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Em depoimento, Dilma nega interferência de Lula em seu governo para aprovar MPs

A ex-presidenta Dilma Rousseff negou nessa quinta-feira (22) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha cometido tráfico de influência, durante o governo dela, nos episódios da compra dos caças suecos Gripen e na aprovação de medida provisória para beneficiar o setor automobilístico. Dilma foi arrolada como testemunha de defesa de Lula e prestou depoimento por vídeo-conferência, à Justiça Federal em Brasília, em processo originado a partir de investigações da Operação Zelotes.

“O presidente Lula jamais interferiu em nenhuma atividade do meu governo. Ele tinha o maior respeito por mim. E, mesmo quando eu era da Casa Civil [ministra entre junho de 2005 e março de 2010], ele jamais se intrometeu em assuntos que eram da minha alçada”, disse Dilma.

O ex-presidente e o filho dele, Luis Cláudio Lula da Silva, são investigados nessa ação e já foram denunciados pelo Ministério Público por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com o MPF, Lula teria atuado para garantir a compra de caças pela Força Aérea Brasileira (FAB) e na prorrogação de incentivos para a indústria automobilística na gestão Dilma.

Durante uma hora e 20 minutos de depoimento, Dilma respondeu às perguntas do MPF e do juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara da Justiça Federal, sobre sua participação no processo para editar e aprovar as normas que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos, especialmente a Medida Provisória (MP) 627/13.

A medida tratava da tributação do lucro de empresas multinacionais brasileiras no exterior, em substituição ao chamado Regime Tributário de Transição. Segundo o MPF, tanto a montadora Caoa quanto a Odebrecht, agiram para influenciar o texto por terem negócios no exterior. Durante o processo de tramitação da MP no Congresso Nacional, foram inseridos vários “jabutis”, que são pontos estranhos ao texto original. Ao final, Dilma sancionou o texto com vários vetos.

Entre eles, estava a ampliação do parcelamento de débitos tributários (o chamado de Refis da Crise), a anistia de multas para planos de saúde, a redefinição de regime de aeroportos e o dispositivo que isenta fabricantes de pneus produzidos na Zona Franca de Manaus de PIS/Pasep e Cofins. “Eles aproveitaram [para introduzir jabutis] e isso foi um dos problemas de atrito que eu tive com a minha base no Congresso. A gente tinha que impedir que ocorresse esses jabutis”, disse.

A aprovação da MP 627 teria sido conduzida no Congresso Nacional pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), relatores da matéria respectivamente na Câmara e no Senado. Segundo o MPF, Jucá teria recebido o pagamento de R$ 5 milhões como “contrapartida” pela aprovação do texto.

No depoimento, Dilma afirmou que os vetos foram a pré-estreia das chamadas “pautas-bomba”, apelido dado pela imprensa a projetos votados no Congresso e que dificultavam a realização do ajuste fiscal pelo governo. “Foi tumultuada a minha relação com o senhor Eduardo Cunha e com o Romero Jucá e eu tinha que ter a capacidade de transitar nesse meio político”, disse.

Questionada porque mesmo assim não vetou os benefícios para a indústria automobilística, Dilma disse que, após fazer uma análise técnica com integrantes do governo, chegou à conclusão de que a medida não teria impacto na arrecação e poderia ajudar na recuperação econômica.

“Eu não vetei porque, na avaliação de todos nós, ele [incentivo] era o menos complicado e que podia até dar vantagens para o Brasil e para o governo porque daria vantagem à indústria automobilística, impactando outros setores como siderurgia, borracha, petróleo e gás, na comercialização de automóveis, entre outras”, disse.

(Agência Brasil)

Camilo Santana defende nome de Lula para presidente em 2018

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O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), disse na noite desta quinta-feira, 22, durante a cerimônia de posse do comando do Partido dos Trabalhadores no Ceará, que Luiz Inácio Lula da Silva é o “grande nome para disputar a presidente da República em 2018”.

