Blog do Eliomar

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Governo antecipa em agosto primeira parcela do 13º dos aposentados

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

(Agência Brasil)

Pela 3ª vez, Cármen Lúcia assume presidência durante viagem de Temer

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente a presidente da República durante a viagem do presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai até quarta-feira (18).

A partir de amanhã (17), com a ida temporária de Cármen Lúcia para o Palácio do Planalto, o STF será comandado pelo ministro Celso de Mello, integrante mais antigo em atividade, que deverá decidir questões urgentes durante o recesso de julho na Corte. O cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente, Dias Toffoli, mas o ministro está em férias, e, nesse caso, assume o ministro decano.

Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumirá interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumirem a presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Esta é a terceira vez que Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em junho, o presidente foi ao Paraguai, onde participou do encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.

(Agência Brasil)

Renato Roseno já conseguiu 100 doadores voluntários via internet

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que disputará reeleição, atingiu, no fim de semana, a marca de 100 doações recebidas pela Internet. Em média, cada apoiador da campanha doou R$ 160.

“Nós sempre dissemos que quem paga a banda, escolhe a música. Todos os escândalos de corrupção que vieram à tona nos últimos anos envolvem financiamento de campanha. Empreiteiras, donos de empresas de ônibus e outros setores literalmente compraram a política. O PSOL sempre lutou contra o financiamento empresarial. Por coerência, construímos nossa ação política, inclusive todas as nossas campanhas eleitorais, com o apoio de quem aposta em um projeto de autonomia, independência e liberdade”, afirma Roseno.

O deputado explica que a busca pelo financiamento coletivo pela Internet é prática do partido em todo o país, assim como a realização de campanhas mais baratas. A bancada eleita pelo PSOL 2014 gastou, em média, R$ 158 mil, 40 vezes menos que a média dos demais.

Internet

Este é o primeiro ano em que as doações empresarias para as eleições estão proibidas. Além dos recursos do Fundo Partidário, os candidatos têm a possibilidade de arrecadar doações por meio da Internet. Sites para isso foram cadastrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige que os dados sobre doadores e doações sejam públicos. Os recursos poderão ser utilizados no período da campanha, após a confirmação das candidaturas pelos partidos.

(Foto – ALCE)

Empregados dos Correios realizam ato de protesto em defesa da aposentadoria

Os servidores dos Correios farão um ato de protesto, a partir das 11h30min desta terça-feira, em defesa da aposentadoria.O ato ocorrerá na Praça dos Correios em frente ao edifício sede do órgão, em Fortaleza, na rua Senador Alencar, 38, Centro. Os participantes do Postalis (fundo de previdência dos empregados dos Correios) farão uma manifestação do gênero em todos os estados em defesa do direito de receber a complementação de suas aposentadorias, para a qual contribuíram durante toda a vida profissional nos Correios.

Atualmente os empregados estão pagando altíssimas contribuições extraordinárias, para cobrir um rombo gerado no período de 2006 a 2013 fruto da negligência do Banco BNY Mellon, administrador fiduciário exclusivo dos investimentos do citado plano. É o que informam lideranças da categoria.

Postalis

O Postalis foi criado pelos Correios em 1981 e, na ocasião, só oferecia um único plano – o Plano BD. A adesão ao plano foi compulsória, ou seja, quem quisesse trabalhar nos Correios precisava necessariamente aderir ao plano.A promessa original do plano – bem diferente do que se pratica hoje – era de complementar as aposentadorias recebidas do INSS, de forma que os assistidos mantivessem remuneração semelhante à que recebiam enquanto na ativa.

Várias ações equivocadas, segundo os servidores, vêm sendo praticadas pela gestão do fundo e pela própria empresa Correios e, após uma sequência de planos de equacionamento, com percentuais crescentes de contribuição extraordinária para cobrir investimentos mal sucedidos, os beneficiários atuais ativos contribuem extraordinariamente com 17,92% de seu benefício e os assistidos com 26,92%.

Fies 2018 – Inscrições devem ser feitas até domingo

Estão abertas, até o próximo domingo, as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

O resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 27 de julho, em chamada única. Os candidatos que forem pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição no período de 27 a 31 de julho e, depois, fechar a contratação do financiamento.

