Blog do Eliomar

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Camilo avisa: Maia Júnior, escolha pessoal, fica no governo

É melhor olhar para o futuro…

Do governador Camilo Santana (PT), ao ser indagado sobre a polêmica em torno da nomeação do secretário estadual do Planejamento, Maia Júnior, que é do PSDB:

“O maia Júnior está lá porque foi um convite pessoal meu. É um bom técnico e, como todos os secretários, tem ajudado muito no momento que o Brasil e o Ceará estão passando”. Deixou claro que Maia vai permanecer o cargo.

A reação do governador veio após declaração do presidenciável Ciro Gomes (PDT dando conta de que o senador tucano Tasso Jereissati teria feito essa indicação e, ao mesmo tempo, trabalhando na oposição contra a reeleição de Camilo.

Tasso não fez, até agora, qualquer manifestação a respeito dessa situação.

(Com repórter Rômulo Costa, do O POVO/Foto – Paulo MOska))

Governo Trump é reprovado por 57% do eleitorado

Cerca de 37% dos norte-americanos aprovam o governo de Donald Trump de acordo com pesquisa divulgada hoje (17) pela CNN-SSRS. O índice de aprovação é o mesmo do mês passado. A reprovação foi de 57%, também a mesma registrada em setembro. O número de norte-americanos otimistas, no entanto, caiu. Em agosto 53% dos entrevistados disseram que “as coisas estavam indo bem”, percentual que caiu para 46% .

Sobre as políticas polêmicas que Trump quer implementar – reforma tributária, extinção do Obamacare e plano imigratório –, os dados revelam que quatro em cada dez entrevistados acreditam que essas políticas serão positivas para o país. Por outro lado, 56% dizem que as mudanças vão conduzir o país na direção “errada”.

A relação política do presidente dos Estados Unidos com o Congresso é vista de forma negativa no universo global – que inclui entrevistados republicanos, democratas e de outras tendências políticas. Em geral, 32% aprovam a maneira com a qual Trump se relaciona com os parlamentares, sobretudo com a base republicana, enquanto 54% desaprovam.

Entre os eleitores que se declaram republicanos, 68% disseram aprovar a forma com que Trump lida com os congressistas do partido. Além disso, 63% dos entrevistados dentro deste grupo dizem acreditar mais no presidente que nos parlamentares republicanos e 29% dizem confiar mais nos deputados e senadores que no presidente.

Temas específicos

No cenário geral de eleitores,  47% disseram confiar mais no partido republicano que em Trump, para lidar com as questões enfrentadas pelo país.  Na sondagem por temas específicos, os números variam conforme a polêmica das opinões do presidente. Para questões de meio-ambiente, Trump tem 32% de aprovação dos norte-americanos.

A maior queda de aprovação é entre jovens americanos e adultos menores de 45 anos. Somente 24% aprovam a maneira com a qual Trump lida com as mudanças climáticas. Há seis meses, a aprovação deste público para o tema era de 40%.

Outra mudança observada foi com relação à forma com que Trump lida com desastres naturais, como furacões. Em setembro, pouco tempo depois do Harvey no Texas, a aprovação era de 64%, mas agora caiu 20 pontos percentuais, chegando a 44%.

A condução da crise humanitária em Porto Rico por Trump, acusado pelo governo local de não ter atendido de maneira rápida às vítimas do Furacão Maria contribuiu para esta queda.

A pesquisa ouviu 1.010 adultos entre os dias 12 e 15 de outubro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

(Agência Brasil)

MST ocupa sede do Ministério do Planejamento

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam, desde as 5 horas de hoje (17), o térreo do edifício-sede do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. De acordo com líderes do movimento, mil pessoas provenientes do Distrito Federal, Minas Gerais e Goiás participam da mobilização, organizada no contexto da Jornada Nacional das Lutas de Outubro, iniciada ontem (16).

Brasília - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam o térreo do edifício-sede do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Jo
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam o térreo do edifício-sede do Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília José Cruz/Agência Brasil.

Devido à obstrução das portarias central e privativa e da garagem, diversos funcionários da pasta aguardam, no pátio externo, a liberação do acesso aos escritórios do prédio e uma definição quanto ao início do expediente.