“Amanhã estarei com o ex-presidente Lula em São Paulo. Vamos dialogar. O momento agora é importante para a esquerda deste país. A esquerda precisa se unir para combater a direita em 2018. Eu não tenho dúvida que o nome do companheiro Lula, que fez história nesse país, é o grande nome para ser candidato a presidente da República pelo PT e pela esquerda”, afirmou chefe do executivo estadual.

Em fevereiro deste ano, Camilo Santana disse em entrevista ao O POVO que o momento político era propício para Ciro Gomes (PDT). “Precisamos dialogar e vamos construir os caminhos. O que está em jogo é o futuro do povo brasileiro”, finalizou.

(O POVO Online)

Governo americano suspende todas as importações de carne fresca do Brasil

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou nesta quinta-feira (22) a suspensão de todas as importações de carne fresca do Brasil devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado americano. Em comunicado, Perdue informou que a suspensão dos embarques permanecerá em vigor até que o Ministério da Agricultura brasileiro tome medidas corretivas que o Departamento de Agricultura americano considere satisfatórias.

O Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos dos EUA inspeciona todos os produtos de carne que chegam do Brasil e desde março recusou a entrada para 11% dos produtos brasileiros de carne fresca. “Esse valor é substancialmente superior à taxa de rejeição de um por cento das remessas do resto do mundo”, diz a nota do governo americano.

Desde o aumento da inspeção, foi recusada a entrada de 106 lotes de produtos bovinos brasileiros, devido a problemas de saúde pública, condições sanitárias e problemas de saúde animal. A nota dos Estados Unidos diz que o governo brasileiro se comprometeu a resolver essas preocupações.

Nessa quarta-feira (21), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Brasil suspendeu as exportações de cinco frigoríficos para os EUA, depois de autoridades sanitárias americanas identificarem irregularidades provocadas pela reação à vacina contra a febre aftosa. Segundo nota do Mapa, a proibição continuará em vigor até que sejam adotadas “medidas corretivas”.

Segundo o secretário de Agricultura dos EUA, “garantir a segurança do fornecimento de alimentos da nossa nação é uma das nossas missões críticas, e é uma tarefa que empreendemos com muita seriedade. Embora o comércio internacional seja uma parte importante do que fazemos no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês), e o Brasil há muito tempo é um dos nossos parceiros, minha prioridade é proteger os consumidores americanos. Isso foi o que fizemos, interrompendo a importação de carne fresca brasileira”, disse.

Natal da Luz terá uso racional da água como tema este ano

A água será o tema principal do Natal da Luz, uma promoção da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL). Em reunião na tarde desta quinta-feira (22) com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), o presidente da CDL, Severino Neto, e o coordenador da Ação Novo Centro, Assis Cavalcante, apresentaram o relatório do Natal da Luz do ano passado, além de algumas ações em planejamento para este ano.

“O Natal de luz traz uma mensagem cristã e de esperança, de renascimento e renovação. A nossa cidade fica mais bonita e iluminada e a Câmara Municipal se soma a essa iniciativa, que interessa a cidade e a população, tanto no aspecto natalino como na geração de emprego e renda”, afirmou Salmito.

Já o presidente da CDL destacou a importância da parceria com o Legislativo de Fortaleza para a festa deste ano. “É uma parceria público-privada em que todos se doam em prol do Estado e da cidade. Não poderíamos deixar de contar com a parceria da Câmara Municipal, que há 20 anos vem colaborando com este evento. O Natal de Luz é uma doação de todos”, ressaltou Severino Neto.

O coordenador do Natal de Luz, Assis Cavalcante, reforçou a importância do evento para a cidade, que este ano fará um trabalho em torno do uso racional da água, surpreendendo o fortalezense com a programação do 21º Natal de Luz, com início no dia 27 de novembro.

