Blog do Eliomar

Categorias para Política

Ator Stepan Nercessian presidirá a Funarte

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O ator Stepan Nercessian será o novo presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Ele aceitou convite do ministro da Cultura, Roberto Freire, entrará no lugar de Humberto Braga, que se tornou presidente da instituição em junho, convidado pelo ex-ministro Marcelo Calero.
Esse não é o primeiro cargo político do ator, que já foi vereador pelo Rio de Janeiro entre 2005 e 2010 e foi eleito para a Câmara dos Deputados para o mandato de 2011 a 2015. Sua carreira política começou nos anos 1980, quando era filiado ao PCB (Partido Comunista do Brasil), onde ficou até 1992, quando mudou para o PPS (Partido Popular Socialista), mesmo partido de Roberto Freire.
Em 2010, Stepan foi investigado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, por ter recebido R$ 175 mil do bicheiro Carlinhos Cachoeira, fato confirmado pelo deputado. O inquérito foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal por falta de provas.
 
Stepan é contratado da Rede Globo desde 1971 e já participou de mais de 40 novelas, entre elas Anos rebeldes(1992), Kubanacan (2003) e Cobras & Lagartos (2007). Mais recentemente, participou das séries Vai que cola, do Multishow, e Magnífica 70, da HBO.
(Com Agências)

Camilo cumpre agenda de reuniões internas nesta véspera de eleições na Assembleia Legislativa

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A Hora do Governo beber água.

O governador Camilo Santana (PT) passa toda esta quarta-feira em clima de reuniões internas, no Palácio da Abolição, segundo agenda divulgada por sua assessoria de imprensa. Ele terá reuniões com secretários, mas, principalmente, fará articulações de olho na disputa pelo comando da Assembleia Legislativa.

O pleito ocorrerá a partir das 11 horas desta quinta-feira e duas chapas estão brigando, nos bastidores, pelo voto dos colegas parlamentares. Camilo apoia Zezinho Albuquerque (PDT), atual presidente do legislativo estadual, e corre por fora Sérgio Aguiar, também pedetista e primeiro-secretário da Casa.

Por falar em disputa, o Diário Oficial do Estado ainda não trouxe a exoneração de Odilon Aguiar da pasta da Agricultura e Pesca. Ele deixou o cargo para retomar mandato e votar em Sérgio Aguiar.

Na Assembleia Legislativa, aguarda-se a efetivação de Leonardo Araújo (PMDB) no lugar de Carlomano Marques (PMDB), que, eleito prefeito de Pacatuba, antecipou sua renúncia do mandato. Leonardo é eleitor de Sérgio Aguiar.

Prefeita de Baturité é afastada

O juiz Agenor Studart Neto, da 1ª Vara da Comarca de Baturité, determinou, nessa terça-feira (29), o afastamento temporário da prefeita Cristiane Braga Saraiva, pelo prazo que for necessário à instrução processual. A gestora terá 15 dias para apresentar defesa. Na decisão, o magistrado também suspendeu os efeitos de dois processos licitatórios nos valores de R$ 585.500,00 e R$ 615.000,00, que se destinavam à aquisição de peças automotivas e serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos do município.

As medidas atendem a pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), que ingressou com ação cautelar (nº 9452-89.2016.8.06.0047) na qual afirmou haver indícios de que procedimentos licitatórios estariam sendo utilizados para desvio de verbas. As licitações seriam aplicadas com finalidade bem diversa daquela a que, original e legalmente, se destinavam.

Ao analisar o caso, o juiz destacou que o relato do Ministério Público “parece ser completo e perfeito, porque descreve, sem meias palavras, a triste e penosa realidade vivenciada pela administração municipal, que já se encontra sabidamente nos seus estertores, em face do término do mandato do seu atual gestor”.

O magistrado entendeu que, permanecendo no cargo, a prefeita poderia “envidar esforço e usar de todos os seus poderes administrativos, para, de uma forma ou de outra, embaraçar, dificultar, pressionar testemunhas, manipular documentos, ou mesmo obstruir os trabalhos de investigação, ou de instrução processual. Tais condutas poderão causar perturbação à coleta de provas da futura ação, considerando, devo repisar, a posição hierárquica ocupada por ela e a relevância dos fatos a ela imputados”.

Também enfatizou existir “notícias de que vencedores de procedimentos licitatórios já tentaram fazer com que servidores assinassem documentos que não retratavam a realidade, num intuito de mascarar prova de certas irregularidades”.

