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Governo propõe atualização da Lei Geral do Turismo

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7413/17, do Poder Executivo, que altera a Política Nacional de Turismo, estabelecida pela Lei 11.771/08. Segundo o governo, o objetivo da proposta é acompanhar as novas demandas do setor, reduzir gargalos que impedem o desenvolvimento da atividade, assim como desburocratizar procedimentos, melhorar o ambiente de negócios e promover maior integração com a iniciativa privada.

O projeto amplia o conceito de turismo e retira do governo federal a atribuição de classificar os prestadores de serviços turísticos. “De um universo superior a 25 mil meios de hospedagens existentes no País, há hoje apenas 59 efetivamente classificados. Concluiu-se que a classificação de meios de hospedagem, nos moldes adotados pelo governo, estava ineficiente e inadequada aos padrões utilizados pela iniciativa privada”, explica o Ministério do Turismo.

A proposta faz um ajuste na Política Nacional do Turismo e amplia o entendimento sobre preservação da identidade cultural na atividade turística – destaca a importância do envolvimento da população local no desenvolvimento da atividade, de maneira que os benefícios advindos possam também alcançar as populações tradicionais.

O projeto também faz um ajuste no atual dispositivo legal sobre a prevenção e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, deixando claro que não se reconhece como turística nenhuma atividade criminosa. Também destaca a necessidade de os prestadores de serviços turísticos facilitarem a fiscalização das autoridades competentes.

No capítulo sobre coordenação e integração de decisões e ações no plano federal, o projeto destaca a importância da criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs). “Para o turismo concretizar seu papel como indutor da economia regional e nacional, com impacto em 53 segmentos, é necessário criar um ambiente que favoreça os negócios e que responda aos desafios desse competitivo setor”, explica o Ministério.

A criação de AEITs tem por objetivo potencializar a atração de investimentos para determinadas áreas, estimulando a regionalização do turismo, aumentando a geração de emprego e renda e contribuindo para a competitividade do setor turístico brasileiro. As AEITs estavam previstas na lei Lei 6.513/77, que é revogada pelo projeto. Segundo o governo, essa lei ficou obsoleta, sem ter sido implementada.

(Agência Câmara Notícias)

EUA não planejam ações militares contra a Venezuela “no futuro próximo”

O governo dos Estados Unidos não planeja ações militares contra a Venezuela no “futuro próximo”. Foi o que afirmou o principal assessor de segurança nacional da Casa Branca, general H.R. McMaster., em uma entrevista coletiva de imprensa na Casa Branca.

Respondendo a perguntas sobre as declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, que disse que não descartava uma “opção militar” para a Venezuela, McMaster explicou que Trump pediu à equipe de segurança nacional que se antecipe para a possibilidade de a situação se deteriorar ainda mais na Venezuela e que, por esse motivo, a Casa Branca avalia em conjunto uma resposta militar e diplomática à crise.

“Na realidade, não existe isso de uma opção militar ou uma opção diplomática separada, tratamos de integrar tudo isso lado a lado”, explicou o general.

O secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, um dos responsáveis pelas sanções aplicadas hoje à Venezuela, que proíbem os bancos americanos de comprarem títulos públicos e bônus da dívida do governo do país e da petroleira estatal PDVSA, também participou da coletiva.

Ele pediu aos membros do governo da Venezuela que se “distanciem da violência e da ditadura” e avaliou que as novas sanções, as primeiras contra o sistema financeiro do país comandado pelo regime Nicolás Maduro, são um “passo seguinte” para a liberdade do povo venezuelano.

Perguntado sobre as consequências políticas das sanções, Mnuchin disse que os EUA não pretendem mudar a liderança da Venezuela, mas sim “restaurar o processo democrático”.

(Agência Brasil)

Uma reflexão sobre corrupção pública e privada

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (26), pelo jornalista Érico Firmo:

Existem bons argumentos a favor das privatizações e falar em reduzir a estrutura estatal para diminuir a corrupção não é um deles. Há dois problemas nesse raciocínio, pelo menos: pressupõe que pode haver corrupção naquilo que restar de Estado. O que, obviamente, é grave. É necessário criar mecanismos de controle e transparência com qualquer tamanho do aparato governamental.

