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Joesley reforça denúncia de Ciro contra Temer

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“O Michel Temer é o chefe da quadrilha. É sócio, íntimo, do Eduardo Cunha, em tudo que não presta. (…) Ele é o responsável pela nomeação desses bandidos que estão presos, da parte do PMDB na Lava Jato”.

Não, a denúncia não é do empresário Joesley Batista. Mas do ex-governador do Ceará e do ex-ministro Ciro Gomes, há exatos 14 meses.

Neste fim de semana, a revista Época traz na capa a denúncia de Joesley, que aponta o presidente Michel Temer como o “chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

Temer diz que Joesley “desfia mentiras em série” e que vai processar empresário

O presidente Michel Temer informou, em nota divulgada neste sábado (17), que vai protocolar, na segunda-feira (19), ações civil e penal na Justiça contra o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Em entrevista à revista Época, Joesley disse que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

Na nota, o presidente diz que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.

Na entrevista à revista Época, Joesley fala que a relação com o presidente Temer nunca foi de amizade. “Sempre foi uma relação institucional, de um empresário que precisava resolver problemas e via nele a condição de resolver problemas”.

O dono do grupo J&F afirma que o presidente Temer “não é um cara cerimonioso com dinheiro” e que sempre tinha um assunto específico para tratar quando se encontravam. “Nunca me chamou lá para bater papo. Sempre que me chamava, eu sabia que ele ia me pedir alguma coisa ou ele queria alguma informação”.

O texto divulgado pelo Palácio do Planalto destaca que era Joesley quem fazia pedidos e que eles nunca foram atendidos: “Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois”, diz o comunicado.

A nota acrescenta que, em 2005, o Grupo JBS obteve seu primeiro financiamento no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dois anos depois, alcançou um faturamento de R$ 4 bilhões. Em 2016, o faturamento das empresas da família Batista chegou a R$ 183 bilhões. “Relação construída com governos do passado, muito antes que o presidente Michel Temer chegasse ao Palácio do Planalto”, destaca o texto. A nota nega que o empresário tenha influência na administração federal.

“Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação”, diz a nota da Presidência.

Na entrevista, Joesley também cita o envolvimento, nas denúncias, do ex-deputado Eduardo Cunha, dos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

“O Temer é o chefe da Orcrim da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique, Padilha e Moreira. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles.”

Joesley Batista também diz na entrevista que o PT “institucionalizou” a corrupção no Brasil.

(Agência Brasil)

Governo de Cuba critica “pressão dos EUA” para mudanças de sistema na ilha

O governo de Cuba divulgou comunicado nessa sexta-feira (16) garantindo que qualquer estratégia para mudar o sistema na ilha está “condenada ao fracasso”, e que os Estados Unidos não estão em condições de dar lições sobre direitos humanos, destacando que pretendem seguir dialogando com o país.

A declaração foi difundida simultaneamente em todos os veículos de comunicação estatais. No comunicado, o regime comandado por Raúl Castro responde ao discurso feito pelo presidente americano, Donald Trump, que anunciou mudança na política para Cuba.

“Qualquer estratégia voltada para mudar o sistema político, econômico e social em Cuba, que pretenda alcançar por meio de pressões e imposições, ou empregando métodos mais sutis, estará condenada ao fracasso”, diz o texto veiculado como primeira reação ao posicionamento de Washington.

O governo de Cuba ainda garante que está disposto a continuar um diálogo “respeitoso”, além da cooperação em temas de interesse mútuo, assim como a negociação de assuntos bilaterais “pendentes” com o governo americano, mas garante que não realizará concessões que possam ferir sua soberania e independência.

(Agência Brasil)

Somos todos trouxas?

Em artigo no O POVO deste sábado, o jornalista Ítalo Coriolano defende a não criminalização da política, diante do risco de “candidaturas perigosas à democracia e ao conjunto de direitos sociais conquistados”. Confira:

As últimas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador afastado Aécio Neves (PSDB) fizeram eclodir nas redes sociais uma onda de chacotas contra quem se declarou a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e contra quem se dizia eleitor do tucano. Uma das zombarias que fizeram sucesso foi quando uma moça apareceu numa participação ao vivo da jornalista Zileide Silva – no Jornal da Globo -, logo após vir à tona a delação da JBS, segurando um cartaz com: “Eu não tenho culpa. Eu votei na Dilma”. E o peemedebista foi vice de quem mesmo?

