Blog do Eliomar

Categorias para Política

Vereador Julierme Sena sai em defesa da Polícia Civil de Sobral

O vereador Julierme Sena (PR) ocupou a tribuna da Câmara Municipal para defender a Polícia Civil de críticas feitas, nesta semana, pelo prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT). Em sua página no Facebook, Ivo qualificou a Polícia Civil local de “incompetente” por não enfrentar a onda de violência no município.

“Ao meu ver, Ivo Gomes mostrou total desconhecimento e despreparo sobre o tema. Isso é apenas o reflexo da escolha feita por seu irmão, ex-governador Cid Gomes, e que se perpetua pelo seu sucessor, Camilo Santana, de não investir em uma Polícia Judiciária investigativa bem equipada, bem remunerada e motivada,” afirmou Julierme.

O vereador destacou o desempenho da Polícia Civil de Sobral que, mesmo com o efetivo diminuto e as poucas condições de trabalho, conseguiu resolver quase 30% dos homicídios “ficando acima da média nacional de resolutividade dos crimes, que é 5%.”

Ao lado de Eunício, ministro assina ordem de serviço para construção de barragem em Crateús

Eunício ao lado do ministro Helder Barbalho (Integração Nacional).

O ministro Helder Barbalho (Integração Nacional) assinou, nesta sexta-feira, em Crateús, ao lado do senador Eunício Oliveira (PMDB), e do diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, a ordem de serviço da barragem Lago de Fronteiras. O evento ocorreu no momento em que o governador Camilo Santana está sendo aguardado de giro de negócios pela China.

Para alguns, um “drible” no governador, que vinha cobrando que a União repassasse ao Ceará a prerrogativa das obras. Mas o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, ali esteve no evento representando Camilo.

Eunício assumiu a Presidência da República – em decorrência de viagem de Temer – e assinou decreto destinando recursos para desapropriações necessárias para o início das obras. Tocada pelo Dnocs, a construção é orçada em R$ 294,4 milhões e está parada desde 2014, quando foi realizada licitação. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a barragem terá capacidade de 488 milhões de m³ de água e deve beneficiar diretamente cerca de 200 mil pessoas.

Francisco Teixeira (SRH), Ângelo Guerra (Dnocs), o ministro e Eunício no evento.

(Foto – Leitor do Blog)

CUT articula projeto de iniciativa popular contra a Reforma Trabalhista

Com o título “Reforma Trabalhista: é possível revogar!”, eis artigo do presidente da CUT/Ceará, Wil Pereira. Ele acredita que, com mobilização da classe trabalhadora, dá para reverter a situação. Ele anuncia projeto de iniciativa popular nesse sentido.

Amparado por um Congresso que está muito distante de representar a classe trabalhadora, Michel Temer promove, a galope, um desmonte nos direitos trabalhistas. Em escala catastrófica, o que foi conquistado ao longo de lutas em décadas está sendo usurpado. A lei que permite a terceirização ilimitada já entrou em vigor. E pior: a lei da Reforma Trabalhista aprovada pelo governo ilegítimo já passa a valer a partir do próximo dia 11 de novembro. Mas é possível revogar a lei? Não só é como a sociedade, mobilizada pela Central Única dos Trabalhadores, vai buscar essa revogação.

Uma campanha nacional de coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) foi lançada em todo o Brasil no último dia 7. A meta é coletar 1,3 milhão de assinaturas para barrar o que julgamos ser um dos maiores e mais cruéis ataques aos direitos da classe trabalhadora em nossa história. O material será unificado em um documento a ser entregue à Câmara dos Deputados. O passo seguinte é pressionar os parlamentares a votarem o texto que revoga a desumana proposta inicial.

No Brasil, já foram revogadas 11 leis por meio de PLIPs. A Constituição Federal permite que a sociedade apresente um projeto de lei à Câmara dos Deputados, desde que a proposta seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco estados brasileiros. O projeto é protocolizado na Câmara Federal e segue a mesma trajetória de qualquer outro projeto no Congresso Nacional – passa pelas votações dos deputados e dos senadores.

A CUT-CE, seus ramos e sindicatos estão mobilizados para a criação de comitês para coleta de assinaturas, bem como buscar parcerias com movimentos sociais, demais centrais sindicais e outras entidades para que se somem à ação. Todos os materiais da campanha são de fácil acesso e o passo a passo pode ser encontrado no site da Central estadual (www.cutceara.org.br). Vocês, trabalhador e trabalhadora, não fiquem de braços cruzados!

