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O Coronelismo espiritual

Com o título “Coronelismo espiritual”, eis artigo do padre Ermano Allegri, coordenador do Movimento Fé e Política. Ele analisa o cenário da disputa presidencial do momento. Confira:

Falo dos votos de cabresto de católicos, protestantes, evangélicos e espiritualistas que votam cega e ingenuamente em candidatos e partidos de direita sob a orientação de pastores, bispos, padres, conselheiros espirituais que não acordam diante da tragédia que estamos vivendo. Há cristãos que usam a Bíblia para assaltar a população e pregam um deus pagão a serviço de interesses de “devotos” e de projetos de dominação social. A serviço deles, foi criada a teologia da prosperidade que legitima as práticas do liberalismo: é a base da “indústria da fé”.

Na votação do impeachment contra Dilma Rousseff, cerca de 100 deputados derrubaram a presidente eleita – “em nome de Deus”. Nunca vi o nome de Deus tão blasfemado. Esses mesmos políticos cortaram Bolsas Família, direitos trabalhistas, milhões de empregos, verba da saúde e da educação. Milhões de famílias estão na miséria e eles continuam pedindo votos em nome de Deus.

A responsabilidade está nas igrejas: pregam uma fé individualista, fora das tragédias da humanidade. E o compromisso com a Paz, a Justiça, o Reino de Deus? Foi a primeira e grande preocupação de Jesus Cristo. O desespero da população, o moralismo, a obtusidade das elites, prepararam o terreno para um “salvador” armado de um populismo barato com seu lema “Deus acima de todos”. Ele promete varrer os males com mão forte.

O caminho da violência incentivado pela mídia pega fácil nas almas sofridas. Mulheres “pecadoras”‘, samaritanos e pagãos, leprosos e doentes do tempo de Jesus são, hoje, índios, pobres, gays, negros. Do desprezo ao ódio o passo é curto. Para chegar à paz social, esse “salvador” defende a tortura, a pena de morte e as armas nas mãos da população. Todo dia, assistimos à escalada da violência deste grupo contra adversários políticos e setores excluídos. Isso deve abrir os olhos dos cristãos-voto-de-cabresto. Ou vão votar ainda nos lobos disfarçados de ovelhas?

Com seus limites, a candidatura concorrente pode ser o espaço para derrubar o projeto fascista e unir todos que querem democracia e esperança. Amplos setores das igrejas defendem esse projeto. Hoje, não há outra escolha: democracia ou barbárie. Diz São Paulo: “Foi para a liberdade que Cristo nos libertou. Portanto, permaneçam firmes e não se deixem submeter novamente a um jugo de escravidão” (Gálatas 5,1).

*Padre Ermanno Allegri

ermanno2009@gmail.com

Coajudor na paróquia de São João Paulo II, articulador do Movimento Fé e Política.

Camilo usa sua página no Facebook para lembrar a padroeira e o Dia da Criança

O governador Camilo Santana (PT) incluiu a palavra “mais tolerante” na mensagem que disponibilizou, em sua página no Facebook, para lembrar o Dia da Criança e a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

Pelo visto, em meio a uma campanha eleitoral por demais acirrada, especialmente nas redes sociais, apelo por tolerância virou o mantra.

 

“No meu tempo, não tinha MP e Ibama para encher o saco”, diz general

A área ambiental deverá passar por mudanças radicais a partir do ano que vem, caso o candidato Jair Bolsonaro (PSL) seja o vencedor nas urnas no dia 28 de outubro. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o general Oswaldo Ferreira, conselheiro de Bolsonaro responsável pelos planos nas áreas de infraestrutura e meio ambiente, confirmou que o setor deverá ser totalmente reestruturado, para eliminar “atrasos” e separar “o que pode e o que não poder ser feito”.

Militar da reserva e cotado para ser o ministro dos Transportes do candidato do PSL, Oswaldo Ferreira recorreu às experiências que viveu no Exército durante a construção da BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará, para comentar sua visão sobre o licenciamento ambiental no País.

