Blog do Eliomar

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Sonho não acabou – Chineses prometem refinaria para 17 meses

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

Os chineses do grupo empreendedor Qingdao Xinyutian Chemical Co.,que assinou memorando com o Ceará para a implantação de refinaria no Estado, pretendem realizar o projeto em tempo recorde.

Pelo calendário dos chineses, seria possível transformar o sonho cearense, que se arrasta desde os anos 1970, em realidade em apenas 17 meses. Essa data começaria a contar a partir do momento da aprovação do projeto técnico do empreendimento pelo Banco de Desenvolvimento da China (CDB), prevista para novembro deste ano.

O secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antônio Balhmann, retornou este fim de semana de missão à China e Coreia do Sul, animado com os resultados das negociações.

Ele conta que a parte empresarial do projeto está pronta. Balhmann esteve com o presidente do grupo Qingdao, Wu Ruzhou, e com engenheiros responsáveis também pela implantação da maior refinaria da China, acertando os últimos detalhes. O projeto fechado com a Qingdao inclui ainda um polo petroquímico.

A planta de refino representaria um investimento de US$ 4 bilhões, dividido em trens de 150 mil barris e haveria ainda um terminal petroleiro para recepcionar os navios que abastecerão a planta. Com isso, o investimento saltaria para US$ 7,5 bilhões.

Balhmann conta que a Qingdao já foi registrada no Pecém e o Estado se comprometeu em participar do empreendimento. O valor a ser desembolsado pelo Ceará não foi fechado, mas o Estado entrará com o terreno e as infraestruturas internas necessárias. “Para o CDB, o peso institucional do governo era importante”, ressalta o secretário.

Na avaliação de Balhmann, a meta de construção da refinaria em 17 meses, estipulada pelos chineses, é bastante arrojada, até pela distância de onde virão os materiais para a implantação do empreendimento. Apesar disso, ele explica que o grupo tem experiência e já construiu projetos em 19 meses.

A empresa brasileira BRCP (que representa no Brasil a CNPC, considerada a maior petroleira do planeta) também participará do projeto da refinaria. A companhia fará a seleção dos fornecedores de óleo e petróleo leve, que virão do Irã. Os sócios da BRCP, Ye Ming e Adriano Figueiredo, também estiveram nas últimas reuniões realizadas para o fechamento dos acordos.

Tasso tem boa conversa com Geraldo Luciano, nome novo cogitado para 2018

O senador Tasso Jereissati recebeu para boa conversa, na noite da última sexta-feira, em seu escritório, Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco.

Geraldo tem transitado nos meios políticos como possível conquista do PSDB para 2018. Se disputaria mandato, é outra coisa.

A agenda dele, inclusive, ganhou maior notoriedade nos últimos meses, a partir de sua presença em várias palestras abordando cenários.

 

Por falar nisso, quem conversa com ele, ouve sempre a mesma resposta acerca de mandatos: “Vamos aguardar os cenários!”

Cármen Lúcia anda preocupada com crise entre Poderes e teme que STF saia desgastado

Da Coluna Painel, da Folha de S. paulo desta terça-feira:

Presidente do STF, Cármen Lúcia não escondeu de ninguém nesta segunda (2) seu cansaço e preocupação com o impasse instaurado entre a corte e o Senado após a decisão que afastou Aécio Neves (PSDB-MG). Ciente de que o veredito será derrubado pelos políticos, a ministra conversou com colegas. Disse ter dormido pouco e avaliou, com lamento, que o Supremo sairá desgastado do episódio. O tribunal não deve mais versar sobre o assunto em liminares. Ao plenário, a palavra final, dia 11.

Integrantes dos universos jurídico e político ponderam que, se o Supremo vetar a deliberação do Legislativo sobre o afastamento, o “Caso Aécio” pode se repetir nos Estados, disseminando a queda de braço entre Poderes.

