$ 14 bi em 2016

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou, no ano passado, lucro de R$ 14,55 bilhões, o melhor resultado da sua história. Com isso, o patrimônio líquido do fundo chegou a R$ 98,17 bilhões. Os números constam do Relatório de Gestão do FGTS, apresentado nesta terça-feira (22) na reunião do Conselho Curador, em Brasília.

O documento mostra também dados da repartição do lucro de 2016, que designou R$ 7,27 bilhões, que corresponde à metade do rendimento, para quem tinha contas com saldo em 31 de dezembro. A medida é resultado da Lei nº 13.446, de 25 de maio deste ano, que fez com que a remuneração dos trabalhadores ficasse acima da inflação anual pela primeira vez em nove anos. A última vez que isso ocorreu foi em 2007.

Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que preside o Conselho Curador, o resultado é consequência da “gestão responsável” do conselho e dos demais órgãos e entidades que gerem o fundo. “O resultado de 2016 mostra que estamos administrando com seriedade os recursos do FGTS, o que permite remunerar devidamente os trabalhadores e também disponibilizar crédito para habitação, saneamento e infraestrutura do nosso país”, disse.

“O Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) também bateu recorde em 2016, com lucro de R$ 2,63 bilhões. O dinheiro aplicado no FI, que financia grandes obras de infraestrutura como geração de energia, saneamento, ferrovias, rodovias e portos, cresceu 8,3% no ano. Foi o maior rendimento desde a criação da operação, em 2007”, diz a nota do Ministério do Trabalho.

O FGTS é a maior fonte de financiamento em saneamento, habitação e infraestrutura do país. Em 2016, foram contratados R$ 81,48 bilhões, sendo R$ 80,86 bilhões para habitação, principalmente para habitação popular. Em saneamento foram contratados R$ 226,64 milhões e em infraestrutura R$ 386,32 milhões.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira puxará encontro do PMDB e de partidos aliados em Massapê

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, comandará encontro regional do PMDB na cidade de Massapê (Zona Norte), Será no próximo sábado, a partir das 10 horas, no Centro Educacional Massapeense, com a presença de lideranças de aliados do PSDB, Solidariedade, PSD, PR e PMB. O objetivo é de debater projetos estratégicos para os 184 municípios cearenses e, claro, o pleito 2018.

O encontro terá debates enfocando temas como a segurança pública, abastecimento de água e interiorização do ensino superior.

Além de Eunício, estão confirmadas as presenças do presidente em exercício do PMDB, Gaudencio Lucena, e dos presidentes dos partidos aliados, prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores e demais lideranças políticas da Região Norte.

Eunício, segundo assessores do PMDB, aproveitará o encontro para apresentará os números do primeiro semestre legislativo de 2017, que colocam a produção do Senado Federal como a maior dos últimos 15 anos.

(Foto – Agência Senado)

 

Polo de Gastronomia do Dragão do Mar vira prato indigesto

Com o título “Crônica de uma morte anunciada”, eis artigo de Rodolphe Trindade, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), no Ceará. Ele aborda a crise no polo de gastronomia no entorno do Centro Dragão do Mar. Confira:

O Polo de Gastronomia do Dragão do Mar representa a maior área de entretenimento do Norte/Nordeste e, talvez, uma das maiores do Brasil. Com certeza é a mais eclética da Cidade. Mas agora já não sei se estamos neste ranking. Será que o Dragão terá o futuro da Praia de Iracema?

No sábado, 19, participei do último samba do Buoni Amici’s Sport Bar, casa chefiada pelo amigo e diretor da Abrasel-CE Célio Paiva. Foram 17 anos funcionando, gerando 60 empregos e muita alegria. Seu fechamento é resultado da dificuldade que muitos outros donos de estabelecimentos da região estão sofrendo. Fato que não é de hoje, mas, sim, anunciado desde quando nós, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará, em parceria com o Sebrae, criamos o polo de gastronomia e entretenimento do Dragão do Mar, em 2015.

Na época, após diagnóstico da região, já anunciávamos que a problemática do Dragão era a mesma vivida pela Praia de Iracema nos anos 2000. E alertamos o poder público estadual e municipal. Infelizmente, as soluções tomadas pelo Estado foram ineficientes para o nosso setor e faltou força ao Município para resolver o problema, mesmo após várias reuniões com os gestores responsáveis.

