Blog do Eliomar

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Irmãos Batista compram o jato mais caro e mais rápido do mundo

Os irmãos Batista (ou melhor, uma de suas empresas) estão comprando um G650, o jato executivo mais rápido e caro do mundo. Algo como US$ 74 milhões, informa o colunista Lauro Jardim, do,O Globo.

O G650 pode levar até dezoito passageiros e tem autonomia de voo que permite viajar de São Paulo a Nova York sem escalas. O grupo já possui um G550.

Dilma-Temer – Defesas traçam estratégias para o julgamento da chapa no TSE

Os advogados de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) preparam os últimos argumentos jurídicos para o julgamento da chapa na próxima terça-feira (6/6), no Tribunal Superior Eleitoral.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pelo PSDB pede a cassação da chapa Dilma/Temer por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2014. A estratégia do peemedebista é convencer os magistrados de que fatos estranhos ao objeto inicial da ação, como as delações premiadas de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santa, não podem ser usadas como prova.

Caso tenha uma decisão desfavorável e o TSE peça a cassação do seu mandato, porém, ele ainda aposta na apresentação de recursos no próprio tribunal ou no Supremo Tribunal Federal para adiar uma definição sobre o caso.

Como já deixou a presidência após sofrer o impeachment, a batalha de Dilma é para não perder os direitos políticos. Além de afirmar que não cometeu nenhuma prática ilícita durante o pleito, a defesa da petista trabalha para que não haja uma separação no julgamento dela e de Temer.

Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e advogado do atual chefe do Executivo, sustenta que não há um conjunto probatório suficiente para a condenação de Temer e que, “havendo qualquer dúvida, a lei pesa em favor do investigado”.

O TSE, segundo ele, tem aplicado reiteradas vezes o princípio da estabilização da demanda. “Isso significa que, na jurisprudência do tribunal, o julgamento leva em conta apenas os fatos narrados na petição inicial, com o objetivo de não ferir a ampla defesa e o contraditório. Idêntico é o posicionamento assumido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo.

Não ficou comprovado, na visão dele, o uso de gráficas para esquentar dinheiro desviado de contratos da Petrobras. E, mesmo que isso tivesse ocorrido, “os únicos beneficiados teriam sido os donos das gráficas”.

Furtado diz que a legislação é clara quanto aos prazos estabelecidos em ações eleitorais e que não é permitido a inclusão de provas: “Seria o mesmo que alargar o prazo para apresentação de novas ações”.

Também não pode o conteúdo de delações premiadas embasar condenações, pois é apenas um ponto de partida do processo, defende, concordando com o que diz um parecer de Luiz Fernando Casagrande Pereira, mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná, que tem escritório em Curitiba e lançou, em 2008, a obra Direito Eleitoral Contemporâneo.

O advogado eleitoral Marlon Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, porém, não concorda com os argumentos da defesa de Temer. Segundo ele, “são muitos os elementos de convicção” que capazes de sustentar a condenação.

Reis defende o uso de provas apresentadas depois do início da ação. “É de conhecimento primário que a prova deve ser produzida no curso da ação judicial. Foi o que ocorreu, com a aquiescência do próprio Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou em artigo também na Folha de S.Paulo.

Como os indícios de abuso de poder econômico são “incontestáveis” e a produção de provas seguiu os trâmites legais, só resta ao TSE cassar a chapa, defende o advogado. “Essa premissa autoriza, sim, a produção de toda e qualquer prova conducente a sua confirmação ou afastamento. A instrução do processo deve ser a mais ampla para assegurar a qualidade da prova, em benefício tanto da defesa como dos proponentes das ações”.

Não era necessário, na ação inicial, segue Reis, apresentar a “forma exata segundo a qual se deram os fato”. Basta a propositura ter uma “narrativa racional rastreada por indícios mínimos”, argumenta.

O relator da ação no TSE é o ministro Herman Benjamin, que entregou aos colegas um relatório com mais de mil páginas sobre o processo.

