Blog do Eliomar

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Temer discute reajuste salarial com ministros do Supremo

O presidente da República Michel Temer se reuniu, nessa noite de quinta-feira, no Palácio da Alvorada com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux para tratar dos “vencimentos do Judiciário”, segundo nota do Planalto. No começo do mês, o Supremo aprovou reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. O salário atual é de R$ 33,7 mil e com o aumento passará para R$ 39,3 mil por mês.

A despesa não está prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, já aprovada pelo Congresso Nacional. Até o dia 31de agosto, o governo deverá encaminhar ao Legislativo proposta para o Orçamento da União do próximo ano. Conforme o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o eventual aumento terá impacto mensal de R$ 18,7 milhões (R$ 243,1 milhões em um ano).

Na reunião, ficou acertado que “técnicos do Executivo e do Judiciário se reunirão, a partir de amanhã, para discutir o assunto”.

Acompanharam Temer na reunião a ministra da AGU, Grace Mendonça, e o ministro dos Direitos Humanos e chefe da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

(Agência Brasil)

Morte dos policiais – Camilo, General e MP se manifestam

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O governador Camilo Santana se manifestou sobre a morte de três policiais, assassinados nesta quinta-feira (23), no bairro Manuel Sátiro.

“Logo após esse episódio, covarde e cruel, determinei imediatamente ao secretário de Segurança uma força-tarefa, com reforço de efetivo e apoio de helicópteros, para identificar e prender cada um dos criminosos. Posso garantir que cada um desses bandidos será preso o mais rápido possível. Não iremos tolerar jamais esse tipo de ação. Seremos cada vez mais duros com o crime”, disse o governador Camilo Santana

Já o candidato do PSDB ao Governo do Ceará, General Theophilo, criticou o que classificou como “fragilidade” do Governo no combate à violência. “No Ceará, a ordem está comprometida. Quando policiais sofrem atentado dessa magnitude, é porque, realmente, o Estado de Direito está ameaçado pela falta de coragem e fragilidade do governador no combate à violência, comentou o General.

Por meio de nota, o Ministério Público lamentou a morte dos policiais e disse que “a Procuradoria Geral de Justiça adotará todas as providências possíveis para auxiliar as investigações e levar a julgamento os responsáveis por esse bárbaro crime, que possui elevados indícios de atentado contra o Estado de Direito e seus agentes”.

Estou na política para melhorar a vida das pessoas, diz Eunício

Ao declarar que está na política para melhorar a vida das pessoas, em entrevista a uma emissora de Fortaleza, nesta quinta-feira (23), o senador Eunício Oliveira, candidato à reeleição pelo MDB, se dispôs a trabalhar para derrubar o veto do presidente Michel Temer, também do MDB, ao piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

“Esses profissionais são verdadeiros anjos da guarda que trabalham na ponta para oferecer cuidado com a saúde das pessoas mais simples. Da mesma forma que arquivei a Reforma da Previdência, mais uma vez estarei enfrentando a área econômica do governo. Eu sirvo à população cearense, especialmente a que mais precisa”, ressaltou Eunício.

Pela lei que foi aprovada e encaminhada à sanção presidencial, o piso salarial  nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias seria de R$ 1.250 em 2019, R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em 1º de janeiro, com valor a ser fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A previsão de reajuste, no entanto, foi vetada. Em caso de derrubada do veto, o reajuste passará a valer.

Ainda durante a entrevista, Eunício apontou uma série de conquistas nos campos do abastecimento de água emergencial e estruturante, moradia digna, atendimento à saúde, educação, planejamento e recursos para segurança pública, renegociação das dívidas dos agricultores, transporte público e geração de emprego e renda.

Eunício explicou também que a aliança com o governador Camilo Santana (PT) e com Cid Gomes (PDT) foi firmada em torno de um projeto administrativo que busca fazer um Ceará mais forte.

“Essa parceria foi evoluindo. Ontem mesmo, liberamos R$ 1,6 bilhão para o Metrofor. A minha realização na política é fazer pelo coletivo. Deus já me deu tudo, agora minha missão é trabalhar para melhorar a vida dos meus irmãos cearenses. Por tudo isso, recomendo e voto em Camilo para governador, Cid e Eunício para senadores”, disse.