“A jornada tem um único objetivo: exigir do governo o descontingenciamento do orçamento da reforma agrária e da agricultura familiar de 2017 e a reabertura do orçamento de 2018 [quanto às mesmas rubricas]. A proposta que o governo tem submetido ao Congresso é o desmonte total das duas áreas. Em alguns programas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o corte passa de 90%”, diz Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST.

Conceição também informa que é esperada a adesão de quilombolas e indígenas ao ato “unitário do campo”. Outra reivindicação é relacionada à qualidade dos alimentos produzidos no país, que, na sua avaliação, estão inseridos em um modelo que privilegia a utilização do agrotóxico e, com isso, ameaça a saúde da população.

(Agência Brasil)

Chico Lopes diz que Temer escapa e que a classe política brasileira perdeu a credibilidade

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) disse, nesta terça-feira, que a oposição vai brigar e tentar aprovar a nova denúncia contra o presidente Michel Temer, mas, ao final, tudo não vai dar em nada. “A Câmara teve oportunidade de cassar e não cassou. Vai rolar muita grana. Infelizmente é o que prevemos”, disse o parlamentar. Temer é acusado pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa e obstrução da justiça.

Chico Lopes, indagado sobre uma mobilização popular como forma de pressionar a Câmara, também mostrou-se cético. Ele disse que não vê sindicato, entidade ou coisa parecida reagindo. “Nós estamos ausentes. Cadê sindicato, cadê associação? Se tivessem nas ruas, tenho certeza que poderia acontecer algo”, acentuou.

O parlamentar lamentou ainda que não haja perspectiva de futuro político para o Brasil, a a partir da sua juventude, hoje tragada pelo crack e sem engajamento em movimentos sociais, de igreja ou outro tipo de entidade. Ele concorda com a tese de que a classe política brasileira perdeu a credibilidade e que se faz necessário uma reforma política que atenda aos interesses da sociedade e não de grupos.

(Foto – Paulo  MOska)

Ao Vivo – Comissão de Constituição e Justiça discute parecer de denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara discute hoje (17) o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Temer é acusado de tentativa de obstrução de justiça e liderança de uma organização criminosa que teria a atuação de parlamentares do PMDB e dos ministros Padilha e Franco. A acusação só poderá ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal se autorizada pela Câmara dos Deputados.

(Com Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Procuradores buscam donos de R$ 2,5 bilhões na Suiça e até na China

Com investigadores estrangeiros ampliando o confisco de dinheiro na Operação
Lava Jato, procuradores brasileiros avaliam que o término da investigação está longe de ser alcançado –apesar de recentemente o juiz federal Sergio Moro ter dito que os trabalhos
em Curitiba se aproximam do final. Isso porque as investigações devem ser estendidas para outros lugares e instâncias.

Só na Suíça, a quantidade de dinheiro bloqueado chega a mais de 1 bilhão de
francos (R$ 3,22 bilhões) neste ano, segundo dados obtidos pelo Portal UOL com o
Ministério Público em Berna.

Desse total, investigadores no Brasil apontaram que ainda desconhecem quem são
os verdadeiros donos de cerca de US$ 800 milhões (R$ 2,52 bilhões) de 800 contas
correntes bloqueadas no país europeu.

Apenas depois disso é que as futuras ações penais podem ser abertas para que se
tente buscar a devolução desse montante. O trabalho de cooperação internacional,
considerado por eles como “de formiguinha”, ainda deve se estender por outros
países, como a China.

Ainda assim, o procurador Paulo Roberto Galvão, da força-tarefa da Lava Jato em
Curitiba, destaca que R$ 769 milhões já foram recuperados aos cofres públicos do
Brasil desde o início do caso, em 2014. Falta uma análise sobre os R$ 2,52 bilhões
restantes. “Esse é um ponto que mostra o tanto que a Lava Jato precisa andar em
Curitiba e em outros locais”, afirmou.

Ciro diz que Doria será “carta fora do baralho” até dezembro

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O ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, presidenciável do PDT, afirmou, em entrevista à repórter Gabriela Sá Pessoa, para a Folha de S.Paulo desta terça-feira, que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), será “carta fora do baralho” até as eleições de 2018.

