Blog do Eliomar

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Banco Central bloqueia R$ 2 milhões de 46 investigados na Carne Fraca

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O Banco Central bloqueou cerca de R$ 2 milhões de contas de 46 investigados na Operação Carne Fraca, deflagrada na sexta-feira (17) pela Polícia Federal. A Justiça Federal determinou que o Banco Central fizesse o bloqueio de até R$ 1 bilhão de cada uma das contas.

As contas bloqueadas tinham valores diversos, que iam de centavos a até mais de R$ 500 mil. O valor de bloqueio de R$ 1 bilhão era o teto estipulado pela Justiça, não significando a identificação desse valor durante as investigações.

A Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, desarticulou uma organização criminosa liderada por fiscais agropecuários que emitiam certificados sanitários sem fiscalização em troca de propina. Ao todo, cerca de 30 empresas fornecedoras de grandes frigoríficos estão sendo investigadas. Além disso, 33 fiscais federais também estão sob investigação.

Ainda segundo a PF, os frigoríficos envolvidos no esquema criminoso “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. A carne imprópria para consumo era destinada tanto ao mercado interno quanto à exportação.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, defendeu o sistema de inspeção agropecuária brasileiro e disse que a fiscalização é “forte, robusta e séria”. Segundo ele, o ministério está tomando todas as providências sobre as denúncias levantadas pela operação, mas não há motivos para a população ter receio de consumir carne.

(Agência Brasil)

Os valores que unem Ciro Gomes e o Brizolismo

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Em artigo enviado ao Blog, o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, aponta convergências nos valores defendidos por Brizola e Ciro Gomes. Confira:

Leonel Brizola e Ciro Gomes são lideranças históricas do cenário político brasileiro que defenderam, ao longo de suas trajetórias, apesar de em caminhos próprios, basicamente a mesma matriz de pensamentos e de valores.

Separados em corpo, mas juntos em pensamento, buscaram, cada um no seu tempo e do seu modo, defender e lutar por um bem comum: o empoderamento do Brasil e do povo brasileiro.

O momento agora é ímpar para o País, o fortalecimento de um casamento entre os valores defendidos por nosso saudoso Brizola e por nosso presidenciável Ciro Gomes.

Brizola defendeu a ideia de um Estado forte, respeitado, acatado e racionalizado. Colocando a educação como pilar central das suas administrações, também defendia que a base para a construção de um Brasil melhor estava (e ainda está) no trabalho do povo brasileiro. Manteve-se na luta constante pela defesa dos interesses nacionais e do trabalhador.

Ciro Gomes, por sua vez, traz, entre seus princípios, os valores do socialismo democrático. Defensor da questão nacional, Ciro se posicionou sempre contra as privatizações das riquezas estratégicas do Brasil e vem lutando por um modelo de desenvolvimento que tem como pilar central a preocupação com quem trabalha e produz. Além disso, tem sido um aguerrido combatente contra o capital especulativo e defende a fundamental redução de juros como caminho para combater a concentração de renda em nosso País.

Se questões históricas, por um lado, não haviam permitido que essas duas forças se encontrassem anteriormente sob a mesma bandeira partidária, Ciro e as lutas de Brizola, antes tarde do que nunca, encontraram finalmente um ponto de comunhão partidária.

Vale lembrar que Ciro Gomes foi o último candidato à Presidência da República que recebeu o apoio direto de Brizola e do PDT nas eleições de 2002.

É de suma importância para o País ter agora a combinação dessas forças que chega a um momento de grande necessidade para o Brasil.

Além disso, sabemos que estes ideais defendidos por Ciro e Brizola não vão navegar sozinhos. Vamos caminhar juntos com diversos outros movimentos, organizações, partidos e lideranças, partilhando dos mesmos valores, na luta por um Brasil forte e voltado verdadeiramente para o povo brasileiro.

André Figueiredo

Presidente da Executiva Estadual e

Vice-Presidente da Executiva Nacional do PDT

Legitimidade – Lula, Dilma e Ciro entregam neste domingo trecho das obras da transposição

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (19):

Os ex-presidentes Lula e Dilma, além do ex-ministro da Integração, Ciro Gomes, estarão juntos hoje, na cidade de Monteiro, na Paraíba, para inaugurar, legitimamente, o trecho leste da Transposição do Rio São Francisco, cuja paternidade Michel Temer tentou também usurpar, na semana passada.

