Blog do Eliomar

Categorias para Política

Câmara dos Deputados inicia debate sobre a PEC que põe fim às coligações

O plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir hoje (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/17, que estabelece o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais a partir do ano que vem. O texto também prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

De acordo com o substitutivo aprovado na comissão especial que analisou a PEC, a partir de 2030 somente os partidos que obtiverem, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos nas eleições de 2018, chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

A proposta foi relatada pela deputada Sheridan (PSDB-RR), que em seu substitutivo também propõe a formação da chamada federação de partidos entre as legendas que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias, que vigoram atualmente nas eleições proporcionais.

A sessão foi aberta pelo presidente interino da Câmara, deputado André Fufuca, por volta de meio dia, mas a discussão da PEC 282 só começou depois das 13h30. A liderança do PSol apresentou requerimento para retirar a proposta de pauta, mas a solicitação foi rejeitada pela maioria dos deputados.

Por se tratar de uma mudança no texto constitucional, para ser aprovada a proposta precisa de pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. Sheridan disse que foi acordado que o texto só será colocada em votação com quórum bem alto. Até às 15h30, 416 deputados estavam registrados na sessão do plenário.

A expectativa é que os deputados consigam votar hoje pelo menos o texto base. “O texto está posto, há um consenso para o relatório, mas tem destaques e a decisão dos destaques é no voto, o que vai definir é o voto do plenário, que são os pontos de coligação e aquele aumento que o PR tá aplicando na cláusula de desempenho. Mas não tem como aferir ainda, tá bem dividido”, disse a relatora Sheridan.

Os destaques ou sugestões de mudanças no texto principal que devem ser apresentados tratam de adiamento da data de início para o fim das coligações partidárias e de alterações nos critérios da cláusula de desempenho.

(Agência Brasil)

 

Acrísio quer ações permanentes contra assédio sexual dentro do transporte coletivo de Fortaleza

O vereador Acrísio Sena (PT) cobrou das autoridades, durante pronunciamento nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, ações permanentes de enfrentamento ao assédio e ao abuso sexual nos transportes coletivos de Fortaleza. “Várias matérias são publicadas sistematicamente na imprensa cearense dando conta que este é um problema que faz parte do cotidiano de mulheres que usam ônibus na capital e é preciso que o poder público aja com urgência e firmeza”, alertou.

O parlamentar citou pesquisa do Datafolha, de setembro de 2016, mostrando que 74% da população de Fortaleza usa principalmente ônibus. Destes, a maioria é composta por mulheres. A ONG ActionAid revela que 86% das mulheres brasileiras foram vítimas de assédio em espaços públicos.

“Precisamos de mecanismos efetivos para coibir e punir este tipo de violência contra o público feminino, por isso, estamos chamando o Sindiônibus, a Delegacia da Mulher, as coordenações de mulheres do Estado e da Prefeitura, Guarda Municipal, Polícia Militar, Ministério Público e OAB. A audiência pública tem de ir além do debate: queremos formatar medidas concretas para combater este absurdo”, complementou Acrísio.

Iplanfor lança concurso para escolha da logo do Fortaleza 2040

Eudoro Santana é o superintendente do Iplanfor.

Estão abertas, até o dia 9 de outubro próximo, as inscrições do concurso para criação da logo do Plano Fortaleza 2040, conjunto de projetos tocados pelo Instituto do Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).

O concurso é voltado para estudantes e universitários e as inscrições devem ser feitas pelo fortaleza2040.fortaleza.ce.gov.br.

Com premiação de R$ 10 mil para o vencedor.

(Foto – Aurélio Alves)

Praia de Iracema – Por um polo da economia criativa já!

Com o título “Peixe, boemia e Iracema”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, o arquiteto Joaquim Cartaxo. Apesar da onde de críticas ao bairro da Praia de Iracema, na avaliação de Cartaxo, há esperança de que esse ponto de Fortaleza se constitua como polo da chamada economia criativa. Confira: 

Antes de Iracema, a praia era conhecida por Praia do Peixe e habitada por famílias de pescadores. A partir dos anos 1920, o mar passa a ser utilizado para tratamento de saúde, lazer e contemplação pela elite econômica da Cidade, atividades que irão transformar a Praia do Peixe em ambiente de veraneio com bangalôs de frente para o mar no lugar das casas de palha dos pescadores.