Estabelecimentos sendo fiscalizados e multados, inúmeros ambulantes em suas portas, situação que chega a ser desrespeitosa com quem paga seus impostos. Ou libera-se de vez a informalidade ou seguem-se as regras. Se liberarmos a atividade dos ambulantes sem as exigências impostas aos formais, então não podemos impor os trâmites legais aos comércios legalizados, que geram impostos e empregos.

Portanto, acredito na coerência da atual gestão da Prefeitura de Fortaleza em resolver o mais rápido possível a questão da informalidade, não só nesta área, mas em tantas outras. A Abrasel estará sempre pronta e aberta a trabalhar para que a legalidade e o bom funcionamento do setor de alimentação fora do lar sejam respeitados.

*Rodolphe Trindade

rodolphe@pirata.com.br

Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel-CE).

Nutec planeja concurso público

O Núcleo de Tecnologia do Ceará (Nutec) solicitou do Governo aval para lançar edital de concurso destinado ao preenchimento de 130 vagas de nível superior e técnico. Há mais de 10 anos, o órgão não faz concurso.

Quem comemora é o presidente do Nutec, Francisco de Assis Rocha Magalhães (camisa lilás), observando que o órgão começa a entrar em fase de deslanche de projetos.

Ele espera lançar o edital ainda neste semestre.

Governo Temer quer privatizar a Eletrobras

O Ministério de Minas e Energia anunciou que vai propor ao governo federal a privatização da Eletrobras, a estatal que administra geradoras e distribuidoras de energia no Brasil.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, essa decisão veio depois de 15 anos de falta de eficiência na gestão da Eletrobras e garantiu que não haverá prejuízo para o consumidor. O comunicado do MME diz o seguinte: “Não há espaço para elevação de tarifas nem para aumento de encargos setoriais. Não é mais possível transferir os problemas para a população. A saída está em buscar recursos no mercado de capitais atraindo novos investidores e novos sócios.”

A Eletrobras é responsável por 32% da geração de energia e 47% das linhas de transmissão do Brasil, mas está com as contas no vermelho. O governo quer diminuir a participação da União no capital da empresa. Significa que ações serão ofertadas na bolsa de valores. Com isso, o governo espera melhorar as contas da Eletrobras. Essas informações são do O Globo.

Hoje, a União tem 51% das ações com direito a voto; 49% estão com outros acionistas. O valor de mercado da Eletrobras é estimado em R$ 19,5 bilhões. A companhia terminou o segundo trimestre deste ano com uma dívida de R$ 38,4 bilhões.

A Eletrobras não paga dividendos para a União desde maio de 2014. A situação financeira da Eletrobras começou a se complicar quando o governo Dilma promoveu profundas mudanças no setor elétrico, em 2012, através de medida provisória. Foi feita a renovação antecipada de concessão de geradoras de energia. E, em troca, essas empresas tiveram que baixar os preços para os consumidores. A MP também reduziu encargos, atingindo os repasses a vários fundos que estão embutidos nas contas de luz, o que foi um grande baque para as contas da Eletrobras.

DETALHE – A empresa também é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal. O eletrolão apura suspeitas de corrupção em contratos de usinas administradas pela Eletrobras.

Seminário faz releitura sobre o livro “O Cearense”

O livro “O Cearense”, de Parsifal Barroso, relançado no começo deste mês, será tema de seminário no próximo dia 28, no auditório Castelo Branco, da reitoria da UFC, instituição na qual o autor foi professor. O seminário terá abertura do reitor Henry Campos e do presidente do Instituto Myra Eliane e neto de Parsifal Barroso, Igor Queiroz Barroso. O evento é gratuito.

Na ocasião, o conceito de cearensidade será tema das palestras do professor Josênio Parente, da Universidade Estadual do Ceará e docente aposentado da UFC, da escritora e professora da UFC, Ângela Gutierrez, e da escritora Ana Miranda.