Dilma vem de uma viagem exitosa à Europa, onde foi, à convite, explicar o que se passa no Brasil, como foi perpetrado o golpe e como se intensifica a perseguição a Lula, à medida de seu crescimento nas pesquisas eleitorais. Foi muito aplaudida e acolhida com todo carinho.

Lula, depois de imensas dificuldades e sabotagens (inclusive um golpe de permeio), consegue finalmente entregar o primeiro trecho da maior obra estruturante da história do País, que havia prometido aos nordestinos.

Jamais um governo antipovo e voltado para os ricos, como o atual, realizaria uma obra como essa (considerada “desperdício” pelos neoliberais). A obra só poderia ser feita mesmo por quem tem compromisso com a inclusão social e a integração nacional.

Foi para acabar com esse tipo de modelo econômico desenvolvimentista, nacional e inclusivo, que o golpe do impeachment foi dado, segundo ponderáveis analistas. Impotentes diante do reconhecimento dos nordestinos a Lula, os usurpadores praticam mesquinharias, como o adiamento da conclusão do pequeno trecho, inconcluso, que beneficia o Ceará.

Mas, com isso, só fazem dar um tiro no pé.

Ministério diz que inspeção é eficiente e que denúncias são pontuais

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nota nesse sábado (18) em que afirma que o “Serviço de Inspeção Federal brasileiro é considerado um dos mais eficientes e rigorosos do mundo”.

Segundo o governo, o serviço tem 2,3 mil funcionários que inspecionam 4.837 unidades produtoras habilitadas a exportarem carne para 160 países. “Foi com este Serviço que construímos uma reputação de excelência na agropecuária e conseguimos atender às exigências rigorosas de diferentes nações”, diz a nota.

O ministério afirma ainda que as denúncias que vieram à tona com a Operação Carne Fraca são “fatos pontuais”, após a denúncia inicial de um fiscal.

Ao todo, 33 fiscais federais estão sob investigação. “O governo brasileiro, através de seus serviços de fiscalização, da Polícia Federal e outros órgãos de controle cumpre seu papel de garantir a qualidade e sanidade, tanto dos produtos alimentícios destinados ao mercado externo quanto ao mercado interno, sejam de origem animal ou vegetal.”

Ainda de acordo com a nota, a investigação da Polícia Federal e as medidas tomadas pelas autoridades do Ministério da Agricultura são “a maior prova de que nossos sistemas de proteção e fiscalização está alerta e funcionando plenamente e servem como garantia ao consumidor da qualidade dos produtos de origem agropecuária de nosso país”.

(Agência Brasil)

Temer se reúne com Maggi e associações para tratar da Operação Carne Fraca

O presidente Michel Temer deve se reunir neste domingo (19) com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para discutir as medidas do governo e a repercussão no mercado internacional depois da deflagração da Operação Carne Fraca. Também participarão do encontro representantes das associações brasileiras das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e de Proteína Animal (ABPA), além da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

O objetivo será debater as medidas que já estão sendo tomadas pelo ministério e os possíveis impactos da operação sobre as exportações de carnes brasileiras. O governo federal também deve divulgar uma nota para as embaixadas na tentativa de esclarecer a amplitude do esquema de corrupção desvendado pela Polícia Federal.

Nessa sexta-feira (17), logo que soube da operação, Maggi informou que iria interromper uma licença de dez dias para tratar pessoalmente do caso. Neste sábado (18), ele concedeu entrevista em Cuiabá e disse que não há motivos para a população ter receio de consumir a carne dos mercados e que o caso foi de “desvio de alguns servidores e de algumas empresas”, que já foram interditadas.

(Agência Brasil)

Morre o ex-prefeito de Tauá

O agropecuarista Genésio Rodrigues Loiola, 93, morreu na manhã deste sábado (18), em Fortaleza, após falência múltipla dos órgãos. Ex-prefeito de Tauá, na Região dos Inhamuns, a 337 quilômetros da Capital, o corpo do agropecuarista será velado na Câmara Municipal de Tauá, a partir desta noite.