“Porque ele [Doria] não é do ramo. Torrou o orçamento de São Paulo, queimou as pontes todas. Perdeu o ‘timing’ para fazer acordo por dentro e ser eventualmente candidato a governador. Colidiu com o cara que o inventou. E passou para a população a ideia de que é um carreirista, que só pensa em si, que não tem nenhum compromisso com nada e com ninguém. E saiu para fazer uma ilusão de ótica, passear por aí, receber título de cidadão não sei por onde, tudo factoide, deixando a grande e grave responsabilidade – que seria a decolagem dele – aqui, descuidada”.

Sem Lula, Ciro tem 10% das intenções de voto para presidente, de acordo com a pesquisa mais recente Datafolha. É o mesmo patamar de Geraldo Alckmin e João Doria, ambos do PSDB. Com o petista, fica com 4% da preferência – o ex-presidente lidera, com 35%.

Ciro defendeu, além da diminuição dos juros, “um ciclo de reindustrialização forçada”. Sua agenda, diz, “converge iniciativa privada e Estado saneado”, oferecendo crédito e renúncia fiscal a setores que considera estratégicos: agronegócio, saúde, defesa e indústria de óleo e gás.

(Com informações do Brasil 247)

Alexandre de Moraes determina voto aberto sobre afastamento de Aécio Neves

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a votação prevista para esta terça-feira (17) para analisar a eventual revogação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar ocorra por meio de voto aberto e nominal. O magistrado concedeu uma liminar (decisão provisória) acolhendo um mandado de segurança apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A informação é do O Globo.

Os senadores deverão apreciar, nesta terça-feira, no plenário se dão aval à decisão da Primeira Turma do STF que impôs, em 26 de setembro, o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar tucano. Para que a liminar de Alexandre de Moraes seja cumprida, o Senado precisa ser notificado da decisão judicial. No despacho no qual determinou a votação aberta, o ministro do Supremo ordenou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), seja notificado “imediatamente” sobre o teor do despacho.

“Liminarmente, determino ao presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao senador da República Aécio Neves”, escreveu Moraes em trecho do despacho.

O regimento interno do Senado prevê votação secreta em relação a análise de “prisão de senador” em casos de flagrante de crime inafiançável. No entanto, em 2001, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que eliminou a previsão de votação secreta em situações de prisão de senadores. O artigo 319 do Código de Processo Penal diz, contudo, que recolhimento domiciliar noturno e suspensão do exercício de função pública são medidas cautelares diferentes de prisão.

Ao analisar o pedido de liminar de Randolfe para que a votação seja aberta, Alexandre de Moraes alegou que, “diante de todo o exposto”, ele decretava o não cumprimento do regimento interno do Senado em relação à votação secreta. O ministro do STF determinou que o presidente do Senado cumpra o que prevê a Constituição, ou seja, a votação aberta.

Facções criminosas impõem regras nas escolas de Fortaleza, diz sindicato

Mais de 20 escolas municipais de Fortaleza apresentaram registros de violência no segundo semestre de 2017. O balanço é do Sindicato União dos Trabalhadores em Educação do Município de Fortaleza (Sindiute).

Entre as instituições, a Escola Municipal André Luís, localizada no Jangurussu, foi invadida mais de quatro vezes neste mês. A unidade é alvo de suposta ameaça de facção, que causa o esvaziamento das salas de aula. E há relatos de alunos que abandonaram a escola porque não podem frequentar colégio no Jangurussu, por ser dominado por facção inimiga da que comanda o tráfico onde eles moram.

A presidente do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, diz que o balanço do sindicato tem escolas, além do Jangurussu, do Conjunto Palmeiras, Barra do Ceará, Jardim América, Praia do Futuro, Serviluz, entre outros. Os casos são relacionados a furtos, roubos, ameaças e ataques relacionados a facções criminosas em disputa por territórios. A maioria dos colégios estão em comunidades, na periferia.

“Estamos entrando com uma ação contra a Prefeitura de Fortaleza pedindo garantia de segurança. Estamos orientando os professores a fazer boletins de ocorrência e pedir indenização. Antes, a comunidade protegia a escola, agora não é mais assim”, lamenta.