Vendo isso, parece até que a petista e seu partido têm nada a ver com a situação caótica em que o Brasil está. Os “santos” injustiçados. Apoiadores de Aécio foram considerados trouxas por terem defendido o mineiro antes e depois das eleições de 2014. Tratados como se tivessem cometido o maior erro de suas vidas. Se você votou nulo ou nem foi à cabine eleitoral no 2º turno, também fica complicado colocar o dedo na cara dos outros; afinal, o que fez Dilma assim que foi reeleita senão praticar exatamente o contrário do que prometera em campanha? Fica “o sujo falando do mal lavado”, e o País a se esfarelar.

Não está escrito na testa “sou corrupto” ou “sou mentiroso”. Se as pessoas se enganam com namorados, amigos e até parentes próximos, avalie com candidatos que aparecem na TV com discursos muito bem construídos em peças eleitorais hollywoodianas. As investigações contra ambos só foram se aprofundar após o processo eleitoral. Ou seja, excetuando-se quem vendeu o voto ou participou dos esquemas espúrios, somos todos vítimas de um sistema podre que só agora começa a ser desmontado. De que adianta tripudiar ou tentar desmoralizar eleitores de um lado ou de outro? Principalmente quando se observa que PT e PSDB possuem muito mais semelhanças do que diferenças?

Os fracassos cometidos pelos principais partidos do País alimentam candidaturas perigosas à democracia e ao conjunto de direitos sociais conquistados. Por isso, a política não pode ser criminalizada. Há alternativas progressistas dentro dela que fogem à destrutiva rivalidade entre petistas e tucanos. São delas que o Brasil precisa atualmente.

Ministro do STF nega pedido de Aécio para que plenário decida sobre prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou a solicitação feita nessa sexta-feira (16) pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto. Na decisão, Marco Aurélio considera que o “desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente ao deslocamento”.

Ao negar um primeiro pedido de prisão de Aécio feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser mais bem discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.

Com o pedido indeferido, o caso segue com a Primeira Turma, que deverá analisá-lo na próxima semana. Está agendado para terça-feira (20) o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.

(Agência Brasil)

Comissão de senadores visita obras de transposição do São Francisco na segunda-feira

Senadores integrantes da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciam na segunda-feira (19) visitas às obras de transposição do Rio São Francisco nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. A Caravana das Águas, como está sendo chamada a iniciativa da comissão, realizará também audiências públicas na região.

O objetivo da Caravana das Águas é fiscalizar o andamento das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, que permitem a chegada das águas do rio a outros estados. A caravana foi proposta pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

— A paralisação traz um prejuízo incalculável para os quatro estados do Nordeste que serão beneficiados com as águas do São Francisco — disse Fátima em Plenário na terça-feira (13).

A senadora ressaltou também o papel mobilizador e de conscientização da Caravana das Águas sobre a importância e a necessidade de pressionar o governo para a retomada das obras, paralisadas desde junho do ano passado.

A programação da caravana se inicia com as visitas às obras paralisadas na cidade de Terra Nova (PE) e às barragens das cidades de Jati (CE), São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB). Um ato público na Praça do Trabalhador em Cajazeiras encerrará as atividades de segunda-feira.

Para o dia 20 estão marcadas duas audiências públicas: uma às 9h no Auditório Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia, em Pau dos Ferros (RN); e outra às 14h30 no Auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó em Caicó (RN).

(Agência Senado)

FHC, a pinguela e o governo Temer

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Henrique Araújo:

FHC está tão perdido quanto a pinguela de Michel Temer, apelido dado pelo tucano à ponte para o futuro do peemedebista no já distante dezembro de 2016. Naquele momento, o ex-presidente criou uma metáfora para se referir a um governo cujo propósito era servir como travessia para sair da crise política, institucional e econômica na qual a antecessora Dilma Rousseff (PT) havia mergulhado o País.

Pelo menos esse era o pretexto oficial alegado para apoiar Temer, que só chegou aonde chegou com o suporte do PSDB. Logo, tucanos e peemedebistas estão, desde o início, imbricados no processo de impeachment e na manutenção da agenda que se seguiu – reformas, sim, mas também as investidas contra a Operação Lava Jato (a cabeça de Aécio Neves hoje é moeda de troca com o PMDB).

Passou-se pouco mais de um ano, e a tempestade perfeita, responsável pela queda da petista (manifestações, crise e falta de apoio parlamentar) continua a assombrar o novo ocupante do Planalto. Mas, diferentemente de então, FHC já minimizou a pinguela. Disse que não era para tanto. Depois voltou usá-la, como fez antes de ontem, quando enviou nota à Agência Lupa comentando a decisão do próprio partido de continuar na base de Temer, tomada na última segunda-feira.