Mas, o principal problema: Odebrecht e JBS são dois exemplos de como há corrupção também no setor privado. Muitas vezes, a propina privada por favores diversos do setor público — contratos, financiamentos, permissões — movimentam volumes muito maiores da corrupção.

 

Muito além dos desvios de recursos do orçamento federal, o que vem sendo exposto é que a maior corrupção consiste em subornar agentes públicos de modo a obter contratos governamentais para entes privados. Tipo de fraude mais rentável e que deixa menos rastros. Quando se desvia dinheiro público, é difícil disfarçar o rombo. Mas, ao garantir o contrato, o serviço é prestado, o lucro é garantido. Mas, a concorrência é burlada. Costuma sair mais caro. O interesse público sempre paga a conta.

Salmito participa das comemorações dos 102 anos de Ubajara

Ao lado do prefeito Rene de Almeida Vasconcelos, o Renê do Ari (PDT), e do vice-prefeito Adécio Muniz Paiva Filho, o Decim (SD), o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), participou das comemorações pelos 102 anos de Ubajara, no Noroeste do Ceará, a 304 quilômetros da Capital.

Ex-secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito disse nas redes sociais que se sentiu honrado em participar da festa de um dos municípios com maior potencial turístico do Estado, que abriga o Parque Nacional de Ubajara.

(Foto: Divulgação)

Lista de medicamentos do SUS inclui novos remédios para HIV e Alzheimer

O Ministério da Saúde divulgou nessa sexta-feira (25) a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV.

Também foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico, para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer; o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.

A nova edição da Rename, que conta com 869 medicamentos, também prevê a centralização do tratamento básico da toxoplasmose, com o objetivo de solucionar episódios de desabastecimento no país. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.

Segundo o Ministério da Saúde, a nova relação de medicamentos essenciais foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões e alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. A organização da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS – estados, municípios e União.

(Agência Brasil)

Prefeitura e Câmara em Nosso Bairro segue neste sábado no Pirambu

A programação da 4ª edição do Prefeitura e Câmara em Nosso Bairro terá continuidade neste sábado (26), a partir das 9h30min, quando o prefeito Roberto Cláudio, vereadores de Fortaleza e secretários municipais percorrerão as ruas do Grande Pirambu, durante toda a manhã, realizando uma série de ações e inaugurações.

O evento teve início nessa sexta-feira (25), no Cuca Barra, com a realização de sessão plenária da Câmara Municipal de Fortaleza, que promoveu diálogo direto entre a população, secretários municipais e vereadores, acerca das principais demandas locais e dos projetos em execução.

(Foto: Divulgação)

Seminário Futura Trends discute os desafios do empresário e o futuro

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (26):

O Seminário Futura Trends será realizado na segunda-feira (28), no Hotel Gran Mareiro, a partir das 13h30min. O evento, que está em sua sétima edição, abordará tema do momento: “Em Busca do Fio da Meada: A Era Trump! (O Sentido das Coisas).

É voltado para o empresariado e empreendedores interessados em discutir o futuro e os avanços do mundo da tecnologia e do pensar.

Entre os palestrantes, Vladimir Safatle, livre-docente do Departamento de Filosofia da USP e professor convidado de universidades como Paris VII e VIII. O seminário é uma realização da Fundação Demócrito Rocha (FDR) e Grupo de Comunicação O POVO.

Ainda há tempo para inscrições pelo site seminariofuturatrends2017.com.br.

Janot apresenta ao STF defesa sobre pedido de suspeição para atuar contra Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nessa sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) resposta ao pedido de suspeição feito pela defesa do presidente Michel Temer para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. No documento, Janot diz que as acusações dos advogados são “meras conjecturas”.