(Consultor Jurídico)

Eleição indireta não tem favorito, mas para 47% dos parlamentraes Temer deveria deixar o cargo

Uma pesquisa feita pelo Datafolha com 311 dos 594 parlamentares aptos a votar em uma eleição indireta aponta que 61% deles não citam espontaneamente um candidato à Presidência para o caso de saída de Michel Temer (PMDB) do cargo. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Outros 15% rejeitaram falar sobre a hipótese, somando assim 76% de parlamentares sem candidato à mão.

Os dados dão materialidade à avaliação majoritária entre partidos que apoiam e combatem o presidente, que está sob forte pressão após ter sido atingido pela delação dos irmãos controladores da JBS: Temer tem resistido à crise porque não existe consenso sobre quem o substituiria até a eleição do ano que vem.

Para 47% dos ouvidos, Temer deveria deixar o cargo. Dessa parcela, 36% defendem renúncia, 34% cassação no Tribunal Superior Eleitoral e 6%, impeachment. Já 40% dizem que o peemedebista tem de ficar.

Unicef apresentará dados sobre homicídios de adolescentes no Brasil e no Ceará

Dois estudos que trazem dados e informações inéditas sobre homicídios de adolescentes brasileiros serão divulgados nesta segunda-feira, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa.

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), a partir de uma extensa pesquisa do cenário da violência letal sofrida por adolescentes em 2014, faz uma projeção do número de adolescentes que serão mortos antes de completar 19 anos até 2021. Além disso, traz uma análise dos números de homicídios de adolescentes nos grandes municípios brasileiros.
A partir do cálculo do índice de 2012, estimava-se que aproximadamente 42 mil vidas de adolescentes seriam perdidas nos municípios com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019 se as condições fossem mantidas. O IHA é resultado de uma parceria entre o UNICEF e o Ministério dos Direitos Humanos em parceria com o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

Durante a ocasião, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência lança o relatório Trajetórias Interrompidas, que faz uma análise dos perfis dos adolescentes mortos no Ceará. A pesquisa traz um levantamento qualitativo sobre quem são os adolescentes vítimas de homicídios no Estado, oferecendo informações sobre as condições familiares, educação, renda, entre outros.

Secult promoverá a Caravana da Cultura no Cariri

A Secretaria da Cultura do Ceará promoverá, nos próximos dias 8 e 9, a Caravana da Cultura Região do Cariri, atividade composta por Reuniões Setoriais da Cultura na Macrorregião do Cariri e pela abertura do primeiro Escritório Regional da Secult no interior do Estado, sediado na Vila da Música.

Realizada nos municípios de Brejo Santo e Crato, a Caravana da Cultura, segundo a Secult, é um convite a todos os envolvidos e interessados em apresentar e debater com o secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piúba, suas demandas para a área cultural na região. Participarão ainda da atividade, os gestores da Secult e dos municípios, representantes dos pontos de cultura, regentes de bandas e demais agentes culturais.

Em Brejo Santo, a atividade ocorrerá no dia 8, das 8 às 17 horas, no Cine Teatro Professor Júlio Macedo Costa, com o lançamento do primeiro Escritório Regional da Secult no Cariri, a apresentação da Política Cultural do Estado e os debates sobre as principais demandas da região para a área.

Já no Crato, a Caravana será sediada na Vila da Música, no dia 9/6, das 8 às 22 horas, com a assinatura dos termos de cooperação entre a Secult e instituições Locais, a apresentação da Política Cultural do Estado, o lançamento do Escritório Regional do Cariri, as Reuniões Setoriais, e ainda com a abertura da exposição de Xilogravura “Mestres e Mestras da Cultura do Ceará” do poeta, cordelista e xilógrafo, Otávio Menezes.

Concluindo estes dois dias de atividade no Cariri, haverá também, às 19 horas, uma terreirada com apresentações culturais para entrega das carteiras dos Mestres e Mestras da Cultura da Região do Cariri.

SERVIÇO

*As inscrições para as atividades estão abertas de até 7 de junho, através da plataforma Mapa Cultural do Ceará: http://bit.ly/reuniaocariri. Após esta data, os interessados em participar das atividades poderão realizar suas inscrições, presencialmente, em Brejo Santo (8/6) e Crato (9/6), nos respectivos locais em que ocorrerão as Reuniões Setoriais.

