Blog do Eliomar

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E não faltou aviso para Temer evitar jatinhos de empresários

Auxiliares próximos ao presidente Michel Temer (PMDB) o alertaram diversas sobre os riscos de se pegar caronas em aviões de empresários, desde o dia em que ele passou a ocupar uma sala no Palácio do Planalto. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Não foram poucas as vezes em que o peemedebista ouviu coisas como “Presidente, vá para onde for, mas de FAB”. Temer parecia obediente. No máximo, vez ou outra, embarcava em jatinhos de aliados políticos, tipo Sandro Mabel e Newton Cardoso.

Não por acaso, quando ignorou a pregação dos assessores, foi para aceitar um favor de Joesley Batista, aquele que iria explodir seu governo seis anos depois do voo que agora ele jamais se esquecerá. Não foi por falta de aviso.

 

Servidores protestam usando boneco do prefeito para denunciar diferenças de tratamento salarial

Nesta manhã de terça-feira, um grupo de servidores municipais liderado pelo Sindifort, fez protesto em frente ao Paço Municipal. Um boneco lembrando o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), foi colocado entre duas meses de café da manhã: uma farta, alusão à equipe do prefeito, e outra com pouca variedade de alimentos, uma alusão aos servidores que, de acordo com a entidade, continuam aguardando reajuste salarial.

O prefeito Roberto Cláudio disse que não podia atender à categoria, em razão da crise, mas, segundo o Sindifort, mesmo com tal discurso, ele garantiu benefícios para seu secretariado.

A data-base dos servidores municipais foi em 1º de janeiro e, para recuperar perdas salariais e ter algum ganho real, os servidores reivindicam reajuste de 13,60%. A pauta da Campanha Salarial de 2017 foi entregue em 9 de dezembro de 2016. Desde então, Roberto Cláudio vem cozinhando em banho maria as negociações sobre o reajuste salarial. Agora, quase no meio do ano, anuncia que não fará nem a reposição das perdas com a inflação, mesmo deixando a possibilidade de voltar a falar no assunto daqui quatro meses.

Além do reajuste, a campanha salarial também reivindica mais recursos e melhorias para o IPM-Saúde e IPM-Previfor, fim da terceirização e a realização de concursos públicos entre outras pautas.

(Foto – Sindifort)

Prefeito João Dória quer pagar para moradores de rua deixarem São Paulo

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Essa é mais uma do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB).

A Secretaria Municipal de Assistência Social está com um programa prontinho que consiste no seguinte objetivo: pagar passagens de volta aos Estados ou cidades de origem a pessoas em situação de rua ou usuários de drogas na capital.

Essa informação foi dada ao Portal UOL, nessa segunda-feira, pelo secretário da pasta, Filipe Sabará.

Ele deixou claro, entretanto, que o programa atenderá apenas quem manifestar o interesse em deixar a cidade, no que terá sua situação avaliada.

DETALHE – Esse programa lembra quadro que o apresentador Gugu Liberato apresentava no SBT: “De volta para minha terra”. Ele mandava de volta pessoas que moravam em situação de rua na Capital paulista principalmente para o Nordeste.

Justiça nega pedido e considera válida ação contra Geddel

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (Governo Temer) faz o que pode para tentar se livrar das muitas complicações em que se meteu. Recentemente, ele foi à Justiça Federal em Brasília alegar a nulidade das buscas e apreensões feitas nos imóveis da excelência, em Salvador, em janeiro. Dançou, segundo informa a Veja Online.

A terceira turma da corte negou o pedido e considerou a ação nos endereços ligados a Geddel para lá de respaldada legalmente.

A propósito, gente próxima ao ex-ministro, vira e mexe, pede a integrantes do Judiciário para que se tenha atenção, digamos, cautela com o caso dele. Até agora, porém, não surtiu efeito.

Prefeitura quer implantar Programa Criança Feliz em 30 bairros

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, e a coordenadora do Projeto Criança Feliz, no Ceará, Valéria Alves Dias, estarão hoje, em Brasília, reunidas com o ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário. A pauta é a implantação do projeto em Fortaleza. A meta é beneficiar seis mil crianças de zero a três anos e suas famílias, em 30 bairros selecionados de acordo com o nível de carência.

