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STF autoriza Cristiane Brasil a participar de encontro da Executiva Nacional do PTB

Alvo de medidas cautelares, a deputada federal Cristiane Brasil foi autorizada a participar de reunião do PTB nesta quarta-feira (18/7). A decisão é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que acolheu recomendação do Ministério Público Federal.

Cristiane é investigada na operação registro espúrio, que apura a suposta formação de uma organização criminosa que atuava na concessão fraudulenta de registros sindicais no ministério. A deputada seria a líder, comandando as ações do ex-ministro do Trabalho Helton Yomura.

O STF determinou medidas cautelares contra a deputada diversas da prisão. Estas abarcariam a proibição de ir à reunião da Executiva Nacional, onde entraria em contato com outros investigados. Por isso, recorreu ao Supremo para participar, dizendo ser uma atividade inerente ao exercício de seu mandato parlamentar.

Celso de Mello autorizou e determinou que a participação deve se limitar ao período compreendido entre o início e o encerramento do evento partidário. O ministro ressaltou que ela está proibida de ter conversas particulares e encontros reservados com os demais investigados na operação.

“A deputada federal Cristiane Brasil Francisco deverá subscrever, ainda, sob as penas da lei (Código Penal, art. 299), declaração de que, no curso do encontro partidário precedentemente referido, não manteve conversas particulares nem encontros reservados com os demais investigados”, determinou.

Posto controverso

Helton Yomura foi afastado do cargo de ministro do Trabalho por decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo.

O Ministério do Trabalho tem sido uma pedra no sapato do governo Temer. No início do ano, houve uma guerra judicial após a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo.

A posse de Cristiane Brasil foi proibida pela Justiça Federal com base no fato de ela ter duas condenações na Justiça do Trabalho. De acordo com as decisões, isso demonstra violação ao princípio da moralidade na administração pública, descrito no artigo 37 da Constituição Federal.

A suspensão chegou a ser cassada pelo Superior Tribunal de Justiça, por decisão do ministro Humberto Martins. Para ele, o princípio da moralidade na administração não é autoaplicável e depende de lei que o regulamente, e não há lei que proíba condenados pela Justiça do Trabalho de ser ministro do Trabalho.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, derrubou a decisão. Segundo ela, havia plausibilidade na alegação de que o STJ usurpara a competência do Supremo para decidir sobre questão constitucional. O governo, por fim, desistiu da nomeação e indicou Yomura.

(Consulor Jurídico/Foto – Agência Câmara)

As tungas dos sindicalismos

Com o título “As tungas dos sindicalismos”, eis artigo do jornalista Elio Gaspari. No texto, ele afirma: “É razoável que um sindicato cobre taxas por ter negociado o dissídio de uma categoria, desde que o tenha negociado.” Confira:

Quem leu a reportagem de Phelipe Guedes constrangeu-se. O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação a Criança e ao Adolescente cobrava uma “taxa negocial” aos seus 40 mil filiados e quem não quisesse pagá-la deveria ir à sua sede para carimbar um documento. As vítimas tiveram três dias para cumprir a exigência e o resultado foi a formação de uma fila de quase um quilômetro nas ruas vizinhas à sede do Sitraemfa.

Esse truque está sendo usado por inúmeros sindicatos desde que a reforma trabalhista desmamou-os, tirando-lhes o dinheiro do imposto sindical. (Um dia de suor de cada empregado formal, gerando uma caixa de R$ 3 bilhões em 2017.) Os sindicatos poderiam receber os documentos pela internet, mas criam uma burocracia intimidatória que supera, de muito, o tempo que um trabalhador perde para tirar uma carteira de identidade no Poupatempo de São Paulo.

É razoável que um sindicato cobre taxas por ter negociado o dissídio de uma categoria, desde que o tenha negociado.

Milhares de sindicatos nada mais fazem do que cuidar da vida de seus dirigentes. Os mandarins dizem que as taxas foram aprovadas em assembleias dos associados, mas ganha uma visita ao sítio de Atibaia frequentado por Lula quem já foi a uma assembleia de sindicato. (“Nosso Guia” entrou na política combatendo o imposto sindical.)

A questão acabaria se fosse aberto o cadeado que blinda o peleguismo sindical de empregados e patrões. Bastaria abolir o dispositivo que obriga todos os trabalhadores e empresários de uma categoria a serem filiados a um só sindicato. Uma profissão ou atividade poderia ter inúmeros sindicatos e o trabalhador escolheria o que lhe presta melhores serviços.

