Blog do Eliomar

Categorias para Política

Geddel Vieira depõe na Polícia Federal

Preso em caráter preventivo desde a última segunda-feira (3), o ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel Vieira Lima, está prestando depoimento ao juiz titular da 10º Vara que autorizou sua detenção, Vallisney de Souza Oliveira.

Trazido do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde divide uma cela com mais nove presos, Geddel chegou ao tribunal pouco depois das 10 horas, em uma viatura da Polícia Federal (PF). Com a cabeça raspada, sentou-se diante do juiz às 10h30min, em uma sala repleta de jornalistas.

Informado pelo juiz de que a finalidade da audiência não era discutir o mérito da prisão, e sim suas condições, e que poderia permanecer em silêncio se preferir, Geddel declarou que pretende falar, respondendo as perguntas.

“Fui levado a PF, em Salvador, e trazido para cá [Brasília, onde foi primeiramente conduzido à Superintendência da PF, e só depois para a Papuda] algemado”, começou Geddel, antes de responder as primeiras perguntas de seu advogado.

A prisão preventiva foi pedida pela PF e pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima definiu como “absolutamente desnecessário” o decreto de prisão preventiva do político. Em nota enviada na segunda-feira  (3) à noite à imprensa, o advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão de Geddel.

(Agência Brasil)

Governo deve liber R$ 4 bilhões para evitar apagão no serviço público

O governo federal deve antecipar a liberação de recursos para desafogar serviços essenciais que foram mais prejudicados por conta dos cortes no Orçamento. O valor ainda está sendo definido pela área econômica, mas pode ficar em torno de R$ 4 bilhões, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’.

O problema de escassez de recursos na Esplanada dos Ministérios ficou mais evidente depois que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal escancararam a falta de dinheiro com a paralisação de serviços à população, como a suspensão da emissão de passaportes, por exemplo.

A restrição fiscal tem atingido diversos ministérios, diante do corte de R$ 39 bilhões em despesas ainda em vigor.

Assessores defendem que Temer use mais as redes sociais em sua defesa

A equipe responsável pelas redes sociais de Michel Temer batalha há anos para ele usar mais os canais diretos de contato com o eleitor disponíveis na internet. É o que diz a Coluna Radar, da Veja Online.

A ideia é mostrar que o presidente não está à toa, principalmente durante as viagens internacionais. Recentemente, ele se convenceu de que esse negócio de Facebook, Twitter e afins podem ser uma boa ideia.

Resta saber se, com uma denúncia que pode afastá-lo do Palácio do Planalto em tramitação na Câmara, ele encontrará tempo para gravar vídeos entre uma reunião e outra com os deputados para quem tem pedido votos.

Governador diz que negocia com Azul voos ligando Fortaleza às principais cidades do Interior

O governador Camilo Santana (PT) comemorou, nesta quinta-feira, o fato de o Ceará está não só pagando em dia o salário dos servidores, mas também adiantando a primeira parcela do 13º salário, num cenário onde a maioria esmagadora dos Estados não ter verba nem para pagar salário do funcionalismo.

Ele destacou que com essa primeira parcela e mais o pagamento de junho, serão injetados mais de R$ 1,2 milhão no comércio.

Camilo disse esperar nestas férias de julho maior aquecimento. Ele confirmou voo da Azul, a partir do dia 16, para Jericoacoara, e disse mais: trabalha ainda com a Azul, por operações de voos dentro do Ceará, com rotas partindo de Fortaleza para cidades como Aracati, Iguatu e Juazeiro do Norte.

Sobre aumento de homicídios no Estado e possível desgaste para a imagem do Ceará turístico, o governador disse que há todo esforço da parte de sua gestão para reduzir esse quadro. Ele lembrou, no entanto, que o combate à violência, hoje alimentada pela drogas, deve ser uma ação da União. Camilo reclamou que os Estados, no momento, respondem por quase 100% dos investimentos com segurança, o que é competência do governo federal.

Uma resposta ao Sr. Haroldo Barbosa

519 5

Com o título “Uma resposta ao Sr. Haroldo Barbosa”, eis artigo do sociólogo João Arruda Pontes, assessor do Paço Municipal. Ele rebate artigo do jornalista Haroldo Barbosa, que reclama falta de transparência, por parte da Prefeitura de Fortaleza, no que diz respeito à Lei de Acesso á Informação. Confira:

A idade já não nos permite duvidar de que a estupidez humana possa regredir à medida em que o tempo passa, simplesmente porque continuamos a testemunhar manifestações que engrossam a fileira dos incautos ou dos portadores de má-fé.