(Site do TJ/CE)

MP do Ensino Médio – Relator acata emendas de Luizianne

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O senador Pedro Chaves (PSC/MS), relator da MP da Reforma do Ensino Médio (MP 746), apresentou parecer incluindo algumas mudanças ao texto original. Foram acatadas sete emendas sugeridas pela deputada Luizianne Lins (PT). Dentre elas, o retorno da obrigatoriedade das matérias de artes e educação física e a garantia de que a ampliação de carga horária assegure a oferta de ensino noturno.

A reforma do ensino médio anunciada pelo Governo vem sendo criticada por vários especialistas no conteúdo e na forma (via MP). “A tentativa de impor à sociedade mudanças significativas, sem discussão prévia, confirma o caráter anti-democrático do governo em curso”, afirma Luizianne.

A proposta, segundo a petista, põe em risco o ensino no Brasil e precariza a escola, com a criação de uma formação técnica que pode aumentar a disparidade entre estudantes da rede pública e privada. Os debates sobre a MP serão retomados às 10 horas desta quarta-feira (30).

Bloco do PSDB/PR/PSDC/SD decide nesta quarta-feira quem apoiar na sucessão da Assembleia

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O bloco formado pelo PSDB (1), SD (1), PR (2) e PSDC (1) fará reunião nesta quarta-feira para decidir sobre sucessão na Assembleia Legislativa. A informação é do deputado Carlos Matos (PSDB), evitando declinar preferências.

Zezinho Albuquerque, atual presidente do legislativo estadual, e Sérgio Aguiar, atual primeiro-secretário da Casa, disputam a presidência. Ambos prometem uma mesa eclética.

A eleição está marcada para as 11 horas desta quinta-feira e, pela movimentação dos bastidores, promete muitas emoções.

Editais de concessão incluindo aeroporto de Fortaleza serão lançados nesta quarta-feira

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Aeroporto Internacional Pinto Martins vai à leilão ano que vem.

Os editais para a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis à iniciativa privada devem ser lançados nesta quarta-feira. A informação é do secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco. A previsão do governo é de que o leilão ocorra no primeiro trimestre do ano que vem.

A concessão dos aeroportos faz parte do pacote de 34 projetos lançado pelo governo em setembro. “Com isso estamos efetivamente construindo um caminho que permitirá que o país possa conviver novamente com crescimento e geração de empregos”, disse Moreira Franco, durante cerimônia, nessa terça-feira, em Brasília, de sanção da lei que flexibiliza a operação e novos investimentos no pré-sal. Ele lembrou também que hoje foram lançados editais para a concessão de terminais no porto de Santarém (PA).

Moreira Franco disse também que o governo espera sucesso no leilão da distribuidora de energia Celg-D, de Goiás, marcado para amanhã. Ontem (28), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o leilão já havia recebido pelo menos uma proposta. A licitação estava marcada inicialmente para agosto, mas foi adiada porque não recebeu propostas de interessados.

(Com Agência Brasil)

Carro incendiado na Esplanada era da mãe de um dos filhos de Temer

Os manifestantes que tocaram o terror na Esplanada dos Ministérios nessa tarde de terça-feira talvez não saibam o problema que criaram.

O carro incendiado durante o protesto pertence a Erica Ferraz, jornalista com quem Michel Temer teve um relacionamento e mãe de um dos filhos do presidente da República.

O Palácio do Planalto não sabe se a ação foi direcionada ou se os baderneiros acertaram onde nem desconfiavam.

(Veja Online)

Aprovada emenda que sujeita promotores e juízes a punição por crime de responsabilidade

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), por 313 votos a 132 e 5 abstenções, emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) ao projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), prevendo casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.

No momento, está em debate destaque do PSB que pretende retirar do texto a possibilidade de os órgãos públicos realizarem o teste de integridade com servidores públicos.

De autoria do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o texto com as medidas de combate à corrupção prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo.

Estão previstos ainda o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados; a possibilidade de pessoas denunciarem crimes e serem recompensadas por isso; a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos, e regras para facilitar o confisco de bens de criminosos.

(Com Agência Câmara Notícias)

DETALHE – Toda a bancada do Ceará votou a favor da emenda. Dos 22 parlamentares cearenses, somente quatro estavam ausentes à votação: Moroni Torgan (DEM), Odorico Monteiros (Pros), Adail Carneiro (PP) e Vicente Arruda (PDT), sendo este último suplente do deputado Antonio Balhmann (PDT), atual secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará.