*Wil Pereira

presidencia@cutceara.org.br
Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE).

Alemberg Quindins convoca artistas e produtores para formar o Conselho Municipal de Cultura

Em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), o secretário municipal da Cultura, Alemberg Quindins, está convidando todos os setores culturais da cidade para a assembleia geral que escolherá os representantes da sociedade civil junto ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A assembleia ocorrerá dia 27 próximo, às 8 horas, no auditório do Memorial Padre Cícero, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura.

O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado, tem caráter deliberativo e consultivo, vinculado ao Poder Executivo, que tem como característica fundamental o poder de controle sobre as ações públicas, ou seja, sobre os planos e orçamentos. O Conselho Municipal de Política Cultural de Juazeiro do Norte foi criado pela Lei Municipal de nº 3259, de 04 de abril de 2008, e regulamentado pelo Decreto 383 de 26/01/2010, e rege-se pelo Regimento Interno de 14/02/2010.

O CMPC é paritário, com 6 (seis) representantes da Sociedade civil, que representam as linguagens da Cultura: Artes Cênicas (teatro,dança,circo), Literatura, Música, Artes Visuais (desenho, pintura, escultura, gravura, design, artesanatos, fotografia, vídeo, produção cinematográfica e arquitetura)Tradição (Cultura popular, Patrimônio) e Associações Culturais, e 06 (seis) do Poder Público ( Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho , Secretaria de Esporte e Juventude, ) sendo 01 titular e 01 suplente em cada representação, conforme a Lei 4.313 de 22 de maio de 2014.

DETALHE – Com a reativação do Conselho, a principal meta a se cumprir será a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura e a atualização e monitoramento do Plano Municipal de Cultura, os quais garantirão a formação, a criação, a produção e a difusão das políticas culturais em Juazeiro do Norte.

Prefeito e secretários aderem ao Dia Mundial Sem Carro

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), aderiu ao Dia Mundial Sem Carro, lembrado nesta sexta-feira em vários países. Ele andou de casa até uma estação do Bicicletar. De lá, pedalou até o Paço Municipal (Centro).

A adesão à data foi seguida pelos secretários do prefeito, que pegaram ônibus rumo ao trabalho. Nessa lista, Águeda Muniz (Seuma), Manuela Nogueira (Seinfra), Arcelino Lima (AMC) e o secretário da Regional V, Ronaldo Nogueira.

De bicicleta, chegaram ao trabalho Luiz Alberto Saboia (executivo da SCSP), Ferruccio Feitosa (Regional 2), Patricia Macedo (Assuntos Internacionais), Renato Lima (Articulação das Regionais) e Roberto Rezende (executivo da Seinf).

VAMOS NÓS – Ah, se essa turma enfrentasse diariamente o nosso trânsito… com certeza sentiria na pele os problemas de uma cidade que, mesmo com bons investimentos em mobilidade, ainda precisa melhorar, e muito, nesse segmento. Pelo menos o prefeito vem investindo, enquanto VLT e Metrofor, responsabilidades do Estado, prosseguem com obras a passos de tartaruga.

(Fotos – Leitor do Blog)

Luizianne Lins indica Nadja Pinho para a Medalha Mietta Santiago

A professora Nádja Soares de Pinho Pessoa foi indicada, em memória, para a Medalha Mietta Santiago, Categoria Medalha de Bronze. A indicação partiu da deputada federal Luizianne Lins (PT), que quer assim reconhecer a relevância do trabalho e militância de Nádja pela cidadania e direitos das pessoas com deficiência no município de Fortaleza.

“Nádja foi uma mulher que dedicou grande parte de sua vida à militância das causas das pessoas com deficiência, foi uma referência e exemplo de fortaleza, competência e resiliência para todos e todas”, destaca Luizianne.

Criada pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a medalha Mietta Santiago visa agraciar pessoas, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos por iniciativas relevantes ao País ligadas aos direitos das mulheres.