 

TSE vai reforçar segurança para o julgamento da chapa Dilma-Temer

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O Tribunal Superior Eleitoral vai reforçar, entre terça e quinta-feira da próxima semana, a segurança e limitará o acesso a algumas vias e estacionamentos públicos próximos ao prédio.

Nesses dias, está programado o julgamento da ação que poderá levar à cassação do presidente Michel Temer. A chapa Dilma-Temer, mais precisamente, estará na marca do pênalti

O TSE fica no Setor de Administração Federal Sul, em Brasília. Três vias e dois estacionamentos vão ter restrições de acesso. Além disso, a inspeção na entrada do prédio será reforçada com equipamentos de raio X e detectores de metais, segundo informações de O Globo.

Lava Jato ignora provas e usa teorias ilegais contra Lula, dizem advogados de defesa

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Os advogados do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva divulgaram, neste sábado, nota a respeito do pedido de condenação do ex-presidente, com pagamento de multa de R$ 87 milhões, feito pelo Ministério Público Federal, no caso do triplex. Confira:

NOTA

As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política.

As 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo – notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG – provaram, sem qualquer dúvida, a inocência de Lula. O ex-residente não é e jamais foi proprietário do triplex, que pertence a OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras.

Nos próximos dias demonstremos ainda que o MPF e seus delatores informais ocultaram fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula – atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Assessoria de Imprensa Luiza Gorgatti tel 11 964863384

Mais informações em www.averdadedelula.com.br

 

Dia do aniversário – Camilo visitou obras neste sábado

O governador Camilo Santana (PT), que não emitiu opinião sobre decisão do Congresso Nacional do seu partido de fechar questão contra eleição indireta, aproveitou este sábado para ir conferir obras.

Esteve visitando a duplicação da CE-040, na área da lagoa do Uruau. Depois, claro, fol se encontrar com a família, pois está completando 49 anos.

O seu próximo compromisso será neste domingo, em Fortaleza, quando assinará decreto sobre a demarcação do Parque do Cocó.

(Foto – Divulgação)

Os múltiplos preços da terceirização da saúde

Em artigo no O POVO deste sábado (3), o professor PhD em Gestão e Decisão em Saúde (Univ. Coimbra); tecnologista em Monitoramento e Avaliação (Ministério da Saúde), Galba Freire Moita, diz que a terceirização dos sistemas de saúde do Brasil resultou em crises profundas no setor. Confira:

A terceirização dos sistemas de saúde do Brasil pautada pela onda do Gerencialismo, rivaliza com o SUS público e universal, em forma de contratação de OSs, resultou em crises profundas na saúde do Pará, Maranhão e Rio de Janeiro.

No Rio, o vereador Paulo Pinheiro (RJ) avaliou “perdas de R$ 80 milhões/mensais nas OSs…”. Os tribunais de Mato Grosso impuseram ações visando garantir resultados das OSs da saúde. São Paulo e Goiás exigiram contratualmente desempenho das mesmas. No Distrito Federal, está em curso uma CPI que derrubou toda a mesa diretora dos deputados distritais, por denúncias de envolvimento em desvios de recursos de terceirizados e OSs.

Não é de hoje que leio sobre a terceirização quase bilionária do ISGH com o Governo do Ceará, há décadas (O POVO, de 31/5/2015), tendo alcançado a saúde na Prefeitura de Fortaleza. A terceirização imbricou-se na arena política de tal forma que as secretarias da Saúde do Estado e da Capital chegaram a ser dirigidas, paralelamente, por dois ex-presidentes do ISGH.

A priori, o preço desta terceirização para os cidadãos se refletia nos corredores das emergências, filas gigantescas para cirurgias eletivas e exames especializados. Mais recentemente, o preço desta terceirização se ampliou e ficou mais preocupante abarcando os recursos de Atenção Primária da Prefeitura de Fortaleza. Isso pode fragilizar a saúde básica, que parece ter relegado ao 2º plano as políticas de vigilância à saúde, inclusive de combate aos vetores de dengue, zika e chikungunya. A visão dominante é vesga voltada à produção de atendimento de doentes e menosprezo à promoção de saúde e ao combate aos fatores de adoecimento, que são pilares da saúde pública mundial.