No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

(Agência Brasil)

Celso de Mello vai substituir Cármen Lúcia que substituirá Temer no Palácio do Planalto

O ministro Celso de Mello vai assumir, nesta terça-feira, a presidência do Supremo Tribunal Federal durante os dois dias em que a ministra Cármen Lúcia substituirá o presidente Michel Temer. O vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, está no Exterior e só retorna no próximo dia 21.

Temer irá à Ilha do Sal, em Cabo Verde, no encontro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O Brasil passará a presidência da entidade a Cabo Verde.

No final de julho, caso Temer confirme viagem de cinco dias ao exterior, Cármen Lúcia deverá assumir o Planalto, mas Dias Toffoli já estará de volta ao país.

(Com Agências)

Quando um petista tem seu dia de Ciro Gomes

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) chamou o juiz federal Sergio Moro, por se “intrometer” na quase soltura do ex-presidente Lula, de “capitão do mato”.

Lembrou Ciro, que usou a expressão “capitãozinho do mato” para alcunhar o vereador Fernando Hollyday, do MBL, quando de uma entrevista à Rádio Jovem Pan.

(Foto – Agência Câmara)

Cid Gomes continua cotado para o Senado. Tendo ao lado Eunício Oliveira

O ex-governador Cid Gomes (PDT) voltou a afirmar, em clima de Movimento 12, no fim de semana do Pirata Bar, que continua avaliando se disputa mandato de senador.

Mas, no seu PDT, as bases já trabalham com a certeza de sua postulação. Incluindo apoio velado a Eunício Oliveira (MDB), que foi alvo de ataques do presidenciável Ciro Gomes (PDT).

(Foto  – Iana Soares)

TRE do Ceará expõe novidades sobre registro de candidaturas para membros dos partidos políticos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará fez reunião, na manhã desta segunda-feira, 16, na Sala de Sessões, com representantes de partidos políticos, advogados e eventuais candidatos. Na ocasião, a secretária judiciária do órgão, Orleanes Cavalcanti, expôs as novidades no registro de candidaturas para as Eleições 2018.

A palestrante informou que a Corte do TRE-CE aprovou, na semana passada, a Resolução 699/2018, tratando da convocação dos juízes suplentes do tribunal para integrarem força-tarefa visando dar celeridade a julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Ao todo, o tribunal contará com 10 julgadores, sendo 6 membros titulares da Corte Eleitoral e quatro suplentes.

A secretária explicou ainda sobre as inovações na Resolução TSE 23.548/2017, que disciplina os registros de candidatura, tais como a redução do prazo de domicílio eleitoral para seis meses e a obrigatoriedade de fornecimento de número de celular e e-mail do candidato e partido para fins de comunicação com a Justiça Eleitoral, entre outras.

Em seguida, foi apresentado o sistema CANDEX, que será operado pelos partidos e coligações para requerimento dos registros de candidatura. Para facilitar o uso do sistema, o TRE-CE realizará treinamento dirigido aos operadores indicados pelos partidos ou coligações no período de 23 deste mês de julho a 3 de agosto. Os interessados podem agendar o treinamento na própria Secretaria Judiciária por meio do telefone 3453.3700 (das 13 às 19 horas).

Além disso, foi enfatizada a obrigatoriedade de uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE), uma vez que a propositura e o processamento de todas as ações eleitorais será realizado de forma eletrônica. A secretária frisou que o TRE-CE também oferecerá, no dia 19/7, treinamento do PJE para os advogados interessados.

Ao final, foi lançado o Manual de Registro de Candidatura, material desenvolvido pela própria Secretaria Judiciária do TRE-CE para auxiliar os partidos e coligações a dirimir a maioria da dúvidas existentes sobre o assunto.

SERVIÇO

*As inscrições para o trenamento podem ser feitas na sala de apoio da OAB no edifício-sede do TRE-CE ou por meio do telefone 3453.3899 (das 13 às 19 horas).

Fortaleza/CE, 16 de juloho de 2018

Deputado quer skate no currículo escolar

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um projeto de lei para que o skate faça parte da disciplina de Educação Física como um tema transversal nos currículos escolares. A informação é do O Globo.

