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Reino Unido proibirá tratamento de reorientação sexual

O governo do Reino Unido anunciou nesta terça-feira (3) que proibirá os tratamentos de reorientação sexual, como parte de um novo plano de ação para uma sociedade mais inclusiva com o coletivo LGBT. A primeira-ministra britânica, Theresa May, iniciou o programa em defesa dos direitos de lésbicas, gays, transexuais e bissexuais, que conta com orçamento de 5 milhões de euros.

Mais de 108 mil pessoas LGBT participaram de uma pesquisa governamental para elaborar o programa, das quais 2% admitiram ter recorrido a tratamentos de conversão sexual, enquanto 5% afirmaram que tinham recebido ofertas
nesse sentido.

“Consideraremos todas as opções legislativas e não legislativas para proibir a promoção ou a oferta de tratamentos de conversão”, diz o plano de ação divulgado pelo governo britânico.

(Agência Brasil com EFE)

Efetivo de agentes penitenciários dobra no Ceará

O governador Camilo Santana (PT) dará posse, nesta manhã de terça-feira, a 1.000 novos agentes do sistema penitenciário. O ato ocorrerá no Centro de Eventos e terá a presença também da secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, com esse grupo que se engaja, o efetivo da Sejus praticamente dobrará.

(Foto – Divulgação)

General Theophilo terá encontro com lideranças dos servidores da Segurança Pública

O General Theophilo, pré-candidato a governador pelo PSDB, terá encontro nesta quarta-feira, às 19 horas, com lideranças de associações de servidores da área da Segurança Pública.

O encontro, articulado pelo presidente regional do Pros, deputado estadual Capitão Wagner, ocorrerá no auditório Murilo Aguiar, do Poder Legislativo.

Theophilo, segundo sua assessoria, terá condições de apresentar e discutir suas propostas para a segurança, com destaque para avanços, em matéria de benefícios, para os servidores desse segmento.

(Foto – Jarbas Oliveira)

Bares e restaurantes iniciam campanha conta alta nas taxas. Prefeitura diz ter a menor arrecadação

A Prefeitura de Fortaleza afirma que de todas as capitais brasileiras tem a menor arrecadação per capita de taxas municipais. Segundo nota intitulada “a verdade sobre os alvarás em Fortaleza”, divulgada ontem, a Capital arrecada quase a metade da penúltima, que é Rio Branco (AC), e 2400% de diferença ante Recife (PE).

O posicionamento do Município ocorreu como resposta à campanha de empresários contra a renovação anual de alvarás e o reajuste nas taxas para licença de funcionamento e registro sanitário.

No Nordeste, junto com Teresina, conforme a nota, a Capital era a única do Brasil que não exigia renovação anual de alvará antes da aprovação do Código Tributário, em novembro do ano passado. Na Região Metropolitana de Fortaleza, por exemplo, todas as cidades vizinhas à Capital cobram taxa anual de renovação de alvará e têm arrecadações per capita de taxas municipais maiores, segundo alega o Município.

Os dados da Prefeitura apontam que a Capital arrecada com taxas municipais, em valores absolutos, 17 vezes menos que Salvador, cidade de porte semelhante. “A Prefeitura de Fortaleza pagava 90% dos custos dos serviços de licenciamento, controle e fiscalização das atividades econômicas. Ou seja, os valores arrecadados em anos anteriores com todas as taxas municipais permitem pagar apenas 10% do custo desses serviços”, afirma a nota.

Acrescenta ainda que 90% desses custos, “que deveriam ser pagos pelas empresas que utilizam esses serviços prestados pela Prefeitura, estão sendo financiados com recursos do tesouro municipal, ou seja, dinheiro da população mais pobre, que poderia estar sendo investido na saúde e educação”.

Sobre a automação dos processos de licenciamento, frisa em nota que Fortaleza se tornou a capital mais desburocratizada do País, com o número de licenças emitidas passando de 1.304 por ano, em 2012, para 39.143, em 2017, e processo de renovação de alvará online em 10 minutos e validado em 48 horas.

Das isenções à taxa de alvará estão os microempreendedores individuais (MEI) e, conforme a Prefeitura, 85% dos estabelecimentos vão pagar um valor médio de R$ 390 por ano.

O valor máximo de R$ 5 mil por ano deverá ser pago por 3% dos estabelecimentos. “Com a nova legislação, 78% das atividades econômicas (CNAE) não precisarão mais da licença sanitária, portanto, não pagarão a respectiva taxa anual”, afirma, em nota, acrescentando que, nos últimos cinco anos, desde o início da atual gestão, não houve aumento de alíquota de nenhum dos impostos municipais.