O programa foi lançado para o Ceará na última semana, quando 172 municípios aderiram à iniciativa. Valéria Dias adianta que trabalhará também com o Governo do Estado na efetivação de medidas pra viabilizar o projeto no meio rural.

O Criança Feliz é mais uma ação que vem para reforçar não só a luta contra a mortalidade infantil, mas voltado também para gerar boas condições de crescimento em diversos aspectos como psicológico, cultural e social. Pelo menos é essa a expectativa.

PSDB permanece no governo, diz senador José Serra

O PSDB decidiu em reunião da executiva nacional, nessa segunda-feira (12), que vai permanecer, por enquanto, dando apoio ao governo do presidente Michel Temer. De acordo com o senador José Serra (SP), o clima da reunião foi de “unidade”, apesar das divergências. “[O PSDB] não fará nenhum movimento agora de sair do governo. Se os fatos mudarem, faremos outra análise”, disse o senador.

A reunião da executiva nacional do partido, que durou mais de quatro horas, teve a participação de governadores, dirigentes estaduais, senadores e deputados. O presidente da juventude da legenda, Henrique Vale, foi um dos que defenderam a saída da legenda do governo. Já o ex-deputado e ex-presidente estadual do partido Antônio Carlos Pannunzio disse, ao deixar a reunião, que esse não é o momento de “chutar o balde”.

“Temos compromisso com o Brasil. Não vamos chutar o balde agora. Não podemos virar as costas para o Brasil e temos que continuar”, disse Pannunzio. Segundo ele, uma eventual saída do partido da base de apoio ao governo traria mais problemas para o Brasil. “O PSDB está ajudando o país a superar a crise e reencontrar o seu rumo”.

Pannunzio negou o racha entre a ala jovem e os caciques da legenda. “Está se debatendo. Os jovens estão tendo a oportunidade de colocar seus pontos de vista e os mais velhos também”.

Da ala que defende que os tucanos devem entregar os cargos que tem no governo, o deputado Eduardo Cury (SP) disse que a saída trará liberdade ao partido na defesa das reformas.

“Alguns defendem a permanência como forma de preservar as reformas. Nosso pensamento é que não, a melhor forma de tocar as reformas é não ter os cargos do governo e ter liberdade para ter a confiança da sociedade de que está se fazendo a coisa certa. Uns acham que o melhor é permanecer apoiando as reforma no governo e nós entendemos que devemos apoiar as reformas fora do governo”

Na reunião também está sendo debatida a antecipação das eleições para formação da nova direção nacional da legenda, já que atualmente o partido é comandado interinamente pelo senador Tasso Jereissati, após o Supremo Tribunal Federal (STF) afastar o senador Aécio Neves, que presidia o partido.

(Agência Brasil)

Temer diz que não permite interferência de um Poder sobre outro

O presidente Michel Temer disse hoje (12) que as denúncias divulgadas nas últimas semanas contra ele são “artificiais e montadas” e as relacionou ao momento de saída da crise econômica pelo qual o Brasil passava. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Temer afirmou ainda que não permite interferência de um Poder em outro.

“Nas democracias modernas, nenhum Poder impõe sua vontade ao outro. O único soberano é o povo, e não um só dos Poderes. E muito menos aqueles que eventualmente exerçam o Poder. Sob meu governo, o Executivo tem seguido fielmente essa determinação: não interfiro nem permito interferência indevida de um Poder sobre o outro. Em hipótese alguma, nenhuma intromissão foi ou será consentida”, disse.

Mencionando a “independência e harmonia” entre os Poderes, o presidente lembrou-se dos “princípios fundamentais” impostos pela Constituição Federal. Mais cedo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que “não há o que questionar” após o Palácio do Planalto ter negado que agentes de inteligência teriam monitorado o ministro do STF Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.

O STF abriu inquérito para investigar denúncias feitas empresário Joesley Batista, em delação premiada, que envolvem o presidente.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio reúne secretários, nesta terça-feira, para definir metas e novas ações

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) vai se reunir, nesta terça-feira (13), com os secretários municipais, a partir das 9 horas, no Centro Cultural Belchior, na Praia de Iracema.

O objetivo do encontro é mais uma vez acertar as metas e prazos das ações e obras que estão em andamento e as que vão iniciar neste ano.

Roberto Cláudio deve acertar mais um pacote de obras e também de inaugurações para o segundo semestre, segundo sua assessoria.