Nela, Fernando Henrique diz que “preferiria atravessar a pinguela, mas, se ela continuar quebrando, será melhor atravessar o rio a nado”. E acrescenta que Temer perdeu condições de governar para, em seguida, pedir que o presidente faça um gesto de grandeza, que seria a convocação de eleições diretas. É fato novo no PSDB, que vem adiando o desembarque do governo.

Ora, FHC não estava na reunião da sigla, quando se confrontaram os “cabeças-pretas” (na maioria deputados federais) e os “cabeças-brancas” (senadores e também governadores), mas ele sabe que as reformas trabalhista e da Previdência foram para as cucuias – Temer não irá aprová-las agora, ainda no primeiro semestre, e terá dificuldades para levar essa agenda adiante a partir de agosto, quando a queda de braço com o procurador-geral da República Rodrigo Janot entrará na sua fase mais aguda.

De modo que, quando condicionam sua permanência à estabilidade econômica, os tucanos acenam para algo impalpável na esperança de que o tempo passe e com ele se resolva um impasse que paralisa a legenda hoje: ficar ou sair? Por maioria, o partido decidiu ficar, mas com um pé fora. É exatamente nesse pé do lado de fora que FHC parece ter começado a apostar a partir desta semana.

O ex-presidente não defendeu a convocação de eleições diretas à toa. E seu site não lançou a campanha virtual #voltaFHC por acaso. Tampouco endossou o nome de Tasso Jereissati de graça – o senador cearense tem posição similar à do ex-presidente. FHC sabe que o governo, embora tenha maioria na Câmara para rejeitar uma denúncia oferecida por Janot, já acabou. E que a tendência é que essa agonia se arraste até o ano que vem, como ocorreu com Dilma, cuja via-crúcis se prolongou por muitos meses antes do baque final, sozinha no seu bunker palaciano. Temer vem repetindo cada passo da ex-aliada com acentuado rigor. E talvez não possa mesmo escapar ao mesmo final da petista.

Fortaleza recebe nota 10 e fica em primeiro lugar no Ranking Nacional de Transparência

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O município de Fortaleza recebeu nota 10 e ficou em primeiro lugar no ranking da transparência realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). A 3ª Edição da Escala Brasil Transparente (EBT) avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. Na segunda avaliação, Fortaleza estava em 14º lugar com nota 8,2.

“Isso é resultado dos investimentos que estamos fazendo para instrumentalizar o município e avançar cada vez mais na transparência e nos instrumentos de controle social. Fortaleza já foi reconhecida, no ano passado, quando recebeu o Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas, do Tribunal de Contas da União (TCU), pela boa gestão dos recursos públicos”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio.

A avaliação foi feita nos meses de março e abril e analisou um conjunto de questões de transparência do poder público para o cidadão.A coleta de dados é feita de forma anônima pelos auditores do Ministério da Transparência. Eles solicitam informações na área de saúde, educação, assistência social e sobre a Lei de Acesso à Informação.

“As mudanças que a Prefeitura de Fortaleza vem fazendo permitem que a gestão reduza o tempo de resposta. Além disso, estamos atendendo outra demanda do Ministério que é disponibilizar espaços físicos para a população ter acesso às informações. Hoje temos ponto de informação na sede da Ouvidoria, nas Regionais e em diversos pontos em Fortaleza”, apontou o secretário Municipal de Controladoria, Ouvidoria e Transparência, Alcimor Rocha.

“Identificamos as falhas identificadas na edição anterior e focamos nisso. Isso só foi possível porque demos continuidade a um trabalho que já era muito bem feito. O mérito é de toda a equipe da Prefeitura”, disse o Controlador do Município.

O cidadão pode ter acesso às informações públicas através do portal da transparência (link), no Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão ou pelo telefone 0800 275 1385. Para acompanhar ou solicitar informações presencialmente, acesse aqui a lista dos locais em Fortaleza (link – http://www.acessoainformacao.fortaleza.ce.gov.br/sistema/site/endOrg.pdf)

(Prefeitura de Fortaleza)

Senadora Marta Suplicy recusa reassumir Ministério da Cultura

A ex-ministra da Cultura no Governo Dilma, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), recusou reassumir a pasta, após o então ministro interino João Batista de Andrade (PPS) entregar cargo em carta ao presidente Michel Temer, nessa sexta-feira (16).