Nesta noite, Eunício participou da inauguração do comitê de Domingos Neto e Domingos Filho, no bairro Aldeota.

(Fotos: Divulgação)

Cid Gomes pede votos em Sobral para os irmãos Ciro e Lia

O ex-governador Cid Gomes (PDT), candidato ao Senado, participou nesta quinta-feira (23) de um adesivaço em Sobral, na Região Norte do Estado, a 222 quilômetros de Fortaleza, quando conversou com motoristas para pedir votos para o irmão Ciro Gomes, candidato à Presidência da República pelo PDT.

Em sua cidade natal, Cid destacou que Ciro é o candidato mais preparado ao Palácio do Planalto, diante da experiência administrativa, formação acadêmica e sem processos por corrupção ou improbidade.

Cid também pediu votos para a médica e irmã Lia Gomes, candidata a deputada estadual. “Eu tenho certeza que a Lia será uma extraordinária deputada estadual. Ela vai brigar pelos direitos do povo. Vai representar nossa gente e vai trabalhar, lutar e ser instrumento para conquistar direitos pra nossa gente”, afirmou.

A médica Lia Gomes, que vai disputar sua primeira eleição, afirmou que tem várias bandeiras. “Mas a principal delas é defender os direitos das mulheres. E lutar para que haja menos violência entre homens e mulheres”, comentou.

O ex-governador e candidato ao Senado ainda fez elogios e pediu votos para o deputado federal Leônidas Cristino, candidato à reeleição. “Ele faz do exercício do mandato uma luta pela população”.

(Foto: Divulgação)

Alô, PSDB! Suíça decide enviar ao Brasil dados bancários do ex-diretor da Dersa

O Ministério Público da Suíça decidiu enviar para as autoridades brasileiras detalhes sobre as quatro contas que o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, manteve naquele país. A informação é da Folha de S.Paulo.

Com essa documentação, equivalente a uma quebra de sigilo bancário no Brasil, será possível saber quem fez depósitos e quem recebeu recursos de Paulo Preto. Foi quando documentos desse tipo chegaram ao Brasil que o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, decidiu fazer o primeiro acordo de delação premiada da Operação Lava Jato, em 2014, revelando o esquema criminoso que vigorava na estatal.

O saldo das contas do ex-diretor da Dersa era de 35 milhões de francos suíços quando ele decidiu transferir os recursos para Bahamas, no Caribe, no início de 2017. O montante corresponde atualmente a R$ 144,3 milhões. O engenheiro, que dirigiu a área de engenharia da Dersa entre 2007 e 2010, quando o governo paulista fez grandes obras como o Rodoanel e a reforma da Marginal Tietê, é apontado como operador de recursos ilegais do PSDB pelo Ministério Público Federal, o que seus advogados negam.

Quando as democracias fracassam

Com o título “Quando as democracias fracassam”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, cientista político, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o reajuste salarial para magistrados e querelas do STF. Confira:

Tremenda vergonha. É o que se pode dizer da decisão dos membros do Supremo Tribunal Federal, ao aumentar os seus próprios salários. A insensibilidade não teve limites, com exceção de quatro ministros que dignificaram aquela Corte.

Um dos primeiros sinais do fracasso das democracias é o enfraquecimento das instituições políticas. Os três poderes, em caso de funcionamento correto, garantem a estabilidade da convivência das diversidades. Entretanto, o desacerto de apenas um dos poderes é suficiente para desestabilizar o País. Imaginem, então, se os três poderes da República estiverem envolvidos em falcatruas, ou forem geridos por incompetentes, ou, ainda, por cidadãos interessados tão somente no poder e nos seus próprios benefícios. Esse quadro é, infelizmente, o do Brasil.

O STF deve ser o poder de maior credibilidade junto à população. A nação se sente mais segura quanto ao seu funcionamento, quando os seus membros são pessoas ilibadas e de notório saber, prontas a dirimir questões de difícil solução. No Brasil, porém, a Suprema Corte não dá sinais de que isso esteja acontecendo. As arengas e as mútuas acusações entre certos ministros deixam o País de boca aberta.

A tróica, como é chamada uma das turmas do STF, luta contra o trabalho hercúleo do Ministério Público de Curitiba e do juiz federal Sergio Moro, que tem conseguido desfechar golpes duros contra os megacorruptos da nação.

