Blog do Eliomar

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Fortaleza debate vigilância de zoonoses e inspeção de produtos de origem animal

Será aberto às 19 horas desta terça-feira, no Hotel Praia Centro, o VIII Congresso Latino-Americano e o XIV Brasileiro de Higienistas de Alimentos.

Segundo o auditor fiscal federal agropecuário Simplício Alves, da direção da associação nacional da categoria, esses eventos deverão contar com cerca de 900 participantes do Brasil e do Exterior.

Durante os encontros, serão apresentados 1.400 trabalhos inscritos e discutidos temas do interesse do setor agropecuário e que diz respeito à questão da vigilância sanitária animal.

DETALHE – O encontro deve divulga posição sobre as reformas do governo Temer.

 

Comandado pelo PSD, Correios terá Ratinho como garoto-propaganda

Chamou a atenção do mundo político a escolha de Ratinho como novo garoto-propaganda dos Correios. Além de apresentador de sucesso, ele é pai de Ratinho Junior, secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná e filiado ao PSD, partido do presidente dos Correios, Guilherme Campos, informa a Veja Online.

O garoto-propaganda divulgou a novidade em seu Facebook, com direito a um vídeo feito ao lado de Campos. O contrato de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, prevê que o apresentador estrele as campanhas da Correios Celular.

Os Correios não divulgam quanto Ratinho receberá e argumentam que o contrato foi assinado com a EUTV, parceira da empresa pública no novo serviço de telefonia móvel.

Câmara Municipal aprova emenda que protege população dos impactos na instalação de antenas

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar nº 013/2016, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). O PLC trata do licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza e modifica as leis hoje vigentes, que abrangem suportes de recepção de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral.

Acrísio Sena (PT) conseguiu aprovar emenda que, segundo ele, “resguarda a saúde da população e evita possíveis impactos ambientais decorrente destas mudanças”. Essa emenda veda a instalação de torres para reprodução de sinal e equipamentos afins em zonas de preservação ambiental, áreas de parques, praças, canteiro central e vias públicas.

Ainda de acordo com o vereador, os equipamentos deverão guardar distância mínima de 30 metros em relação a imóveis tombados e 50 metros de áreas de hospitais, clínicas de internação, escolas, creches e asilos. “Isso se dá porque não existem estudos conclusivos sobre os efeitos da radiação sobre as pessoas”, explica Acrísio Sena.

Mais um órgão da Prefeitura de Fortaleza decide aderir à greve geral da sexta-feira

Além da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e Urbifor, eis que mais um órgão da Prefeitura de Fortaleza decidiu aderir à greve geral puxada pelas centrais sindicais para a próxima sexta-feira. Trata-se do Instituto de Previdência do Município (IPM).

O objetivo dessa paralisação é protestar contra as reformas do governo Temer.

O Sindicato dos Bancários, professores municipais e estaduais e os docentes das universidades cruzarão os braços. Já o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Ceará deve fazer uma assembleia geral na quinta-feira para decidir como vai aderir ao movimento.

Arcebispo de Olinda e Recife convoca católicos para a greve geral

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O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, utilizou as redes sociais para divulgar mensagem convocando a população, sobretudo a católica, para estar presente na greve geral programada para esta sexta-feira.

De acordo com Dom Fernando, as reformas agora propostas pelo governo Michel Temer vão contra a Constituição Federal de 1988 e merecem repúdio, pois atingem somente os trabalhadores assalariados do Brasil.

(Foto – Divulgação)

Prefeito de Farias Brito adere à greve geral da sexta-feira

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Em decreto publicado na última segunda-feira (24), o prefeito de Farias Brito, José Maria Gomes Pereira (PCdoB), declara ponto facultativo para servidores na próxima sexta-feira (28), dia em que será realizada a greve geral em todo o país contra as reformas do Governo Michel Temer. A informação é do site Vermelho, do PCdoB.

O prefeito destaca que o “direito de greve é de titularidade dos trabalhadores, pois compete a eles decidir sobre a oportunidade e os interesses a serem defendidos”. No decreto, ele destaca que o ponto facultativo será nas repartições públicas municipais, “excetuados os serviços públicos de urgência e emergência”.

“Entendo que a greve geral é um ato de protesto e não haveria a necessidade de um mecanismo de punição. Considero legítimo e democrático o direito de reivindicar e os servidores de Farias Brito não poderiam ser tolhidos da liberdade de exercer livremente esse direito”, avalia o prefeito José Maria Gomes. Ele adiantou que irá participar da programação de atividades da greve.