Memória

Nádja, falecida em julho desse ano, foi professora, tradutora de alemão, servidora do Estado do Ceará e de Fortaleza, especialista em Informática Educativa, iniciou sua militância em 1980, após período de reabilitação no Sarah, em Brasília. Ao retornar a Fortaleza, integrou a Associação dos Deficientes Motores do Ceará. Foi uma das fundadoras do Movimento Vida (Vida, Independência, Dignidade, Direito e Ação). Foi a primeira titular da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência da Prefeitura de Fortaleza a convite da então prefeita Luizianne Lins, sendo responsável pela Política Pública Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiência.

Essa é a segunda indicação que a deputada Luizianne faz para reconhecimento e homenagem a Nádja. Em 2016, seu nome foi indicado para o Prêmio Brasil Mais Inclusão.

Aguardado dos EUA, Tasso terá agenda de queixas e pepinos

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, é aguardado nesta sexta-feira dos EUA, onde tratou de questões particulares.

O caso de uma possível  reaproximação do senador Eunício Oliveira (PMDB) com os Ferreira Gomes consta na agenda do tucano para esses dias, bem como a conjuntura nacional que aponta para a tramitação da segunda denúncia contra Temer.

Bom lembrar que Tasso integra o bloco tucano que quer bater asas do governo federal há muito tempo.

(Foto -Jorge Viana)

Ex-advogado de Funaro, Mariz vai deixar defesa de Temer

Amigo pessoal e principal formulador da estratégia jurídica do presidente Michel Temer, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira deixará a linha de frente da defesa do peemedebista na Câmara. A informação é da Coluna Painel, da Folha.

A decisão foi tomada às vésperas de a Casa receber nova denúncia contra Temer. A acusação usa diversos trechos da delação de Lúcio Funaro, de quem Mariz já foi advogado, e cita pessoas físicas e jurídicas para as quais ele atuou. A mudança deve ser formalizada nesta sexta (22).

O afastamento formal de Mariz foi negociado com Temer. O advogado indicará quatro nomes para que ele escolha um substituto. No bastidor, permanecerá como conselheiro de confiança.

O próprio Mariz é citado na delação de Funaro. O doleiro disse aos investigadores que, quando ainda era cliente do criminalista, enviou a ele por engano um e-mail com cotações de preços de escritórios que fazem delação. Depois disso, Geddel Vieira Lima teria indagado se ele pensava em se tornar colaborador.

Ex-prefeito de Itapajé é denunciado pelo Ministério Público Estadual

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O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, ajuizou Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor do ex-prefeito de Itapajé, João Batista Braga. O MPCE denunciou o ex-gestor por, durante o mandato de 2001 a 2004, não ter realizado procedimentos licitatórios nas contratações de dois postos de gasolina e de um escritório de contabilidade, conforme prestação de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Itapajé, referente ao exercício financeiro de 2002.

O MPCE, segundo informa sua assessoria de imprensa, apurou que houve ausência de licitação para a aquisição de combustíveis do Posto Itajavé LTDA e do Posto Apolo e para o serviço de assessoria contábil da Assessoria Processamento e Contabilidade S/C LTDA (ASPEC). Assim, a promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos ingressou, no dia 12 de agosto, com denúncia contra o ex-prefeito de Itapajé, uma vez que, ao não realizar os procedimentos licitatórios acima descritos e pela impossibilidade de comprovação de saldo financeiro, causou prejuízo ao erário municipal.

Em tese, portanto, o Ministério Público reconheceu que fora cometido ato de improbidade administrativa por parte do ex-gestor, requerendo, assim, a condenação de João Batista Braga ao ressarcimento ao erário municipal, reparando-se o dano mediante o pagamento de R$ 160.442,25.

Camilo vai entregar sede do Batalhão do Raio em Maracanaú

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Recém-chegado da China, o governador Camilo Santana já cumprirá agenda pública neste sábado. Vai entregar, a partir das 9 horas, a sede fixa do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas de Maracanaú, que se tornará o primeiro município, com população acima de 50 mil habitantes, a receber esse serviço.

O Batalhão do BPRaio fica na Avenida V. Camilo já havia regionalizado a interiorização do BPRaio com a entrega de nove sedes nos municípios de Juazeiro do Norte (Cariri), Sobral (Zona Norte), Itapipoca (Litoral Oeste), Iguatu (Centro-Sul), Crateús (Sertão de Crateús), Tauá (Sertão dos Inhamuns), Quixadá (Sertão Central), Russas (Vale do Jaguaribe) e Canindé (Sertão de Canindé).