Conforme o sindicato, a Prefeitura retirou a segurança armada das escolas, pois os profissionais eram rendidos e tinham as armas roubadas. “Os vigilantes estavam armando o crime. Era um segurança apenas e eles chegavam de dez criminosos e roubavam”, relata.

Ela diz que na escola João Germano, no Conjunto Palmeiras, roubaram 42 celulares de professores. No mesmo bairro, Ana cita que o carro de uma professora da educação infantil foi pichado com a sigla de uma facção criminosa, o que impedia que ela saísse da escola no veículo, pois o bairro concentra uma facção rival. “Se o carro saísse com aquela sigla poderia ser alvejado”, resume.

Segundo nota da Secretaria Municipal da Educação (SME), as escolas localizadas em áreas de maior vulnerabilidade têm serviço de vigilância. As demais têm porteiros diurno e noturno. “As escolas também são assistidas pela Inspetoria de Segurança Escolar da Guarda Municipal (ISE) com 20 viaturas e equipes treinadas, que prestam assistência 24 horas, com patrulhamento ostensivo e rondas diárias. Além disso, está prevista a implantação de um sistema integrado de segurança eletrônica”, informa a pasta.

(O POVO – Repórter Jessika Sisnando)

Governistas trabalham para que CCJ vote denúncia contra Temer nesta quarta-feira

A votação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve ocorrer nesta quarta-feira (18). Nesta terça-feira (17), os integrantes do colegiado começam a analisar o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomenda a rejeição do prosseguimento da denúncia.

Segundo um dos principais articuladores do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), a base aliada trabalha para alcançar o mesmo resultado obtido na votação da primeira denúncia contra Temer na CCJ. Na ocasião, o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que também recomendava o arquivamento da denúncia, recebeu 41 votos favoráveis, 24 contrários e houve uma abstenção.

“Acredito que a gente vai ter uma votação muito expressiva, parecida com aquela que tivemos já na primeira denúncia, que também foi arquivada tanto por sugestão da CCJ quanto no plenário”, afirmou Mansur. Para acelerar a tramitação da denúncia na comissão, muitos governistas deverão abrir mão do tempo de discussão a que têm direito.

Para Mansur, a divulgação de vídeos da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro não deverá influenciar os deputados na votação da CCJ. Nos vídeos, Funaro diz que Temer recebeu propina repassada pelo ex-deputado Eduardo Cunha, entre outras acusações. “Na minha opinião, não muda absolutamente nada. Nós temos um número de votos consolidado dentro da CCJ para votar o relatório do deputado Bonifácio de Andrada e indicar para o plenário o arquivamento da denúncia. É lógico que se tem, muitas vezes, marolas feitas pela oposição e isso é absolutamente normal”, disse.

Para a oposição, o cenário para análise da denúncia piorou para o governo em relação à primeira peça elaborada pela Procuradoria Geral da República (PGR). “O ambiente para análise da segunda denúncia é completamente diferente daquele da primeira. Além do aprofundamento da crise institucional, a robustez da denúncia e, principalmente, o ambiente de desagregação da base aqui dentro favorece a que a denúncia seja aprovada pelo plenário”, disse o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE).

Segundo o deputado, a oposição tem tentado conseguir votos contra Temer conversando com os parlamentares e alertando-os sobre o impacto da denúncia na eleição do ano que vem.

(Agência Brasil)

Camilo e o realinhamento político dos não-aliados Tasso e Eunício

Em artigo sobre a sucessão estadual no Ceará, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia as alianças de Camilo Santana. Confira:

O governador Camilo Santana (PT) caminha para a construção do seu próprio condomínio político-administrativo, com a participação de liderança das oposições cearenses: Danilo Forte (PSB), Lúcio Alcântara (PR), Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB). Camilo mantém os irmãos Gomes (Ciro – Cid) e o Partido dos Trabalhadores como seus principais aliados no aspecto político, porém, na área administrativa, existem alianças com os principais partidos do Governo Federal: PSDB, PMDB e outros.