Esta minha primeira assertiva tem por base uma postagem feita aqui neste teu valioso espaço editorial, assinada por alguém que se identifica como jornalista de nome Haroldo Barbosa.

Depois de ler o texto, fiquei com a certeza de que apenas a máxima atribuída ao marqueteiro do Nazismo, Paul Joseph Goebbels, justicaria uma construção narrativa que mais parece a elegia de uma obsessão pela desinformação.

Segundo a máxima da comunicação nazista, “uma mentira repetida várias vezes pode ser aceita como verdade”. E parece ser esta a esperança do referido jornalista que, reiterada e injustificadamente encontra abrigo neste valioso espaço para lançar aleivosias e mentiras, posando de analista de números e dados imprecisos.

Em seu artigo disse ele que levou ao Ministério Público do Estado uma denúncia contra a Prefeitura de Fortaleza, reclamando que a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) não vem cumprindo a Lei Nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).

Só sendo muito desinformado, (o que não é compatível com a profissão que diz abraçar, o jornalismo) ele não saberia que a gestão do prefeito Roberto Cláudio vem obtendo contínuos reconhecimentos dos órgãos externos de controle da administração pública exatamente neste quesito: a transparência.

Para informar a todos os nossos eleitores, lembro que a gestão Roberto Cláudio recebeu do Tribunal de Contas da União o Prêmio Mérito Brasil de Governação e Gestão Públicas e da Controladoria Geral da União recebeu a nota máxima (Nota 10) na 3ª Edição na Escala Brasil Transparência, além de ter sido apontada, anteriormente, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, como o Município mais transparente do Ceará.

Por isso, causa estranheza alguém, que se diz detentor da tão nobre função de jornalista, não atente a esses pequenos detalhes e decida assacar acusações inverídicas, ocupando uma instituição com tarefa que despende recurso público e que, com certeza, deve ter algo bem mais legítimo para tratar.

Se ele é incapaz de fazer leitura dos dados disponíveis para entender a contabilidade pública, devemos perdoá-lo. Mas quando verificamos seu curriculum vitae vamos identificar afeições e opções ideológicas que motivam uma postura leviana e pouco ou nada republicana.

Direito ao pensar diverso é uma garantia humana e constitucional. Mentir e agir com desfaçatez é um grave pecado que tem total dissonância com o mais básico princípio democrático.

Seria interessante que até para honrar o Código de Ética do Jornalista Brasileiro, o jovem escriba pudesse “apurar precisamente e divulgar corretamente” o que deseja que seja de conhecimento público.

A não ser que a sua cartilha de cabeceira seja mesmo o Manual de Goebbels, acho prudente, pelo bem inalienável da liberdade de expressão, que o dito jovem jornalista não escorregue no lamaçal do ódio gratuito e não seja tragado pela estupidez da ignorância ou pela tibieza de caráter.

Antes mesmo de engrossar as pilhas de processos que se avolumam em nosso Judiciário, ele pode recorrer aos conhecimentos de alguém que traduza os números e dados sobejamente expostos nos relatórios que foram analisados por TCM, TCU e CGU, instituições que premiaram Fortaleza exatamente por fazer aquilo que o desavisado dito jornalista não consegue enxergar.

*João Arruda

Sociólogo  assessor do Paço Municipal.

PGR pede ao Supremo para investigar Serra

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) sob a suspeita de que ele teria recebido doação não contabilizada na campanha eleitoral à Presidência da República em 2010.

Com base em depoimentos do delator Joesley Batista – dono do Grupo J&F, que controla a empresa JBS -, a PGR suspeita que Serra possa ter cometido o crime de caixa 2 eleitoral, prática que prevê até 5 anos de prisão.

Joesley contou em depoimento que Serra o teria procurado, na sede do grupo empresarial JBS, em São Paulo, para pedir financiamento para a disputa eleitoral presidencial de 2010. O delator disse que passou R$ 7 milhões não contabilizados e outros R$ 13 milhões oficialmente declarados – totalizando R$ 20 milhões para a campanha presidencial.

De acordo com o delator, o repasse não contabilizado ocorreu por meio de “emissão de nota fiscal, pela LRC Eventos e Promoções, no valor de R$ 6 milhões, para simular a aquisição de um camarote de um autódromo de Fórmula 1”.