Em 1925, acontece a campanha para denominar o bairro oficialmente de Praia de Iracema, homenageando a protagonista do romance Iracema, do escritor cearense José de Alencar. Outro fato simbolicamente destacável é que as ruas do bairro foram denominadas com nomes de tribos indígenas cearenses: Arariús, Guanacés, Groaíras, Pacajus, Potiguaras, Tabajaras e Tremembés.

Nos anos 1970, 1980 e 1990, a Praia de Iracema passou a ser o refúgio da resistência boêmia-democrática protagonizada por artistas, intelectuais, militantes políticos e estudantes. O principal ponto de encontro dessas “tribos” era o Estoril, hoje sede da Secretaria do Turismo de Fortaleza.

Anote-se, ainda, que nos dias atuais temos a avenida Monsenhor Tabosa como eixo comercial de artesanato e confecção; a rua dos Tabajaras como eixo de entretenimento com seus bares, restaurantes e casas de espetáculo; o Centro Cultural, que interliga esses eixos e onde se encontram cinemas, salas de exposições, planetário; há também o Acquário do Ceará, em construção na rua dos Tabajaras.

Esses exemplos e outros mais expressam o poder simbólico histórico-cultural da Praia de Iracema que credenciam o bairro para se constituir como polo de economia criativa, a qual se sustenta nos modelos de negócio que relacionam criativamente o simbólico e o econômico como fatores mais significativos para a produção e a comercialização de bens e serviços. Para tanto, sugere-se a elaboração do plano de economia criativa da Praia de Iracema com o objetivo de articular e integrar os novos saberes, fazeres e prazeres de um polo dessa natureza.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superinten-dente do Sebrae/Ceará.

José Pimentel diz que povo tem saudade dos programas de inclusão social da Era Lula

O senador José Pimentel (PT) fez um balanço, em Brasília, da visita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou, na última semana, na Região Nordeste. Em pronunciamento, o petista descreveu as cenas “emocionantes” que presenciou ao participar da caravana Lula pelo Brasil, em 14 municípios do Ceará, além das cidades de Salvador (BA) e Mossoró (RN).

Segundo o senador, homens e mulheres, idosos e crianças saíram de suas casas e ocuparam as ruas “para acolher o ex-presidente e discutir a construção de uma agenda da esperança”, que seja capaz de devolver ao povo brasileiro os diversos programas de inclusão social criados pelo PT e desmontados pelo atual governo Temer.

“É exatamente isso que leva essas multidões às ruas para receber Lula e dizer: Nós precisamos que esse projeto, que foi abortado com os golpistas em 2016, seja devolvido ao Brasil, aos brasileiros, para que possamos voltar a ter esperança, a ter confiança em um projeto de Nação”, disse Pimentel.

O senador citou alguns dos programas desenvolvidos ao longo dos governos do PT que beneficiaram o povo mais pobre do Brasil e estão sendo desarticulados pelo governo Temer. Segundo Pimentel, enquanto o PT garantiu a construção de 5 milhões de moradias com o programa Minha Casa, Minha Vida e a entrega de 2,9 milhões dessas casas, de 2008 ao início de 2016, o atual governo só contratou 35 mil unidades habitacionais. “Mataram o programa Minha Casa, Minha Vida que de todos os setores da infraestrutura é um dos mais importantes, porque gera moradia e absorve muita mão de obra”, afirmou.

Outro programa do PT que está sendo desarticulado, segundo Pimentel, é o Luz para Todos. “O Luz para Todos, que é resultado de uma decisão política do presidente Lula, está parando porque faltam recursos. Um programa que foi tão importante para aquele que até então só tinha a lamparina para poder estudar à noite”, relembrou.

