Blog do Eliomar

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Salmito critica informações distorcidas sobre obra embargada na Meruoca

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), lamentou nesta quinta-feira (8), em pronunciamento no Plenário, informações distorcidas nas redes sociais acerca de um empreendimento do ex-governador Cid Gomes, na Serra da Meruoca, na Região Norte do Ceará, embargado na terça-feira (6), em ação conjunta do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e do Ibama.

“Montou-se montou um circo, uma maquiagem, um faz de conta para enganar a população. Colocaram a imagem de um helicóptero em uma montanha com neve querendo insinuar que neva em Meruoca. Nunca nevou nos últimos 100 anos naquela cidade. Vale a pena agir dessa forma, desinformando? É uma reflexão que faço”, comentou o presidente do Legislativo de Fortaleza.

Em entrevista sobre o caso, Cid Gomes disse que a ação estava regular e que o embargo teria “clara perseguição política”.

Salmito afirmou que a veiculação e proliferação de notícias falsas não é o jeito de fazer uma nova cultura política. O presidente do Legislativo ressaltou que qualquer pessoa pode discordar das ideias e projetos do ex-governador Cid Gomes, desde que exista um embasamento com consistência e qualidade, e não agindo de forma despolitizada, desinformando a população.

(Com informações da Agência Fortaleza)

Lava Jato denuncia seis por desvio de R$ 150 milhões na área de gás da Petrobras

A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou hoje (8) os ex-gerentes da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, Edison Krummenauer e Maurício Guedes pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia também inclui os empresários Luis Mario da Costa Mattoni, Marivaldo do Rozario Escalfoni e Paulo Roberto Fernandes, administradores da Andrade Gutierrez, Akyzo e Liderrol, respectivamente.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles atuaram em um esquema criminoso na área de gás e energia da Petrobras que levou ao desvio de mais de R$ 150 milhões. Os ex-gerentes teriam sido responsáveis por fornecer informações privilegiadas às empresas indicadas por Escalfoni e Fernandes que, assim, venciam as licitações promovidas pela estatal.

Os empresários, em contrapartida, repassavam propina aos ex-gerentes através de intermediários, segundo a denúncia. Quando os pagamentos não eram realizados em espécie, os operadores quitavam despesas pessoais dos agentes públicos ou transferiam o dinheiro para contas bancárias na Suíça.

Regularização cambial

Na denúncia, a força-tarefa reforçou a tese de que o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira usou a Lei de Repatriação para lavar dinheiro de propina, conforme já havia sido apontado pelo MPF no dia 4 de maio. Naquele dia, Almeida foi preso por ocasião da 40ª fase da Operação Lava Jato. A lei foi sancionada em janeiro do ano passado e permite que cidadãos com valores não declarados no exterior regularizem esses recursos no Fisco.

Os procuradores apontaram que o patrimônio do ex-gerente passou de R$ 9,2 milhões para R$ 54,5 milhões depois que ele realizou a regularização cambial. A investigação não encontrou evidências de que Almeida tenha exercido atividades lícitas que justificassem esse aumento, segundo a denúncia.

Outro lado

Ao ser questionada sobre a denúncia, a Andrade Gutierrez respondeu que “segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o MPF e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado”.

A Agência Brasil tenta contato com as demais empresas e com as defesas dos acusados.

(Agência Brasil)

Presidente do DEM já não garante permanência na base de Temer

Enquanto os tucanos ensaiam bater em retirada do governo na próxima semana, o DEM segue caminhando com o presidente Michel Temer. Até segunda ordem, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O presidente do partido, senador Agripino Maia (RN), faz coro ao mandatário do PSDB, o senador Tasso Jereissati, ao dizer que “todo dia tem um fato (suspeito) novo” sobre Temer.

Agripino assume a postura do nem morde nem assopra. Diz que não há nada programado para a sigla abandonar o barco, mas que isso será avaliado dia a dia.

