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PT lança jingle para a campanha de Lula: “O Brasil feliz de novo!”

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O Partido dos Trabalhadores lançou, nessa quinta-feira, o jingle para campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula para presidente em 2018. “Chama, chama que o povo quer. Chama, chama que o homem dá jeito. É o Brasil feliz de novo”, diz trecho.

Nesta sexta-feira, o jingle será o mote principal para animar a militância petista durante ato que ocorrerá em Contagem (MG), onde o partido fará o lançamento da pré-candidatura lulista.

 

 

Ciro Gomes pode ganhar o apoio do DEM e do PP

O PP e DEM vão decidir seus rumos na eleição de olho em um dado pragmático: embora menos intuitiva, a aliança com Ciro Gomes (PDT) poderia ser mais estratégica. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Se ele passar ao segundo turno, ótimo. Se for abatido por Geraldo Alckmin (PSDB), sem problema. Pelo perfil, o tucano seria obrigado a recorrer à centro-direita para governar. O pedetista, não. Ele tem a esquerda. Por isso, as siglas avaliam que fechar com Ciro agora pode reduzir as chances de acabarem na oposição em 2019.

A decisão, porém, não é simples. O DEM tem muito mais afinidade ideológica com os tucanos e alimenta uma relação com Alckmin há anos. Esses fatores estão na balança, mas a cúpula do partido já admite que avalia a sério a possibilidade de acabar fechando com o pedetista.

O fato de o PSDB ter exposto sua desconfiança quanto à viabilidade de Alckmin na corrida presidencial deu força à corrente do DEM que prega olhar para Ciro.

Apesar do nome de Benjamin Steinbruch (PP) ser cotado para formar a chapa do pedetista, internamente, aliados apostam que a primeira opção de Ciro é firmar aliança com o PSB –e aí esta sigla indicaria o vice.

(Foto – Fábio Lima)

Parque do Cocó completa um ano de regulamentação – O que falta fazer?

Com o título “Parque do Cocó: o que falta fazer”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

Ainda que, à época, tenha desagradado a alguns setores do ambientalismo, a demarcação do Parque do Cocó pode ser creditado com uma das melhores realizações do governo Camilo Santana (PT).

É certo que as críticas, mesmo sendo respeitáveis – devido à não inclusão de algumas áreas na poligonal do parque -, vão se tornar detalhes no decorrer do tempo, frente ao grande benefício propiciado pela sua transformação em Unidade de Conservação, que vai permitir que o Cocó continue a ser desfrutado por gerações futuras.

No entanto, para que isso ocorra em toda a sua plenitude, alguns complementos ainda são necessários para garantir a plena viabilidade do parque, como demonstrou reportagem, assinada pela jornalista Luana Severo, publicada na edição de ontem.

Passado um ano da demarcação do Cocó, alguns procedimentos ainda estão em estágio embrionário. Um desses itens, o mais importante e obrigatório, é o plano de manejo (lei 9.985/2000 ), que ainda nem começou a ser elaborado. O plano de manejo estabelece um “conjunto de ações necessárias para a gestão e uso sustentável dos recursos naturais em qualquer atividade no interior e em áreas do entorno dela (da unidade de conservação) de modo a conciliar, de maneira adequada e em espaços apropriados, os diferentes tipos de usos com a conservação da biodiversidade” (Ministério do Meio Ambiente – ICMBio). Ou seja, o instrumento determina qual o uso se pode fazer do parque, preservando-lhe a integridade, e deve ser elaborado no prazo máximo de cinco anos, desde a criação da unidade de conservação. O secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno disse que brevemente o plano começará a ser encaminhado.

De pronto, o secretário pretende lançar o Pacto pelo Rio Cocó, reunindo diversos setores sociais e os quatro municípios por onde passa o rio: Pacatuba, Maracanaú, Itaitinga e Fortaleza. Segundo ele, o objetivo é recuperar o Cocó em todo o seu percurso de 50 quilômetros.

