Blog do Eliomar

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Prefeito Roberto Cláudio terá audiência com Temer

Depois de passar pelo corredor de protestos de sindicalistas no aeroporto…

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai ser recebido pelo presidente Michel temer nesta terça-feira, em Brasília. Foi o que ele informou, antes de embarcar, nesta madrugada, depois de ter sido abordado por manifestantes que fizeram protesto contra a proposta de reforma da Previdência do governo federal.

Roberto Cláudio disse que tratará com o presidente sobre liberação de empréstimos externos para a Prefeitura. Há cerca de US$ 250 milhões para financiar projetos nas áreas da saúde, educação e infraestrutura turística.

O prefeito adiantou que ainda passará pelo Ministério da Educação e será recebido pela cúpula da agencia francesa de financiamentos, onde tem pleitos voltados para ações de pavimentação e drenagem.

(Foto – Paulo MOska)

Lava Jato – PF cumpre mandados de busca e apreensão no Recife

Agentes da Polícia Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (21), mandados de busca e apreensão da Operação Lava Jato, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Carros e agentes da Polícia Federal foram vistos em um edifício na Avenida Boa Viagem, na orla da Zona Sul do Recife.

Os alvos desta etapa não são políticos, mas pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Como a autorização partiu do STF, trata-se de uma etapa da investigação ligada a alguma apuração relacionada a políticos. Os alvos dos mandados, entretanto, não são políticos.

Acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF), os policiais cumprem um dos mandados de busca e apreensão no Edifício Maria Beatriz, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

De acordo com a PF em Pernambuco, os documentos e materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a sede do órgão, no Cais do Apolo, região central do Recife, de onde serão remetidos para Brasília. A Polícia Federal apontou ainda que as investigações seguem em segredo de Justiça.

(Foto – Reproduçao TV Globo)

Centrais sindicais e partidos de oposição vão barrar projeto das terceirizações, diz Guimarães

Guimarães posou até para selfie com militante de esquerda, no aeroporto.

O destaque na pauta desta terça-feira da Câmara dos Deputados é o Projeto de Lei 4.302, de 1998, que permite a terceirização de todas as atividades das empresas. A informação é do deputado federal José Nobre Guimarães (PT), que viajou, na madrugada desta terça-feira, para Brasília, garantindo que os partidos de oposição farão de tudo para barrar a matéria.

“Vamos tentar a obstrução dessa votação”, avisava o parlamentar, que é líder da minoria na Casa, que se solidarizou com protesto que sindicalistas realizaram na madrugada desta terça-feira, no aeroporto de Fortaleza, contra a proposta da reforma da Previdência.

O PL 4.301 é considerado pelas centrais sindicais pior do que o PL 4.330, aprovado anteriormente e agora em tramitação no Senado (PLC 30). Com dificuldade em aprovar esse texto, o governo passou a priorizar o projeto de 1998, apresentado em 19 de março daquele ano.

Os sindicalistas se mobilizaram para estar em peso nesta terça em Brasília. A CUT fala em “ocupar” o Congresso. Caravanas de sindicalistas cearenses também vão marcar presença no ato de pressão, segundo Guimarães.

(Também com Agências/Foto – Paulo MOska)

Gorete Pereira pede aposentadoria como deputada estadual

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Quando o assunto é Reforma da Previdência, engana-se quem pensa que a proposta do governo Temer só assusta trabalhadores e opositores. Neste mês, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa concedeu aposentadoria à deputada federal Gorete Pereira (PR) como ex-deputada estadual.

Ela entrou com o pedido no começo de fevereiro e o processo já foi aprovado. Gorete receberá, pelo período em que ali atuou (1995-2002) e por ter contribuído para o Sistema de Previdência dos Deputados e ex-Deputados Estaduais do Ceará, 80% do que percebia quando estava nessa condição.

Vai embolsar R$ 19.301,28. Nessa fila,entrou também o ex-deputado Vasques Landim (PR), que deve receber, como aposentado da Casa, o total de R$ 18.960,56.

Ato da Mesa Diretora

Relator da reforma política vai propor votação em listas fechadas nas próximas eleições

O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), vai propor votação em lista fechada para eleições proporcionais de 2018 e 2022, além de sistema distrital misto a partir de 2026. O anúncio foi feito, nessa segunda-feira (20) em seminário internacional sobre sistemas eleitorais que a Câmara dos Deputados promoveu em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral e o Instituto Idea. O seminário continua nesta terça-feira (21), na Câmara.

O sistema fechado substituiria o atual, que é baseado em lista aberta de candidatos a deputados federais e estaduais e vereadores. Já no sistema distrital misto, previsto para 2026, o eleitor vota no partido e no candidato.