Os temas transversais, estabelecidos em 1997, são questões e valores básicos à cidadania, a serem trabalhados de modo interdisciplinar nos estabelecimentos de ensino.

(Foto – Site InfoEscola)

PT do Ceará promove encontro com pré-candidatos a cargos proporcionais

A executiva do PT Ceará vai reunir, a partir das 15 horas desta segunda-feira, no Hotel Amuarama, todos os pré-candidatos a deputado federal e estadual nas eleições 2018. São 33 nome para o cargo de estadual, destes, sete são mulheres. Para deputado federal, a sigla conta com seis homens e quatro mulheres.

Moisés Braz, presidente do PT Ceará e candidato à reeleição de deputado estadual, avisa: “a prioridade do partido é aumentar as bancadas para ajudar as gestões de Lula e Camilo em 2018. Precisamos fazer retornar a democracia e os direitos dos trabalhadores que foram retirados junto com o golpe”.

Após esse encontro, haverá uma plenária do grupo da deputada federal Luizianne Lins, na sede do PT, com objetivo de marcar posição a favor da manutenção da vaga de senador com om partido.

(Foto – ALCE)

Um comentário sobre o porquê de Bolsonaro estar em alta nas pesquisas

Com o título “O favoristismo surpreendente”, eis artigo de Rui Martinho Rodrigues, historiador. Ele analisa o porquê de Jair Bolsonaro estar em alta na preferência popular. Confira:

Quem dissesse que um candidato sem partido de fato; sem marqueteiro; sem discurso articulado sobre economia ou outro assunto, confessando que não entende de nada e sem nenhum dote de oratória seria um forte candidato à presidente, ninguém acreditaria. O que faz de Bolsonaro um candidato forte? Declarações contrárias à ideologização da escola, à nova moral sexual, promessas de privatizar (excetuando empresas estratégicas), críticas ao desarmamento civil, proposta de leis mais duras, flexibilização de leis ambientais e outros temas são colocados de modo vago pelo candidato.

O candidato justifica o caráter lacunoso do seu discurso relativamente aos problemas e soluções, dizendo que não é técnico em tudo, não vai fazer o prato, mas escolher o item do cardápio e que precisa ouvir o Congresso ungido pelas urnas. Seriam estas explicações suficientes? Nunca foi. Agora estaria sendo? Porque a campanha ainda não começou? Formadores de opinião o favoreceram? Não, antes pelo contrário, todos são contra ele. A sinceridade pode contribuir um pouco. Tocar nos pontos sensíveis sem descer aos detalhes que dividem opiniões favorece.

Expressar sentimentos de grande parte dos brasileiros é o ponto central. Não explorar o antiamericanismo nem o anticapitalismo, pondo em seu lugar a tolerância zero com o crime e a corrupção podem ser parte do fenômeno. Sessenta mil homicídios, a corrupção, a decepção com os formadores de opinião e o repúdio aos políticos e doutrinas dominantes fazem parte do fato. Eleitores querem algo diferente. Probidade e as iniciativas simples e diretas. Discursos sofisticados e figuras públicas repudiadas perderam prestígio.

A semelhança com a eleição de Trump é notória. O tempo de televisão e a campanha serão mais curtos. O que virá? Um fato novo mudará o quadro aqui descrito? Só o tempo sabe a resposta.

*Rui Martinho Rodrigues

rui.martinho@terra.com.br

Historiador.

Ciro expõe suas propostas de presidenciável em São Luís

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, cumpre agenda, nesta segunda-feira (16), no estado do Maranhão.

Às 17h30min, conferirá o lançamento da pré-candidatura de Weverton Rocha ao Senado, em ato programado para o Centro de Convenções do Sebrae.

Em seguida, às 19h30min, Ciro dará palestra para representantes da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luis (CDL), Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio) e Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), no Grand São Luiz Hotel.

Líder do Governo na Assembleia faz balanço de projetos aprovados pelo governo no semestre

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), divulgou o balanço das mensagens do governo estadual votados no primeiro semestre de 2018. Segundo o parlamentar, foram, ao todo, 63 matérias aprovadas.