Outra questão a ser resolvida, na qual Bruno diz estar empenhado, é a regularização fundiária das construções dentro da unidade. Um levantamento vai determinar a quantidade de imóveis existentes e, segundo o secretário do Meio Ambiente, permanecerão apenas as famílias de comunidades consideradas tradicionais.

Artur Bruno, que esteve à frente da demarcação do Cocó, fez do parque uma das prioridades de sua pasta, conseguindo resultados bastante expressivos. Portanto há de se confiar que ele esteja encaminhando o assunto da melhor maneira possível. E é de se esperar que esse trabalho tenha continuidade no próximo governo.

Governo diz que vai revogar nova tabela de fretes nesta sexta-feira

O governo federal decidiu na noite dessa quinta-feira (7) que vai revogar nesta sexta-feira (8) a nova tabela com o preço mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no final da tarde de ontem.

De acordo com a assessoria do Ministério dos Transportes, com a decisão, a tabela publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 30 de maio estará valendo até uma nova tabela ser elaborada pela agência.

Ainda segundo a assessoria, a decisão foi tomada após reação dos representantes dos caminhoneiros com a publicação do documento nessa quinta-feira. A categoria se reúne com o governo na manhã de hoje na sede da ANTT em Brasília.

A tabela que foi divulgada ontem foi elaborada porque, de acordo com ANTT, a anterior, publicada no dia 30, estava confusa. O documento que será revogado previa valores de frete por quilômetro rodado combinado com o número de eixos dos caminhões e a possibilidade de negociação do frete de retorno entre o contratante de origem e o transportador.

O Ministro do Transporte, Valter Casimiro, disse em coletiva de imprensa, antes da decisão de revogar o documento, que a nova tabela foi acordada com o setor do agronegócio, setor de cargas e combustível e representantes dos caminhoneiros.

A criação de uma tabela de preço mínimo para o frete foi uma das reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação da categoria que durou dez dias e resultou em prejuízos em diversos setores da economia e em desabastecimento de combustíveis, alimentos, entre outros produtos.

(Agência Brasil)

Pela primeira vez, TSE manda retirar fake news da internet

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos, determinou nessa quinta-feira (7) que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva. Com a decisão, a empresa terá 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do conteúdo.

A decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco textos que associavam Marina Silva a atos de corrupção.

Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça.

Ao decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação anônima.

“Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático”, entendeu o ministro.

(Agência Brasil)

Temer: denúncias são tentativas de “esquartejamento político e moral”

O presidente Michel Temer fez hoje (7) um desabafo sobre o bombardeio de denúncias que vem sofrendo há praticamente um ano. Segundo Temer, o que estão tentando fazer é o “esquartejamento político e moral do presidente da República”. “Não é um movimento investigativo; é político, para desmoralizar o governo”, disse.

“Lamento ter de dizer que é violação dos direitos constitucionais. O tratamento que me dão é indigno. Estou sendo vilipendiado”, completou.

O presidente afirmou que os inquéritos são prorrogados por “mais e mais tempo na tentativa de alcançar o presidente da República”, mas que nunca houve provas de irregularidades. “Vão buscar coisas já arquivadas, de 1998. Encontraram um documento não sei onde, de não sei quantos anos atrás e querem saber o que o Temer tem a ver com isso. O Brasil está neste tom. É insuportável. Mas isso não paralisa o governo não; pelo contrário”, afirmou.

O presidente disse ainda que não tem preocupações com a quebra de seu sigilo bancário ou telefônico. “Não me incomodo; é indevido, mas não vou recorrer. Podem ver minhas modestíssimas contas bancárias. Tenho 50 anos ou mais de serviço e como patrimônio coisa mínima. Não tenho fazendas, empresa, casa de praia, casa de campo”, enumerou. “É um desplante, mas fiquem à vontade. Podem repastar-se. Mas isso não pode continuar assim”, reclamou.