Temer vai pedir para responder por escrito inquérito sobre decreto dos Portos

O presidente Michel Temer ainda não foi notificado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o pedido da procuradora-geral da república, Raquel Dodge, para ouvi-lo no inquérito sobre o decreto dos Portos.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo., adiantando que quando esse pedido chegar, sua defesa deve pedir para ele responder aos questionamentos por escrito, tratamento concedido, como praxe, a presidentes da República.

No Planalto, a avaliação é de que o pedido de Raquel Dodge para ouvir Temer representa um avanço em relação à postura de Rodrigo Janot. Sua defesa sobre a segunda denúncia se baseará no fato de o então Procurador-Geral ter denunciado Temer sem sequer ouvi-lo.

Um auxiliar de Temer avalia da seguinte maneira o pedido de Dodge:

— Tecnicamente irrepreensível.

Eleições 2018 – Beto Studart e a costura João Doria

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O empresário Beto Studart, que já admite deixar o comando da Fiec antes de 2018 para tentar voos políticos, conforme divulgou o jornalista Fábio Campos em sua coluna de domingo, é incentivado a seguir tal projeto pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Dória, por sua vez, costura ida para o DEM. Sem espaço no ninho tucano para bater asas rumo ao Planalto, pois o governador Geraldo Alckmin (SP) quer entrar na disputa, ele estaria viabilizando essa mudança e colocando em prática a estratégia de visitar os estados para permitir a sua postulação.

Por aqui, Beto trocaria o PSDB pelo DEM e, assim, seria o homem responsável pela montagem do palanque pró-Doria 2018. Disputaria o governo contra o petista Camilo Santana?

Eis a dúvida.

 

Relator apresenta na Câmara nova proposta para financiamento de campanha

Um novo texto sobre o financiamento de campanhas foi apresentado na noite dessa segunda-feira (2) no plenário da Câmara em mais uma tentativa de garantir um fundo para as eleições do ano que vem. A expectativa do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é colocar a votação do substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), já nesta terça-feira (3). Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser aprovadas e sancionadas até sexta-feira (6).

Embora o painel eletrônico registrasse a presença de 315 deputados, durante quase meia hora o relator Vicente Cândido fez a leitura do parecer com plenário praticamente vazio. Os deputados tentaram apreciar a medida na semana passada, mas, por falta de consenso, o próprio relator pediu que a análise fosse adiada.

“É uma versão bastante enxuta, que vai complementar o fundo do Senado, não só na matéria financeira, que regulamenta a questão, mas também em outras questões correlatas”, explicou Cândido.

Apesar de mencionado, o Projeto de Lei do Senado está parado na Câmara, depois que teve pedido de urgência na tramitação rejeitado pelos deputados na semana passada. Para conseguir viabilizar a votação, Cândido reduziu mais de 30 páginas do parecer apresentado anteriormente e, embora tenha passado os últimos dias buscando construir consenso entre os partidos, ainda não há acordo que garanta a aprovação do projeto.

O texto apresentado estabelece regras para utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), entre elas, a que prevê o total de R$ 70 milhões como limite para gastos de campanha nas eleições presidenciais em 2018. Caso haja segundo turno, o valor estabelecido será 50% desse recurso. As eleições para governador terão limite de gastos estabelecidas conforme o número de eleitores de cada estado, partindo do valor de R$ 2,8 milhões em unidades da federação com até um milhão de habitantes a R$ 21 milhões para os estados com mais de 20 milhões de eleitores. A regra também define metade do valor nas campanhas em segundo turno.

Nas campanhas para deputado federal, o total gasto poderá alcançar R$ 2,5 milhões; já as campanhas para o cargo em nível estadual poderá chegar a R$ 1 milhão. O candidato a cargo majoritário (presidente, governador, senador e prefeito) poderá usar recursos próprios até o limite de R$ 200 mil; já o candidato a deputado federal, estadual ou distrital poderá investir o limite de 7% do valor definido para essas campanhas.

