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WhatsApp diz que não foi contratado pela campanha de Bolsonaro

O WhatsApp divulgou nota, nesta noite de segunda-feira, 12, informando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não foi contratado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para fornecer “serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores”. A informação é do Portal Uol.

A nota surge após o relator da prestação de contas da campanha de Bolsonaro no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, atender a um
pedido de área técnica da Corte e determinar que as principais plataformas de distribuição de conteúdo digital (Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp) apresentassem dentro de um prazo de três dias informações sobre a contratação ou não de impulsionamento de conteúdo a favor de Bolsonaro durante a campanha.

No mês passado, o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu abrir uma ação de investigação judicial no TSE pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da
República.

Em viagem oficial à Europa, Camilo não confirma encontro com Bolsonaro na quarta-feira

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Três dos quatro governos estaduais do PT, eleitos ou reeleitos este ano, não participarão do encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro, na quarta-feira (14), em Brasília. O governador do Ceará, Camilo Santana, se encontra em viagem oficial à Europa, onde tenta parcerias na área econômica.

Única mulher eleita entre os 26 estados e o Distrito Federal, a governadora Fátima Bezerra, atual senadora pelo Rio Grande do Norte, até agora é a petista confirmada no encontro. Assim como Camilo, Wellington Dias. do Piauí, e Rui Costa, da Bahia, não deverão ir a Brasília depois de amanhã.

Organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria, o encontro tem o objetivo de uma aproximação com Bolsonaro.

Confirmaram presença os governadores eleitos do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse.

(Foto: Arquivo)

Camilo se reúne em Paris com a Air France/KLM

O governador Camilo Santana se reuniu nesta segunda-feira (12), em Paris, na França, com a presidente mundial do Conselho Administrativo da Air France/KLM, Anne-Marie Courdec. Durante o encontro, a empresa comemorou os resultados do HUB aéreo em Fortaleza – está com 95% de ocupação da classe econômica – e já avalia lançar novas frequências de voos diretos de Fortaleza para Paris e Amsterdã, além das cinco em operação e outras duas já anunciadas para este mês e abril/19.

“Fizemos um balanço do projeto e eles estão muito satisfeitos e otimistas. A ocupação da classe econômica chega a 95% em média. A partir desse mês teremos mais um voo semanal da Air France e, em abril, outro da KLM, passando a ser frequências diárias; isso com apenas seis meses de projeto. E já avaliam ampliar as frequências. Coloquei o Governo do Estado à disposição para fazermos desse projeto um case de sucesso e conectar o Ceará com o mundo”, afirmou o governador.

A reunião contou ainda com a participação dos vice-presidentes da Air France/KLM, Patrick Alexandre, Henri Hourcade e Patrick Roux. “A consolidação do HUB aéreo significa mais turistas, mais frequência em hotéis, novos postos de trabalho e empregos qualificados, o que movimenta a economia do estado, com a atração de novas empresas. Por isso, estamos investindo na capacitação e qualificação de mão-de-obra, com as escolas de Gastronomia e Hotelaria, o Centro Cearense de Idiomas e as escolas profissionalizantes”, citou Camilo Santana, que ressaltou a importância da trinca de Hubs para o estado – Aéreo, Portuário e Tecnológico.

O governador também reforçou o crescimento das exportações no estado com a consolidação do HUB aéreo e a importância da parceria com o Porto de Roterdã, que será fundamental para a ampliação do HUB aéreo e a captação de novos negócios para o Ceará.

Também nesta segunda-feira, na França, o governador Camilo Santana participou de agenda em um dos maiores centros de startups do mundo, o Station F – projeto inovador de desenvolvimento tecnológico que reúne quase mil startups em um único ambiente.

“Aqui temos o que há de mais moderno e eficiente num novo ecossistema de negócios. Nossa ideia é incentivar, cada vez mais, projetos que estimulem a inovação e a tecnologia no Ceará, em parceria com a iniciativa privada”, citou o governador, que estava acompanhado do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, e dos secretários César Ribeiro (Desenvolvimento Econômico) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete).