Emenda de Moisés Braz amplia programa Agente Rural da SDA

O projeto de lei nº 27/17, de autoria do Poder Executivo e que amplia o Programa Agente Rural da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), foi aprovado pela Assembleia Legislativa. A proposta, no entanto, contou com a emenda do deputado estadual Moisés Braz (PT) que garante o pagamento de R$ 930,00 aos bolsistas de nível fundamental que agora passam a compor o programa atuando na função de Agente Rural de Mobilização Social. No texto original da matéria, o valor era de apenas R$ 694,18.

“O Governo do Estado propôs a criação desse novo nível no intuito de aprimorar um programa que é de grande importância para a agricultura familiar cearense. Porém, compreendemos que o valor da remuneração para esse novo bolsista era baixa. Dialogamos com o governo e com os colegas parlamentares para que fosse pago um valor justo. Fiz a emenda e fechamos em R$ 930,00”, justificou Moisés Braz ao comemorar a aprovação da lei e de sua emenda.

Ampliação de funções

Com a criação de mais um nível de bolsistas para atuar no Agente Rural, as atividades que constituem o programa foram ampliadas. Será papel dos novos integrantes “animar e mobilizar as famílias da comunidade para a participação e engajamento nas atividades desenvolvidas no âmbito dos Programas e Projetos desenvolvidos pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Segundo Moisés Braz, os Agentes Rurais de Mobilização Social deverão atuar principalmente nas comunidades beneficiadas pelo Projeto Paulo Freire cujo objetivo é a implantação de projetos produtivos, e em especial na capacitação dos pequenos agricultores de 31 municípios do Estado.

Os bolsistas terão como requisitos nível fundamental, idade preferencial entre 14 e 30 anos, residir nas comunidades rurais de atuação da SDA, conhecer a realidade rural do semiárido, principalmente na região/municípios do projeto e ter experiência de processos de mobilização e gestão social com famílias rurais.

Ex-secretário de Tasso Jereissati ganhará a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa

O Comitê Estadual da Reserva do Biosfera da Caatinga definiu o agraciado para o prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa.

A medalha deste ano, destinada à pessoa física, vai para o economista Antônio Rocha Magalhães, renomada personalidade nacional, pesquisador nas áreas de desenvolvimento sustentável do nordeste semiárido, mudanças climáticas, sustentabilidade ambiental e gerenciamento de recursos hídricos. Foi também secretário do Planejamento no primeiro Governo Tasso Jereissati.

A cerimônia de entrega da medalha ocorrerá nesta sexta-feira, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, dentro das comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. Esta é a 13ª edição do prêmio.

(Divulgação)

PPS do Ceará já se prepara para as eleições 2018

O PPS do Ceará fará, às 9 horas do próximo sábado, no auditório da Assembleia Legislativa, encontro para começar a definir nomes para a chapa proporcional 2018.

A informação é do presidente estadual da legenda, Alexandre Pereira, também secretário do Turismo de Fortaleza.

Ele adiantou que o PPS deverá ganhar, em breve novas adesões de peso, mas não quis dar detalhes. Aproveitou para reiterar apoio à reeleição do governador Camilo Santana (PT).

 

Leitor apela à Etufor por melhor integração da Linha Inter Shopping

Do leitor Tiago Fontenele, recebemos a seguinte nota, em tom de sugestão para a Etufor. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Chamo-me Tiago Fontenele, sou radialista e venho, através desta, parabenizá-lo pelo seu trabalho em colaborar com a população. O motivo do envio deste e-mail é uma reclamação acerca da linha 017- Inter Shoppings.

Essa linha, em si, faz parte da linha urbana de Fortaleza que vai do Shoppings Via Sul até a Catedral de Fortaleza. pena que não faça integração com as demais, mesmo com o sistema de bilhete único na linha e a passagem do mesmo valor, R$ 3,20.

O pedido seria que a ETUFOR pudesse estudar a possibilidade dessa linha também ser beneficiada pela integração do bilhete único, onde o passageiro teria o um tempo hábil de 2 horas para se deslocar de um local para o outro, pois o usuário acaba gastando outra passagem quando embarcando num outro ônibus urbano.

Agradeço, desde já, pela atenção.

Tiago Fontenele,

Seu leitor.