Na resposta, o procurador também afirmou que atua com imparcialidade no caso que envolve Temer. “A arguição de suspeição somente procede quando robusta prova a demonstra insofismavelmente. Não merece acolhida quando expressa por meio de meras conjecturas destituídas de elementos idôneos de convicção. Sem dúvida, o caso em exame se enquadra nesta última hipótese”, argumenta Janot.

No início do mês, o advogado Antonio Mariz, representante de Temer, acusou Rodrigo Janot de parcialidade nas investigações. “Se ao contrário, assumir de pronto que o suspeito é culpado, sem uma convicção da sua responsabilidade, vai atuar no curso das investigações e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro”, diz Mariz.

Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, fazendo referência ao processo de investigação contra o presidente.

“Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a nação”, diz o defensor.

Com a chegada ao Supremo da manifestação de Janot, caberá ao ministro Edson Fachin decidir sobre a suspeição do procurador.

(Agência Brasil)

Para brasileiro, os deputados são os que mais desrespeitam as leis

Uma pesquisa inédita da Fundação Getúlio Vargas revela que o brasileiro acha que os deputados, que mais deviam zelar pelas leis no Brasil, são justamente os que mais desrespeitam as regras por aqui. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Para 37% dos entrevistados, são os deputados que mais desrespeitam as leis. Em seguida, para 33%, o brasileiro em geral é quem mais parece não se importar. Já para 14% dos entrevistados, o presidente Michel Temer é quem mais passa por cima das leis.

Os primeiros dados foram revelados hoje no Innovation Day, em Florianópolis.

Rodrigo Janot diz que investigações comprovam acusações de delator contra Michel Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que investigações complementares da Lava-Jato comprovam a acusação de que, a partir de um pedido do presidente Michel Temer ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, a empresa Barro Novo Empreendimentos repassou R$ 1 milhão em propina para a campanha do candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo em 2012, Gabriel Chalita.

As informações sobre a suposta transação entre Temer, Sérgio Machado e a Barro Novo, empresa ligada a Odebrecht, estão na denúncia apresentada por Janot nesta sexta-feira contra o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Romero Juca (RR) e Valdir Raupp (RO), entre outros.

Temer só não foi denunciado, porque está protegido pelo mandato presidencial. Pelo artigo 86 da Constituição, presidente da República não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato. Diante do impedimento legal, as informações relacionadas a Temer deixadas à parte para serem retomadas em uma nova investigação quando o presidente deixar o cargo. “Relativamente à suposta participação do presidente Michel Temer nos fatos envolvendo o pagamento de vantagem indevida pela empresa do grupo Odebrecht , a cláusula constitucional de imunidade do art. 86, § 4P, impede a adoção de providências a respeito. Já a possível ausência de outras pessoas ou fatos na denúncia não implica arquivamento implícito ou indireto”, explica Janot.

*Com Informações do O Globo aqui.

 

Novo Refis – Eunício promete a Beto que projeto será votado logo que chegue ao Senado

Beto e Eunício – O Novo Refis.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, foi recebido nesta sexta-feira, em audiência, em Brasília, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).

No encontro, Eunício assegurou a Beto que vai colocar o projeto do Novo Refis em pauta, assim que chegue ao Senado.

Para o dirigente da FIEC, a garantia de Eunício mostra a preocupação com a questão fiscal e com a situação dos empreendedores do País.

PGR denuncia Renan Calheiros, Sarney, Romero Jucá, Garibaldi, Valdir Raupp e Sérgio Machado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou, nesta sexta-feira (25), ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. A informação é do O Globo.

De acordo com a reportagem foram denunciados (e os crimes atribuídos a eles):
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Romero Jucá (PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção avita e lavagem de dinheiro;
Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina oirunda de contratos da Transpetro.

Eunício vai reforçar durante encontro do PMDB em Massapê que sonha com o Governo

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, puxará mais um encontro regional do PMDB no interior cearense.

Será neste sábado, no município de Massapê, quando reunirá lideranças do partido na Zona Norte e receberá aliados do PR, PSDB, SD, PSD e PMB, tendo por mote as eleições 2018.

