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Portadores de lesão medular aguardam um gesto de solidariedade de Camilo Santana

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o projeto de indicação nº 120/17, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), que prevê o fornecimento de fraldas descartáveis para portadores de lesão medular. Segundo o parlamentar, devido ao elevado valor das fraldas descartáveis, muitas famílias passam por dificuldades para arcar com os custos para adquirir este item básico na manutenção e qualidade de vida do portador de lesão medular.

“Nosso objetivo é oferecer um instrumento normativo que contribuirá com uma melhor condição de vida para os portadores de lesão medular, que, além de verem uma necessidade atendida, poderão investir esse valor, antes destinado à compra de fraldas descartáveis, na construção de uma melhor qualidade de vida”, explica.

O portador de lesão medular, ou seu responsável legal, deverá apresentar atestado médico comprobatório da condição para a percepção do benefício. Segundo o Ministério da Saúde, a incidência de Traumas Raquimedulares (TRM) é de 40 casos novos/ano/milhão de habitantes. Ou seja, cerca de seis mil a oito mil novos casos/ano.

Agora é só o governador Camilo Santana (PT) assumir esse gesto de solidariedade e sancionar a matéria.

SSPDS diz que não houve mortes por homofobia em 2017

“A imundiça (sic) tá de calcinha e tudo!”. “Sobe nisso aí, seu viado (sic) feio!”. “Tu tá embaçando aqui a favela, baitola”. Os gritos são ouvidos no vídeo que circulou nas redes sociais, em março do ano passado, exibindo as cenas do brutal assassinato de Dandara dos Santos, 42. As imagens do espancamento e tortura realizada por 12 pessoas, no Bom Jardim, em Fortaleza, repercutiram internacionalmente, tornando a travesti um símbolo dos crimes de ódio cometidos no Brasil.

Para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, entretanto, Dandara foi morta por motivos alheios à condição de travesti. “Nos procedimentos formalizados nos inquéritos policiais da Capital e Região Metropolitana, no ano de 2017 não houve a identificação de nenhum crime ligado à homofobia”, garante a delegada Adriana Arruda, coordenadora da Comissão de Estudo do Perfil das Vítimas de Crimes Violentos Letais e Intencionais da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

No mesmo ano em que mataram Dandara, em que arremessaram o corpo da travesti Hérica Izidoro de uma passarela na avenida José Bastos, no bairro Damas, e em que mataram um gay, no bairro Antônio Bezerra, com 53 perfurações no corpo por objeto contundente, a SSPDS afirma que não houve nenhum registro sequer de assassinato motivado por homofobia ou transfobia entre as 1.916 mortes ocorridas na Capital.

“Não podemos considerar um homicídio simples, de violência urbana comum, quando a vítima é xingada com palavras de ordem LGBTfóbica. Quando o assassino, no momento dos disparos, diz ‘chegou tua hora, viado’. Quando a vítima recebe um determinado número de tiros em suas genitálias. Quando a vítima de um latrocínio recebe um emprego de violência desproporcional. Não é comum que uma pessoa tenha em média 17 perfurações por arma branca.

Não podem ter desassociados do contexto de ódio casos em que a vítima recebeu mais de seis perfurações por bala”, argumenta Tel Cândido.

Coordenador do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, entidade ligada à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cândido é um dos responsáveis pelo Levantamento do LGBTcídio em Fortaleza e no Estado do Ceará, desenvolvido pela entidade, que aponta para pelo menos 30 crimes letais com possível incidência homofóbica no Estado em 2017, incluindo a morte de Dandara.

O número é confirmado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mais antiga associação de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil e referência internacional para a luta LGBT. Ao lado do 0% indicados pela SSPDS, as três dezenas impressionam.