Senado rejeita emendas e aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos, na noite dessa terça-feira (29). Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado.

Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. Assim, o limite de gastos para os próximos 20 anos valeria para todas as outras áreas, exceto para essas duas.

O segundo destaque previa que, após aprovada, a PEC deveria passar por referendo. Os senadores de oposição queriam que a população pudesse opinar se concorda com a proposta de impor o limite de gastos públicos equivalente ao valor do ano anterior corrigido pela inflação.

O último destaque propunha que os juros da dívida pública também estivessem incluídos no teto, de modo que o gasto do governo com isso também tivesse que obedecer ao limite. Os três destaques foram rejeitados.

Com isso, os senadores concluíram a votação da PEC em primeiro turno. Ela passará agora por três sessões de discussão em segundo turno e tem a próxima votação marcada para o dia 13 de dezembro. Se for aprovada sem alterações, a PEC será promulgada no dia 15 de dezembro.

(Agência Brasil)

Ivo Gomes aponta manobra política em julgamentos no TCM

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“Prefeitos honestos ameaçados, prefeitos picaretas sendo perdoados. Desde que a decisão agrade aos deputados que apóiam candidaturas de interesse dos magistrados. Tal qual Brasília, tudo acontecendo na cara da freguesia”.

A declaração que soa como um “circo de horrores” à imparcialidade, à honestidade e ao sentimento de justiça é do deputado Ivo Gomes, na noite desta terça-feira (29), em sua página no Facebook, contra a interferência política que estaria ocorrendo no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por parte de conselheiros, inclusive na própria sucessão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na eleição que ocorrerá na quinta-feira (1º).

Pela declaração do parlamentar do PDT, conselheiros estariam barganhando com deputados estaduais o julgamento das contas em municípios, em troca de manobras políticas.

VAMOS NÓS – A denúncia do deputado estadual Ivo Gomes é de uma gravidade sem precedente. Nessa segunda-feira (28), em matéria neste Blog, o conselheiro Pedro Ângelo se mostrou incomodado com a atual situação do TCM, quando preza a experiência, a coerência e a retidão como fatores imprescindíveis à presidência do órgão, que também tem na quinta-feira a sua eleição sucessória.

Lula diz que, se preciso, será candidato em 2018

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (29) que gostaria que aparecesse alguém mais preparado e mais jovem para concorrer ao Palácio do Planalto em 2018, mas admitiu que poderá ser candidato se for necessário.

“Não tenho mais a força física de quando tinha 50 anos, mas estou parecendo aquele Zé Roberto, do Palmeiras. Ele já está com 42 anos e corre mais que os moleques de 20. Eu faço duas horas de academia todo dia de manhã e não vou apostar uma corrida aqui para não envergonhar vocês. Eu nem pensava mais em ser candidato, mas não me conformo ao perceber que, com ódio da Dilma e do Lula, eles estão destruindo este país”, afirmou.

(Agência Brasil)

Temer sanciona lei que retira obrigatoriedade de a Petrobras explorar pré-sal

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Ao sancionar a lei que tira da Petrobras a obrigatoriedade de exploração do pré-sal, o presidente Michel Temer disse que as mudanças nas regras estão sendo feitas em benefício do Brasil. A nova legislação permite que outras empresas possam explorar a camada.

“Sinto que estamos praticando um ato em benefício do Brasil, na medida em que permitimos outros setores, estamos também ampliando a margem de empregos”, diz o presidente.

Segundo Temer, a participação obrigatória da estatal era “exagerada”, pois a Petrobras tinha como objetivo a prosperidade econômica e, por isso, em certos momentos não teria objetivo explorar o petróleo.

Atualmente, a estatal deve ter participação mínima de 30% em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal e na qualidade de operadora. As mudanças, aprovadas na Câmara e no Senado, têm como objetivo ampliar a entrada do capital privado na exploração.

A Petrobras, no entanto, ainda terá a preferência para escolher os blocos em que pretende atuar como operadora, desde que com a anuência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), atendendo aos interesses nacionais.

