Blog do Eliomar

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Moro pede ao STF para que não conceda liberdade a Cunha

Um dia após a tomada de depoimento do ex-presidente Lula, o juiz Sergio Moro encaminhou ao STF um apelo para que não seja concedido habeas corpus a Eduardo Cunha. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Moro diz na carta endereçada ao ministro Edson Fachin que “a corrupção sistêmica é um fenômeno serial, difuso e profundo”.

“A prisão preventiva, embora instrumento drástico, é, por vezes, o único meio disponível para interromper o ciclo delitivo”, diz o juiz.

“Há em cognição sumária provas de que o ora paciente estaria envolvido em um esquema criminoso de corrupção de grande magnitude e que se desenvolve há vários anos, sendo ele condenado em um processo e acusado e investigado em vários outros, tendo sido interrompida a sua atividade criminosa somente pela prisão preventiva decretada”, diz Moro.

Moro X Lula – O combate que não houve

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Com o título “Moro X Lula: o combate que não houve”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele faz uma análise do depoimento do ex-presidente ao juiz federal e diz que o Caso do Triplex saiu da seara jurídica para o campo político. Confira:

O encontro de ontem entre Lula e Sergio Moro deve ter frustrado a expectativa de alguns meios de comunicação – especialmente duas revistas semanais – que venderam o evento como o “combate no século”. E o tal duelo não aconteceu por dois motivos: Moro é preparado tecnicamente e Lula é macaco velho em negociações e confrontos: sabe o momento de morder e de assoprar.

Moro valeu-se do mesmo tom monocórdio usado em seus interrogatórios e Lula respondeu respeitando o julgador, ainda que, por vezes, ironicamente. Como era de se esperar, o ex-presidente negou ser dono no triplex, cuja propriedade lhe atribuem. Moro, por sua vez, nada apresentou que pusesse o álibi de Lula em perigo.

De qualquer modo – se não houve a refrega -, o caso sai agora, definitivamente, do terreno jurídico para estabelecer-se como disputa política. O depoimento de Lula marcará a inflexão entre seus apoiadores, que vão intensificar essa estratégia. Os dois atos de ontem em Curitiba, contra Lula e a favor dele, servem como confirmação dessa tese. Para quem está contra Lula, não interessam provas, querem vê-lo na cadeia, a qualquer preço. Para os partidários do ex-presidente, nenhuma prova será capaz de demovê-los da ideia de que Lula sofre exclusivamente perseguição política.

(A propósito: muitos dos que saem às ruas supostamente em defesa da Lava Jato são simplesmente contra o PT, pois preservam de críticas outros envolvidos que não os petistas. Por outra vista, há muita gente que apoia a Lava Jato e discorda desses protestos seletivos.)

De qualquer modo, Moro vai defrontar-se com o seguinte dilema, ainda que seu julgamento seja sustentado em provas: se condenar Lula, os partidários do ex-presidente dirão que ele já estava prejulgado; se inocentá-lo, será considerado traidor pelos denominados “apoiadores da Lava Jato”.

PS. Na coluna Menu Político, edição de domingo, volto a tratar do tema.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Alvo de denúncia, acervo presidencial tomou apenas 12 minutos do depoimento de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastou apenas 12 minutos respondendo às questões sobre o armazenamento presidencial, uma das acusações feitas pelo Ministério Público Federal na denúncia. Isso durante as cerca de cinco horas de depoimento ao juiz federal Sergio Moro.

A Operação Lava-Jato acusa a OAS de ter pago R$ 1,3 milhão à empresa Granero para armazenar parte do acervo presidencial do ex-presidente Lula, o que configuraria uma vantagem indevida ao ex-presidente.

O pedido foi feito pelo presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto: no entanto, o Instituto defende que se tratava de um apoio cultural dado pela empresa para manter o acervo, um patrimônio público. Em suas respostas, Lula confirmou a versão de Okamotto e disse que somente quem já ocupou a Presidência da República sabe o que acontece em relação à logística do armazenamento. Em outras ocasiões, Lula chegou a chamar parte do acervo de “tralha”.

– Se eu soubesse que ia dar isso, eu teria deixado isso lá no Palácio para o próximo presidente ter que cuidar. Como eu não tinha interesse por nada, eu poderia ter deixado – disse Lula.

*Leia mais no O Globo aqui.

Camilo Santana participa em Salvador do Fórum dos Governadores do Nordeste

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se, nesta quinta-feira, em Salvador (BA). Ele participa do VII Fórum dos Governadores do Nordeste. Entre temas do encontro, renegociação das dívidas, reforma da Previdência e questões hídricas.