“A gente precisa olhar esses casos e entender que, por mais que dialoguem com outras dimensões da violência, por mais que todas as populações estejam suscetíveis à violência, a forma como a população LGBT tem sido vitimada e dizimada tem singularidades, tem a dimensão do ódio, do preconceito, da discriminação, e só pode ser entendida se a gente pensar de um modo mais amplo os contextos de vida que determinam lugares de desigualdade entre quem é LGBT e quem não é”, explica Tel.

Confrontada com os dados do Centro Janaína Dutra, a delegada Adriana Arruda explica que o trabalho da comissão que coordena é “puramente técnico” e se concentra nas informações concretas colocadas em inquéritos policiais.

“Dentro dos inquéritos, analisamos tudo, seguimos a linha do delegado de polícia. Precisamos ter informações com base técnica, com procedência. Se a gente tratar que ‘o delegado não concluiu que foi crime homofóbico, mas eu entendo que’, a gente estaria induzindo o secretário (André Costa) ao erro.

Estaria colocando minha opinião dentro daquilo que deveria ser puramente técnico. Nós não trabalhamos com suposições, nem com achismos, mas com dados concretos dos procedimentos”, explica ela sobre a estatística zerada.

A Comissão de Estudos do Perfil das Vítimas, que tem caráter de grupo de estudos, foi criada para analisar o aumento expressivo número de homicídios em 2017. O objetivo é traçar o perfil das vítimas e identificar a motivação os crimes. “Cada caso é analisado individualmente pela equipe. Quando não encontramos todas as respostas dentro do procedimento, quando falta alguma informação, vamos a campo e procuramos familiares, amigos da vítima”, esclarece a delegada. De acordo com a Comissão, 28% dos 1.916 crimes registrados em Fortaleza no ano passado tiveram ligação com disputas entre grupos criminosos.

O 0% que aparece no relatório ao lado da motivação “homofobia” impressiona quem convive com a realidade de agressões e violações contra a população LGBT. No Brasil, pelo menos 387 homossexuais foram assassinados em 2017 e outros 58 se suicidaram, totalizando 445 casos de morte com possível motivação homotransfóbica. O número representa um aumento de 30% em relação às estatísticas de 2016, quando foram registrados 343 casos. Nesse cenário, a população mais fragilizada é a de travestis e transexuais – no Ceará, 67% das vítimas pertencem a esse grupo.

Em Fortaleza, o Centro Janaína Dutra realizou 677 atendimentos em 2017. Foram acompanhados 177 casos de violação e/ou omissão de direitos da população LGBT, sobretudo dos travestis ou transexuais.

“Não é à toa. Elas representam o perfil identitário, entre a população LGBT, que é mais vulnerável aos mecanismos de violência. Quando você vai olhar o perfil dessas meninas, a maior parte estava se prostituindo. É uma população que não tem acesso à educação, ao mercado de trabalho, que não consegue concluir o ensino médio por conta do bullying, que não consegue apoio da família no momento da transição e que não é absolvido pelo mercado formal de trabalho. Qual o lugar da travesti na sociedade hoje?”, questiona Tel.

Em 2017, foram registrados 1.979 crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em Fortaleza, conforme a SSPDS. Destes, 1.916 foram analisados pela comissão, por se tratarem de casos de homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A Secretaria esclareceu que ficaram de fora 63 casos, sendo 29 ocorrências de latrocínio. Noutros 34 inquéritos, não havia informações suficientes para apontar a motivação do crime.

Já as ocorrências contabilizadas pelo Centro Janaína Dutra foram contabilizadas por atendimento presencial ou pelo Disque-100, e por notificações do hospital IJF, via formulário do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Também foram utilizados dados do monitoramento de sites e grupos virtuais da sociedade civil LGBT organizada e de grupos de pesquisa.

Notícias veiculadas na imprensa, informações obtidas durante a realização de visitas aos familiares das vítimas e contatos telefônicos com as delegacias de Polícia Civil, além de consulta a processos judiciais e dados da própria SSPDS, também foram consideradas.