“Se me permitem uma expressão grosseira, digo que vão quebrar a cara [sobre pedido da Polícia Federal de quebra de sigilo telefônico, referente a 2014]. Podem olhar tudo; verifiquem com quem eu falei”, desafiou.

O presidente lembrou que as coisas positivas feitas pelo governo costumam não ser atribuídas a ele. “A área economia caiu do céu? Não. Havia um.presidente preocupado com a recuperação do país que trouxe essas pessoas para o governo”, avaliou.

“Fizemos a reforma do ensino médio, criamos a maior reserva marinha do mundo, melhoramos a saúde; não foi só na economia que atuamos”, completou.

(Agência Brasil)

Ministro rebate que Brasil esteja na chamada “lista suja” da OIT

O ministro do Trabalho, Helson Yomura, rebateu hoje (7) a informação divulgada pelas centrais sindicais de que o Brasil está na chamada “lista suja” ou “lista curta” da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A relação inclui 24 casos considerados como mais graves de suspeitas de violações de direitos trabalhistas pela Comissão de Normas da OIT. Segundo ele, essa é uma interpretação “política e ideológica”, que desconsidera a realidade.

Yomura e representantes dos trabalhadores e dos patrões participaram desde a última segunda-feira (4) de reuniões da OIT, em Genebra (Suíça). Hoje a Comissão de Aplicação de Normas da Organização concluiu que a reforma trabalhista é compatível com a chamada Convenção 98, que trata do direito à negociação coletiva.

“Após ouvir os argumentos dos trabalhadores, do governo e dos empregadores, a comissão resolveu solicitar apenas informações adicionais ao governo brasileiro”, afirmou o ministro. “A defesa do Brasil foi eminentemente técnica, demonstramos de forma cabal que as observações dos peritos eram inconsistentes e não mereciam ser acolhidas”.

A comissão deu pouco mais de três meses para o governo brasileiro detalhar e analisar os termos da aplicação dos princípios da “negociação coletiva livre e voluntária na reforma trabalhista”. Também pediu informações sobre as “consultas tripartites com os interlocutores sociais a respeito da reforma trabalhista”. E, por fim será criada uma comissão para apresentar explicações até novembro.

“Nós não apenas não violamos a Convenção 98, que diz respeito às negociações coletivas, como estamos promovendo a convenção. Quer forma mais forte de promover essas negociações do que dar força de lei a esses resultados?”, ressaltou Yomura.

Para o ministro, a OIT não pode ser palco do que ele considera um “jogo político”. De acordo com ele, o Brasil recebeu apoio de mais de 40 países que têm na reforma trabalhista um exemplo. “O caso brasileiro é visto como referência. A afirmação de que o Brasil continua na lista é falsa. A cada ano trabalhadores e empregadores se reúnem para discutir os casos que desejam para incluir na lista longa, depois na lista curta, no próximo ano, deverão compor nova lista de casos”.

(Agência Brasil)

Edson Fachin nega quebra de sigilio telefônico de Temer

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer, mas autorizou a medida para os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), ambos do MDB. A informação é do Portal G1.

A quebra do sigilo foi pedida pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura o suposto pagamento de propina de R$ 10 milhões, pela Odebrecht, quando o MDB comandava a Secretaria de Aviação Civil.

Procurado, o advogado de Padilha, Daniel Gerber afirmou: “O ministro Eliseu Padilha não irá comentar o assunto. Se for o caso, se manifestará apenas nos autos”.

Já a defesa de Moreira Franco disse considerar a medida “desporporcional” já que, segundo os advogados, não há nenhum elemento que a justifique. A defesa também disse esperar que os dados telefônicos permitam “numa investigação imparcial” comprovar a inocência do ministro.

Em parecer ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a quebra de sigilo somente para os ministros, se posicionando contra a medida no caso de Temer.

Para Dodge, ainda não há indícios que vinculem o presidente diretamente ao caso.