(Foto – Divulgação)

No Dia dos Namorados, Salmito se declara à esposa Jamile

O homem que há mais de dois anos tem a responsabilidade de conduzir o Legislativo de Fortaleza não pensa duas vezes em expor a sensibilidade.

Neste Dia dos Namorados, Salmito Filho (PDT) se declara à esposa Jamile, por meio das redes sociais. “Celebrar o Dia dos Namorados é em todos os momentos AMAR, que significa gostar, respeitar, ter prazer, perdoar, alegrar-se, compreender. Foram cinco anos de namoro e já são dez anos de casados, portanto são mais de 15 anos de felicidade a cada dia ao seu lado, Jamile! Amo você”!

E a comemoração teve início na noite desse domingo (11), quando Salmito e Jamile participaram do momento especial da família Freitas (Marcos, a esposa Luciana e a filha Thaís), nos 50 anos de Marcos, amigo de infância de Salmito.

Além de Salmito, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e lideranças nacionais como Lula também usaram as redes sociais para lembrar a data. Gente, políticos também amam.

(Fotos – Facebook de Salmito)

PPS abre portas para uma filiação de Camilo Santana

Régis Medeiros, Camilo Santana e Alexandre Pereira.

Alexandre Pereira avisou, durante encontro do PPS, no fim de semana, no auditório da Assembleia Legislativa, que o partido está de portas abertas para receber o governador Camilo Santana, no caso dele resolver mesmo dar adeus ao PT.

Pereira, presidente estadual do partido, que também ocupa a Secretaria do Turismo de Fortaleza, avalia que dificilmente o governador permanecerá no petismo.

Para ele, a melhor alternativa de Camilo é se abrigar num dos partidos aliados do governo já que, por várias vezes, manifestou simpatias pelo nome de Ciro Gomes, presidenciável do PDT. O PPS, em sua opinião, será o melhor endereço.

Recentemente, o governador nomeou Régis Medeiros, ligado ao PPS, como adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado.

 

Prefeitura de Juazeiro do Norte tenta acordo com servidores, via MP, sobre reajuste salarial

O prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon (PTB), vai se reunir, na próxima quarta-feira, no Paço, com dirigentes sindicais e membros do Ministério Público Estadual (MPE). O objetivo é buscar um consenso sobre o reajuste salarial do funcionalismo. O Município já propôs aumento escalonado que varia de 2,75% a 4,50%.

O resultado de várias reuniões já culminou com o aumento concedido de 7,64% para os professores, autorizado pelo prefeito José Arnon, no cumprimento do piso salarial, por lei.

A Prefeitura tenta agora resolver a questão do reajuste com demais categorias, visto que os gastos com pessoal, de acordo com o prefeito, já estão ultrapassando os 52,5% do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com base na Receita Corrente Líquida arrecadada.

(Foto – Divulgação)

Jurista Valmir Pontes diz que nova PEC que quer extinguir o TCM é inconstitucional

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O  jurista Valmir Pontes Filho afirma, em parecer jurídico sobre a nova proposta de emenda constitucional, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que quer extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), que a matéria é inconstitucional.

Segundo os argumentos do também professor de Direito Constitucional e de Hermenêutica Jurídica da Universidade Federal do Ceará (UFC), há “flagrante mácula à Constituição Federal (CF) decorrente da falta de consonância e espelhamento com o estabelecido na mesma.”

A supremacia da Carta Magna, de acordo com Pontes Filho, deve ser resguardada por todas as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro e, desta maneira, não há como a emenda proposta ter consonância com a Lei Maior, já que vai de encontro ao seu artigo art. 31, § 1º, que estabelece que “o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver”.

O artigo, como esclarece o mestre em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, faz parte do corpo permanente da Carta Magna, que aborda regramentos de natureza principiológica, não permitindo, indubitavelmente, que sua inobservância gere nos entes da federação a liberdade de alterar em suas Constituições Estaduais artigos e normas que contradigam ao estabelecido pela CF.

Na visão de Pontes Filho, a emenda é “claramente ofensiva ao princípio federativo brasileiro e desrespeita o desejo expresso pelo Poder Constituinte, quando recepcionou os Tribunais de Contas.”