Evandro Leitão destacou os textos que “contemplam” o serviço público estadual. Segundo ele, sete projetos de lei criaram vagas no quadro de pessoal do Estado para concursos públicos e outros 20 concederam melhorias para diversas categorias de servidores estaduais, como agentes comunitários de saúde e professores.

“Mais servidores e servidores valorizados proporcionam maior e melhor atendimento ao povo”, comemorou o parlamentar.

(Foto – ALCE)

Trump e Putin iniciam primeira cúpula bilateral em Helsinque

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou, nesta segunda-feira (16), a esperança de chegar a uma relação “extraordinária” com seu colega russo, o presidente Vladimir Putin, no início da histórica cúpula em Helsinque.

“Acho que nós teremos, em última instância, uma relação extraordinária (…) Se entender bem com a Rússia é uma coisa boa, não uma coisa ruim”, declarou, ao lado de Putin. O presidente russo, por sua vez, afirmou a Trump que chegou o momento de falar dos temas delicados.

Trump e Putin iniciaram sua primeira cúpula bilateral nesta segunda, em Helsinque, na qual todas as suas declarações e gestos serão acompanhados pelo mundo todo.

(Veja e Reuters)

Prefeitura de Sobral paga primeira parcela do 13º nesta terça-feira

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), confirma: a Secretaria do Orçamento e Finanças (Sefin) vai pagar, nesta terça-feira (17), a primeira parcela do 13º salário dos servidores da administração pública direta e indireta do município.

Essa primeira parcela refere-se a 40% (sem descontos aplicados) do valor do 13º salário e injetará cerca de R$ 3,5 milhões na economia dessa cidade da Zona Norte.

Essa é a segunda vez consecutiva que os servidores de Sobral recebem adiantamento do 13º salário.

Cartas que Mandela escreveu na prisão viram livro

Nos 27 anos em que esteve preso, Nelson Mandela escreveu centenas de cartas, que agora, em 2018, no centenário do nascimento do líder da luta contra o apartheid, ganharam forma de livro na África do Sul para contar suas experiências atrás das grades. “Cartas da Prisão de Nelson Mandela” (título não oficial em português) reúne 255 mensagens escritas por “Madiba”, como é conhecido popularmente no país natal e que completaria 100 anos em 18 de julho.

Mandela escreveu as cartas entre o final de 1962 – logo antes de ser levado ao presídio de segurança máxima de Robben Island (Cidade do Cabo) – e 11 de fevereiro de 1990, dia em que voltou a ser um homem livre no prelúdio do desmantelamento do regime de segregação racial sul-africano.

“Minhas queridas, mais uma vez, a nossa querida mãe foi detida, e agora tanto ela como o papai estão na prisão. O meu coração sangra ao pensar nela sentada em alguma cela policial longe de casa, talvez sozinha e sem ninguém com quem conversar, nem nada para ler. Vinte e quatro horas por dia tendo saudade das suas crianças”, diz uma das mensagens, enviada às suas Úlhas
Zinzi e Zenani em junho de 1969.

Há também cartas escritas a sua segunda esposa, Winnie MadikizelaMandela, a políticos, às autoridades da prisão e a seus advogados e amigos, organizadas em ordem cronológica. “Ele escreveu cartas desde o início e até o último minuto, é impressionante”,
disse à Agência Efe Sahm Venter, editora da obra.

O que começou como um projeto jornalístico terminou se transformando em um livro que conta a história de Mandela de maneira incomum: é o marido impotente que sabe que sua esposa sofre, o pai ausente nos aniversários e o avô que não conhece os netos.
“Sua foto é fonte de consolo quando penso em ti, olhá-la várias vezes é a única coisa que me dá conforto quando o amor e a lembrança me engolem.

Seu estado de saúde e o das nossas filhas, os reconhecimentos e tudo o que inquieta sua alma me preocupa”, escreveu Mandela a sua esposa em setembro de 1976. O líder também tentou melhorar as degradantes condições dos prisioneiros políticos e passar informações fundamentais para seus companheiros de luta.

(Agência Brasil com EFE)/Foto – Wikipedia