A conta do mau uso dos parcos recursos da saúde parece ter chegado definitivamente ao cidadão, que, além de padecer em hospitais com corredores lotados e filas intermináveis, agora foi atingido por esta tríplice carga de doenças e ainda atemorizados por muitas mortes atribuídas a esse descaso.

PT nacional fecha questão contra eleição indireta para presidente. E agora, Camilo Santana?

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Agora é oficial.

O VI Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em Brasília, neste sábado, decidiu, por unanimidade, rejeitar qualquer participação que aponte para a eleição indireta e defender a luta por diretas já.

Por essa resolução, nenhum deputado ou senador do partido votará no Colégio Eleitoral e nenhuma liderança do partido pode defender a proposta.

A informação é do presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, adiantando que essa resolução é definitiva, pois resultado de debates das várias correntes petistas, ali reunidos desde a última quinta-feira.

Presente de grego?

Com isso, aguarda-se a posição que o governador Camilo Santana (PT) deverá adotar, já que, nos últimos dias, ele chegou a defender o respeito à Constituição no que se relaciona à vacância do cargo de presidente.

Camilo também chegou a mostrar simpatias, no caso de um pleito indireto, via Congresso portanto, ao nome do senador tucano Tasso Jereissati.

O governador não compareceu ao Congresso Nacional do seu partido, justificando agenda carregada, segundo sua assessoria. O fato gera especulações sobre o destino político de Camilo que tem convites de vários partidos, no caso de resolver deixar a legenda. PDT, PSB, Pros e até PSDB já sinalizaram estar abertos a uma filiação do petista.

Segundo assessores do Abolição, o governador está visitando obras no Interior do Estado. Mais precisamente no Litoral Leste. Ele, inclusive, está aniversariando hoje. Chegou aos 49 anos.

Durante o Congresso, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), ex-ministra do Governo Dilma Rousseff, foi eleita presidente nacional do PT. Ela é citada na Lava jato, mas nega acusações.

(Foto – Facebook DeAssis)

Renascerá em outros corações

Em artigo no O POVO deste sábado (3), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante afirma que a reação popular deve ser entendida como um clamor da sociedade brasileira contra a corrupção e igualmente “contra estas reformas que sufocam as mínimas conquistas dos trabalhadores, ao longo de décadas”. Confira.

Durante muitos meses, o meu discurso era um só: Lula, Dilma e o PT não são os únicos responsáveis pelo desastre do Brasil. Há mais gente nisso. Aqueles que acusam não têm telhado sólido. Há que investigar a todos. Mas, durante meses, a “República de Curitiba” só aceitou denúncias contra esse triângulo mágico. Uma vez esses personagens afastados da política, o Brasil seria um mar de rosas.

Nesse contexto aconteceu a queda de Dilma e as repetidas capas da Veja: Lula vai ser preso. Lula é bandido etc. Quando foi possível avançar por outros caminhos, o Brasil está escancarado. É Aécio, Temer, Cunha, Serra. Uma lista imensa.

Vamos avançar para águas mais profundas. E, assim como tivemos autoridade para exigir a fatura total, precisamos agora ajustar as contas. O grande dilema do Brasil é saber para quem desejamos construir a nação.

É muito curioso que as elites digam que o Temer pode até cair. Provavelmente ele não é mais útil, como ocorreu com Eduardo Cunha e outros. São automaticamente cuspidos do navio. Entretanto, as reformas precisam ser implantadas para o bem do País! Que mentira, meu Deus! Quanta falácia! Se eles próprios são os principais devedores.

A reação popular deve ser entendida sobre duas vertentes. Primeira, não é um protesto apenas contra a corrupção, mas igualmente contra estas reformas que sufocam as mínimas conquistas dos trabalhadores, ao longo de décadas. Num passe de mágica, os empresários, curtos de compreensão, querem sufocar as massas que consomem o que fabricam. Segunda, não menos importante: as lutas populares, inclusive contra as reformas, não são apanágio do PT, da CUT ou do MST. Devem ser entendidas como um clamor da sociedade brasileira.

