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Ecos 2020 – João Alfredo está matutando possibilidades

O ex-deputado federal João Alfredo, que já foi deputado estadual e também vereador de Fortaleza, anda exercitando, como nunca, sua veia de professor de Direito Ambiental.

Nessa quinta-feira, em São Paulo, ele deu palestra num seminário promovido pela Fundação Lauro Campos, do Psol, onde o mote foi, entre vários temas, a tragédia em Brumadinho.

Mas João Alfredo ali foi cutucado sobre eleições 2020, no que disse estar avaliando. Bem, 2020 bate à porta.

(Foto – Iana Soares)

Camilo ganha apoio da “Bancada da bala”

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Por conta do cenário recente dos ataques criminosos praticados por facções, o governador Camilo Santana (PT) não só ganhou solidariedade, como também apoio prático de lideranças políticas que usam o tema segurança como mote eleitoral.

Em Brasília, o deputado federal Capitão Wagner, presidente estadual do Pros, pediu ao ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, que atenda ao apelo feito por Camilo no que diz respeito a estender prazo da presença da Força Nacional no Estado. Ele quer mais 30 dias.

Já na Assembleia Legislativa, o deputado Vitor Valim, também do Pros de Wagner, ocupou a tribuna e não só se solidarizou com o governador na luta contras as facções – Vitor andou sendo ameaçado -, como elogiou o chefe do executivo por ter convocado Mauro Albuquerque para secretário da Administração Penitenciária.

De concreto, os dois, nesse aspecto, foram mais presentes do que a maioria dos que construíram a enorme base aliada de Camilo. Loas ao dois, mas sem a doce ilusão de que Capitão Wagner e Vitor Valim não retomarão as trincheiras da crítica quando 2020 aportar. Ao contrário de casamento, o que Deus uniu, na política, o homem separa.

(Foto – Divulgação)

Editorial do O POVO – “Sistema S: capacitação em risco”

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Com o título “Sistema S: capacitação em risco”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. O texto destaca serviços prestados por entidades que integram esse sistema, no caso Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae., Senar, Sest e Sescoop. Confira:

A anunciada intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reduzir fortemente os recursos destinados ao Sistema S está causando polvorosa no meio empresarial, com repercussão inevitável nos segmentos de trabalhadores beneficiados por ele, através de cursos de capacitação profissional. Trata-se de um suporte indispensável para adequar o Brasil à revolução tecnológica que suprime postos de trabalho e exige uma mão de obra cada vez mais qualificada para ser mais produtiva.

Fazem parte do Sistema S – criado na década de 1940 -o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); o Serviço Social do Comércio (Sesc); o Serviço Social da Indústria (Sesi); e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Também o integram: o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e o Serviço Social de Transporte (Sest).

São entidades privadas vinculadas ao sistema sindical patronal e mantidas, como prevê o artigo 240 da Constituição Federal, por contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de pagamento. Graças a essa arrecadação – R$ 16,5 bilhões no ano passado – somada a aportes governamentais é que essas entidades, instaladas em todos estados da Federação, mantêm importantes escolas de treinamento e qualificação profissional e oferecem grande variedade de serviços. As atividades não são restritas a trabalhadores dos setores: qualquer pessoa pode se matricular e disso resulta capacitações excelentes.

Há mais: o Sesc paulista, por exemplo, financia há quase três décadas um importante centro de pesquisa teatral. Em matéria de produção cultural, diz-se que o Sesc é mais importante do que o Ministério da Cultura. O mesmo se diga, no Ceará, onde, em 2018, o Senac registrou 124.806 matrículas, sendo 33.331 em cursos e 91.475 em ações extensivas como palestras, oficinas e workshops, ultrapassando 3,9 milhões de horas/aula. Foram 48 mil títulos especializados e cerca de 54.200 pessoas atendidas na rede de 10 bibliotecas das instituições cearenses.

A diminuição de repasses, pretendida por Guedes pode chegar a 50% e, se confirmada, pode provocar o fechamento de um grande número de unidades escolares e acabar com cursos gratuitos oferecidos pelos vários componentes do Sistema S. Fragilizar a estrutura poderia prejudicar a capacitação técnica da mão de obra nacional. Ora, não é sábio cortar na educação, sobretudo na formação de trabalhadores. Isso deixaria o Brasil na contramão dos países ricos, no momento em que as máquinas substituem o trabalho humano. No máximo, poderia ser aceita a correção de eventuais incongruências, nunca a inviabilização do Sistema S, uma das poucas coisas que funcionam no Brasil.