Considerado um dos primeiros estudos do que se passou a ser conhecido posteriormente como o conceito de “Cearensidade”, o livro destaca características tão conhecidas e destacadas hoje, como a tenacidade do cearense em enfrentar obstáculos, por ter sido forjado em um ambiente natural tão difícil por conta da seca; o fato de costumeiramente deixar sua terra natal para tentar a vida fora, em uma diáspora que o leva a ser conhecido como “o Judeu brasileiro”; e até mesmo alguns aspectos físicos, como a característica “cabeça-chata”.

“O seminário será mais uma maneira de possibilitar ao público uma aproximação com essa obra tão importante sobre o nosso povo. ‘O Cearense’ é um livro de vanguarda que esmiúça diversos aspectos de nossa cultura e formação enquanto povo. Mais do que isso, a obra representa a valorização de algumas de nossas características mais importantes. Um verdadeiro resgate de nossa autoestima”, destaca o Igor Queiroz Barroso, presidente do Instituto Myra Eliane e neto de Parsifal Barroso.

 

Geraldo Luciano, executivo do Grupo M. Dias Branco, seria bola da vez para 2018?

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Geraldo Luciano, executivo do Grupo M. Dias Branco, dará palestra nesta terça-feira, às 19 horas, na Faculdade de Economia da Universidade Federal do Ceará, sobre ações do grupo no momento atual.

Ele é um dos nomes badalados por segmentos da área empresarial para o Governo em 2018. Geraldo, no entanto, diz que o momento é de aguardar o desenrolar do cenário político-partidário.

(Foto – Site Adriano Nogueira)

 

Fortaleza é a quarta capital em gestão fiscal no País

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) comemora o tento.

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

Fortaleza melhorou sua posição no ranking de gestão fiscal calculado pelo Índice Firjan de 2017 (IFGF), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. No ano passado, a cidade foi considerada a quinta com melhor gestão. Este ano, ficou na quarta colocação entre as capitais com “conceito A”.

O ranking é feito com base nos componentes “liquidez” e “custo da dívida” apresentados em 2016. No primeiro semestre deste ano, pelo Índice Firjan, Fortaleza ocupou a primeira posição em receita tributária (arrecadação própria de impostos e taxas). Houve uma melhora de quase 15% nos resultados reais da receita, em relação ao mesmo período de 2016.

A Prefeitura de Fortaleza tem comemorado os resultados e informa que, pelos números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no conceito “controle dos gastos correntes, elevação de investimentos e controle do nível de endividamento”, a cidade ficou com “conceito B”. Ou seja: a situação fiscal é boa, permitindo o aval do Governo Federal para a concessão de novos empréstimos.

UFC elabora plano de combate à seca para o governo de Geraldo Alckmin

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, da Universidade Federal do Ceará (UFC), está elaborando o Plano de Combate à Seca do Governo de São Paulo. O trabalho é realizado por grupo coordenado pelo professor Francisco de Assis Sousa Filho, ex-presidente da Funceme e presidente do recém-criado Núcleo de Estudos da Água, da UFC. A previsão é ser finalizado agora em setembro e entregue ao governador Geraldo Alckmin.

O plano identificou áreas de seca de São Paulo e, principalmente, como conviver e enfrentar o problema que chegou a deixar a capital paulista à beira de um colapso do abastecimento, com problemas também para a grande Campinas.

Um guia de gerenciamento de secas será finalizado e tudo sairá do papel com apoio financeiro do Banco Mundial.

(Foto – Agência Brasil)

Recurso contra extinção do TCM chega ao Supremo nas próximas horas, diz Domingos Neto

O deputado federal Domingos Neto, presidente regional do PSD, informou, nesta terça-feira, que a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Atricon), deve entrar, nas próximas horas, junto ao Supremo Tribunal federal (STF), com recurso contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

“Essa extinção foi pura perseguição política. A quem a gente diz sobre isso, não acredita”, observou o parlamentar, antes de seguir, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília, onde retomará atividades legislativa.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de extinção do TCM foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira, 21. Com isso, todas as competências do órgão extinto ficam a cargo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Pela PEC, as contas das prefeituras cearenses serão examinadas por membros do TCE, e os servidores efetivos do TCM também passam a integrar os quadros do TCE. Para suspender os efeitos da emenda, Domingos vai ingressas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Até a publicação da PEC, o TCM funcionava por meios de liminar concedida pelo juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo, que suspendeu o trâmite na Assembleia Legislativa.