Durante muitos anos, o Partido dos Trabalhadores procurou conduzir estas bandeiras sociais. Hoje, não possui o mesmo crédito. Recordo o querido dom Hélder Câmara: “Não é porque bandeiras certas andaram por mãos erradas que devemos abandoná-las”. A luta continua. E, como na canção de Charles Chaplin (Smiles), “se o ideal que sempre nos acalentou, renascerá em outros corações”…

Pescadores no Ceará pedem revisão da norma que impede comercialização de 475 espécies

Empreendedores e pescadores no Ceará recorreram, nessa sexta-feira (2), ao senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) para uma revisão da norma que lista 475 espécies de peixes e invertebrados aquáticos como ameaçadas de extinção, proibindo a captura, transporte, armazenamento, guarda e comercialização dos animais. Eles alegaram que estão praticamente impedidos de trabalhar, desde a queda da liminar que suspendia os efeitos da Portaria nº 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente. Entre as espécies, estão o pargo e o serigado.

O presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Possidônio Soares, afirmou que os pescadores não querem trabalhar na ilegalidade, mas reclamou do rigor na avaliação das embarcações. Já o empreendedor da pesca e ex-prefeito de Aracati, Expedito Ferreira, enalteceu que a única vontade do grupo é poder gerar emprego e renda para as comunidades. A garantia de condições de trabalho para a pesca no Brasil também foi defendida pela presidente do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca (Sindfrio), Elisa Maria Gradvohl.

O senador Eunício Oliveira destacou que sua trajetória política tem sido pautada pela defesa dos interesses do Ceará, em primeiro lugar, do Nordeste e do Brasil. Ele colocou seu mandato parlamentar e sua condição de presidente do Congresso Nacional inteiramente à disposição do setor para buscar uma solução junto ao Ministério do Meio Ambiente. Ele fixou um prazo para se reunir com o ministro Sarney Filho até o próximo dia 20.

“Estamos vivendo um momento delicado, enfrentando muitos desafios, entre eles, o do desemprego. Com muito trabalho, fazendo o bem sem olhar a quem, alcançamos muitas vitórias, como os recursos para a Transposição do São Francisco, a renegociação das dívidas dos agricultores e a regulamentação da vaquejada. Com a mesma veemência, coloco-me inteiramente à disposição da luta correta, justa e honesta dos pescadores”, afirmou Eunício.

O diretor técnico do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura, Cadu Villaça, apontou para a necessidade da revisão da portaria, diante dos resultados de estudos técnicos que comprovariam que espécies como o pargo e o serigado não correriam risco de extinção.

A diretora do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará, Maria Ozilea Bezerra Menezes, colocou o órgão à disposição para realizar estudos que sirvam de subsídios para a luta dos pescadores.

O superintendente do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, defendeu uma ampla discussão com vistas a fortalecer a atividade da pesca como um todo, tanto do ponto de vista legal quanto institucional. Para ele, o setor pesqueiro atua em um ambiente de instabilidade, o que prejudica a atividade.

A reunião foi organizada pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB-CE), que informou que a resistência maior tem sido dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente, que alegam não possuir estudos para embasar uma nova portaria.

(Foto – Divulgação)

Desmoralização em dobro

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (3), pelo jornalista Érico Firmo:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar a chapa Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (PMDB) na próxima terça-feira, o que é uma vergonha por si só. O suposto crime que será julgado teria sido cometido em campanha cujo início está para completar três anos. Até hoje o assunto não foi julgado. Suponhamos que tenha havido mesmo crime eleitoral. Os beneficiários da fraude – Dilma e Temer – já usufruíram das irregularidades alegadas por dois anos e meio dos quatro anos de mandato. A petista por quase um ano e meio e, após cassada, o peemedebista vem usufruindo a titularidade do cargo há mais de ano. A letargia do TSE faz com que o eventual crime já tenha compensado.