Genésio Rodrigues Loiola assumiu a Prefeitura de Tauá nos anos 1966 e 1967, após o então prefeito Júlio Rêgo ser eleito deputado estadual.  Ele era ligado atualmente ao grupo político do também ex-prefeito Domingos Filho, atual presidente do TCM.

Celebrar a chegada da água ao sertão

Em artigo no O POVO deste sábado (18), o deputado federal José Guimarães reclama os benefícios da transposição das águas do São Francisco para os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Confira:

Por mais de 500 anos, o povo do sertão nordestino conviveu com a seca, miséria, fome e a degradação causadas pela estiagem prolongada. Só quando o País elegeu um filho do Nordeste, que conhece na pele o que é viver sem água, essa realidade começou a mudar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou como missão cumprir uma promessa dos tempos do Império: levar água – e dignidade – ao sertanejo, com a transposição do rio São Francisco.

Por isso, nada mais justo que o próprio Lula venha agora comemorar com seu povo essa imensa conquista, juntamente a presidente Dilma Rousseff. Foi no mandato de Dilma que as obras chegaram a 86,3% concluídas.

Ao começar a obra, Lula recebeu críticas de todos os lados. De burocratas que nunca saíram de suas salas geladas, da mídia grande e de políticos adversários – os mesmos que agora, de forma cínica e oportunista, tentam tirar proveito do trabalho que antes execravam.

Ao todo, Lula e Dilma destinaram R$ 9,6 bilhões à transposição. Empenharam 92,4% e pagaram 87,5% da obra. Na nossa concepção de governo, o Nordeste não é problema, mas parte importante da solução para os problemas do País. Essa visão se concretizou em inúmeras políticas públicas, como Bolsa Família, microcrédito direcionado e valorização do salário mínimo vinculado à aposentadoria, por exemplo.

Como resultado, mesmo neste longo período de estiagem registrado na região – cinco anos -, não somos mais confrontados com as cenas chocantes de pessoas esquálidas de fome e sede, saques no comércio local em função do desespero e paus de arara cheios de retirantes rumo a outras regiões. Graças a muito trabalho e investimento social, essas imagens fazem parte do passado. E agora, com as águas do São Francisco, não voltam mais.

Depois de percorrer 477 quilômetros, o “Velho Chico” vai beneficiar 390 municípios e suas águas vão chegar a 12 milhões de nordestinos. O sertão vai virar um mar de prosperidade e esperança. E neste domingo vamos celebrar com Lula e Dilma a nossa maior conquista.

Água para o Nordeste

Em artigo no O POVO deste sábado (18), o presidente Michel Temer destaca a integração das águas do rio São Francisco. Confira:

As águas do rio São Francisco avançam céleres pelo projeto de integração que vai beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Acabam de inundar o açude Poções, em Monteiro, na Paraíba, estrutura final dos 217 quilômetros de extensão do Eixo Leste do projeto.

O Nordeste é prioridade. Por isso, nosso governo retomou obras paradas e elevou, em 2016, para 96% o percentual de execução das obras físicas do projeto. Os repasses para o Eixo Leste aumentaram 23%, com desembolso de cerca de R$ 379 milhões.

O Eixo Norte da integração do São Francisco, que está com 94,52% de execução, será inaugurado ainda neste ano. Já repassamos R$ 224 milhões às obras, atingindo mais de 602 milhões.

Outras obras estão sendo tocadas com o mesmo comprometimento. A atenção especial ao projeto São Francisco foi estendida ao Cinturão das Águas do Ceará, à Adutora do Agreste Pernambucano, à Vertente Litorânea Paraibana e ao Canal do Sertão Alagoano.

A integração do São Francisco é uma obra redentora para toda a região. Assim como as reformas estruturantes vão revitalizar a economia brasileira, a água vai revitalizar o Nordeste. Vamos entregar a transposição ao fim de 2018, quando também teremos um país melhora quem venha assumir o governo.