“Eu fui tenente feliz na vida. Quando eu construí estrada, não tinha nem Ministério Público nem o Ibama. A primeira árvore que nós derrubamos (na abertura da BR-163), eu estava ali… derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco. Hoje, o cara, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente para encher o saco.”

A rodovia mencionada pelo general foi aberta pelos militares nos anos 1970, quando o lema oficial do governo era “integrar para não entregar” o Brasil. Hoje, convertida em uma das principais rotas de escoamento de grãos do país, a BR-163, ainda tem quase 100 km de terra. A rodovia, também chamada de “Cuiabá-Santarém”, é conhecida por seus atoleiros e filas intermináveis de caminhões. Obras de pavimentação têm sido realizadas por batalhões de engenharia do Exército. O traçado de quase toda a estrada, principalmente no Pará, é marcado pela ocupação irregular e desmatamento ilegal.

Fusões

O plano de governo de Bolsonaro já deixou clara sua intenção de fundir a estrutura do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que hoje cuida das unidades de conservação do País, seriam unidos em um mesmo órgão.

A área de licenciamento ambiental passaria ainda por uma mudança profunda, com uma estrutura de funcionamento similar à da Advocacia Geral da União (AGU): servidores do Ibama seriam enviados para diversos órgãos, para cuidar de licenciamentos ambientais específicos. Esse último, por sua vez, teria ainda a sua área de licenciamento “descentralizada”, com servidores locados em cada órgão público.

“Ninguém é maluco de ser contra o meio ambiente, mas precisamos esclarecer logo o que pode e o que não pode ser feito”, disse Ferreira. “Nós não temos partidos. Zero. Eu não tenho filiação partidária, nem sou afilhado de nada. Nunca vou ser. Sou um cara técnico, com visão prática das coisas”, comentou o general, que até o ano passado comandava o Departamento de Engenharia e Construção do Exército.

Retrocesso

Para Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República no Ministério Público Federal, especialista em Direito Ambiental, as propostas de Bolsonaro significam “a maior possibilidade de retrocesso na área ambiental da história.”

“São ameaças muito claras. Estamos correndo risco de ter um Ministério Público amordaçado. O que me surpreende é que boa parte das pessoas instruídas desse País não consiga ver o perigo que o País está correndo”, declarou.

Cureau, que por dez anos esteve à frente da 4ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, voltada para temas ambientais, criticou a ideia de Bolsonaro de unir o Meio Ambiente e Agricultura em uma mesma pasta. “Essa ideia é simplesmente absurda. São áreas que sempre se chocaram. É natural que seja assim. Fazer isso significaria, na prática, acabar com o Ministério do Meio Ambiente. Os interesses do setor produtivo vão sempre prevalecer, não há dúvida disso.”

A subprocuradora-geral da República rechaçou ainda a intenção já declarada por Bolsonaro, de retirar o Brasil do Acordo de Paris, que diz respeito a medidas de combate às mudanças climáticas. Bolsonaro seguiria, desta forma, o mesmo caminho já adotado pelo presidente Donald Trump, que retirou os EUA do pacto global do clima. “Seria uma calamidade. O Brasil tem um compromisso firme com a manutenção de suas florestas, a contenção do desmatamento, contra ações que possam descontrolar o clima. Todos estão extremamente preocupados com o que pode vir por aí”, afirmou Cureau.

(Com Veja)

Cobrança de responsabilidades

Com o título “Cobrança de responsabilidades”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira 12/09:

Brasileiros e estrangeiros de todos os quadrantes estão abismados e horrorizados com a intensificação do clima de violência e de intolerância políticas, no Brasil, durante as últimas semanas, mas que já espocara muito antes do período eleitoral. A bestialidade já contabiliza espancamentos, lesões físicas, tentativas de morte e até a consumação de assassinatos por puro ódio a quem pensa diferente. Discussões que antes eram apenas expressões de discordâncias normais passaram a ter grande possibilidade de desfecho sangrento. Agride-se até quem apenas porta um símbolo de seu ideário, ou quem ostente gênero, classe social ou cor da pele não assimiláveis por olhos preconceituosos.