Agora começa a segunda etapa, com bases exclusivas para as cidades. O BPRaio em Maracanaú contará com 56 policiais, 24 motos e duas viaturas. Caucaia será a próxima cidade contemplada, no próximo sábado (30). Fortaleza terá as equipes duplicadas a partir de outubro, adianta o governador para esta Vertical.

Presidente da Câmara espera votar segunda denúncia contra Temer em outubro

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que vai encaminhar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer “com total isenção, cumprindo o regimento da Casa, para que o assunto seja resolvido, dentro do Regimento, o mais rápido possível”.

Segundo Maia, esse tema quase “paralisa” a Câmara dos Deputados, e é importante ter uma solução rápida.

De acordo com o parlamentar, assim que a denúncia chegar à Câmara, Temer será notificado e terá até 10 sessões para apresentar a defesa. A partir daí, o relator terá cinco sessões para apresentar seu parecer. Maia disse acreditar que, se tudo correr como ocorreu na primeira denúncia, em outubro, já haverá decisão a respeito.

Para Rodrigo Maia, é preciso que o governo dê seguimento às reformas, que a economia continue crescendo e o país volte a gerar empregos de carteira assinada. “Acho que esse tem que ser o objetivo”, afirmou Maia. Ele acrescentou que ficará em silêncio daqui para a frente, “até que essa denúncia seja votada na Câmara”.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência: texto aprovado em comissão é satisfatório, diz ministro

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quinta-feira (21) que se o plenário do Congresso Nacional aprovar o texto da reforma da Previdência que passou na comissão especial em maio já ajuda muito na situação fiscal do país, apesar de o texto ter sido modificado em relação ao que foi enviado pelo governo. Para ele, o relatório aprovado é considerado “satisfatório”.

“Estamos insistindo a partir do relatório que foi aprovado pela comissão, que já foi bastante flexibilizado em algumas matérias. O que saiu da comissão é um relatório, ao meu ver, muito bem equilibrado, houve muita construção e criatividade”, disse.

Oliveira disse que o governo não tem como controlar o timing da votação no Congresso e lembrou a dificuldade de aprovação da proposta em um ano eleitoral. “Ou a gente faz uma proposta gradual, preservando direitos, que é o que foi proposto, ou vamos chegar à circunstância em que já chegaram vários estados do país, não vai ter como pagar”, disse.

Dyogo Oliveira esteve hoje no Tribunal de Contas da União (TCU) apresentando para os ministros os efeitos da Emenda Constitucional 95, que estabelece limites para os gastos orçamentários da União. Segundo ele, o governo deve enfrentar grandes desafios na implementação do teto de gastos, principalmente pela questão cultural do país.

“Nós viemos de muitos anos em que a despesa sempre crescia e toda disputa orçamentária era resolvida aumentando a despesa total e aumentando a carga tributária. Esse modelo está esgotado e o país passará por uma grande discussão sobre quais são os recursos necessários para o país e o que realmente é importante”, disse.

O ministro Dyogo Oliveira deverá fazer uma apresentação sobre a atual situação fiscal do país no plenário do TCU no dia 18 de outubro.

(Agência Brasil)

Secitece inscreve para concurso Ceará Faz Ciência 2017

Inácio Arruda é o titular da Secitece.

Estão abertas as inscrições para o Ceará Faz Ciência 2017, um concurso que tem o objetivo de popularizar o conhecimento científico. O certame acontecerá nos meses de outubro e novembro, em Fortaleza e em cidades do interior do Estado.

Os trabalhos selecionados, de acordo com a assessoria de imprensa da pasta, serão expostos em edições no Sertão de Crateús, Centro Sul, Cariri, Sertão Central, Serra da Ibiapaba, Sertão de Sobral e Vale do Jaguaribe. A etapa de Fortaleza e Região Metropolitana, ocorrerá dias 26 e 27 de outubro, no Centro de Eventos, durante a Feira do Conhecimento: Ciência, Tecnologia, Inovação e Negócios.