(Editorial do O POVO)

Camilo vai divulgar em coletiva situação fiscal do Estado

O governador Camilo Santana (PT) vai divulgar, a partir das 9 horas desta sexta-feira, em coletiva no Palácio da Abolição, os dados consolidados da gestão do fiscal relativos a 2018, com perspectivas de investimentos e gastos para este exercício 2019.

Com ele vão estar os secretários que integram o Comitê de Gestão Fiscal do Estado, no qual estão, por exemplo, os titulares da Fazenda e do Planejamento.

De antemão, sabe-se que o Ceará, no contexto do País, é um dos poucos estados com as finanças equilibradas, investindo em obras e pagando seus compromissos com servidores.

(Foto – Divulgação)

Camilo debate com Rodrigo Maia pautas do interesse do Nordeste

O governador Camilo Santana e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM/RJ) conversaram na noite desta quinta-feira (7), no Palácio da Abolição, sobre a reforma da Previdência e outros temas do interesse do Nordeste.

A bancada federal do Ceará esteve presente, assim como o presidente do Democratas do Ceará, empresário Chiquinho Feitosa.

“Recebi nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acompanhado de deputados cearenses. Conversamos sobre assuntos como a reforma da Previdência e outros temas de interesse da Região Nordeste, como securitização da dívida ativa e seção onerosa de gás e petróleo. Agradeço a visita do presidente da Câmara Federal, dos parlamentares, e reitero meu compromisso de lutar pelas pautas que sejam importantes para o meu estado e para o país”, disse Camilo, por meio do Facebook.

(Foto: Facebook de Camilo)

Paulo Guedes diz que principais direitos trabalhistas serão preservados

A eventual modernização da legislação trabalhista buscará preservar os principais direitos dos trabalhadores, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que a principal ideia da equipe econômica consiste em diminuir encargos trabalhistas e dar mais opções para os empregadores e os empregados conseguirem se introduzir no mercado formal de trabalho.

“Estamos conversando sobre como consertar esse regime previdenciário e como dar opções para as futuras gerações. Todos os direitos [trabalhistas] serão preservados. Ninguém mexe nos direitos. Você [o governo] só dá mais opções”, disse Paulo Guedes ao responder se a carteira verde-amarela para os trabalhadores jovens, estudada pelo governo, criará trabalhadores de primeira e de segunda classes.

O ministro falou com a imprensa após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Guedes, todas as mudanças para os trabalhadores serão discutidas dentro do regime democrático, com as partes tendo o direito de opinar e de apresentar sugestões. Ele, no entanto, disse que os sindicatos – de empregados e de patrões – precisarão ter paciência porque o governo pretende retirar privilégios ao modernizar a legislação trabalhista.

“A única certeza que os sindicatos podem ter é que a vida não vai ser como antigamente, onde os líderes sindicais têm uma vida muito boa à custa dos trabalhadores que não têm emprego nem benefícios previdenciários corretos”, disse Guedes.

O ministro esclareceu que mudanças nos direitos trabalhistas só serão discutidas após a aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que a reforma da Previdência não mexerá em nenhum direito trabalhista, apenas buscará garantir a solvência do sistema de aposentadoria, que está “fiscalmente insustentável”.

Guedes ressaltou que caberá ao presidente Jair Bolsonaro decidir alguns pontos da proposta, como idade mínima, tempo de transição e se a mudança do regime de repartição para capitalização será encaminhada agora ou numa etapa posterior. Assim como nos últimos dias, o ministro voltou a dizer que o governo buscará retirar privilégios de algumas categorias e permitir que trabalhadores hoje no mercado informal possam contribuir para a Previdência.

“Existem 46 milhões de trabalhadores brasileiros que não conseguem contribuir e vão envelhecer. A Previdência não vai conseguir tomar conta deles se não fizermos as reformas. Esses interesses corporativos de sindicatos, seja de trabalhadores, seja patronais, são de falsas lideranças que aprisionaram o Brasil num sistema obsoleto, que cria desemprego, fabrica privilégios, sustenta diferenças e iniquidades. E pior, está afundando o país”, disse o ministro.

(Agência Brasil)

Salmito reforça compromissos de campanha com a população de Beberibe


Salmito e o prefeito Tharsio Facó.