(Agência Brasil)

STF define destino de Aécio nesta terça-feira

Em meio a discursos de independência de Poderes e respeito a preceitos constitucionais, duas instituições podem decidir, nesta terça-feira, sobre o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro Edson Fachin, sorteado ontem relator do caso, tem em suas mãos dois pedidos, do tucano e do PSDB, para rever a decisão da Primeira Turma do STF. O Senado também pretende votar hoje se referenda ou não a decisão do Supremo, caso Fachin não delibere antes. A informação é do jornal O Globo.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sinalizou que, se não houver uma decisão da Corte até hoje sobre esses pedidos, a Casa deve votar em plenário a anulação da decisão da primeira turma do STF que afastou o senador mineiro.

— Eu não tenho como adiar uma votação feita por regime de urgência assinada pela quase totalidade dos líderes e aprovada em voto nominal, e não em votação simbólica. Agora vamos aguardar até amanhã em relação a essas medidas que foram colocadas à disposição do Supremo para que a Corte possa se manifestar — disse Eunício, após reunir-se com a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ontem, os comandos do Legislativo e do Judiciário fizeram uma última tentativa de entendimento sobre calendário. E Aécio e seu partido decidiram partir para a trincheira jurídica: ingressaram com duas ações no STF que poderão servir como saída temporária em benefício do tucano.

Aécio quer que os efeitos da decisão da Primeira Turma da Corte sejam suspensos até o STF terminar outro julgamento, marcado para a semana que vem. A solicitação do PSDB é mais simples: pede pura e simplesmente a suspensão da decisão da Primeira Turma. Se a Corte aceitar os novos pedidos, pode não haver necessidade de votar o caso no Senado.

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Como a decisão sobre Aécio foi tomada pela Primeira Turma, os integrantes desse colegiado foram excluídos do sorteio eletrônico do STF. Sobraram apenas os da Segunda Turma, e o ministro Edson Fachin acabou escolhido para julgar os pedidos do tucano e do seu partido.

Mas, curiosamente, Fachin foi o primeiro ministro do STF a afastar Aécio do mandato, em maio. O caso, porém, ganhou novo relator, Marco Aurélio Mello, que, em junho, suspendeu a decisão do colega, devolvendo o cargo ao senador. Na semana passada, a Primeira Turma tomou nova decisão, suspendendo outra vez o exercício do mandato.

 

Ministério Público Federal promove audiência para discutir alocação de famílias do Vila do Mar II

Nesta terça-feira, às 13 horas, o Ministério Público Federal no Ceará vai realizar uma audiência pública para discutir os critérios de escolha na alocação das famílias em unidades habitacionais do Programa Habitacional Vila do Mar III da Prefeitura de Fortaleza. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral da República no Estado. As informações a serem levantadas durante a audiência irão subsidiar inquérito civil público sobre o programa que tramita no MPF.

Associações de moradores questionaram ao MPF os critérios que seriam utilizados junto a prefeitura para fazer a distribuição. O Vila do Mar III terá 504 unidades habitacionais e a previsão é que no primeiro lote sejam entregues 208 residências.

Inquérito

As obras do Vila Mar III chegaram a ficar paradas, o que motivou inicialmente a abertura do inquérito instaurado pelo MPF e que está sob a responsabilidade do procurador da República Fernando Antônio Negreiros Lima.

A audiência pública será aberta para todos os interessados. Os participantes terão o direito de manifestação oral ou por escrito. O direito de fala obedecerá uma ordem e o tempo será definido em função do número de participantes e da duração total prevista na agenda.

(Foto – Arquivo)

Eunício tenta acordo para aprovar até sexta-feira fundo eleitoral

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), busca um acordo com deputados para conseguir aprovar na Câmara a proposta que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha até sexta-feira (6). O prazo é o limite para que ela possa valer para as eleições de 2018. Eunício se comprometeu a pedir que o presidente Michel Temer vete um trecho da proposta que foi aprovada na semana passada pelo Senado, mas que desagradou os deputados.

