Blog do Eliomar

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Walter Cavalcante retorna para o MDB como presidente

O MDB de Fortaleza mudou de comando. Foi uma troca rápida e que quase passou despercebida. Tudo acertado lá em Brasília entre o senador Eunício Oliveira e o deputado estadual Walter Cavalcante.

Walter havia trocado o MDB pelo PP, mas, depois de boa conversa, assumiu as rédeas do partido no lugar do ex-vereador William Correa, que passou a presidente estadual da Fundação Ulysses Guimarães, organismo antes comandadaopor Carlos Guálter, um dos sócios de Eunício Oliveira.

Tudo em casa, agora.

(Foto – ALCE)

Petrobras aprova termo de compromisso com a Odebrecht

A Petrobras aprovou na quinta-feira (5) o termo de compromisso com o grupo Odebrecht prevendo um conjunto de obrigações de integridade que permitirá o levantamento do bloqueio cautelar na realização de contratos com a estatal, vigente desde 29 de dezembro de 2014.

Em nota, a Petrobras diz que o grupo Odebretch “tornou-se elegível para a assinatura do referido termo por ter firmado acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e com as autoridades norte-americanas, assim como por ter adotado um conjunto de medidas de prevenção, detecção e remediação de atos de fraude e corrupção, que foram verificadas pela estatal”.

Estão atualmente sujeitas ao bloqueio para participação em contratações da Petrobras a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (atual Odebrecht Engenharia e Construção S.A.) e a Odebrecht Óleo e Gás S.A. (atual Ocyan S.A.). A nota da petroleira brasileira diz, ainda, que a reavaliação do grau de risco de integridade (GRI) da Ocyan ocorrerá no momento da assinatura do termo, o que permitirá sua participação em licitações da estatal.

O comunica esclarece, no entanto, que a Odebrecht Engenharia e Construção será reavaliada somente após o cumprimento dos pontos de melhoria específicos de seu programa de integridade, constantes no termo. “Entre as obrigações previstas no Termo de Compromisso está a manutenção de um programa de integridade efetivo, constituído de pontos de melhoria específicos estabelecidos pela companhia, a partir do resultado do procedimento de due diligence [diligência prévia] de integridade, e sujeitos à verificação contínua, incluindo a possibilidade de realização de auditoria pela Petrobras”.

A Petrobras ressalta, porém, que outras 14 empresas continuam bloqueadas cautelarmente e, portanto, impedidas temporariamente de serem contratadas e de participarem de licitações da companhia. Em 2017, outras duas empresas passaram pelo mesmo processo de revisão e tiveram o bloqueio cautelar levantado.

(Agência Brasil)

No Ceará, o mar é para todos

Com o título “No Ceará, o mar é para todos”, eis artigo de Onélia Leite de Santana, primeira-dama do Ceará. Ela destaca o sucesso do projeto Praia Acessível, que garante acesso a um banho de mar para crianças com deficiência física. Confira:

Julho é um mês muito aguardado por todos. É tempo de férias, de sol e de mar. O Ceará é um estado com um dos litorais mais bonitos e procurados do Brasil e a praia faz parte fortemente da nossa identidade cultural. Para proporcionar o acesso igualitário nesse espaço público e ampliar a inclusão social, o Governo do Ceará idealizou o Projeto Praia Acessível, ação que promove o acesso de idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida às praias. A iniciativa oferece espaço de lazer com esteira em direção ao mar, piscinas para crianças, quadra para a prática de vôlei, banheiro acessível, tendas e cadeiras anfíbias. Conta ainda com profissionais da prefeitura e guarda-vidas do Corpo de Bombeiros treinados para o auxílio das atividades, além de estacionamento preferencial aos banhistas.

O projeto, voltado também para crianças com deficiência, faz parte do Programa Mais Infância Ceará, vinculado ao Gabinete da Primeira-dama no pilar Tempo de Brincar, que foca nos benefícios da brincadeira para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, além do convívio familiar e da socialização com a comunidade.