Conforme o estudo, foram incluídos os crimes considerados como não tendo motivação LGBTfóbica eventual e nitidamente enunciada pelas fontes, além daqueles que não tiveram as circunstâncias ou motivações totalmente elucidados pela Polícia Civil.

Os pesquisadores consideram que, apesar de as investigações iniciais apontarem para outras formas de violência urbana, os crimes não podem ser “dissociados contextos de ódio”, dada as “características de extrema crueldade e as nuances simbólicas que apresentaram”, sobretudo em relação ao contextos de vulnerabilidade social decorrentes do panorama de preconceito e discriminação direcionados historicamente à população LGBT.

Personagens

Temendo a exposição e retaliações, dois personagens que seriam ouvidos para esta reportagem recuaram, mesmo diante das garantias do O POVO de preservação da imagem e identidade. Outras vítimas de violência motivada por homofobia buscadas pela equipe também se recusaram a falar.

(Repórteres Jader Santana e Thiago Paiva/Foto – Mariana Parente)

Confederação Nacional dos Municípios pede manutenção do Mais Médicos

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O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, divulgou nota na qual ressalta a preocupação dos prefeitos das cidades com menos de 20 mil habitantes com a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos que atuam no programa Mais Médicos. A entidade alerta que é preciso substituí-los sob o risco de mais de 28 milhões de pessoas ficarem desassistidas.

“A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo”, diz a nota. “Acreditamos que o governo federal e o de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do programa.”

O Ministério de Saúde Pública de Cuba informou na quarta-feira (14) que retiraria os profissionais do programa no Brasil por divergir das exigências feitas pelo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro e em decorrência das críticas mencionadas por ele. Para o governo Bolsonaro, os médicos cubanos devem se submeter ao Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica.

O presidente eleito Jair Bolsonaro levantou dúvidas sobre a capacidade profissional dos cubanos e anunciou o rompimento do acordo com Cuba no Mais Médicos. No entanto, assegurou que o programa será mantido e que as vagas ocupadas por cubanos serão substituídas.

Na nota, a CNM apelou para a ampliação do programa para municípios e regiões que “ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico”. Segundo a entidade, um estudo apontou que o gasto com o setor de saúde sofreu uma defasagem de 42% na última década, o que sobrecarregou os cofres municipais.

Ainda de acordo com a confederação, os municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas. Para a CNM, o caminho é de negociação e diálogo.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) também manifestou-se sobre a questão. Em comunicado, a entidade assegurou que existem profissionais brasileiros em número suficiente para substituírem os cubanos.

(Agência Brasil)

Advogado lança tese de mestrado sobre integração democrática da América do Sul

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André Brayner, advogado cearense e mestre em Direito Constitucional, vai lançar, no dia 11 de dezembro, no Centro Cultural Dragão do Mar, o livro “Direito à Integração Democrática na America do Sul”.

Na publicação, um trabalho de dissertação de mestrado, ele enfoca a União das Nações Sul-americanas – UNASUL, último organismo internacional de integração feito na América Latina, e traz debates atuais sobre as relações do Brasil do ponto de vista econômico, político e humanitário. .

O livro também traz uma avaliação dos elementos jurídicos que compõem os blocos econômicos formados ao longo da história.

Jair Bolsonaro terá bloco cearense de apoio em Brasília

O bloco pró-Jair Bolsonaro vai ganhando força na bancada federal do Ceará.

Além do senador eleito Eduardo Girão e dos deputados eleitos Capitão Wagner e Vaidon Oliveira (estes do PROS), entrarão nessa tropa não somente o presidente estadual do PSL, Heitor Freire, eleito para a Câmara, mas, também, Moses Rodrigues (MDB) e Júnior Mano, eleito pelo Patriota, mas que deve mudar de partido, pois a sigla não alcançou exigências da cláusula de barreira.