(Foto – Agência Senado)

 

Luizianne Lins bate duro na onda de privatizações da Era Temer

Com o título “Não Verás País Nenhum!”, eis artigo da deputada federal Luizianne Lins (PT) abordando a onda de privatizações aberta pelo governo “golpista” de Michel Temer. Ela bater duro, por exemplo, na bola da vez chamada Eletrobras. Confira:

Peço emprestado o título da obra de Ignácio de Loyola Brandão porque é o sentimento que me ocorre ao ver as últimas medidas do governo golpista.

Por decreto, Temer extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados, a Renca. Não é uma área pequena nem qualquer. Na Amazônia, fica entre o Amapá e o Pará. É do tamanho de uma Dinamarca. Rica em cobre e ouro.

Desde 1984, a área teve bloqueadas as atividades de mineração. Lá existem 7 unidades de conservação e duas indígenas. Mas com a decisão de Temer, vão perder não somente os índios, a fauna e a flora do lugar. Mas o planeta como um todo que verá serem favorecidos ruralistas, grileiros e mineradoras nacionais ou estrangeiras. Uma festa pras motosserras.

Insistindo na destruição e entrega de nossas riquezas, o governo anunciou a venda da Eletrobras. Quem comprar, provavelmente chineses ou americanos, vai por no bolso a maior empresa de geração de energia elétrica da América Latina: dona da Chesf, de Furnas e de metade do capital de Itaipu. É mais um crime que trará também aumento nas contas de energia.

A existência de empresas públicas se justifica pelo interesse público. O programa “Luz para todos”, que a Eletrobras foi executora, só existiu por esta ser uma empresa pública. Com o programa, mais de 3 milhões de famílias pobres aposentaram suas lamparinas e passaram a usar geladeiras. O acesso à eletricidade significou melhor qualidade de vida e geração de renda. Significou redução das desigualdades.

É por conta do interesse público que o parque hidroelétrico dos EUA é estatal e nunca foi privatizado. Lá, o interesse público diz que esses recursos são estratégicos, de interesse nacional e devem ficar nas mãos do governo. Porque, então, vamos vender pra eles?

Na venda o governo espera arrecadar R$ 20 bilhões. Pois o IPEA, órgão do governo, estima em mais de R$ 43 bilhões por ano o que seria arrecadado com uma cobrança de 15% sobre a renda dos lucros e dividendos dos donos e acionistas de empresas. Por essa renda hoje eles não pagam nada, enquanto um trabalhador que ganha R$ 6 mil/mês paga 27,5% de imposto de renda.

O momento nos cobra uma reação. É o futuro do país que está sendo vendido por um governo absolutamente ilegítimo e que está construindo uma nação de excluídos, sem garantias de direitos sociais mínimos. Uma nação de luz para poucos.

*Luizianne Lins

Deputada Federal – PT/Ceará.

PF encontra malas de dinheiro em apartamento “supostamente” usado por Geddel Vieira

532 3

A Polícia Federal encontrou, nesta terça-feira (5), dinheiro em apartamento supostamente utilizado por Geddel Vieira Lima. A informação é do Portal G1.

As malas foram encontradas durante a Operação Tesouro Perdido, deflagrada nesta terça, com objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília.

Após investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço em Salvador, que seria, supostamente, utilizado por Geddel como “bunker” para armazenagem de dinheiro em espécie. Durante as buscas, foi encontrada grande quantia de dinheiro em espécie.

Os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial, informa a PF.

“O ladrão-geral da república X O mentiroso-geral da república”

Da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico “Uma vitória de Temer”. Confira:

As delações premiadas já são discutíveis pela própria natureza. Quem dedura comparsas contraria a “ética” existente mesmo entre criminosos. Sem falar que as informações partem da palavra de criminosos confessos. Não se sabe muita coisa sobre o que os delatores da JBS desastradamente entregaram à Procuradoria Geral da República. O procurador-geral Rodrigo Janot classificou o teor como “gravíssimo”. Há indícios de que o ex-braço direito de Janot, Marcelo Miller, teria atuado para favorecer os donos da JBS. Depois de exonerado, Miller foi trabalhar em escritório de advocacia contratado pelos irmãos Batista. A gravação mostraria ainda combinações relacionadas ao teor da delação premiada. Também haveria respingos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Creio que ninguém nutria muitas ilusões sobre intenções e métodos de delatores. Era de se supor que os diretores da empresa combinaram o que iam dizer. Mas é diferente quando eles se gravam e expõem os próprios planos. Ainda mais quando envolve gente do STF e da própria PGR.