A comitiva cearense foi recebida pelo chefe de inovação da Station F, Axel Gunaltun, que apresentou as instalações do centro de negócios francês. Com 34 mil metros quadrados, o Station F oferece espaço para cerca de 3 mil empreendedores trabalharem em seus projetos e 26 programas de aceleração liderados por grandes corporações, além de locais para a realização de eventos, entre outros recursos disponíveis aos empreendedores.

Em sua terceira agenda do dia na França, o governador Camilo Santana se reuniu com o embaixador do Brasil no país, Paulo César de Oliveira Campos. “Conversamos, entre outros assuntos, sobre a instalação de uma unidade do Instituto Pasteur no Polo de Saúde do Eusébio. Nossa ideia é ampliar cada vez mais as oportunidades e, com isso, garantir mais desenvolvimento para o Ceará”, disse Camilo Santana.

Na última sexta-feira (9), em Roterdã, na Holanda, o governador do Ceará realizou uma apresentação sobre as potencialidades do Ceará e as oportunidades de novos negócios no estado a um grupo de empresários europeus. Em seguida, participou de encontro com o CFO do Porto de Roterdã, Paul Smits; com o representante do Governo Municipal de Roterdã, Adriaan Visser; e com a embaixadora do Brasil nos Países Baixos, Regina Maria Cordeiro Dunlop, em evento que marcou a celebração da parceria com Porto do Pecém.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Facebook e Twitter dizem que Bolsonaro não pagou por impulsionamento

O Facebook e o Twitter informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as páginas oficiais do presidente eleito Jair Bolsonaro não contrataram o impulsionamento de mensagens durante a campanha eleitoral, entre 16 de agosto e 28 de outubro. A Google Brasil informou ainda que a campanha de Bolsonaro gastou R$ 1 mil com propaganda eleitoral, pagos pelo PSL.

No comunicado enviado ao TSE, o Facebook informou que o impulsionamento também não foi contratado no Instagram, plataforma controlada pelo Facebook Brasil. Também notificado, o WhatsApp ainda não respondeu.

As informações foram encaminhadas pelas plataformas ao relator da prestação de contas de Bolsonaro no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que por meio da área responsável do tribunal notificou as empresas “com o objetivo de identificar a contratação de impulsionamento de conteúdos na rede mundial de computadores em favor do candidato eleito à Presidência da República”.

Neste ano, pela primeira vez, foi permitido e regulamentado o impulsionamento de conteúdos para campanhas eleitorais. A regras preveem que esse tipo de serviço somente pode ser contratado por partidos, coligações e candidatos. O gasto deve ser identificado na prestação de contas. Mensagens impulsionadas por apoiadores não foram permitidas.

Em outubro, o TSE abriu ações de investigação judicial eleitoral (aijes) para apurar informações, publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, de que empresários contrataram o envio de mensagens em massa via WhatsApp para beneficiar Bolsonaro. A campanha nega conhecimento. Caso comprovada, a prática pode vir a caracterizar doação de campanha não declarada.

(Agência Brasil)

A Criminalização da Política

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Com o título “A Criminalização da Política”, eis artigo de Rui Martinho Rodrigues, historiador. “A criminalização da política mudou de lado quando Sérgio Moro foi indicado no Ministério da Justiça, suposta “evidência” da parcialidade do juiz. Mas os processos se iniciaram antes de Bolsonaro ser um candidato viável e Moro evitou contato com ele, os tribunais superiores confirmaram quase todas as decisões de Curitiba e ser ministro é prerrogativa da cidadania”, diz ele, no texto. Confira:

A criminalização da política foi argumento contra a Lava Jato. Criminosa, porém, é a conduta de alguns políticos. Erro é considerar a política como prática criminosa. Mas subitamente cargos políticos passaram a ser considerados “evidência” de crime, em aberta criminalização da política. Ministro é cargo político, mas não necessariamente partidário. Pode ser política de Estado, política social, etc. A criminalização da política mudou de lado quando Sérgio Moro foi indicado no Ministério da Justiça, suposta “evidência” da parcialidade do juiz. Mas os processos se iniciaram antes de Bolsonaro ser um candidato viável e Moro evitou contato com ele, os tribunais superiores confirmaram quase todas as decisões de Curitiba e ser ministro é prerrogativa da cidadania.