Poderia até não se filiar a nenhum.

O sujeito que leu a reportagem de Guedes pode ter pensado que a praga é coisa do andar de baixo. Engano, a repórter Raquel Landim mostrou que no andar de cima a coisa é pior.

Enquanto os trabalhadores eram tungados em um dia de salário, as empresas são mordidas num percentual de suas folhas de pagamento. O chamado Sistema S arrecadou R$ 16,4 bilhões em 2017. Uma parte desse dinheiro vai para atividades meritórias, outra financia a máquina sindical dos patrões.

Uma beleza de máquina. Os presidentes de 42 federações patronais estão no cargo há mais de nove anos, cinco, há mais de 40, Fábio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura de São Paulo, há 43.

Em tese, essa liderança corporativa seria representativa da elite empresarial. Não é. O atual presidente da Federação da Agricultura do Acre já foi condenado a seis anos de reclusão por participar de uma rede de exploração de menores. Clésio Andrade, que está há 25 anos à frente da Confederação Nacional do Transporte, teve uma condenação a cinco anos. No Rio, pegaram na rede das roubalheiras de Sérgio Cabral o presidente da Fecomércio e seu colega da Fetranspor, doutor Lelis Teixeira. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, foi acusado de operar um caixa dois em suas campanhas políticas.

A trama das “taxas negociais” e o coronelato patronal nada têm a ver com classes sociais, o que aproxima e encanta sindicalistas do andar de cima e do andar de baixo é o acesso à Bolsa da Viúva.

*Elio Gaspari

politica@opovo.com.br

Jornalista.

Câmara deve voltar a discutir cassação de Maluf em agosto

A Câmara dos Deputados deve voltar a debater a cassação do deputado Paulo Maluf (PP-SP) logo após o recesso parlamentar, que termina em 1º de agosto. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou para o dia 7 de agosto uma reunião da Mesa Diretora da Casa para tratar sobre o caso de Maluf, que teve sua prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2017 e hoje cumpre prisão domiciliar.

O deputado foi condenado pelo STF a uma pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro desviado durante a sua gestão como prefeito de São Paulo.

Na decisão, os ministros da Corte argumentaram que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal e, por isso, pediram para que a Mesa da Câmara declarasse a perda da função parlamentar de Maluf. Desde então, no entanto, a análise pela Casa vem sendo adiada.

(Foto – Adriano Machado, da Reuters)

Polícia Federal combate no Ceará a pornografia infantil divulgada pela internet

A Polícia Federal cumpriu 10 mandados de busca e apreensão no combate à pornografia infantil na internet, sendo sete em Fortaleza e três em Viçosa do Ceará. A operação ocorreu nesta manhã de quarta-feira.

A ação envolveu cerca de 36 policiais que apreenderam mídias nesses locais. Todo o material recolhido passará por perícia para averiguar todo o conteúdo, informa a assessoria de imprensa da Polícia Federal.

De acordo com a PF, os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente que variam de um a seis anos de reclusão.

Pedofilia

Os crimes de pedofilia são caracterizados por possuir, armazenar ou transmitir por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente, além do uso da internet para transmitir esse conteúdo.

Camilo lança sua pré-candidatura à reeleição dia 30 de julho

Camilo após entrevista à POVO/CBN.

O governador Camilo Santana (PT) anunciou para este Blog que vai anunciar, no próximo dia 30, durante jantar no Marina Park Hotel, sua pré-candidatura à reeleição. O evento congregará lideranças dos 24 partidos que estão em sua base de apoio.

Ele também informou que a convenção que homologará seu nome para a disputa ocorrerá no dia 5 de agosto, em local ainda a ser definido. A data, inclusiva, havia sido antecipada para o Blog pelo ex-governador Cid Gomes, hoje coordenador da articulação política de Ciro Gomes, pré-candidato do PDT a presidente  da República.

Sobre a disputa presidencial, Camilo repetiu o discurso de que torce para que Lula se viabilize como pré-candidato, mas não se esquivou de expor sua preferência pró-Ciro Gomes com um petista na vice.

Camilo, dentro das atividades de pré-campanha, revelou que segue essa agenda fora da agenda de governo, como determina a legislação eleitoral. Dentro dessa prática, tem mantido encontros com lideranças políticas no horário da noite. Nesta semana, conversou com membros do PSD e ontem à noite reuniu prefeitos na Residência Oficial.