O corte de verbas do Ministério teria sido a causa da renúncia de João Batista, apesar do seu partido ter rompido com a base aliada de Temer.

O motivo da renúncia do interino também seria a mesma justificativa para que a senadora peemedebista recusasse reassumir a pasta, que também passa por uma redução no quadro funcional.

(com agências)

Proposta de mudanças nas normas dos planos de saúde tem debate na terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PL 7419/06 e outras 139 propostas que tramitam apensadas) que muda a lei (Lei 9.656/98) que fixa normas sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde tem audiência pública na terça-feira (20).

O autor da proposta é o ex-senador Luiz Pontes (PSDB-CE), apresentada em agosto de 2006, alterando a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a cobertura de despesas de acompanhante de menor de 18 anos, inclusive quando se tratar de internação em unidade de terapia intensiva ou similar.

(Com a Agência Câmara Notícias)

Números positivos da SSPDS não batem com a violência nas ruas

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (16):

Há algo destoante no setor da Segurança Pública. É uma conta que não fecha. Enquanto o secretário da pasta, André Costa, apregoa que tem conseguido bons resultados na luta que trava contra o crime organizado, os dados da própria SSPDS apontam o contrário.

Os homicídios, por exemplo, batem recorde a cada mês. Os assaltos já viraram piada de Boletim de Ocorrência, porque são muitos e muitas vítimas que não acreditam mais nos registros. Além de alguns ataques a bancos recentemente, eis que, nesse cenário absurdo, aparecem chacinas e casos de moradores sendo expulsos de suas próprias residências por facções.

Claro que o secretário tem se esforçado, a equipe tem procurado mostrar serviço, mas ele ainda não entrosou seu discurso com a realidade que se vê nas ruas.

A torcida, bom destacar, é para que se aprimorem as ações em todos os sentidos contra cenários da violência.

Joesley diz que Temer comanda a quadrilha mais perigosa do Brasil

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O empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, acusou o presidente Michel Temer (PMDB) de ser o “chefe da maior e mais perigosa organização criminosa” do Brasil, em entrevista exclusiva à revista Época. Responsável por gravar conversa comprometedora com o peemedebista para delação premiada na Lava Jato, o executivo atacou o presidente e comentou sobre os motivos que o levou a gravá-lo e se oferecer à Procuradoria Geral da República (PGR), além de discorrer sobre o PT, Luiz Inácio Lula da Silva, PSDB, Aécio Neves e outros políticos ligados a Temer.

À revista, Joesley afirmou que o presidente costumava lhe pedir favores e tratava sobre propina com naturalidade. O executivo da JBS contou que a relação entre eles era “institucional, de um empresário que precisava resolver problemas”. Batista acredita que Temer via o empresário como alguém que pudesse financiar as campanhas e fazer esquemas que renderiam propina. “O Temer não tem muito cerimônia para tratar desse assunto (propina). Não é um cara cerimonioso com dinheiro”, disse. “Ele nunca me chamou lá para bater papo. Sempre que ele me chamava eu sabia que ele ia me pedir alguma coisa ou ele queria alguma informação”, comentou em outro trecho da entrevista.

O empresário explica que sempre teve acesso a Temer. Segundo Joesley, Temer chegou a pedir para que ele pagasse o aluguel de um escritório. “Teve vez que ele me pediu para ver se eu pagava o aluguel do escritório dele na praça (Pan-Americana, em São Paulo). Eu desconversei, fiz de conta que não entendi. Não ouvi. Ele nunca mais me cobrou”, afirmou. Em outro trecho da entrevista, o executivo relata sobre a figura aparentemente “inofensiva” do presidente. “Temer parece inofensivo. Professor de Direito Constitucional, advogado. Você olha para ele e não acredita que seria o presidente que botaria o exército na rua. Ou que teria aquela conversa comigo ou que estaria se comportando dessa forma para se segurar ao poder. Sem limites”.

A organização apontada por Joesley, na qual Temer seria o líder, teria como integrantes os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Este último, de acordo com o empresário, se referia a Temer como o seu superior hierárquico. “Tudo que o Eduardo conseguia resolver sozinho, ele resolvia. Quando ficava difícil, levava para o Temer. Essa era a hierarquia. Funcionava assim: primeiro vinha o Lúcio (o operador Lúcio Funaro). O que ele não conseguia resolver, ele pedia para o Eduardo. Se o Eduardo não conseguia resolver, envolvia o Michel”, detalhou.