O Praia Acessível teve início em março de 2016, na Praia de Iracema, e conta com a parceria da Prefeitura de Fortaleza e do Hotel Sonata. Em maio de 2018, inauguramos a Estação da Praia do Cumbuco, em parceria com a Prefeitura de Caucaia e o restaurante Cumbuco Beach, facilitando a participação dos usuários de todo o Litoral Oeste. Até o momento, a iniciativa atendeu cerca de 3500 pessoas. As estações têm funcionamento de quarta a domingo, de 9h às 13h e na alta estação (janeiro, julho e dezembro) funcionam diariamente, no mesmo horário.

O pioneirismo dessa ação no Estado fortalece as políticas públicas de inclusão social e de acessibilidade garantindo o direito fundamental à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de bens culturais em formato acessível, como previsto na Lei Brasileira de Inclusão.

O projeto realiza sonhos como o de Cecília, de seis anos, impossibilitada de andar por uma má formação congênita, viajou de Belo Horizonte a Fortaleza para tomar o seu primeiro banho de mar.

*Onélia Leite Santana,

Primeira-Dama do Estado, psicopedagoga e presidente do Comitê Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil – CPDI.

Marcelo Miller: “Nunca mandei gravar ninguém!”

De procurador com destacada atuação na Lava Jato, Marcello Miller, 40 anos, tornou-se réu por corrupção na última semana, quando a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público. Seu mundo começou a ruir em junho do ano passado, depois que o presidente Michel Temer levantou suspeitas sobre sua atuação no acordo de delação que Joesley Batista, dono da JBS, assinou com a Procuradoria-Geral da República. Insinuou que Miller era o arquiteto intelectual da gravação que o empresário fez no Palácio do Jaburu.

A situação ficou pior para ele em setembro, quando seu ex-chefe Rodrigo Janot pediu sua prisão, após a divulgação do célebre autogrampo de uma conversa entre Joesley e Ricardo Saud, executivo da JBS. Janot entendeu que o diálogo trazia indícios de que Miller operara para a JBS enquanto estava no Ministério Público. Proibido de dar declaração à imprensa por uma cláusula em seu contrato com o Trench Rossi Watanabe, escritório para o qual trabalhava, Miller entrou na Justiça para recuperar o direito de falar.

A entrevista está na edição desta semana de VEJA.

“Nunca mandei gravar ninguém”, afirma, sobre a suspeita de que teria sido o mentor da gravação de Temer.

Sindicato dos Lojistas divulga nota repudiando aumento das taxas de alvarás

Depois da Federação do Comércio do Ceará, agora é a vez do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza divulgar nota repudiando o reajuste das taxas de alvarás da Prefeitura de Fortaleza.

A entidade pede ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) que reveja essa “malsinada lei”, observando que esse tipo de medida poderá provocar demissões, aumento de preços e inflação.

Rodrigo Maia vê Ciro adotando a “estratégia violino”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não tem demonstrado preocupação com as recentes declarações do presidenciável Ciro Gomes, que soam como falta de afinação com o DEM.

A interlocutores, segundo informa a Veja Online, ele tem dito que Ciro é um adepto da “estratégia violino”: segura com a esquerda e toca com a direita.

Na avaliação de Maia, Ciro sabe que não vai poder mexer na lei trabalhista inteira, ainda que ele bata na reforma.

De qualquer forma, o DEM só vai anunciar para onde vai depois da Copa do Mundo.

Cid Gomes: “Empresário escravocrata pode ficar com Bolsonaro”

Cid Gomes, irmão e principal conselheiro do presidenciável Ciro Gomes (PDT), defendeu a atuação do pedetista no evento da Confederação Nacional da Indústria, nesta semana, em Brasília, no qual o pré-candidato foi vaiado ao criticar a reforma trabalhista.