Prefeitura vai multar em R$ 200 quem der comida aos pombos em SP

Pombo é o que não falta em frente ao Paço Municipal.

A lei que proíbe alimentar ou abrigar pombos na cidade de São Paulo foi publicada hoje (7) no Diário Oficial do Estado. O texto, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), estipula multa de R$ 200 em caso de descumprimento da norma. Os donos de imóveis em que houve infestação de pombos devem usar redes ou outros obstáculos para impedir o acesso das aves. Também foi proibida a venda de “alimentos para pombos” nas vias públicas da capital paulista.

Para justificar a medida, o vereador argumentou que, por instrução normativa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) considera os pombos como pragas urbanas, semelhantes a ratazanas. Segundo o texto, as aves, por se alimentarem de lixo, podem abrigar vermes e insetos, sendo possíveis transmissoras de doenças. O vereador destaca ainda que as fezes dos animais são ácidas, causando danos a monumentos públicos.

Exemplos

Como exemplo, o vereador lembrou que leis semelhantes foram adotadas em cidades europeias, como Paris e Londres. No Brasil, Natalini cita a legislação que entrou em vigor em 2015, em Guarulhos, cidade da região metropolitana de São Paulo. A prefeitura do município, que tem cerca de 1,3 milhão de habitantes, informou, entretanto, que até o momento não foi feita nenhuma autuação de pessoas flagradas alimentando pombos.

A prefeitura de São Paulo ainda não definiu como será feita a fiscalização da aplicação da nova norma. De acordo com o texto publicado hoje, o Executivo municipal tem 90 dias para regulamentar a aplicação da lei.

(Agência Brasil)

Roupas e lacticínios podem ficar até 10% mais caros com aumento do frete

Um levantamento preliminar da indústria aponta que roupas e derivados do leite podem ficar até 10% mais caros. Tudo por conta do tabelamento do frete e outras medidas compensatórias adotadas pelo governo para atender os caminhoneiros. A informação é da Veja Online.

A conta dos custos para a indústria foi feita hoje em encontro entre representantes de federações, associações, sindicatos e empresas de todo o país na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os empresários estão articulando um plano de ação para enfrentar o aumento dos custos.

Conforme relato dos industriais, os preços dos fretes tiveram aumentos de 25% a 65%, de acordo com o setor e com as etapas do processo produtivo. Há, entretanto, situações em que os custos de transporte subiram 100% e, em alguns casos, até 180%.

(Foto – AFP)

Uso de canudos pode ser moderado por lei

Embalado por postagens nas redes sociais que condenam o uso de canudos plásticos descartáveis, o deputado Marcus Vicente (PP/ES) apresentou à Câmara um projeto de lei que quer proibir a produção e comercialização do produto em todo o Brasil. A informação é do O Globo.

No projeto, o deputado propõe que os canudos deixem de ser fabricados em até 48 meses e de parem de ser comercializados em 60 meses.

Em sua justificativa, ele cita um estudo da ONU, em que diz que em 2050 os oceanos terão mais plástico do que peixes.

Sindicato dos Jornalistas do Ceará comemora 65 anos homenageando o jurista Paulo Bonavides

A Assembleia Legislativa vai realizar, às 18 horas do próximo dia 20, sessão solene em alusão aos 65 anos de fundação do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce). O requerimento é de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB). Na ocasião, serão homenageados pela Casa jornalistas e entidades que contribuem com a defesa do jornalismo no Estado.

Além do próprio Sindijorce, receberão placas a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT/CE) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese).

Já as personalidades homenageadas são: Paulo Bonavides (jurista e jornalista, fundador do Sindjorce), Gérson Marques (procurador do Trabalho no Ceará) e Carlos Chagas (advogado trabalhista e assessor jurídico do sindicato).