O empresário também disse ter medo da organização criminosa. Conforme o executivo da JBS, os integrantes do grupo que não foram presos, estão no Planalto. “Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles. Nunca tive coragem de brigar com eles. Por outro lado, se você baixar a guarda, eles não têm limites. Então meu convívio com eles foi sempre mantendo à meia distância: nem deixando eles aproximarem demais nem deixando eles longe demais. Para não armar alguma coisa contra mim. A realidade é que esse grupo é o de mais difícil convívio que já tive na minha vida. Daquele sujeito que nunca tive coragem de romper, mas também morria de medo de me abraçar com ele”.

A Época divulgou apenas parte da entrevista com Joesley. Trechos que envolvem Lula e Aécio, por exemplo, não foram divulgados no site da revista. A edição com a entrevista com o empresário estará disponível nas bancas neste sábado, 17.

Governo espera aprovar reforma da Previdência até agosto, diz secretário

O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse nessa sexta-feira (16), no Recife, que o governo espera aprovar a reforma da Previdência até agosto, e no formato em que foi aprovada na comissão especial criada para tratar do tema na Câmara dos Deputados.

“Quem define a velocidade de tramitação e o conteúdo dessa matéria é o Congresso Nacional. O Congresso tem total autonomia. A perspectiva do Executivo é manter o plano da reforma tal qual foi aprovada na comissão especial, sem alterações e também na perspectiva de aprovação até agosto deste ano”, afirmou. “O governo está confiante”, acrescentou.

A principal defesa do governo é de que a reforma é necessária e urgente diante da diferença negativa entre o que é pago como contribuição à Previdência e o que ela paga de volta aos brasileiros. De acordo com Caetano, em 2016 o chamado “rombo do INSS” chegou a R$ 150 bilhões. Por isso, segundo ele, seria preciso fazer as mudanças para garantir a possibilidade de existência do sistema a médio e longo prazo.

Para o professor Hugo Góes, o problema da proposta da reforma é que o governo federal realiza o cálculo levando em conta apenas a receita da Previdência, ao contrário do que determina a Constituição Federal. Segundo ele, mesmo se o cálculo for feito do jeito apresentado pela União, o déficit poderia ser revertido com duas medidas: o fim de renúncias fiscais ligadas ao desconto no pagamento da contribuição do empregador à Previdência e a saída da aposentadoria rural do regime geral.

(Agência Brasil)

Brasil propõe novo sistema de avaliação para educação básica no Mercosul

O ministro da Educação, Mendonça Filho, sugeriu nessa sexta-feira (16) que os países do Mercosul se espelhem nos métodos brasileiros para unificar seus sistemas para avaliar a qualidade dos indicadores da educação básica.

A proposta foi feita durante o encontro de ministros da educação do bloco, realizado em Buenos Aires.

Aos pares, Mendonça Filho defendeu os critérios de avaliação desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao ministério.

“O Inep tem grande expertise na avaliação da educação em termos de qualidade, com critérios que são cada vez mais consagrados internacionalmente e que, por certo, pode ser um espaço de intercâmbio de relacionamento na região”, afirmou.

Participaram da reunião os representantes de Bolívia, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Equador e Argentina.

Nessa sexta-feira, o Brasil assumiu a presidência pro tempore do Setor de Educação no Mercosul, posto rotativo e que será ocupado até o fim do ano.

(Agência Brasil)

Banco do Nordeste reforça incentivo ao turismo rural na região

Marcos Holanda preside o BNB.

Para atender mais clientes com produção em base agroecológica e orgânica, atividades que estão bastante relacionadas, o Banco do Nordeste está identificando mercados potenciais para o desenvolvimento das atividades, dentre outras estratégias, em contratos no âmbito de linhas de crédito como o Agroamigo Mais e o Pronaf Agroecologia. A Instituição resolveu assim seguir a orientação da Organização das Nações Unidas (ONU) que elegeu 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, informa a assessoria de imprensa do banco.

São passíveis de financiamento atividades como administração de hospedagem e o fornecimento de alimentação em restaurantes e meios de hospedagem, todos no meio rural. Também podem ser contempladas a organização e a promoção de visitas a propriedades rurais produtivas ou inativas de importância histórica, exploração de vivência de práticas do meio rural e exploração de manifestações artísticas ou religiosas no meio rural.

“A realização de turismo em áreas rurais favorece bastante a geração de renda e a ocupação que ajudam muito na sustentabilidade das famílias envolvidas. O desenvolvimento de atividades não agrícolas no meio rural serve para estabilizar a renda das famílias e agregar valor à produção”, afirma o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Alex Araújo. Para ele, o setor tem tudo para deslanchar.