Nosso trabalho pelo Nordeste não se restringe ao projeto de transposição do São Francisco. Lançamos, no ano passado, o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. É investimento de cerca de R$ 7 bilhões, até 2026, para recuperar o que foi degradado e evitar que o uso do solo e das águas prejudique o volume e a qualidade da água do São Francisco.

Estamos, também, expandindo os níveis de saneamento e de abastecimento de água nas comunidades da região. O Ministério das Cidades tem 327 obras em andamento, totalizando investimentos da ordem de cerca de R$ 12 bilhões.

A força do povo nordestino é como a força das águas do São Francisco, nada pode contê-la. É como a força do Brasil!

Nada pode impedir nosso país de ser grande.

PDT confirma pré-candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou na manhã deste sábado (18), em Brasília, a pré-candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto nas eleições do próximo ano. O discurso de Lupi abriu as falas da convenção nacional do partido.

Além de Ciro Gomes, o Ceará esteve representado pelo ex-governador Cid Gomes, pelo prefeito Roberto Cláudio, pelo ex-senador Flávio Torres e pelo presidente do PDT no Ceará, deputado federal André Figueiredo.

(Foto: Divulgação)

Projeto no Senado pode antecipar liberação de presos

O Plenário do Senado terá sessão deliberativa na terça-feira (21) e pode apreciar um projeto de lei que traz uma solução para atenuar o problema da superlotação dos presídios brasileiros. Elaborado por uma comissão especial de juristas, o PLS 513/2013 altera a Lei de Execução Penal para realizar mutirões em presídios com lotação máxima e, em último caso, antecipar a liberação de presos.

O texto estipula que sempre que um estabelecimento penal atingir a capacidade máxima, deve promover mutirão para verificar a situação dos presos ali recolhidos. Se, mesmo após isso, a lotação não for normalizada, deverá ser antecipada a liberdade dos detentos mais próximos do fim do cumprimento da pena.

Outras modificações propostas são a progressão automática de regime para presos com bom comportamento que tiverem cumprido ao menos 1/6 da pena no regime anterior, a vedação à permanência de presos provisórios em penitenciárias e o prazo de quatro anos para a extinção das carceragens em delegacias de polícia.

O projeto entrou em regime de urgência no início de março e ainda carece de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que poderá ser emitido em Plenário pelo relator, senador Jader Barbalho (PMDB-PA). A proposta é uma resposta do Senado à crise do sistema penitenciário brasileiro. No início do ano, mais de 130 presos foram mortos em rebeliões e chacinas em presídios de diversos estados.

(Agência Senado)

Camilo e Onélia surpreendem no forró durante a Feirart

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Quem pensa que o governador Camilo Santana não possui jogo de cintura, certamente ficaria surpreso com o show de Camilo e Onélia Santana, nessa sexta-feira (17), durante a 55ª Feira de Artesanato do Ceará (Feirart), na Praça Luiza Távora, na Aldeota. Ao som de “todo tempo para mim é pouco”, Camilo e Onélia mostraram que são bons no forró.

A feira reúne mais de 200 artesãos expositores de 86 municípios. O evento, que será encerrado neste sábado (18), comemora o Dia do Artesão, celebrado neste domingo (19). A programação conta com oficinas para o público de areia colorida, fibra vegetal e argila, shows, além da entrega de equipamento de informática para entidade artesanal.

Ex-tesoureiro afirma que campanha de Dilma ocorreu dentro da legalidade

O prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha de 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff, disse nessa sexta-feira (17), em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a campanha da petista ocorreu totalmente dentro da legalidade. Edinho negou ter participado de ações para arrecadar recursos por meio de caixa 2.

“A coligação existiu sim, mas existiu em uma composição natural de campanha e ocorreu dentro da legalidade. Eu jamais, em hipótese alguma, participei de nenhum diálogo que tenha tabulado doações de campanha por caixa 2. Ao contrário. A campanha da presidenta Dilma agiu totalmente dentro da legalidade, de forma ética e seguindo todos os preceitos legais estipulados pela legislação brasileira”, disse após seu depoimento.