Cid, segundo a Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, afirmou que a vaia disparada contra o irmão foi localizada e partiu do fundo do auditório.

“Ele fez um apelo para que entendam o papel social. Empresa não deveria se preocupar com folha de pagamento, mas com o câmbio. A gente não quer parceria com empresário escravocrata. Esse tipo pode ficar com o Bolsonaro”, concluiu Cid.

(Foto – Agência Brasil)

Em evento do petista Camilo, não faltou tucano

No ato de lançamento do pacote de inovação tecnológica comandado ontem, na Fiec, por Camilo Santana (PT), estava, no grupinho dos mais entusiasmados, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Outro que também prestigiou o setor industrial e não poupou cumprimentos ao governador pelo lançamento do pacote de R$ 10 milhões, via Funcap, foi o deputado estadual Carlos Matos (PSDB).

(Fotos – Agência Câmara e Fiec)

José Guimarães: Lula será candidato e PT não tem Plano B

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) garante: Lula será o candidato a presidente. “E não trabalhamos com essa história de Plano B!”, avisa. O petista até adianta que a convenção nesse sentido acontecerá no dia 4 de agosto, com registro da candidatura ocorrendo no dia 15 de agosto.

Tudo bem, mas que o PT tem o Fernando Haddad no colete vermelho, tem.

(Foto – Lula Marques)

Governo inaugura novo parque de exposições no Crato

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar, às 19 horas desta sexta-feira, o maior parque de exposições do Nordeste, segundo destaca a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Localizado no Crato (Região do Cariri, o Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti recebe anualmente a Expocrato, a maior exposição agropecuária nordestina.

Com as obras de reforma e ampliação, o parque passará a servir como um espaço multiuso para a população de toda a região. Foram investidos R$ 35 milhões.

O equipamento terá duas grandes zonas; a zona do recinto da feira, onde se concentram 21 edifícios dedicados às diferentes funções, como recepção, boxes para artesanato, sala multifunções/exposições/museu, e uma sala dedicada aos engenhos de rapadura que fazem parte da história local; e a zona de parque/eventos temporários, constituídas maioritariamente por zonas livre e áreas verdes, destinadas a acomodar grandes eventos.

(Foto – Arquivo)

China inicia retaliação contra tarifas dos EUA

A China anunciou nesta sexta-feira (6) que iniciou “de forma imediata” medidas de represália contra importações de produtos americanos, após a entrada em vigor nos Estados Unidos (EUA) de tarifas a mercadorias chinesas importadas, no valor de US$ 34 bilhões.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lu Kang, anunciou hoje, durante entrevista coletiva em Pequim, o início dessas medidas, mas não deu detalhes sobre sua quantia nem o número de produtos afetados. “Depois que os EUA ativaram suas medidas tarifárias contra a China, as medidas da China contra os EUA também foram feitas imediatamente”, confirmou Lu, três horas depois da entrada em vigor das tarifas americanas aos produtos chineses.

As autoridades do país já tinham adiantado que, se Washington aplicasse essa rodada de encargos, dirigida principalmente a produtos industriais e tecnológicos de alto valor agregado, Pequim responderia com a aplicação de tarifas sobre produtos americanos pelo mesmo valor, ou seja, US$ 34 bilhões.

(Agência Brasil com EFE)

Se eleito, Ciro vai adotar a política a la Robin Hood na economia

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

“Está na hora do rico pagar imposto no Brasil!”, afirma o economista Mauro Benevides Filho, que coordena o plano econômico do presidenciável Ciro Gomes (PDT). Segundo afirma, isso terá que ocorrer porque a classe média e o trabalhador já não aguentam mais o peso da carga tributária.