O secretário-geral do PSL cearense, Aldairton Júnior, diz que estes nomes estão acertados, mas que o grupo vai trabalhar, até o começo de 2019 na conquista de mais adesões.

(Foto – ALCE)

Camilo anuncia dois voos semanais entre Madrid e Fortaleza pela Air Europa

A Air Europa lançou oficialmente nesta quinta-feira (15), em Madrid, na Espanha, dois novos voos semanais de Fortaleza para a capital espanhola. Em solenidade realizada na sede do grupo empresarial Globalia, o governador Camilo Santana assinou o acordo com representantes do grupo espanhol. As duas frequências devem começar a operar no segundo semestre de 2019. Além disso, o empresário Javier Hidalgo, proprietário do grupo, um dos principais do mundo em hotelaria, informou que pretende investir em novos hoteis e resorts no Ceará para fortalecer ainda mais o destino entre as duas cidades.

“Esses investimentos serão muito importantes para fortalecer o destino entre as duas cidades (Madrid e Fortaleza). A intenção do grupo é fazer de Fortaleza e do Ceará um grande centro de inovação em Turismo. Nosso aeroporto já se consolida como importante HUB aéreo para vários países. E a Air Europa, em parceria com a Air France/KLM, quer conectar a Europa a várias países da América do Sul. Isso quer dizer que vamos fortalecer ainda mais o HUB Aéreo da capital cearense”, disse o governador Camilo Santana, que estava acompanhado dos secretários Arialdo Pinho (Turismo) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete).

O governador citou que o Governo do Estado tem trabalhado para atrair novas empresas aéreas para o Aeroporto Pinto Martins e, com isso, ampliar a frequência de voos e destinos. “Quanto maior a frequência de voos para nosso estado, conseguimos movimentar a economia e aumentar a geração de empregos para os cearenses”, afirmou Camilo Santana.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Banco Central – Economista é o nono nome no governo Bolsonaro

O economista Roberto Campos Neto foi confirmado nesta quinta-feira (15) como presidente do Banco Central, no governo Bolsonaro. O atual secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida, deverá continuar no cargo.

Veja outros nomes já confirmados na equipe de Bolsonaro:

Onyx Lorenzoni – Deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto, atua como ministro extraordinário da transição.

General Augusto Heleno Ribeiro Pereira – Oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito.

Paulo Guedes – Economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio).

Sergio Moro – Juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf).

Marcos Pontes – Astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior.

Tereza Cristina – Deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócios, assumirá o Ministério da Agricultura.

General Fernando Azevedo e Silva – É militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa.

Ernesto Araújo – Diplomata há 29 anos, Ernesto Fraga Araújo, 51 anos, é o atual diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Nasceu em Porto Alegre e é formado em Letras. Mais recentemente, o diplomata serviou na Alemanha, no Canadá e nos Estados Unidos.

(Com a Agência Brasil)

Romero Jucá prorroga mandato de presidente do MDB até setembro

O senador Romero Jucá prorrogou, por unanimidade e em caráter excepcional, o mandato do atual diretório nacional por 180 dias. Isso significa dizer que ele permanecerá na presidência da legenda até o dia 4 de setembro de 2019, pelo menos.

A informação é da Veja Online, adiantando que qualquer votação do MDB será realizada na Convenção Nacional.

Uma das justificativa para a “esticadinha” é a necessidade do partido em se reorganizar pós-eleições.

Qual o papel de Cid Gomes no Projeto Ciro Gomes?