Apesar dos esclarecimentos, a alta nas taxas ainda é alvo de reclamações de empresários, que defendem que os custos com renovação podem repercutir na perda de competitividade, além do aumento de preços ao consumidor. Desde o último domingo, os estabelecimentos com alvará de funcionamento emitido há mais de um ano precisam renovar a documentação.

“Nós empresários não temos mais condições de absorver essa carga tributária em cima da gente. Muitas empresas não vão renovar porque não têm condições de pagar”, afirma André Montenegro, presidente do Sindicato da Indústria e da Construção Civil do Ceara (Sinduscon-CE). Segundo ele, alta nos preços e até desemprego são possíveis.

Entenda valores

R$ 230 – taxa para estabelecimentos com área construída de até 40m² ou que realizam atividades de educação infantil, fundamental ou média ou atividade de atendimento hospitalar com internação.
R$ 230 + R$ 6,50 por metro quadrado excedente – taxa para estabelecimentos com área superior a 40 m², ao limite de R$ 5 mil.

Audiência

Para discutir o tema, está prevista amanhã audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza, às 8 horas, em que empresários devem comparecer. Dentre os discursos empresariais o de que a elevação de taxas gera despesa extra, com danos ainda a serem avaliados.

Fátima Queiroz, presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro (AEPFuturo), diz que apesar de a concessão dos alvarás estar suspensa para as barracas da região, na hora que a cobrança for realizada afetará o setor de prestação de serviços.

Caminhando para o entendimento é como avalia Assis Cavalcante, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. “Nós, juntamente com outras instituições, estivemos negociando com o prefeito. Estamos na expectativa de uma solução pacífica e que seja boa para a sociedade.

(O POVO – Repórter Cristina Fontenele/Foto  Julio Caesar)

CNI exclui o PT da apresentação de sua pauta para os presidenciáveis

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

A Confederação Nacional da Indústria promoverá, nesta terça e quarta-feira, em Brasília, o seu XI Encontro Nacional da Indústria. O objetivo é avaliar o cenário político-econômico do País, mas, principalmente, apresentar e entregar uma pauta com 43 itens aos pré-candidatos a presidente da República.

No conteúdo, segundo os representantes da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) nesse evento, Jorge Parente e Roberto Macedo, apelos por reformas tributária, previdenciária e política e uma futura gestão que invista em projetos sociais e estruturantes e que possam fazer o País retomar, nos próximos quatro anos, ao crescimento em todos os sentidos.

A CNI convidou para o encontro Jair Bolsonaro (PSL), Marina da Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB) e Álvaro Dias (Podemos). Não, não há convite para o PT. Isso porque o principal nome do partido ao Planalto, Lula, está preso em Curitiba (PR).

(Foto – Reprodução de TV)

Ministros do STF dizem que Sergio Moro “extrapolou” ao impor tornozeleira a José Dirceu

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A decisão do juiz federal Sergio Moro de impor tornozeleira eletrônica ao petista José Dirceu irritou ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta treça-feira, magistrados da Segunda Turma da Corte se sentiram confrontados pelo juiz da Lava Jato.

Um deles disse que o curitibano extrapolou. O ministro Dias Toffoli cassou a ordem de Moro nessa segunda-feira.

(Foto – Lula Marques)

No México, a esquerda elege o presidente

Com o título “Esquerda elege presidente no México”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Confira:

O candidato de esquerda, Andrés Manuel López Obrador, conhecido pelos seus compatriotas pela sigla AMLO, venceu as eleições presidenciais no México. A campanha, que além do presidente escolheu 128 senadores, 500 deputados, oito governos locais e da Cidade do México, além de cargos em 30 estados, foi marcada pela violência. Calcula-se que, durante o período, mais de 140 políticos foram assassinados.

Ex-prefeito da Cidade do México, Obrador havia concorrido sem sucesso em outras duas disputas presidenciais, em 2006 e 2012. Em uma eleição sem segundo turno, ele venceu seus dois concorrentes com 53% dos votos, segundo contagens preliminares, quase o dobro do segundo concorrente.