Edinho, que foi arrolado como testemunha na ação, foi ouvido por videoconferência pelo ministro Herman Benjamin, do TSE, que estava em Brasília. O ex-tesoureiro prestou depoimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na capital paulista.

O ex-tesoureiro disse que a contratação de empresas pela campanha da petista respeitou o critério do menor preço. “Eu posso assegurar é que a campanha contratou as empresas que forneceram o menor preço e esses materiais foram entregues. E todos os gastos da campanha da presidenta Dilma foram declarados ao TSE. Isso eu asseguro”, disse.

Já o advogado da ex-presidente, Flávio Caetano, afirmou, depois do depoimento de Edinho, que o processo de investigação eleitoral da chapa Dilma-Temer deverá ter em uma nova fase após as delações premiadas de empresários e funcionários da Odebrecht. Segundo ele, há fatos novos que não haviam sido veiculados no início da ação.

(Agência Brasil)

Brasileiro é eleito para dirigir Organização Internacional do Café

O governo brasileiro elogiou a eleição, nesta sexta-feira (17), de José Dauster Sette para o cargo de diretor-executivo da Organização Internacional do Café (OIC). Para o presidente Michel Temer, o país teve “mais uma vitória” como reconhecimento do compromisso brasileiro com o órgão.

A escolha do brasileiro se deu por aclamação, após reuniões ocorridas em Londres, na Inglaterra. O Ministério das Relações Exteriores também divulgou uma nota à imprensa informando que as autoridades brasileiras trabalharam “com afinco” em favor de Sette, que tem mais de 30 anos de experiência no mercado cafeeiro.

“A eleição de José Sette, que demonstra o compromisso do Brasil com a Organização, permitirá uma gerência profissional e de qualidade para a modernização da principal organização internacional do setor cafeeiro, de forma a refletir os interesses e anseios de todos os membros e todas as regiões”, informou o comunicado.

Por meio do Twitter, Temer lembrou que o Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café, e disse que a OIC é o principal foro internacional dedicado à commodity. O executivo brasileiro assumirá o cargo cujo mandato vai até 2022.

(Agência Brasil)

Henrique Alves – Um lavajatense que não sai da Esplanada

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves saiu da Esplanada, mas a Esplanada não saiu dele. As andanças do peemedebista atualmente são uma clássica jabuticaba, só tem no Brasil.

Apesar de investigado pela Lava Jato, sob suspeita de receber propina, e sem mandato, a figura tem livre acesso a alguns dos mais importantes ministros do governo Temer. E não esconde.

Em seu twitter, recentemente, Henrique Alves publicou fotos de audiências com Bruno Araújo – outra lavajatense, diga-se de passagem – Antônio Imbassahy e Hélder Barbalho.

(Coluna Radar, da Veja Online)

TRE do Ceará – Custo do voto por eleitor alcança sua melhor marca


O Tribunal Regional Eleitoral alcançou, em 2016, o sétimo lugar no ranking nacional do custo do voto por eleitor, atingindo o valor de R$ 3,27. Essa foi a melhor colocação do TRE, que vem decrescendo desde as eleições de 2012, mantendo-se sempre abaixo da média nacional, que, nas eleições de 2016, ficou em R$ 3,52.

O Estado de São Paulo alcançou o 1º lugar, seguido por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro e Goiás. No ranking referente às eleições de 2014, o TRE/CE ficou em 9º lugar, com o custo de R$ 3,70.

A estimativa de custo do voto por eleitor é um indicativo diretamente relacionado à austeridade orçamentária. Assim, quanto maior o planejamento do processo eleitoral, com corte de despesas, mais barata será a eleição.

A atual gestão do TRE-CE, zelando pelo princípio da economicidade na coisa pública, dedicou atenção especial a essa matéria e estabeleceu como uma de suas metas prioritárias a redução no custeio do processo de realização do pleito municipal de 2016. O fruto desse esforço conjunto entre os órgãos diretivos do Tribunal e a sua equipe de servidores é a redução do custo do voto no Estado do Ceará, logrando a posição de 7ª eleição mais barata do País.

