Blog do Eliomar

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Ministro adia julgamento de Fernando Collor

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal federal, acatou o pedido do senador Fernando Collor para adiar o seu julgamento no caso da BR Distribuidora.

Collor é acusado de ter recebido R$ 30 milhões em propinas junto com a mulher. A defesa argumentou não ter sido respeitado o prazo de cinco dias úteis entre a publicação da pauta e a sessão de julgamento.

Com isso, o caso só será avaliado no dia 15 de agosto.

Neste Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer a hora é de solidariedade

Nesta sexta-feira (4) se comemora o Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer. Para lembrar a data, o vereador Gardel Rolim (PPL) visitou o Lar Amigos de Jesus, onde ele conversou com a gestora, Irmã Conceição.

Ela contou um pouco da sua experiência à frente da entidade e, claro, pediu doações para continuar dando assistência às crianças em tratamento contra o câncer.

Procuradora que chamou deputados de “moleques” manda carta de retratação para a Assembleia

Antes que a sessão desta sexta-feira (4), da Assembleia Legislativa, fosse encerrada por falta de quórum, a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) solicitou à mesa diretora a leitura da carta em que a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Leilyanne Feitosa, faz retratação por ofensas desferidas contra o Poder.

Leylyanne., em tom de desabafo, qualificou os deputados que votaram pela extinção do Tribunal de Contas dos Municípios de “moleques”. O procurador legislativo Fernando Hugo exigiu retratação.

Em sua leitura, disse Fernanda Pessoa: “Por várias vezes, os jornais noticiaram as críticas da procuradora contra extinção da Corte, chamando a todos nós de “moleques”. Então, nada mais justo, que a carta fosse lida no Plenário, desta forma, todos ficam cientes do conteúdo” expôs a deputada.

Renato Roseno não acredita na versão oficial de que não haverá racionamento d’água em Fortaleza

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) afirmou, nesta sexta-feira, estar preocupado com a situação hídrica do Ceará para os próximos meses. Embora o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, tenha informado que não há risco de racionamento, pois haverá água suficiente até março do ano que vem, o parlamentar desconfia dessa tese.

Segundo Renato Roseno, o Ceará vive sério risco de confiar na água da transposição do rio São Francisco, que, segundo a própria Chesf, precisa poupar água porque há risco de atingir o volume morto se não chover até outubro próximo.

Roseno acusa o governo Camilo Santana de não ter se planejado nem adotado uma política na área dos recursos hídricos que priorizasse o abastecimento d’água da população. O que se vê, diz ele, é que os grande empreendimentos do Pecém, por exemplo, como a siderúrgica e duas termelétricas, continuam consumindo volumes de água que deveriam estar atendendo às comunidades.

Dissidência do PSTU do Ceará anuncia filiação ao PSOL

Um grupo dissidente do PSTU, intitulado Movimento Alternativo Independente Socialista (MAIS) oficializou, nesta sexta-feira, seu ingresso, em todos os Estados, no PSOL.

No Ceará, esse segmento é liderado por Nestor Bezerra, que era vice-presidente do PSTU estadual, professora Raquel Dias, que disputou o Senado no último pleito, e pelo advogado Fernando Castelo Branco.

Em conversa com a reportagem do Blog, o grupo MAIS explicou o porquê de escolher se filiar ao PSOL, além de expor seus objetivos.

Camilo reúne secretariado em clima de balanço e planejamento

O governador Camilo Santana reuniu nesta sexta-feira (4), no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, todos os secretários e presidentes de órgãos vinculados. Hora de avaliar os primeiros seis meses deste ano e reforçar o planejamento do Governo do Ceará a partir do segundo semestre. A informação é da assessoria de imprensa do Governo.

No encontro, foram destacadas as mais de 1.400 obras em andamento no Estado, dentro dos eixos prioritários Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança e Recursos Hídricos, e ao compromisso de continuar com a constante de investimentos mantida pelo Estado desde 2015.

Durante a reunião, também foi debatido com representantes de secretarias e vinculadas da gestão estadual a necessidade de seguir evoluindo na intersetorialidade na execução de ações e políticas públicas no Estado, com todas as áreas trabalhando conjuntamente e de forma organizada.

Camilo Santana destacou que o encontro tem como importância não apenas o olhar fiscalizador sobre as obras em andamento, como também fazer um balanço das políticas, cobrar agilidade e celeridade nas atividades de cada parte integrante do Governo do Ceará e também trabalhar ainda mais pelo equilíbrio fiscal do Estado.

(Foto – Divulgação)

Prefeito Roberto Cláudio reúne secretariado neste fim de semana

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai reunir seu secretariado neste sábado e domingo. Hora de avaliar ações do primeiro semestre e planejar com a equipe novos projetos para o restante do ano. O encontro ocorrerá no Hotel Gran Mareiro, na Praia do Futuro.