Por entender que não há conexão com nenhuma investigação que esteja no gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, a PGR pediu que o novo inquérito seja distribuído livremente entre os ministros, por sorteio.

(Com Agências)

TJCE dará coletiva nesta quinta-feira para expor projeto que extingue 34 comarcas

206 1

O Tribunal de Justiça do Ceará vai apresentar para a imprensa, numa entrevista coletiva marcada para as 9 horas destas quinta-feira, no Palácio da Justiça (Cambeba), o projeto de lei de reestruturação da nova Organização Judiciária do Estado.

A matéria já foi entregue ao Poder Legislativo nesta terça-feira e causa polêmica principalmente pelo item relacionado à extinção de 34 comarcas no Interior.

A apresentação do projeto será feita pelo juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno. Em seguida, os jornalistas serão recebidos pelo presidente do tribunal, desembargador Gladyson Pontes.

(Foto – Paulo MOska)

Gilmar Mendes pode renunciar do STF para disputar mandato de senador pelo MT

Membros do Supremo Tribunal Federal revelam que o ministro Gilmar Mendes deve renunciar em setembro e entrar na disputa por uma vaga no Senado pelo Mato Grosso. Nos planos dele estariam também ações na área privada, como abrir outro estabelecimento de ensino.

Com a saída do ministro, uma nova vaga seria aberta no STF para indicação do presidente Michel Temer, e aí o próprio Gilmar Mendes poderia influenciar nesta nova indicação do Governo. Os deputados e senadores criticam esta mudança de hábito entre os ministros dos Tribunais Superiores.

Para o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE), a vaidade ataca o Judiciário, e ele culpa a transmissão dos julgamentos: “grande parte dos ministros se comportam como senadores, deputados federais. Isso que chamo de parlamentarização do Judiciário”.

Já para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a troca do Supremo para o Congresso provoca desconfianças: “o que posso atestar é que deveria ter um período de transição”.

Os constantes encontros de Temer com Mendes provocam curiosidades e a versão oficial é de que se trata de debates sobre a reforma política.

(Informações do repórter José Maria Trindade, do Portal Uol)

Para Associação dos Magistrados, OAB usa “motivos sentimentais” contra extinção de comarcas

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Sobre a polêmica em torno da extinção de 34 comarcas no Ceará, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Ricardo Alexandre, acompanhado de uma comitiva, procurou esta Vertical para tratar sobre o projeto de reestruturação do Judiciário do Ceará, que começa a tramitar na Assembleia Legislativa. Ele garante que as medidas vão acelerar os julgamentos, pois priorizarão comarcas com o maior número de processos, facilitando tramitações.

Sobre o porquê de a OAB estadual questionar, diz respeitar a posição da entidade, mas observou que os argumentos apresentados contra o projeto não se sustentam diante das questões técnicas adotadas. O presidente da ACM chegou a admitir que a OAB está agindo mais por “motivos sentimentais”.

A Ordem quer audiência pública na Assembleia, o que virá por meio do primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PMDB). E o que se espera nesse debate é que a clientela, na ponta, tenha o acesso à Justiça preservado.

Tasso Jereissati: PSDB pode deixar o governo, mas não irá para a oposição

137 1

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou, nessa quarta-feira, que “está cada vez mais clara” a tendência, dentro o PSDB, pelo desembarque do governo Michel Temer. Ele afirmou, entretanto, que isso não significa necessariamente que o partido passará à oposição.

“O posicionamento é por um desembarque, não de oposição ao governo. Essa posição está ficando cada vez mais clara pelos fatos.” Tasso disse que ainda nesta semana deverá ser decidido quem ficará definitivamente na presidência da sigla, exercida interinamente por ele desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), em 18 de maio.

Aécio retornou ontem ao Senado, também por determinação do STF, mas segue afastado do comando do partido. “Até o fim da semana teremos uma posição definitiva [sobre com quem fica na presidência do PSDB]”, afirmou. “A decisão será dele [Aécio], porque é ele que tem o mandato.”

(Com Valor Econômico)

Senado faz primeira discussão em plenário da Reforma Trabalhista

O plenário do Senado fez nessa quarta-feira (5) a primeira das duas sessões de discussão previstas antes da votação do projeto que trata da reforma trabalhista. Após aprovarem o projeto de lei que trata da retomada do dinheiro de precatórios não sacados pelos credores, os senadores iniciaram o debate sobre a reforma.