O Caso

Proposta por Heitor Férrer (PSB) há vários anos, extinção do TCM só conseguiu apoio após reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT) na presidência da Assembleia.

Essa eleição da Assembleia Legislativa rachou antigos aliados como Domingos Filho, ex-Fereira Gomes, que passou a ser da oposição. O TCM então virou objeto de disputa política, porque há acusações de que o presidente do tribunal utilizava o órgão para se beneficiar politicamente entre as prefeituras do Interior.

Ciro Gomes diz que Tasso tem sido boicotado pelo “lado bandido do PSDB”

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O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, ganhou, nesta terça-feira, a solidariedade do seu ex-pupilo político, o ex-governador e pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes. Isso, ao ser indagado sobre a briga que Tasso trava para se manter à frente do partido contra o senador Aécio Neves, afastado do comando tucano depois de ter aparecido na delação do empresário Joesley Batista (Grupo JBS) pedindo propina de R$ 2 milhões.

“O lado bandido do PSDB não aceita o Tasso!”, afirmou Ciro, acentuando que o senador tem sido boicotado sempre e que isso não é de agora .

“O Tasso é um cara paciente, mas tem sido sabotado desde sempre pelo PSDB. Era o candidato natural do PSDB a presidente e o Fernando Henrique deu rasteira nele. Ele que montou a equipe do Real, por exemplo. Na sequência podia ter sido candidato e o Serra sabotou. Varias veze podia ser ministro e eles nunca permitiram e aí está ai o flagrante: a sabotagem e a agressão a ele”, disparou Ciro, antes de seguir para Chapecó (SC), onde dará palestra.

Ciro chegou a dizer que Tasso Jereissati poderia ser o nome dos tucanos até para disputar a presidência da República, o que jamais ocorreria por ele ser boicotado. “Seria extraordinário, mas, por ser sério demais, o PSDB jamais o aceitou”, disse. Para Ciro, o melhor nome entre tucanos para a disputa presidencial é o do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. “É um cara da direita respeitável digamos assim”, justificou, quando lembrado sobre o prefeito de São Paulo, João Doria, que esteve na última semana em Fortaleza.

Sobre João Doria, voltou a criticar e ironizou: “Ele não é prefeito não é de São Paulo, não? Muito problema de São Paulo pra resolver e ele por aqui…” Para Ciro, Doria não tem chances de sair candidato a presidente por ser “muito reacionário, muito provinciano e um grande farsante”. Aproveitou para informar que a Justiça indeferiu processo que o prefeito paulista movia contra ele por ter sido chamado de “farsante”.

PSDB pode antecipar para outubro permanência ou não de Tasso no comando da legenda

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Tasso é o presidente nacional interino dos tucanos

Apesar da resolução já publicada, marcando pra dezembro próximo a eleição da nova Executiva Nacional e da indicação de um candidato à Presidência da República, o PSDB vai discutir, nesta terça-feira (22), em Brasília, a antecipação dessas decisões.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, há tucanos querendo a antecipação do encontro, que pode por fim ao clima de divisões internas, para outubro próximo.

O estopim maior foi o programa político do PSDB, que não poupou mea culpa e farpas contra certos fisiologismos da legenda.

Não renuncia

Nesta segunda-feira (21), Tasso disse que não renunciará da condição de presidente interino do PSDB, mas cumprirá o regimento interno do partido, caso o senador mineiro Aécio Neves queira reassumir o comando tucano.

Já o governador paulista Geraldo Alckmin defendeu a permanência de Tasso à frente do comando nacional do PSDB, não mais como interino.

(Com agências)

FHC teria dado pitacos no programa do PSDB que gerou queixas do governo e do ninho tucano

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, não revelou a quase ninguém que Fernando Henrique Cardoso teria participação decisiva no programa de TV em que o PSDB admitiu erros e acusou Michel Temer de comandar um ‘governo de cooptação’.

O termo, que levou o Palácio do Planalto à loucura, foi enxertado no texto por sugestão do ex-presidente, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Pois na quinta-feira à tarde, dia em que o material foi exibido em cadeia nacional, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima, enviou o link do programa para FHC, com uma pergunta: “gostou?”.