Segundo o prefeito a reunião é muito importante “porque vamos desenhar os modelos de ampliação da integração entre as diversas secretarias, estabelecendo os protocolos para que todas as pastas trabalhem em escala crescente de forma conjunta, estabelecendo as prioridades para a nossa Capital”, afirmou.

(Foto – Divulgação)

Arce deflagra novas fiscalizações neste mês

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) já definiu o calendário de fiscalizações deste mês de agosto. Segundo o presidente do órgão, Hélio Winston, o novo ciclo fiscalizatório, que terá início na próxima segunda-feira, envolverá vistorias nos Sistemas de Abastecimento de Água e andamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

No item relacionado aos Sistemas de Abastecimento de Água, o calendário de visitas contemplará os municípios de Ararendá, Pereiro (sede e localidade de Crioulos), Potiretama, Crateús, São Benedito (sede e localidades de Inhuçu e Pimenteira) e Guaraciaba do Norte (sede e localidade de Sussuanha). Nestes três últimos, também serão fiscalizados os Sistemas de Esgotamento Sanitário. A ação, que se estenderá até o dia 1º de setembro, tem o propósito de aprimorar os serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, focando sempre na qualidade do fornecimento de água.

De acordo com Hélio Winston, ainda neste mês, os técnicos da Agência verificarão o cumprimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico das cidades de Graça e Viçosa do Ceará. Dessa forma, o cronograma ficou distribuído da seguinte maneira: de 07 a 11 de agosto, os técnicos da Arce visitam as cidades de Ararendá, Crateús, São Benedito (e localidades mencionadas), Guaraciaba do Norte (e localidades mencionadas), Graça e Viçosa do Ceará.

Já no período de 29 de agosto a 01 de setembro, será a vez das cidades de Pereiro (e localidade mencionada), além de Potiretama. Finalizados os trabalhos, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre os serviços prestados à população, inclusive nos âmbitos comercial e de atendimento, com foco no tratamento, adução, reservação e distribuição, tudo em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.

PDT promoverá encontro regional em São Gonçalo do Amarante

Ciro, Carlos Lupi e Salmito Filho.
O PDT marcou para o próximo dia 12, em São Gonçalo do Amarante, seu Encontro Regional de Lideranças da Região Metropolitana de Fortaleza. A ordem é animar as bases de olho nas próximas eleições.
O presidenciável Ciro Gomes e o presidente nacional pedetista Carlos Lupi já estão agendados nesse evento, que contará ainda com as presenças do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, e dos deputados estaduais e federais, além de prefeitos e vereadores da RMF.
Toda a articulação do encontro é feita pelo ex-governador Cid Gomes, pré-candidato ao Senado, e o presidente estadual pedetista, André Figueiredo.
(Foto – Paulo MOska)

Eleições 2018 – Prefeito de São Paulo, em clima de palestras pelo País, agenda Fortaleza

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) encontra-se, nesta sexta-feira, em Curitiba (PR), onde fará palestra.

Já no próximo dia 18, ele virá falar no I Fórum Empresarial de Gestão, que tem apoio do LIDE Ceará – grupo de lideres empresariais, da Fiec e da CDL Fortaleza. O tema é “Práticas Inovadoras na Gestão das Cidades”.

O fórum ocorrerá, em clima de almoço, no La Maison Buffet. Doria é um dos cotados do PSDB para a disputa presidencial de 2018.

(Foto – Estadão)

Tiririca se diz decepcionado com a política e já admite não disputar em 2018

O deputado federal Tiririca (PR-SP), que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff e agora pela abertura de investigação contra o presidente Temer, se diz “desiludido” com a política e avalia deixar a carreira. O deputado federal afirma que não tem “jogo de cintura” para ser político. “Do fundo do meu coração, estou em dúvida, e mais para não disputar”, confessou.

“A partir do exato momento que você entra, ou entra no esquema ou não faz. É uma mão lava a outra. Tu me faz um favor, que eu te faço um favor. Eu não trabalho dessa forma”, disse. “Fiquei muito decepcionado com muita coisa que vi lá”.

Tiririca se elegeu duas vezes com mais de um milhão de votos e admite que, na primeira candidatura, queria apenas ganhar visibilidade como artistas, mas, ao ver a quantidade de votos, quis fazer diferente. “Aí disse: opa, espera aí. Teve voto de protesto, teve. Mas teve voto de pessoas que acreditam em mim. Não posso brincar com isso”.

