Blog do Eliomar

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Rocha Loures fica em silêncio durante depoimento à Polícia Federal

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures ficou calado durante o depoimento prestado nesta sexta-feira (9) na sede Polícia Federal (PF), em Brasília. Loures está em prisão preventiva, desde o último sábado (3) por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No termo de declaração, o ex-deputado disse que “por orientação da sua defesa técnica, o declarante deste ato lança mão de permanecer em silêncio”. O termo de declaração ocorreu nas presenças dos delegados Thiago Machado Delabary e Josélio Azevedo Souza e dos advogados Cezar Bitencourt e Michelanelo Cervi Cosrsetti.

Em abril, no âmbito da Operação Patmos, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. A investigação foi iniciada com base em delação premiada da empresa.

O pedido de prisão preventiva foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio reassumir o cargo de deputado federal. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado.

(Agência Brasil)

Quando vamos deixar o estigma de Republiqueta das Bananas?

Com o título “Quando vamos deixar de ser uma Republiqueta das Bananas?”, eis artigo do advogado Frederico Corteza. Em clima de desabafo sobre o cenário político atual, ele refaz caminhos políticos recentes de um País que continua atolado na corrupção e sem perspectivas. Confira:

O Brasil foi capa da famosíssima revista britânica Times, que ilustrou a imagem do Cristo Redentor decolando como se fosse um foguete, em referência ao crescimento econômico à época, passando a ideia de país do futuro com a chamada “O Brasil decola”.  Isso aconteceu em 2009. Quatro anos mais tarde, novamente a célebre revista internacional trouxe o Brasil em sua capa ilustrando o “foguete Cristo Redentor” falhando e caindo, em alusão ao fracasso brasileiro na sua política econômica, com a instalação da crise.

Também pesa no estado enfermo de nosso país o perfil político que hoje impera na capital que Juscelino Kubitschek imaginou e ergueu para ser o centro das decisões mais importantes dessa nação. O que se sabe e não se compreende é que grande parte dos políticos que respiram o ar empoderado de Brasília, tem interesses particulares ou representam terceiros em causas próprias, ficando a população desamparada nas questões de cunho coletivo. Mas, contrariando o slogan de campanha do deputado federal Tiririca para a eleição de 2014, qual seja “vote Tiririca, pior que tá não fica”, realmente não ficou pior e sim desastroso, uma verdadeira mixórdia de quadrilha, de saqueadores, de chantagistas, de corruptos e larápios.

Tudo o que há de pior hoje, politicamente falando, está no Distrito Federal, onde os tentáculos invisíveis do poder e da sedução transitam livremente por todas as esferas de poder e se disseminam pelo país afora. Nesta semana, li uma frase de um autor desconhecido que comparou o Brasil a uma Ferrari dirigida por um macaco. Discordo. Essa comparação insulta nossos primos símios, pois estes sabem viver de forma organizada e em sociedade – respeitando os mais velhos e dando atenção aos mais novos, em que todos cuidam de todos, e tal modelo de convivência é o nosso sonho de consumo, um tanto quanto distante.

Políticos são denunciados no STF pelos mais diversos crimes. Leis são elaboradas e aprovadas para blindarem o império de grandes corporações e de propriedade de deputados federais e senadores, e todos esses ditos “representantes do povo brasileiro” desfilam rindo das nossas caras sem as devidas punições que a Lei imprime. Vivemos numa região em que não acontecem terremotos, furacões, tsunamis, guerras religiosas e demais entraves de crescimento econômico. No entanto,  a grande maioria dos nossos políticos nutre esse sentimento maléfico de ganância que impede esse país rico de prosperar.

Livremo-nos deles e, assim, deixaremos de ser vistos como uma republiqueta de bananas e passaremos a ser reconhecidos como uma nação de verdade.

*Frederico Cortez

www.cortezegoncalves.adv.br

Advogado.

IJF-Centro sob nova direção

Secretária municipal da Saúde, Joana Maciel, e Riane Azevedo.

Mudança na superintendência do Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro.