(com informações da Agência Fortaleza / Foto: Divulgação)

Fachin abre prazo de cinco dias para PGR decidir se denuncia Temer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. A partir da intimação, a PGR terá prazo legal de cinco dias para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Na decisão, o ministro não se pronunciou sobre o pedido de Policia Federal (PF) para prorrogar por mais cinco dias o inquérito aberto para investigar o presidente e Loures. Com a decisão, a PF deverá anexar as diligências que ainda faltam, como o laudo das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista com o presidente, nos próximos dias.

No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.

Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “ O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento.

(Agência Brasil)

CNBB reitera críticas às reformas do governo Temer

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil reiterou, por meio do seu presidente, dom Sérgio da Rocha, reiterou as críticas da CNBB às reformas propostas pelo governo federal. Num documento divulgado hoje, os bispos citam as reformas previdenciária e trabalhista, em tramitação no Congresso, como uma forma de privilegiar o “capital em detrimento dos avanços sociais”.

De acordo com o arcebispo de Brasília, é necessário maior atenção e investimento em políticas públicas voltadas para os “os mais pobres”, dentre eles as comunidades indígenas e quilombolas. “Muitas vezes se dá atenção a reformas que são de interesse, sem dúvida, do mercado, e não se dá atenção a políticas públicas voltadas para esses seguimentos mais fragilizados da população”, afirmou dom Sérgio.

O governo federal defende que as reformas são essenciais para o ajuste fiscal, a retomada do crescimento da economia e a geração de empregos.

(Foto – Revista Veja)

Edson Fachin é confirmado como relator da Lava Jato e delação da JBS tem validade

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (22) pela permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos sobre as delações da JBS. A maioria também acompanhou o voto proferido pelo relator a favor da validade das delações já homologadas pela Corte. Apesar da maioria formada, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (28).

Até o momento, seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Para eles, na fase de homologação, cabe ao Judiciário verificar somente a legalidade do acordo, sem interferência nos benefícios da delação e nas declarações dos investigados ao Ministério Público. Na próxima sessão, vão proferir seus votos Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, que teve origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa. A defesa contesta a remessa do processo a Fachin, além dos benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

(Agência Brasil)

Prefeitura inicia fóruns sobre Gestão Pública. O primeiro convidado é Mangabeira Unger

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O prefeito Roberto Claudio (PDT) decidiu que a Prefeitura de Fortaleza vai organizar, ao longo desses quatro anos de mandato, fóruns para discussão de ideias inovadoras para a gestão pública. Para cada evento, serão convidados palestrantes que compartilharão pensamentos e ideias com gestores municipais.

Alem dos técnicos de governo, esses eventos serão abertos e contarão com a participação de representantes de outras entidades, segundo informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

A primeira edição já acontecerá nesta sexta feira, a partir das 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, e terá como palestrante o pensador e acadêmico Mangabeira Unger, professor da Universidade de Harvard.

Nesse primeiro evento, Mangabeira Unger tratará do cenário econômico e político do Brasil e do Mundo. Falará sobre inovações e novas tendências no setor público.

DETALHE – A PMF já está preparando o segundo evento para o mês de agosto, também com palestrantes internacionais, sobre Saúde Publica.

VAMOS NÓS – Com todo respeito ao professor Mangabeira Unger, mas existe coisa mais chata do que um brasileiro falando com sotaque de americano?

(Foto – José Cruz/Agência Brasil)

Expresso 150 – Juiz afastado pede aposentadoria

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Seis desembargadores do TJ-CE serão ouvidos nesta quarta-feira sobre caso FOTO: MAURI MELO

O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível de Fortaleza, requereu aposentadoria. Ao lado do juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível, ele foi afastado das funções dentro de um desdobramento da Operação Expresso 150, da Polícia Federal. Os dois foram submetidos a inspeção e foi aberta uma investigação dentro dessa mesma operação.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado confirmou para o Blog do Eliomar o pedido de aposentadoria encaminhado pelo juiz Onildo Pereira.
Em ação determinada pelo desembargador Tarcilio Souza, os juízes, segundo reportagem do O POVO, do último dia 14, foram conduzidos para depoimento e tiveram gabinetes vasculhados pela Polícia Federal. Os agentes buscavam documentos e bens que possam auxiliar nas apurações.