O deputado estadual Danniel Oliveira, sobrinho de Eunício, garante que o senador continua com o projeto de disputar de novo o governo do Estado.

(Foto – Arquivo)

 

José Guimarães vai expor Reforma Política

Nesta sexta-feira, a Casa Vermelha receberá para uma palestra, seguida de debate, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT). Ele abordará o tema “Distritão e Fundo Eleitoral: que reforma é essa?”. O vereador petista Guilherme Sampaio atuará como debatedor.

A atividade integra o programa Agenda 13, da Casa Vermelha, que promove uma série de palestras, debates e formações em torno da conjuntura política, social, cultural e econômica da cidade, do Estado e do País.

SERVIÇO

*Palestra-debate é gratuita e aberta ao público.

*Casa Vermelha – Avenida da Universidade, 2197 (vizinho ao PT Estadual)

*Mais Informações – 3181 8747.

(Foto Agência Câmara)

Advogados de Lula darão palestra em Fortaleza

Será na próxima segunda-feira (28), às 10 horas, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, a palestra “Os Direitos Fundamentais no Brasil da Lava Jato – O uso do Lawfare contra o ex-presidente Lula“. O evento, organizado por Uchôa Advogados Associados, com apoio do Movimento Democracia Participativa (MDP), Juristas pela Democracia e a Frente Brasil Popular, contará com a participação dos advogados responsáveis pela defesa jurídica do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin.

O objetivo é detalhar os aspectos jurídicos que envolvem a atuação do juiz federal Sérgio Moro, bem como o conteúdo da sentença por ele proferida no caso do Triplex, de Guarujá, a partir da consideração de que a condenação do ex-presidente Lula no referido processo não produz justiça e, ao contrário, materializa uma inominável injustiça.

Os palestrantes também são coordenadores do livro “O Caso Lula: A Luta pela Afirmação dos Direitos Fundamentais no Brasil” lançado pela Editora Concorrente e composto por artigos técnicos de juristas nacionais, revelando um cenário “estarrecedor de violação de direitos humanos e de falência do estado de direito brasileiro, no qual se insere, de maneira emblemática, a verdadeira caçada judicial de que é vítima o ex-presidente Lula.”

(Foto – Divulgação)

Aos 88 anos, Vicente Arruda fala em reeleição à Câmara

Mesmo com 88 anos, o deputado federal Vicente Arruda (PDT) avisa: vai disputar a reeleição em 2018. Hoje ele é o parlamentar mais velho na Câmara.

Ele ocupa o lugar de Antônio Balhmann (PDT), que está como Assessor para Assuntos Internacionais do Governo Camilo Santana.

Bom lembrar: Vicente Arruda não é muito de mídia . É um parlamentar discretíssimo e que aparece mais quando de período eleitoral.

(Foto – Paulo MOska)

Tasso Jereissati diz que Alckmin é o primeiro da filha no PSDB para a disputa presidencial 2018

Numa entrevista ao jornalista Pedro Venceslau, no jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira, o presidente interino nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati garantiu que não pretende disputar a presidência do partido no dia 9 de
dezembro, quando ocorrerá a convenção nacional tucana.

Ele disse que a ideia é abrir espaço para um nome que seja “cabeça-preta de mentalidade”. O dirigente também afirmou que o governador Geraldo Alckmin é o primeiro na
fila para disputar a Presidência da República em 2018. Sobre o fato de o senador Aécio Neves (MG) continuar como presidente licenciado, foi taxativo: “O presidente do partido sou eu e só eu”.

Tasso também afastou a possibilidade de disputar o Governo do Ceará: “Não pretendo mais voltar ao Executivo. Também defendo a renovação no Ceará. O ideal é um processo de renovação lá também.” Ele disse ter relação pessoal “ótima” com o governador Camilo Santana (P`T), mas deixou claro: “Nossas posições políticas são diferentes,
especialmente no plano nacional. Mas ele é uma pessoa bem intencionada.”

 

Que tipo de político lhe interessa?