A proposta prevê a utilização do fundo,conforme texto aprovado pelos senadores, somente nas campanhas majoritárias. “Eles [deputados] querem que seja utilizado também nas campanhas proporcionais. Nos comprometemos a falar com o presidente da República, se esse é o empenho para aprovação da matéria, para que ele vete esse item. Com o veto, se poderá usar [o fundo] em tudo: proporcionais e majoritárias”, afirmou.

Conforme a legislação, qualquer alteração eleitoral precisa ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência. Caso a Câmara alterasse o texto, ele teria que ser analisado mais uma vez pelo Senado, impossibilitando a criação do fundo para o pleito de 2018, marcado para 7 de outubro.

Aprovada em meio a protestos de alguns senadores, a proposta estipula como fontes do fundo o equivalente a 30% do dinheiro destinado às emendas de bancada e o fim da renúncia fiscal gerada atualmente com a propaganda partidária em anos não eleitorais. Segundo o presidente do Senado, o cálculo previsto para o fundo é de cerca de R$ 1,7 bilhão, mas senadores discordam que haja um teto para os valores.

Em relação aos outros pontos da reforma política que tramitam na Câmara e constam do projeto de lei relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), Eunício Oliveira afirmou que os líderes de partidos ainda buscam uma solução o mais próximo do consenso. O presidente do Senado concedeu entrevista a jornalistas após participar de uma reunião com deputados e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Já a proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim das coligações proporcionais para deputados e vereadores a partir de 2020 precisa ser aprovada em dois turnos pelos senadores antes de ser promulgada, já que se trata de uma mudança constitucional. Na semana passada, a Câmara finalizou a votação do texto. O projeto também cria uma cláusula de desempenho, conhecida com “cláusula de barreira”, que reduz as chances de pequenos partidos terem acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.

(Agência Brasil)

Rômulo Conrado toma posse como procurador-chefe da República no Ceará

Rômulo Conrado e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O procurador da República Rômulo Moreira Conrado tomou posse, nesta segunda-feira, em Brasília, no cargo de procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ele responderá pelos próximos dois anos.

O ato ocorreu perante a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, junto aos novos chefes de todas as unidades do MPF. No Ceará, o procurador-chefe substituto é Samuel Miranda Arruda.

O novo procurador-chefe foi escolhido pelos membros do MPF que atuam na Procuradoria da República no Ceará, em eleição interna realizada no dia 5 de setembro. Ele sucederá o atual procurador-chefe, Samuel Miranda Arruda.

Perfil

Membro do MPF desde 2002, Rômulo Conrado é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Rômulo foi estagiário do MPF nos anos de 1999 e 2000, antes de prestar concurso para o cargo de procurador da República, há 15 anos.

No MPF, Rômulo passou pela Procuradoria da República em Roraima, onde foi procurador-chefe entre 2003 e 2006 e procurador regional eleitoral entre 2002 e 2006. Posteriormente, atuou na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e, já no Ceará, na Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte e na capital cearense, onde atuou como PRE entre 2013 e 2015.

Procurador Eleitoral

O procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior também tomou posse em Brasília para iniciar mandato de dois anos como procurador regional eleitoral. Anastácio tem como substituta a procuradora da República Livia Maria de Sousa.

Edson Fachin é relator de pedido de Aécio para suspender afastamento do mandato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do mandado de segurança em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pede para que seja suspenso seu afastamento das atividades legislativas.

O afastamento de Aécio foi determinado pela Primeira Turma do STF na semana passada, quando foi imposto também que o senador não poderia se ausentar de casa à noite.

As duas medidas cautelares foram impostas a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), no inquérito em que Aécio foi denunciado por corrupção passiva, após ser gravado em conversas suspeitas com o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

Segundo o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o senador recebeu R$ 2 milhões em propina do empresário, em troca de sua atuação política. Aécio nega as acusações, afirmando que o dinheiro se refere a um empréstimo pessoal.