Obrador elegeu-se prometendo lutar sem tréguas contra a corrupção e garantindo que faria um governo combatendo as desigualdades, dando prioridade aos mais pobres e aos indígenas. Ao mesmo tempo evitou confrontar diretamente o mercado financeiro e o capital privado, afirmando, como registrou a edição de ontem deste jornal, que vai “conseguir essa transformação sem violência, de maneira pacífica”, e que a mudança será “ordenada e ao mesmo tempo profunda”. Ele também evitou temas relativos ao comportamento, pauta identificada com a esquerda, como a defesa do aborto ou do casamento gay. Mesmo com todos os cuidados, o novo presidente, que toma posse no dia 1º de dezembro, não terá vida fácil. Muitos desconfiam que discurso moderado seja apenas uma fachada.

Para o colunista da Folha de S. Paulo, Clóvis Rossi, experiente observador internacional, a eleição de Obrador levará o México a testar a sua democracia. “Os mercados aceitarão um presidente heterodoxo?”, pergunta o jornalista, em artigo publicado na edição de 1º/7/2018. Para Rossi, não há “o menor sinal” de que AMLO adotará políticas ao menos parecidas com as implementadas em Cuba, Nicarágua ou Venezuela. O problema é saber se os agentes do mercado e o empresariado mexicano assistirão passivamente a intervenção do Estado na economia para proceder as mudanças apregoadas por AMLO.

A alternância do poder é da essência da democracia, e os eleitores mexicanos escolheram o seu representante. A possibilidade de algum segmento da sociedade “aceitá-lo” ou deixar de aceitá-lo, não deveria nem estar sendo posta, desde que ele respeite as balizas democráticas, o que, até agora, AMLO vem fazendo.

Camilo Santana reforça agenda de inaugurações perto do fim do prazo eleitoral

A partir do próximo sábado, 7, está vedada a agentes públicos a participação em inaugurações de equipamentos e lançamentos de programas, assinatura de ordens de serviço e nomeação ou exoneração de servidores públicos. De olho nesse prazo, o governador Camilo Santana (PT) tem intensificado sua agenda nas últimas semanas.

De acordo com levantamento no site do Governo do Ceará, foram pelo menos 28 inaugurações, implantações e entregas de equipamentos públicos somente nos últimos dez dias, em diferentes municípios do Estado, com a presença de Camilo. Ficaram de fora dessa contagem as visitas do governador a algumas cidades, dentro desse período, para anunciar obras e assinar ordens de serviço.

O último fim de semana foi um dos mais movimentados. Só na última sexta-feira, 29, foram cinco inaugurações em Fortaleza. Entre sábado e domingo, 30 de junho e 1° de julho, o governador participou de eventos em seis cidades diferentes, contando com a Capital do Estado.

O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, diz que é “natural” que isso aconteça. “O governador Camilo Santana é notadamente reconhecido, desde o início do seu mandato, como uma pessoa dinâmica que está sempre perto da população. Ele nunca para, sempre está viajando”, afirma.

Ele admite, porém, que nos últimos dias a agenda está ainda mais movimentada: “É claro que, se as obras estão ficando prontas, ele vai querer inaugurar dentro do prazo. Não vejo nenhum problema nisso”, argumenta.

A vice-líder do Governo na Casa, deputada Rachel Marques (PT), também defende a postura de Camilo. Ela afirma, ainda, que isso não é somente natural, como é “muito importante” para a população que haja pressa nessas inaugurações. “Se há obras para inaugurar, ordens de serviço para assinar, que ele faça antes do período eleitoral, quando isso será proibido”, diz.

Duas presenças são comuns nos eventos protagonizados por Camilo, além de seus secretários e de deputados que fazem sua base na Assembleia. São o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que realiza projetos para Fortaleza em conjunto com o governador; e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB).

Camilo e Eunício têm aparecido lado a lado de cerimônias de inauguração e lançamento de programas, mas não admitem uma aliança eleitoral. Evandro Leitão reitera o discurso do governador de que os eventos têm caráter administrativo. Por enquanto, o governador tem evitado se manifestar sobre as eleições.

Aliança administrativa

Em parte das inaugurações do Governo do Estado, o presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB) esteve ao lado de Camilo Santana (PT), intensificando possibilidade de aliança eleitoral.

(O POVO – Repórter Letícia Alves/Foto – Divulgação)

Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários

Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite deste domingo (1º) pelo relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), e pode ser votado a partir da quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento.