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Da Coluna Política, do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico “O papel de Cid no Projeto Ciro”. Confira:

A esquerda do futuro que Ciro Gomes (PDT) pretende arquitetar, o “pós-Lula”, passa necessariamente e de maneira crucial por Cid Gomes (PDT). Será a segunda vez que o ex-governador cearense buscará empreitada nacional. A primeira durou 77 dias. Ele foi indicado ministro da área que seria prioridade do segundo mandato de de Dilma Rousseff (PT), a Pátria Educadora. Foi demitido em 18 de agosto, depois de bater-boca em rede nacional, com Eduardo Cunha (MDB-RJ), no plenário da Câmara dos Deputados. A presidente não queria se indispor com o então presidente da Câmara e disse que não teria como manter Cid. Ele foi demitido. Nove meses depois, Cunha abriu processo de impeachment contra a presidente. No ano seguinte, a presidente foi destituída; o ex-presidente da Câmara foi preso, e assim permanece.

O entrevero com Cunha é exemplar do que se pode esperar de Cid no Senado. Pelo estilo pessoal e o contexto político, é de se esperar que ele seja uma das estrelas da legislatura.

Cid será a mais relevante voz de Ciro. Precisará demarcar espaço na oposição, ao mesmo tempo em que se diferencia do PT. Precisará fazer barulho. Seus gestos, discursos e silêncios serão vistos como extensões da atuação de Ciro. Não parece ser papel que o incomode.

Cid é muitas coisas que Ciro não é: disciplinado, metódico. Lembra do mandato de deputado federal do irmão mais velho? O ponto mais baixo da carreira política. Um vexame. Um zero absoluto. Faltou a quase metade das sessões. Não apresentou um único projeto de lei, unzinho pra contar a história. Cid deve ser bem diferente, a levar em conta a história política, a visibilidade que terá e o papel estratégico para o projeto político do grupo.

Mas também tem muitas semelhanças com o irmão. O temperamento é explosivo, Cunha bem sabe. Normalmente, tem fala mansa, procura se apresentar como moderado, conciliador. Mas não leva desaforo para casa. Quando o bicho pega, só seus ex-secretários sabem como fica a fera.

Uma coisa é certa: será animado.

(Foto – Agência Câmara)

Mais de 600 imigrantes são detidos na fronteira do Arizona

Mais de 600 imigrantes ilegais foram detidos na fronteira do Arizona com o México nas últimas 48 horas, segundo informou nesta quarta-feira a Patrulha Fronteiriça (CBP) do Setor Yuma. Em sua maioria trata-se de grupos de famílias ou jovens não acompanhados
originais da Guatemala, que, somando 654 imigrantes, se  entregaram voluntariamente aos agentes em diferentes operações na segunda e na terça-feira, detalhou a agência federal em comunicado de imprensa.

Os migrantes não têm relação com a caravana que, procedente de Honduras, atualmente viaja pelo território do México, esclareceu a CBP. Esses grupos entraram ilegalmente no país perto da porta de entrada de San Luis, onde, de acordo com a agência federal, existe uma infraestrutura “obsoleta” do muro que permite o cruzamento dos migrantes.

A CBP armou ainda que números maiores de pessoas começaram a atravessar ilegalmente em partes pouco profundas do rio Colorado, perto da cidade fronteiriça de Yuma. Na segunda-feira à noite, um grupo de 55 centro-americanos cruzou esse rio e se entregou voluntariamente.

As detenções de grupos continuam ocorrendo na fronteira do Arizona com o México apesar de na semana passada o governo do presidente, Donald Trump, ter anunciado novas regulações que evitariam que quem ingressar no país de maneira ilegal possa solicitar asilo político.

Aqueles que queiram pedir este tipo de proteção agora deverão apresentar-se nas portas de entrada ao longo da fronteira com o México.
Atualmente, na cidade fronteiriça de Nogales, no Arizona, há mais de 60 famílias esperando sua vez para solicitar asilo político.

(Agência Brasil com EFE)

Eunício Oliveira indica ex-tucano para um cargo federal

Um emedebista aguarda a nomeação para uma diretoria da Agência Nacional de Mineração.