Esboça-se um perfil tão brutal e tosco de convivência, só visto – em alguns aspectos – em episódios de ruptura muito localizados, na história nacional. E nunca como uma ameaça capaz de generalizar-se, como agora, desatando um medo difuso que se infiltra por todos os poros da sociedade. Nada justifica tamanho desembestamento.

Antes que as coisas cheguem a um ponto de não-retorno é preciso que vozes ponderadas da sociedade (e as instituições legitimadas para isso) entrem em cena para apaziguar os ânimos, traçar diretivas e suscitar um clima de trégua democrática. Evidentemente, a imagem de homem cordato atribuída como parte da constituição cultural do brasileiro já era desmentida nos desvãos da sociedade “bom-mocista”. Mas, se pode dizer que isso comumente era tido como surtos de anomalia – e continua sendo assim entendido pela maioria dos cidadãos – mas, não dá para esconder a História. Basta lembrar a degola de prisioneiros em insurreições regionais ou contra o cangaço. Não se deve brincar com monstrengos do ódio acorrentados em escuros porões da sociedade, e sempre capazes de aproveitar qualquer brecha para escapar.

Não vamos brincar com isso, imaginando que sempre teremos o controle.

Antes que os segmentos lúcidos e pacificadores entrem em campo, é preciso que os cabeças das forças concorrentes sinalizem muito claramente para seus seguidores que não validam e até condenam explicitamente eventuais comportamentos agressivos, desrespeitosos e antidemocráticos por parte de seus correligionários. E devem, eles próprios, ser o exemplo referencial. Pois já o são, de qualquer forma, para o bem ou para o mal.

A democracia não pode aceitar correr o risco de ser destruída pela irracionalidade e falta de abertura humana e democrática de quem quer que seja. A sociedade tem a obrigação de enquadrar quem não assuma suas responsabilidades para com o conjunto da cidadania. Aos recalcitrantes, o peso dos instrumentos e dos mecanismos da democracia. Sobretudo, da autoridade maior: a Constituição.

(Editorial do O POVO)

Juiz decide manter Sergio Cabral na cela de isolamento

O Tribunal de Justiça confirmou agora à noite que o juiz da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP), Rafael Estrela, decidiu manter na cela de isolamento o ex-governador Sérgio Cabral, preso na Cadeia Pública Werling de Oliveira (Bangu 8). O magistrado rejeitou o pedido dos advogados de defesa de Cabral para que ele recebesse visita regular familiar e tivesse acesso a aparelho de TV na cela.

Na última terça-feira (9), uma vistoria da corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), em ação conjunta com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) constatou que Cabral e outro detento foram flagrados com uma quantidade de dinheiro acima do permitido. Como punição, ele ficará dez dias sem receber visitas e sem poder assistir televisão em sua cela.

Em nota, a Seap informou que essa é “uma nova prática de fiscalização que passará a ser rotina nas unidades prisionais do estado”. O valor encontrado com Cabral não foi revelado. O montante máximo que os detentos podem guardar na cela é equivalente a 10% do salário mínimo, ou seja, R$ 95,40. Esse dinheiro pode ser usado na cantina do presídio.

Na decisão de hoje, o juiz Rafael Estrela escreveu “que indeferiu o pedido de suspensão do isolamento porque tal ato se configuraria como supressão de poderes, desrespeitando assim a discricionalidade da autoridade da Seap, prevista na Lei de Execuções Penais”.

Prisão

Cabral está preso desde novembro de 2016. Investigações que se desdobraram da Operação Lava Jato o apontaram como líder de diversos esquemas de corrupção no período em que foi governador do Rio de Janeiro.

Ao todo, o Ministério Público Federal (MPF) moveu 26 ações penais contra ele e oito delas já resultaram em condenações de primeira instância. Uma dessas sentenças também já foi confirmada em segunda instância. O total das penas soma até agora 183 anos de prisão.

(Agência Brasil)

Prefeituras e Câmaras Municipais devem enviar até segunda-feira relatórios da LRF ao Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Ceará aleta: até segunda-feira (15/10), Prefeituras e Câmaras Municipais devem enviar relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo a cúpula do TCE, os chefes do Poder Executivo de todos os municípios precisam remeter o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do quarto bimestre deste ano. Já os titulares dos dois Poderes de municípios com mais de 50 mil habitantes devem entregar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do segundo quadrimestre do atual exercício.