Fachin, que foi responsável por determinar liminarmente o primeiro afastamento de Aécio do cargo, foi escolhido por sorteio, realizado somente entre os ministro da Segunda Turma da Corte.

Pedido

No mandado de segurança, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pede que o afastamento seja suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares.

A ADI foi pautada para o próximo dia 11 de outubro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o relator da ação, ministro Edson Fachin, ter liberado, na última sexta-feira, o processo para julgamento pelo plenário da Corte.

O assunto colocou os poderes Judiciário e Legislativo em oposição após o Senado ter aprovado, na sexta-feira, um requerimento de urgência para que o plenário da Casa revise a decisão sobre o afastamento de Aécio.

Por prevenção, Fachin vai relatar também um segundo mandado de segurança, protocolado pelo PSDB, no qual o partido pede que o afastamento de Aécio seja suspenso de forma definitiva, sendo declarado ilegal.

(Agência Brasil)

Aécio Neves – Cadeia é pouco

Com o título “Aécio – Cadeia é pouco”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva economista UFC e aposentado do Banco do Nordeste. Confira:

Institucionalmente imbuídas da responsabilidade de guardiões maior do que consta no tal “livrinho” (Constituição Federal), as preguiçosas “excelências togadas” com assento no Supremo Tribunal Federal conseguiram o que parecia impossível: fazer com que o cadáver insepulto do “playboy do Leblon”, Aécio Neves, fosse ressuscitado em pleno apogeu da crise moral e ética pela qual passa o país, e da qual ele (Aécio) foi um dos protagonistas (senão o principal deles).

Afinal, os flagrantes do seu pedido de propina de estratosféricos dois milhões de reais ao ex-empresário Joesley Batista e, posteriormente, a entrega da bufunfa ao primo-emissário Fred por parte de um subalterno do dito cujo, não deixam nenhuma dúvida sobre o comportamento bandido/marginal de Aécio Neves.

Por ser detentor de foro privilegiado, já ali, naquela oportunidade, deveria ter sido penalizado com alguma medida enérgica por parte do plenário do tal Supremo Tribunal Federal, em consonância com o Senado Federal, se esse poder quisesse se fazer respeitar.

Para tanto, era só o pleno daquela Corte corroborar a decisão de um dos seus membros, Edson Fachin, que houvera afastado o bandido das atividades parlamentares, ao tempo em que se recomendaria a cassação do seu mandato ao Senado Federal (como, aliás, já houvera acontecido com o também senador Delcídio do Amaral, cassado por muito menos).

E no entanto, deu-se exatamente o oposto: um outro integrante daquela corte, Marco Aurílio, sarcástico costumaz e gozador potencial da cara de todos nós, em decisão monocrática restabeleceu o mandato do meliante e o autorizou a voltar às funções parlamentares (ao tempo em que, insatisfeito, tecia loas à trajetória do senador-bandido).

Agora (de novo, outra vez, novamente), o marginal é penalizado pela primeira turma do STF (são cinco integrantes) e coloca a mafiosa classe política brasileira (os Aécios de amanhã) em polvorosa, já que alguns integrantes da “outra banda” daquela corte (os demais seis componentes) vê tal decisão como inconstitucional, porquanto interferindo na tal independência entre os poderes constituídos.

Evidentemente que, em razão de boa parte dos integrantes do Senado Federal incorrerem no mesmo comportamento marginal do Aécio Neves (também têm rabo preso), o corporativismo já se faz presente, e o escarcéu está feito. Terá o Senado Federal “peito” suficiente para ir de encontro a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, desobedecendo-a acintosamente ??? Se o fizer, como ficará aquela Corte, tendo em vista ser considerada não só a “guardiã” do tal “livrinho” (Constituição Federal) mas, também, a última cidadela daqueles que procuram justiça ??? Portanto, de novo o STF está na berlinda.