Nesta quarta-feira, o governador vai receber, nesse mesmo local, os deputados federais e estaduais de sua base política.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo Santana diz que a “tendência natural” é Izolda Cela permanecer na vice

O governador Camilo Santana (PT) vai receber, nesta quarta-feira, na Residência Oficial, os deputados estaduais e federais que estão lhe assegurando apoio à reeleição. O encontro faz parte de uma série iniciada na semana com partidos e prefeitos.

Bom destacar que a convocação de parlamentares para esse encontro tem, entre principais articuladores, o presidente da Asembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

Zezinho, por sinal, sonha em sair vice na chapa de Camilo Santana. Mas, pelo visto, vai ficar mesmo com a pedetista Izolda Cela.

“A tendência natural é mantermos a mesma chapa”, disse, nesta quarta-feira pela manhã, o governador, após entrevista ao programa O POVO no Rádio, da POVO/CBN. Ele explicou que a tendência é manter a chapa PT/PDT, evitando, após instado de novo sobre o assunto, dar nomes depois.

Aníbal Gomes apoia Ciro, Cid e Eunício e endossa a reeleição de Camilo

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O deputado federal Aníbal Gomes (DEM) anuncia apoio ao presidenciável Ciro Gomes (PDT). Mesmo que seu partido não feche esse respaldo político, garante.

O parlamentar também informa que apoiará o ex-governador Cid Gomes (PDT) e Eunício Oliveira (MDB) para o Senado. Considera as duas lideranças políticas importantes para que o Estado continue na rota do desenvolvimento.

Aníbal integra ainda o bloco que respaldará a reeleição de Camilo Santana (PT), destacando que, apesar das dificuldades do País, a gestão do governador vem correspondendo e deixando o Estado em situação de equilíbrio fiscal.

O parlamentar virou réu na Lava Jato, mas ele garante que provará sua inocência, pois não há fundamentação na sua possível condenação.

(Foto – Paulo MOska)

Ibope faz pesquisa no Rio Grande do Norte

O Ibope vai divulgar, no próximo domingo, uma pesquisa de intenção de votos no Rio Grande do Norte. É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Além de medir o pulso da corrida para o governo estadual e o Senado, a pesquisa trará um cenário regional da disputa para presidente. Ao todo são ouvidas 812 pessoas.

A pesquisa foi contratada pelo jornal Tribuna do Norte, cujo presidente é Henrique Eduardo Alves.

VAMOS NÓS – O ex-ministro emedebista, mesmo enfrentando pendengas judiciais, segundo a mídia potiguar, não quer abandonar o terreiro da política. Aliás, por aqui ainda não se vê movimentação sobre pesquisa acerca do cenário eleitoral.

Peritos constatam negligência no caso da criança morta na creche-escola. Família pede indenização

Saiu o resultado do laudo pericial sobre o caso da criança que morreu quando o piso cedeu numa creche-escola de Fortaleza. A conclusão é de que houve negligência, informaram peritos para a família da vítima.

Como consequência desse fato, uma ação pedindo R$ 200 mil de indenização para a família da criança já tramita numa das Varas da Fazenda Pública.

*Confira o caso aqui.

(Foto – WhatsApp)

Facções já estão no presídio feminino do Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, nesta quarta-feira, no O POVO:

O Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, situado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), vive problema de superlotação. A constatação foi feita pelo Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Num presídio construído para abrigar 600 presas, estão cerca de 1.100, de acordo com relatório desse organismo. O presidente do Conselho, Cláudio Justa, diz mais: membros constataram que ali há divisão de presas por facções.

Em nota, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), informou à Coluna: “Com o habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal, grande parte das internas do presídio feminino poderão ser beneficiadas com prisão domiciliar, caso obtenham determinação judicial. Com isso, o índice de lotação da unidade deverá ser reduzido”.

Resposta da Sejus à parte, chama atenção esse alto índice de envolvimento de presas com facções criminosas. A situação virou uma praga no sistema carcerário nacional. Por essas e outras é que muitos defendem a federalização do setor. De forma concreta e fora do papel, da simples criação de pastas e da burocracia.

Camilo reage a Ciro e defende aliança com Eunício Oliveira

Contrariando as movimentações do PDT e de setores do PT que tentam isolar o senador Eunício Oliveira (MDB), o governador Camilo Santana (PT) reafirmou, nessa terça-feira, o interesse de firmar aliança com o emedebista para as eleições deste ano. Camilo enfrenta resistências dentro do próprio partido e também do principal aliado político, o ex-governador Ciro Gomes (PDT), na costura política com o presidente do Congresso Nacional. Ciro bateu duro em Eunício na última semana e inclui o senador no rol dos corruptos do MDB.