O parecer de Beber prevê o déficit primário de R$ 132 bilhões (1,75% do Produto Interno Bruto, o PIB) proposto pelo governo federal para o conjunto do setor público, que inclui os governos federal, estaduais e municipais, e suas estatais. O texto estabelece déficits de R$ 139 bilhões para o Orçamento federal e de R$ 3,5 bilhões para as empresas estatais federais e superávit de R$ 10,5 bilhões para os entes federados. O déficit das estatais não inclui Petrobras e Eletrobras.

O relatório proíbe a concessão de reajustes para servidores em 2019 e também elimina a criação de novos cargos no funcionalismo público. “Não somos contrários, em nenhuma hipótese, ao reajustamento dos salários, seja na iniciativa privada, seja no setor público. Até porque, em muitos casos, visam à mera recomposição de perdas decorrentes da desvalorização monetária ao longo dos anos”, afirma o senador.

“No entanto, temos por princípio de que somente se pode dar o que se tem a oferecer. Pensando nesse aspecto, fizemos excluir da proposta original toda e qualquer possibilidade de concessão de reajuste a agentes públicos em 2019, ainda que escalonados em exercícios posteriores”, explica.

Pelo texto, a contratação de novos servidores fica limitada a situações específicas: os concursos com prazo de nomeação vencendo em 2019, servidores nas áreas de educação, saúde, segurança pública e defesa, desde que vagas estejam desocupadas, e a contratação de servidores para as instituições federais de ensino criadas nos últimos cinco anos.

A proposta de Beber congela ainda os benefícios concedidos aos servidores, como o auxílio-alimentação ou refeição, auxílio-moradia e assistência pré-escola, que deverão permanecer nos mesmos valores aplicados em 2018. Segundo Dalirio Beber, o relatório apresentado para 2019 é caracterizado como um “rearranjo das prioridades públicas no campo orçamentário”.

O parecer também propõe a redução de 10% das despesas com custeio administrativo. O senador incluiu um dispositivo que proíbe reajuste das verbas destinadas aos gabinetes de deputados e senadores, que são utilizadas para pagar, por exemplo, pessoal, material de divulgação e combustível. O texto também impede a destinação de verbas para compra de automóveis de representação e para reforma ou compra de imóveis funcionais.

Pelo parecer do senador, nenhuma nova renúncia fiscal poderá ser criada em 2019. Além disso, o governo deve enviar ao Congresso Nacional um plano de revisão de despesas e receitas, para o período de 2019 a 2022, com um cronograma de redução dos benefícios tributários, de modo que a renúncia total da receita, no prazo de dez anos, não ultrapasse 2% do PIB, metade da participação atual.

(Agência Brasil)

Governador de São Paulo não deve ser empecilho para PSB fechar com Ciro Gomes, dizem aliados

 

Aliados de Márcio França (PSB) dizem que o governador tem dado sinais de que não tem mais argumentos para impedir que o seu partido se alie ao presidenciável Ciro Gomes (PDT) na disputa deste ano. A informação é da Folha de S.Paulo.

Além de o PSDB não demonstrar interesse em apoiar candidaturas estaduais do PSB, auxiliares de Alckmin já avisaram França que o tucano não deve participar de seus programas eleitorais.

(Foto – Gustavo Simão)

 

Governo inclui 14 projetos em programa de concessões

Em reunião nesta segunda-feira (2), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) incluiu mais 14 empreendimentos em seus projetos de concessões: o Ferroanel de São Paulo, a 5ª Rodada de Partilha do Pré-Sal, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), dez linhas de transmissão e trechos de rodovias federais em Santa Catarina. Esses projetos respondem por cerca de R$ 100 bilhões de investimentos, informou o ministro da Secretaria-Geral, Ronaldo Fonseca.

Além da inclusão de novos projetos, foram aprovados o Plano Nacional de Logística (PNL) e as definições da reestruturação para o setor ferroviário.

Segundo Ronaldo Fonseca, dos 175 projetos considerados prioritários no Programa de Parcerias de Investimentos, 95 empreendimentos já foram concluídos e vão gerar cerca de R$ 150 bilhões nos próximos anos. “Temos o desafio de entregar 80 empreendimentos ao longo deste ano que perfazem um volume de investimentos da ordem de R$ 136,4 bilhões”,acrescentou.

(Agência Brasil)

CDL e Prefeitura planejam ações de revitalização para o Centro de Fortaleza

A Câmara de Dirigentes Lojistas vai ter encontro com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) no dia 16 próximo. Nada de queixas sobre alvarás. Hora de amadurecer um plano de revitalização para o Centro.

Na última semana, houve um primeiro debate envolvendo a equipe de RC e o presidente da CDL, Assis Cavalcante.