Dentro dessa lógica, ele informa que, caso Ciro chegue ao Planalto, colocará em prática ajuste fiscal, mas, principalmente, um ajuste na receita. A ordem será ir buscar receita de quem não paga – no caso o andar de cima, que é a classe mais favorecida. “Classe média e trabalhador não terão mais sacrifício”, acentua o economista. Nesse objetivo, propõe a criação de imposto de renda na distribuição de lucros e dividendos, o que daria, de imediato, um saldo de R$ 49 bilhões. Propõe também alteração na alíquota do imposto sobre grandes heranças e doações. Essas medidas e mais outras no plano bancário virão. Exemplo: o enfrentamento no spread bancário (que é a diferença entre custo de captação e aquilo que é emprestado – no Brasil, o mais alto do mundo) e uma mexida no compulsório que bancos têm que repassar para o Banco Central, também muito elevado.

Mauro Filho até vaticina: isso precisa vir porque a herança a ser deixada pelo governo Temer é pesadíssima. Nela, déficit de R$ 140 bilhões em 2019 e um contingente de desempregados que beiram os 14 milhões de brasileiros.

Gorete ganha força política em Maracanaú, terra do agora tucano Roberto Pessoa

A deputada federal Gorete Pereira, que preside o PR no Ceará, é só felicidade. Nessa quinta-feira, no Palácio da Abolição, ela participou da solenidade de assinatura do contrato de financiamento de R$ 153 milhões entre a Cagece e o Banco do Nordeste, por meio do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). Na prática, saiu investimentos para a ampliação da rede de esgotamento sanitário e abastecimento de água em Maracanaú (RMF).

Esse município é reduto dela mas, também, do vice-prefeito Roberto Pessoa, ex-aliado e ex-presidente de honra do PR e hoje tucano, que ali disputará votos para a Câmara dos Deputados.

Só que Gorete, pelo visto, partiu muito na frente. Com aval de Camilo e sob olhares do senador Eunício Oliveira (MDB). Pertinho, só conferindo, o prefeito Firmo Camurça (PSDB).

(Foto – Divulgação)

Prefeito entrega escola de tempo integral no Jardim América

Nesta sexta-feira, às 9 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar a reforma e ampliação da Escola de Tempo Integral (ETI) Filgueiras Lima, no bairro Jardim América (Regional IV). A ação integra o conjunto de investimentos do Programa Juntos por Fortaleza, parceria que visa melhorias intersetoriais na Capital. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

O equipamento municipal, que atende cerca de 450 alunos do 6º ao 9º ano, passou por obras de requalificação e recebe novos espaços, incluindo auditório, vestiários masculino e feminino, cozinha, refeitório, biblioteca, ambiente do professor (com sala para estudos e planejamento), quadra de vôlei de areia, sala de dança, sala de judô, sala do grêmio estudantil, além de revitalização da área externa e pintura.

O investimento, entre obras e equipamentos, totaliza R$ 2.604.534,02, oriundo do convênio do Governo do Estado com a Prefeitura de Fortaleza. Além da ETI Filgueiras Lima, outras cinco Escolas de Tempo Integral (José Carvalho, Professora Antonieta Cals, Maria do Socorro Alves Carneiro, Dom Antônio de Almeida Lustosa e Aldemir Martins) estão recebendo reforma e ampliação. O convênio também contempla as obras da Academia do Professor, centro de formação e assistência aos profissionais da Rede Municipal de Ensino em Fortaleza. O equipamento municipal atende cerca de 450 alunos do 6º ao 9º ano.

(Foto – Aurélio Alves)

Assembleia Legislativa aprova 2.500 vagas para professores e 700 para agentes penitenciários

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, três mensagens que haviam sido encaminhadas pelo Governo do Ceará. São elas: o projeto que autoriza a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de docentes da rede pública estadual foi um dos aprovados. A informação é da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.

O processo de seleção se destina à contratação de 2.500 professores, com o edital sendo lançado ainda neste mês. De acordo com o projeto de lei, os cargos criados devem suprir as carências de docentes nas disciplinas/áreas do Ensino Médio das Escolas da rede estadual.