SERVIÇO

*Confira o parecer de Valmir Pontes Filho: http://www.tcm.ce.gov.br/tcm-site/wp-content/uploads/2017/06/PARECER-VALMIR-PONTES-FILHO.pdf

Prefeitura avisa: 72% da iluminação pública já de lâmpada branca ou de led

Praça de Messejana.

72% da iluminação pública de Fortaleza adota hoje lâmpadas brancas ou de led. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

A expectativa do prefeito Roberto Cláudio (PDT) é atingir, até o fim deste ano, uma cobertura de 80%.

Boa ação preventiva conta a violência, sem dúvida.

Governo do Estado avaliará por regiões o que deu certo do Plano Plurianual

O desempenho do governo estadual no que diz respeito ao cumprimento do Plano Plurianual 2016/2019 será avaliado pela população. Decidiu a Secretaria do Planejamento e Gestão Pública que quer conferir o que saiu do papel e o que ficou a ser realizado pelo Estado.

A avaliação ocorrerá em 14 regiões, sendo que a primeira delas é o Maciço de Baturité. Haverá quarta-feira, a partir das 8 horas no campus da Unilab em Redenção, encontro do gênero. Foram convidados representantes de entidades públicas e privadas e do terceiro setor, além do evento estar aberto à participação popular.

Maciço de Baturité =- 13 municípios

Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.

DETALHE – O próximo encontro será em Fortaleza, envolvendo no caso a Região Metropolitana;.Essas audiências seguirão até agosto próximo.

Alô, senhores políticos!! Transposição e Transnordestina continuam como objetos de desejo

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A Comissão de Obras Inacabadas do Senado finalizou o mapeamento de projetos financiados pela União e que não foram concluídos desde a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007.

São 22 mil obras inconclusas. Nelas, duas do interesse direto do Ceará: a Transposição do rio São Francisco, que vive impasse jurídico; e a Ferrovia Transnordestina, que interessa diretamente ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, pois fundamental no escoamento de produção.

Continuar apelar à classe política para que continue pressionando o governo federal por solução, pelo viso, a única saída.

Comentarista da GloboNews falará sobre o pós-julgamento da chapa Dilma-Temer

O projeto Ideias em debate, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), receberá, às 19 horas desta segunda-feira, a jornalista Cristiana Lôbo, comentarista de Política da GloboNews.

Hora de falar sobre o cenário pós-julgamento da chapa Dilma-Temer, que garantiu a absolvição do presidente Michel Temer.

A conversa será com o empresariado que anda preocupado com a crise política que atinge diretamente a questão econômica.

PEC que extingue TCM será debatida em audiência pública nesta terça-feira

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Nesta terça-feira, às 14 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública sobre a emenda nº 07/17 que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  O debate ocorrerá no Complexo das Comissões do Poder Legislativo.
A audiência pública é uma iniciativa do deputado João Jaime (DEM)., Contou com aval da nova líder do bloco partidário PMDB/PMB/PSD, deputada Dra. Silvana (PMDB).

A PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), é uma reedição da proposta votada no fim do ano passado na Assembleia. Apesar de aprovada, ela teve seus efeitos suspensos por liminar expedida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

A expectativa do relator da matéria, Osmar Baquit, é que a matéria seja votada logo nesta quarta-feira na comissão.

Naquela delação da JBS está faltando ele…

Quem trabalha com Joesley Batista há tempos achou estranhíssimo o nome de Luciano Coutinho não ter recebido um lugar de destaque na delação do dono da J&F.A informação é da Coluna Radar, da Veja Online. Luciano foi presidente do BNDES, alvo da Operação Bullish, realizada em maio, nessa Instituição, pela Polícia Federal .(Foto – Ayrton Vignola)

Carmen Lúcia receberá governadores para mediar acordo pró-Transposição

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, vai mediar amanhã uma negociação entre os governadores de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte com o governo federal para tentar se chegar a um acordo sobre a retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Atualmente, existe uma guerra de liminares no STF em torno da obra.

Dono da ideia, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, pediu ajuda ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB), para conseguir o encontro com Cármen. Os quatro governadores foram convidados.

A dúvida é se, na frente de Cármen, os arqui-inimigos Eunício e Camilo vão se conter.

VAMOS NÓS – O próprio Eunício, em vídeo, garantiu que os interesses do Estado vão superar divergências políticas dele com o governador. Aliás, os dois se encontraram em Brasília recentemente.