Categorias e premiação

O concurso premiará duas categorias: estudante do Ensino Médio/Profissional e Ensino Fundamental II. Os vencedores receberão mentorias para desenvolver seu projeto e entrar no mercado de trabalho. A seleção será feita pela Comissão Julgadora instituída pela Secitece. Serão escolhidos 20 trabalhos científicos, sendo 15 (quinze) trabalhos de estudantes do Ensino Médio/ Profissional e 5 (cinco) trabalhos de estudantes de Ensino Fundamental II em cada uma das regiões.

A comissão julgadora levará em consideração critérios como criatividade, praticidade e aplicabilidade no cotidiano, conhecimento científico e relevância social.

Os trabalhos do ensino médio classificados em 1° lugar serão contemplados com o ingresso para o Programa de Aceleração de Startups / Corredores Digitais. Os trabalhos do ensino fundamental II classificados em 1° lugar receberão microcomputadores. Já os 2° e os 3° colocados receberão kits científicos.

SERVIÇO

*As inscrições já podem ser realizadas até o dia 6 de outubro pelo site www.sct.ce.gov.br/cfc2017

*Mais Informações – 85| 3101-6429.

 

Ipece lança boletim sobre Conjuntura Econômica do Ceará

O diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, lançará, às 9h30min da próxima segunda-feira, no auditório da Secretaria do Planejamento do Estado (Cambeba), mais um estudo. Desta vez o “Boletim da Conjuntura Econômica Cearense”, com os resultados do segundoº trimestre deste ano.

No documento, são apresentadas análises do cenário econômico internacional e nacional e que serviram de parâmetros para reflexão sobre o desempenho da atividade econômica do Ceará. A publicação tem como objetivo atender a demanda do setor público e privado por informações de curto prazo da economia cearense.

De acordo com Flávio Ataliba, diretor-geral do Ipece, o Boletim contempla uma série de seções envolvendo indicadores que traduzem o dinamismo conjuntural da economia cearense a partir das três grandes atividades: agropecuária, indústria e serviços. No caso dos serviços, sua análise comporta a Pesquisa Mensal dos Serviços (PMS) e o comércio varejista (comum e ampliado). O Mercado de Trabalho tem como base a PNAD contínua do IBGE e a evolução do emprego formal a partir dos dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Comércio Exterior e Finanças Públicas são outras duas seções que analisam os referidos temas.

O Boletim Ipece Conjuntura tem como autores os analistas de políticas públicas Daniel Suliano; Adriano Sarquis; Alexsandre Lira Cavalcante; Ana Cristina Lima Maia Souza; Nicolino Trompieri Neto; Paulo Pontes e Witalo de Lima Paiva – e como colaboradores Heitor Gabriel Silva Monteiro; Lilian de Sousa Pereira e Matheus dos Santos Carvalho – e é composto por seis capítulos: 1) Panorama internacional da economia brasileira; 2) Atividade econômica cearense; 3) Mercado de trabalho; 4) Comércio exterior; 5) Finanças públicas e 6) Considerações gerais.

SERVIÇO

*O Boletim vai ser disponibilizado, logo após seu lançamento, no www.ipece.ce.gov.br.Apresentação do Boletim Ipece Conjuntura

*Auditório do Ipece – Edifício Seplag, Térreo – Cambeba.

Deputada quer municípios pressionando contra projeto de reformulação das Comarcas

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) bateu duro, nesta quinta-feira (21), no projeto oriundo do Tribunal de Justiça do Estado que prevê a reformulação das Comarcas. Em sua fala, disse que vários municípios devem perder com a mensagem, sendo necessário que se mobilizem contra a matéria.

“Recebemos moções de repúdio e indignações de diversos municípios cearenses, como Miraíma, Caririaçu, Ararendá. O que querem fazer com as Comarcas será um retrocesso e fere os direitos do povo cearense. O acesso à justiça é um direito garantido ao cidadão. Eu, enquanto deputada, estou aqui em defesa do cidadão e representando nossa gente que não quer ficar sem justiça.” afirmou Fernanda Pessoa.

A parlamentar questionou também o baixo repasse do orçamento per capita para o TJCE. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos menores do País. “Hoje o repasse é de 6%, ficando menor que a média nacional que é em torno de 7,4%” observou a deputada.

