Blog do Eliomar

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Partido Progressista marca reunião para discutir Eleições 2018

Antonio José é filho do presidente da AL, Zezinho Albuquerque.

O Partido Progressista do Ceará fará encontro, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira, no auditório  Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Segundo o presidente estadual da legenda, Antonio José Aguiar, também titular da Secretaria executiva Regional VI, da Prefeitura de Fortaleza, o objetivo é começar a discutir estratégias eleitorais de olho em 2018.

O PP apoia a reeleição do governador Camilo Santana e, segundo alguns dos seus membros, quer o direito de indicar um suplente de senador.

(Foto – Arquivo)

Roberto Pessoa ironiza possíveis conversas entre Eunício e Camilo sobre Eleições 2018

De Roberto Pessoa, presidente de honra do Partido da República, sobre os tais almoços e jantares envolvendo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o governador Camilo Santana, em Brasília, o que poderia abrir para um menu 2018:

“Eles vão engordar é muito. Principalmente com dinheiro público!”

(Foto – Arquivo)

Bolsa Família – Beneficiários terão crédito de até R$ 15 mil em bancos

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O programa de microcrédito Progredir, lançado na última terça-feira (26) pelo governo federal, voltado para beneficiários do programa Bolsa Família que desejam empreender, já tem crédito liberado para três instituições financeiras. Segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste já podem oferecer empréstimos de até R$ 15 mil para participantes do programa. As condições de parcelamento e pagamento ficarão a critério de cada banco, bem como a documentação necessária para a liberação do crédito.

De acordo com o MDS, o programa oferecerá taxas de juros competitivas que devem ficar abaixo de 1% ao mês, para facilitar a adesão. Por enquanto, apenas os três bancos participam do programa, mas qualquer banco pode oferecer a linha de crédito, desde que manifeste interesse ao governo federal.

Ainda segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o Progredir pretende oferecer cursos de qualificação profissional e ajudar na seleção de oportunidades de trabalho.

“O objetivo é que essas pessoas possam progredir, ter uma vida melhor, uma renda melhor. Acho que o Bolsa Família não é objetivo de vida de ninguém. A média do Bolsa Família é de R$ 180. O programa é para evitar que as famílias mais pobres cheguem à miséria. Um programa para que essas pessoas possam se manter enquanto não tiverem outra opção. O que estamos buscando é dar outra opção”, disse Osmar Terra.

Sem exclusão

Terra explica que a adesão ao Progredir e o eventual aumento da renda, caso o beneficiário consiga um emprego, não acarretará na exclusão imediata do Bolsa Família. Além disso, as famílias que deixarem o Bolsa Família mas, posteriormente, perderem a nova fonte de renda poderão voltar a receber o benefício.

“Não vai ter exclusão automática de ninguém do programa. Vamos, inclusive, manter o Bolsa Família por dois anos para quem conseguir emprego com carteira assinada e ganhar até dois salários mínimos” disse ele.

As informações sobre o programa serão repassadas às famílias pelo sistema de pagamentos, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e também pela internet através de um portal que será criado, em que as pessoas interessadas em emprego se cadastrem e as empresas oferecem as vagas.

(Com Agências)

Um encontro para deixar o titular da SSPDS de orelhas quentes

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O Conselho Estadual de Segurança Pública fará reunião extraordinária hoje, das 9h30min às 11h30min, no Palácio Iracema. Segundo o presidente do órgão, o advogado Leandro Vasques, o encontro terá a presença de membros da Comissão de Segurança Pública da OAB do Ceará e de várias entidades da sociedade civil.

A pauta será bem extensa. Entre os assuntos, mortes dos agentes de segurança, crescimento dos índices de homicídios que bateram agora em agosto todo o número de 2016, notificações do IJF sobre vítimas de violência, presos em delegacias e constante risco de fuga, plantão na Delegacia do Turista e Unidades de Segurança (Uniseg).

Também a recente criação do Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função consta dessa pauta, que promete deixar as orelhas do titular da SSPDS, André Costa, bem quentes.

(Foto – Facebook)

Justiça condena J&F a pagar R$ 16 mil a Funaro e diz que grupo usou delação para não pagar dívida

Da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira:

O doleiro Lúcio Funaro venceu batalha contra a J&F na Justiça de SP. O grupo foi condenado nesta semana a pagar R$ 16,2 milhões, além de juros de mora, ao delator. Funaro alega que os irmãos Batista não quitaram todos os valores de um contrato de consultoria que firmaram com ele após a fusão dos frigoríficos JBS e Bertin. A defesa dos empresários alegou que o trato era fictício e servia apenas para maquiar o repasse de propinas. O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi não engoliu.

