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Temer diz que recuperação da indústria do aço é sustentável

O presidente Michel Temer disse hoje (21) que a indústria siderúrgica se recuperou, de forma sustentável, da crise enfrentada em 2016, em discurso a empresários do setor durante o Congresso Aço Brasil, na capital paulista. “Sabíamos que a siderurgia brasileira vivia momento crítico, preocupante. Reconheço que, o ano passado, ou 2016, mais apropriadamente, foi um dos mais difíceis para a nossa indústria. Juntos, revertemos esse quadro a partir de agosto de 2017, quando a produção do aço já apresentava crescimento em relação ao ano anterior”, disse.

O Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, o presidente da República, Michel Temer e o presidente Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil, Sergio Leite de Andrade, durante o Congresso Aço Brasil 2018
Ministro da Indústria, Marcos Jorge; o presidente, Michel Temer, e o presidente Instituto Aço Brasil, Sergio Leite, durante o Congresso Aço Brasil 2018 (Cesar Itiberê /PR)
De acordo com o Instituto Aço Brasil, a produção de julho apresentou alta de 6,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. No mês passado, as vendas tiveram alta de 13% sobre julho de 2017. “Alguns diziam que a recuperação não seria sustentável. Hoje, um ano depois, temos a segurança de afirmar que ela é sólida e veio para ficar”, afirmou Temer.

No acumulado de janeiro a junho deste ano, a produção do aço cresceu 3,4% na comparação com o mesmo período em 2017. Os números são considerados positivos pela entidade, tendo em vista os efeitos da greve dos caminhoneiros.

Estados Unidos
O presidente criticou o protecionismo dos Estados Unidos ao sobretaxar o aço importado, mas avaliou que o Brasil se saiu bem nas negociações com os norte-americanos. O Brasil não foi taxado com novas tarifas, mas submetido a cotas baseadas na média de volume exportado em três anos.

“Quando os Estados Unidos sobretaxaram o aço, tivemos muitas reuniões, que o Itamaraty providenciou. Conseguimos reduzir o gesto inicial do presidente dos Estados Unidos [Donald Trump] que onerava enormemente a nossa indústria. Hoje, estamos em um passo razoável em relação a essas exportações. Encontramos soluções para as dificuldades do setor siderúrgico”, disse o presidente.

O ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviço, Marcos Jorge, também presente no evento, avaliou que o Brasil sofreu o menor prejuízo entre os países exportadores de aço, obtendo benefícios melhores, inclusive, que o México que integra o Nafta, tratado norte-americano de livre comércio. “Foi o acordo menos danoso, mas que não nos atende na plenitude”, disse.

O ministro defende a abertura comercial entre os países, porém com regra de transição gradual e com condições no ambiente de negócio para que o Brasil tenha competitividade.

(Agência Brasil)

Se não mudar a imagem perante as mulheres, Bolsonaro perde

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira, eis o típico “Se não mudar imagem perante mulheres, Bolsonaro perde.” Confira:

Jair Bolsonaro (PSL) lidera as intenções de voto no cenário sem Lula. Aliás, sua vantagem cresceu, e bem. Em junho, sem o petista, ele tinha 17% no Ibope, seguido de Marina Silva (Rede), com 13%. Agora, tem 20% e Marina, 12%.

Ocorre o seguinte: as pesquisas mostram abismo no desempenho de Bolsonaro entre homens e mulheres. No Ceará, por exemplo, a coluna citou que ele tem 14% entre homens e 6% entre mulheres, segundo o Ibope. Elas são a maior parte do eleitorado.

É impossível vencer com tanto desnível. Trata-se de candidatura masculina, pautada no testosterona. Perfil bom para arregimentar milícias virtuais que esbravejam nas seções de comentários, mas complicado para dialogar com as mulheres.

Claro, há as que votam nele. Certamente, nos comentários a esta coluna aparecerão algumas. Porém, são muito menos que os homens. Se não mudar isso, Bolsonaro vai perder.

Operação Panelada – Camilo e Roberto Cláudio fazem corpo a corpo no Mercado São Sebastião

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio visitam o Mercado São Sebastião, no Centro de Fortaleza, em clima de campanha. Com eles, vários parlamentares e lideranças comunitárias.

Os dois ouvem queixas e sugestões de quem circula pelo local e, também, da clientela.

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que postula reeleição, está no grupo, que não dispensou almoço à base do cardápio bem cearense: com panelada, rabada, buchada e cuscuz.

(Fotos – D. Moura)

Maçonaria ganha destaque na Assembleia Legislativa

Sob a presidência do primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (SD), a Assembleia Legislativa comemorou, nessa segunda-feira, o Dia Nacional do Maço A sessão foi concorrida, homenageou nomes ilustres da maçonaria com atuação em diversos setores. A iniciativa partiu de Audic, endossada por unanimidade.