Por mais que Janot diga que as provas não são afetadas, a principal consequência do episódio é a fragilização política da anunciada nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). A considerar que ela terá de passar pela Câmara dos Deputados, está praticamente inviabilizada. Um baque para o procurador-geral e vitória e tanto para o presidente da República.

Gilberto Kassab evita polêmicas em Fortaleza

Deixou Fortaleza no começo da madrugada desta terça-feira o ministro Gilberto Kassab, das Comunicações. Isso, após ter aberto, nessa noite de segunda-feira, no Hotel Praia Centro, o Congresso Fala Norte e Nordeste da Radiodifusão.

Kassab, sobre temas políticos, mostrou-se mais liso do que sabonete. Indagado sobre uma possível segunda denúncia de Lula, disse não ter como comentar ainda, pois terá que dispor de mais informações.

Sobre a reforma da Previdência e suas perspectivas, afirmou que é fundamental para o País. “No momento certo, ela acontecerá!”, completou.

(Foto -, Paulo MOska)

Rômulo Conrado será eleito novo procurador-chefe a República no Ceará

Rômulo Conrado será eleito o novo procurador-chefe da República no Ceará.
A eleição para escolha do próximo procurador-chefe e respectivo substituto do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) acontece, nesta terça-feira. A votação se estenderá até 17 horas, por meio eletrônico, e é feita pelos procuradores da República lotados em todas as unidades do MPF no Ceará.
Além de procurador-chefe e substituto, a eleição também vai definir o próximo procurador regional eleitoral e seu substituto. O período de inscrições de chapas candidatas foi encerrado no último dia 25 de agosto.
Para procurador-chefe e substituto, concorrem, em chapa única, o procurador da República Rômulo Moreira Conrado e Samuel Miranda Arruda, respectivamente. Para procurador regional eleitoral, os candidatos, também em chapa única, são Anastácio Nóbrega Tahim Júnior (titular) e Lívia Maria de Souza (substituta).
(Foto – ALCE)

André Figueiredo e José Guimarães estão entre “Cabeças do Congresso”

Os deputados federais André Figueiredo (PDT) e José Nobre Guimarães estão entre os 100 “Cabeças do Congresso Nacional”, segundo lista divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Nesse grupo, entram os parlamentares que, na definição do próprio DIAP, conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de qualidades específicas e influenciam em decisões.

Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo está a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.

(Foto – Arquivo)

Eunício Oliveira está entre os “Cabeças do Congresso”

O senador Eunício Oliveira (PMDB, que preside o Senado Federal e o Congresso Nacional, está novamente na lista dos chamados “Cabeças” do Congresso. É o que diz pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Daip). O peemedebista aparece pala a 10ª vez e se destaca tanto em âmbito nacional quanto no recorte por estado. O PMDB é o partido que possui mais senadores na lista, nove do todo.

Conforme entendimento do Diap, os “Cabeças” do Congresso Nacional são “aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas”.  Foram destacados ao todo 100 legisladores, sendo 60 deputados federais e 40 senadores.

“Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”, ressalta a publicação.

“Estar nesta lista novamente é motivo de muita alegria, mas também uma reafirmação de certeza da enorme responsabilidade que tenho para com o meu estado e o meu país. Seguirei firme, atento às minhas prerrogativas como parlamentar e presidente do Poder Legislativo, bem como às demandas advindas da população brasileira”, declarou Eunício.

Ciro Gomes descarta reaproximação com Eunício Oliveira

Aliado do governador Camilo Santana (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) descartou aproximação com o senador Eunício Oliveira (PMDB) para as eleições de 2018. Questionado pelo O POVO sobre possível acordo com o peemedebista, ele respondeu com um “não”.