 

TJ do Ceará fecha convênio para capacitar adolescentes acolhidos em abrigos

 

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes, assinará, às 15 horas da próxima segunda-feira (20), em seu gabinete, um Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes em situação de acolhimento institucional. O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A informação está no site do TJCE.

O convênio será assinado com a Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRTE/CE), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS/Ce), Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio), e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac).

Segundo o documento, o objetivo é promover a contratação de jovens, na condição de aprendizes, por parte de empresas interessadas, garantindo o desenvolvimento da formação teórica e prática. Para isso, serão implementados programas de aprendizagem profissional para adolescentes com faixa etária de 14 a 18 anos.

Também serão identificadas empresas interessadas no cumprimento da cota de aprendizagem, para acomodar os adolescentes em seus estabelecimentos, na etapa prática.

Além disso, as instituições que fazem parte do convênio atuarão na conscientização da sociedade com intuito da integração social de jovens que, ao completarem sua maioridade civil, tornam-se desprovidos da proteção e amparo do acolhimento institucional e acabam por seguir trajetórias que os levam a situações de ricos e à violência.

A iniciativa considera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também leva em conta os decretos nº 5.598, de 2005, nº 8.740, de 2016, e nº 5.598, que regulamentam a contratação de aprendizes e autorizam o cumprimento da cota de aprendizagem pelos estabelecimentos interessados, priorizando a inclusão de jovens acolhidos em abrigos.

Temer já admite negociar pontos da Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer disse hoje (17) que o governo está aberto para negociar mudanças na reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. “Nós achamos que a proposta ideal, a necessária para colocar o país nos trilhos de uma vez, é aquela que o Executivo mandou. Se houver necessidade de conversações, nós não estamos negando qualquer espécie de conversação. O que não podemos é quebrar a espinha dorsal da Previdência”, ressaltou Temer, em palestra para executivos de cerca de 100 empresas reunidos na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

“Haverá propostas de modificação em um ou outro ponto? É muito provável”, acrescentou o presidente. “Nós temos um deficit de R$ 149 bilhões na Previdência Social. Nós temos estados que estão quebrando por causa da Previdência”, enfatizou.

Para Temer, a oposição que vem sendo feita ao projeto não apresenta argumentos sólidos. “Eu vejo com frequência que há movimentos de protesto que são de natureza política, não movimentos de natureza técnica”, disse.

O presidente também destacou a importância da relação com o Congresso, que discute a reforma em uma comissão especial: “Se não houver interação do Executivo com o Legislativo, você não consegue governar”.

Retomada da economia

Michel Temer destacou também a retomada de empregos em fevereiro, após 22 meses de queda, lembrando dos impactos da notícia anunciada ontem para a economia brasileira. “Nós esperávamos que a retomada do emprego começasse a se processar no segundo semestre. O primeiro passo, sem dúvida nenhuma, era combater a recessão”, ressaltou.

Sobre a inflação, Temer disse que espera, ainda este ano, que o índice fique abaixo do centro da meta estabelecida pelo Banco Central. “A projeção é que ao final do ano estaremos abaixo de 4%, quando o centro da meta é 4,5%”, enfatizou. A retração da inflação já está possibilitando, de acordo com o presidente, a redução das taxas de juros. “A Selic [taxa básica de juros] vem caindo. Os juros estão começando a cair e vão cair”.

O governo se prepara agora para socorrer os estados em dificuldade. Nesse sentido, o presidente destacou mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que o governo federal auxilie os governos estaduais. “Não podemos auxiliar o estado do Rio de Janeiro, com empréstimos etc, sem contrapartida, sob pena de nós, da União, vulnerarmos a lei de Responsabilidade Fiscal.”

(Agência Brasil)

Doleiro Alberto Youssef é posto em liberdade

O doleiro Alberto Youssef deixou a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, por volta das 13h30min desta quinta-feira (17). Depois, seguiu para a sede da Justiça Federal, também na capital paranaense, onde colocou uma tornozeleira que lhe dá a possibilidade de ir para casa.