Entre os homenageados, o ex-governador, Gonzaga Motam o ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, o coronel Sérgio Pedrosa, o jornalista Antônio Viana e Francisco Madeiro Bernardino. As Lojas Maçônicas Deus e Milagres nº45, Cavaleiros da Harmonia nº 59, Obreiros da União nº 74, Defensores da Ordem nº 93 e Bezerra de Menezes nº 117 também foram destacadas na sessão.

(Foto – ALCE)

João Amoêdo, candidato a presidente pelo Partido Novo, e Bernardinho visitarão Fortaleza

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O candidato à presidência da República pelo Partido Novo, João Amoêdo, cumprirá agenda em Fortaleza, no próximo dia 29. Com ele, virá o ex-técnico da seleção de vôlei brasileira, Bernardinho, que é filiado à legenda. Eles darão palestra na Estácio FIC, quando vão expor os valores e princípios do partido. A agenda de Amoêdo ainda está sendo fechada, mas a ideia é que outra faculdade da Capital também receba a palestra.

Amoêdo ainda terá reunião com os seis candidatos a deputado federal pelo Novo no Ceará. São eles: Rodrigo Nóbrega, Rodrigo Marinho, Fredy Bezerra, Samara Pontes, Marcelo Medeiros, Alexandre Muzzio, Jeane Freitas.

João Amoedo é executivo com passagens pelo Unibanco e Itaú. Afastou-se do mercado financeiro para criar o Partido Novo.

(Foto – Divulgação)

Nova pesquisa revela: na prática, debates não serviram para nada

A nova pesquisa do Ibope traz Lula na frente, com 37% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (18%) e Marina Silva (6%).

No cenário sem o ex-presidente, Bolsonaro lidera, com 20%. Em seguida, aparecem Marina Silva (12%) e Ciro Gomes (9%).

Levando em consideração a margem de erro, na prática, nada mudou desde o último Datafolha, divulgado em junho.

O Ibope esteve nas ruas entre os dias 17 e 19 de agosto, portanto, depois dos dois debates organizados até agora, por Band e Redetv.

Em suma, ou os brasileiros sequer tomaram conhecimento do que ocorreu nos debates ou nenhuma das excelências brilhou, aos olhos do grande público.

(Veja)

Camilo reafirma apoio a Lula e chama José Guimarães de “bacana”

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O governador Camilo Santana (PT) participou, nessa noite de segunda-feira, do ato de lançamento da campanha do deputado federal petista José Nobre  Guimarães, que postulará a reeleição. Foi na sede do PT estadual, ocasião em que Camilo fez discurso reiterando apoio ao nome de Lula para presidente.
Camilo também destacou o parlamentar em seu discurso: “O Guimarães é um grande amigo e defensor do Ceará em Brasília. Ele merece ser reconduzido à Câmara Federal”, afirmou e até chamou o deputado de “bacana”.
Já o candidato ao Senado pelo PDT, Cid Gomes, em entrevistas à mídia, chegou a afirmar que esperava que o governador tivesse “postura de magistrado” no Ceará. Ele se referia à campanha de Lula. Na prática, o PDT tenta evitar que Camilo use o seu palanque para pedir votos para o ex-presidente.

Marina Silva e uma comitiva: assessores, maquiadores e personal stylist

A organização da sabatina realizada pela empresária Luiz Trajano na semana passada, em São Paulo, separou todos os presidenciáveis em um mesmo camarim. O fato, segundo informa a Veja Online, não gerou atrito entre os adversários ao Planalto, já que todos toparam.

Quem precisou de um ambiente um pouco mais reservado foi Marina Silva, que chegou ao evento com oito assessores, dois maquiadores e um personal stylist.

Questão de espaço.

DETALHE – A candidata cumpriu agenda em Fortaleza, nessa segunda-feira.

*Confira mais sobre Marina Silva aqui.

(Foto – Aurélio Alves)

Homicídios caem, mas população cearense continua com medo

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Até o dia 18 de agosto último, o Ceará contabilizou uma média diária de 8.53 homicídios. O índice desse período do ano é o menor do que o número registrado em 2017, quando a média foi de 14.84 assassinatos. Os dados vêm sendo analisados pelo governo estadual e, especialmente, pelo chefe de Gabinete, Élcio Batista, um dos idealizadores do Pacto por um Ceará Pacífico.

Diariamente, ele acompanha o quadro da violência e afirma que os índices têm apresentado redução, mas que é preciso apostar principalmente na sensação de segurança. Élcio tem razão. As pessoas continuam apreensivas, mesmo diante dos investimentos feitos pelo Governo nessa área, como a convocação de mais policiais, instalação de videomonitoramento e ações na área da inteligência.