Prefeito diz para Blog que primeira parcela do 13º salário sai a partir do próximo dia 19

Em resposta à Coluna Vertical do O POVO e a este Blog, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anuncia: vai antecipar 40% do 13º salário dos servidores municipais a partir do próximo dia 19. Essa folha envolverá um total de R$ 81,2 milhões.

Segundo o prefeito, na folha de pagamento do dia 1º de julho virá depositado também o valor das férias coletivas do magistério, mais R$ 13,18 milhões.

“Somando ainda as folhas pagas no 1º de junho e 1º de julho, vamos injetar cerca de R$ 533 milhões na economia de Fortaleza num intervalo de 30 dias”, adiantou Roberto Cláudio.

MP e TCM alertam prefeitos sobre gastos com festas juninas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), organismo do Ministério Público Estadual, e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)  enviam, nos próximos dias, a todos os prefeitos ofício alertando sobre cuidados legais que devem tomar em se tratando de despesas com festas juninas.

No ofício, há recomendações para que os prefeitos priorizem as despesas e pagamentos necessários à manutenção da máquina administrativa, abstendo-se de contrair gastos com bens e serviços de natureza não essenciais ao interesse público e de realizar despesas, repasses ou dívidas relacionadas a eventos festivos e shows em detrimento do equilíbrio das contas municipais e da prestação de serviços públicos de qualidade.

Assinam o ofício o presidente do TCM, Domingos Filho, e a coordenadora da Procap, procuradora de Justiça Vanja Fontenele.

Eles alertam que “o descumprimento dos preceitos fundamentais da administração pública pode configurar a ocorrência de ilícito administrativo” e que “a responsabilização pela prática de atos de improbidade pode acarretar a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade de bens ou ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível”.

O TCM e a Procap lembram, no comunicado, que diversos prefeitos já decretaram situação de calamidade financeira neste ano e que mais de 90 municípios tiveram situação de emergência por estiagem ou seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado. Dessa forma, entendem que a realização de eventos festivos pode se mostrar contrária ao princípio da razoabilidade.

Manifestante se amarra à placa do TSE e diz que só sai dali quando Temer for cassado

André Rhouglas (56), mineiro de Ponta Nova, faz um protesto inusitado nesta quinta-feira, em Brasília: amarrou-se à placa do Tribunal Superior Eleitoral, onde ocorre o julgamento da chapa Dilma-Temer.

Ele disse para o repórter Igor Maciel, do Jornal do Commercio, que só saia de lá depois que o presidente Michel Temer fosse cassado.

Ano passado, segundo informações do JC, André carregou uma cruz nas costas para protestar contra a posse de Dilma Rousseff, em 2011. Ele também esteve em Brasília em 2015.

A Polícia acompanha o protesto isolado do mineiro.

(Foto – Igor Maciel, do JC)

 

 

Foto – Igor mac iel, do JC

Temer deve ser expurgado não só pela evidência da corrupção, mas por causa as reformas

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Com o título “Diretos, Diretas e Direito”, eis artigo do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. O parlamentar explica o porquê de defender as Diretas Já. Confira:

O ganho civilizatório constitucionalizado em 5 de outubro de 1988 começou a ser criminosamente subtraído com o golpista Temer ainda interino, que prometera uma nova sociedade despedida de direitos, de reivindicações e de lutas, de desejos e de sonhos. Mais do que isso: prometera a poucos um retrocesso social gigantesco – na economia, na política e na sociedade. Para quê e para quem a entrega?

Para permanência do lucro dos rentistas e superexploração dos assalariados. Para continuidade de uma educação escravocrata e medíocre servil ao tal mercado de trabalho, com 14 milhões de desempregados. Para o deleite dos investidores externos (virão?) como futuro sindicalismo de conveniência e oportunismo. Para tranquilidade dos grandes devedores da Previdência e sonegadores do Fisco. Para prosseguimento de atentados contra os trabalhadores como a recente chacina de dez trabalhadores rurais no Pará. Para retomada cruel do projeto histórico de desenvolvimento nacional em que o povo é permanente excluído de seu fruto.