O não cumprimento do prazo pode ensejar a aplicação de multas bem como acarretar a suspensão do recebimento de transferências voluntárias do Estado ou da União. Os documentos necessitam conter informações que possibilitem a análise sobre determinados aspectos da gestão municipal, como o atendimento a percentuais constitucionais de gastos com educação e saúde bem como os limites de gastos com pessoal.

No RGF os gestores devem apresentar demonstrativos de despesa com pessoal, da dívida consolidada líquida, das garantias e contragarantias de valores, das operações de crédito, da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar e, também, um demonstrativo simplificado do referido relatório.

Bolsonaro promete liberdade de imprensa e SBT diz que candidato usa chapéu de “cangaceiro”

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O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, prometeu nesta quinta-feira (11), durante entrevista coletiva, que a imprensa terá liberdade para escrever o tudo com responsabilidade. “Vamos garantir a liberdade de imprensa, não tem aquele negócio do controle social da mídia”, garantiu Bolsonato, caso eleito.

Em uma tentativa de maior aproximação com o eleitorado nordestino, Bolsonaro usou um chapéu de vaqueiro, um dos símbolos do Nordeste. Em matéria no SBT Brasil, há pouco, a reportagem identificou o chapéu como “cangaceiro”.

Além da responsabilidade, a liberdade de imprensa passa também pelo conhecimento da cultura de cada região. O leitor, o ouvinte, o telespectador e o internauta agradecem.

(Com agências)

Salmito fala sobre sucessão na Câmara Municipal, na Assembleia e cenário de 2020

Para o deputado estadual eleito Salmito, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o próximo presidente do Legislativo da Capital precisa possuir um papel e magistrado na construção de uma agenda propositiva, assim como é o Pacto por Fortaleza e o Parlamento Metropolitano. O novo presidente da Câmara Municipal será eleito em dezembro próximo.

“Mais importante do que um nome é um perfil. O presidente da Câmara Municipal tem que honrar a independência entre os poderes, respeitar as normas da Casa, os servidores e possuir uma visão propositiva. É importante ainda ser aliado do prefeito para garantir a governabilidade”, comentou.

Salmito também falou sobre a sucessão na Assembleia Legislativa, que escolherá o novo presidente em janeiro. Ele se disse honrado em ter o nome lembrado como um dos prováveis candidatos para comandar a Mesa Diretora. “A política é feita de gestos e símbolos. Fico honrado em ter o nome lembrado, mas não posso chegar com essa pretensão”, disse.

Sobre a sucessão do prefeito Roberto Cláudio, em 2020, Salmito lamentou que políticos estejam antecipando o debate. “É até uma falta de respeito para com a população de Fortaleza”, avaliou o deputado estadual eleito, ao destacar o trabalho do prefeito Roberto Cláudio.

“Um candidato não deve ser candidato de si próprio. Deve levar em consideração o grupo político. Em 2012, Cid (Gomes, então governador) colocou o nome do Camilo (Santana, então secretário estadual) para a Prefeitura de Fortaleza, mas PT não aceitou. Então, a candidatura depende de um grupo político e da conjuntura, só não depende de uma vontade pessoal”,
declarou.

Camilo reúne parte do secretariado e pede celeridade em alguns projetos

O governador Camilo Santana (PT) reuniu, nesta quinta-feira, boa parte do seu secretariado. O objetivo foi avaliar alguns projetos, encaminhar outros e definir algumas estratégias de ação com vistas à futura gestão.

Obras na área de infraestrutura, energia e recursos hídricos entraram na pauta das discussões. Camilo pediu celeridade principalmente no que diz respeito a abastecimento d’água.

(Foto – Divulgação)

Justiça manda soltar ex-governador Marconi Perillo

 

O desembargador Olindo Menezes, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu habeas corpus determinando a soltura do ex-governador Marconi Perilo. Ele foi preso ontem (10), quando prestava depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Goiás.