No fim deste mês, todos esses dados, com maior profundidade, serão divulgados. Vale ressaltar, porém, que em 2017 o sistema de segurança pública no Brasil, em todos os Estados, foi impactado pelas disputas entre facções criminosas, elevando as estatísticas da criminalidade.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – Estudo diz que 75% dos deputados federais serão reeleitos

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro. Projeção da entidade aponta que 75% deles devem se reeleger. O levantamento foi feito com base após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) na Câmara ficou um pouco abaixo da média dos últimos sete pleitos (408), porém maior que na eleição de 2014, quando 387 tentaram renovar seus mandatos.

Dos 106 que não vão se recandidatar para a Câmara, 31 não vão concorrer a nenhum cargo neste pleito e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado; 11 são candidatos a vice-governador; nove disputam o governo do estado; sete tentam vaga de deputado estadual; seis são suplentes de candidatos ao Senado; e dois são candidatos à Presidência da República.

Na avaliação do analista político Neuriberg Dias, um dos autores do levantamento, a expectativa e o sentimento da população por renovação na Casa serão “frustrados”neste pleito.

Segundo Neuriberg Dias, o alto índice dos que vão tentar novo mandato com a continuidade dos grupos políticos (bancada rural, empresarial, evangélica, da bala e de parentes) que já estão no poder traz o risco de que a próxima composição da Câmara seja mais conservadora que a atual. “O perfil do Congresso Nacional será mantido. Esses grupos detêm muitos seguidores e pode ter até retrocesso”, disse o analista político.

Além de emendas parlamentares, os que estão se recandidatando têm outras vantagens em relação a um novo candidato: nome e número conhecidos, bases eleitorais consolidadas, cabos eleitorais fiéis, acesso mais fácil aos veículos de comunicação, estrutura de campanha, com gabinete e pessoal à disposição, em Brasília e no estado.

O levantamento também indica que as mudanças na legislação que reduziram o tempo de campanha de 90 para 45 dias e do período eleitoral gratuito de 45 para 35 dias são outros dos motivos para a baixa renovação da Câmara.

“As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual foi permitida a troca de partido sem perda de mandato) permitiram aos deputados e senadores negociarem melhores condições na disputa da reeleição, como prioridade no horário eleitoral e na destinação dos recursos do fundo eleitoral”, avalia o Diap.

(Agência Brasil)

“Não, não houve ditadura”, diz General Theophilo

“Não, não houve ditadura no Brasil”. Para o candidato ao Governo do Ceará, General Theophilo (PSDB), o País viveu, na verdade, um “contra-golpe democrático” em 1964, que evitou a implantação do comunismo. A declaração foi dada durante entrevista exclusiva ao O POVO na tarde de ontem, dia em que o candidato também lançou programa de governo.

O militar defendeu que, após evitarem a implantação da estrutura comunista, o poder deveria ter sido devolvido aos civis. “Tivemos erros? Tivemos. Os militares subiram à cabeça, alguns deles exacerbados, os atos institucionais… mas o Brasil precisava ainda de um regime de exceção, não é ditadura, não houve ditadura no Brasil. O regime de exceção é um regime forte”, afirmou.

Theophilo disse ainda ser contra a intervenção das forças armadas federais para conter a insegurança pública. O Exército, conforme o candidato, foi feito para defender o País de invasões externas. “É o que o povo está querendo agora. Engraçado que eles querem intervenção até no nosso Estado”, disse. Sobre torturas, prisões e censuras que perduraram duas décadas sob o regime militar, Theophilo citou a morte de alguns militares e afirmou que os dois lados estavam em uma “guerra suja”. “Uma guerra assimétrica, irregular, que hoje acontece no mundo inteiro”, frisou, ao buscar justificar o maior poder de força do Exército.

À noite, o candidato lançou programa de governo, na sede do comitê do PSDB, no Centro. No evento, Theophilo estava acompanhado de colegas de chapa: sua vice, Emilia Pessoa; os candidatos ao Senado, Tasso Jereissati e Mayra Pinheiro; e o postulante a deputado federal, Capitão Wagner (Pros). Dividiram o palanque, criticaram a gestão atual e destacaram alguns pontos das propostas que deverão ser trabalhadas em campanha.

Mais uma vez, o general afirmou não aceitar indicações políticas se eleito. Se nomeações forem cobradas, ele garantiu que entrega o “boné” e renuncia. Reconhece, entretanto, que a maior dificuldade será aceitar flexibilidades. “Às vezes você tem que admitir um ou outro de outro partido, (…) se for uma pessoa de ilibada confiança com procedimento correto”, complementou.

Na área da segurança, a prioridade, ressaltou, será a repressão às facções criminosas e disse que, caso hajam respostas dos criminosos (como ônibus queimados), a tropa sairá à rua, com possível apoio do Exército. “Duvido que se eu tomar uma atitude dessas eles vão queimar algum ônibus”, apostou.

O serviço de inteligência policial conseguiria, conforme os planos do candidato, identificar locais exatos onde há domínio de criminosos. E armas menos letais evitariam tragédias que envolvessem comunidades dominadas pelas facções. “Armas que assustam, amedrontam, mas não colocam em risco a vida de um civil, de uma criança que possa ‘pegar’ uma bala perdida”, destacou.