O médico Walter Frota está deixando o cargo e em seu lugar assumirá a adjunta, a médica Riane Maria Barbosa Azevedo. A mudança foi anunciada nesta sexta-feira, durante reunião de diretoria realizada no oitavo andar do Instituto.

Walter Frota deixa o IJF para assumir um carto de direção da Unicred, cooperativa financeira. Ele estava no cargo desde janeiro de 2013, quando deixou a direção do Hospital Infantil Albert Sabin atendendo a um convite da então secretário municipal da Saúde, Socorro Martins.

DETALHE – Esta é a primeira vez que uma mulher assume a superintendência do IJF-Centro

Vicente Pinzón ganhará o Residencial Alto da Paz

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Canteiro de obras começa a ser instalado.

A Prefeitura de Fortaleza, em parceria com os governos federal e estadual, vai construir o Residencial Alto da Paz no Grande Vicente Pinzón. A construção responsável será a ISR Construções. Em um terreno de 110.000 m² (11 hectares), serão construídos apartamentos para famílias beneficiadas pelo projeto de urbanização Aldeia da Praia, na Praia do Titanzinho, Serviluz e Vicente Pinzón, na Regional II.

“Esse empreendimento estava desacreditado devido à demora na aprovação do projeto junto ao governo federal, mas o prefeito Roberto Cláudio se articulou e a obra será tocada”, informa o diretor da ISR Construções, Inácio Regadas. Até o final deste mês, o empreendimento iniciará o processo de terraplenagem que, segundo o diretor, deve deter cerca de 6% da obra, bem como a instalação do canteiro de obra.

O Residencial Alto da Paz receberá investimentos de R$ 91 milhões e as obras devem durar de 18 a 24 meses. “Essa construção vai gerar mais de 600 empregos diretos, além dos indiretos. Já estamos elaborando o plano de contratação de pessoal e, a partir da próxima semana, iniciaremos esse processo catalogação de pessoas do próprio bairro com a indicação de lideranças da área para trabalho na obra”, avisa o engenheiro Rafael Diógenes, gerente da ISR Construções.

Residencial

O Residencial Alto da Paz terá apartamentos de 48 e 54 m², sendo 25% deles com três quartos e 75% com dois dormitórios, além de sala, cozinha e área de serviço, distribuídos em térreo mais três andares. Além das moradias, o local terá ainda espaço de convivência com playground, pista de skate, dois campos de futebol, centro de convívio, área verde, além de outros equipamentos sociais. O entorno também receberá urbanização com drenagem e pavimentação.

Artistas homenagearão Belchior sob o embalo do Diretas Já

Neste domingo, a partir das 10 horas, haverá um ato em homenagem à memória do cantor Belchior, com direito a pregações pró-Diretas Já.  Vai acontecer no Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio, por iniciativa de um grupo de artistas. O ato ganhou o mote “Pra mudar as coisas. Diretas Já”.

A iniciativa nasceu de uma conversa entre amigos, fãs do cantor e compositor Belchior, que decidiram, através de doações voluntárias. Ao todo, já são cerca de 20 artistas que vão participar do ato, que tem o apoio do Movimento Pró-Parque Raquel de Queiroz, da Associação dos Moradores do Monte Castelo, além de movimentos sociais e sindicais da cidade de Fortaleza.

Entre os artistas confirmados, estão o cantor e compositor Calé Alencar e os músicos Bernardo Neto, Juracy Mendonça e Paulo Renato, que vão interpretar os sucessos de Belchior.

Já tomou a vacina contra a gripe?

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Quem ainda não se vacinou contra a gripe tem até hoje (9) para procurar os postos de saúde e garantir a imunização. Nesta última semana, o Ministério da Saúde orientou estados e municípios a ofertar a vacina para toda a população, pois ainda havia um estoque de 10 milhões de doses disponíveis. Entretanto, cada estado ou município tem autonomia para estender ou não a vacinação.

Prevista para terminar em 26 de maio, a campanha já tinha sido prorrogada com o objetivo de alcançar a meta de vacinação para o grupo de risco que, neste ano, é de 90%. Segundo o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado no último dia 2, 76,7% do público-alvo tinham sido vacinados, de um total de 54,2 milhões de pessoas.