Ex-governador e ex-senador, Perillo foi denunciado na Operação Cash Delivery por suspeita de envolvimento no pagamento de propina a servidores públicos do estado, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo delações de executivos da construtora Odebrecht, o político recebeu cerca de R$ 12 milhões em recursos ilegais entre 2010 e 2014 para favorecer a empresa em contratos.

Em nota, o advogado do ex-governador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que, desde o inicio, considerou “ilegal, arbitrária e infundada” a prisão de Perillo. Para Kakay, a prisão, de certa forma, “afrontava outras decisões de liberdade que já foram concedidas nesta mesma operação”. Ele afirmou que “ninguém está acima da lei”, mas condenou “prejulgamentos” e o “uso desnecessário de medidas abusivas”.

Ontem a defesa criticou a prisão preventiva, dizendo que era igual a uma decisão que foi revogada pelo Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TR 1). “Não há absolutamente nenhum fato novo que justifique o decreto [de prisão] do ex-governador Marconi Perillo”, afirmou, em outra nota, o advogado.

(Agência Brasil)

Crefito-6 promove atendimento gratuito na Praça do Ferreira

Para comemorar o Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional – 13 de outubro, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região Ceará – (CREFITO-6), promoveu uma manhã de atendimentos gratuitos à população nesta quinta-eira, na Praça do Ferreira.

Na ocasião, foi lançada a campanha “Crefito-6 30 anos em Defesa da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional”, com o objetivo de mostrar à população onde os profissionais dessas duas áreas estão inseridos e em que momentos a saúde pública oferta ao paciente o direito de usufruir das respectivas áreas.

O presidente do Crefito 6, Ricardo Araújo Lotif, informa que a data será comemorada com ações durante este mês inteiro. “Com essa campanha, queremos conscientizar a população de que a assistência do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional é respaldada pela lei e por isso, para garantia de um atendimento de qualidade exija profissional habilitado e qualificado. Solicite a carteira profissional”, avisa.

Programação

– Homenagem na Câmara Municipal de Fortaleza

Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional

Data: 17 de outubro

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Fortaleza

Endereço: Rua Thompson Bulcão, 830 – Patriolino Ribeiro

*Café com História

Data: 20/10

Horário: 9h

Local: Auditório do Crefito-6

Endereço: Avenida Rogaciano Leite, 432 – Bairro – Salinas Fortaleza

– Homenagem na Assembleia Legislativa do Ceará

Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional

Data: 25 de outubro

Horário: 19h

Endereço: Avenida Desembargador Moreira, 2807 – Bairro: Dionísio Torres

 

*Mais Informações – (85) 3277.2500.

Tasso e Eduardo Girão devem definir trabalho conjunto na bancada

O senador Tasso Jereissati (PSDB) e o senador eleito Eduardo Girão (PROS) deverão ter encontro para discutir um trabalho integrado na bancada cearense no Senado, a partir de fevereiro de 2019. No início da semana, eles conversaram pelo telefone, quando Tasso parabenizou Eduardo pela vitória. Nestas eleições, PSDB e PROS integraram a aliança de oposição no Estado.

Eduardo tem mantido encontros com lideranças do PROS, nos quais avalia a sua eleição. Em entrevistas, Capitão Wagner – eleito deputado federal – tem admitido a necessidade de um trabalho estratégico das oposições com vistas às eleições municipais de 2020, em especial na sucessão de Fortaleza.

(Foto: Reprodução)

Ato protesta contra política da infância em Fortaleza

O Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) está promovendo um ato público nesta quinta-feira, 11, a partir das 9 horas, na Praça Coração de Jesus (Centro), em frente ao conhecido Parque das Crianças.

Nesta véspera do Dia das Crianças, as instituições do Fórum DCA querem denunciar “as constantes violações de direitos sofridas pelas crianças e adolescentes e a omissão do poder público municipal.”

Entre os dados em divulgação: o gabinete do prefeito e suas coordenadorias, em maio de 2018, gastaram R$ 17 mil com aquisição de café, enquanto durante todo o ano de 2017 foram investidos apenas R$ 8 mil no programa Ponte de Encontro ,que atende crianças em situação de rua.