O deputado estadual Salmito (PDT) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, o prefeito de Beberibe, Tharsio Facó. Na ocasião, o pedetista reafirmou seu compromisso de buscar apoio e projetos para a população desse município da Região Metropolitana de Fortaleza. “ Tentaremos avançar, e contando com o apoio do deputado Salmito, buscaremos melhores dias para Beberibe”, disse o prefeito.

Nesse segundo dia de sessões ordinárias, o deputado Salmito iniciou o seu mandato com as melhores expectativas. “Vou trabalhar muito para servir a população cearense com ideias novas, de qualidade, que possam ser assimiladas e executadas criando direitos novos e oportunidades produtivas e sociais”, afirmou. O deputado espera,ainda, contribuir com planos estratégicos para as macrorregiões do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Sergio Moro diz que reforma da Previdência e Leik Anticrime podem ser discutidas em paralelo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse hoje (7) que o governo está apresentando para a sociedade a proposta para o Projeto da Lei Anticrime e esperando o presidente Jair Bolsonaro ter a saúde restabelecida para apresentar o texto ao Congresso Nacional. Ele disse que sabe que a prioridade para aprovação pelo Congresso é para a reforma da Previdência, mas acredita que os dois projetos podem ser discutidos paralelamente.

“Tenho grande respeito pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia e estive até conversando com ele sobre o projeto, destacando a importância. Acho que a prioridade do governo é a reforma da Previdência, porque existe uma crise fiscal que precisa ser debelada, mas como o próprio deputado disse, as duas questões podem ser tratadas em paralelo e uma não prejudica a outra”, disse Moro, após participar de uma palestra para membros de Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

De acordo com o ministro, discutir as duas questões ao mesmo tempo demonstra empenho do governo atual em enfrentar os dois problemas que são os que mais afligem população brasileira. Sobre Maia ter dito que discutir a Lei Anticrime junto com a Reforma da Previdência contaminaria a segunda, Moro disse não entender assim.

“Eu não vejo como a discussão da Lei Anticrime poderia contaminar a discussão da Reforma da Previdência. Ele apenas colocou uma situação hipotética. Tenho certeza de que ele vai olhar com carinho para esse projeto e dar a ele os trâmites adequados como ele afirmou pessoalmente e vem afirmando publicamente”, disse Moro. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

Previsões

Moro evitou fazer previsões sobre quando o projeto deve ser aprovado na Câmara, dizendo ser impossível prever o tempo do processo legislativo. “Seria até indelicado. O que nós estamos colocando é que estamos abertos ao diálogo, às sugestões e críticas, não só do parlamento, mas igualmente da sociedade civil e da própria imprensa. É um projeto que vem do governo Bolsonaro, mas interessa a toda sociedade que pode contribuir para aprimorá-lo”.

O ministro disse ainda que há uma série de pontos de estrangulamento no sistema atual que precisam ser enfrentados e é evidente que esse sistema não tem funcionado bem, considerando os índices criminais elevados no Brasil. “A ilustrar os mais de 60 mil homicídios no ano de 2016, esses episódios recentes envolvendo organizações criminosas no Ceará. Foram debelados, mas as organizações criminosas constituem um problema cada vez mais presente”.

Combate à corrupção

Ele destacou ainda a corrupção, que classificou como uma das grandes falhas dos últimos governos a falta de políticas públicas consistentes para enfrentar o problema. “Como uma espécie de avestruz, que a questão não estava ocorrendo ao seu lado. O governo é o responsável por liderar esse processo e ele quer liderar junto com a sociedade e a imprensa”.

Segundo ele, é necessário diminuir a corrupção porque é esse o problema responsável pelo esvaziamento dos recursos, o que impossibilita o ataque às outras questões como a criminalidade violenta e o crime organizado.

Moro ressaltou ainda que o governo atual tem fortalecido o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com o aumento de funcionários e assim melhorar o que já vinha sendo feito. “Existe uma regulação das entidades obrigadas a fazer essa comunicação e isso pode ser sempre aperfeiçoado. Vamos trabalhar para ter um regulamento cada vez melhor para que a lavagem de dinheiro seja cada vez mais difícil e que o país não seja um refúgio para ativos de criminosos”.