A Operação Expresso 150, que completou dois anos no último dia 15, apura irregularidades envolvendo magistrados, advogados e servidores da Justiça do Ceará, a maioria com relação à negociação de sentenças.

Em etapas anteriores, a Expresso 150 revelou esquema de “venda” de decisões de desembargadores em plantões judiciais, com concessão de habeas corpus para traficantes e outros condenados. A Operação é batizada em referência ao valor de cada sentença –R$ 150 mil.

*Fax-simile do Diário da Justiça com pedido de aposentadoria.

(Foto – Mauri Melo)

Kassab nega irregularidade em imóvel para o Instituto Lula

Gilberto Kassab foi ouvido como testemunha do ex-presidente Lula, na manhã desta quinta (22), na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Kassab explicou a concessão do espaço usado pelo Instituto Lula. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

As negociações foram feitas em 2011, período em que ele era prefeito de São Paulo.

“Vossa excelência foi procurado pela diretoria do Instituto Lula a fim de uma concessão de um imóvel destinado a Instituto do Memorial da Democracia?”, questionou o advogado de Lula, Cristiano Zanin.

“Sim, fui procurado pelo presidente do Instituto, Paulo Okamotto”, respondeu.

Em seguida, Zanin questiona qual era a demanda de Okamotto.

“Ele fez uma visita à prefeitura, explicou a vontade que tinha o Instituto de instalar o Memorial na cidade de São Paulo, explicou os motivos. Pedi que formalizasse o pedido, que deveria seguir as instancias normais dentro da prefeitura . Era um projeto que queríamos que fosse um modelo de concessão, pra estimular os investimentos”, explicou Kassab.

Zanin, então, perguntou se houve processo administrativo para a concessão.

“Sim, esse processo foi protocolado em 2011, e foi enviado pra Câmara de Vereadores em 2012”.

O advogado quis saber, então, se a Câmara de Vereadores aprovou o projeto.

“Sim, aprovou. Esse projeto foi encaminhado para a Câmara no início de 2012 e foi aprovado em maio de 2012”.

Moro encerrou a sessão sem fazer perguntas a Kassab.

Secretário da Segurança Pública debaterá quadro atual da violência com jovens empresários

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, participará, nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, do projeto “Café com Debate”. A promoção é da Associação Jovens Empresários de Fortaleza e ocorrerá no Restaurante Sal e Brasa Gold.

De acordo com a coordenação da AJE, o objetivo é ouvir as propostas do secretário e debater com ele a realidade do momento no Estado, que aponta para o crescimento da violência.

“Será uma excelente oportunidade para expor a jovens empresários o nosso plano de segurança pública para o Estado, além de chamar à responsabilidade e conclamar a participação da iniciativa privada, com suas ideias, espírito empreendedor e iniciativas”, adiantou André Costa para a diretoria da AJE.

Temer deve enfrentar protesto na Noruega

Não é só por aqui que o presidente Michel Temer é foco de protestos. Em Oslo, o presidente será recebido pela primeira ministra da Noruega e diversas associações ambientalistas prometem ir em frente a casa da política para se manifestarem contra a situação da floresta amazônica e grupos indígenas no Brasil. A informação é da Veja Online.

A Rainforest Foundation Noruega, Ajuda da Igreja Norueguesa, Greenpeace, Natureza e Juventude e SAIH estão organizando a manifestação. Além deles, cerca de 50 brasileiros prometem um protesto na praça da cidade contra Temer.

Nesta quinta-feira (22), o ministro do Meio-Ambiente Sarney Filho disse que “só Deus pode garantir” que o desmatamento no Brasil diminua.