Com o título “Que tipo de político lhe interessa?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade para boas reflexões nestes tempos de miscelânea partidária. Confira:

Há algum tempo venho alertando para o baixo nível da discussão política no Brasil, acentuada por uma crise que parece longe de ir a termo. Mas esta semana uma peculiaridade dos conflitos chamou minha atenção: o idealismo político, atualmente um fruto ainda verde do preconceito gerado pelo caos atual.

Vou tentar explicar melhor. É extremamente fácil – e compreensível até, pelo bombardeio diário de notícias negativas – que o senso comum chegue a conclusões típicas de discussões políticas superficiais. Exemplo: “todos os políticos são iguais” ou “partidos políticos não servem para nada” ou “qualquer profissional da política é corrupto”.

A rigor, qualquer uma destas afirmativas não resiste a meia dúzia de questionamentos abalizados. Definitivamente, os políticos são diferentes, porque são seres humanos que pensam diferente, que possuem interesses diversos e que representam segmentos sociais excludentes. Por outro lado, quem conhece a dinâmica dos sistemas políticos sabe que partidos, tendências ou quaisquer organizações são fundamentais para o funcionamento da estrutura. Sobre corrupção, não é honesto colocar todo político na mesma vala comum.

Além disso, quando Voltaire afirmava que “em matéria de dinheiro todos têm a mesma religião”, era justamente lembrando que este problema faz parte de qualquer esfera de sociabilidade humana. Não é exclusividade de integrantes dos poderes constituídos.
Por pior que seja o seu nível de decepção com a classe política, por mais que você se sinta traído ou aviltado, não é, definitivamente, abrindo mão de pensar a política ou internalizando o preconceito contra “tudo que aí está” que os problemas serão resolvidos.

A relação política tem contornos muito próprios: não pode ser tratada como uma desilusão amorosa ou idealista. Porque, caso isso ocorra, o seu nível de exigência tende a superar a realidade.

Melhor dizendo, você pode chegar à conclusão de só votar num político se ele for 100% honesto, trabalhador, defender as mesmas bandeiras que as suas, falar bem e somente a verdade. Isso é comparável a um jovem de 15 anos que idealiza que será médico aos 25, casará aos 30, terá dois filhos, morará na Europa quando se aposentar e será feliz para sempre. Vã ilusão.

A vida impõe dificuldades inesperadas. É preciso, para que se faça alguma coisa, que se trabalhe com o que se tem, mesmo não sendo a alternativa ideal, para que se chegue ao melhor resultado possível. Política é essencialmente isso: negociar sobre a realidade e não no plano abstrato, mesmo amparado por convicções ideológicas.

Portanto, o melhor político não é aquele que nega o diálogo com alguém que esteja sob suspeição ou que pense o oposto dele. Pelo contrário: este está fadado a perpetuar a exclusão e a imposição como método, o que é bastante perigoso para a democracia. O melhor político é aquele que tem a capacidade de conversar com seus detratores, de fazer acordos táticos com o inimigo, de ouvir e ceder em suas convicções se for a vontade da maioria.

O melhor político é como um jardineiro que tem consciência de que precisa pegar no estrume para fazer nascer as rosas e plantas, às vezes nem tão bonitas quanto poderiam ser, mas que possuem em si mesmas o resguardo da liberdade de terem florescido.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Jornalista cobra mais segurança para Reriutaba

De Alderico Magalhães, leitor do Blog em Reriutaba (Zona Norte), recebemos nota, em tom de queixa a preocupação. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sou admirador do seu trabalho. Também sou jornalista.

Gostaria que você cobrasse sobre a onda de assaltos em Reriutaba. Todo dia uma vítima diferente. E a atual gestão ainda não tomou providências.

Nesta semana, fui à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e, por intermédio do deputado federal Odorico Monteiro (PSB), conseguimos marcar uma audiência com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

Gostaria que você divulgasse essa situação nossa e Reriutaba.

Sem mais,

Alderico Magalhães.

(Foto – Facebook de Alderico)