Fazem parte do grupo de risco crianças de 6 meses a menores de 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da área de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores.

O ministério alerta sobre a importância da imunização para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos. A vacina disponibilizada nos postos de saúde protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Segundo a pasta, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

(Agência Brasil)

Deputados recebem proposta de emenda que visa a revitalização do Issec

Coordenadores do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec) entregaram, nessa quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, um projeto de emenda que visa revitalizar o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – Issec. O documento foi protocolado na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa Legislativa, que tem o deputado Joaquim Noronha como presidente. Os coordenadores do Fórum também disponibilizara a cópia do documento em todos os gabinetes.

Como representante dos servidores ativos e inativos, o Fuaspec construiu a proposta na perspectiva de assegurar os incrementos orçamentárias destinados aos serviços de saúde do Issec, de acordo com os aumentos cumulativos dos insumos de saúde. A execução apresentada para tal proposta seria a utilização de valores arrecadados dos trabalhadores a título de imposto de renda retido na fonte (IRRF).

O Fuaspec sugere que o conteúdo da proposta de emenda seja acrescentado no artigo 41 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2018, e traz o seguinte texto: “sem prejuízo do disposto no art.21 desta Lei, as dotações para prestação de assistência médica, laboratorial e hospitalar aos serviços públicos serão fixadas de acordo com os aumentos acumulados pelos insumos de saúde, sendo utilizados para este fim, preferencialmente, os recursos do imposto de renda retidos na fonte, arrecadados dos próprios servidores que compõem o produto previsto no art. 157, inciso I, da Constituição Federal”.

“Há anos estudamos uma alternativa para salvar o Issec e, agora parece que chegamos ao denominador. Elaboramos a proposta baseado em cálculos oficiais. Esta semana apresentamos aos parlamentares cearenses uma proposta de emenda que mudará a saúde dos servidores públicos estaduais”, declarou Rita de Cássia Gomes, coordenadora geral do Fuaspec.

(Fuaspec / Foto: Divulgação)

Ministro visita CFO, mas dribla o governo na hora de garantir verba para custeio

Pelo visto, o ministro dos Esportes, Leonardo Piccianni, veio só esticar as pernas por aqui. Ele visitou, nessa quinta-feira, o Centro de Formação Olímpica (CFO) com o governador Camilo Santana (PT), mas dinheiro para custeio… nada.

Nesse cenário, o CFO continua um verdadeiro elefante branco. Ou melhor, olímpico.

(Foto – Agência Câmara)

Facções bem armadas até os dentes

Com o título “Arsenais que alimentam a criminalidade”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda a ação de facções bem armadas e cobra investigação sobre como esses armamentos chegam ao Estado. Confira:

Operação policial deflagrada na manhã de ontem em Aquiraz resultou na morte de quatro homens que entraram em confronto com a força pública e também na apreensão de armas e munições. Foram três armas, sendo um fuzil, uma metralhadora e uma espingarda calibre 12. Ou seja, gangues criminosas que atuam no Ceará estão portando armas de guerra de fabricação estrangeira.

Não se trata de uma novidade. Afinal, já faz alguns anos que as ações policiais esbarram em quadrilhas que portam armas sofisticadas e com alto poder de destruição. Em março do ano passado, por exemplo, uma investigação da Polícia Civil do Ceará levou à apreensão de nada mais, nada menos que 60 armas, incluindo as famosas e resistentes AK-47, a preferida das guerrilhas.

A cada ano, a quantidade de apreensões demonstra que é fácil o acesso de criminosos às armas de fogo de pequeno, médio e grande porte. Entre 2014 e abril de 2017 as polícias cearenses conseguiram recolher 17.505 armas de fogo. Um grande arsenal do crime que era utilizado em assaltos e assassinatos. Somente nos primeiros quatro meses de 2017, já foram 2.362 armas apreendidas.

Considerando que a quantidade de apreensões tende a ser apenas uma parte das armas que está circulando, é plausível projetar que o volume nas mãos dos criminosos, muitos deles menores de idade, é muito maior. Avaliações informais apontam que a quantidade de armas em circulação é pelo menos o dobro do total apreendido.