Youssef deve passar os próximos quatro meses em prisão domiciliar, em um apartamento no bairro Vila Nova Conceição, em São Paulo. Ele deve fazer a viagem de carro pela Rodovia Régis Bittencourt. São cerca de 400 quilômetros. A expectativa é a de que ele chegue até a noite na capital paulista.

(Portal G1)

Prefeito vai entregar escola de tempo integral com energia solar

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai inaugura, às 17 horas de segunda-feira (20), a Escola de Tempo Integral (ETI) Professor Alexandre Rodrigues de Albuquerque, no bairro Siqueira. Será a 21ª ETI entregue à população fortalezense e a primeira instituição pública de ensino do Ceará a funcionar com energia solar. O evento contará com a presença do Ministro da Educação, Mendonça Filho, da Secretária Municipal da Educação, Dalila Saldanha, vereadores e demais autoridades.

A escola conta com 10 placas fotovoltaicas para produção da sua própria energia, estimada em 4.500 kWh/ano, gerando uma economia de cerca de R$ 2 mil/ano. A unidade já iniciou as atividades escolares, atendendo cerca de 500 alunos, do 6º ao 9º ano, residentes nos bairros Canindezinho, Parque São Vicente e Siqueira.

O equipamento teve investimento total de R$ 8.995.073,49, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Municipal. Possui área total de 4.674,19 m², sendo 3.936,20 m² de área construída, e dispõe de secretaria, biblioteca, cozinha, refeitório, coordenação pedagógica e coordenação de área, sala do professor diretor de turma, diretoria, auditório, sala dos professores, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas e alambrados), vestiários e depósitos. Além de laboratório de Química/Biologia, laboratório de Física/Matemática, dois laboratórios de Informática, 12 salas de aulas temáticas e sala para os eixos Projeto de Vida e Protagonismo.

Reforma da Previdência ao gosto do capital

Com o título “Reforma para o capital”, eis artigo do professor universitário e ex-secretário do Planejamento de Fortaleza (Era Luizianne Lins), Alfredo Pessoa. Ele aborda a Reforma da Previdência do Governo Temer e teme: a proposta levará “à exclusão de significativa parcela da população da Previdência”.

A reforma da Previdência ditada pelo governo federal desmonta o sistema de proteção social brasileiro e abre portas ao capital privado. A lógica dos constantes e supostos déficits condena a sustentabilidade da seguridade e busca alternativas para aumentar o fluxo de entrada e reduzir as saídas.

O modo clássico de resolver os problemas da Previdência impede de enxergá-la como política social, desmonta o orçamento da seguridade social previsto na Constituição de 1988 e torna-a vilã de sua própria história: compatibilizando benefícios com envelhecimento da população.

O aumento da idade mínima e do tempo de contribuição segue o receituário de aumento do fluxo de receitas, do mesmo modo a redução das pensões e dos benefícios de prestação continuada, a redução das despesas. Mas para onde isso nos levaria? A exclusão de significativa parcela da população da previdência, obrigando, no futuro, a redefinição e maiores aportes para política de transferência de renda.

Um aspecto quase inacreditável são os 49 anos de trabalho e contribuição para a aposentadoria integral. Seria mais honesto afirmar na PEC que esta modalidade estaria extinta a partir da aprovação. Nossos jovens hão de indagar: se não vou usar, para quê contribuir?

A redução das pensões pela metade e o aumento da idade e dos requisitos para recebimento dos benefícios de prestação continuada prejudicam a pessoa com deficiência e os idosos, justamente aqueles que o sistema de proteção deveria abrigar. Não bastou desiludir os jovens e submeter maiores jornadas de trabalho às mulheres?

Essa reforma não recupera a dívida ativa da Previdência nem procura formas alternativas de receitas, como a revisão das desonerações, quebra a corda do lado que mais necessita e obriga a classe média, aquela que vestiu verde e amarelo, que bateu panela e que foi patrocinada pela Fiesp a fazer seu plano de aposentadoria privado.

Talvez esse tenha sido o preço do capital para aceitar a redução dos juros.

Alfredo Pessoa

alfredoufc@gmail.com

Professor do Departamento de Teoria Econômica (DTE), da Universidade Federal do Ceará (UFC).