Gleisi Hoffmann: “O PT começa a resgatar a esperança do povo brasileiro”

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A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, disse, nesta tarde de quinta-feira, em Fortaleza, que, apesar de o PT estar sendo alvo de investigação, começa essa legenda a resgatar a esperança do brasileiro. Ela se baseia em pesquisas de intenção de votos pró-Lula para presidente em 2017. Destacou que o PT e Lula continuam populares e depositários da confiança da população.

Segundo Gleisi, houve muita mentira e perseguição contra o PT, no que a população está percebendo que o quadro era outro bem diferente. Gleisi reconheceu que a ex-presidente Dilma Rousseff errou ao colocar Joaquim Levy na pasta da Fazenda. Mas, mesmo assim, quando tirou Levy, o Pais começava a apresentar melhoras, no que veio o golpe.

A dirigente petista lamentou que o País continue sob o governo de Temer, que é “uma desgraça para o Brasil”.

Deltan Dallagnol

Gleisi, sobre a Operação Lava Jato, lamentou também que o procurador da República, Dalton Dallagnol, ande vendendo palestras para falar mal de Lula por até R$ 40 mil.

“Acho isso uma coisa impensável numa democracia, num estado democrático de direito”, disse a presidente nacional petista que, na Capital cearense, comandará nesta noite de quinta, na sede estadual da legenda, o ato de posse dos novos dirigentes estaduais.

Ela se encontrou no aeroporto com Manuel dias, ex-ministro do Trfabalho, que chegava para evento do PDT.

A dirigente nacional petista ganhou recepção movimentada. Além do deputado federal José Nobre Guimarães e do presidente reeleito do PT estadual, Francisco de Assis Diniz, compareceram os deputados estaduais Moisés Braz, Elmano de Freitas, Manuel Santana e Rachel Marques.

Gleisi Hoffman veio acompanhada do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).Ela ainda foi recebida pelo governador Camilo Santana, mas em audiência no Palácio da Abolição.0

No fim desta tarde, na sede petista, Gleisi falará numa plenária para as mulheres petistas, ficando ali para o ato de logo mais à noite.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska e Foto Divulgação))

Câmara aprova fim de multa para motorista que não andar com carteira de habilitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, impedindo aplicação de multa e a retenção do veículo se os motoristas esquecerem a carteira de habitação e o licenciamento anual. A medida funcionaria quando os agentes de trânsito obtiverem as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

A matéria agora segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), é de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP).

A proposta diz que, quando a consulta online do veículo ou do condutor não for possível, o auto de infração será cancelado se o condutor apresentar os documentos em até 30 dias. Os motoristas não terão pontos computados em sua carteira, referentes à infração pelo esquecimento dos documentos.

De acordo com a Câmara, a comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto. O colegiado ainda aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para que seja exigido a apresentação de algum documento de identificação oficial.

Atualmente, dirigir sem o licenciamento e a carteira de motorista é considerada infração leve. Os motoristas podem ser multados e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos.

(Agência Brasil)

Dória quer criar fundo turbinado pela venda de terrenos baldios, casas e apartamentos da Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo enviou para a Câmara Municipal um projeto que cria um fundo imobiliário com base na venda ou no leilão de cerca de mil imóveis públicos atualmente sem uso, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

São terrenos baldios, casas, prédios e apartamentos.

O prefeito João Doria quer que o fundo seja uma blue chip — ação da Bovespa com grande percepção de qualidade, liquidez e ganhos. A remuneração proposta é o IPCA + 6%.

Defensoria Pública da União promoverá debate sobre direitos dos povos indígenas

Tribo Tapeba, de Caucaia.

A Defensoria Pública da União no Ceará vai promover nesta sexta-feira, às 8 horas, em sua sede, mais uma edição do projeto “Diálogos em Direitos Humanos”. O tema, desta vez, será “Questão indígena no Brasil: desafios para a efetivação de direitos”. Foram convidados para o debate Luciana Nóbrega, servidora da Funai, a liderança indígena Weibe Tapeba e o advogado do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), Lucas Guerra. Na mediação, Ronaldo de Queiroz, técnico da ONG Adelco.