(Foto – Paulo MOska)

Instituto Brasil-África promove Rodada de Negócios de olho em 2019

O presidente do Instituto Brasil-África, professor Bosco Monte, tem reuniões em São Paulo, nesta tarde de segunda-feira. Vai conversar com membros da Embaixada da Africa do Sul e empresários quando acertará uma Rodada de Negócios para setembro.

O objetivo é reunir empresários brasileiros e africanos em discussões sobre oportunidades de negócios mútuos para 2019.

A estratégia faz parte do VI Fórum Brasil-África, que acontecerá em Salador (BA), dias 22 e 23 de novembro próximo.

(Foto – Divulgação)

Camilo e Roberto Cláudio entregam túnel que promete avançar o projeto do VLT

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) entregaram, na manhã desta segunda-feira, o túnel da Avenida Borges de Melo, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. O projeto custou aproximadamente R$ 30 milhões e estava sob a responsabilidade da obra da Secretaria da Infraestrutura do Estado.

O túnel tem 300 metros de extensão e duas pistas de 10 metros de largura, sendo que a passagem inferior na malha viária da região permitirá que o VLT Parangaba-Mucuripe – em implementação, atravesse a via sem cruzar com os veículos que irão trafegar no túnel. O nome dado ao equipamento: Eduardo Dourado da Fonte.

Camilo garantiu que a comunidade do entorno participou de todo o processo da obra do VLT, e que um novo residencial será construído para atender as famílias que foram desapropriadas para a construção.

(Foto – Divulgação)

Prefeituras e Câmaras Municipais devem entregar prestação de contas de maio até terça-feira

As Prefeituras e Câmaras Municipais terão até esta terça-feira, 3, para enviar a prestação de contas do mês de maio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O alerta é dado pelo presidente da Corte, o conselheiro Egberto Pontes.

O prazo seria encerrado nesta segunda-feira, mas, por conta do ponto facultativo decretado por causa do jogo do Brasil (Portaria nº 463/2018) houve essa prorrogação que tem base no §1º do art. 224 do Código de Processo Civil.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura de Juazeiro do Norte seleciona professores para o ProJovem

A Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) inscreve nesta segunda e terça-feira para processo seletivo simplificado. O objetivo é contratar, em caráter temporário e composição de cadastro reserva dos profissionais, professores do ensino fundamental (linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências da natureza/matemática, ciências humanas, ciências agrárias/qualificação profissional e social), professor formador, tradutor/intérprete de libras, educadores para as salas de acolhimento e acompanhamento de crianças e apoio na preparação de lanches para atuarem no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo E – Saberes da Terra, edição 2017.

O prazo de validade do programa é de 24 meses, contados a partir da data da contratação dos candidatos habilitados para as vagas ofertadas. As aulas acontecerão de segunda à sexta-feira, no horário das 18 às 22 horas e na E.M.E.I.F Maria Pedrina, localizada no Sítio Popô. O processo seletivo será realizado em uma única etapa que compreenderá da análise do currículo (formação acadêmica, capacitação profissional, experiência profissional e da carta de intenção).

Inscrições

As inscrições e entrega de documentações serão recebidas exclusivamente na sede da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC/JN, Sala de Assessoria de Programas e Projetos Educacionais – Projovem CampoE – Saberes da Terra, na Rua XV de Novembro, s/nº, 1º Andar, Bairro São Miguel, Juazeiro do Norte – CE no horário das 14 às 17 horas desta segunda e das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas desta terça-feira.

SERVIÇO

*Clique para acessar o edital aqui.

Governo lança última propaganda oficial antes das eleições. Resgata a Era Dilma para defender Temer

O governo Michel Temer vai colocar nas redes sociais, nesta semana, a derradeira rodada e peças publicitárias antes do início do período eleitoral.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, o carro-chefe será a série “Vale a pena ver direito”, que compara o atual momento do país com índices da gestão de Dilma Rousseff (PT) pré-impeachment.

As propagandas na internet sustentarão que o Brasil avançou muito em dois anos. A legislação eleitoral proíbe gastos com publicidade institucional a partir de 7 de julho.

(Foto -Agência Brasil)

VI Concurso de Ilustrações Lei Maria da Penha já está com votação popular aberta

A cearense Maria da Penha dá nome à lei que protege mulheres contra violência doméstica.