(Agência Brasil)

Bolsonaro está com pneumonia, mas permanece na unidade semi-intensiva

O presidente Jair Bolsonaro teve febre de aproximadamente 38 graus Celsius, na noite de ontem (6), e o exame de imagem realizado mostrou quadro de pneumonia, de acordo com boletim médico divulgado nesta tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein. O presidente permanece internado na unidade semi-intensiva.

Logo após o porta-voz da Presidência, Otavio do Rêgo Barros, ter informado o estado de saúde do presidente, Bolsonaro foi ao Twitter dizer que estava bem. “Estamos muito tranquilos, bem e seguimos firmes”, disse o presidente, encerrando o texto com sinal de positivo.

Depois do episódio isolado de febre sem outros sintomas associados, Bolsonaro “foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia”, conforme o boletim.

Foram realizados exames para identificação de bactéria ou vírus. “Eles fizeram os exames tanto viral quanto bacteriano e descartaram o viral. Então trata-se de uma questão bacteriana”, disse o porta-voz.

Tratamento

A equipe médica aumentou o tratamento com antibióticos de amplo espectro, acrescentando nova medicação. “Os médicos acharam por bem acrescentar à antibioticoterapia um novo componente, uma nova droga, de forma que esse espectro possa ser ainda maior”, disse Rêgo Barros.

O tratamento com antibióticos começou na noite do último domingo (3), após elevação da temperatura e aumento dos leucócitos nos exames laboratoriais na ocasião, o que poderia indicar um processo infeccioso.

Bolsonaro continua sem dor, com sonda nasogástrica e dreno no abdome para retirada de líquidos, e segue recebendo água por via oral em associação à nutrição parenteral.

Hoje ele realizou exercícios respiratórios e caminhou no corredor. Segundo o porta-voz, Bolsonaro está com dificuldades para dormir, a equipe médica avalia possibilidade “de auxiliá-lo para que ele durma um pouco mais”.

Telefone

Por ordem médica, as visitas permanecem restritas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve na capital paulista hoje, mas não visitou o presidente devido à restrição. Bolsonaro falou hoje por telefone com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre assuntos da pasta. Ele deve conversar, ainda hoje, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, de acordo com Barros.

Em relação à reforma da Previdência, o porta-voz disse que o presidente vai analisar todas as linhas de ação e decidir, junto com o ministro da Economia, os parâmetros da proposta que será enviada ao Congresso.

(Agência Brasil_

Projeto quer divulgação de crimes elucidados nos Estados

O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) deu entrada num projeto de lei que aponta para a implementação de medidas voltadas a elaboração e divulgação de estatísticas criminais. Uma lei recente, de 2018, criou no âmbito do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o Sistema Único de Segurança Pública-SUSP, que deverá planejar e executar as ações de segurança pública em todo o Brasil, com o objetivo de garantir a eficiência das atividades policiais.

O projeto do Roberto Pessoa quer também a divulgação dos crimes elucidados e que estes dados sejam compartilhados com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados e com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

Segundo Roberto Pessoa, com a taxa de elucidação de crimes será possível aferir com clareza e objetividade a eficiência do Sistema de Segurança Pública.

Rodrigo Maia está em Fortaleza para conversar com Camilo Santana sobre reforma da Previdência

Rodrigo Maia, Caio Rocha, Chiquinho Feitosa e João Jaime.

O presidente do Democratas do Ceará, Chiquinho Feitosa, recebeu, para almoço, em seu apartamento em Fortaleza, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Com Chiquinho estavam o deputado estadual João Jaime e o advogado e empresário Caio Rocha.

Rodrigo Maia se inteirou da situação do DEM no Estado e ainda deverá ter encontro com o governador Camilo Santana e o senador Cid Gomes (PDT) para agradecer pessoalmente o emprenho na sua reeleição para presidir a Câmara Federal.

Com os dois, entrará em pauta também a proposta de reforma da Previdência Social. Rodrigo Maia se empenhou em aprovar a matéria. Ele está girando o País em conversas com os governadores.

(Foto – DEM/CE)

Líderes incluem na pauta de votação o bloqueio de bens de organizações terroristas

Os líderes partidários decidiram votar, na próxima semana, o projeto sobre o bloqueio de bens de organizações terroristas (PL 10431/18) e as três medidas provisórias que estão trancando a pauta do Plenário (850/18, 852/18 e 853/18).

O PL 10431/18, de autoria do Poder Executivo, disciplina a forma de cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades investigadas ou acusadas de terrorismo ou de seu financiamento. A proposta tramita em regime de urgência.