O fracasso da nossa democracia é devido ao comportamento moral do atual presidente e dos seus dois antecessores, da maioria dos deputados e senadores e, agora, da incerteza dos brasileiros em relação à Suprema Corte. A ausência de princípios éticos que norteiem a ação de membros dos poderes maiores da República tem influenciado, negativamente, os níveis inferiores da administração pública.

Acredito que a democracia brasileira já fracassou, mas não irá acabar. O Brasil dependerá em parte do futuro presidente, mesmo admitindo a adversidade do Congresso e de parte do STF. O candidato que conseguir empolgar a maioria do povo, em razão de sua repulsa concreta a toda a bandalheira existente, será, provavelmente, o eleito presidente da República.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Bolsonaro agora diz que vai a mais três debates

Depois de o presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmar que o candidato do partido à Presidência, Jair Bolsonaro, não participaria mais de debates na televisão, o presidenciável disse nesta quinta-feira, 23, em Araçatuba (SP), que irá a três debates já programados – TV Gazeta/ Estadão, SBT/Folha e Rede Globo. Bolsonaro foi aos dois primeiros debates, em TV Bandeirantes e Rede TV!, e, segundo Bebianno, desaprovou o formato dos programas. A informação é da Veja Online.

Jair Bolsonaro alega que os preparativos para as sabatinas tomam um tempo que ele prefere dedicar à campanha nas ruas. “Tem três debates na televisão que eu posso ir. Se eu for a todos que me convidam, eu não faço campanha e faltam só 40 dias”, explicou.

De cima de um coreto na Praça Rui Barbosa, na cidade paulista, Jair Bolsonaro apontou à reportagem o público de apoiadores que se comprimia à sua frente. “Outros políticos têm mais tempo porque não vêm aqui, e não vêm porque não tem essa recepção”, ironizou.

Rampas elevatórias dos ônibus precisam de manutenção, cobra Acrísio Sena

O vereador Acrísio Sena (PT), autor do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, cobrou da Prefeitura de Fortaleza intervenções para melhoria da acessibilidade desta população na cidade.

“O calçadão da Raul Barbosa está sem piso podotátil, sem sinalização e sem rampas. Por isso, vamos conversar com a coordenadoria das Secretarias Executivas Regionais (SERs) para tentar resolver o problema”, prometeu da tribuna.

Acrísio disse também que solicitará uma reunião com a Etufor para tentar sanar outra questão: muitas das rampas elevatórias dos ônibus equipados para atender cadeirantes estão sem manutenção. “Algumas, inclusive, estão obsoletas”, acentuou o vereador.

(Foto – CMFor)

STF marca para a próxima semana análise sobre denúncia contra Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República. A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão. O adiantamento foi feito a pedido da defesa do parlamentar, que abriu mão de um prazo de cinco dias de aviso prévio antes do julgamento, de modo a acelerar a análise da denúncia.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Bolsonaro de praticar racismo e fazer manifestações discriminatórias contra quilombolas, indígenas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

A defesa de Bolsonaro alega que as declarações foram mera expressão de sua opinião política, proferida no contexto da atuação como parlamentar e em diálogo com o eleitorado. Os advogados acusaram a PGR de agir com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral”.

Se a denúncia for recebida, o político passará a ser réu pela terceira vez no STF. O parlamentar responde a mais duas ações penais no Supremo, nas quais é acusado de apologia ao estupro devido a declarações feitas a respeito da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O eventual recebimento da denúncia não deve ter impacto jurídico sobre a campanha, uma vez que a legislação eleitoral não prevê nenhuma restrição em relação à candidatura de réus a cargos eletivos.

Ontem (22), ao ser questionado sobre a situação jurídica do parlamentar, Marco Aurélio disse que haverá insegurança jurídica se um candidato réu vencer as eleições presidenciais. O ministro lembrou que o STF já definiu, no ano passado, que réus não podem substituir o presidente. Ele avaliou que a Corte ainda precisa interpretar a Constituição para saber se pessoas com esse status jurídico podem assumir a Presidência caso eleitas.