Eleição da nova mesa anima bastidores da Assembleia Legislativa

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O PDT terá, mais uma vez, o comando da Assembleia Legislativa. Não apenas por ter feito a maior bancada nestas eleições – são 14 parlamentares, mas por ser o avalista principal da reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Bem, com base nesse cenário, alguns pedetistas eleitos e reeleitos já começaram, nos bastidores, a busca para se cacifar e chegar ao topo da Casa. Além do atual presidente Zezinho Albuquerque, cobiçam o posto José Sarto, Salmito Filho e Sérgio Aguiar. Zezinho brigaria assim por um terceiro mandato consecutivo. José Sarto é tido na Casa como parlamentar que não agrega e que só aparece mais em época de eleição. Sérgio Aguiar é aquele que brigou com Zezinho, provocou ira nos Ferreira Gomes, a extinção do TCM e acabou voltando feito filho pródigo ao ninho oficial para não perder espaços políticos.

E Salmito? É tido como novato, mas traz no currículo a experiência de quem preside a Câmara Municipal de Fortaleza e mostrou-se fiel aos Ferreira Gomes, principalmente a Cid Gomes, senador eleito, no tiroteio sobre delações dos chefões da JBS.

A certeza é uma só: o novo presidente sairá do PDT e, até a eleição, em janeiro próximo, o PDT ainda conversará muito com Camilo Santana, o governador mais bem votado da história do Ceará (quase 80% de sufrágios).

(Foto – Arquivo)

MPDFT investiga startup que criou o jogo Bolsomito 2k18

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito civil público para investigar a BS Studios, startup que desenvolveu jogo Bolsomito 2k18 em que o jogador ganha pontos ao matar minorias. O game está sendo comercializado pelo Steam, plataforma digital de distribuição de videogames.

De acordo com o MPDFT, o jogo possui “clara intenção de prejudicar candidato à Presidência da República e com isso embaraçar as eleições 2018″ e causa danos morais coletivos aos movimentos sociais, gays e feministas.

No game, o usuário assume a identidade do personagem Bolsomito, nome como é tratado o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) pelos seguidores. O jogador ganha pontos ao matar feministas, gays, negros e integrantes de movimentos sem-terra. O game foi lançado em 5 de outubro, dois dias antes do primeiro turno.

A Valve Corporation, responsável pela Steam, será notificada para que cesse a disponibilização do jogo Bolsomito 2k18 em sua plataforma de games, bem como informe os dados cadastrais dos responsáveis pelo jogo. Além disso, o Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação do MPDFT também vai trabalhar para identificar e qualificar os responsáveis pela BS Studios.

Na plataforma da Steam, o jogo é apresentado como “uma briga com muitas sátiras e mecânicas que tornam o jogo único”.”Desenvolvido em pixel art, Bolsomito 2k18 lhes apresentará diversos cenários únicos do Brasil, além de contar também com uma variedade grande de veículos e referências nacionais que vão desde inimigos até simpatizantes da luta contra o comunismo”, diz o texto.

(Agência Brasil)

Tasso dá aval a empréstimo de US$ 50 milhões para Sobral dos Ferreira Gomes

Na condição de presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Tasso Jereissati (PSDB) deu aval à aprovação, nesta manhã de terça-feira (10), de um empréstimo de US$ 50 milhões ( R$ 188 milhões) para a cidade de Sobral (Zon Norte), terra dos seus principais rivais políticos no Estado, os Ferreira Gomes.

O município é gerido pelo prefeito Ivo Gomes (PDT), sendo que os recursos vão sre aplicados em programa de infraestrutura, saneamento, gestão ambiental e mobilidade urbana.

O empréstimo é do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF).

(Vídeo das Redes Sociais de Tasso)

Ex-governador Marconi Perillo é preso

O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi preso pela Polícia Federal na tarde desta quarta, em Goiânia. A prisão ocorreu quando ele prestava depoimento. Perillo é suspeito de receber R$ 12 milhões em propina de empreiteiras para nas eleições de 2010 e 2014.