DETALHE – Críticas à parte ao Judiciário, Fernanda Pessoa aproveitou para parabenizar a indicação da desembargadora Iracema do Vale para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Donald Trump, o destruidor

Com o título “Trump, o destruidor”, eis artigo do advogado e professor Marcelo Uchôa. Uma crítica ao “arrogante Trump, que, com sua brutalidade de estilo, acabou desacreditando, ou melhor, desmoralizando, a capacidade de resolutividade do próprio sistema universal das Nações Unidas”, diz o articulista. Confira:

Em 1945, no preâmbulo da histórica Carta que instituiu a ONU, as nações
signatárias reunidas em São Francisco zelosamente salientaram que a organização
internacional que então gestavam almejava, dentre outros fins, preservar as gerações
vindouras do flagelo da guerra, a partir de um esforço multilateral de convívio, com
base em tolerância, vida pacífica e união para manutenção da paz e da segurança
coletiva. Reafirmaram a fé nos direitos fundamentais, na dignidade e valor do ser
humano, na igualdade entre sexos e gêneros, e na justiça em tratamento entre nações
grandes e pequenas, com respeito ao direito internacional. Consentiram que, a partir
dali, o uso da força armada seria entendido como recurso excepcional, a ser acionado
apenas em casos de interesse comum. As ideias anunciadas preambularmente
fundamentaram a Carta das Nações Unidas e, doravante, imprimiram caráter a outras
dezenas e dezenas de convenções nos sistemas global e regionais atualmente em
vigência.

Não obstante, no último dia 19 de setembro, transpirando uma soberba capaz de
indignar o mais apaziguador dos pacifistas, um arrogante presidente dos EUA, Donald
Trump, proferiu, em plena tribuna da Assembleia Geral da ONU, durante a abertura da
72ª sessão anual em Nova York, um ultimato à Coreia do Norte anunciando que não
hesitará em destruí-la completamente, caso não suspenda de imediato seus projetos
nucleares. Será o destino do país “se o governo depravado do homem-foguete” (Kim
Jong-un) continuar com “esta missão suicida, para si e seu regime”, palavras do
encolerizado presidente estadunidense. No decorrer do discurso, não faltaram
alfinetadas em Rússia e China, e fortíssimas doses de destempero contra Irã, Cuba e
Venezuela. Os presentes passaram pelo embaraço de ter que escutar desvarios do tipo “a minha política é a dos Estados Unidos em primeiro lugar” e “há muitos lugares no
mundo em conflito, alguns deles, de fato, vão para o inferno”.

Em resumo, Donald Trump constrangeu as Nações Unidas. Antes desconhecesse
o papel da ONU, mas tanto conhecia que a criticou por não endurecer o suficiente com
países desalinhados ao seu modo de operar politicamente. Longe de se fazer de rogado,
aproveitou a ocasião para reiterar sua promessa de descumprir, não subscrever, e, em
alguns casos, até rever tratados multilaterais capitaneados pela organização, porém,
segundo sua análise, em desagrado dos EUA. Não se desconfortou sequer quando se
lamuriou de supostas vultosas somas que seu país tem que arcar por responder pela
maior quota-parte de manutenção orçamentária da ONU, o que para um bom
entendedor, já é prenúncio do eventual tratamento financeiro que poderá vir a dispensar
à organização. Evidentemente que não comentou sobre as “compensações” recebidas
por força desse maior desembolso: a vaga de membro permanente no Conselho de Segurança, o controle de fato do FMI, Banco Mundial, etc.

Prepotência à parte, por mais que possa parecer inacreditável, o que mais chocou
na postura do presidente dos Estados Unidos na Assembleia Geral não foram as ríspidas
palavras desferidas contra este ou aquele país, nem as tradicionais provocações
direcionadas a mandatário A ou B. Nada foi tão impactante quanto a propositada
ausência de lhaneza demonstrada com a própria organização internacional, por outro
ângulo, a humilhação, o desprezo que o conjunto de nações recebeu justamente da
potência que deveria dar o exemplo. Donald Trump não negou a ninguém que descrê na
capacidade da ONU de encontrar saídas mediadas para conflitos entre Estados, mesmo
que, de sua parte, ele tampouco tenha demonstrado, em algum momento de sua
participação na Assembleia Geral, interesse de dialogar mais ou menos, tanto que não
deixou à Coreia do Norte ou aos demais implicados nos temas que abordou alternativas
além das que unilateralmente já havia decidido.