Agência Reguladora do Ceará implementa em Jericoacoara projeto de combate ao esgoto clandestino

Com o objetivo de solucionar problemas relacionados ao esgotamento sanitário e ao uso indiscriminado dos recursos hídricos de Jijoca de Jericoacoara, a Agência Reguladora do Ceará (Arce) implementou, nesse município, o projeto “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”. Nesse sentido, por toda esta quinta-feira, Alceu Galvão, analista da Arce coordena reuniões em Jericoacoara visando nivelar as informações, definir estratégias e dar início à execução das ações previamente programadas.

Além do representante da Arce, participam desses encontros integrantes do Ministério Público, da Prefeitura Municipal, Secretaria de Turismo de Jijoca de Jericoacoara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Associação Empresarial “Eu Amo Jeri”.

Nesta tarde, Galvão participa do Fórum Regional de Turismo do Extremo Oeste do Ceará que acontece na Câmara Municipal de Jijoca. Na oportunidade, ele apresenta as atividades do “Abraço Jeri” e fala sobre a importância da ação e seus respectivos impactos na vida dos moradores e visitantes, considerando que o uso incorreto da rede de esgoto pode contaminar o lençol freático da região e causar sérios danos à saúde.

(Foto – Divulgação)

Na Espanha, novo primeiro-ministro jura com mão sobre a Constituição e não sobre a Bíblia. Aprova?

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Com o título “Um exemplo a ser seguido”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO, que pode ser acessado também no jornal O POVO e no seu Blog no O POVO Online. Ele comenta o caso do novo primeiro-ministro espanhol que jurou com a mão posta sobre a Constituição e não sobre a Bíblia. Confira:

O novo primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) rompeu com uma tradição mantida desde a redemocratização do país (1975), ao fazer seu juramento como chefe do Executivo. Ele dispensou a Bíblia e o crucifixo e jurou com a mão posta sobre a Constituição espanhola: “Prometo por minha consciência e honra cumprir fielmente as obrigações do cargo de presidente do governo com lealdade ao rei e guardar a Constituição como norma fundamental do Estado”. Embora não seja obrigatório, nenhum outro primeiro-ministro dispensara os símbolos religiosos na cerimônia de posse.

Sendo a Espanha um dos dez países mais católicos do mundo, talvez seja esta mais uma vantagem do parlamentarismo: a possibilidade de reduzir a influência da religião na ocupação de cargos políticos. Será que os espanhóis elegeriam um presidente incréu, mesmo que fosse o mais preparado para governar?

Declarando-se ateu, em um país em que a nota na disciplina de Religião conta para a média final, Sánchez é contra o ensino religioso nas escolas, afirmando haver incompatibilidade da disciplina com um país laico. Mas, por aqui, o caso passou meio despercebido. Nem mesmo os fanáticos religiosos condenaram o gesto de Sánchez.

A Constituição brasileira invoca o Criador em seu preâmbulo, onde consta ter sido a Carta promulgada “sob a proteção de Deus”. No Brasil, 92% da população acredita em alguma divindade (IBGE 2010), com um percentual de 8% de “sem religião”. Parece pouco, mas somam mais de 15 milhões de brasileiros. Se esse grupo fosse considerado uma religião, seria a terceira maior do País, atrás de católicos e evangélicos.

No Brasil são comuns feriados católicos e a presença de símbolos religiosos – cristãos, nunca de outras confissões – distribuídos em prédios públicos, incluindo recintos que representam os três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Sendo um País laico, o melhor seria evitar a imposição de símbolos religiosos nas repartições do Estado, pois a República representa a todos os brasileiros e não apenas os crentes.

*Plínio Bortolotti

plinio.pab@gmail.com

Jornalista do O POVO.

Zoológico de Fortaleza tem como vizinho um esgoto a céu aberto

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Quem vai resolver essa porcaria que se verifica no cruzamento da rua Menor Jerônimo com a Avenida da Saúde, no bairro Passaré? Esta água fétida resiste há semanas, prejudicando moradores e expondo a falta de zero, por parte dos órgãos públicos, no quesito saúde.