Questionado sobre a pesquisa Ibope divulgada na semana passada que apontariam Theophilo com 4% das intenções de voto , o candidato afirmou que outras pesquisas, encomendadas por Tasso Jereissati, o creditam com dois dígitos de intenções de votos. Tasso, porém, não especificou a porcentagem e destacou que a campanha ainda não começou. “As pesquisas que têm valor começam a partir do programa de televisão”, ponderou.

Sobre a repercussão da declaração do general, de que não houve ditadura no Brasil, o principal coordenador de sua campanha, o ex-governador Lúcio Alcântara, ressaltou que “a sociedade está com opiniões muito radicalizadas e, hoje, qualquer coisa encontra repercussões diferentes”.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira/Foto – Alex Gomes)

Ibope divulga 1ª pesquisa após registro de candidatos a presidente

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (20) pesquisa sobre a intenção de voto aos candidatos a presidente da República. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Estado de S.Paulo. Esta é a primeira pesquisa após o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral.

De acordo com a pesquisa, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, aparece com 37% das intenções de votos, seguido por Jair Bolsonaro (PSL) com 18%. Marina Silva, candidata da Rede, tem 6% das intenções; Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 5% cada um; Alvaro Dias (Podemos) tem 3%. Com 1% das intenções dos votos, aparecem Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e José Maria Eymael (DC).

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não atingiram 1%. Os brancos e nulos somam 16%. Os entrevistados que não sabem ou não responderam chegaram a 6%.

O instituto também apurou o cenário sem a presença de Lula, que está preso em Curitiba após ter sido condenado em segunda instância. O registro da candidatura dele e pedidos de impugnação estão sob análise da Justiça eleitoral. Neste cenário, o candidato do PT seria Fernando Haddad, que atualmente é o vice na chapa.

O resultado é: Jair Bolsonaro (PSL) com 20%, Marina Silva (Rede) com 12%, Ciro Gomes (PDT) com 9%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 7%, Fernando Haddad (PT) com 4%, e Alvaro Dias (Podemos) com 3%.

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU) aparecem com 1% cada.

Brancos e nulos somam 29%. Não sabem ou não responderam chegam a 9%.

A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 142 cidades, no período de 17 a 19 de agosto. A margem de erro é de dois percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01665/2018.

(Agência Brasil)

Cid Gomes pede que militância ganhe as ruas de Fortaleza

O ex-governador Cid Gomes, candidato do PDT ao Senado, pediu na noite desta segunda-feira (20), no Marina Park, que a militância ganhe as ruas de Fortaleza em defesa da candidatura Ciro Gomes à Presidência da República e também da candidatura Camilo Santana ao Governo do Ceará.

Cid Gomes esteve à frente do movimento “Juntos com o 12”, organizado pelo prefeito Roberto Cláudio, que apoia as candidaturas de Ciro Gomes para presidente da República, Camilo Santana para governador e Cid Gomes para senador.

O movimento reuniu cerca de duas mil pessoas e contou ainda com a presença de candidatos a deputado estadual e a deputado federal.

(Fotos: Leitor do Blog)

General Theophilo apresenta plano de governo e critica números do Estado

O candidato do PSDB ao Governo do Ceará, General Theophilo, apresentou na noite desta segunda-feira (20), no comitê central de campanha, no Centro, seu plano de governo.

Ao lamentar os índices de violência no Estado, o General também criticou os números de outras áreas da administração estadual, quando poderiam estar maquiados.

Marina expõe para Maria da Penha propostas em defesa da mulher

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, apresentou nesta segunda-feira (20), no Instituto Maria da Penha, as propostas de sua campanha em defesa da mulher.

No encontro com a farmacêutica Maria da Penha, Marina Silva falou das políticas públicas, diante de uma integração entre municípios, estados e União em defesa da mulher. Ela esteve acompanhada do candidato ao Senado, João Saraiva.

Neste momento, a candidata visita a foz do rio Ceará, na Barra do Ceará, onde propõe uma zona de proteção ambiental.

(Foto: Divulgação)

2018 terá a eleição mais acirrada para a Câmara dos Deputados

As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que o número de candidatos à Câmara dos Deputados é continuamente crescente nos últimos anos. 2018 terá a eleição mais acirrada: caso todos sejam considerados aptos a concorrer, haverá em média 16 candidatos para cada uma das 513 vagas de deputado federal.

Essa concorrência varia de acordo com a quantidade de candidatos registrados em cada estado e de cadeiras na Câmara a que esse estado tem direito – que pode variar de 8 a 70. Levando-se essas variáveis em conta, no Rio de Janeiro, por exemplo, há 23,8 candidatos a deputado federal por vaga. Já no Pará, essa proporção é de 8,35.