A ação faz parte de uma série de discussões que estão sendo promovidas pelo Ofício Regional de Direitos Humanos da DPU/CE, em consonância com o papel da Defensoria de promoção dos DDHH e, também, com o intuito de fomentar a cultura institucional voltada para essa temática, informa a assessoria de imprensa do órgão.

SERVIÇO

*O evento é aberto ao público. Não é necessário realizar inscrição.

*Defensoria Pública da União do Ceará –  Rua Costa Barros, 1227, Centro.

FHC quer ampliação das privatizações para evitar assalto do Estado por políticos e corporações

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fez duras críticas à classe política brasileira e pediu que o país amplie as privatizações de estatais como forma de evitar novos casos de corrupção nessas companhias, após recentes escândalos na Petrobras e na Eletrobras, as duas maiores empresas públicas do país. A informação é da Veja Online.

“Nosso sistema político deu cupim nele, está todo podre, ele bichou, e a população percebeu isso”, disse o ex-presidente, que participou nesta quarta-feira de evento para discutir o futuro da estatal de energia elétrica no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

“O que puder privatizar, privatiza, porque não tem outro jeito. Essa não é minha formação cultural, mas não tem mais jeito. Ou você realmente aumenta a dose de privatização, ou você vai ter de novo um assalto ao Estado pelos setores políticos e corporativos”, disse o ex-presidente.

 

Relatório da ONU – Cerca de 5% da população mundial consumiu algum tipo de droga em 2015

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta quinta-feira (21), aponta que 5% da população mundial consumiu algum tipo de droga em 2015, o que se traduz em aproximadamente 250 milhões de pessoas. Desse total, pelo menos 190 mil morreram neste mesmo ano por causas diretas relacionadas com entorpecentes. As informações são da Agência EFE.

O Relatório Mundial sobre Drogas da ONU, divulgado hoje em Viena, mostra especial preocupação pela situação de 29,5 milhões de pessoas que sofrem com transtornos graves pelo consumo de drogas, incluída a toxicodependência, e que são os mais vulneráveis.

Só uma de cada seis pessoas que requer tratamento por estes transtornos recebe assistência, a maioria nos países desenvolvidos, aponta o reporte elaborado pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (UNODC).

O número de consumidores de drogas se mantém estável há cinco anos, mas os responsáveis pelo relatório advertem que o mercado das drogas está se diversificando com o surgimento de novas substâncias mais potentes e perigosas. “Aumentou a situação de risco para a saúde pela diversificação e a potência de novas substâncias”, explicou em uma coletiva de imprensa Angela Me, coordenadora do relatório. A especialista usou como exemplo o fentanil, um analgésico em pó que é até 50 vezes mais potentes que a heroína e que causou numerosas overdoses nos EUA nos últimos anos.

A maconha é a droga mais consumida, com 183 milhões de usuários em 2015, mas os opioides, entre eles a heroína, seguem sendo as substâncias mais nocivas e as que causam mais mortes. “O consumo de opioides está associado ao risco de overdose fatais e não fatais, ao risco de contrair doenças infecciosas (como HIV e hepatite C) devido à prática perigosa de consumo de drogas por injeção”, aponta o relatório.

O diretor da UNODC, Yuri Fedotov, aponta no relatório que “a nível mundial foram registradas pelo menos 190 mil mortes prematuras – na maioria dos casos, evitáveis – provocadas pelas drogas, na maioria  atribuídas ao consumo de opioides.” As estimativas do relatório sobre mortes são muito conservadoras, como reconheceu a própria ONU, se levar em conta que só nos EUA houve 52,4 mil mortes por overdose em 2015.

Cerca de 35 milhões de pessoas consumem opiáceos (substâncias que procedem da papoula, como heroína e morfina) ou opioides (substâncias químicas de efeito análogo, como metadona). Este grupo de drogas, segundo o relatório, “representaram 70% dos impactos negativos para a saúde associada com transtornos por consumo de drogas no mundo todo.”