Essas medidas constarão do relatório da Comissão Especial de Reforma Política que Vicente Cândido pretende apresentar no dia 4 de abril, acompanhado de uma proposta de emenda à Constituição e quatro ou cinco projetos de lei.

Segundo o relator, a intenção é fortalecer os partidos e reduzir os custos das campanhas eleitorais: “Nesta tese da lista fechada, não tem outro caminho. É fortalecer os partidos, acreditando que não há democracia sem partido político. O eleitor-cidadão procura participar da vida do partido e nós vamos também garantir isso em lei, com transparência e democracia interna nos partidos. 80% do mundo praticam a lista fechada”.

(Agência Câmara Notícias)

Aeroporto vive madrugada de protestos contra reforma da Previdência. Prefeito aparece de surpresa

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Cerca de 50 manifestantes realizaram um protesto, na madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto  Martins, contra a proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer. O ato foi organizado pela CUT, Sindicato dos Professores do Estado (Apeoc), Sindicato dos Professores de Fortaleza (Sindiute) e Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Fetamce).

Na ocasião, os manifestantes fizeram um corpo a corpo junto a parlamentares federais cearenses que costumam embarcar sempre na madrugada de terça-feira para Brasília. O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, disse que esse tipo de manifestação tem caráter nacional. O objetivo é impedir “as reformas malditas”.

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Poucos parlamentares foram alcançados pelo protesto. Gorete Pereira (PR) até que conversou, informando que iria acompanhar o debate sobre a reforma da Previdência. Ela, no entanto, acabou vaiada a revelar que era a favor do projeto que flexibiliza as terceirizações.

Entre os que passaram, conversaram e apoiaram os sindicalistas, estavam José Guimarães (PT), Odorico Monteiro (Pros) e Chico Lopes (PCdoB). Lopes aproveitou para bater duro no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/J), a quem qualificou de “cretino”.

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Enquanto isso, houve parlamentar que conseguiu driblar o protesto e evitar confrontos. Caso, por exemplo, do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos. Ele embarcou por outra área do terminal, mas, mesmo assim, alguns manifestantes conseguiram vê-lo seguindo para o embarque, no que acabou sendo chamado de golpista.

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Mas surpresa mesmo para os manifestantes foi a presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) . Ele embarcava para Brasília, onde cumprirá agenda em alguns ministérios e será recebido em audiência, à tarde, pelo presidente Michel Temer. O prefeito não deixou de abrir largo sorriso e cumprimentar sindicalistas como o pessoal do Sindiute, que cobra reajuste do piso salarial.

Roberto Cláudio, instado sobre a Reforma da Previdência, disse que estava aberto a incorporar outras lutas, destacando que estava sempre aberto a discutir questões além da pauta local. Ele aproveitou para informar que na sexta-feira receberá o Sindiute para discutir reajuste do piso dos professores. A categoria bradou quanto que: 7.64%.

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De acordo com a Central Única dos Trabalhadores, além do protesto contra a Reforma da Previdência, haverá em Brasília um ato de pressão contra a Câmara. É que consta na pauta de votações o projeto que flexibiliza as terceirizações, no que para a CUT seria precarizar ainda mais a relação de trabalho no País.

(Foto e Cinegrafia – Paulo MOska)

Temer pede melhor comunicação na Câmara para aprovar reforma da Previdência

O presidente Michel Temer pediu aos ministros que intensifiquem o debate sobre a reforma da Previdência em suas bases partidárias na Câmara dos Deputados e aperfeiçoem a comunicação na base governista. Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, se reuniram com os ministros no Palácio do Planalto nessa segunda-feira (20).

“O governo precisa ampliar sua capacidade de comunicação e esclarecimento junto à sociedade e, ao mesmo tempo, convencer a base do governo de que a reforma é vital para o Brasil e creio que isso seja possível. A gente tem que melhorar a comunicação”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, após a reunião.

Mendonça Filho, em entrevista coletiva, disse que o Brasil “pode virar uma Grécia” caso não aprove a reforma no Congresso Nacional. Segundo ele, o tema encontra resistência em “corporações bastante mobilizadoras, fortes”, que rebatem os argumentos do governo.

Apesar de reconhecer que o texto saído do Planalto não será aprovado sem alterações, Mendonça Filho reforçou que não há espaço para “grandes modificações”. “Não quer dizer que o Parlamento não possa contribuir para o aprimoramento da proposta, mas grandes modificações podem comprometer a eficácia da reforma da Previdência”.