Ainda na área da Educação, foi aprovada a mensagem que atualiza e aperfeiçoa a legislação pertinente ao processo de escolha e indicação dos diretores das Escolas Estaduais de Educação Profissional, visando agilizar os procedimentos das seleções públicas, diminuindo, assim, seu custo.

Agentes penitenciários

A outra mensagem aprovada trata da criação de 700 vagas para agentes penitenciários. Quando criadas, essas vagas vão receber o cadastro de reserva do último concurso para agente, iniciado em outubro do ano passado. Ao todo, o processo seletivo teve mais de 76 mil inscritos, e 1.000 tomaram posse nas unidades prisionais do Estado.

Contas de 2017

Também foram aprovadas as contas apresentadas pelo Governo do Ceará, alusivas ao exercício de 2017, seguindo parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Cagece recebe R$ 164,7 milhões do BNB para melhorias dos sistemas de água e esgoto da RMF

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O Banco do Nordeste concedeu crédito de R$ 164,7 milhões para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), por meio do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). O montante será utilizado em melhorias dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os municípios de Fortaleza, Maracanaú e Pacoti. O investimento total é de R$ 235 milhões, dos quais R$ 70,6 milhões serão custeados com recursos próprios da Cagece. A informação é da assessoria de imprensa do BNB.

“Com essa parceria com o Governo do Estado, vamos beneficiar quase três milhões de pessoas. Nosso objetivo é contribuir para a maior cobertura possível no Ceará porque sabemos que saneamento é a base para garantir não só saúde, mas também desenvolvimento”, afirmou o diretor de Planejamento do BNB, Perpétuo Socorro Cajazeiras, durante a solenidade de assinatura, realizada nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará. A cerimônia contou com a participação do senador Eunício Oliveira.

As obras consistem em melhorias nos sistemas de abastecimento, esgotamento sanitário, elaboração de estudos para ampliação dos serviços, reforma, mecanização e substituição de trechos da rede, além de aquisição de equipamentos para melhorias na Estação de Pré-Condicionamento de Esgoto (EPC). Também estão previstos investimentos para gestão de cadastro georreferenciado, readequação de estação de tratamento de esgoto e aquisição de equipamentos e veículos.

O governador Camilo Santana, destacou a importância da parceria. “Investir em saneamento é investir em saúde e qualidade de vida para as pessoas. Por isso, o Governo do Ceará, por meio da Cagece, dedicou-se tanto a esse projeto, buscando apoio do Banco do Nordeste para financiamento, a fim de garantir a ampliação do acesso a esses serviços nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza”, ressaltou.

Representaram ainda o Banco do Nordeste os diretores de Administração, Cláudio Luiz Freire Lima, e de Controle e Risco, Nicola Moreira Miccione. Também estiveram presentes o diretor-presidente da Cagece, Neuri Freitas, os prefeitos das cidades beneficiadas e autoridades locais.

(Foto – Arquivo)

Ministro do Trabalho pede demissão após ser alvo de operação da Polícia Federal

O ministro do Trabalho, Helton Yomura (PTB), pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (5), informou, em nota, a Presidência da República. Alvo da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, Yomura foi afastado do cargo nesta quinta por determinação do Supremo Tribunal Federal. As informações são do Portal G1.

A operação investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria atuado para cometer fraudes na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.

Helton Yomura foi à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira para ser submetido a interrogatório. Ele optou por ficar calado diante das perguntas feitas pelos investigadores.

Em nota, a defesa de Yomura afirmou que ele não cometeu nenhum ato ilícito e que “nega veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade”.

Na carta de demissão enviada ao presidente Michel Temer (veja reprodução mais abaixo), à qual o G1 teve acesso, Yomura afirmou: “Estou ciente de que jamais pratiquei ou compactuei com qualquer ilicitude ou irregularidade nos cargos que ocupei no Ministério do Trabalho”.

(Foto – Agência Brasil)