DETALHE – Em Farias Brito, a manifestação organizada por sindicatos locais será no Centro da cidade, com concentração a partir das 9 horas, na Praça Enoque Rodrigues.

Saiba mais

O prefeito do PCdoB da cidade localizada no Cariri cearense reconhece a importância da mobilização popular e junta-se às milhões de pessoas que, no país, ocuparão as ruas contra o maior ataque aos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais da história brasileira.

Na sexta-feira (28), a Greve Geral convocada e organizada por todas as centrais sindicais, movimentos sociais, partidos políticos e sociedade civil de um modo geral irá protestar contra a proposta de Reforma da Previdência, que pretende acabar com a previdência pública no Brasil; para denunciar a Reforma Trabalhista, que rasga a CLT e gera trabalho precário; e ainda contra o PL 4302, recém aprovado na Câmara dos Deputados, que permite a terceirização na atividade fim.

Camilo Santana será agraciado com a Ordem do Mérito Industrial

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), definiu, nesta tarde de terça-feira, durante reunião, em Brasília, que o governador Camilo Santana (PT) será agraciado com a Ordem do Mérito Industrial.

A entrega da comenda ocorrerá no dia 25 de maio, por ocasião da festa do Dia da Industria, uma promoção da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Na mesma solenidade serão homenageados, que ocorrerá no La Maison, os empresários Carlos Prado, Everardo Teles e Carlos Gama receberão a Medalha do Mérito Industrial.

Arcebispo de Natal convoca população para se engajar à greve geral

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O arcebispo metropolitano de Natal (RN), Dom Jaime Vieira Rocha, divulgou um áudio nas redes sociais convocando a população natalense para a greve geral que será realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais movimentos sociais, nesta sexta-feira (28). A greve é contra as reformas propostas pelo governo Michel Temer.

“Caros irmãs e irmãos, nós estamos vivendo em nosso País um momento bastante grave e que requer a participação e empenho de toda a população brasileira. Diante do processo rápido das reformas previdenciária e trabalhista, nós devemos nos posicionar”, diz o áudio gravado pelo arcebispo.

(Foto – Divulgação)

Movimento Crítica Radical divulga ganhador do sorteio de terreno na praia do Batoque

O Movimento Crítica Radical está divulgando a cartela premiada com sorteio de um terreno situado na praia do Batoque, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). O ganhador, com o número 0791, é Aristeu Gurgel.

O sorteio, realizado nessa segunda-feira, no Clube AABB, durante aniversário da militante Rosa da Fonseca, faz parte das promoções que têm por objetivo pagar o “Sítio Brotando a Emancipação”, situado em Cascavel (Litoral Oeste).

(Foto – Divulgação)

Heitor Férrer presta homenagem à memória de Roberto de Carvalho Rocha

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), para destacar a contribuição deixada pelo professor Roberto de Carvalho Rocha, fundador do Colégio Christus, para a educação no Ceará.

Em sua fala, o parlamentar chegou a destacar: “Eu o considero um carpinteiro do Ceará. Um homem que se preocupou com a formação de gerações e que pautou sua vida no ensino que liberta as pessoas. Manifestamos aqui a nossa tristeza pela sua partida.”

SERVIÇO

*Confira vídeo aqui.

Prefeito de Juazeiro do Norte assume vice na Frente Nacional dos Prefeitos

O prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon (PTB), assumiu, nesta terça-feira, em Brasília, a vice-presidência da Frente Nacional dos Prefeitos. Ele responderá mais precisamente pelos debates, discussões e ações políticas da entidade no que diz respeito ao segmento “Desenvolvimento e Infraestrutura”.

Na prática, José Arnon aproveitará a experiência de quem foi deputado federal para trabalhar junto ao governo federal nos pleitos do interesse dos gestores municipais nessa área.

José Arnon avalia que os municípios brasileiros, em sua grande maioria, possuem elevado passivo no quesito investimentos em infraestrutura. Juazeiro do Norte, por exemplo, precisa apostar em mobilidade urbana e melhorar sua condição de cidade que vive do turismo religioso. Arnon aproveita estada em Brasília para contatos também ministeriais.

Eduardo Cunha não será indenizado por ter sido chamado por Arnaldo Jabor de “coisa ruim”

Cunha X Jabor

Articulista que usa do humor para criticar pessoa que exerce cargo público, sem a intenção de difamar, injuriar ou caluniar tal autoridade, não abusa da liberdade de expressão. Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a Infoglobo, que publica o jornal O Globo.

Para TJ-RJ, Arnaldo Jabor não teve a intenção de ofender Cunha em seu artigo.
Cunha — que está preso preventivamente desde outubro e foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro — moveu ação contra a editora devido a um artigo do colunista Arnaldo Jabor, publicado n’O Globo em 18 de março de 2014.