Os advogados da J&F usaram as delações de Joesley Batista e Ricardo Saud na ação para sustentar o argumento de que o contrato com Funaro seria uma cortina de fumaça para o pagamento de vantagens ilícitas ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O juiz do caso não se mostrou convencido. “A impressão que se tem é que a ré [J&F] tenta incluir a dívida no rol de operações ilícitas realizadas com Lúcio Funaro, valendo-se, portanto, de sua própria torpeza para afastar a cobrança do que sabe ser devido.”

Caso Aécio Neves – Eunício diz que vai tentar “até o último minuto” conciliação com STF

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirma: vai tentar uma conciliação com o Supremo Tribunal Federal (STF) “até o último minuto”. A declaração é uma referência ao adiamento da votação, no plenário da Casa, sobre a suspensão do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidido pela Corte na terça-feira, 26.

“Eu sou da paz, do amor, da conciliação, da moderação e do equilíbrio”, disse Eunício. “Eu vou tentar uma conciliação até o último minuto. Qualquer tipo de conciliação eu estou dentro.”

O plenário do Senado aprovou na quinta-feira (28) por 43 votos favoráveis e 8 contrários requerimento para votar com urgência a decisão do Supremo, mas a votação em si, no entanto, foi postergada para a próxima terça-feira.

(Com Agências)

Nenhum país que reduziu a maioridade penal reduziu a violência, aponta senadora

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A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) manifestou-se contrária à redução da maioridade penal e pediu que o Congresso Nacional e todas as estruturas governamentais assumam a responsabilidade de zelar pela infância, adolescência e juventude.

Ela chamou atenção para números divulgados pelo Monitor da Violência, uma parceria do portal G1, do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e rebateu mitos em torno da redução da maioridade penal.

De acordo com o levantamento, em uma semana, foram registradas 1.195 mortes no Brasil, entre 21 e 27 de agosto, o que leva a uma estimativa de mais de 62 mil assassinatos por ano. Os dados, na avaliação da parlamentar revelam uma calamidade pública: “o Brasil concentra cerca de 3% da população mundial, mas é responsável por 12%, em média, de todas as mortes violentas intencionais no mundo”.

Lídce da Mata contestou mitos usados para defender a redução da maioria penal, entre eles o de que prender adolescentes reduz a violência. A senadora afirma que, segundo os dados divulgados, apenas 1% de todos os crimes e 0,5% dos homicídios no Brasil foram cometidos por adolescentes.

Outro mito, de que jovens que cometem crimes ficam impunes, também não é verdadeiro, segundo ela, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente pune adolescentes a partir de 12 anos de idade com medidas socioeducativas, que incluem privação de liberdade, tornando o sistema brasileiro mais “duro com adolescentes infratores do que em muitos países onde essa idade não permite a punição”.

Lídice negou que a redução seja uma tendência mundial. Ela disse que a maior parte dos países mantém a maioridade penal acima dos 18 anos. Além disso, assegurou, “nenhum país que reduziu a maioridade penal reduziu a violência”. A parlamentar acrescentou que no Brasil 70% dos ex-detentos voltam a cometer crimes.

(Agência Senado)

Aécio classifica decisão do STF de “agigantamento” do Judiciário

Após a decisão do plenário do Senado, de se posicionar sobre as medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de afastamento do mandato e recolhimento domiciliar noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o parlamentar voltou a fazer críticas à decisão do Tribunal.

Por meio de nota, Neves classificou de “desequilíbrio entre os poderes” e “agigantamento do Judiciário” o julgamento da 1ª Turma do Supremo que, por 3 votos a 2, aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República e afastou o senador de suas atividades legislativas.

De acordo com o parlamentar, a decisão ignora “fatos novos”, como as gravações dos executivos da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud, as quais, segundo ele, “desacreditam as provas anteriormente utilizadas”. Conforme o comunicado, as delações dos funcionários da empresa ocorreram em um contexto “absolutamente obscuro e ilegal”.

“Depoimentos prestados pelos próprios delatores indicam a prévia atuação e conhecimento de membros do MP quanto a gravação espúria envolvendo o senador Aécio. Assim, as pretensas provas apresentadas contra o senador são mais do que duvidosas. São fabricadas e ilegais”, afirmou.

Nessa quinta-feira (28), por 43 votos a 8, os senadores aprovaram requerimento de urgência para que a Casa revise, ou não, a decisão do tribunal. A votação do caso está marcada para a terça-feira (3), mas o plenário da Suprema Corte deve se posicionar de modo prioritário sobre a autorização de afastamento parlamentar, como defendeu o ministro Marco Aurélio Mello.

De acordo com Neves, a decisão do STF, além de “inconstitucional”, é uma “perigosíssima presunção de culpa”.