Tasso diz que se fosse deputado votaria pela abertura de denúncia contra Temer

Da Coluna de Miriam Leitão, no O Globo desta sexta-feira:

Se fosse deputado, o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati, teria votado pela aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer. Por ele, o partido já teria saído do governo, mas não faria oposição sistemática. “Não seríamos do tipo ‘fora Temer’. Votaríamos a favor das reformas”. O PSDB espera ter até o fim do ano um candidato a presidente para 2018.

Tasso Jereissati, em entrevista para o meu programa na Globonews, explicou que votaria a favor da investigação do presidente Temer por coerência, por ter votado assim no caso da ex-presidente Dilma, e por ser a favor da investigação. Quando perguntei sobre o senador Aécio Neves, atingido pela mesma delação, ele disse que Aécio tem o direito de se defender e invocou o princípio da presunção de inocência. Negou que o partido esteja dividido, apesar das cenas explícitas desse racha durante o processo que levou à rejeição da denúncia da Procuradoria- Geral da República contra o presidente Temer.

— Defendo que não houve divisão porque esse não era um assunto programático. O líder sustentou o voto a favor da denúncia porque esse foi o entendimento da maioria do partido, mas cada um votou com as suas convicções — disse, explicando que houve um voto a mais a favor de Temer (22 a 21) porque houve uma série de coincidências, “algumas tristes”, que fizeram com que quatro deputados se ausentassem.

O PSDB fará autocrítica, segundo Tasso, por ter errado muito e se afastado demais dos ideais que o fundaram:

— Erramos muito. O partido nasceu de um movimento de pessoas que saíram do PMDB por oposição a uma política quercista que era muito parecida com a de hoje. Nosso nascimento veio da revolta com aquela maneira de fazer política. Todos esses princípios que levaram à fundação do partido, há 30 anos, foram sendo abandonados. Nos misturamos com essa política do fisiologismo que gera corrupção. Entramos nesse jogo. Hoje temos que reconhecer isso e voltar a ser uma alternativa para o país com uma postura ética da política e qualidade na administração pública.

O partido, em reunião ontem, definiu um calendário de decisões. Tasso permanecerá na presidência, como interino, até o fim do ano, mas o partido fará uma revisão do seu programa, para atualizá-lo com respostas para diversos problemas que não estavam no foco quando o partido foi fundado. Para isso, serão convocados os formuladores do partido. Até o fim do ano será eleita uma nova executiva para o comando partidário e se definirá o nome do pré-candidato a presidente. Se houver mais de um candidato, serão realizadas prévias.

MEC libera R$ 55,3 milhões para transporte escolar

O Ministério da Educação liberou R$ 55.393.658,96 para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que atende moradores da zona rural que estudam em escolas públicas na área urbana. O repasse foi feito na última quarta-feira, 2, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que opera o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e municipais. A informação é do site do MEC.

A verba se destina ao custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, além de manutenção em geral de veículos ou embarcações usadas no transporte de estudantes. Pode ser usada, também, no pagamento de serviços de terceiros para o transporte escolar. Foram contemplados 26 estados da federação, cabendo os maiores volumes aos estados da Bahia (R$ 8.228.256,24), Minas Gerais (R$ 5.664.395,57) e Pará (R$ 5.454.482,11).

Os recursos do Pnate são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. São beneficiados estados e municípios com alunos da educação básica pública residentes em zonas rurais e a transferência é automática, sem necessidade de convênio.

TCM registra 102 processos contra Prefeituras que decretaram emergência

Tramitando no Tribunal de Contas dos Municípios 102 processos contra gestões municipais que decretaram emergência administrativa e financeira nos primeiros meses de 2017. As ações, segundo o presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, são decorrentes da operação especial que o órgão realizou em parceria com o Ministério Público do Estado no primeiro semestre deste ano. O objetivo dessa operação foi verificar a situação vigente em cada localidade e contratações, despesas e procedimentos administrativos porventura decorrentes da anormalidade alegada.

Dentre as principais acusações investigadas há inexistência de registros contábeis ou de controle interno da atual gestão; irregularidades em procedimentos de dispensa de licitação; superfaturamento de despesas; descumprimento às normas do TCM relacionadas ao Portal de Licitações (atrasos, omissão de informações); inércia administrativa/omissão na adoção de medidas para normalizar a situação dita como anormal, dentre outras.

A força-tarefa realizou 49 fiscalizações presenciais, entre 16 de janeiro e 21 de abril, e 53 à distância, via solicitação de documentos. Foram priorizadas visitas a municípios não percorridos na operação especial anterior, realizada após as eleições de 2016.

“Nosso desejo era ter ido aos 102 municípios que emitiram os decretos, todavia, em virtude do corte orçamentário que sofremos, de mais de R$ 20 milhões, tivemos que fiscalizar 53 deles por meio de análise documental”, informa o presidente do TCM.