O grupo de Ciro rompeu com Eunício em 2014, quando o senador disputou o Governo do estado contra Camilo e perdeu. Sendo pré-candidato à presidência da República e tendo como um dos principais discursos a crítica ao governo de Michel Temer (PMDB) e ao partido dele, reconciliação seria difícil para Ciro.

Quem falou sobre o caso de forma menos decisiva foi o presidente estadual do PT Francisco De Assis Diniz. Ele disse que a legenda ainda não está fazendo “nenhuma avaliação buscando o cenário eleitoral”, mas que, quando o fizer, terá de levar em conta o cenário nacional.

 

Questionado se proximidade de Eunício com Temer não dificultaria qualquer conversa com o PT, De Assis disse que a sigla não deve fazer aliança com “nomes”, mas com “programas”.

“Qualquer discussão em torno de aliança tem de se dar em cima de um programa que discuta revogação da reforma trabalhista, mais desenvolvimento, geração de empregos, compreensão da amplitude do que foi esses últimos meses na eliminação de direitos”, afirmou.

“Não devemos fazer aliança com cara, com nome, mas com programas. Nós precisamos ter um programa mínimo, e se o Eunício aceita esse programa mínimo, a aliança pode existir. Se ele não aceita, dificilmente”, continuou o petista.

(O POVO – Repórter Letícia Alves/Foto – Paulo MOska)

PT também quer uma vaga de senador, diz José Guimarães

221 1

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) garante que, depois da passagem de Lula pelo Ceará, começou a amadurecer a ideia de disputar mesmo uma vaga de senador.

O parlamentar observa que hoje a sua pretensão é buscar a reeleição à Câmara, mas, diante da popularidade e força do líder petista no Estado, não há como o partido abrir mão de também apresentar um nome para a peleja.

O PDT já sinalizou que quer Cid Gomes disputando uma das duas vagas e há uma sinalização, da parte de peemedebistas que hoje integram a base do governador Camilo Santana (PT), admitindo uma reaproximação do Abolição com o senador Eunício Oliveira.

Guimarães deixa claro que o cenário ainda é incerto, mas reitera: não afastaria seu nome de uma vaga de senador, o que, lembra, vem cogitando desde o último pleito majoritário.

(Foto – Fábio Lima)

Lava Jato – Nova fase mira compra de votos na escolha do Rio como sede olímpica

Carlos Nuzman, que preside o Comitê Olímpico Brasileiro, está na mira.

Policiais federais cumprem na manhã de hoje (5), no Rio de Janeiro, dois mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, em nova fase da Operação Lava Jato. A Operação Unfair Play tem o objetivo de desmontar um esquema criminoso envolvendo o pagamento de propina em troca da contratação de empresas terceirizadas por parte do governo fluminense.

As investigações, que contam com apoio de autoridades francesas, indicam a possibilidade de participação de dono de empresas terceirizadas em suposto esquema de corrupção internacional para a compra de votos para a escolha da cidade do Rio de Janeiro pelo Comitê Olímpico Internacional como sede das Olimpíadas 2016, “o que ensejou pedido de cooperação internacional com a França e os Estados Unidos”, diz a nota da Polícia Federal.

“As investigações, iniciadas há nove meses, apontam que os pagamentos teriam sido efetuados tanto diretamente com a entrega de dinheiro em espécie, como por meio da celebração de contratos de prestação de serviços fictícios e também por meio do pagamento de despesas pessoais. Além disso, teriam sido realizadas transferências bancárias no exterior para contas de doleiros”.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal, no Rio, e estão sendo cumpridos em endereços nos bairros do Leblon, Ipanema, Lagoa,  centro, São Conrado, Barra da Tijuca, na zona sul, e do Jacaré, na zona norte, e no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e em Paris, na França.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio: Da China para o Ginásio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) já retornou da China. Foi no fim da noite dessa quinta-feira, após contatos com investidores e participação em seminário da FGV e Universidade de Pequim, entre outras reuniões.