Particularmente, entendemos que ao Aécio Neves deve ser dado o castigo-padrão para tais casos: devolução da grana roubada aos cofres públicos, indisponibilidade dos bens, banimento da atividade política nacional e, claro, ser colocado atrás das grades da Papuda, a fim de pagar pelos miscelânea de crimes praticados contra a sociedade brasileira no decorrer da sua bandida vida política, não só na esfera parlamentar, mas também na executiva (lembremos que, como Governador de Minas Gerais, ele se locupletou da atividade pública através do recebimento de polpudas propinas quando da construção do tal Centro Administrativo).

Como fazê-lo, aí é outra história.

*José Nilton Mariano Saraiva,

Economista UFC e aposentado do Banco do Nordeste.

Prefeito quer duplicar trecho do viaduto do Makro

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), está com editais prontinhos para tocar duas obras: a ampliação do viaduto da avenida Raul Barbosa, na altura do Makro, e um túnel para a avenida Silas Munguba com Germano Franck.

Ele já esteve em Brasília, semana passada, em contato com o Ministério das Cidades e tratando com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, sobre liberação de recursos e empréstimo externo.

O caso do, viaduto do Makro é, de fato, um gargalo no trânsito daquela área. É só um carro apresentar defeito, que acaba criando um atropelo enorme ao longo da avenida Raul Barbosa.

(Foto – Arquivo)

Cunha está sem direito a retrato na Galeria dos Ex-presidentes da Câmara

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Eis uma medida de quanto o ex-todo-poderoso da Câmara, Eduardo Cunha, virou doença contagiosa: quinze meses depois de sua cassação, ninguém se habilitou a botar sua foto no quadro de honra de ex-presidentes da Câmara.

A propósito, Cunha não desistiu de delatar. Mas quer estudar os movimentos de Raquel Dodge antes de tentar novamente a colaboração.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Camilo lança o projeto “Ceará 2050”

O governador Camilo Santana (T) lançou, na manhã desta segunda-feira, no Centro de eventos, o projeto “Ceará 2050: O futuro para os cearenses já começou”. Trata-se de um Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050.

O plano integra o eixo Ceará Sustentável, um dos principais alicerces do projeto “Os 7 Cearás”, lançado em 2015.

O “Ceará 2050” promete traçar mecanismos para acelerar o desenvolvimento econômico e humano para as próximas três décadas. A iniciativa terá a coordenação da Universidade Federal do Ceará.

Segundo disse o governador Camilo Santana, ao lançar a estratégia, o “Ceará 2050′ é um projeto de Estado que vai nortear a atuação desta e das sucessivas gestões do Poder Executivo, valorizando, inclusive contribuições de governos anteriores, contribuindo para o desenvolvimento das futuras gerações.

SERVIÇO

*Confira o vídeo que foi veiculado durante o lançamento do projeto:

São válidas as provas produzidas ‘sem querer’ pelo investigado?

Com o título “São válidas as provas produzidas ‘sem querer’ pelo investigado?”, eis título do artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, também presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará. Um bom mote para reflexões sobre tantas delações em clima de Lava Jato. Confira:

Quando o Brasil ainda recuperava o fôlego após a revelação dos esquemas de corrupção por executivos da empresa Odebrecht e a sucessão de fatos que minaram a credibilidade das instituições, entrava em cena a figura do magnata da carne Joesley Batista.

Joesley e seu irmão Wesley firmaram um acordo de colaboração premiada que lhes rendeu uma controversa imunidade. Não seriam processados criminalmente pelo Ministério Público se confessassem a prática dos crimes investigados e não omitissem nada acerca de qualquer fato ilícito de que tivessem conhecimento, apresentando todas as provas pertinentes. No entanto, no dia 31 de agosto, entregaram à Procuradoria-Geral da República – não se sabe ao certo se por engano ou propositalmente – um arquivo de áudio contendo informações de possíveis delitos que teriam sido omitidas no acordo firmado antes.