Agora se sabe, Fernando Henrique não precisaria nem responder.

Sardenberg: “Quem disser que a Previdência não está quebrada, está querendo dizer que Elvis não morreu”

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Em entrevista ao Blog, na noite desta segunda-feira (21), o jornalista Carlos Alberto Sardenberg defende a reforma na Previdência Social e propõe uma revisão nos gastos com o funcionalismo público.

Sobre uma provável campanha da Rede Globo contra o presidente Michel Temer, Sardenberg diz que “a Globo dá notícia”.

Salmito destaca gestão em Sobral, premiada por ações inovadoras na saúde

“O município de Sobral colhe destaques de excelência na educação pública e na saúde pública. Mesmo sabendo que o melhor é infinito ou utópico, esses reconhecimentos externos das duas principais políticas públicas sociais em Sobral é resultado de gestão pública de excelência”.

A declaração é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), diante da divulgação do ranking apresentado pela consultoria Urban Systems, que apontou os 50 municípios brasileiros que se destacam por resultados inovadores na saúde pública. Sobral é a quarta cidade do País no ranking (Vitória, no Espírito Santo, é a primeira, seguida de Belo Horizonte, em Minas Gerais), avaliada em nove critérios, entre esses o número de leitos por habitante, o número de médicos por habitantes, cobertura populacional da equipe de Saúde da Família e cobertura do serviço de coleta de resíduos.

“Essa é a gestão pública de excelência que o Brasil inteiro merece conhecer e ter! Aquele rapaz (João Doria) que começou em janeiro deste ano a administrar São Paulo, capital, ainda tem muito o que fazer e muito tempo para ser avaliado se realmente tem competência para poder falar de gestão pública eficiente. Fora isso, em tão pouco tempo, não passa de discurso de pré-candidato, mesmo não assumindo tal pré-candidatura”, avaliou Salmito.

(Foto: Divulgação)

SDE vai expor potencial cearense em energia eólica no maior evento do ramo na América Latina

O secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Cesar Ribeiro, e o coordenador do Núcleo de Energia da Federação dos Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Joaquim Rolim, darão palestra durante workshop sobre a política de energia eólica do Estado.

Isso ocorrerá no próximo dia 29, no Rio de Janeiro, durante o Brazil Windpower – Conferência & Exposição, o maior evento de energia eólica da América Latina. Para potencializar negócios, a SDE e a Adece montarão estande no evento.

Estudantes da Fiocruz fazem paralisação nesta terça-feira

Estudantes da Fiocruz, em solidariedade aos 879 bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – agência de fomento à pesquisa científica e tecnológica vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), farão nesta terça-feira, em todo o País, uma paralisação. Hora de protestar contra a política de contingenciamento de gastos.

O corte de 30% do orçamento do MCTIC, somados aos 40% contingenciados pelo governo Temer (dos R$ 730 milhões destinados ao CNPq, R$ 672 milhões foram gastos até o final de julho) afetará, entre outras, pesquisas na área de arboviroses, como as voltadas para febre amarela, zika, chikungunya e dengue, causando um grande impacto na saúde pública, denunciam os estudantes.

No total, em todas as unidades da Fiocruz serão afetados 245 alunos de iniciação científica, 75 de mestrado, 85 de doutorado, 28 de pós-doutorado e 245 pesquisadores com bolsa de produtividade. No Ceará, a Fiocruz opera no município de Horizonte (RMF) com cursos de especialização.

Secretário do Planejamento defende a tese das concessões de equipamentos públicos

Com o título “Concessões – Conhecer melhor, adotar boas práticas e obter avanços”, eis artigo do secretário estadual do Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior. Ele defende as concessões dos equipamentos públicos embora esteja num governo do PT. Confira:

Em questões essenciais, o Brasil tem tendência de demorar a seguir tendências consagradas no mundo. Tardou na criação de universidades; a aderir ao republicanismo e foi dos últimos a abolir a escravidão. Talvez por essa aversão ao novo, o País esteja ficando para trás.

Em pleno século XXI, o ainda Brasil discute temas como concessões e parcerias público-privadas com um temor injustificado. Ainda conserva 151 empresas públicas, com mais de meio milhão de empregados que geraram, entre abril de 2016 e 2017, mais de R$ 1,6 bilhão de déficit.