(Agência Brasil)

Arce participará de fórum nacional sobre Concessões, Privatizações e PPPs

Membros de Agências Reguladoras de todo o País vão participar, nesta quarta-feira, em São Paulo, do Fórum Nacional de Concessões, Privatizações e PPPs em Infraestrutura. O fórum terá um formato interativo e contará com painéis de debates. Um dos temas que serão levantados durante o evento, está relacionado ao Programa de Parceria de Investimentos, quando serão debatidos assuntos ligados ao novo papel das agências reguladoras e as mudanças de competências.

Gestores da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) marcarão presença no evento, que objetiva garantir que os alicerces para o desenvolvimento de concessões e PPPs sejam amplamente tratados sob a ótica jurídica, regulatória e de negócios.

A delegação da Arce contará com o presidente, Hélio Winston Leitão, a diretora executiva, Tatiana Cirla Sampaio, a procuradora jurídica Liliane Sonsol e os analistas Felipe Mota e José Roberto Sales. Segundo Hélio Winston, é bom que o corpo técnico da Arce esteja preparado para futuras regulações que surgirão, dentro da nova realidade do Estado do Ceará.

Os principais temas do evento são: Funcionamento do Programa de Parceria de Investimentos; Programa de Investimentos para Novos Projetos de Rodovias, Ferrovias, Aeroportos, Portos, Hidrovias, Saneamento e Geração de Energia; Contratos de Concessões Existentes; A Influência do Processo de Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Infraestrutura; e Equilíbrio Econômico-Financeiro de Projetos, além de Mecanismos de Alternativas de Financiamento; Segurança Jurídica nos Contratos de Concessão; Mecanismos de Controle e Fiscalização nas Novas Concessões e, ainda, Diretrizes para Fiscalização dos Contratos.

PCdoB vai comemorar seus 95 anos com sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza

Os 95 anos do PCdoB vão ser comemorados em Fortaleza. Será numa sessão solene marcada para as 19 horas da próxima quinta-feira, na Câmara Municipal. A homenagem foi proposta pela vereadora comunista Eliana Gomes.

Para a sessão, foram convidados representantes institucionais, entidades de classe e estudantis, além de partidos políticos e parlamentares. Segundo Eliana, o objetivo é também aprofundar discussões sobre a atual situação política do País.

O PCdoB vai reafirmar, nesse ato, sua posição contrária às reformas apregoadas pelo governo Michel Temer. De acordo com a vereadora Eliana Gomes, essas reformas atingem os direitos previdenciários e trabalhistas do povo brasileiro.

Petrobras quer retomar venda da BR Distribuidora

Depois da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de liberar a Petrobras para vender seus ativos, a empresa quer retomar o processo de venda de sua participação na BR Distribuidora. O processo terá que ser reiniciado do zero, por determinação do TCU, mas o presidente da empresa, Pedro Parente, disse que a empresa está trabalhando para recomeçar os desinvestimentos o mais rápido possível.

“Certamente, pelo que já andou, isso vai nos ajudar a ser mais céleres no que será possível ser, porque tem prazos que a gente tem que cumprir. Vejo com boas expectativas a gente andar rápido”, disse Parente hoje (20), após se reunir com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Para ele, a decisão do TCU foi extremamente importante para a Petrobras, porque garante uma sistemática de desinvestimentos totalmente aprovada pelo tribunal.

Parente disse que o primeiro passo para retomar a venda da BR Distribuidora será a aprovação do processo pela diretoria executiva da Petrobras, o que deve ser “simples e rápido”, segundo ele. Depois disso, será enviado o prospecto da venda para a lista de interessados novamente e essas informações serão publicadas para que outros possíveis interessados se manifestem. “Vamos analisar se eles têm as condições necessárias para participar do processo, se tiverem vão ser incorporados também”, disse.

O processo formal de venda da participação da Petrobras na BR Distribuidora foi iniciado em outubro do ano passado, mas teve que ser paralisado por uma medida cautelar do TCU, que suspendeu a venda de ativos da empresa. Na última quarta-feira (15), o tribunal liberou a venda de ativos, mas determinou que a Petrobras deverá reiniciar todos os negócios cujos contratos de compra e venda não tenham sido firmados.

Pré-sal

Parente disse também que a Petrobras deverá exercer o direito de preferência nos próximos leilões do pré-sal. “A Petrobras tem muita informação sobre várias áreas do pré-sal, com bastante detalhe, já perfurou mais de 200 poços, tem muita informação geológica e geofísica, e sem dúvida nenhuma, naquelas áreas que forem importantes em função dessa sua visão, ela vai querer participar”, disse.