Lamentável, pois o fim do diálogo e o uso sucessivo da força na resolução de
conflitos internacionais significa a falência das Nações Unidas. Sintetizando, é optar por
desfazer-se de tudo o que a sociedade internacional conseguiu construir de avanço
civilizatório, ao longo de décadas, em termos de direito internacional e diplomacia. Bem
ou mal, após séculos de acumulação de dor e sofrimento vividos ainda neste instante
pela humanidade em decorrência de guerras, opressões sociais, intolerâncias das mais
diferentes espécies, catástrofes sociais, etc., as Nações Unidas são uma esperança de
resolutividade. Não por acaso, ali estão quase duas centenas de membros plenos, fora
observadores. Jamais uma nação membro se retirou da ONU, o que, por si, demonstra a
expectativa que gira em torno de sua existência. Com efeito, já teria sido um abuso se o
candidato a dono do mundo houvesse utilizado o Salão Oval da Casa Branca para
proferir seus impropérios. Não poupar, porém, as demais nações soberanas de seu
espetáculo grotesco protagonizado em plena tribuna da ONU, com o gravame de
tripudiar do sistema universal, isso, sim, foi um acinte inaceitável, uma ofensa
absolutamente indesculpável.

*Marcel.o Uchôa

Professor de Direito Internacional Público da Universidade de Fortaleza. É mestre e doutor em Direito. Autor do livro Direito Internacional. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2013. É Advogado de Uchôa Advogados Associados.

marceloruchoa@gmail.com

Vem aí o II Encontro Cearense do Terceiro Setor

Plácido Rios, procurador-geral de Justiça, à frente do evento.

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio de Fundações e Entidades de Interesse Social (CAOFURP), e com apoio do Conselho Regional de Contabilidade, vai realizar o II Encontro Cearense do Terceiro Setor: Projetar o futuro é unir competências”. O O evento ocorrerá das 8 às 18 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio).

A programação (https://goo.gl/MUuiCb) do encontro contará com discussões sobre O Marco Regulatório do Terceiro Setor, Mapa do Terceiro Setor, Destinação do IR a Fundos e Programas Sociais, Transparência, Governança, Prestação de Contas e Negócios Sociais. É direcionado a membros do MPCE, profissionais da Contabilidade, representantes das organizações da sociedade civil e demais interessados.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do CRC/CE (https://goo.gl/FE3fWp). No dia do evento os inscritos deverão entregar duas unidades de leite em pó.

*Procuradoria-Geral de Justiça – Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio).

*Mais Informações – (85) 3455-2904 / 3455-29.

(Foto – Divulgação)

Acrisio cobra explicações da Cagece e ACFor sobre cobrança de consumação mínima de água

“O cidadão não sabe, mas independente de ele consumir 2, 3 ou 4 m³ de água por mês, num esforço de economia, ele paga um valor mínimo correspondente a 10 m³ (10 mil litros) na sua conta de água, segundo resolução 02/2006 da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR)”, informa o vereador Acrísio Sena (PT).

Na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza, ele anunciou a realização de uma audiência pública para cobrar explicações da Cagece e ACFOR. Quer que expliquem, na presença do Procon e do Decon, convidados para esse encontro, os motivos da cobrança.

Para Acrísio Sena, essa cobrança “fere o Código de Defesa do Consumidor, que determina que a cobrança deve corresponder à exata medida da prestação do serviço.” O petista indaga, em tom de protesto: “Se um cidadão ou uma família não consomem tal volume, porque são obrigados a pagar por isso?”

Cortejando deputados do PSB, DEM reclama de assédio do PMDB

Stop!!

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), criticou hoje (21), em Brasília, o movimento do PMDB na busca por deputados dissidentes do PSB que estariam sendo atraídos para aumentar a bancada do Democratas. Assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Efraim considerou que o movimento dos peemedebistas não configura uma posição de aliados.

“Não é a demonstração que um aliado espera receber. Infelizmente, essa atitude mesquinha do PMDB acaba trazendo a agenda do partido acima da agenda do Brasil. (…) Essas disputas que deveriam ser entre governo e oposição serem trazidas pra dentro da base aliada só fragilizam a relação. Ao invés de agregar, o PMDB acaba agredindo os aliados”, disse Efraim.

Apesar das críticas, o líder não sinalizou claramente se a bancada democrata será orientada a votar a favor da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

(Agência Brasil)