Está aberta a votação popular para eleger as melhores ilustrações da 6º edição do Concurso de Ilustração Lei Maria da Penha. O tema da seleção deste ano é “O empoderamento feminino como mecanismo de superação da violência”. O concurso foi criado por iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados em parceria com o Banco Mundial, como o objetivo de incentivar a discussão sobre a violência contra a mulheres, principalmente entre os jovens, e mostrar diferentes formas de superação feminina.

O resultado final das ilustrações mais curtidas na rede social será divulgado em 9 de julho – Fabio Rodrigues-Pozzebom /Agência Brasil
As 20 ilustrações selecionadas nas categorias “ilustrador amador” e “ilustrador profissional” podem ser vistas na página do concurso no Facebook . Serão escolhidas as três ilustrações de cada categoria que tiverem recebido mais “curtidas” até às 18h de 08 de julho.

O resultado final das ilustrações mais curtidas na rede social será divulgado em 9 de julho. A cerimônia de premiação dos vencedores ocorrerá na Câmara dos Deputados, em 08 de agosto, quando a Lei Maria da Penha completa 12 anos. Os ilustradores premiados receberão um computador portátil tipo tablet, um troféu e um diploma de menção honrosa.

As ilustrações também poderão ser exibidas em exposições e inseridas em cartilhas que serão distribuídas para escolas públicas de todos os estados. No material, os estudantes também terão acesso a informações sobre os direitos das mulheres em linguagem acessível.

Empoderamento feminino

Segundo o edital do concurso, o empoderamento deve ser entendido como as estratégias criadas pela própria mulher para superar a violência em todas as suas formas. O objetivo é ilustrar a mulher como protagonista no processo de rompimento com obstáculos morais, sociais e econômicos que a impedem de ter autonomia e liberdade e a deixam mais vulnerável à violência.

O concurso é realizado desde 2012 e já premiou canções, filmes e fotografias. O objetivo do concurso é divulgar o conteúdo da Lei Maria da Penha por meio de criações artísticas. A Lei Maria da Penha é considerada o principal instrumento legal para coibir as violências doméstica e familiar cometidas contra a mulher.

(Agência Brasil)

PSL do Ceará inicia ação para interiorizar campanha pró-Bolsonaro

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O Partido Social Liberal (PSL) realizou, no fim de semana, ação com o objetivo de “fortalecer a direita no interior do estado”, segundo informa o seu presidente estadual, Heitor Freire.

No sábado (30), o pré-candidato ao Governo, Hélio Gois e o pré-candidato a deputado federal Heitor Freire estiveram em Pacatuba (RMF), onde o movimento de direita inaugurou um outdoor em homenagem ao presidenciável.

Já no domingo, a visita ocorreu em Iracema |(Vale do Jaguaribe). O PSL deve divulgar, nos próximos dias, seu nome para o Senado.

(Foto – PSL)

Tasso só não é governo porque Camilo é do PT, diz Cabo Sabino

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“Qual motivo Tasso tem pra ser oposição ao Camilo?” A pergunta parte de um ex-aliado do senador Tasso Jereissati (PSDB), o deputado federal Cabo Sabino, presidente estadual do Avante.

Durante posse como presidente estadual do Avante no último sábado, o parlamentar atirou contra o antigo bloco que o levou à Câmara Federal ainda em 2014.

Recém-chegado à base do governador petista Camilo Santana (PT), Sabino disse que, “até ontem, a segunda maior secretaria do Estado era do Tasso”.

O parlamentar refere-se ao titular da Secretaria do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, que pediu licença do PSDB há menos de um mês alegando impasse entre sua condição de tucano e integrante da equipe de Camilo ao mesmo tempo.

“A oposição faltou ser oposição ao longo do tempo. Se tivesse construído um projeto para o Ceará desde o início, talvez tivesse crescido mais”, acrescentou Sabino.

Em agosto do ano passado, o deputado federal chegou a dizer que a oposição ao Abolição estava adormecida. “Mas é exatamente o que está acontecendo hoje. Eunício (presidente do Senado) está lá (no governo). Domingos Filho voltou. Gorete (Pereira, deputada do PR) foi pra lá. Genecias Noronha também. Era uma oposição que não existia”, criticou.

Perguntado se o fato de ter se bandeado para o governismo era uma estratégia de sobrevivência política, Sabino respondeu que o “problema da oposição se chama Camilo Santana”.

E completou: “As pessoas não têm motivo para fazer oposição ao Camilo. Ele não deu espaço, nunca alimentou ódio de alguém por ele. É diferente dos Ferreira Gomes”.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo/Foto – Paulo MOska)