O número total de candidatos às vagas para os oito cargos eletivos (Presidência da República e vice, governador e vice, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas, além das duas vagas para o Senado) chega a mais de 27 mil em 2018. Só para a Câmara dos Deputados, são mais de 8 mil.

Assim como em 2014, as mulheres correspondem a pouco mais de 31% das candidaturas. O perfil predominante é de homens (68%), brancos (57%), casados (54%) e com curso superior completo (54%).

Cerca de 30% dos candidatos à Câmara dos Deputados têm idades entre 45 e 54 anos.

Entre as profissões ou ocupações dos candidatos a deputado federal, as mais citadas são empresário (10,2%), advogado (7,8%) e deputado (4,8%), incluindo tanto aqueles que hoje estão nas assembleias legislativas quanto os que buscam a reeleição para a Câmara.

Outras ocupações dos candidatos são as de vereador (3,2%), professor de ensino médio (3,1%), aposentado (2,8%), médico (2,8%), comerciante (2,8%), administrador (2,5%), servidor público federal (2,3%) e policial militar (2%).

Para o analista político Thiago Vidal, todos os candidatos terão o desafio de estreitar os laços com os eleitores até o dia da votação, em 7 de outubro.

“É uma quantidade alta de candidatos. O problema é que, em geral, eles estão distantes da população e do eleitorado especificamente. No Brasil, estados como São Paulo e Goiás, onde o candidato tem que fazer campanha por todo o estado, equivalem a uma campanha presidencial em muitos países. Criar um vínculo na campanha com o eleitor é o grande problema”, diz.

O Tribunal Superior Eleitoral tem até 17 de setembro para decidir sobre eventuais impugnações de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa e em outras regras da legislação eleitoral.

(Agência Câmata Notícias)

Instituto Maria da Penha endereça carta aos candidatos a presidente, parlamentos e governos

O Instituto Maria da Penha (IMP) lançou, nesta segunda-feira, uma carta aos candidatos a presidente da República, aos parlamentares e aos candidatos aos governos estaduais. Confira:

CARTA AOS PRESIDENCIÁVEIS, PARLAMENTARES E CANDIDATOS AOS GOVERNOS ESTADUAIS

O Instituto Maria da Penha (IMP), com sede em Fortaleza-Ceará, é uma organização sem fins lucrativos criada em julho de 2009, que tem como ícone representante de 51,6% das mulheres brasileiras que estão de Norte a Sul do País, dos grandes centros urbanos às cidades do interior, de todas as classes e etnias, Maria da Penha Maia Fernandes, inspiradora da Lei 11340/06.

A Lei Maria da Penha está completando 12 anos de existência e, em meio a grandes desafios para o seu reconhecimento, eficácia e consolidação enfrenta desde a sua criação a constrangedora realidade dos altos índices de violência contra a mulher que persistem por diversos fatores:

Eixo IV – que corresponde a Garantia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e,

Eixo V – diz respeito, a Garantia da Autonomia das Mulheres em Situação de Violência e Ampliação de seus Direitos

A expectativa era que estes 5 eixos ao serem executados pudessem proporcionar o alcance do principal objetivo do Pacto Nacional: “Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres a partir de uma visão integral desse fenômeno”. Uma visão que deveria ser compartilhada mediante a um compromisso a ser assumido por todos os estados da federação, municípios, órgãos de segurança pública, setores da educação, economia, entre outros. Contudo, o desdobramento do mesmo não foi favorável para obtermos um desenvolvimento progressivo e que permitisse o fortalecimento da Lei Maria da Penha. Deste modo, o cenário que envolve os 12 anos da Lei Maria da Penha, em síntese se apresenta da seguinte forma:

1. O Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicou um relatório em março deste ano, noticiado pelo portal G1, mostrando que 12 mulheres são
assassinadas, em média, todos os dias no Brasil. Ainda, de acordo com o Núcleo e o Fórum, a cada duas horas uma mulher é assassinada no país, a maioria por homens com os quais têm relações afetivas — São 4.473 homicídios dolosos em 2017, um aumento de 6,5% em relação a 2016. Do total, 946 são feminicídios (dado considerado subnotificado). Em 2015, 11 estados não registraram dados de feminicídios; em 2017, três ainda não tinham casos contabilizados, isso em decorrência da falta de padronização e de registros que atrapalham o monitoramento de feminicídios no país.

2. A 11ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em 2017, consolida dados do setor de segurança pública no Brasil em 2016. A pesquisa é realizada anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que utiliza fontes oficiais dos órgãos públicos responsáveis. Sobre assassinatos de mulheres e estupros houve 49.497 ocorrências registradas de estupro no Brasil em 2016 – um crescimento de 3,5% em relação ao ano anterior – o que representa um estupro a cada 11 minutos no país. Segundo o Anuário foram registradas 6.548 tentativas de estupro nesse mesmo ano.