No material, existiriam indícios de fatos criminosos omitidos pelos irmãos Batista quando das tratativas da colaboração premiada, o que seria uma quebra do acordo firmado com o Ministério Público. Por isso, Rodrigo Janot, ainda Procurador-Geral da República, requereu a rescisão do acordo de colaboração. A situação tem sido amplamente divulgada e discutida na imprensa, mas um aspecto ainda merece reflexão: pode alguém ter usado contra si material que foi equivocadamente fornecido às autoridades?

Caso tenha sido uma trapalhada de quem reuniu e entregou o material, a questão suscita um debate interessante, principalmente se levarmos em consideração o princípio da não autoincriminação, pelo qual ninguém é obrigado a produzir provas contra si. É certo que os irmãos Batista não foram compelidos a entregar aquele arquivo específico ao Ministério Público, mas podem não ter tido a intenção de fazê-lo, o que retira a espontaneidade necessária ao ato.

Comparemos com a situação corriqueira de uma blitz de trânsito. Sabemos que ninguém é obrigado a se submeter ao teste de bafômetro, mas imaginemos a situação absurda de alguém que, sem querer, sopra o equipamento de medição e possibilita a aferição do nível de embriaguez caracterizador do crime de trânsito. Na prática, seria pouco crível, mas igualmente revelaria a falta de intenção do indivíduo de produzir aquela prova, assim como se observa no caso dos irmãos Batista.

Bem, uma constatação é indisfarçável: os bastidores dessa operação têm agitado sobremodo não só o noticiário cotidiano como tem servido de um curioso laboratório de teses jurídicas. Vamos aguardar o próximo capítulo.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

E por falar em insegurança no entorno do Cocó…

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Um leitor, cujo nome preferimos não publicizar, manda nota confirmando o que já alertamos: constantes roubos de grades de proteção do Parque Estadual do Cocó. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Acompanho diariamente sua coluna e seu Blog e percebo sua atenção e alertas às autoridades com relação aos furtos das grades de proteção do Parque do Cocó.

Pois bem, na quinta-feira (28), por volta de 18h30min, estava eu passando pela rotatória sob o viaduto da avenida Raul Barbosa quando percebi um rapaz, sem camisa, correndo com uma grade do Cocó sobre a cabeça (ela devia medir 3m x 3m). Ele dava gritos em tom de vitória (“uuhhuuu!!”), e acabou entrando numa comunidade ali próxima.

Um verdadeiro absurdo, cedo da noite, aos olhos de todos nós que ali passávamos de carro. Tudo com naturalidade. Não havia qualquer sinal de policiamento.

Na verdade, nunca houve, desde a retirada da guarita erguida que existia no antigo cruzamento, bem antes da construção do viaduto. Esse é um retrato do descaso e da insegurança vivida pelo fortalezense.

Meu sobrinho, por sinal, com apenas 9 anos, fica em pânico quando sai à rua. Já foi vítima de um assalto e de uma tentativa de assalto.

(Foto – Arquivo)

Economista Flávio Cunha desta a importância de programa de apoio à infância do Ceará

O economista Flavio Cunha esteve em Fortaleza, na última semana, dando palestra no Fórum Ceará em Debate. Ele abordou o tema “A Economia do Desenvolvimento Humano na Infância e na Adolescência” durante encontro que ocupou espaços no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará, contando com as presenças da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e do diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba.

Flávio Cunha é participante da implementação e da avaliação de impacto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), que realiza visitas domiciliares nas zonas rurais com foco no desenvolvimento da criança. A ação faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia.

Professor de Economia da Universidade Rice, em Houston, nos Estados Unidos, foi em 2014 um dos ganhadores da Medalha Frisch, distinção concedida a cada dois anos pela Sociedade Econométrica – um dos três prêmios mais importantes em economia do mundo. É autor de vários trabalhos em parceria com o economista James Heckman, Prêmio Nobel de economia do ano 2000.

O que é o Padin?

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin) prevê visitas domiciliares e encontros comunitários para acompanhar e orientar mães, pais e cuidadores das crianças de 0 a 3 anos e 11 meses com foco no desenvolvimento infantil