É evidente que esse arsenal reflete de forma direta nos índices de criminalidade, que haviam caído no Ceará, mas voltaram a crescer. Para tirar armas do mundo do crime, é preciso uma ação nacional. É fato que boa parte delas, principalmente as de guerra, atravessa as fronteiras do País. Portanto, o papel da Polícia Federal é muito importante.

É claro que as forças de segurança do Ceará também têm papel que vai além da apreensão de armas e munições. Uma investigação paciente e profunda pode identificar as formas como esses arsenais chegam ao Estado. Quem e como são distribuídos para os interessados.

O negócio das armas ilegais é uma vertente que alimenta a criminalidade e precisa ser combatido com inteligência e firmeza.

Fortaleza vive uma epidemia de violência?

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Fala-se que o Ceará vive uma quase epidemia de chikungunya, no que leva o governo estadual a lançar megacampanha segunda-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos.

Tudo bem, mas há outra quase epidemia – se é que assim pode ser definida, que já incomoda há tempos e voltou a crescer. As estatísticas de violência são alarmantes, com o registro de mais de 445 assassinatos só em maio. É a epidemia da droga e, em especial, do crack que se espalhou não apenas na Capital, mas em pelo menos 35 municípios, de acordo com fontes policiais.

Em Fortaleza, o apoio nessa área é frágil e a Prefeitura – parece – quer trocar os CAPs pela assistência residencial. O Estado montou uma secretaria contra as drogas, que, até hoje, virou assento para acomodações políticas nos moldes da pasta dos Esportes.

O crack expandiu-se absurdamente, turbinado por facções criminosas que desafiam a tudo e a todos. Essa epidemia precisa ser levada a sério, porque não destrói só famílias e relações, mas o futuro de crianças e adolescentes. Só operações policiais, que ganham a mídia, não resolvem.

Alguém já ouviu falar em campanhas oficiais nas escolas? Se existem, são ações isoladas. Pouco se sabe, pouco se viu de resultado.

Deputado José Airton recebe título de cidadão de Tabuleiro do Norte

O deputado federal José Airton Cirilo (PT) recebeu, nessa quinta-feira (8), o título de cidadão tabuleirense, na sede da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, no Baixo Jaguaribe, há 211 quilômetros de Fortaleza.

A iniciativa do vereador Raimundo Moreira de Almeida, o Raimundo da Gangorrinha (PT), marcou uma série de homenagens pelos 59 anos do município.

(Foto – Divulgação)

90,7 FM – Rádio da Câmara Municipal de Fortaleza possui novo prefixo

A Rádio Fortaleza, da Câmara Municipal, passou a operar, nesta semana, com o prefixo 90.7 FM, quando agora cobre toda a cidade e parte da Região Metropolitana.

“A Rádio Fortaleza é uma ferramenta que aproxima mais os trabalhos do Poder Legislativo com o cidadão. Tudo isso para que a população possa opinar, sugerir, cobrar de seus representantes, os vereadores de Fortaleza, as suas demandas legítimas em relação à nossa cidade”, diz o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT).

Ele pede à população que, a partir de agora, acompanhe também os trabalhos legislativos por meio da emissora. “Você, cidadão, deve acompanhar os trabalhos dos 43 vereadores de Fortaleza”, recomendou Salmito.

(Foto – Divulgação)

Eleições na Inglaterra – Conservadores vencem, mas perdem maioria

A atual primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, do Partido Conservador, amargou derrota nas eleições gerais realizadas nessa quinta-feira. O pleito, convocado por May para tentar aumentar sua maioria no Parlamento, terminou com os conservadores à frente, porém com uma bancada menor. Eles tinham 330 assentos no Parlamento, e agora ficam com 315. Os trabalhistas, por sua vez, surpreenderam obtendo 261 assentos. Por volta de 4h45 (no Brasil) desta sexta, restavam a definir apenas 4 cadeiras, número insuficiente para mudar o rumo da eleição.

Já antes da divulgação oficial dos resultados definitivos, a mídia britânica definiu como “chocantes” os dados provenientes das pesquisas de boca de urna. Segundo o “Telegraph”, o Parlamento britânico não terá uma maioria absoluta, sendo definido como “hung Parliament” ´[“Parlamento pendurado”, na tradução em português].