Moradores da área como Lúcio Batalha, dizem que já reclamaram para a Cagece, que informou não ser da sua competência o problema. A Agefis, a agência de fiscalização da Prefeitura de Fortaleza, também foi comunicado sobre o caso e nada de solução até agora.

Vale o detalhe: a fedentina fica a alguns metros do Zoológico Sargento Prata que, após reformado, virou uma das atrações da cidade.

Pré-Sal – ANP diz que leilão garante arrecadação extra de R$ 40 bi nos próximos anos

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou hoje (7) que o ágio obtido na 4ª Rodada de Partilha do Pré-Sal permitirá uma arrecadação R$ 40 bilhões maior que a prevista para os próximos anos. O leilão contratou três das quatro áreas ofertadas com um ágio de 202,3%. No caso do leilão de partilha, o ágio se dá sobre a oferta mínima de excedente em óleo à União. De acordo com Décio, a arrecadação adicional se dará ao longo dos anos em que os contratos vigorarem.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, anuncia consulta pública para debater periodicidade do repasse dos reajustes de preço dos combustíveis. “Foi mais um leilão extremamente exitoso, em que a gente conseguiu atrair competitividade, fazendo com que a arrecadação aumente. Nossa estimativa é de que as receitas esperadas pela União, estados e municípios cresçam em R$ 40 bilhões. É muito mais do que o bônus de assinatura apresentado hoje. Isso é fruto do ágio que tivemos nas ofertas, mostrando o potencial que o pré-sal tem”.

Décio destacou que, pela primeira vez, a Petrobras teve que exercer seu direito de preferência para se manter nos blocos que a interessavam, o que, avaliou, é mais uma prova da competição gerada pela atratividade dos blocos.

Segundo a ANP, com o excedente em óleo de 75% no bloco de Uirapuru, o Estado Brasileiro deve arrecadar 90% da receita líquida do projeto. “É algo que não se vê nem no Oriente Médio. Isso significa que extraídos os investimentos e os custos das companhias, da receita líquida dos projetos, 90% ficará com a sociedade brasileira”. Além do ágio de 202%, o leilão rendeu R$ 3,15 bilhões em bônus de assinatura e contratou investimentos previstos que somam R$ 738 bilhões.

(Agência Brasil)

Ex-comandante da PM do Rio diz que intervenção na segurança carioca é um fracasso

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O ex-comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Ibis Pereira, afirmou, nesta quinta-feira, para a reportagem do Blog que a intervenção na segurança pública no Rio virou um fracasso.

Para ele, a medida não passou de puro marketing político, pois a questão da segurança é bem mais complexa e exige um debate amplo envolvendo todos os segmentos que atuam nessa área.

Ibis Pereira é advogado, filósofo e doutorando em História Política e deu palestra no Seminário Internacional sobre Segurança Pública que a Assembleia Legislativa promove até esta sexta-feira, no auditório do seu prédio-anexo.

Número de homicídios registra queda em maio no Ceará

André Costa é o titular da SSPDS.

O número de homicídios registrados no Ceará caiu pela segunda vez consecutiva. Foram 121 crimes letais em maio deste ano, em Fortaleza, em relação a 190 em maio de 2017. O número representa queda de 36,3%. As informações foram divulgadas, nesta manhã de quinta-feira, pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Na Região Metropolitana e no Interior Sul também houve queda, de 23,8% e 34,5%, respectivamente. A única região onde houve aumento de homicídios foi no Interior Norte (40,3%). Ao todo, o Estado registrou 372 homicídios em maio último, em relação a 471 em maio de 2017 – queda de 21%.

A SSPDS atribui a ocupação policial em 10 áras de Fortaleza, que concentravam o maior número de homicídios, como motivação para a queda nos números.

No acumulado de janeiro a maio, por outro lado, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) aumentou 9,4%. Foram 1.996 homicídios nos primeiros cinco meses do ano, 171 crimes a mais que no mesmo período do ano passado.