A divulgação da conversa entre Dilma e Lula é a acusação maior contra Moro. O juiz natural de chefe de Estado é o STF e o momento da gravação foi logo depois de encerrada a autorização para interceptar o telefone. Garantias constitucionais foram feridas e o juiz se desculpou, alega-se, reconhecendo a culpa.

Interpretação jurídica, porém, não é tão simples. A colisão de princípios enseja certo grau de poder discricionário. Sigilo telefônico e foro privilegiado não são hierarquicamente superiores a outros princípios constitucionais. A publicidade dos atos processuais é parte do devido processo legal. O interesse público tem abrigo na Carta Política. Desnudar manobra de obstrução da justiça é de interesse público. A colisão entre normas da mesma hierarquia é resolvida pelo entendimento livre e fundamentado do juiz e não há crime hermenêutico, salvo nas ditaduras.

Vozes se ergueram no STF. O juiz, estrategicamente, para evitar um conflito, desculpou-se. Não confessou culpa. Está ao abrigo da prerrogativa do livre convencimento fundamentado e até da causa supralegal da exclusão de ilicitude (art. 129. Código Penal Brasileiro), com todas as vênias dos que entendem de outro modo.

*Rui Martinho Rodrigues

rui.martinho@terra.com.br

Historiador.

Comissão elege cinco agraciadas com Diploma Mulher-Cidadã 2018; Marielle Franco está na lista

A Comissão de Defesa de Direitos da Mulher elegeu nessa quarta-feira (7) as cinco personalidades que serão agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2018, que homenageia mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e em questões do gênero no Brasil. Prêmio foi criado pela Resolução nº 3, de 2003.

Veja as cinco mulheres eleitas em ordem alfabética:

1. Alzira Soriano Teixeira (in memoriam): Foi a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. Tomou posse na prefeitura de Lajes (SC) em 1º de janeiro de 1929.

2. Ana Cristina Ferro Blasi: Foi juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e responsável pela campanha “Mulheres na política, elas podem, o Brasil precisa”.

3. Marielle Franco (in memoriam): Socióloga, feminista e defensora dos direitos humanos, foi eleita vereadora na cidade do Rio de Janeiro em 2016, cargo que exerceu até março de 2018, quando foi assassinada.

4. Mônica Spada e Sousa: É diretora-executiva da Maurício de Sousa Produções, lançou o projeto “Donas da Rua” em 2016, em parceria com a ONU Mulheres, para estimular o empoderamento e a igualdade de oportunidades.

5. Renata Gil de Alcântara Videira: Juíza responsável pela organização do prêmio “Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) Patrícia Acioli de Direitos Humanos”, que já premiou diversas ações relativas aos direitos da mulher e questões de gênero

A cerimônia de outorga do prêmio será realizada no dia 29 de novembro, às 9h, no Plenário Ulysses Guimarães, em sessão solene da Câmara dos Deputados. As demais indicadas receberão, posteriormente, certificado de indicação ao prêmio.

DETALHE – Carlota Pereira de Queirós (1892-1982) nasceu na cidade de São Paulo. Médica, escritora, e pedagoga, foi a primeira mulher brasileira a votar e ser eleita deputada federal. Entre 1934 e 1935, participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte.