Com esse resultado, os conservadores não conseguirão mais governar sozinho, sendo obrigados a formar uma coalizão, aliando-se com o Partido Trabalhista ou com o Partido Liberal-Democrata.s eleições gerais no Reino Unido, realizadas nessa quinta-feira (8), resultaram numa derrota política para o Partido Conservador, liderado pela atual primeira-ministra Theresa May.

(Com G1)

Resultado do julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer deverá sair nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (9), a partir das 9 horas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer. A expectativa é de que o relator termine a apresentação do seu voto pela cassação da chapa pela manhã e, à tarde, os demais ministros do Tribunal votem. O resultado deve ser conhecido no início da noite.

Com a sinalização da maioria dos ministros de desconsiderar o conteúdo das delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura da ação que pede a cassação da chapa, ao final do terceiro dia de julgamento, os advogados das duas partes, apesar de contidos, já dão como certa a absolvição.

Para o advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, com as manifestações de ministros, nessa quinta-feira (8), não resta “nenhuma prova de ilegalidade cometida em 2014 que possa ser apurada”. Na mesma linha, Flávio Caetano, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, disse acreditar na improcedência da ação.

(Agência Brasil)

MEC manda recolher livro que aborda incesto

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O Ministério da Educação (MEC) determinou o recolhimento de 93 mil exemplares do livro “Enquanto o Sono Não Vem” (Editora Rocco), distribuído por meio do Programa Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para crianças entre 6 e 8 anos de escolas públicas. A decisão foi tomada depois de um parecer técnico da Secretaria de Educação Básica, que considerou a obra inadequada para essa faixa etária.

De acordo com o MEC, um dos contos do livro, “A triste história de Eredegalda”, teria provocado uma onda de reclamações entre professores e diretores. O conto relata a história de um rei que deseja casar-se com uma de suas filhas. A menina, que se recusa, é castigada.

No parecer que justifica a decisão de recolher os livros, a Secretaria de Educação Básica afirma que crianças na faixa etária “não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da história em questão”. A decisão do MEC ocorre depois de prefeituras de cidades do Espírito Santo determinarem, por conta própria, a retirada do livro.

(Com Agências)

Supremo reconhece validade da lei que reserva a negros 20% de vagas em concursos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira, 8, a validade da lei que reserva a negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime.

O julgamento teve início em maio, quando o relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade da norma. Em seu voto, o relator afirmou que a Lei de Cotas (12.990/2014), embora crie uma vantagem competitiva para um grupo de pessoas, não representa nenhuma violação ao princípio constitucional da igualdade.

Barroso considerou, entre outros fundamentos, que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira. “É uma reparação histórica a pessoas que herdaram o peso e o custo social e o estigma moral, social e econômico que foi a escravidão no Brasil e, uma vez abolida, entregues à própria sorte, sem condições de se integrarem à sociedade”, argumentou.

A ação que defendeu a constitucionalidade da Lei de Cotas foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

(Agência Brasil)

Eunício recebe grupo de vereadores de Fortaleza

 

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), recebeu, nesta quinta-feira, em Brasília, um grupo de vereadores de Fortaleza.

No grupo, Benigno Júnior, Emanuel Acrízio, Dummar Ribeiro, Luciram Girão e Marcelo Lemos, que foram tratar sobre propostas do interesse dos vereadores no que diz respeito à reforma do sistema político e eleitoral brasileiro.

Claro que o grupo conversou com Eunício sobre outros temas políticos. Mas nada vazou.

(Foto – Divulgação

Defesa de Temer avalia que julgamento da chapa atravesse o sábado

Os advogados de Michel Temer não têm a menor esperança de o Tribunal Superior Eleitoral concluir o julgamento da chapa presidencial vitoriosa em 2014 até amanhã, informa a Veja Online.

A defesa do peemedebista prevê que não haverá pedido de vista, mas, ainda assim, trabalha como cenário mais plausível que o veredicto saia apenas no sábado, na melhor das hipóteses.

Para eles, não será surpresa se a votação se estender pelo início da semana que vem.