O senador Eunício Oliveira (PMDB) procura construir uma enorme parceria na área administrativa, com o governador Camilo Santana. Eunício consegue a liberação dos recursos financeiros, via o Governo Federal, para os cofres do Governo do Ceará. O governador Camilo tem acesso livre aos ministérios peemedebistas, assim como também aos ministros tucanos do Governo Federal.

Os senadores Tasso Jereissati e Eunício Oliveira este ano não persistiram no comportamento de oposicionistas dos últimos dois anos (2015-2016), em relação ao governador Camilo Santana. O líder tucano e o líder peemedebista já são aliados no campo administrativo e constituem um importante elo político do chefe do Executivo cearense nos seus pleitos junto ao presidente Michel Temer (PMDB). O Palácio da Abolição necessita dos seus neo-aliados (PSDB-PMDB) para a manutenção financeira da sua gigantesca base aliada de prefeitos.

O governador Camilo vai tentar fazer uma aliança política-eleitoral, com os senadores Tasso e Eunício, para não permitir que a sua administração entre em colapso econômico o que aconteceria sem os recursos financeiros da União. Os prefeitos tucanos, peemedebistas e republicanos não são discriminados por Camilo Santana, essa atitude já conseguiu uma imensa pacificação na política cearense e representa um novo pacto administrativo.

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político

“Fotografatos” prossegue no Shopping Benfica

Mauri Melo, sua mulher Socorro, e Marcirlene Pinheiro, superintendente do shopping.

A exposição “Fotografatos”, que mostra um pouco da trajetória dos 45 anos de profissão do repórter fotográfico Mauri Melo, do O POVO, continua na Galeria do Shopping Benfica.

Vai até 11 de novembro próximo.

Nela, Mauri Melo expõe fatos marcantes da política e do cotidiano cearense através do seu olhar de muita sensibilidade.

(Foto – paulo MOska)

Ciro e o cachê de R$ 20 mil

Com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, Ciro articula 2018.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) está cobrando cachê de R$ 20 mil por palestras. Pelo menos foi o que ele chegou a informar durante entrevista em Teresina (PI), no começo deste mês.

Mas para entidades populares e universidades, Ciro não faz valer essa tabela.

(Foto – Paulo MOska)

 

Funcap lançará edital para financiar projetos de inovação

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), órgão vinculado à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece), lançará, às 14 horas do próximo dia 27, dentro da Feira do Conhecimento, o edital Funcap – Inovafit Proposta de Chamada – Fase 1. Esse programa irá destinar R$ 3 milhões para a contratação de empresas com projetos no valor total de até R$ 100 mil reais, cada.

A ação faz parte do esforço do Governo do Estado para apoiar, por meio da concessão de recursos através da modalidade subvenção econômica (financiamentos não-reembolsáveis), o desenvolvimento, por empresas sediadas no Ceará, de bens, serviços ou processos inovadores.

O edital prevê uma contrapartida financeira das empresas, de pelo menos 10% do valor total da proposta. Podem participar empresários individuais ou sociedades empresariais, desde que tenham o Ceará como sede de suas atividades, realizem (ou se proponham a realizar) pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD& I) e possuam receita bruta anual de até R$ 10,5 milhões.

O atual edital tem as seguintes áreas definidas como mais relevantes:

– Água;
– Energia;
– Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC);
– Agronegócio e indústria alimentar;
– Biotecnologia/saúde/fármacos;
– Eletrometal-mecânico e materiais;
– Couro e calçados;
– Têxtil e confecção;
– Indústria da construção civil e pesada;
– Nanotecnologia;
– Tecnologia assistiva.

DETALHE – O edital será lançado durante a abertura da Feira do Conhecimento, no Centro de Eventos, com a presença do governador Camilo Santana, do titular da Secitece, Inácio Arruda, e do presidente da Funcap, Tarcísio Pequeno.

(Foto – Ares Soares)

Defesa de Dilma usará depoimento de Funaro para pedir anulação de impeachment

A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff disse hoje (16) que vai usar trechos de depoimentos da delação premiada do empresário e doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a anulação do impeachment da petista, afastada definitivamente do cargo em abril de 2016.

Em nota, o ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo diz que as declarações de Funaro confirmam que, conforme a defesa da ex-presidente vem sustentando desde o início do processo, o afastamento é nulo, pois foi encabeçado pelo então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e por parlamentares que queriam evitar “a sangria da classe política brasileira”.