3. Ainda sobre o cenário da violência contra a mulher, no ano em que a Lei Maria da Penha completou 10 anos, em 2016, o Instituto Maria da Penha-IMP, em parceria com a Universidade Federal do Ceará-UFC, iniciou o desenvolvimento de um projeto de Pesquisa sobre as Condições Sócio Econômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – PCSVDFMulher. A pesquisa, financiada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM e com a parceria do Banco Mundial, apresenta dados sobre a relação entre a violência contra a mulher e o desenvolvimento socioeconômico na região do Nordeste. De acordo com a PCSVDFMulher aproximadamente, 3 em cada 10 mulheres (27,04%) nordestinas sofreram pelo menos um episódio de violência doméstica ao longo da vida (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

4. Aproximadamente, 1 em cada 3 vítimas (34%) de violência doméstica na última gravidez reportou ter sofrido agressões físicas durante todos os três trimestres de gestação. (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

5. Apesar das dificuldades enfrentadas em se acessar dados sobre órfãos da violência doméstica a PCSVDFMulher estima uma taxa alta de prevalência desse tipo de orfandade (mais de dois(duas) órfãos(ãs) por feminicídio). (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

6. As jovens são as maiores vítimas de violência doméstica durante a gravidez, com destaque NEGATIVO para as três capitais com os piores índices: Natal (11,97 %), Salvador (6,90 %), e Fortaleza (6,29 %) (Relatório Executivo III – PCSVDFMulher 2016)

7. Mais de 2/3 das vítimas de agressão física durante a gravidez são negras ou pardas (Relatório Executivo III – PCSVDFMulher 2016)

8. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) de 2012 indicam que as mulheres negras são 62,8% das vítimas de morte materna, considerada por especialistas como uma ocorrência evitável com acesso a informações e atenção adequada do pré-natal ao parto.

9. 65,9% das mulheres submetidas a algum tipo de violência obstétrica no Brasil também são pretas ou pardas, segundo o estudo Desigualdades sociais e satisfação das mulheres com o atendimento ao parto no Brasil: estudo nacional de base hospitalar, publicado em 2014, nos Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.

10. O Mapa da Violência 2015 (divulgado em março de 2016): Homicídio de Mulheres no Brasil (Flacso, OPAS-OMS, ONU Mulheres, SPM/2015) informou que entre 2003 e 2013, houve uma queda de 9,8% no total de homicídios de mulheres brancas, enquanto os homicídios de negras aumentaram 54,2%

11. Atualmente, a Rede de Atendimento à Mulher tem 1.474 serviços especializados: serviços de abrigamento (78), centros referência de atendimento à mulher (239), delegacias especializadas de atendimento à mulher/DEAMs (369), núcleos/postos de atendimento às mulheres nas delegacias comuns (131), juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher (80), varas adaptadas de violência doméstica e familiar (22), núcleos de defesa dos direitos da mulher da Defensoria Pública (43), promotorias especializadas e núcleos de Ministérios Públicos (59), serviço de promoção da autonomia econômica de mulheres em situação de violência (1), unidades móveis de atendimento (53), serviços de saúde especializados no atendimento à violência sexual (398) e Casa da Mulher Brasileira (4).

12. Em 2013 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou dados referente ao período de 2009 a 2011, em que ocorreram, em média, 5.572 mortes de mulheres a cada ano, 464 a cada mês, 15,3 a cada dia ou uma morte a cada hora e meia.

13. Também neste mesmo período o IPEA revelou que as mulheres negras foram as principais vítimas em todas as regiões, com 61% dos óbitos, à exceção da Região Sul. Na Região Nordeste, o percentual de mulheres afrodescendentes assassinadas chega a 87%.

14. O estudo do Ipea também avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões, por meio de estudo de séries temporais. Constatou-se que as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Em 2007 houve um sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei.

15. Em 2015 o Mapa da Violência revelou que 55% dos crimes de violência de gênero no Brasil foram cometidos no ambiente doméstico – e que 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Isso significa que, a cada 10 mulheres com mais de 18 anos, quatro foram

16. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde na seção sobre violência de gênero da Nota Técnica “Atlas da Violência 2016″ que em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentou o seguinte levantamento: 4.757 mulheres foram mortas por agressão em 2014, aumento de 11,6% em relação a 2004, quando 3.830 foram assassinadas no país.

Sobre o que queremos e, por isso, recomendamos aos(às) presidenciáveis e aos (às) futuros(as) governadores(as) e parlamentares: que sejam responsáveis pelos seus compromissos! Que possam abandonar os discursos eleitoreiros e assumir, com rigor, uma prática cidadã do que se espera de um futuro ou futura gestora, com respeito, integridade e fazendo valer os princípios do Estado Democrático de Direito, cujo princípio inegociável é a preservação e promoção da dignidade humana.