(Agência Brasil)

Beto Studart será agraciado com a Medalha Ivens Dias Branco

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, será o agraciado deste ano com a concessão da Medalha Ivens Dias Branco. O anúncio foi feito pelo próprio governador Camilo Santana (PT) ao futuro homenageado, por ocasião da visita de um grupo de industriais ao Palácio da Abolição, ocorrida nesta quinta-feira pela manhã.

A Medalha é concedida anualmente pelo Governo do Ceará. Ainda não há data definida para a solenidade, que deverá, porém, ocorrer após o período eleitoral.

Para Studart, a medalha reveste-se de uma importância especial por referenciar o nome de Ivens, um dos maiores empresários do país.

(Foto – Divulgação)

Temer promete doar dinheiro se for indenizado por Joesley Batista

O presidente Michel Temer pretende doar a uma entidade os R$ 300 mil que pode receber de indenização do empresário Joesley Batista. Apesar da vitória na Justiça do Distrito Federal, nessa quarta-feira (22), cabe recurso ao dono da JBS. A informação é da Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Temer ainda move uma outra ação contra Joesley, esta por injúria, difamação e calúnia. O motivo é o mesmo: a entrevista à revista Época em que o empresário o acusou de chefiar a “maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”. A ação está no Tribunal Regional da 1ª Região.

(Foto – Agência Brasil)

Camilo abre campanha de rua pelo bairro Pirambu

Pausa para café com tapioca na banca do Seu Valdecir

O governador Camilo Santana (PT) abriu cedo sua campanha pró-reeleição pelas ruas de Fortaleza. Ao lado de alguns petistas, ele percorre ruas do bairro Pirambu, conversando com moradores e expondo suas propostas. No grupo, petistas como Dedé Teixeira e  vereador Acrísio Sena que buscam vaga no legislativo estadual.

Ali, Camilo prometeu mais investimentos em segurança – o Pirambu tem problemas nessa área, e, sobre sua ausência no primeiro debate – TV Jangadeiro nessa quarta-feira, repetiu que irá participar sempre de debates, desde que isso não atrapalhe ou se choque com sua agenda de governador. Ele reiterou que estava no Rio firmando documento pró-liberação de R$ 1 bilhão para as obras da Linha Leste do Metrofor.

(Foto – Leitor do Blog no Pirambu)

O que o primeiro debate no Ceará revela sobre os candidatos?

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No primeiro encontro televisivo entre os candidatos à sucessão de Camilo Santana (PT), ontem na TV Jangadeiro, as estratégias de cada aspirante à cadeira de governador se revelaram com mais clareza.

Ailton Lopes (Psol), por exemplo, é o franco-atirador: sem tempo de propaganda e escassa estrutura, resta ao candidato potencializar a exposição que os debates lhe garantem. Foi exatamente o que fez.

Atacou seus adversários General Theophilo (PSDB) e Hélio Gois (PSL) no que têm de mais frágil – no tucano, toda a carga que vem a reboque da Lava Jato; em Hélio, certa ingenuidade ao admitir desconhecimento de assuntos cruciais.

Quando tentou levantar a bola para Ailton ao falar da aliança de Camilo com Eunício Oliveira (MDB), o General recebeu duro contragolpe: ninguém mais indicado a tratar do assunto do que Tasso Jereissati, respondeu o postulante do Psol.

Mas, salvo um ou outro contratempo com Ailton, e levando-se em conta de que está debutando na política, o General saiu-se bem. O tucano teve ótimos momentos sobretudo quando jogou as cartas na mesa e recorreu ao nome do próprio Tasso, cujo legado o militar pretende explorar na campanha.

Em resumo, Theophilo tem um plano: comparar os governos do PSDB ao do PT no Ceará, cotejando investimentos e obras estruturantes. Quem ganha essa queda de braço? Para o tucano, o senador e ex-governador do seu partido vence a parada fácil.

Outro bom momento do General foi quando encurralou Hélio, o autoproclamado candidato de Jair Bolsonaro (PSL) no Estado.

Questionado pelo tucano se teria projeto específico para coibir o feminicídio, o advogado respondeu que não estava preocupado com a questão de gênero, mas com o “ser humano”. E repetiu mais uma vez o nome de Bolsonaro.