Foi eleita à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo em 1934. Durante o mandato, dedicou-se a ações educacionais que contemplassem melhor o tratamento às mulheres e às crianças. Ocupou o cargo até o golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.

(Agência Câmara)

Partido Novo quer Geraldo Luciano em 2020

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A entrevista de Geraldo Luciano à Rádio O POVO/CBN, no projeto Grandes Nomes 2018, está rendendo.

Geraldo, que está dando adeus ao cargo de vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, foi incluído entre prefeituráveis pelo Novo.

Com Célio Fernando, economista, também filiado a este partido, como seu guru.

(Foto – Divulgação)

Política de redução de agrotóxicos pode ser votada nesta terça-feira

A comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) vai se reunir, nesta terça-feira (13), para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). Na semana passada, Tatto explicou que seu parecer busca criar condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas e doenças agrícolas.

A proposta original da Pnara (PL 6670/16) surgiu de sugestões da sociedade civil acatadas pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Posteriormente, a comissão especial criada para analisar o projeto realizou audiências públicas em Brasília e em outros cinco estados (MG, SP, SC, RS e SE).

Um dos eixos da proposta final de Nilto Tatto está na criação de zonas de uso restrito e de zonas livres de agrotóxicos. “Isso se justifica para a proteção de áreas sensíveis, como proximidade de moradias, escolas, recursos hídricos e áreas ambientalmente protegidas”, afirmou.

Registro e sustentabilidade

O texto altera a atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) para proibir o registro de insumos classificados como “extremamente tóxicos”. Também prevê revalidação dos registros de agrotóxicos após 10 anos e, sucessivamente, a cada 15 anos após a primeira revalidação.

O outro eixo da proposta de Nilto Tatto está na “massificação” dos chamados Sistemas de Produção e Tecnologias Agropecuárias Sustentáveis. “Garantir que os estoques reguladores sejam adquiridos majoritariamente de organizações associativas de pequenos e médios produtores que praticam agricultura orgânica ou de base agroecológica”, disse o deputado.

A proposta de Pnara ainda prevê crédito rural especial e diferenciado, além de isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) para agricultores orgânicos e agroecológicos.

Contraponto

A Pnara é um contraponto a outra proposta (PL 6299/02) que já está pronta para votação no Plenário da Câmara e facilita a liberação de novos pesticidas, mesmo sem testes conclusivos dos órgãos ambientais (Ibama) e de saúde (Anvisa). A comissão reúne-se no plenário 9 a partir das 10 horas.

(Agência Câmara/Foto – Ilustrativa)

Camilo visita na França um dos maiores centros de startups do mundo

O governador Camilo Santana (PT) informa, em sua página no Facebook, que conheceu, nesta segunda-feira, um dos maiores centros de startups do mundo, com sede na França: a Station F, onde foi recebido pelo chefe de Inovação, Axel Gunaltun.

“Um projeto inovador de desenvolvimento tecnológico que reúne, num só lugar, quase mil startups, criando o que há de mais moderno e eficiente num novo ecossistema de negócios. Nossa ideia é incentivar, cada vez mais, projetos que estimulem a inovação e a tecnologia no Ceará, em parceria com a iniciativa privada”, destacou o governador.

Nessa visita, acompanharam Camilo Santana o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, e os secretários César Ribeiro (Desenvolvimento Econômico) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete). Agradeço ao
Chefe de Inovação da Station F, Axel Gunaltun, pela recepção.

Station F

Situado em um antigo depósito de carga ferroviário anteriormente conhecido como la Halle Freyssinet (daí o “F” na Estação F). A instalação de 34.000 m 2 foi formalmente aberta pelo presidente Emmanuel Macron em junho de 2017 e oferece acomodações de escritório para até 1.000 empresas iniciantes e em estágio inicial, bem como para parceiros corporativos como Facebook, Microsoft e Naver.