“A gente tem dialogado com os partidos e não tenho dúvida que, de forma democrática, com muito diálogo, nós vamos encontrar os caminhos necessários para a construção dessa aliança ainda este ano”, defendeu o governador para O POVO, antes de ingressar na reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp), realizada ontem no pavilhão de eventos da Residência Oficial.Segundo Camilo, as conversas com partidos da base, incluindo o PDT e o PT, foram retomadas após o encerramento do prazo legal para inaugurações de obras do Governo. Ele disse que essas tratativas devem continuar até o dia 5 de agosto, quando ocorre a convenção estadual do partido.

Apesar das divergências, o governador avalia como “muito boa” a relação com os Ferreira Gomes, mesmo após o episódio da última quinta-feira, 12, quando Ciro Gomes teceu críticas diretas a Eunício Oliveira, em evento do PDT em Fortaleza, citando o presidente do Senado como um dos “picaretas” que moveram ações judiciais contra ele.

Ciro também defendeu publicamente o nome de André Figueiredo (PDT) para a disputa do Senado, o que embaraçaria os planos de Eunício em alcançar votos com aliança firmada com o governador. Isso porque uma das vagas da chapa deve ser reservada ao ex-governador Cid Gomes (PDT).

Essa declaração provocou reações dentro do PT. O presidente estadual, deputado Moisés Braz, reivindicou uma das duas vagas para o partido em encontro com os pré-candidatos petistas na última segunda-feira, 16. O dirigente disse que não abriria mão da vaga, unindo-se à ala liderada pela deputada Luizianne Lins que cobra a manutenção da cadeira do PT Ceará no Senado.

Questionado sobre como anda a relação com o partido, Camilo disse, entre risos, que está “muito boa”. “Temos dialogado. Esse é meu estilo”, afirmou o governador.

Camilo Santana esteve reunido ontem com todo o corpo de secretários através do sistema Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). O objetivo, segundo o governador, é avaliar as ações do Governo iniciadas no primeiro semestre e projetar investimentos .

(O POVO – Repórter Rômulo Costa/Foto – Divulgação)

Secretário-geral nacional do PT defende a reeleição do senador José Pimentel

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O secretário-geral nacional do Partido do Trabalhadores, Romênio Pereira, defendeu, nessa noite de terça-feira, em visita ao Ceará, a reeleição do senador José Pimentel. Durante encontro no escritório político do senador petista, Romênio disse que vai levar esse pleito ao governador Camilo Santana (PT).

O dirigente petista será recebido em audiência por Camilo nessa quarta-feira, no Palácio da Abolição.

Nacionalmente, há uma resolução do PT para que o partido mantenha a vaga de senador onde já conta com essa vaga. Romênio Pereira disse que defende a recondução de Pimentel como postulante ao Senado, mas destacou que isso caberá aos delegados do Ceará resolver.

Jair Bolsonaro vai ser entrevistado no Roda Viva

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O presidenciável Jair Bolsonaro confirmou presença no Roda Viva, da TV Cultura. Ele estará no centro do tradicional programa de entrevistas dessa emissora no dia 30 de julho, informa o jornalista Lauro Jardim, do O Globo.

“Seja por sua ausência em outras sabatinas, pelas conhecidas polêmicas ou por sua posição na corrida eleitoral, a audiência do programa promete pegar fogo”, escreve o colunista sobre o deputado, atual líder das pesquisas que não incluem gente inelegível.

Presidenciáveis participam de Fórum de Mobilidade em Brasília

Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) confirmaram participação no Fórum de Mobilidade da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), que será realizado em Brasília, nesta quarta-feira. O evento contará, ainda, com um painel com governadores.

Nesse fórum, os pré-candidatos à Presidência da República Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles farão pronunciamentos focados em mobilidade urbana e apresentarão suas propostas para o setor de transporte de passageiros sobre trilhos. Além das autoridades já confirmadas, estão convidados Guilherme Boulos, João Amoêdo, João Goulart, Levy Fidelix, Manuela d’Ávila e Rodrigo Maia. Após os pronunciamentos, haverá coletiva de imprensa com os pré-candidatos, individualmente.

O Presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores, enfatiza que os sistemas sobre trilhos transportam 10 milhões de passageiros por dia e empregam mais de 40 mil pessoas em todo o Brasil, tendo um importante papel na economia e no desenvolvimento do País. O objetivo do evento é debater e propor ações voltadas à ampliação e modernização deste segmento fundamental para a mobilidade dos cidadãos brasileiros.