Nossas sugestões se referem a cumprir as recomendações da Organização dos Estados Americanos – OEA, no seu RELATÓRIO N°54/01 – CASO 12.051 MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES X BRASIL, de 4 de abril de 2001. A saber:

II Recomendação 4

– Item e) Multiplicar o número de delegacias policiais especiais para a defesa dos direitos da mulher e dotá-las dos recursos especiais necessários à efetiva tramitação e investigação de todas as denúncias de violência doméstica, bem como prestar apoio ao Ministério Público na preparação de seus informes judiciais.

– Item e) Incluir em seus planos pedagógicos unidades curriculares destinadas à compreensão da importância do respeito à mulher e a seus direitos reconhecidos na Convenção de Belém do Pará, bem como ao manejo dos conflitos intrafamiliares.

III – Garantir atendimento humanizado as mulheres vítimas de violência nos postos de saúde e nas unidades que atendam a casos de menor complexidade para que possam ser realizados os primeiros socorros a exemplo de pequenos curativos e medicação para sanar as dores

IV – Garantir às mulheres vítimas de violência sexual o acesso aos benefícios constantes no Art.9 § 3° da LMP, uma vez que é comum mulheres terem esse atendimento negado por falta, nas unidades de saúde, de pessoal qualificado, notadamente nos casos de aborto legal quando os médicos alegam objeção de consciência.

V – Garantir autonomia econômica das mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo o pagamento de salários bem como de todos os benefícios concedidos pela empresa nos casos em que for necessário o afastamento do trabalho por um período de 6 meses conforme art 9° §2° inciso II da Lei Maria da Penha.

VI – Adotar como política pública de enfrentamento da VCM a instalação de um centro de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e seus dependentes, conforme consta na lei, em cada município brasileiro.

VIII – Instalação de Casas Abrigos nos Municípios Polos das Regiões para atender as demandas dos Centros de Referência da Mulher

IX- Dar continuidade ao processo de Instalação das Casas da Mulher Brasileira

X – Agilidade no processo de aprovação do Projeto de Lei 5.475/16 que prevê a criação de DDM nos municípios brasileiros com mais de 60 000 habitantes e impõe limitações aos que não fizerem

XI – Criar uma política pública voltada aos órfãos da violência doméstica no país, partindo pela realização de uma pesquisa que os identifiquem e os localizem

XII – Criar um observatório estatal da VCM com sites especializados para rastrear as notícias relativas às violências de gênero

XIII – Criar um programa de Assistência Econômica às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

XIV – Garantir a promoção de programas de reeducação dos autores da violência, conforme consta no inciso V do artigo 35 da Lei Maria da Penha

Nós do IMP acreditamos que é possível uma vida sem violência para mulheres e homens, crianças e jovens, idosos e deficientes. Acreditamos que é possível uma governança que busque a integração estratégica, inteligente e democrática entre Estado e Sociedade. Acreditamos que o Brasil pode ser de fato, um Estado Democrático de Direito cujos representantes possam assumir o compromisso e a responsabilidade de respeitar a diversidade, a igualdade de gênero e garantir a dignidade das mulheres vítimas da violência.
Fortaleza, 17 de agosto de 2018

*MARIA DA PENHA
Fundadora do Instituto Maria da Penha – IMP
Inspiradora da Lei Federal 11340/06.

Temer é rejeitado por 94% dos alagoanos

O presidente Michel Temer está mal em Alagoas, estado do seu desafeto Renan Calheiros. Apenas 2% dos alagoanos avaliam a administração do presidente boa ou ótima. A parcela que o considera ruim ou péssimo é de 94%.

É o que revela o último levantamento do Ibrape, segundo divulga nesta segunda-feira, a Coluna Radar, da Veja Online.

É mau negócio para Henrique Meirelles, candidato oficial do MDB, e para Geraldo Alckmin, o tucano apoiado informalmente pelo Planalto.

(Agência Brasil)

TRE recebe 16 ações de impugnação, incluindo deputados e ex-prefeitos

O destacamento do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) com foco nas eleições de 2018 já impugnou (questionou) oito pedidos de registro de candidatura no Ceará. Entre os registros questionados, estão os dos ex-prefeitos de Juazeiro do Norte, Raimundão (MDB), de Icapuí, Dedé Teixeira (PT), e de Canindé, Celso Crisóstomo (PT).

Segundo a assessoria do MPF, sete dos candidatos são considerados inelegíveis porque tiveram contas de gestão rejeitadas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU). Já o deputado federal Macedão (PP) tem candidatura questionada por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) por abuso de poder político e econômico.

Como o Ministério Público ainda avalia os cerca de 900 pedidos de candidatura feitos este ano, novas ações de impugnação ainda poderão ser feitos pelo órgão. O procurador regional eleitoral do Ceará, Anastácio Tahim, destaca que, conforme previsão da Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis candidatos que já tiveram condenações em órgãos colegiados de 2ª instância, ainda que eles sigam recorrendo na Justiça.