(Foto – Facebook)

Ciro tenta atrair DEM e PSDB para o flanco da oposição a Bolsonaro

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Vai além do flanco da esquerda o esforço de Ciro Gomes (PDT) , terceiro colocado na disputa presidencial, para organizar a oposição ao governo Bolsonaro, informa a Folha de S.Paulo nesta segunda-feira.

Ciro também está construindo pontes na direção dos tucanos e até do DEM, hoje alinhado com o presidente eleito.

Aliados de Ciro – leia-se Cid Gomes, senador eleito pelo PDT, procuraram, na última semana, para conversa o senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

(Foto – Facebook)

Bolsonaro recebe deputado que quer presidir a Câmara

O terceiro secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, João Henrique Caldas (PSB/AL), reuniu-se hoje (12) com o presidente eleito Jair Bolsonaro. No encontro, na casa de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, Caldas conversou sobre sua candidatura à Presidência da Câmara.

“O presidente me relatou que não irá interferir diretamente na eleição da Câmara dos Deputados, apesar de ter apoio de uma bancada expressiva, com 52 deputados. Sou candidato a presidente da Câmara, vou colocar meu nome à disposição, já tenho a experiência de terceiro secretário da Câmara”, disse o parlamentar.

Segundo Caldas, o deputado que quiser presidir a Câmara precisa dialogar com todos os partidos.

“Eu tenho alguns colegas dentro do PSL. Claro que nós temos uma relação institucional suprapartidária que pode nos ajudar nessa composição. O presidente da Câmara é o presidente da instituição. Ele precisa atuar como magistrado, definindo as pautas prioritárias para o Brasil. Então acredito que temos que fazer esse pacto de convergência suprapartidária para o país”, finalizou.

(Agência Brasil)

Juiz suspende depoimento de Palocci sobre caças em ação contra o ex-presidente Lula

O juiz Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu audiência em que o ex-ministro Antonio Palocci seria ouvido no caso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tráfico de influência na compra de caças da Força Aérea Brasileira. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Palocci foi chamado porque em agosto, após fechar acordo de delação, mencionou a procuradores uma reunião de 2009 em que Lula teria tratado de propina com o então presidente francês, Nicolas Sarkozy, interessado no negócio da FAB.

O juiz Vallisney Oliveira, responsável pelas ações em que Lula é réu em Brasília, decidiu reabrir a fase de instrução do caso para ouvir Palocci. Ao revogar a medida, Guedes mandou que, na próxima vez, o colega consulte antes a defesa de Lula.

(Foto – Giuliano Gomes, da Folhapress)

Bolsonaro intensifica nesta semana em Brasília o processo da transição

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca esta semana em Brasília para intensificar a agenda de transição. Na lista de prioridades estão pontos específicos da reforma da Previdência e a definição de pelo menos quatro nomes para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores. Bolsonaro também tem reunião marcada com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura.

Tereza Cristina avisou que para ela é fundamental adotar medidas para proteger os produtores rurais e frear o que chama de “indústria de multas”. Bolsonaro indicou que pretende limitar as demarcações de terras indígenas.

Há três dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que pretendia definir esta semana os nomes para os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores. Ele reconheceu dificuldades para escolher o titular da Educação.

Reforma da Previdência

A equipe de Bolsonaro quer aprovar algumas medidas da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente eleito recebeu uma série de propostas, mas disse não ter definido ainda quais vai levar adiante. Ele negou a possibilidade de elevar para 40 anos o período mínimo de contribuição para o recebimento integral da aposentadoria.

O presidente eleito também rechaçou a proposta de aumentar de 11% para 22% a alíquota do INSS. Bolsonaro destacou que a Previdência do setor público é a mais deficitária e precisa ser revista.

Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse que não quer ver o Brasil “transformado” em uma Grécia – onde os contribuintes tiveram que aumentar o pagamento do desconto linear para 30%, segundo Bolsonaro.

Reajuste

Bolsonaro afirmou ainda que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. O reajuste foi considerado “inoportuno” por Bolsonaro, entretanto o Senado aprovou o aumento.