“Me causa enorme surpresa – aliás, me causa angústia – saber que esta Casa, o Senado da República, não pode acrescentar nem retirar uma só vírgula da reforma trabalhista que o governo mandou para o Congresso Nacional. Isso é algo inadmissível”, disse o senador João Capiberibe (PSB-AP).

O relator da reforma, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), no entanto, voltou a defender seu parecer pela aprovação do texto sem alterações. Para ele, a reforma vai beneficiar as menores empresas, que são as mais prejudicadas pela atual legislação trabalhista.

“Quem são os empregadores no Brasil para aproximadamente 70% dos empregos que são gerados no nosso país? Quem gera esses empregos são as empresas com mais de 200 trabalhadores? Não. Para aproximadamente 70% dos empregos do nosso país, quem gera é o micro e pequeno empresário que reúne em seus estabelecimentos até 15 trabalhadores. Portanto, nós estamos fortalecendo a micro e pequena empresa”, disse.

Os debates sobre a reforma seguem nesta quinta-feira (6), conforme acordo firmado entre os líderes partidários. Assim, na próxima semana, o plenário iniciará a ordem do dia com o encaminhamento para a votação, sem precisar abrir novo espaço para discussão da matéria.

(Agência Brasil)

Temer convoca ministros para reunião sobre “questões de governo” antes de viagem

O presidente Michel Temer convocou uma reunião ministerial na noite dessa quarta-feira (5). Compareceram ao Palácio do Planalto 22 ministros e três secretários executivos de ministério. De acordo com a assessoria do Planalto, estão sendo tratadas “questões do governo” na reunião.

O encontrou ocorreu na véspera da viagem de Michel Temer à Alemanha, onde participará do encontro do G20, que reúne líderes das 20 maiores economias do mundo. Temer volta do compromisso no sábado, desembarcando no Brasil no domingo.

Com a ausência de Temer do país, é possível que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, assuma a Presidência, já que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, primeiro na lista de sucessão para ocupar o posto, tem viagem marcada para um evento no parlamento argentino nas mesmas datas.

(Agência Brasil)

Sabatina de Raquel Dodge é marcada para o dia 12

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) considerou hoje (5), ao ler seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que a procuradora da República Raquel Dodge está apta para o cargo de procuradora-geral da República.

Após a leitura do parecer, o presidente da comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA), concedeu vista coletiva e marcou a sabatina da procuradora para a próxima quarta-feira (12). No mesmo dia, logo após a sabatina, será votada a indicação. Aprovada, a previsão é que a nomeação siga para votação em plenário no mesmo dia, em regime de urgência.

O relatório de Roberto Rocha ressalta os “aspectos notáveis da atuação profissional e acadêmica” de Raquel Dodge. O relator também elencou alguns pontos do currículo da indicada, pontuando sua formação no exterior e alguns fatos de sua carreira no Ministério Público.

“Foi designada pelo Procurador-Geral da República para desempenhar, por delegação, importantíssimas funções em casos específicos, como a persecução criminal ao então deputado Hildebrando Paschoal e a liderança da chamada Operação Caixa de Pandora, que teve entre um de seus pontos culminantes a prisão – inédita e única até hoje – de um governador no exercício de suas funções, o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda”, lembra Rocha.

(Agência Brasil)

Oposição vai continuar obstruindo votações do Plenário em protesto contra Temer

Deputados de oposição anunciaram nesta quarta-feira (5) que darão prosseguimento ao processo de obstrução da pauta do Plenário em protesto contra o governo do presidente da República, Michel Temer. Estão em obstrução: PT, PDT, PcdoB, Psol, Rede e Minoria, que possui a liderança do deputado José Guimarães (PT-CE).

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o País vive talvez a maior crise institucional de sua história. “A crise é política, ético-moral e avança sobre a economia brasileira. Esse parlamento é um bunker [ abrigo] de gelo que já está derretendo. Lá fora, na rua, na vida real, mais de 95% das pessoas não aprova mais esse governo de Michel Temer”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Parlamento da Venezuela é invadido e deputados ficam feridos

Um grupo de simpatizantes do governo venezuelano entrou à força nesta quarta-feira (5) no prédio da Assembleia Nacional (AN), de maioria opositora, e provocou ferimentos em alguns deputados que se encontravam no recinto.