TRE já tem 16 candidaturas impugnadas

Incluindo as oito candidaturas questionadas pelo MP Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já recebeu até agora 16 impugnações de registro de candidaturas. O ex-presidente do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho (PSD), é questionado pelo eleitor José Adalberto Feitosa Rodrigues, de Tauá, que acusa Domingos de tentar acumular cargo de conselheiro com o de deputado.

Domingos, no entanto, contesta e diz que está em disponibilidade desde a extinção do TCE e que já entrou com pedido de aposentadoria no TCE. Outros nomes questionados são o ex-prefeito de Maranguape, George Valentim, e os candidatos a cargos majoritários da coligação do PSDB e Pros, incluindo General Theophilo (PSDB), Mayra Pinheiro (PSDB) e Luís Eduardo Girão (Pros).

O deputado estadual Agenor Neto (MDB), candidato à reeleição, também foi questionado por um adversário na disputa, Paulo Roberto Bernardo da Silva. As impugnações estão todas em análise por juízes do TRE-CE, que deverá deferir ou não as candidaturas.

Veja abaixo a lista completa com as candidaturas impugnadas pelo MP Eleitoral até o momento

Francisco Celso Crisóstomo Secundino – Celso Crisóstomo (PT) – ex-prefeito de Canindé, contas desaprovadas pelo TCE

Francisco José Pereira de Lima – Preto Zezé (PCdoB) – candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCU

Francisco José Teixeira – Dedé Teixeira (PT) – ex-prefeito de Icapuí, candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCU

José Maria Macedo Júnior – Macedão (PP) – ex-prefeito de Juazeiro do Norte, candidato a deputado federal – condenação por abuso de poder político e economico, em ação do TRE

Maria Auxiliadora Bezerra Fechine – Auxiliadora Bezerra (MDB) – candidata a deputada estadual – contas desaprovadas pelo TCE

Maria Ediene Monteiro do Nascimento – Ediene Monteiro (PP) – candidato a deputado federal – contas desaprovadas pelo TCE

Pedro Ribeiro Filho – Pastor Pedro Ribeiro (PSL) – candidato a senador – contas desaprovadas pelo TCU

Raimundo Antônio de Macedo – Raimundão (MDB) – ex-prefeito de Juazeiro do Norte, candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCE e pelo TCU.

(Do Blog de Política O POVO)

 Sobre o caso de George Valentim, ele nos manda a seguinte nota:

NOTA OFICIAL AO POVO DO CEARÁ

Maranguape/CE, 20 de agosto de 2018.

Ao tempo em que emito esta nota para esclarecer acusações levianas contra a minha pessoa enquanto prefeito de Maranguape, agradeço a Deus pela oportunidade de estar trabalhando dia e noite pela melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

Está sendo veiculada uma notícia falsa dando conta de que eu estaria inelegível em razão de uma decisão da Câmara Municipal de Maranguape, decisão que está suspensa diante do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2016, conforme os autos do processo nº. 0625463-91.2016.8.06.0000.

Outra questão importante e que comprova a falsidade da informação veiculada é o fato de que o meu nome não saiu em nenhuma relação de gestores com contas irregulares, em especial do Tribunal de Contas do Estado, órgão responsável por informar a lista com pendências relativas a suposta inelegibilidade ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE). Essa informação pode ser facilmente comprovada através do link http://www.tce.ce.gov.br/lista-contas-irregulares-2018/web/index.php/listas/gestores/mun/100/nota/X.

Tenho a honra de colocar mais uma vez o meu nome à disposição da população do Ceará, agora, para o pleito de Deputado Estadual, e, a exemplo do mandato que ocupei nos anos de 2009 a 2012 como Prefeito da nossa querida cidade de Maranguape, contribuir para mudar novamente a vida do nosso povo, elevando a autoestima e apresentando ideias inovadoras para que os municípios voltem a crescer.

Por fim, ingressarei com todas as medidas judicias possíveis para coibir toda e qualquer notícia falsa que a mim seja dirigida, bem como reafirmo a nossa candidatura a Deputado Estadual nas Eleições de 2018. Desejo a todos uma ótima semana. Fiquem com Deus e um forte abraço!!

*George Valentim, candidato a deputado estadual (PCdo B).

Programa “Especial Anuário do Ceará” estréia na TV O POVO dia 27 de agosto

Jocélio Leal e a equipe.

O programa “Especial Anuário do Ceará” vai estrear no próximo dia 27, às 19 horas, na TV O POVO (Canal 48).

Serão 16 programas, com apresentação do editor-chefe de Negócios e Economia do O POVO, Jocélio Leal. A atração vai apresentar os dados do Anuário do Ceará de forma mais simplificada, numa linguagem leve, tendo ainda convidados.

Nessa lista, secretário Maia Júnior (Seplag), o poeta popular Geraldo Amâncio, a superintendente estadual da PF, delegada Vanessa Gonçalves, e a presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

DETALHE – Todos os programas estarão disponíveis também no site do Anuário do Ceará (www.anuariodoceara.com.br).

(Foto – Mauri Melo)