No texto, Jabor, de forma sarcástica, cita o acirramento das tensões entre PT e PMDB para dizer que esta legenda “é a salvação da democracia; suja, mas muito nossa”. Tal “reabilitação” do país, segundo o cineasta, passaria por figuras como José Sarney, Renan Calheiros e Cunha.

“O Eduardo Cunha, que era o ‘coisa ruim’, virou ‘coisa linda’, pois ele é um técnico, um expert tenaz em acochambramentos e perfídias brasilienses. Antes, nossas revoltas eram desorganizadas, sem rumo. Edu nos devolveu o orgulho e consolidou um projeto de militância”, ironiza Jabor no artigo.

Mas Cunha não achou graça e foi à Justiça. De acordo com ele, o texto feriu seus direitos de personalidade. O pior, para ele, foi ter sido chamado de “coisa ruim”. Isso porque tal termo, entre os evangélicos, como ele, representa o diabo, responsável por todos os males do mundo. Dessa forma, o peemedebista pediu indenização por dano moral.

A ação foi negada em primeira instância, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados recorreu. No TJ-RJ, o relator do caso, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, disse que quem lê o texto logo conclui que se trata de uma “crônica lírica e humorística”. Além disso, o magistrado destacou que, conforme o artigo, o que é “pérfido” e dado a “acochambramentos” é a política brasiliense, e não Cunha.

Com fundamento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Melo afirmou que o fato de o texto criticar alguém não gera o dever de indenizar. Na visão do desembargador, isso só ocorre quando o autor abusar do direito de informar ou tiver a intenção de ofender ou humilhar certa pessoa — o que não ocorreu no caso de Jabor e Cunha, a seu ver.

O relator também apontou que, por ocupar cargo público à época da publicação do texto, Cunha estava sujeito às críticas da sociedade. Especialmente por ele já ser alvo de denúncias relacionadas à operação “lava jato”, que culminaram com seu afastamento da Presidência da Câmara, a cassação de seu mandato, sua prisão preventiva e consequente condenação.

Dessa maneira, Marco Aurélio Bezerra de Melo votou por negar a apelação de Eduardo Cunha. Os demais integrantes da 16ª Câmara Cível do TJ-RJ seguiram seu entendimento.

(Site do Consultor Jurídico)

Comitê reunirá prefeitos para discutir homicídios na adolescência

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência vai promover, às 9h30min do próximo dia 2, no auditório da Universidade do Parlamento – Anexo da Assembleia Legislativa, um encontro com todos os prefeitos cearenses. O objetivo é apresentar o relatório ” Cada Vida Importa”, com recomendações para os gestores municipais no enfrentamento da questão da violência.

O documento é resultado de um trabalho de pesquisa e entrevistas realizado ao longo de 2016, elaborado pelo comitê, criado pela Assembleia Legislativa e que tem como relator o deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Nesse mesmo encontro, os prefeitos também assinarão um pacto de adesão às recomendações do comitê, como forma de efetivar os dados do relatório e auxiliar os gestores a evitar que a violência continue fazendo tantas vítimas no Estado.

O parlamenta destaca que se trata “da maior e mais abrangente pesquisa feita no Ceará sobre homicídios na adolescência”. Ao longo do trabalho, foram ouvidas 224 famílias de adolescentes assassinados em sete municípios cearenses: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio. A equipe de pesquisadores foi formada por 24 profissionais com mestrado, doutorado e pós-doutorado, em diversas áreas de formação. Cerca de 1630 pessoas participaram das 11 audiências públicas realizadas durante a pesquisa.

Seminário debaterá eleições 2018

O Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) vai promover nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório das Ciências Sociais (UFC-Benfica), um seminário para discutir as eleições de 2016 e o cenário da crise.

A primeira mesa tratará sobre as últimas disputas municipais e terá como convidados os professores Rejane Vasconcelos de Carvalho (UFC), Cleyton Monte (FAC), Raulino Chaves (Urca), Monalisa Torres (doutoranda/UFC) e Paula Vieira (Fametro).

Às 14 horas, haverá debate sobre a crise tendo como expositores os professores Monalisa Soares (Uece), Valmir Lopes (UFC), integrante do Conselho de Leitores do O POVO, Jawdat Abu El-haj (UFC), Pedro Gustavo (UFPE) e Estevão Arcanjo (UFC).