Em seu depoimento à PGR, Funaro afirma que Cunha pediu R$ 1 milhão para dividir com parlamentares que votassem a favor do impeachment. O depoimento foi prestado no fim de agosto, mas veio a público na última sexta-feira (13), divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo. A gravação do depoimento está disponível no site da Câmara dos Deputados, uma vez que faz parte dos autos da denúncia contra o presidente Michel Temer e encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Casa.

“Na delação premiada do senhor Lúcio Funaro, ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment”, sustenta Cardozo, revelando que a defesa da ex-presidente planeja pedir, nesta terça-feira (17), que cópia do depoimento de Funaro seja reunida aos autos do mandado de segurança que Dilma ajuizou no STF para tentar obter a anulação da cassação de seu mandato.

“Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade”, acrescenta Cardozo.

(Agência Brasil)

Festa de Nossa Senhora de Nazaré se encerra com evangelização de fiéis

Milhares de fiéis acompanharam, na noite desse domingo (15), no bairro Montese, em Fortaleza, o encerramento dos festejos de Nossa Senhora de Nazaré. O que tema foi “Maria, Estrela da Evangelização”, em clima de 100 anos do aparecimento da Virgem Maria às crianças pastoras Lúcia, Francisco e Jacinta, em Fátima (Portugal), além dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida por pescadores no Rio Paraíba, em São Paulo.

O pároco Raimundo Alves Ferreira lembrou que a Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré está completando 65 anos. Durante os festejos, que tiveram início no último dia 4, ocorreram movimentos pastorais, grupos de orações, recitações do Ofício de Nossa Senhora e do terço, celebrações eucarísticas, meditação de temas marianos, além da venda de comidas tipicas.

No encerramento, o pároco ressaltou a presença de vereadores, como o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, e Eron Moreira e Marília do Posto, e comentou da responsabilidade de políticos sérios no resgate da credibilidade da política no País, junto à população, diante “da forte ferramenta de transformação social que a política proporciona”.

DETALHE -O encerramento da festa coincidiu com o aniversário de Salmito Filho, no que o pároco puxou os parabéns.

(Fotos – Divulgação)

Pessebistas aliados de Temer conseguem liminar para barrar expulsão do partido

A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar parcial para barrar a expulsão dos deputados do PSB: Danilo Forte, Tereza Cristina, Fabio Garcia e o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia).

“Defiro, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para vedar ao diretório nacional do requerido qualquer deliberação a cerca da aplicação de penalidades aos referentes”, diz trecho da liminar.

O comando do partido decidiu expulsar os quatro deputados por terem votado a favor da reforma trabalhista do governo Temer, contrariando orientação do partido. Na ocasião, o ministro se licenciou do cargo para votar. A reunião do partido está marcada para esta segunda-feira (16).

(Estadão)

Jurista argentino: Condenação de Moro a Lula é “ilegítima”

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntou em seu recurso contra a condenação no caso do triplex no Guarujá (SP), um parecer do jurista argentino Júlio Meier. De acordo com o documento, não é possível imputar a Lula a propriedade do imóvel pois a própria sentença proferida pelo juiz Sergio Moro reconhece que o bem não está inscrito no nome do político.

Moro condenou Lula por corrupção passiva e ativa e por lavagem de dinheiro. No parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que analisará o recurso, Meier afirma que a condenação recorreu a conjecturas e excluiu o Direito Civil brasileiro para resolver o caso de maneira ilegítima e com grave erro em relação ao direito material.

Além das críticas específicas sobre a sentença, ele também faz considerações sobre o sistema judicial do Brasil. Eventuais perseguições, como a defesa de Lula alega acontecer com Moro, seriam evitadas se o país seguisse exemplos de outras nações: para o jurista, é “inconcebível” que o juiz da instrução, que presidiu o procedimento de investigação, seja o mesmo que julga o mérito da ação penal.