Porque, convenhamos, é difícil imaginar que não houve crime na campanha que elegeu Dilma e Temer em 2014. Marqueteiros e tesoureiro estão presos. Milhões foram descobertos em contas no Exterior, incluindo aí o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Nunca se descobriu tantos elementos de fraude eleitoral na história do Brasil. Grandes empresários confessaram ter pago propina na forma de doação. Diante de tudo isso, como supor que não houve crime? Com que cara o TSE dirá que Dilma foi eleita de forma absolutamente correta? Que não há elementos para cassar Temer?

O argumento de que não há elementos para cassar a chapa é difícil de se sustentar, quando se faz analogia com o impeachment de Dilma Rousseff. Pode-se concordar ou não com a decisão do Congresso, mas considero que qualquer pessoa que acompanha os acontecimentos há de convir que a Lava Jato encontrou elementos muito mais graves na campanha de PT/PMDB do que as manobras fiscais apontadas no governo.

Mesmo assim, crescem as especulações de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveria a chapa e, assim, manteria Temer na Presidência. Será difícil desfazer a impressão de que o tribunal está resolvendo o problema dos políticos. Ficará indisfarçável a imagem de arranjo politiqueiro.

Um dos impactos dessa crise tem sido – além de expor o já sabido, mas nunca tão escancarado lamaçal com Executivo e do Legislativo – arrastar o Judiciário para dentro do mesmo esgoto.

Poucos na magistratura têm feito alguma coisa para resistir a se misturar na podridão. Essa desmoralização institucional geral e irrestrita é uma pena e um perigo.

Caso Triplex – MPF pede condenação de Lula e multa de R$ 87 milhões

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O suposto pagamento de propiona a Luís Inácio Lula da Silva, por meio da entrega de um apartamento triplex no litoral de São Paulo (Guarujá) e que teria sido feito pela empreiteira OAS, é a base do pedido de prisão, em regime fechado, pelo Ministério Público Federal, contra do ex-presidente.

Segundo o documento protocolado nesta sexta, Lula teria praticado corrupção passiva três vezes. Também é acusado de lavagem de dinheiro outras 34 vezes.

Também pede o MPF ao juiz federal Sergio Moro que o ex-presidente pague R$ 87.624.971,26, que seria “correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga pela OAS”. O ex-presidente nega todas as acusações.

A sentença de Moro neste processo está prevista para após o dia 20 de junho, quando se encerra o prazo para a defesa do ex-presidente apresentar também suas alegações finais.

 

 

 

Temer diz que governo federal apoiará regularização de propriedades urbanas

O presidente Michel Temer afirmou, nessa sexta-feira (2), que o governo vai dar todo apoio para regularizar “a maioria das propriedades de área urbana”. “Vamos começar uma grande campanha, e isto envolve o Poder judiciário estadual, os cartórios estaduais, envolve a boa vontade de todos, mas conta com apoio e com o empenho do governo federal”, disse.

Temer fez referência à Medida Provisória (MP) 759/2016, que foi aprovada no Congresso e aguarda sanção presidencial. A MP trata também da regularização fundiária de áreas rurais, fato já destacado pelo presidente em pronunciamentos ao longo da semana. Desta vez, Temer reforçou que moradores de áreas urbanas também serão beneficiados pela medida.

“Muita gente mora em cidades, em pequenas casas e não tem título de propriedade. Não ter título de propriedade significa não ter endereço. O que estamos providenciando com essa regularização fundiária nas cidades é dar endereço”, afirmou. O presidente disse esperar que uma grande quantidade de moradias de área urbana seja regularizada. “Espero que até o final do governo nós consigamos regularizar não apenas os títulos de propriedade da área rural, mas a grande maioria de propriedades da área urbana”

Sobre as propriedades rurais, ele afirmou ainda que todos os moradores do campo beneficiados pela reforma agrária terão seu título de propriedade. “Com aprovação dessa medida, vamos garantir que até o final do nosso governo todos tenham o seu título. Você que é assentado, que recebeu um pedaço de terra em função da reforma agrária, pode saber que você poderá exibir seu título de propriedade e, naturalmente, fazer o que quiser com a sua terra”.