Tirem as mãos do Banco do Nordeste

Com om título “Tirem as mãos do BNB”, eis artigo de Dorisval de Lima, diretor de Comunicação da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB). Ele repudia uso dos cargos do banco como moeda de troca política. Confira:

Mais uma vez, notícias dão conta de que o jogo da barganha política se faz revelar no Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Sempre que isso ocorre, a Associação dos Funcionários do BNB manifesta desacordo e enfatiza a urgência do rompimento com tal cultura, que nada de bom ocasiona à Instituição e aos seus funcionários, muito menos à sociedade. Pelo contrário. Gera cada vez mais vulnerabilidade, instabilidade e torna o Banco palatável a decisões drásticas, algo que não se deve descartar por se tratar de órgão que administra vultosas cifras públicas.

Desta feita se fez publicar quando da demissão do diretor de Administração, ocorrida na última quinta-feira, 20, durante reunião do Conselho de Administração do Banco. Segundo matérias, decorreu pelo fato de o padrinho político do diretor não ter comparecido à votação do regime de urgência da PEC que institui a reforma trabalhista, ora em trâmite na Câmara dos Deputados. Outras notícias registram que a decisão se deu como recado ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para demonstrar que ele não tem mais força política ou não assusta mais o rei. Há comentários que fora também, inclusive, pelo fato de o destituído estar interferindo em questões que não eram da sua alçada.

Independente do mote, o fato é que a cultura do desrespeito ao BNB continua. Passa ano, entra ano; passa governo, entra governo, o diapasão é o mesmo: não enxergam a importância da Instituição quanto ao seu papel constitucional e sua missão social no tocante ao desenvolvimento. Procedem somente em nome de interesses mesquinhos e de grupos. O resultado disso já se sabe: desvio de função, desvirtuamento de papel, páginas policiais… Triste e lamentável!

Chega de tratarem o BNB (e demais órgãos públicos) como instrumento da imoral barganha por cargos! O Banco não é instrumento dessa parafernália! É, sim, agente de desenvolvimento de toda a área em que aplicam os recursos públicos, conforme consta da Constituição Federal. A Instituição, os funcionários e a sociedade merecerem respeito.

*Dorisval de Lima

dorisval@afbnb.com.br
Diretor de comunicação da Associação dos Funcionários do BNB.

PR de Fortaleza articula em Brasília em favor do Uber

Tendo à frente o deputado estadual Capitão Wagner, a bancada de vereadores do PR de Fortaleza será recebida, nesta terça-feira, em Brasília, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB).

O assunto é um só: derrubada de duas emendas do projeto que trata sobre aplicativos para taxistas e Uber, já aprovado na Câmara e que chegou ao Senado.

“Nós queremos a derrubada da emenda que obriga carro que oferece o Uber adotar a placa vermelha e de outra que obriga mesma taxação para o Uber aplicada aos taxistas comuns”, explicou o vereador Julierme Sena (PR).

No grupo, ainda estão os vereadores Soldado Noélio e Márcio Martins.

Leitora do Blog cobra conclusão de obras de saneamento básico

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De Francisca Melo, leitora do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de cobrança à Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar deLima,

Gostaria de solicitar, através do seu trabalho de reportagem, a conclusão das obras de saneamento básico da Travessa Turiaçu, 514, com as ruas Cassimiro de Abreu e Fagundes Varela próximo Desafio Jovem, na avenida Silas Munguba.

Era promessa da Regional IV e do prefeito Roberto Cláudio. Nós, moradores e eleitores, aguardamos por essa conclusão.

Sem mais

Francisca Melo.

Roberto Requião aceita alterar relatório sobre lei do abuso de autoridade

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O senador Roberto Requião (PMDB/PR) decidiu mexer num dos trechos mais polêmicos do seu relatório sobre o projeto de lei de abuso de autoridades, informa, nesta terça-feira, a Coluna Radar, da Veja Online.

Trata-se do artigo que permite a cidadãos comuns processarem membros do Ministério Público.

Requião, relator da proposta, está disposto a incluir no texto o prazo máximo de seis meses para que o sujeito entre com a ação.

Confaz renovará incentivos que se vencem neste mês

Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele no O POVO desta terça-feira:

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pretende renovar todos os convênios de incentivos fiscais que se vencem neste mês. Isso deve acontecer até o próximo dia 30, com uma ressalva sobre a decisão judicial que impede o Rio de Janeiro de assinar este acordo e conceder novos benefícios.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, informou que os secretários chegaram a esta decisão para evitar que benefícios que barateiam produtos da indústria e da área de serviços sofram aumentos. “Essa é a melhor decisão para o Brasil”, acrescenta.

No pacote de isenções do ICMS que se vencem este mês estão desde operações de veículos novos faturados a medicamentos destinados a hospitais públicos e componentes para aproveitamento de energia solar e eólica.