O curioso é que os brasileiros assimilam com certa tranquilidade tais prejuízos. Contudo, mostram-se refratários à possibilidade de parcerias com o capital privado. Muitos continuam acreditando que a solução é mais Estado na economia.

Conhecer experiências bem-sucedidas e novas modelagens de concessões públicas e parcerias público-privadas (PPPs) é um tema que precisa estar em pauta – principalmente diante da incapacidade atual do Estado brasileiro de promover investimentos.

Há capital no mundo inteiro disponível para investimentos em infraestrutura num ambiente atrativo a negócios. Mas ainda estamos diante de um dilema (estatismo x investimento privado) que já foi superado em diversas partes do mundo.

Livro recente (Infraestrutura: Eficiência e Ética), coordenado pelo economista Affonso Celso Pastore, assinala que após a Segunda Guerra alguns países europeus concluíram que vários setores (da mineração a comunicações) precisavam ser operados pelo Estado para suprir supostas “falhas do mercado”.

Desse movimento não participou a Alemanha – que nos anos 1970, com Konrad Adenauer adotou um programa para obter receitas para o governo; promover a eficiência; fomentar a competição; e sujeitar as empresas estatais à disciplina do mercado (depois adotado pelo governo britânico de Thatcher).

O livro sugere que as “falhas de mercado” são ainda mais graves no sistema estatal. E que há novas modelagens de negócios (PMIs, a atuação de seguradoras nos contratos e os performance bonds – prêmios para empresas que antecipam prazos e primam pela qualidade) que indicam avanços na interação entre os interesses público e privado.

E que se fechar ao capital privado não é o melhor caminho. O Brasil precisa aprimorar sistemas legais, além de agências reguladoras eficientes para minimizar riscos. O resto é temor injustificado; e a parcimônia tradicional brasileira – que nos impele a continuar vivendo aquém do nosso potencial.

*Maia Júnior,

maia.junior@seplag.ce.gov.br

Secretário do Planejamento do Governo do Estado.

Rodrigo Maia – Votar impeachment de Temer traria instabilidade para o País

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (21) que julgar os processos de impeachment contra o presidente Michel Temer pode piorar o cenário político do país. “Acho que a Câmara já julgou os fatos que estão no pedido de impeachment na [votação da] denúncia. Se a gente ficar remoendo o mesmo assunto, a gente só vai gerar instabilidade no Brasil”, disse, antes de participar de um evento sobre reforma política promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Na semana passada, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para obrigar o presidente da Câmara a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer. No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS.

Para Maia, as acusações contra Temer já foram analisadas pelos deputados. No dia 2 de agosto, a Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente. O processo está baseado na delação premiada de Joesley Batista.

“Nós vamos, agora, fazer o mesmo processo de impedimento, com as mesmas informações que nós temos, é querer parar o Brasil. Não me parece a coisa mais razoável”, enfatizou o presidente da Câmara, que também negou que haja demora em analisar o tema. “Os pedidos de impeachment na Câmara e no Senado correm no seu tempo”, acrescentou.

Reforma Política

Maia defendeu o texto da reforma política que deve ser apreciado nesta terça-feira (22) pelo plenário da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a criação do “distritão” abre espaço para renovação nos cargos eletivos. “Acho que o sistema majoritário sempre renova mais que o sistema proporcional, que é muito conservador do que qualquer sistema majoritário”, disse.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 propõe a mudança do sistema proporcional para as eleições de deputados e vereadores para a modalidade chamada “distritão”, no qual são eleitos os candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos e coligações. Além disso, está no texto a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais a partir de 2018.

Para o presidente da Câmara, a proposta representa uma conciliação para que em 2022 seja adotado um sistema que mescla a eleição majoritária com proporcional. “Tem um texto que vai fazer uma transição com o sistema atual para o sistema majoritário, que vai caminhar, em 2022, para o distrital misto. Dessa forma eu acho que é um ganho para o Brasil, já que os dois extremos, os dois polos de sistema que são defendidos não tem votos sozinhos para a sua vitória. Nem o distrital, nem a lista fechada consegue construir a maioria”, disse.

(Agência Brasil)