Medidas provisórias

A MP 850 cria a Agência Brasileira de Museus e perde a validade no próximo dia 18. A MP 852 transfere imóveis do INSS para a União e a 853 reabre adesão a fundo de pensão dos servidores.

Os líderes não discutiram a votação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

(Com Agência Câmara)

Um secretário dose dupla

O empresário Alexandre Pereira reassume não só a secretaria do Turismo de Fortaleza, depois de ter concluído mestrado em Ciências Políticas na Universidade de Lisboa, em Portugal, mas, também, o comando do PPS do Ceará.

Ele chega forte politicamente à gestão, pois conta com o respaldo das lideranças do setor do turismo do Estado.

(Foto – Divulgação)

Ecos 2020 – Prefeito e Governador vão reforçar o “Juntos por Fortaleza”

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o governador Camilo Santana (PT) vão reforçar, mais do que nunca, neste ano, o programa Juntos Por Fortaleza. A iniciativa vem desde a campanha pró-reeleição do prefeito.

Dentro do pacote de obras que virá, a partir de agora, estão, por exemplo, 30 novas areninhas, além de muitas reformas de praças e entrega de equipamentos de saúde.

Tudo porque 2020, gente, bate à porta.

(Foto – Divulgação)

Prefeito lança pacote de reforma de praças na Regional II

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Ferruccio e o prefeito.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e Ferruccio Feitosa, titular da Regional II, vão assinar, às 17 horas desta quinta-feira, na Praça dos Eletricitários (bairro Dionísio Torres), a ordem de serviço que autoriza a requalificação de 10 praças em cinco bairros dessa área da cidade.

As obras integram o maior programa de requalificação de praças do município, executado pela a Prefeitura de Fortaleza. Até o momento a gestão Roberto Cláudio já requalificou mais de 300 praças na Capital.

Bairros contemplados

Dionísio Torres

Cidade 2000

Meireles

Vicente Pinzón,

Cocó

(Foto – Arquivo)

Mourão recebe a cúpula da CUT e ouve críticas à proposta de reforma da Previdência

Os presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Firmino de Santana, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, disse que a entidade vai realizar uma assembleia nacional, no próximo dia 20 de fevereiro, para construir alternativas à proposta de reforma da Previdência do governo federal.

Segundo Freitas, a CUT também vai atuar no Congresso visando mudar o texto a ser encaminhado para análise dos deputados e senadores. Ele esteve reunido na manhã de hoje (7) com o vice-presidente, Hamilton Mourão, em Brasília, para apresentar as preocupações da classe, especialmente em relação ao modelo de capitalização, que está sendo estudado pelo governo.

“Esse é um desenho que conhecemos, favorece o capital financeiro nacional e internacional, tira direitos de trabalhadores, não garante a aposentadoria e, mais que isso, impede que você tenha benefícios e assistência social”, disse Freitas sobre o modelo de capitalização. “Defendemos uma Previdência pública, social, para todos, e não uma poupança para alimentar os banqueiros”, acrescentou.

O modelo de capitalização da Previdência é uma espécie de poupança, em que o próprio trabalhador financia sua aposentadoria no futuro. No atual modelo, as contribuições dos trabalhadores ativos financiam as aposentadorias.

Novo projeto

Mais cedo, hoje, após reunião com investidores norte-americanos, em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo não deve utilizar o texto da reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, apresentado ainda no governo de Michel Temer.

A nova proposta, mais complexa, inclui não apenas a reforma do atual sistema, mas a implantação do novo sistema de capitalização. Com a apresentação de um novo projeto, a reforma deve levar mais tempo para ser aprovada, previsto em cerca de quatro meses.

O ministro também defendeu uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada carteira de trabalho verde e amarela, que seria a porta de entrada para o regime de capitalização previdenciária. Para o presidente da CUT, essa modalidade precariza as contratações trabalhistas. “Uma coisa é emprego, outra coisa é bico, não vamos confundir as coisas”, disse.

Geração de empregos

A geração de empregos também foi tema da reunião com o vice-presidente, Hamilton Mourão. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, disse que a política industrial brasileira precisa ser fortalecida e gerar competitividade, para que as empresas garantam empregos de qualidade.

“Temos que ter uma indústria que transforma, novas tecnologias, e para isso, precisa de incentivos, precisa de um BNDES fortalecido, precisa de um sistema de qualificação dos trabalhadores”, destacou.