(Agência Brasil)

Mauro Benevides debate Constituição de 88 com alunos da Uni7

O ex-senador Mauro Benevides (PMDB) deu palestra, nessa noite de quinta-feira, para cerca de 200 alunos do curso de Direito da Uni7. Ele expôs o tema Constituição de 1988, que, por sinal, completou 30 anos de vigência.

Mauro Benevides, bom destacar, foi vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte. No encontro, no auditório da Uni7, ele debateu com alunos a Carta Magna e, principalmente, suas repercussões sociais e políticas.

(Foto – Divulgação)

Justiça mantém decisão de impronúncia da ex-prefeita acusada de mandar matar radialista

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou, na manhã desta quinta-feira (28/09), durante sessão extraordinária, a absolvição da ex-prefeita do Município de Limoeiro do Norte, Maria Arivam de Holanda Lucena, acusada de ser mandante do homicídio que vitimou o radialista Nicanor Linhares Batista. Ao requerer a absolvição, a ex-gestora alegou insuficiência de provas para sua condenação. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), restou evidenciado que a acusada vinha sendo alvo de severas críticas por parte da vítima, que utilizava a sua emissora (Rádio Vale do Jaguaribe) para fazer oposição à Prefeitura de Limoeiro, sempre denunciando irregularidades.

Ainda segundo o órgão ministerial, havia entre a vítima e a acusada uma pública animosidade, iniciada durante as eleições de 2000, quando Nicanor fez oposição à Arivam Lucena, apoiando o candidato adversário. Por isso, o radialista passou a sofrer diversas ameaças de morte.

Em 30 de junho de 2003, por volta das 19h30, enquanto gravava um programa político, o radialista foi executado com nove tiros de pistola. O estúdio da rádio foi invadido por dois homens, enquanto outros dois davam cobertura do lado de fora. Os assassinos fugiram numa motocicleta.

Em janeiro de 2015, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte impronunciou (para não ir a júri popular) a ex-prefeita como autora intelectual do crime, por não encontrar nos autos indícios suficientes que comprovem a autoria do delito.

Pleiteando a reforma da sentença, o MPCE pediu a pronúncia da ex-gestora por acreditar haver provas suficientes de sua autoria como mandante do crime. Por isso, requereu que a acusada fosse levada a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

Ao analisar os pedidos, interpostos no recurso de apelação (0000273-15.2015.8.06.0000), a 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, a impronúncia da acusada. Segundo o relator, desembargador Francisco Carneiro Lima, “o substrato probatório produzido nos autos é deveras frágil com relação à autoria ou participação de Maria Arivam e não preenche os requisitos legais necessários à decisão de pronúncia, conforme o disposto no artigo 413 do Código de Processo Penal”.

Quanto à absolvição da ex-prefeita, o magistrado explicou que “não merece acolhimento, tendo em vista que não está cabalmente comprovado não ser a acusada a autora ou partícipe do fato, segundo o artigo 415, inciso II, do Código de Processo Penal”.

Camilo reúne secretários e discute questões ligadas ao meio ambiente

O governador Camilo Santana (PT) reuniu, nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, os secretários estaduais. Na agenda, definição das prioridades do Estado em frentes como meio ambiente e sustentabilidade. Foi a primeira reunião de um dos sete principais pactos da gestão, o Ceará Sustentável. Cerca de 50 representantes de instituições e movimentos sociais ligados ao tema marcaram presença.

Durante o encontro, Camilo apresentou a proposta do programa e articulou a criação do Núcleo Executivo do Comitê, principal braço do Ceará Sustentável. Camilo Santana também mobilizou os convidados para a criação de Grupos Temáticos Setoriais, dividindo as linhas de atuação do projeto, e discutiu o Plano de Trabalho, consolidando as medidas que serão tomadas – levando em consideração, principalmente, o histórico de seca do Ceará.

“Para políticas públicas existirem e serem efetivas, elas precisam ser dialogadas e pactuadas com Estado, municípios e sociedade. E é por isso que estamos aqui, para viabilizar essas possibilidades de um futuro melhor”, destacou o governador.

Também presente na reunião, o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, juntamente com o secretário executivo do Gabinete do Governador, Élcio Batista, afirmou que modelos similares ao Ceará Sustentável foram estudados, mas que era preciso aprofundar a temática com os representantes de órgãos e movimentos estaduais. “Este grupo dá possibilidades de o Estado colocar para frente projetos específicos. A ideia é ouvir e juntar todas as propostas para, assim, dar efetividade às ações”, disse Eudoro.

Após este primeiro encontro, os representantes terão cerca de 30 dias para organizar os grupos e levantar sugestões para melhorar o regimento.

(Foto – Divulgação)

Tucano mineiro será o relator da segunda denúncia contra Temer na CCJ

O deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) será o relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito, nesta tarde de quinta-feira, pelo presidente do colegiado, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB/MG).