É o ex-deputado estadual e advogado Tomás Figueiredo Filho que, até bem pouco tempo, integrava o ninho do PSDB. Tomás, filho do prefeito de Santa Quitéria, Tomás Figueiredo, foi indicado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

A nomeação dele está nas mãos do presidente Michel Temer. O mandato de diretor na Agência Nacional de Mineração é de dois anos.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Brasil registra mais de 38 mil mortes violentas até setembro

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Pelo menos 38.436 pessoas foram assassinadas nos nove primeiros meses deste ano no Brasil. Apenas em setembro foram registradas 3.721 mortes violentas. É o que revela o Mapa da Violência, uma parceria do Portal G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e que teve dados divulgados nesta quinta-feira.

O número, porém, é ainda maior, já que dois estados (Maranhão e Paraná) não divulgam os dados referentes a setembro. O Paraná é o único que não divulga também os dados de julho e de agosto.

O índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo G1, permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país.

O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Transparência

Dois estados (Maranhão e Paraná), entretanto, dizem ainda não ter os dados referentes a setembro – o Paraná também não divulga os dados de agosto e de julho. Veja a justificativa de cada um:

Maranhão: De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os dados de setembro ainda estão sendo consolidados e só deverão ser divulgados no final do ano, “obedecendo ao prazo de três meses legalmente estabelecido”.

Paraná: Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os dados (dos três meses) ainda estão sendo tabulados para posterior homologação e divulgação.

Ivo Gomes vê quadro de “incertezas” na Era Bolsonaro

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), que assinou em Brasília, nessa quarta-feira, com o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento, um empréstimo de US$ 62 milhões para obras de saneamento, comemora: é o primeiro acordo internacional feito na história da cidade.

O avalista do acordo foi  o senador Eunício Oliveira (MDB), que articulou a aprovação no âmbito do Senado. Os recursos serão empregados na ampliação do saneamento básico de Sobral.

Sobre cenário político, Ivo Gomes não segue a pregação da “oposição construtiva” defendida, por exemplo, pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Ele diz ver um quadro de “incertezas” quanto ao futuro governo de Bolsonaro. Mas acabou seguindo cartilha do irmão, Ciro: “Vamos torcer que dê certo!”, disse.

 

Comissão aprova projeto que só permite multar motorista quando velocidade exceder em 10% o limite

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a aplicação das penalidades relativas às infrações de trânsito por excesso de velocidade apenas nos casos em que a velocidade medida exceder em 10% a regulamentada para a via. Pelo texto, para essa medição deverá ser descontado o erro máximo admitido na legislação metrológica em vigor.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Fábio Abreu (PR-PI), ao Projeto de Lei 3665/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A proposta acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Pela precisão dos radares não ser 100%, hoje resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já prevê que a velocidade medida pelo aparelho é diferente da velocidade efetivamente considerada para as multas. Tabela contida no anexo 2 da resolução prevê, por exemplo, que se a velocidade do veículo for 67 km por hora, por exemplo, será considerada velocidade de 60 km/h.

O projeto original permitia que a autoridade de trânsito pudesse aplicar, alternativamente, a penalidade de advertência no caso de o condutor estar em velocidade dentro da margem de tolerância definida de 10%. Porém, isso foi retirado do texto pelo relator. “A aplicação da penalidade de advertência é adstrita à infração efetivamente cometida, o que não será mais o caso”, justificou.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Prefeito Roberto Cláudio apregoa “oposição construtiva” na Era Bolsonaro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai seguir a cartilha de oposição já apregoada pelo ex-ministro Ciro Gomes, o terceiro colocado na disputa presidencial, quanto ao futuro governo de Jair Bolsonaro.

“Quem não ganha, deve fazer não uma oposição pela oposição, mas ser vigilante e cobrar e exercer um papel construtivo pelo Brasil”, afirmou. Ontem, em Brasília, o prefeito raspava o tacho em busca de recursos na Era Temer, mais precisamente para o setor da educação. Até janeiro, RC vai entregar mais cinco centros de educação infantil.