“Eu queria parabenizar o Congresso Nacional e ao presidente por darem oportunidade às empresas brasileiras de poder dividir riqueza nossa, dessa reserva extraordinária, desse polígono tão importante. [A lei vai] preservar e defender a Petrobrás e dá a ela direito de escolher”, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

(Agência Brasil)

Aprece quer prefeituras entrando com ações na Justiça para garantir dinheiro da repatriação

A Associação dos Municípios do Ceará (Apece) realizará encontro nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Cagece, em frente ao terminal antigo do Aeroporto Pinto Martins (Bairro Vila União). O objetivo é tratar de ações judiciais a serem abertas em caráter emergencial para garantir direito a parte do dinheiro arrecadado com a repatriação de recursos mantidos irregularmente por brasileiros no exterior.

Essa atitude é uma orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os gestores locais aguardam receber recursos adicionais com da multa cobrada para repatriação de bens monetários.

Na última quarta-feira (23), o Senado Federal aprovou texto que prevê a partilha de 46% do valor arrecadado com a multa com Estados, Distrito Federal e Municípios, na segunda etapa do programa. Essa aprovação representa uma conquista municipalista, e a CNM vai continuar a acompanhando a tramitação do texto na Câmara dos Deputados.

Profissionais da saúde de Aracati vão entrar em greve

Os profissionais da área da saúde do município de Aracati (Litoral Leste) vão entrar em greve a partir desta quinta-feira e por tempo indeterminado. A categoria tomou a decisão durante assembleia geral realizada no último dia 25 e deu prazo para que houvesse alguma solução por pate da gestão. Contratados pela Prefeitura, eles estão com pagamentos em atraso há cinco meses.

Lideranças do movimento informaram que cumprirão o que prevê a lei, mantendo 30% dos trabalhadores em serviço. A maioria dos profissionais atua no Hospital Municipal de Aracati.

Na quinta-feira, 01/12, a partir das 7 horas da manhã, eles realizarão um ato em frente ao Hospital Municipal, quando devem definir a agenda da greve.

Senado revoga pregão em que seria contratado buffet com salmão, camarão, pato e filé mignon

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Renan Calheiros, agora, resolveu economizar.

Depois de vir a público que o Senado estava disposto a gastar R$ 130 mil com TV a cabo (SporTv, National Geographic, GNT e etc), a Casa revogou um edital para a contratação de um serviço de buffet, sob demanda.

O edital falava em camarão, filé mignon, salmão, bacalhau, pato, profiterole, entre outras iguarias a serem servidas nas dependências do Congresso e na residência oficial de Renan.

O Senado estava disposto a gastar até R$ 262 mil pelo serviço de um ano. No dia 17, porém, o pregão foi revogado por questões técnicas, como a necessidade de se exigir que a empresa vencedora disponha de estrutura própria de cozinha.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Temer diz que gostaria de ter “a burra cheia” para gastar no governo

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O presidente Michel Temer voltou hoje (29) a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que cria um limite para os gastos públicos, e que gostaria de ter o máximo de dinheiro para gastar em sua gestão.

“Precisamos saber de certas questões a serem enfrentadas agora para a sobrevivência daqueles que virão depois”, disse o presidente. “Qual é o governante que não gosta de gastar? Eu gostaria, como presidente da República, de ter a burra cheia e distribuir, ministro Meirelles [da Fazenda]. O ministro Meirelles não gostaria não, mas eu gostaria. Eu gostaria de dizer: olha aqui, agora tem o programa tal e agora tem o programa tal, mas agora isso não é possível”, acrescentou em discurso na cerimônia de entrega do Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Pública, oferecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o presidente, a Reforma da Previdência e a PEC, que tramita no Senado, representam um corte “na própria carne” do governo federal. “Estamos trabalhando para garantir o futuro do país. Caso contrário, em 2024 o país vai à falência como tem acontecido com vários estados brasileiros”, disse, destacando que o governo até o momento não teve “nenhuma derrota sequer no Legislativo”.

Manifestações

Temer acrescentou que será por meio dessas medidas que o governo poderá atender algumas das reivindicações das manifestações de 2013. “Em um dado momento da democracia [brasileira] foi possível aplicar preceitos em educação e moradia para os setores mais carentes que ascenderam à classe média. Veja que a partir daí começou a surgir reivindicações de outra democracia, em junho de 2013. Na verdade, isso foi algo que surgiu tanto pela postulação por eficiência nos serviços públicos e privados como pela ética na política”.

O presidente, no entanto, criticou atos de depredação durante protestos e manifestações. “O que a Constituição determina é o direito à manifestação. Não à depredação. Não há nenhum texto constitucional que autorize esses movimentos depredadores. As manifestações são mais que legítimas e revelam exata e precisamente a chamada democracia da eficiência”.