Em uma situação especialmente arriscada estão as 12 milhões de pessoas que se injetam opioides como a heroína. Delas, “uma de cada oito (1,6 milhões) está vivendo com HIV e mais da metade (6,1 milhões) com hepatite C, enquanto cerca de 1,3 milhão sofrem tanto com hepatite C como com HIV”.

“Geralmente, morre o triplo de pessoas que consumem drogas por causa da hepatite C (222 mil) do que pelo HIV (60 mil)”, explica o repórter. Os consumidores de cocaína chegam a cerca de 17 milhões, os de “ecstasy” são 21,6 milhões, enquanto os de anfetaminas são calculadas em 37. O relatório aponta que há indícios de um maior consumo de cocaína nos EUA e Europa, os dois maiores mercados, e que aumentaram os casos de tratamento por consumo desta droga.

O relatório aponta que as anfetaminas, que são estimulantes sintéticos, são a segunda causa de tratamento, atrás dos opioides, por transtornos causados pelo consumo de drogas. O texto também mostra que as “novas substâncias psicoativas”, das quais até 2015 eram mais de 700 tipos, podem supor riscos para a saúde porque sua composição não costuma estar padronizada e pode conter elementos muito nocivos.

Estas novas substâncias sintéticas imitam os efeitos de certas drogas tradicionais, como a maconha, e ao ser mais baratas costumam ser mais atrativas para alguns consumidores. Além das mortes, o relatório aponta para a perda de “anos de vida sã” pelas mortes prematuras e a incapacidade causada pelo consumo de drogas.

(Agência Brasil)

Michel Temer pede a noruegueses que façam parte do “momento próspero” do Brasil

Em reunião hoje (22) com investidores noruegueses, o presidente Michel Temer pediu a eles que façam parte “desse momento próspero” pelo qual passa o Brasil. Na tentativa de despertar o interesse dos investidores, Temer citou as reformas trabalhistas e previdenciária, em tramitação no Legislativo brasileiro, e as privatizações e concessões que estão sendo feitas no setor de infraestrutura brasileiro.

Temer disse, aos investidores, que o novo modelo de privatizações e de concessões que está sendo aplicado no Brasil representa oportunidades de investimentos que, em conjunto com as reformas trabalhista e previdenciária, resultará na melhora do ambiente de negócio e da produtividade.

“Queremos que o investidor norueguês faça parte desse momento próspero que estamos vivendo no Brasil. Estou certo e esperançoso de que mais investimentos virão em vários setores, não apenas em energia. No [âmbito] comercial, temos de aumentar as trocas com a Noruega”, disse o presidente ao discursar no evento organizado em Oslo pela Associação dos Armadores da Noruega.

Temer destacou os benefícios de se investir no Brasil. “Temos hoje quase 206 milhões de habitantes e uma grande fonte de oportunidades. Nossa matriz energética é limpa, nossa agricultura é competitiva e sustentável, e abrigamos parque industrial extremamente diversificado.”

No discurso, o presidente brasileiro citou os principais pontos da reforma trabalhista e apresentou alguns dados econômicos, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a queda da taxa básica de juros, na tentativa de apresentar um cenário atrativo para investimentos.

“Vocês encontrarão um país com fundamentos sólidos e oportunidade de investimentos muito seguros”, disse Temer. “O país continuará a avançar com as reformas trabalhista e previdenciária”, acrescentou.

Temer defendeu que a aproximação entre Brasil e Noruega seja feita também por meio dos blocos dos quais participam os dois países, no caso, a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) – grupo integrado por Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça – e o Mercosul.

Nas reuniões previstas para amanhã com o Rei Harald V, com a primeira-ministra, Erna Solberg, e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen, um dos principais temas a serem abordados é a questão ambiental. A Noruega é o principal país financiador do Fundo Amazônia, com repasses de R$ 2,8 bilhões. Atualmente, há 89 projetos no âmbito do Fundo Amazônia em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas. O Fundo é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, a Noruega é o oitavo maior investidor estrangeiro no Brasil, com presença no setor de energia.