Na última semana, o coordenador da bancada do PSDB na comissão, Betinho Gomes (PE), pediu a Pacheco que a relatoria não ficasse nas mãos de nenhum tucano. Como o partido se dividiu na primeira votação, quer evitar repetir o constrangimento que ocorreu quando Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) assinou relatório que absolveu Temer, se alinhou ao Planalto e expôs a divisão interna.

Pacheco, porém, disse que Andrada está acima das ponderações do PSDB.

Ciro Gomes e Luiz Schymura debaterão alternativas para o Ceará e o Brasil

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) e Luiz Guilherme Schymura, doutor em Economia (EPGE/FGV) e presidente do IBRE/FGV do Rio de Janeiro, vão debater, a partir das 9h30min desta sexta-feira, no Fórum Ceará em Debate Ipece/Seplag, na sede da Seplag (Cambeba). O evento tem o apoio da Escola de Gestão Pública do Estado e os dois discutirão o tema “Pensando Alternativas para o Brasil e Ceará´”

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, atuará como moderador do fórum, que incentiva o debate de temas fundamentais para o desenvolvimento do Ceará sob o ângulo não somente do Governo, já que é aberto para toda a sociedade.

SERVIÇO

*Inscrições para o evento podem ser feitas no www.ipece.de.gov.br.

*Auditório da SEPLAG – Edifício Seplag, 3o. Andar – Centro Administrativ do Cambeba.

(Foto – Divulgação)

MEC autoriza criação de 127 cursos em instituições superiores privadas

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação, autorizou o funcionamento de mais 127 cursos superiores em instituição privadas. As portarias que autorizaram os cursos estão publicadas na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.

Foram criados cursos na área de saúde, como farmácia, fisioterapia, radiologia e odontologia. Foram autorizados também cursos de ciências contábeis, engenharia mecânica, veterinária, engenharia química, gestão ambiental, agronomia, pedagogia, redes de computadores e outros.

As instituições autorizadas a implantarem os novos cursos estão nos estados da Bahia, Paraíba, do Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Maranhão, Espírito Santo, Piauí, Amazonas, Ceará, de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Santa Catarina e Tocantins.

A lista completa com os cursos autorizados, o número de vagas e as instituições pode ser conferida no Diário Oficial da União.

(Agência Brasil)

PPS fará inserções no rádio e na tevê destacando ações do turismo em Fortaleza

O PPS vai exibir suas inserções partidárias, a partir desta quinta-feira, destacando as ações realizadas pelo seu presidente estadual, o secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira.

Sob o lema ” Cidade boa para o turista, deve ser antes de tudo boa para o seu morador”, Alexandre destacará a revitalização e requalificação da Praia de Iracema e dos Mercados Públicos e projetos como o Por Sol realizado aos domingos no Mercado dos Peixes, no Mucuripe e no Estoril, na Praia de Iracema.

Claro que as inserções também darão espaço para os líderes do partido na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, vereador Michel Lins e deputado Tomas Holanda, respectivamente, além da Coordenação Estadual de Mulheres.

Senado aprova pedido para que plenário revise decisão do STF sobre Aécio Neves

O plenário do Senado aprovou hoje (28) o requerimento de urgência apresentado por alguns senadores para que o plenário da Casa revise a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e de determinar seu recolhimento noturno. A decisão foi tomada por 43 votos a 8 e uma abstenção.

O julgamento dos ministros do da 1ª Turma do Supremo atendeu a uma medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas de empresários da J&F.

A decisão do STF foi contestada por senadores do PSDB e de outros partidos, inclusive o PT, que argumentam que a decisão dos ministros do Supremo fere o disposto na Constituição Federal a respeito do cumprimento de ações de restrição de liberdade contra autoridades com mandato eletivo. Outros senadores, da oposição, entendem que a decisão da Justiça deve ser obedecida.

Os senadores ainda devem decidir a data em que o teor da matéria será votado.

(Agência Brasil)

Setembro Amarelo – Câmara Municipal debaterá Prevenção ao Suicídio

Neste Setembro Amarelo, que está se encerrando, um dado: em média, 32 brasileiros morrem diariamente por suicídio, uma taxa superior às vítimas da Aids e da maioria dos tipos de câncer.

Para discutir o tema “Prevenção ao suicídio”, a Câmara Municipal realizará, a partir das 15 horas desta quinta-feira, em seu auditório uma audiência pública atendendo a requerimento do vereador Dr. Porto (PRTB).

Presidente da Comissão de Saúde e Seguridade da Câmara, Dr. Porto (PRTB) propõe o debate por acreditar que há esperança. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, nove em cada 10 casos poderiam ser prevenidos. É necessário, portanto, buscar a ajuda e a atenção de quem está à volta.