Não é só pela força das evidências das provas de corrupção que o golpista deve ser expurgado. É também e muito mais pelo comando das agressões contidas nas reformas da Previdência (sem aposentadorias) e Trabalhista (sem sindicatos como interlocutores) e pelo comprometimento por 20 anos de mais recursos para a dívida pública e menos recursos para a dívida social.

É para repor direitos já retirados e outros ameaçados. É para repor a legitimidade hoje inexistente. É para apresentar um Plano Popular de Emergência que possa ser compreendido e votado pela população brasileira que precisamos de Eleições Diretas!

A EC 227, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), permite no contexto atual a construção da base jurídica suficiente para dar constitucionalidade à vontade popular. No mais, sabemos todos, juristas ou não, que deve repousar, em última instância sobre a soberania popular os destinos e as decisões mais fundamentais do Brasil.

Cumpramos nossa Constituição que está sendo rasgada por Temer e pelo atual Congresso. Diretas Já para resgatar direitos, para repor sonhos e encontrar legitimidade. É nas lutas de resistência que nos reencontraremos enquanto sociedade que busca a paz como fruto da autêntica justiça!

*Elmano de Freitas

elmano.freitas@gmail.com

Deputado estadual (PT-CE)

Sudeste e Nordeste concentram o maior número de aposentados do Brasil

As regiões Nordeste e Sudeste concentram o maior número de aposentados do país. 26% em São Paulo, 11% em Minas Gerais, 9% no Rio de Janeiro e 2% no Espírito Santo, informa a Veja Online.

O Nordeste abriga a segunda maior população dessa fatia no país, com 24%, divididos em Bahia com 6%, Ceará e Pernambuco com 4%, Maranhão com 3%, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte com 2% cada e Sergipe e Alagoas com 1%.

Apesar de estar em uma das regiões com menor índice de quem recebe esse benefício, o Distrito Federal é a localidade com maior média de valor de aposentadoria entre os estados, seguido pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Espirito Santo. O levantamento é da UnitFour.

Já o valor médio do subsídio no Brasil é de R$ 3.673,03.

De olho no custeio, Camilo leva ministro dos Esportes para conhecer o Centro de Formação Olímpica

Camilo esteve com o ministro na última semana, em Brasília.

O governador Camilo Santana (PT) e o ministro do Esporte, Leonardo Piccianni, visitarão, às 10 horas desta quinta-feira, o Centro de Formação Olímpica (CFO), situado no entorno da Arena Castelão. No ato, serão apresentadas ao ministro as instalações técnicas, esportivas e a parte de hotelaria do equipamento, bem como as potencialidades do CFO. A comitiva será acompanhada pelo secretário do Esporte do Ceará, Euler Barbosa, e a imprensa.

O objetivo de Camilo é expor ao ministro a importância do CFO e conseguir dele, principalmente, o custeio para conclusões de alguns detalhes do projeto e, feito isso, fazer com que o Centro de Formação Olímpica cumpra seu papel, qual seja, formar e revelar atletas olímpicos para o País.

CFO

O Centro de Formação Olímpica (CFO) tem área total de 85.922,12m², abrigando 26 modalidades olímpicas e paralímpicas. Cerca de 27 mil pessoas já passaram pelo equipamento este ano, em eventos como o Ultimate Fighting Championsip, jogos do Novo Basquete Brasil, e competições como o Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu Profissional, Campeonato Cearense de Bicicross, Estadual de Badminton e Campeonato Cearense de Judô.

TSE retoma sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer nesta quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará mais nove sessões exclusivas, nesta quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10), destinadas ao julgamento conjunto das três ações (Aije 194358, Aime 761 e RP 846) que pedem a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014, por suposto abuso de poder político e econômico.

As sessões desta quinta, sexta e sábado ocorrerão das 9 às 12 horas, das 14 às 18 horas e a partir das 19 horas.

 

Roberto Jefferson manifesta apoio do PTB à gestão do presidente Temer

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse nessa quarta-feira (7) que o partido vai ficar ao lado do presidente Michel Temer e vai recusar uma eventual denúncia contra ele oferecida pela Procuradoria-Geral da República.