No dia 11 de setembro, antes do 1º turno, o também ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso sob a acuação de corrupção envolvendo patrulhas rurais.

Perillo foi candidato ao Senado, mas não se elegeu. Ele fez 7,55% dos votos válidos em Goiás.

Já Richa, no Paraná, igualmente saiu frustrado das urnas. Obteve apenas 3,73% dos votos válidos dos paranaenses.

(Com Agências)

Desvio da finalidade nas atividades públicas

Com o título “Desvio da finalidade nas atividades públicas”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas.”, diz o articulista, comentando cenário da corrupção e de certo clima de impunidade. Confira:

Os episódios lamentáveis noticiados, a cada dia, pela imprensa sobre a prática de crimes de toda espécie cometidos por autoridades públicas dos três Poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário -, impõem um controle e fiscalização mais rígidos por parte dos administradores, legisladores e julgadores os quais deveriam ser exemplos de dignidade para o povo. A despeito de haver no Código Penal artigos que, em princípio, poderiam alcançar servidores de quaisquer esferas públicas por atos de corrupção, existem, sim, muitos fatos que, embora deixem claras a intenção e a prática de ações ilegais contra o erário – em benefício de seu autor ou em favor de seu grupo, de sua corporação ou de sua instituição, e sempre em prejuízo da sociedade -, ainda não se acham alcançados pela lei como delito.

Criou-se, infelizmente, a falsa ideia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Ou melhor, quem estiver à testa do órgão estatal se achará também o senhor dos seus bens e das suas leis. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas. É imprescindível a força da lei penal, o temor das grades, ou então o erário continuará como casa de ninguém. Talvez fosse aconselhável tipificar como crime o “desvio de finalidade nas atividades públicas”, acrescentando-o ao Código Penal, no Capítulo “Dos crimes praticados por servidor público contra a administração em geral”, pois o fim da atividade pública é o interesse coletivo e não a satisfação de vontades individuais ou grupais.

Com a adoção dessa medida, os agentes públicos de qualquer dos Poderes, caso não se conduzam com decência e honestidade, responderiam penalmente e jamais esqueceriam o que seja bem público, vale dizer, de toda a sociedade sob administração estatal e bem privado aquele que pertence ao indivíduo ou entidade particular. A pena cominada a esta tipificação penal deveria ser a de reclusão de dois a seis anos. Talvez, assim, se poderia alcançar à ética pública.

Nessa perspectiva, a vaidade e o interesse grupal ou corporativo não poderiam, sob qualquer pretexto, nem mesmo ao abrigo desta ou daquela instituição, confundir-se com a necessidade social ou interesse coletivo. Direito, justiça e dignidade devem ser bem dosadas, a fim de que não se misturem com desejos escusos e preconceitos mascarados.

*Irapuan Diniz Agiar

Advogado e professor.

Eunício convoca para 17 de outubro sessão do Congresso. Na pauta, análise de vetos presidenciais

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), marcou para o próximo dia 17, uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado.

Na pauta, analise do veto do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A pauta tem outros 19 vetos aguardando por decisão dos parlamentares.

(Agência Senado)

MEC lança cartilha orientando parlamentares sobre emendas para a educação

O Ministério da Educação lançou hoje (10) a cartilha de Orientação para Apresentação de Emendas Parlamentares ao Orçamento de 2019, em evento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro Rossieli Soares elencou alguns dos programas prioritários da pasta que podem receber emendas individuais dos parlamentares ou das bancadas.

Entre as prioridades do MEC está a destinação de recursos para ônibus escolares, computadores e aparelhos de ar condicionado para as escolas. “O transporte escolar é hoje um dos grandes gargalos que a educação básica tem no país”, destacou.

Rossieli também ressaltou a necessidade de o Congresso Nacional avançar em agendas importantes para a educação em todos os níveis, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar em 2020.

Ele reiterou aos deputados a importância de garantir recursos para o plano de assistência estudantil que apoia a permanência de alunos de baixa renda nos cursos de educação profissional e superior.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)