O presidente da Petrobras garantiu que não tratou com o ministro sobre aumento de preços de combustíveis. “A gente tem uma política que está sendo praticada e pelo menos uma vez por mês a gente faz a revisão dos preços”, disse.

(Agência Brasil)

Rodrigo Maia afirma que Câmara deve aprovar terceirização até quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, nesta segunda-feira (20), durante evento da Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo, que acredita que os parlamentares devem aprovar até esta quarta um projeto que regulamenta a terceirização no trabalho.

O texto, de 1998, foi aprovado pelo Senado em 2002, ainda no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Se aprovado pelos deputados sem alterações, o texto seguirá para a sanção de Temer. Em 2015, a Câmara aprovou uma proposta que trata do mesmo assunto e que ainda precisa ser votada pelos senadores. Agora, a ideia de Maia é resgatar o projeto antigo para agilizar a tramitação.

“Eu estou confiante, acredito que, nesta semana a gente tenha condições de aprovar, entre terça e quarta-feira, a terceirização na Câmara dos Deputados. É um passo importante porque milhões e milhões de empregos hoje são gerados por terceirização”, disse Maia, afirmando “esperar” que possui os votos necessários para a sua aprovação.

“O texto da Câmara é o melhor texto, o mais abrangente, nós temos que parar com este mito de que com maior regulação, maior número de leis, é melhor para o trabalhador”, defendeu. “Temos que parar com o mito de que regulação gera emprego. O excesso de leis no Brasil tem gerado desempregados”.

O presidente da Câmara também se disse “confiante” de que a Casa aprovará, nos próximos meses, as reformas trabalhista e previdenciária apresentadas pelo governo Michel Temer, nesta sequência. Maia tem defendido que a aprovação das reformas beneficiará o país e favorecerá novos investimentos.

“Em abril nós vamos aprovar a reforma trabalhista, a modernização das leis trabalhistas, o nome que seja. […] No final de abril, início de maio, vamos aprovar a reforma da Previdência que eu tenho certeza que dará condições para que o governo brasileiro, tanto o governo quanto as empresas, possam começar investimentos de médio e longo prazo no Brasil. A partir daí são outros desafios”, disse Rodrigo Maia. Segundo Maia, se as reformas não forem aprovadas, haverá risco de corte de salários e da aposentadoria de servidores em alguns anos, a exemplo de situações registradas no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

(Com G1)

Homens armados invadem hospital e matam líder do MST do Pará

Um grupo de homens armados invadiu nesta segunda-feira (20) o Hospital Geral de Parauapebas, no sudeste do Pará, e executou a tiros Waldomiro Costa Pereira, assessor do gabinete da Prefeitura do município e um dos principais líderes do Movimento dos Sem Terra (MST) na região.

Os vigilantes do hospital relatam que, por volta de 2h30, foram rendidos por cinco homens armados e encapuzados que chegaram em duas motocicletas. Três dos suspeitos entraram no prédio em direção à UTI, onde a vítima estava internada há dois dias, após sofrer um ataque dentro do próprio sítio, no município.

Segundo os vigilantes, toda a ação, que durou cerca de três minutos, foi registrada pelas câmeras de segurança do hospital. A Polícia Civil informou que abriu inquérito para investigar o caso.

Em nota, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que irá disponibilizar todas as imagens do circuito interno de gravação do hospital para as autoridades policiais.

(Portal G1)

Secult promoverá o I Encontro do Sistema Estadual de Cultura

A Secretaria da Cultura do Estado vai promover, nesta terça e quarta-feira, no Teatro Carlos Câmara e no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, o I Encontro do Sistema Estadual de Cultura 2017. Reunirá secretários de Cultura e outros gestores culturais dos municípios cearenses com o objetivo ampliar o diálogo da pasta com os novos gestores municipais.

Hora, segundo o titular da Secult, Fabiano Piúba, de apresentar em detalhes a política cultural do Estado e os diversos programas, projetos e ações da pasta e procurar fechar uma agenda coletiva para estruturação e fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura.

Programação

Nesta terça-feira, às 9 horas, no Teatro Carlos Câmara, acontecerá a abertura do encontro, com uma mesa sobre a construção do Sistema Estadual e dos Sistemas Municipais de Cultura e a maior presença da política cultural no Interior do Estado, além de apresentação, pelo secretário da Cultura, Fabiano Piúba, da equipe e dos principais programas, projetos e ações da Secult.