“Tem havido as mais variadas manifestações, contra as quais não devemos nos preocupar, desde que pautadas pela legalidade e por uma certa formalidade protestativa ou protestante, nós temos de admiti-las até como fruto da democracia. Não devemos criticá-las. Mas devemos, sim, criticá-las quando pautadas por critérios que não apenas buscam eficiência, mas quando pautadas apenas por sentimentos políticos”.

(Agência Brasil)

38 parlamentares – Salmito recebe o apoio do vereador mais votado para a próxima legislatura

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Vereador eleito mais votado em Fortaleza, com 38.278 votos, o advogado Célio Studart (SD) declarou nesta terça-feira (29) apoio à reeleição do atual presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), para o biênio 2017/2018. A eleição da Mesa Diretora da Casa ocorre no dia 1º de janeiro próximo.

Com o apoio de Studart, a candidatura à reeleição de Salmito soma agora 38 parlamentares. Salmito disse que irá conversar com os outros cinco vereadores para uma eleição consensual.

Fidel Castro – Deus livrará o ditador das penas infernais?

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Com o título “A morte do grande ditador”, eis artigo do escritor e jornalista Barros Alves, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. No texto, ele diz que “Fidel soube usar seu carisma pessoal para conquistar um séquito de ingênuos e mal informados, por um lado; de militantes de mau caráter, por outro. Intelectuais, inclusive.” Confira:

A morte não santifica os maus nem concede virtuosidade aos cafajestes. Por isso, em face do passamento do mais cruel ditador latino-americano do século XX, Fidel Castro, esqueço o axioma latino que ensina não se falar dos mortos a não ser de bem (De mortuis nil nisi bonum). Prometendo o paraíso, o revolucionário de Sierra Maestra chega ao poder em 1959. Desde então, Cuba vive sob um governo comunista que castrou as liberdades e ainda usa o terror como política de Estado. Fidel soube usar seu carisma pessoal para conquistar um séquito de ingênuos e mal informados, por um lado; de militantes de mau caráter, por outro. Intelectuais, inclusive. Teceu uma rede internacional de defesa da ditadura nepótica, violenta e corrupta que implantou na ilha.

Paradoxalmente, ao longo da segunda metade do século XX, gradas organizações que pregam a liberdade, como a Igreja e a universidade, quedaram encantadas diante do discurso vitimista do ditador cubano em face da democracia norte-americana, que reagiu ante os desatinos do ditador. A universidade deixou-se contaminar pelo canto de sereia de figuras paradigmáticas como “Che” Guevara, respeitável guerrilheiro, de quem Fidel ardilosamente se livrou para que não lhe fizesse sombra na disputa interna de poder. Che não era menos assassino do que Fidel. O comandante, porém, ladinamente, o transformou em ícone.

A Igreja, por sua vez, embarcou na heresia da Teologia da Libertação, pregando uma analogia barata entre o Reino de Deus e o governo da Revolução marxista-leninista. Essa “teologia” surgiu do pensamento vesgo de religiosos militantes da América Latina, sendo pioneiros na década de 1960, os pastores Richard Shaul e Rubem Alves, o frade Gustavo Gutierrez e, posteriormente, os irmãos franciscanos Clodovis e Leonardo Boff. Sem esquecer o irmão leigo e ardoroso defensor da ditadura cubana, dito equivocadamente “frei” Betto, porque até nisto ele constitui uma fraude, uma vez que não é frade dominicano como pensam os incautos.

Fidel morreu aos 90 anos sem cumprir o prometido aos cubanos. Seis décadas de tirania deixaram a ilha mais pobre em economia e liberdade, sufocada pela indignidade imposta e pela propaganda unilateral do Estado comunista. Os césares comunistas da ilha, porém, vivem burguesmente. Por mais que rezem os teólogos da Libertação, só a misericórdia de Deus livrará o ditador das penas infernais.

*Barros Alves

barrosalvespoeta@gmail.com

Jornalista e escritor.

Prefeitura de Maracanaú fecha empréstimo com BID

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A c idade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) receberá US$ 32 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A verba é para obras de mobilidade urbana e logística.

O prefeito Firmo Camurça (PR) acerta em Brasília os detalhes da liberação de um convênio que beneficiará também Florianópolis (SC) e o estado do Paraná.

Nestes tempos de cofre apertado, eis um bom presente de Natal batendo à porta da gestão de Maracanaú.