Meier, que foi ministro e presidente do Tribunal Superior de Justiça da de Buenos Aires, acredita que dificilmente um tribunal de Direito internacional reconheceria a condenação contra Lula como legítima. Para ele, não há como concluir que a propriedade de um imóvel foi transferida de uma pessoa para outra apenas com base em relatos de testemunhas, ainda mais se forem considerados depoimentos de outros acusados.

“O domínio do imóvel do caso pertence a uma sociedade (pessoa jurídica) e a sentença tampouco parte de afirmar que o ex-presidente seja um dos sócios ou acionistas dessa sociedade, hipóteses na qual poder-se-ia discutir que o “presente” foi recebido indiretamente. A hipótese, portanto, é também descartável”, afirma Meier.

No parecer solicitado por Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, Meier ressalta que nada cobrou pelo documento. O jurista evitou avaliar provas, mas afirmou ser “assombroso” o fato de imputar o domínio do imóvel a Lula a atitudes da esposa, Marisa Letícia, morta em fevereiro deste ano, como se ambos “fossem um único corpo e alma”.

O jurista classificou de “absurda” a atribuição a Lula do crime de lavagem de dinheiro. Ele classifica a condenação como “incompreensível” e adverte que não houve dinheiro algum envolvido, pois os maiores valores apontados sequer teriam vindo do patrimônio do ex-presidente Lula, mas suportados por quem se reputa ter oferecido a suposta vantagem.

Comprovante de aluguel

Em petição, a defesa de Lula também negou ter entregue cópias falsas de comprovantes de pagamento do aluguel do apartamento ao lado do que o ex-presidente mora. A discussão se dá em outro processo, também sob responsabilidade de Moro. A defesa requer que a entrega dos documentos originais, que já foram incluídos no andamento eletrônico do processo, sejam entregues em audiência formal e com a presença de um perito.

(Site Consultor Jurídico)

Temer envia carta a parlamentares e diz ser vítima de “conspiração”

O presidente Michel Temer escreveu uma carta a deputados e senadores se defendendo de acusações contra ele. No texto, Temer diz que é vítima de “uma campanha implacável com ataques torpes e mentirosos” e que há uma “conspiração” para derrubá-lo do cargo. A carta foi enviada por Temer a parlamentares da base aliada e da oposição no momento em que a segunda denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR) contra ele está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Temer inicia a carta, entregue hoje (16), dizendo que a “indignação” é o que o faz se dirigir a eles. “São muitos os que me aconselham a nada dizer a respeito dos episódios que atingiram diretamente a minha honra. Mas para mim é inadmissível. Não posso silenciar. Não devo silenciar”, escreveu.

O presidente diz aos parlamentares que “afirmações falsas, denúncias ineptas alicerçadas em fatos construídos artificialmente sustentaram as inverdades que foram divulgadas” e que “a armação está sendo desmontada”.

Ao longo de quatro páginas, Temer cita os áudios das conversas entre os dirigentes da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud e diz que neles fica claro que o objetivo era derrubar o presidente da República. Faz menção também à delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, cujos vídeos foram divulgados pela imprensa nos últimos dias. “Agora trazem de volta um delinquente conhecido de várias delações premiadas não cumpridas para mentir, investindo contra o presidente, contra o Congresso Nacional, contra os parlamentares e partidos políticos”, defende na carta.

Temer ainda faz críticas à atuação do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e cita o ex-deputado Eduardo Cunha ao dizer que, em uma entrevista, Cunha relatou que sua delação não foi aceita porque o procurador-geral exigia que ele incriminasse o presidente da República.

“Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para me derrubar da Presidência da República. Mas os fatos me convenceram. E são incontestáveis”, diz Temer aos parlamentares.

Temer finaliza o texto citando dados positivos da economia como a redução da inflação, criação de emprego e ações como a aprovação da reforma trabalhista. Ele diz aos parlamentares que a retomada do crescimento no país foi alcançada com o “apoio decisivo” da Câmara e do Senado.

A partir de amanhã (17), os deputados se concentrarão na análise, discussão e votação na CCJ da Câmara da denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. O parecer sobre a peça foi apresentado na última terça-feira (10) pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição do prosseguimento da denúncia, afirmando que ela se baseia em “delações espúrias, sem credibilidade não havendo justa causa para o prosseguimento da ação penal”.

(Agência Brasil)