No curso de quase duas horas de debate, foram seis menções ao deputado federal, sem contar as citações durante as entrevistas. Aí parece estar a arma do postulante: colar-se ao máximo à imagem do líder nas pesquisas para a Presidência nos cenários sem Lula. E, de algum modo, tentar estimular a transferência de votos.

E Camilo, que estratégia terá na manga? À frente dos demais (o Ibope apontou-o com 64% de intenções de voto), o petista parece ter escolhido administrar o capital eleitoral até o dia 7 de outubro.

Tanto que até se permitiu agredir ontem. Primeiro pelos candidatos, que naturalmente voltariam suas artilharias para o governador.

Depois pela própria emissora, que leu editorial contundente criticando a ausência do chefe do Executivo.

Como é pouco provável que Camilo deseje fazer como Marcelo Crivella (PRB) em 2016, eleito prefeito do Rio sem ir a qualquer compromisso na TV, é de se supor que o governador passe a organizar sua agenda de candidato sem tanta pressão.

Do ponto de vista do eleitor, porém, o púlpito vazio sempre vai soar antipático. Principalmente depois de pesquisa cujo resultado é um 7 a 1 de Camilo sobre os demais.

*Henrique Araújo

henriquearaujo@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

(Foto – Reprodução de TV)

STJ – Aposentadoria de quem precisa de cuidadores terá adicional de 25%

Por 5 votos a 4, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira, 22, estender a todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que necessitam de cuidados permanentes um adicional de 25% em seu benefício. Hoje, somente aposentados por invalidez têm direito a esse pagamento.

Para conseguir o acréscimo de 25%, o aposentado precisará comprovar que necessita de cuidados permanentes de terceiros.

Com o julgamento de hoje, o adicional fica estendido às aposentadorias por idade e tempo de serviço.

(Veja Online)

Camilo destaca em discurso educação e a valorização da mulher na política

O governador Camilo Santana (PT) inaugurou na noite desta quarta-feira (22), no bairro Cocó, o comitê central de campanha à reeleição ao Palácio da Abolição.

Com o emedebista Eunício Oliveira no palanque, Camilo destacou os índices favoráveis da educação no Estado, além da valorização da mulher na política, por meio da vice, Izolda Cela (PDT).

O ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado, prestigiou o ato, ao lado do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), candidato a deputado estadual.

(Fotos: Leitor do Blog)

General Theophilo inaugura comitê em Barbalha nesta quinta-feira

O candidato do PSDB ao Governo do Ceará, General Theophilo, inaugura, na noite desta quinta-feira (23), a partir das 19 horas, o comitê de campanha em Barbalha, na Região do Cariri.

Antes, em Juazeiro do Norte, também no Cariri, o General concederá entrevista a emissoras de rádio e televisão, visitará o mercado central e ainda participará de encontro com lideranças políticas da região.

Lava Jato é prorrogada até setembro de 2019

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Os malandrões que contavam com o arrefecimento da Operação Lava-Jato terão pelo menos mais um ano de fortes emoções.

Segundo informou, nesta quarta-fera a Veja Online, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu prorrogar até setembro do ano que vem o funcionamento da Força-Tarefa da Lava-Jato no Paraná.

Com isso, aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

(Foto – Agência Brasil)

TCE manda ex-gestores devolverem R$ 153,4 mil por falha em saldo financeiro e diárias

O Tribunal de Contas do Ceará condenou dois ex-secretários municipais de Jaguaretama e Potengi a ressarcir R$ 153,4 mil aos cofres públicos, somando a quantia de ambos. O motivo da decisão foram danos aos erários apurados em suas prestações de contas de gestão, julgadas na segunda-feira (20/8) pela Primeira Câmara da Corte com relatoria do conselheiro Ernesto Saboia. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

Além da verba a ser devolvida, que deverá ser corrigida monetariamente para valores atuais, os ex-gestores receberam, pelo conjunto de irregularidades, multas que totalizam R$ 16,1 mil. Eles ainda poderão responder a ações judiciais, já que o colegiado do TCE também acordou em abrir processo de representação junto ao Ministério Público Estadual e Eleitoral para possível enquadramento de atos praticados em hipóteses previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Os responsáveis serão notificados sobre o inteiro teor da decisão e poderão apresentar recurso no prazo de 30 dias.