Chico Lopes receberá a Medalha Boticário Ferreira

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) receberá, às 19 horas do próximo dia 25, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira. A mais alta honraria da Casa foi proposta pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

A solenidade de entrega da Medalha Boticário Ferreira a Chico Lopes contará com depoimentos de amigos, colegas de luta política e de trabalho em prol da defesa do consumidor, direitos do trabalhador, educação, saúde, defesa do Brasil e dos direitos sociais, temas trabalhados pelo hoje deputado federal, ao longo de toda a sua atuação política.

Também será exibido um vídeo especialmente preparado para a ocasião, com um resumo da trajetória de Chico Lopes.

(Foto – Agência Câmara)

Henrique Meirelles – Governo quer aprovar reforma da Previdência até outubro

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O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros hoje (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas. “Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação”, apontou. O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse.

Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na avaliação dele, deve ser votada até novembro. “Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.” Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido votada, [a tributária pode passar na frente].”

Meta fiscal

O ministro disse ainda que o governo analisa as razões para a queda na arrecadação para avaliar possíveis mudanças na meta fiscal. “A princípio a meta é R$ 139 bilhões. Nosso compromisso, nosso objetivo é cumprir a meta”, afirmou. Entre razões que podem explicar a diminuição da arrecadação, está a inflação. “Se a inflação volta a convergir para a meta, portanto, isso tende a regularizar essa parte da receita”, explicou.

Outra questão que teve impacto, segundo Meirelles, foi o Refis, o programa de refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas. “Mas a arrecadação junho já retomou um pouco e nossa expectativa é que a retomada possa resolver essa questão”, disse.

Aumento de combustíveis

Meirelles comentou ainda o prazo de cinco dias dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Presidência da República explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

“É uma discussão normal. O parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] foi de que, sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS [Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre combustíveis especificamente pode ser feito por decreto”, justificou.

(Agência Brasil)

PSDB teria interesse no passe de Heitor Férrer

Danilo Forte (PSB), Tasso, Heitor e Carlos Matos (PSDB).

O deputado estadual Heitor Férrer, está de malas prontas para deixar o PSB. Recebeu, inclusive, convite do PSDB. Teria partido do senador Tasso Jereissati, segundo algumas fontes.

Num passado recente, Heitor era duro opositor às gestões do tucano.

Mas, em 2015, durante sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem aos 30 anos do Shopping Iguatemi, Heitor foi só elogios ao ex-governador. Na ocasião, afirmou que o Ceará tem o privilégio de ter o tucano como filho. “Temos, obviamente, que carregar por gerações e gerações a gratidão pelo que o senhor fez pelo Estado do Ceará”, disse, destacando as obras estruturantes que foram executadas durante os governos de Tasso. Esse discurso fez o político tucano se emocionar.

(Foto – Arquivo)

Ceará vira “laboratório” do Banco Mundial

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O Ceará e São Paulo foram escolhidos pelo Banco Mundial e pelo Ministério da Fazenda para serem sedes de um programa de ambiência de oportunidades para o setor privado e governança. Ou seja, num prazo de quatro anos receberão todas as condições e apoio para serem o melhor ambiente no item atração de empreendimentos privados no Brasil.

A informação é do secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, acrescentando que a escolha foi resultado de uma bela gestão que estes estados têm apresentado ao longo dos últimos anos e, também, pelo fator estabilidade fiscal.

Na prática, virão financiamentos do banco, um deles já encaminhado, via carta consulta do governo cearense para a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento. “Nossa carta consulta, no valor de US$ 200 milhões, pede financiamento para investirmos em recursos hídricos e saneamento”, informa Maia. O Ceará espera, com o empréstimo autorizado, assinar, até meados de 2018, os contratos e iniciar a concretização de projetos.

Por falar nisso, o diretor-geral do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, passa férias no Ceará.

Exame de revalidação de diplomas médicos encerra inscrições nesta sexta-feira

As inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) terminam nesta sexta-feira (4). A prova é o instrumento para que estrangeiros formados em medicina fora do Brasil e brasileiros que se graduaram em outro país possam exercer a profissão em território nacional.

Para participar do exame, é preciso ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil e ter diploma médico expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo seu Ministério da Educação ou órgão equivalente e autenticado pela autoridade consular brasileira.

O participante precisa ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e diploma digitalizado para concluir a inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, não aceita declarações de conclusão do curso e documentos similares em substituição ao diploma.

A inscrição só é concluída após o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 150, gerada ao final da inscrição, e a homologação da cópia do diploma pelo Inep. A página do Revalida 2017 contém mais informações, como cronograma, horário das provas e dicas.

(Agência Brasil)