Ele evitou confrontos e criticas ao futuro governo e avaliou positivamente nomes como o de Joaquim Levy para o BNDES, que surgem para a área econômica. Deixou claro: “Meu papel de prefeito, por dever de responsabilidade, é torcer pelo novo governo e buscar parcerias”. Assim como Ciro, pelo visto, RC segue a linha de uma boa trégua.

(Foto – Aurélio Alves)

Ministério vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos

O Ministério da Saúde anunciou nessa quarta-feira (14) que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos.

“Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz a nota encaminhada à imprensa.

A pasta recebeu ontem o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que vai deixar de participar do programa Mais Médicos. Segundo o ministério, 8.332 vagas são ocupadas por esses profissionais.

“O governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, diz o comunicado.

O governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa. A justificativa é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.

Procurada pela reportagem, a Opas, que intermediou o convênio entre Brasil e Cuba para vinda dos médicos cubanos, diz que foi comunicada pelo governo de Cuba sobre a decisão de não continuar participando do programa e informou o Ministério da Saúde brasileiro. “Devemos ter mais detalhes nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos”, diz nota.

(Agência Brasil)

Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF

O presidente Michel Temer disse hoje (14) que examina com “muito cuidado” o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, só decidirá se vai sancionar ou vetar “lá na frente”. Temer lembrou que tem até até o dia 28 para tomar a decisão.

“Estou examinando este assunto com muito cuidado e só decidirei lá na frente. Vamos ver como fazemos. Temos até o dia 28 de novembro para a sanção”, disse em Campinas, no interior de São Paulo, após inauguração do projeto Sirius, um acelerador de partículas.

O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

O Senado aprovou o aumento no último dia 7. Alguns governadores, como o eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse ter receio do possível efeito cascata causado pelo reajuste.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que o aumento era “inoportuno” e sugeriu o veto.

(Agência Brasil)

Embaixador Ernesto Araújo é escolhido para Relações Exteriores

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty.

Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.”

Ernesto Araújo, de 51 anos, nasceu em Porto Alegre e é formado em Letras. Mais recentemente, o diplomata serviou na Alemanha, no Canadá e nos Estados Unidos. Atuou como subchefe de gabinete do então chanceler Mauro Vieira, de 2015 a 2016. Trabalhou nas áreas de integração regional, Mercosul, União Europeia e negociações extra-regionais.

É autor de trabalhos sobre o Mercosul e negociações extra-regionais. É casado e tem uma filha de 12 anos.

Em artigo publicado no Cadernos de Política Exterior, do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), em 2017, o embaixador propõe que o Brasil reflita e defina se quer fazer parte da concepção de Ocidente do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Uma visão do Ocidente não baseada no capitalismo e na democracia liberal, mas na recuperação do passado simbólico, da história e da cultura das nações ocidentais […] e que mostra o nacionalismo como indissociável da essência do Ocidente”, escreveu Araújo, que comparou a atual situação mundial a uma partida de futebol americano, que “muita gente não sabe que o Ocidente está jogando, muito menos que está perdendo.”

Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras.

(Agência Brasil)

Lula diz que é vítima de mentira e que agora é fácil acusarem Marisa

A tensão marcou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal, nesta quarta-feira (14), em Curitiba, sobre a ação penal que trata das reformas feitas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

Lula e a juíza Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro, chegaram a discutir, depois que o ex-presidente se disse vítima de mentiras e que agora seria fácil para delatores apontarem sua ex-esposa Marisa, falecida ano passado, como a pivô do pedido das reformas do Sítio Santa Bárbara.

O interrogatório durou cerca de três horas. Além de Lula, mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai.

Reforma

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente e sua família frequentavam a propriedade, mas que Lula não é proprietário do sítio.

É a primeira vez que Lula deixa a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após ser preso pela condenação em outro processo, que trata do apartamento tríplex do Guarujá (SP). Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

(Com a Agência Brasil)