Posteriormente, o grupo de cerca de 30 invasores foi expulso pela segurança do Parlamento. Os agressores – muitos vestidos de vermelho e armados com paus e artefatos pirotécnicos – invadiram a sede do Legislativo durante uma sessão comemorativa dos 206 anos da independência venezuelana, celebrada pelos opositores que controlam a Câmara.

O presidente da Assembleia Nacional, o opositor Julio Borges, disse que pelo menos cinco deputados ficaram feridos – entre eles Juan José Molina, Armando Armas, Américo de Grazia, Richard Blanco e Juan Guaidó – e que sete trabalhadores do Parlamento foram agredidos.

(Agência Brasil)

Denúncia é baseada em suposição e foge da realidade, diz advogado de Temer

Os advogados do presidente Michel Temer afirmaram que o ponto central da defesa na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é o de que Temer não cometeu o crime de corrupção passiva. Em documento protocolado nesta tarde na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira sustenta que o presidente não cometeu “nenhum deslize de natureza moral, ética ou penal”.

De acordo com Mariz, a denúncia de corrupção passiva apresentada ao Supremo Tribunal Federal é uma “fantasiosa acusação” que se baseou em uma gravação “maculada por cortes, adulterações e manipulações que lhe retiram a autenticidade”, em referência ao áudio da conversa de Temer com o dono do grupo JBS, Joesley Batista.

O advogado disse ainda que, apesar de a gravação ser uma “prova nula” e “clandestina”, o conteúdo não traz nenhum indício que possa comprometer o presidente.

“Toda a defesa do presidente Michel se centra na negativa da prática do delito de corrupção. A acusação, em face da carência de elementos probatórios, recorreu aos recursos intelectuais da suposição, da hipótese e das ilações que permitem afirmações de qualquer natureza no afã de emprestar falsa aparência de uma realidade que, na verdade, é uma mera ficção”, argumentou.

Após protocolar o documento de defesa de Michel Temer na CCJ da Câmara, Mariz voltou a negar que o presidente tenha cometido qualquer tipo de crime. Ele desafiou os autores da denúncia a provar as acusações alegadas contra Temer.

(Agência Brasil)

Lula lidera pesquisa presidencial em Alagoas

Uma pesquisa encomendada pelo PMDB de Alagoas mostra que o ex-presidente Lula é preferência de 42% da população na corrida presidencial para 2018.

Em seguida, Marina Silva(Rede), com 11%, e Jair Bolsonaro (PSC), com 10%, estão matematicamente empatados.

Outros nomes citados pela pesquisa, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Doria têm 2% das intenções de voto cada um.

Fortaleza experimenta de novo a temporada das faixas estampadas em avenidas

As faixas são colocadas principalmente nas madrugadas.

A Avenida José Bastos virou o outdoor oficial dessa prática.

Várias avenidas de Fortaleza voltaram a ficar tomadas por faixas anunciando shows, cursos e até venda de lotes de praia.

Quem passa, por exemplo, pela José Bastos, constata, nesse quesito, uma cidade sem lei, pois fica a indagar: cadê o órgão de fiscalização que não vê isso?

(Foto – Paulo MOska)

A economia melhora sem Temer na presidência?

Caso Michel Temer deixe o cargo, a economia no Brasil irá melhorar, ficará na mesma ou vai piorar?

O Instituto Paraná Pesquisas fez essa pergunta na semana passada a 2.192 pessoas. E, de longe, a avaliação é que sem Temer a economia vai melhorar para 47% das pessoas. Os que acham que tudo permanecerá como está somam 23,7%. Para 25%, a economia brasileira piorará sem Temer na Presidência.

A maioria do mercado financeiro, contudo, acha exatamente o contrário do que a pesquisa revelou, segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Agência terá aplicativo para receber sugestões, queixas e denúncias da clientela

360 1

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegado s do Ceará (Arce) vai estender seus canais de comunicação para a clientela. Segundo o presidente do órgão, Hélio Winston, lançará, em breve, seu aplicativo para celulares e tablets dos sistemas operacionais iOS e Android.

Nessa ferramenta é possível abrir reclamação, denunciar ou fazer consulta e ainda ter acesso a legislações referentes às áreas de regulação da Arce (Energia, Gás Canalizado, Água/Esgoto e transporte intermunicipal).

A Arce conta ainda com o número de WhatsApp – 98439 2878 e o número 0800 275 3838 que também recebem reclamações, denúncias e consultas.

DETALHE – O novo aplicativo será fornecido pelo Google Play de forma gratuita.