Das 14 às 17 horas, serão debatidos os desafios e perspectivas da agenda de implantação e fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura (incluindo os planos, conselhos, fóruns e fundos municipais de cultura), bem como dos sistemas setoriais (arquivos, bibliotecas, museus, teatros e bandas de música). Fechando a programação do primeiro dia do encontro, uma apresentação do Mapa Cultural do Ceará como ferramenta de construção e integração dos sistemas municipais de Cultura, além de debate com os gestores municipais de Cultura.

Na quarta-feira, às 9 horas, no Theatro José de Alencar, acontecerá o Encontro do Sistema Estadual de Teatros (SET), coordenado pela diretora do TJA, Selma Santiago. Já na sede da Secult, no Cineteatro São Luiz, haverá das 14 às 18 horas atendimento aos gestores municipais pelas diversas coordenadorias da Secretaria, passando informações e esclarecendo dúvidas sobre programas, projetos e ações da secretaria.

Câmara será sede de debate sobre Gestão da Água

A Câmara dos Deputados vai ser sede, nesta terça-feira (21), do seminário “Águas do Brasil”. Em parceria com a Agência Nacional de Águas e o Ministério do Meio Ambiente, serão debatidos os desafios para a consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos (9.433/97), mais conhecida como Lei das Águas.

A lei, que entrou em vigor há 20 anos, prevê que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

O seminário faz parte dos eventos coordenados pela Frente Parlamentar Ambientalista, no Mês das Águas. A abertura do encontro está marcada para as 17 horas desta terça, no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Na quarta, os debates continuam no auditório Ipê Amarelo, no Ministério do Meio Ambiente.

(Agência Câmara)

Sindicato Apeoc fará corpo a corpo junto a parlamentares contra a Reforma da Previdência

O Sindicato Apeoc vai realizar, a partir das 4 horas desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, uma mobilização contra a proposta de reforma da Previdência Social do governo Michel Temer.

Segundo Anízio Melo, o objetivo é fazer corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses para convencê-los a não endossar a proposta que, na avaliação dos sindicalistas, constitui-se num grande retrocesso.

Além de professores, alguns representantes de outros sindicatos ligados à CUT  engrossarão o ato em clima de apitaço, faixas e palavras de ordem.

Presidente do TCM reúne parceiros para discutir operações de fiscalização

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho, vai reunir, reunir, às 10 horas desta terça-feira (21), em seu gabinete, representantes do Ministério Público do Ceará e de entidades representativas de categorias profissionais para discutir parcerias nas áreas de fiscalização e capacitação.

Para o encontro foram convidados a coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, representando o MPCE, e os presidentes da OAB/CE, Marcelo Ota, e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Clara Germana,ooe o presidente do Conselho Regional de Administração, Leonardo Macedo, o presiente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Victor Frota, e a presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará, Maria Helena de Araújo.

Na ocasião, Domingos Filho apresentará propostas de parcerias para este ano, entregando documento com a descrição das ações para análise. Será, segundo ele, uma oportunidade de apresentar novas propostas de atuação em conjunto ou de reafirmar as parcerias existentes através do aditamento de acordos de cooperação técnica.

Nesta segunda-feira (20) o MPCE já sinalizou apoio à continuidade da operação especial sobre a emissão de decretos de emergência através do compartilhamento de veículos deste órgão para transporte e acompanhamento de equipe de inspeções do Tribunal. O TCM  pretende fechar parcerias em projetos de capacitação técnica e outros relacionados às atribuições do Tribunal.

Sindicato dos Médicos promove fórum internacional sobre modelos de gestão em saúde

O Sindicato dos Médicos do Ceará vai promover,sexta e sábado próximos, na nova sede do Conselho Regional de Medicina (Cremec), em Fortaleza, o Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Universais – Modelos de Gestão e Inovação em Saúde.

O evento, segundo a presidente do sindicato, Mayra Pinheiro, é voltado para médicos e/ou gestores da saúde pública e objetiva promover o aprimoramento e o desenvolvimento de competências através de discussões sobre temas como gestão, reitoria, financiamento e inovação em saúde, por meio do intercâmbio de experiências nacionais e internacionais.

SERVIÇO

*As inscrições e programação completa do evento estão disponíveis no site forumsusbrasil.com.br. Mais informações: http://www.sindicatodosmedicosdoceara.org.br/intercambio-de-experiencias/

Comissão pode votar nesta terça-feira a cobrança de direitos autorais

A Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97 e apensados), da Câmara dos Deputados, vai se reunir, nesta terça-feira (21), para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Renata Abreu (PTN-SP), apresentado na semana passada.

O relatório estabelece parâmetros para a cobrança dos direitos autorais e prevê punição para os dirigentes que não obedeçam às regras estabelecidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14.

(Agência Câmara)