A afirmação de Bolsonaro foi feita no último dia 10 à Rede Record de Televisão e a gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

(Agência Brasil)

Senador eleito Eduardo Girão falará para a CDL Jovem sobre perspectivas do governo Bolsonaro

“As Perspectivas e Desafios do Novo Governo” é o tema que o senador eleito Eduardo Girão (PROS) vai expor, a partir das 12 horas desta terça-feira, em clima de almoço, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

O encontro é uma promoção da CDL Jovem e tem por objetivo ouvir as primeira impressões de Girão sobre a futura gestão de Jair Bolsonaro.

(Foto – Mateus Dantas)

Editorial do O POVO bate duro no reajuste de 16% dos ministros do STF

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Com o título “Não são apenas 16%”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Sob qualquer ângulo que se analise a questão, o reajuste salarial de 16,38% concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é, para dizer o mínimo, inoportuno. No limite, constitui uma irresponsabilidade.

Se aprovado pelo presidente da República, o aumento elevaria os ganhos dos magistrados da Corte de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, gerando impacto anual de R$ 5,3 bilhões, segundo estudo sobre o Orçamento elaborado pelo próprio Senado.

O efeito, todavia, não se concentra apenas na União. O vencimento de um juiz do STF serve de parâmetro para outras categorias do funcionalismo público cujos salários avançariam na mesma proporção elástica.

É nesse ponto que o gesto dos senadores na última quarta-feira se torna ainda mais inconsequente. A maioria dos estados vive hoje uma grave crise fiscal, sem conseguir honrar compromissos básicos, como o pagamento de 13º salário. Esse abismo ganharia profundidade caso a majoração não seja vetada por Michel Temer (MDB).

Há elemento adicional a agravar essa equação, porém. As últimas eleições levaram de roldão boa parte do Congresso. Na Câmara dos Deputados, o índice de renovação foi de 51%. No Senado, o patamar foi de 85% das vagas disputadas (54).

Ora, o fato de que uma parte expressiva dos parlamentares não logrou reeleger-se não os autoriza a brincar com dinheiro público, aprovando a toque de caixa medidas que vão embaraçar sensivelmente as ações do próximo presidente.

Levado a plenário numa sessão que apanhou a todos de surpresa pela rapidez e presteza dos senadores, o reajuste não convém ao momento pelo qual o País passa, de lenta recuperação depois de sucessivos semestres patinando em recessão econômica, tampouco aos ventos de mudança que chegam inclusive ao Judiciário, cujas atitudes deveriam figurar como exemplo para os demais poderes da República.

Não é o que tem acontecido. No STF, poucos ministros se manifestaram contrariamente aos 16%. Entre eles, a ex-presidente Cármen Lúcia.

Há 13 milhões de brasileiros desempregados. Como explicar-lhes que, enquanto esperam na fila a abertura de postos de trabalho, o Senado, a menos de dois meses do Natal, presenteou servidores cujos salários ultrapassam facilmente a casa dos R$ 30 mil?

(Editorial do O POVO)

Sergio Moro diz que não disputará a presidência da República em 2022

Em entrevista exclusiva ao programa Fantástico, da Rede Globo, o futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, o juiz federal Sérgio Moro, afirmou, nesse domingo (11), que, na avaliação dele, caso algum integrantes do primeiro escalão da gestão Jair Bolsonaro for acusado de se envolver em caso corrupção, deve ser afastado “se a denúncia for consistente”.

Responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância do Paraná até o início deste mês, o magistrado defende que, na hipótese de ministro acusado de corrupção, devem ser analisadas as eventuais provas e feito um “juízo de consistência” da denúncia.

“Se a denúncia for consistente, sim [o ministro envolvido em alguma denúncia de corrupção deve ser afastado]. […] Eu defendo que, em caso de corrupção, se analise as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as Cortes de justiça proferirem o julgamento”, defendeu o juiz da Lava Jato.