“Viemos dizer ao presidente do apoio do Partido Trabalhista Brasileiro a ele, à gestão que vem fazendo, à instituição presidente da República e à pessoa do presidente Michel Temer”, afirmou Jefferson.

O dirigente do PTB fez críticas ao inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Temer e afirmou que o Brasil recuaria “20 anos” se ele deixasse o poder.

Sobre o eventual oferecimento de denúncia contra o presidente pela Procuradoria-Geral da República, o que precisaria ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, Jefferson disse que o PTB “votará contra essa denúncia”.

(Agência Brasil)

Joaquim Barbosa diz que o Brasil “precisa muito” dos ministros do STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (7) que o Brasil “precisa muito” dos ministros da Corte. Barbosa participou, nesta tarde, de uma solenidade de aposição de fotos de ex-presidentes do tribunal, evento tradicional na Corte.

Durante seu discurso, ao comentar sua condução como relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Barbosa disse que o combate à corrupção se deve a decisões tomadas no passado pela Corte. Na avaliação dele, o atual momento político do país é uma “revolução silenciosa”.

“Eu não os invejo [ministros], eu não gostaria de estar aqui na Corte neste momento cataclísmico. Eu só diria o seguinte, o Brasil precisa muito dos senhores. O Brasil precisa muito desta Corte”, disse.

Após 11 anos como ministro do STF, Joaquim Barbosa pediu aposentadoria antecipada em julho de 2014 alegando questões pessoais. Ele foi o primeiro negro a presidir o STF e foi indicado ao cargo de ministro da Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Agência Brasil)

Prefeito vai lançar pacote de reforma de 200 escolas

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Nesta quinta-feira, às 9 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) lançará um pacote de reformas de 200 escolas municipais para o período 2017/2020. Ele também assinará a ordem de serviço para intervenções na Escola Municipal Padre Arimatéia Diniz, situada no Conjunto Ceará, local da solenidade. Segundo a secretária da Educação, o objetivo é garantir as condições adequadas para as atividades exercidas por alunos, professores e funcionários.

Para viabilizar esse pacote de reformas foi realizado, pela Secretaria Municipal da Educação, um diagnóstico, a partir de visitas técnicas às unidades, utilizando a metodologia de “instrumental padronizado”, que identificou a demanda específica das escolas que vai nortear as intervenções necessárias em cada equipamento.

Padronização

De acordo com a assessoria de imprensa do Paço Municipal, os ambientes serão priorizados com reformas que envolvem as fachadas, salas e banheiro dos professores, salas de aula, refeitório, cozinha e despensa, casa de gás, acessibilidade, banheiro acessível e banheiro dos alunos.

Os serviços contemplam desde a coberta, às estruturas, pinturas interna e externa, esquadrias, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, além da acessibilidade, com rota, rampas, portas, soleiras e banheiro.

PF deve ouvir depoimento de Rocha Loures na sexta-feira

O depoimento do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que estava previsto para hoje (7), deve ocorrer na próxima sexta-feira (9), às 9 horas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu a um pedido da defesa de Loures, que quer acesso integral às investigações policiais antes de o ex-deputado ser ouvido pela Polícia Federal (PF).

“Foi proferida uma decisão ontem (6) à tarde pelo ministro Fachin, reconhecendo o direito da defesa de acesso integral às investigações policiais, pelo menos, 48 horas antes da oitiva de Rodrigo, nos termos da Súmula Vinculante nº14 do próprio STF”, afirmou o advogado de Loures, Cezar Bitencourt. Ele havia dito ainda que a transferência de Loures para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, também seria adiada.

A PF confirmou a informação e, atendendo ao STF, não ouviu o ex-parlamentar, mas manteve para hoje sua transferência, que ocorreu à tarde. Loures estava preso na Superintendência da PF em Brasília. A prisão preventiva do ex-parlamentar foi solicitada na noite de sexta (2), em mandado assinado por Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rocha Loures foi flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS feitas no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

(Agência Brasil)