(Agência Brasil)

Não existe licença para matar?

Com mo título “Não existe licença para matar?”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Ele aborda estes tempos em que muitos defendem aquela do “bandido bom é bandido morto”. Confira:

De um setor fanatizado do bolsonarismo tornou-se comum ouvir que é “preciso parar de passar a mão em cabeça de bandido”, termo normalmente utilizado na tentativa de acuar defensores dos direitos humanos, como se estes fossem partidários de criminosos. Porém, o que se observa, é que são eles os ameaçados de morte e perseguidos pela bandidagem, como é o caso do deputado federal Marcelo Freixo, obrigado a andar cercado de seguranças; Jean Wyllys, que deixou o País temendo pela vida; e Marielle Franco, assassinada, ao que tudo indica, por integrantes de um denominado “Escritório do Crime”.

Ao mesmo tempo, políticos que se autoproclamam “cidadãos de bem”, do tipo “bandido bom é bandido morto”, andam por aí livres de qualquer intimidação, alguns homenageando milicianos e dando emprego a parentes desses criminosos. No mínimo, é preciso perguntar por que os supostos inimigos dos bandidos são poupados por eles.

Esse tipo de vitupério bolsonarista voltou a ser assacado contra os críticos de alguma das medidas “anticrime”, propostas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Uma delas, especialmente: a que afrouxa as regras do excludente de ilicitude, já estabelecido no Código Penal. O artigo 23 prevê que qualquer pessoa, em determinadas situações, pode cometer atos ilegais sem constituir-se crime, como matar em legítima defesa ou no estrito cumprimento do dever legal, por exemplo. Portanto, a lei já isenta de culpa o policial que age para defender-se de agressão contra ele ou outra pessoa.

Mas o projeto de Moro amplia a possibilidade de isenção, caso o policial tenha agido sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”, termos genéricos, propícios ao abuso. Antecipando-se a questionamentos, o ministro ressalvou que a medida não equivalia a uma “licença para matar”, mas certamente vai pôr em risco a vida de inocentes e facilitar execuções sumárias por parte de maus policiais. A coisa pode piorar, inclusive para os agentes de segurança, pois, quanto mais a polícia mata, mais morre, incluindo policiais que agem corretamente.

Os próprios ministros do STF estão apontando falhas nas propostas de Moro. Assim, levantar divergência não é “passar a mão na cabeça”, de quem quer que seja; mas aceitar pacotes fechados, talvez seja vassalagem.

*Plínio Bortolotti,

Jornalista do O POVO

CPI de Brumadinho dá entrada no Senado

O pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Mesa do Senado.

O requerimento, entregue pelos senadores do PSD Otto Alencar (BA) e Carlos Viana (MG), tem 42 assinaturas, 15 a mais que o mínimo exigido. Segundo o senador Carlos Viana, inicialmente a comissão não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais moderna.

Viana, que pretende ser o relator da comissão, lembrou a criação recente da Agência Nacional de Mineração. Segundo ele, o órgão não tem estrutura suficiente para fiscalizar a situação das barragens de rejeitos. “Se tivéssemos modernizado a legislação na hora certa , se tivéssemos permitido uma agência mais moderna, teríamos salvado a vida dessas pessoas”, afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) , um dos que assinaram o requerimento, adiantou que na próxima terça-feira (12), o documento deve ser lido no plenário da Casa. A partir daí, os líderes podem indicar os nomes que vão compor a comissão. Serão 11 titulares e sete suplentes. A CPI deve ter duração de 180 dias e limite de despesas de R$ 110 mil.

(Agência Brasil)

Davi Alcolumbre quer derrubar o poder do MDB no Senado

Davi Alcolumbre (DEM-AP) pediu um estudo dos cargos comissionados do Senado. A informação é da Coluna do Estadão.

Sob o argumento de enxugar a estrutura, começará a reduzir o poder do MDB, uma espécie de máquina de fazer nomeações, na Casa. O Senado tem quase 3.000 cargos comissionados, mas Alcolumbre, o presidente, só tem controle direto sobre cerca de 200 deles, diz um técnico.

Renan Calheiros (MDB-AL) terá as duas denúncias apresentadas pela PGR contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro analisadas pela Segunda Turma do STF. Caberá ao colegiado decidir se coloca o emedebista no banco dos réus.

(Foto – Reprodução de TV)