Nesta manhã de terça-feira, às 9 horas, o prefeito já cumprirá agenda. Vai estar na entrega de 2.960 unidades da segunda etapa do Residencial Alameda das Palmeiras, conjunto habitacional localizado no bairro Ancuri (Regional VI). O ato ocorrerá no Ginásio Paulo Sarasate. Na oportunidade, os contemplados pelo sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida, realizado 27 de junho de 2016, saberão em que bloco e em que apartamento vão morar.

O processo é feito por meio de um programa desenvolvido pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e operacionalizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), que sorteia os apartamentos conforme os grupos de prioridade.

(Foto – Paulo MOska)

 

Camilo Santana não confirma reaproximação com Eunício… mas também não nega

O governador Camilo Santana (PT) disse, na noite dessa segunda-feira (4), que o assunto eleição 2018 somente será tratado no próximo ano.

Foi essa sua reação, ao ser perguntado sobre uma provável reaproximação sua com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Congresso Nacional, o que vem sendo especulado nos últimos dias.

Camilo que,  com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vem buscando apoio de Eunício para liberação de recursos federais, não confirmou a reaproximação, mas também não negou…

Nessa noite de quinta-feira, no Hotel Praia Centro, o governador prestigiou a abertura do Congresso Fala Norte e Nordeste, uma promoção da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), sob comando da jornalista Carmen Lúcia.

O ato contou com a presença do ministro Gilberto Kassab, das Comunicações, do reitor da UFC, Henry Campos, do presidente em exercício do BNB, Romildo Rolim, da gerente da Finep/NE, Patrícia Aguiar, e de vários empresários do ramo.

SDA investe quase R$ 30 milhões em abastecimento de água e projetos produtivos

O secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, assinam nessa segunda-feira (4) 13 contratos de execução do Projeto Paulo Freire no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Ao todo, estão sendo investidos R$ 29,8 milhões em assistência técnica e abastecimento d´água para 60 mil famílias em 600 comunidades do interior cearense.

O recurso é fruto de um acordo de empréstimo entre Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), órgão das Nações Unidas, com o Governo do Ceará (Acordo de Empréstimo nº I-882-BR/E-17-BR). Somente com ações de assistência técnica em projetos produtivos estão sendo investidos R$ 24,4 milhões.

Para ações de tratamento e abastecimento d´água o valor será de R$ 3,9 milhões, além de R$ 1,3 milhão para supervisão e mobilização social do projeto executado em 31 municípios cearenses.

Dentre as novidades do projeto Paulo Freire está a aquisição de cinco estações de tratamento d´água (dessalinizadores) de Israel para melhorar a qualidade da água no sertão cearense.

“(Além do abastecimento) Essas comunidades vão receber cursos, seminários e capacitações envolvendo mulheres e jovens que terão a meta de erradicar a pobreza e construir um plano de investimento próprio. Estamos investindo na vocação das pessoas e em suas capacidades”, informou o secretário Dedé Teixeira.

(Governo do Ceará)

Câmara não vota novamente reforma política

A análise de uma das propostas que altera o sistema político-eleitoral estava prevista como pauta única do plenário da Câmara nessa segunda-feira (4), mas o debate do tema foi novamente adiado. Com a falta de consenso, os deputados seguem sem apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282 que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir das eleições de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

Um novo acordo entre os parlamentares poderá colocar em votação a reforma política ainda nesta semana, apesar do feriado de 7 de setembro. Mesmo com diferentes interesses, os representantes das legendas ainda acreditam que alguma mudança poderá ser aprovada a tempo de vigorar nas eleições gerais do ano que vem.

A PEC 282 prevê, entre outros pontos, uma cláusula de desempenho para o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral e partidária, a chamada cláusula de barreira. Além disso, cria a federação partidária para unir partidos pequenos e, com a perda do mandato para políticos que migrarem de legendas, fortalece a fidelidade partidária.

Outra proposta sobre reforma política segue pendente de análise. A PEC 77/03 prevê a adoção do sistema majoritário para as eleições proporcionais e o financiamento de campanha a partir de um fundo público. No entanto, após decidirem analisar o texto por tópicos, parlamentares ainda não conseguiram concluir a votação também por falta de consenso.

(Agência Brasil)