Rússia

A ida à Noruega ocorre após viagem à Rússia, onde foram assinados vários acordos para desburocratizar e incentivar as relações comerciais entre os dois países, bem como favorecer a cooperação econômica, os investimentos e os diálogos bilaterais. Nos encontros, Temer assumiu o compromisso de aproximar Mercosul e União Econômica Euro-Asiática, quando o Brasil assumir a presidência do bloco sul-americano, no próximo semestre.

Temer e o presidente russo, Vladimir Putin, assinaram uma declaração conjunta na qual os dois países manifestam posições e agendas de interesse comum relativas à política internacional. Segundo o presidente brasileiro, os acordos facilitarão o comércio e os reinvestimentos, além de aprofundar o diálogo político.

(Agência Brasil)

O Sucesso do Programa de Alfabetização na Idade Certa

Com o título “A Rede Paic pelo Ceará”, eis artigo da vice-governadora Izolda Cela, que pode ser conferido no O POVO, comemorando os 10 anos do sucesso do Programa de Alfabetização na Idade Certa, por  ela implantado quando titular da pasta da educação. Confira:

Sim, há muito a comemorar nestes 10 anos de Paic, desde seu início como Programa de Alfabetização na Idade Certa, em 2007. Partimos de uma dramática situação de analfabetismo escolar no Ceará, evidenciada pelas pesquisas realizadas no âmbito do Comitê Cearense pela Eliminação do Analfabetismo Escolar. O inaceitável analfabetismo das crianças ao longo do ensino fundamental (sim, elas estavam na escola) tinha conexões com as fragilidades dos processos relativos à alfabetização de crianças tanto nas instituições formadoras de professores quanto na própria escola e suas redes. Somada a isso, a ausência praticamente generalizada de responsabilização nas gestões públicas pelos resultados de aprendizagem.

Buscar culpados? Absolutamente. Seria certamente injusto e, principalmente, improdutivo atribuir o peso desta tragédia silenciosa a um único ator. Responsáveis? Todos. E uma das estratégias de êxito do Paic é exatamente o fato de pôr em movimento uma grande rede de educadores, gestores técnicos e políticos, parceiros, comunidade local (famílias e outros) em prol do sucesso da aprendizagem das crianças na idade certa. Idade certa? Sim, exatamente aquele período em que a criança, se adequadamente estimulada, tem as competências necessárias para exercer os primeiros atos de leitura e escrita com autonomia, independente de sua condição econômica ou étnica. Se a criança não aprende a ler com proficiência, o seu processo de escolaridade segue com grande prejuízo.

O trabalho desta rede vem se firmando principalmente no regime de cooperação entre Governo do Estado e Municípios cearenses. A coordenação da Secretaria da Educação (Seduc) se estrutura em ações relacionadas à melhoria da gestão das secretarias e das escolas, da avaliação e monitoramento, da ação pedagógica em sala de aula, e da política de educação infantil. Os municípios cearenses foram protagonistas do progressivo movimento de melhoria dos resultados de aprendizagem das crianças. Sim, elas aprendem! Para isso, só são necessários decisão política, a organização dos processos de ensino e o compromisso cívico.

Sim, ainda há muito, muito a fazer! Para isso segue o Mais Paic (Programa de Aprendizagem na Idade Certa). Se o Ceará, estado nordestino com alto nível de pobreza, começa a surpreender pela vigorosa melhoria nos resultados da base escolar, grandes desafios ainda nos convocam. A boa notícia é saber que podemos. Não é passe de mágica, não é com a velocidade dos nossos sonhos… mas é no chão da realidade do trabalho, da competência e compromisso de uma grande rede que seguiremos contribuindo para a transformação do nosso Ceará.

*Izolda Cela

izolda@vicegov.ce.gov.br
Vice-governadora do Estado do Ceará