Pesquisa

Segundo a pesquisadora do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), Maria Odete Alves, autora do estudo “Pluriatividade como estratégia de sobrevivência no Sertão nordestino”, as atividades não agropecuárias entre agricultores familiares, como é o caso do turismo rural, costumam gerar renda superior à das atividades agropecuárias. “Interessante que, mesmo nessas situações, os agricultores se autodenominam agricultores”, observa.

De acordo com Maria Odete, no entanto, ainda não existem números consolidados que possam apresentar uma fotografia do setor. “É uma atividade eminentemente da agricultura familiar, por isso, com baixo potencial de geração de empregos, tendo passado por leve crescimento nos últimos anos”, diz o estudo. O Etene é o órgão de pesquisas do Banco do Nordeste.

Membros dos Ministérios Públicos do Brasil e Argentina vão investigar Odebrecht

O Brasil e a Argentina criaram hoje (16) uma equipe conjunta para investigar o escândalo da empreiteira brasileira Odebrecht, que admitiu ter pago propinas em vários países para obter contratos de obras públicas.

“Nossa união é o único caminho para enfrentarmos esse quadro sombrio de corrupção que tomou conta da maioria de nossos estados”, disse o procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, em discurso na XXI Reunião entre Ministérios Públicos do Mercosul, realizada em Buenos Aires.

O Ministério Publico do Brasil recebeu até agora 80 pedidos de cooperação jurídica internacional. Segundo Janot, os crimes cometidos em outros países, entre eles a própria Argentina, “só foram revelados graças a acordos de colaboração premiada”, firmados pela Justiça brasileira, em dezembro de 2016, com 78 executivos da Odebrecht.

Dezesseis dos 78 delatores deram informações sobre fatos ocorridos no exterior. Na Argentina, a empreiteira reconheceu ter pago propinas durante o governo de Cristina Kirchner  (2007-2015). Seu principal rival politico, o atual presidente Mauricio Macri, assumiu com a promessa de combater a corrupção. Mas diferenças entre as legislações dos dois países têm impedido a entrega de provas por parte da Justiça brasileira ao Ministério Publico argentino.

Em seu discurso, Janot explicou que o Brasil só pode compartilhar as informações obtidas nas delações premiadas com países que respeitarem as mesmas condições negociadas no acordo entre a Justiça e os delatores.  “Os colaboradores não podem responder duas vezes, ainda que em países distintos, pelos mesmos fatos relatados nos acordos que firmaram no Brasil”, acrescentou Janot.

A Argentina aprovou recentemente uma lei que contempla a delação premiada para crimes de corrupção. Mas, como ela não pode ser aplicada de forma retroativa, a Justiça do país está impedida de negociar penas menores com os envolvidos no escândalo Odebrecht.

“Isso não significa, todavia, que os países solicitantes devam conceder imunidade ou benefícios ilegais aos colaboradores”, afirmou Janot. “Significa apenas que o Brasil não está autorizado a enviar ao exterior provas fornecidas por colaboradores, não podendo tampouco facultar a coleta de depoimentos desses mesmos colaboradores, sem prever limites ao uso da prova voluntariamente fornecida por eles.”

O acordo de cooperação assinado nesta sexta-feira entre Argentina e Brasil tem por objetivo incrementar o diálogo entre os ministérios públicos, de modo a harmonizar as legislações dos dois países e facilitar investigações futuras. De acordo com Janot, “a cooperação jurídica deve ser a palavra de ordem nesses foros internacionais, agora mais que nunca”.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza acata pedido do MP e divulgará nos ônibus canal para reclamações

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A Prefeitura de Fortaleza informou, por meio de ofício enviado ao Ministério Público do Estado, que cumprirá recomendação e divulgará um canal de comunicação gratuito que receberá reclamações dos usuários do transporte coletivo.

Acata assim a um pedido da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso do MP estadual.

Segundo consta no documento, assinado pelo presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), José do Carmo Gondim, a minuta da portaria que regulamenta a afixação do telefone gratuito 156 em todos os ônibus da rede de transporte publico da capital já foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Delação de Palocci não preocupa Lula

A quem lhe pergunta sobre a delação do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o ex-presidente Lula demonstra uma impressionante tranquilidade, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O ex-governador do Rio, Sergio Cabral, agia igualzinho dias antes de ser preso.

Palocci pediu prisão domiciliar para delatar. Ele promete entregar banqueiros e empresários, além do ex-presidente.