*Veja os principais pontos do que Moro disse na entrevista:

Contou que aceitou o convite de Bolsonaro por ter a chance de implementar ‘agenda anticorrupção’
Rebateu críticas de que sua entrada no ministério pode comprometer a separação entre os três poderes
Disse que há uma ‘fantasia’ de que Lula foi ‘excluído arbitrariamente’ das eleições, e que ele ‘está preso pois cometeu crime’
Afirmou acreditar que o país vive ‘sentimento forte’ contra sistema político que não agiu contra corrupção
Defendeu que as regras atuais sobre armamento no Brasil ‘são muito restritivas para posse de arma em casa’
Disse que o combate ao crime deve se basear em investigações sólidas, isolamento de líderes e confisco de frutos dos crimes
Este combate ao crime deve ‘evitar confrontos armados’, defendeu Moro
Disse considerar razoável a afirmação de que uma pessoa de 16 a 18 anos já tem compreensão de que é errado matar
Afirmou que minorias não vão perder direitos e que governo será rigoroso contra crimes de ódio
Falou que uma eventual indicação dele ao STF só pode ser possibilidade ‘quando surgir vaga’.

*Por último, Sergio Moro disse que não vai disputar a corrida pelo Palácio do Planalto em 2022.

(Com Portal G1/Foto – Reprodução de TV)

Bolsonaro liga para Silvio Santos ao vivo e recebe elogio: “Começando acertando!”

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, surpreendeu, nesse sábado, 10, à noite o empresário Silvio Santos, que conduzia o Teleton, uma campanha do SBT em favor de ajuda financeira para a Associação Brasileira de Assistência para a Criança Brasileira (AACB). O presidente eleito ligou direto para o apresentador para pedir doações.

Por pouco mais de seis minutos, Silvio Santos conversou, por telefone ao vivo, com Bolsonaro. “Começou acertando”, disse o apresentador, ao elogiar as primeiras medidas anunciadas. Silvio desejou ainda que Bolsonaro fique por oito anos no governo e fez elogios especialmente à escolha do juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça.

“O mérito é dele (Sergio Moro), de atacar o crime organizado”, destacou o presidente eleito. “O homem que nos deu esperança de viver em um País sem corrupção ou com menos corrupção e que possa atacar o crime organizado”, acrescentou.

“Gostaria de parabenizá-lo, sei que o Brasil não é um peso leve”, disse Silvio Santos. Ele agradeceu a Bolsonaro e fez questão de dizer que não o conhece pessoalmente, mas tem uma impressão positiva sobre ele. “A impressão que eu tenho é que é um carioca risonho e brincalhão.”

Bolsonaro afirmou que tem intenção de fazer com que todos vivam bem e em harmonia no Brasil. Segundo ele, é preciso “transformar o nosso País” em um local onde todos consigam conviver mais felizes. O esforço, de acordo com Bolsonaro, é conjunto de todos aqueles que contribuem para o governo eleito.

Sílvio Santos afirmou ainda que foi a primeira vez que um presidente da República ligou para ele durante o Teleton e pediu que Bolsonaro não anunciasse publicamente o valor da sua doação.

(Agência Brasil)

Heitor Freire fala sobre Secretaria do Nordeste

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Principal cabo eleitoral no Ceará do presidente eleito Jair Bolsonaro, o deputado federal eleito Heitor Freire (PSL), reuniu neste fim de semana, no Ideal Clube, no bairro Meireles, apoiadores da sua então candidatura à Câmara Baixa.

Após agradecer o apoio e apresentar propostas que pretende defender em Brasília, Heitor Freire falou sobre a criação de uma possível Secretaria do Nordeste, que defenderia projetos prioritários para a região. O deputado eleito não revelou, no entanto, qual ministério a secretaria ficaria vinculada.

(Foto: Divulgação)