(Agência Brasil)

Resposta a um míope professor

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Em artigo enviado ao Blog, o professor universitário (UFC) e sociólogo João Arruda destaca os avanços na Educação Pública em Fortaleza, como resposta a artigo anteriormente publicado pelo professor Djacyr de Souza, no último dia 27. Confira:

“Invejo a burrice, porque é eterna”, costumava ironizar o imortal Nelson Rodrigues. A sabedoria popular assevera que “o pior cego é aquele que não quer ver”. E se o conhecimento abre olhos e alarga horizonte, há que se supor, sempre, que alguém que se intitula como professor, portanto detentor de conhecimentos, não deveria ser míope ou cego por opção, se levarmos o termo à verdadeira concepção e acepção da palavra.

Por isso, causou-me estranheza ver o rico espaço editorial deste renomado blog ser ocupado por um artigo (não sei nem se assim pode ser definido) por um dito professor Djacyr de Souza, que acusa a atual gestão municipal de tratar a Educação com descaso.

“A maioria dos professores deve estar muito triste com a ação do prefeito Roberto Cláudio, pois vemos o descaso com a Educação crescente na atual gestão que parece viver maquinando algo de ruim para quem estudou”, diz ele.

Ao encerrar suas mal traçadas linhas, o dito professor afirma: “está difícil ser professor em Fortaleza”. Esquecendo ele de citar o que já foi feito, desde 2013, pela valorização dos professores, como concurso público com 1.679 vagas para professores efetivos e 400 cargos para Assistentes da Educação Infantil. Implantação de 1/3 da carga horária dos professores para o planejamento de aulas, demanda histórica do movimento sindical do magistério. Seleção pública para Diretores e Coordenadores Pedagógicos de escolas, acabando com a indicação política na rede municipal de ensino desde o início da atual gestão. Ainda este ano de 2017, será realizada uma nova seleção para formação de banco de gestores.

Se for para falar de remuneração, vale destacar que o salário inicial do professor graduado na rede municipal de Fortaleza, com carga de 40 horas, é de R$ 3.341,58, bem superior ao da rede particular que é de R$ 1.874,00.

Mas os avanços na Educação de Fortaleza não pararam na valorização dos profissionais. Já são 90 novos equipamentos de Educação Infantil entregues à população fortalezense nos últimos 4 anos e meio, ampliando de 10.593 para 18.267 o número de matrículas, o que representa um aumento da ordem de 61,91% nas matrículas de creche.

Escolas de Tempo Integral (ETI), que Fortaleza não tinha nenhuma, fazem parte, agora, da rede municipal de ensino com 21 Escolas de Tempo Integral, atendendo 7.359 alunos. Além disso, o Projeto Integração garante Educação em Tempo Integral no contraturno, com atividades nos equipamentos da Rede CUCA (Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte), beneficiando 600 alunos de 12 escolas municipais, garantindo transporte, lanche e almoço. Atividades que serão realizadas também no 23º BC e em Clubes Sociais da Capital com outros 500 alunos de 24 escolas.

No Programa de Formação Integral e Integrada, o Pró-Técnico, 1.600 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental têm atividades de arte e cultura e formação para a vida, proporcionando maiores possibilidades aos adolescentes que irão ingressar no Ensino Médio e/ou Técnico Profissionalizante.

Para incentivar o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras com uso de tecnologias digitais, a Secretaria Municipal de Educação adquiriu 374 lousas digitais e 64 novos laboratórios móveis (armário de recarga com 29 laptops educacionais) para uso em sala de aula e em projetos desenvolvidos pelas escolas.

Atualmente, são 262 laboratórios de informática em funcionamento. Também há 40 computadores fixos revitalizados e transformados em laptops para uso em laboratórios de informática. Além do laboratório Google For Education, o primeiro em uma capital brasileira que conta com 30 notebooks, lousa digital multi-touch e impressora 3D.

A Educação de Fortaleza também ganhou Escola Bilíngue, a primeira escola totalmente adaptada para receber alunos surdos, com equipe profissional capacitada para o ensino em Libras (Língua Brasileira de Sinais) e Língua Portuguesa. Ao todo, 103 alunos se beneficiam da educação bilíngue em tempo integral.