Casos de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que inclui roubos de documentos e outros artigos, foram reduzidos em todas as regiõesdo Ceará. Foram 5.083 casos em maio último, segundo a SSPDS. No mesmo mês de 2017, o número chegou a 6.402 (queda de 20,6%). Os roubos a cargas, casas e veículos também caíram nas regiões (22,8%). Também houve registro de queda de furtos em maio último em relação a maio de 2017 (19,2%).

(O POVO Online – Repórter Igor Cavalcante)

Uma reflexão sobre uma candidatura de Lula, que completa dois meses de prisão

Com o título “Inelegível, preso e candidato?”, eis artigo de Rodrigo Martiniano Ayres Lins, professor da UniFanor/Wyden e especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda o caminho a ser percorrido pelo PT no seu objetivo de sedimentar uma candidatura presidencial de Lula. Confira:

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, tem defendido a candidatura de Lula. Mas como, se ele está inelegível e preso? A resposta inicial nos parece simples: a Lei das Eleições autoriza ao candidato cujo registro estiver sob discussão efetuar todos os atos de campanha durante o tempo em que estiver sob essa condição, ou seja, até o julgamento em definitivo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Lei da “Ficha Limpa” ainda permite a suspensão liminar da inelegibilidade, caso seja plausível a reforma da condenação criminal pelo Tribunal competente, o que viabilizaria o próprio deferimento do registro de candidatura de Lula. Segundo vários criminalistas, ideologicamente vinculados à esquerda ou não, essa chance é real.

O elemento mais desafiador neste caso é o fato de Lula estar preso. Sendo o direito ao exercício da cidadania fundamental, além de presumida a “não culpabilidade”, seria possível lhe ser deferida uma liberdade provisória, ainda que condicionada, para praticar atos de campanha? Somem-se a esses argumentos o fato de Lula ter hígidos os seus Direitos Políticos, uma vez que a sua suspensão só pode ocorrer com o efetivo trânsito em julgado de condenação criminal, à luz do que determina o Art. 15, III, da Constituição Federal de 1988.

A resposta, parece-nos, pode ser afirmativa.

Se o registro de Lula vier a ser indeferido, compete ao partido substituí-lo por outro candidato ou simplesmente desistir da disputa. Mas ao PT ainda resta uma alternativa mais arrojada: lançar candidato diverso à Presidência, a ser substituído por Lula no dia 17.09, data esta prevista no calendário oficial das eleições. Nessa hipótese, o TSE não teria tempo suficiente para analisar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente antes da carga da urna eletrônica e, quiçá, da própria eleição, salvo se vier a fazê-lo de forma liminar, o que contrariaria toda a jurisprudência construída até então.

Em sendo Lula eleito, haveria tempo hábil e meios de impedir sua diplomação e posse no cargo de Presidente da República? Como ficaria o cenário político brasileiro? A essas perguntas não ouso proferir resposta.

*Rodrigo Martiniano Ayres Lins

r.martiniano@gmail.com

Professor da UniFanor/Wyden e especialista em Direito Eleitoral.

BNB lança linha de crédito para aquisição de peças e manutenção de máquinas agrícolas

Produtores rurais de todo o Nordeste e do Norte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais podem agora financiar aquisição de peças e manutenção de máquinas e veículos agrícolas com taxas de juros subsidiadas. A informação é da assessoria de imprensa do banco, adiantando que as contratações contarão com recursos do principal funding do BNB, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o que permite negociação com taxas de juros subsidiadas. Os encargos podem variar de 5,65% a 7,65%, com carência de um ano e prazos de até dois anos para pagamento.

O BNB também está lançando nova plataforma de atendimento digital voltada para o setor, que incentiva a incorporação de tecnologias e inovações na área rural. Com foco em ganhos de produtividade, desburocratização de processos e eficiência de custos, o BNB Agro Inovação poderá financiar modelos de agricultura de precisão, serviços de tecnologia da informação e comunicação, máquinas autônomas e até veículos aéreos não tripulados.