Programação

Além dos presidenciáveis, o Fórum de Mobilidade ANPTrilhos reunirá especialistas nacionais e internacionais, presidentes de operadoras, autoridades e governadores. A programação do evento contempla as palestras:

– O Futuro da Mobilidade, com o jornalista André Trigueiro;
– Déficit de Mobilidade sobre trilhos e soluções para acelerar os investimentos, com BNDES, Banco Mundial e CNT;
– Estruturação da mobilidade urbana e soluções para a sua integração e desenvolvimento, com UITP e Alamys;
– Bases para o desenvolvimento da mobilidade, com os Governadores dos Estados da Bahia e São Paulo, e o Grupo CCR.

SERVIÇO

*A programação completa está disponível aqui.

(Foto – Reprodução de TV)

Casa de José Dirceu vai a leilão e é arrematada por R$ 465 mil

Uma casa do ex-ministro José Dirceu, localizada no bairro da Saúde, em São Paulo, foi arrematada na segunda-feira (16) em um leilão judicial. Outros dois imóveis de Dirceu foram colocados à venda por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, em Curitiba.

A casa foi arrematada por um comprador identificado como Jorge 1960, de São Bernardo do Campo, pelo valor de R$ 465.187,50. De acordo com a Marangoni Leilões, a casa estava avaliada em R$ 750.375,00 e teve 19 lances.

Não houve lances pelos outros dois imóveis de Dirceu. Um imóvel comercial em Moema, na zona sul da capital, onde funcionava a sede da empresa JD Assessoria, e uma chácara na cidade de Vinhedo, no interior de São Paulo. Uma casa em Passa Quatro (MG), que também seria leiloada, foi retirada do leilão por ordem judicial.

O ex-ministro já foi condenado por Moro em duas ações penais, uma delas confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa.

Em 26 de junho, por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi solto. Ele cumpria pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

(Agência Brasil)

Camilo Santana reúne equipe, avalia ações e cobra projetos

O governador Camilo Santana (PT) comandou, nesta terça-feira, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, a reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP). Todo o secretariado e os presidentes dos órgãos vinculados participaram do encontro em clima de balanço do primeiro semestre.

“Tratamos sobre as ações do Governo do Estado realizadas neste ano e traçamos as estratégias para o segundo semestre”, disse, em sua página no Facebook, o governador.

A ordem, claro, é não deixar a impressão de que a gestão está parada por causa da legislação eleitoral.

Camilo, inclusive, tem recebido lideranças políticas na Residência Oficial. Nesta noite de terça, abre a agenda para conversar com vários prefeitos. Ele, claro, vai postular reeleição.

(Foto – Facebook)

Mantega espera decisão da Segunda Turma para sair das mãos de Moro

Assim que o recesso do Judiciário acabar, a já célebre Segunda Turma do STF deve julgar o agravo impetrado pela defesa de Guido Mantega para que o processo do ex-ministro relativo às delações da Odebrecht saia das mãos de Sérgio Moro. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

O argumento, segundo o colunista, é de que as histórias contadas pelos delatores não são relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras — e portanto deveriam ser distribuídas paras a Justiça Federal de São Paulo e Brasília.

O ministro Edson Fachin (STF) á negou o pedido em decisão monocrática. A defesa recorreu e agora o pleito será decidido pela Segunda Turma.

General Theophilo adota estratégia em suas redes sociais contra as fake news

O pré-candidato ao governo pelo PSDB, General Theophilo, está intensificando sua agenda no interior e sua ação também na internet.

Em vídeo publicado nas redes sócias, ele reforça criticas a gestão estadual pelo quadro de violência. A peça inova em seu final, pois traz a assinatura do próprio pré-candidato.

Com esse método, a pré-campanha tucana busca combater as fake news.

DETALHE – Esse tipo de estratégia foi utilizada na última eleição presidencial nos EUA, quando Hilary Clinton adotou esse modelo para combater as falsas notícias contra sua candidatura.

(Foto – Divulgação)

Henrique Meirelles agenda o Ceará

O presidenciável Henrique Meirelles (MDB) visitará o Ceará entre os dias 5 e 10 de agosto próximo. Na agenda dele, que já virá homologado candidato, entrou reunião com uma ala da Assembleia de Deus.

Nessa articulação, o pastor Neto Nunes.

Não há nada previsto com o MDB liderado pelo senador Eunício Oliveira, que já confessou ter desejo de votar em Lula.

(Foto – Agência Brasil)