Os avanços também estão nos resultados do SPAECE Alfa. No resultado da avaliação realizada no final de 2016, 195 escolas municipais estão no nível desejável no SPAECE Alfa (Sistema Permanente de Avaliação do Ensino Básico do Ceará), ou seja, estão ensinando a ler e escrever na idade certa. Em 2012, apenas 20 alcançavam esse indicador.

Com relação ao IDEB, os dados divulgados pelo INEP apontam um melhor rendimento escolar dos anos iniciais do ensino fundamental – 1º ao 5º ano – com índices de aprovação que chegam a 92,7% nos 5º anos e um dos maiores crescimentos nacionais na média geral comparada a 2013, ano da última avaliação.

A capital cearense cresceu, na média geral, 0,8 ponto, ficando atrás somente de Teresina. Além de gerar os dados, o instituto apresenta médias de crescimento projetadas para cada cidade. Em 2013, Fortaleza obteve 4,6 na média geral do IDEB. Em 2015, cresceu para 5,4, superando projeção de 5,2 esperada apenas para 2019. Com relação aos anos finais, em 2013, Fortaleza tinha apenas uma das escolas avaliadas com nota acima de 5,0. Em 2015, o número cresceu para 12, sendo que cinco delas são Escolas de Tempo Integral.

Outro avanço está no item das Quadras Poliesportivas, quando 15 novas quadras na rede municipal de ensino, com estrutura que contempla arquibancada e vestiários e serve como espaço de interação com as comunidades.

Em nenhum momento da atual gestão foram esquecidas as reformas no parque escolar e, só para lembrar, é importante também destacar que o calendário escolar que padecia de defasagem de quase doze meses, foi unificado, fazendo com que as 535 unidades passassem a funcionar de acordo com todas as outras escolas da Capital.

Sem falar na oportunidade que a Prefeitura de Fortaleza está dando, pela primeira vez, para alunos da rede pública que obtiveram as melhores notas no ENEM tenham a experiência de estudar durante dois meses no exterior. São 98 alunos que estão na Espanha e no Canadá neste momento, com todas as despesas custeadas pela Prefeitura.

E só para concluir, sugiro que este autodenominado “professor” peça, urgentemente, aposentadoria por invalidez permanente, com todo o respeito que tenho aos verdadeiros portadores de deficiência visual. E justifico: um sujeito com tamanha deficiência de visão, só pode estar proporcionando deformação a quem, por acaso, tenha a desventura de cruzar com ele em suas idas a uma sala de aula!

Ex-homem forte de Temer é preso em Brasília

O ex-assessor do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, um dos homens fortes no Palácio do Planalto, no início do atual governo, foi preso na manhã deste sábado (3), em Brasília, por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado do PMDB (PR) é acusado de receber R$ 500 mil da JBS, diante da gravação do repasse de uma mala. A prisão havia sido solicitada na quinta-feira (1º) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot fez o pedido de prisão, após Rodrigo Rocha perder a condição de foro privilegiado, depois que deixou a Câmara Federal, na condição de suplente de Osmar Serraglio, que retornou ao mandato de deputado federal, diante da exoneração à frente do Ministério da Justiça.

A defesa de Rocha se diz indignada com a prisão, por entender que a Justiça não teria analisado os argumentos apresentados nessa sexta-feira (2), contra o pedido da Procuradoria Geral.

(com agências)

Maia Júnior propõe plano de saúde para servidores do Estado

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (3):

Um plano de saúde específico para os servidores públicos estaduais. Eis o que propôs o secretário do Planejamento e Gestão Pública do Ceará, Maia Júnior, durante reunião com a cúpula do Instituto de Saúde do Servidor Público do Estado (ISSEC) e representantes do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Fuaspec), que fala em nome da categoria.

Maia reconheceu o quadro de dificuldade financeira do Instituto, hoje com reduzidíssima oferta de convênios e laboratórios e oferecendo apenas uma consulta mensal. O orçamento do ISSEC, por exemplo, que era da ordem de R$ 115 milhões, caiu para R$ 65 mi.

O plano proposto viria com a participação financeira do servidor, tendo ainda a categoria assento na gestão. Os estudos devem ser fechados até setembro.

Aliás, no passado, a Coelce foi vendida com o objetivo de criar um fundo de pensão e saúde para os servidores, mas…