O processo de Jaguaretama (nº 10887/2018-1) refere-se à Prestação de Contas de Gestão do ano de 2014, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. O reembolso ao Município será, em valor nominal, de R$ 91,7 mil, pela ausência de extratos e consequente não comprovação de saldo bancário de três contas. Devido a essa ocorrência e também pelo não registro de contratos no Sistema de Informações Municipais, o ex-gestor foi multado em R$ 2,3 mil.

O caso de Potengi trata da Prestação de Contas de Gestão do exercício de 2012, da Secretaria de Saúde. A restituição ao ente foi estipulada em R$ 61,7 mil (valor nominal) por conta da não comprovação do saldo financeiro de R$ 53,9 mil, distribuído em cinco contas bancárias, e pela concessão irregular de diárias no total de R$ 7,8 mil. Houve falhas, dentre outras, como diária concedida em dia não útil, ausência de comprovação documental de sua justificativa e valores despadronizados.

Na análise do processo também foi verificado que a unidade contratou profissionais para a prestação de serviços médicos sem concurso público, e que referida despesa não foi contabilmente classificada como gastos com pessoal, burlando o limite de despesas com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

(Foto – TCE)

Candidatos centram debate na ausência de Camilo

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“Quem não tem coragem para enfrentar um debate, não tem coragem para enfrentar a criminalidade”. A crítica é do candidato do PSL ao Governo do Ceará, Hélio Góis (PSL), sobre a ausência do governador Camilo Santana (PT) ao debate promovido pelo Sistema Jangadeiro, na tarde desta quarta-feira (22). Camilo justificou a ausência diante da assinatura da contratação de R$ 1 bilhão para as obras da Linha Leste do projeto Metrofor, junto ao BNDES, no Rio de Janeiro.

“Camilo não veio porque não tem condições de explicar a aliança que fez com Eunício”, reclamou Ailton Lopes (Psol). “Não me surpreende. A característica desse governador é a falta de autoridade, a falta de comando, o medo”, completou General Theophilo (PSDB).

O General também destacou a questão do feminicídio, ao declarar que, caso eleito, irá propor tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres, como forma de proteção às vítimas e do monitoramento dos acusados.

Hélio Góis ressaltou que os pilares de sua campanha são a fé, os valores cristãos e a defesa inegociável da família.

(Foto: Reprodução)

Ministro do STF diz que réu ganhar eleição presidencial gera insegurança

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou hoje (22) que se um candidato que responde a ação penal vencer as eleições para a Presidência da República, isso gerará insegurança jurídica, ante a regra constitucional que prevê o afastamento do presidente caso ele se torne réu perante a Justiça criminal.

O ministro lembrou que o Supremo já assentou, no ano passado, que réu na linha sucessória não pode substituir o presidente, mas que resta responder se alguém com esse status jurídico pode assumir caso eleito.

“Isso ainda está em aberto. Então fica a indagação no ar, pode ser eleito e tomar posse?”, disse o ministro. Ele acrescentou que, em sua visão, o STF deve ainda interpretar a Constituição para responder à questão. “O ideal seria isso estar pacificado, em um sentido ou em outro”, afirmou.

Marco Aurélio deu as declarações ao ser questionado sobre a situação do deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. O parlamentar é réu em duas ações penais no Supremo, nas quais é acusado de apologia ao estupro devido a declarações feitas a respeito da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O ministro é relator de uma outra denúncia contra Bolsonaro, cujo recebimento está marcado para ser julgado pela Segunda Turma do STF em 4 de setembro, durante a campanha eleitoral. Se a denúncia for recebida, o político passará a ser réu pela terceira vez no Supremo.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Bolsonaro de praticar racismo e fazer manifestações discriminatórias contra quilombolas, indígenas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

A defesa de Bolsonaro alega que as declarações foram uma mera expressão de sua opinião política, proferida no contexto de sua atuação como parlamentar e em diálogo com seu eleitorado. Os advogados acusaram a PGR de agir com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral”.

O eventual recebimento da denúncia não deve ter impacto jurídico sobre a campanha, uma vez que a legislação eleitoral não prevê nenhuma restrição em relação à candidatura de réus a cargos eletivos.

(Agência Brasil)