De lá, Camilo seguirá no fim da tarde para a Região do Cariri onde, em Juazeiro do Norte, prestigiará o lançamento da pedra fundamental das obras da igreja do Horto do Padre Cícero.

Camilo ainda vai inaugurar a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) no município de Barro.

Servidor público pode perder cargo por mau desempenho

Servidores públicos estáveis – aqueles que já passaram pelo estágio probatório e foram aprovados – poderão perder seus cargos caso tenham mau desempenho no trabalho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 116/2017. A informação é da Agência Senado.

Se aprovada a proposta, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações.

O projeto garante aos servidores o direito de pedir a reconsideração das notas, bem como de apresentar recurso ao órgão máximo de gestão de recursos humanos da instituição em que trabalha. Eventual exoneração ocorrerá apenas após processo administrativo, instaurado depois das primeiras avaliações negativas, com o objetivo de auxiliar o avaliado a identificar as causas da insuficiência de desempenho e superar as dificuldades encontradas.

A senadora Maria do Carmo, na justificativa do projeto, ressalta que “deve ficar claro que não se trata aqui de punir os bons servidores, que merecem todo o apoio legal para bem cumprir seu mister. Trata-se de modificar o comportamento daqueles agentes públicos que não apresentam desempenho suficiente, especificamente daqueles que recebem ajuda da chefia imediata e do órgão de recursos humanos da sua instituição, mas, mesmo assim, optam por permanecer negligentes”.

A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

Trem dos Sonhos – Metrofor vai operar com mais uma estação a partir de segunda-feira

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Será aberta ao público, na próxima segunda-feira, a 19ª estação da Linha Sul do Metrofor. Segundo o titular da Seinfra, Lúcio Gomes, é a Estação Juscelino Kubitschek situada na Avenida João Pessoa, no encontro com rua Alagoas, em frente ao antigo Bar do Avião. Serão beneficiados diretamente os bairros vizinhos, como Demócrito Rocha, Itaoca, Montese e Parangaba.

A nova estação é uma unidade elevada, localizada entre as estações Couto Fernandes e Parangaba. Partindo da nova estação, o percurso de metrô terá duração de aproximadamente 26 minutos até a Estação Carlito Benevides (Pacatuba), 22 minutos até a estação Maracanaú (Centro do município) e nove minutos até a Estação José de Alencar (Centro de Fortaleza).

A expectativa é de que as catracas eletrônicas, que vão operar nesse equipamento, funcionem mesmo e consolidem a bilhetagem. Aliás, uma promessa continua não cumprida: os trens do Metrofor circularem à noite.

PIB do primeiro trimestre vai registrar crescimento, infofma ministro do Planejamento

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (10) que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) vai registrar crescimento nos primeiros três meses de 2017. “Temos que aguardar os números oficiais para confirmar, mas essa é a tendência com os números que estão disponíveis”, disse em entrevista antes de participar da Rio Money Fair – A Feira do Dinheiro, no Centro de Convenções da Bolsa do Rio, no centro da capital fluminense.

Segundo Oliveira, os indicadores de serviços e comércio de março ainda não estão fechados, mas devem ser positivos e ele diz que o mercado estima um crescimento de 0,9% do PIB no primeiro trimestre do ano, após oito períodos consecutivos de taxas negativas.

A melhora da situação econômica, na avaliação do ministro, é resultado das medidas adotadas pelo governo de Michel Temer em uma agenda de reestruturação da política econômica, de aumento da credibilidade da política fiscal com transparência, e de reformas como a do limite do gasto público. Ele diz que o país já demonstra aspectos de mudança no ambiente econômico.

“Percebo isso em várias camadas. No meio do empresariado, no meio da população, dos consumidores, das famílias. As pessoas me parece que estão percebendo que essa mudança já começou. A gente vê que a pesquisa de consumo veio positiva, quer dizer que as famílias estão voltando a ter um ritmo normal de consumo. Acho que há uma percepção da sociedade de que a situação está melhorando”, disse.

(Agência Brasil)

PEC da Vaquejada – Matéria é aprovada em primeira votação da Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira (10), em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prática da Vaquejada. O texto foi aprovado por 366 votos favoráveis, 50 contrários e seis abstenções.

O deputado federal Domingos Neto (PSD), que integrou a comissão especial responsável pela análise da PEC da Vaquejada, destacou que a bancada federal do PSD fechou questão para a aprovação da proposta. “É uma prática centenária que garante geração de emprego e renda para milhares de nordestinos. Foi uma grande vitória para a nossa região”, acentuou o parlamentar.

O texto da PEC agora passar por segundo turno de no Plenário da Câmara. O prazo regimental determina intervalo mínimo de cinco sessões entre uma e outra votação. Caso não haja alterações no texto, ele será promulgado. Do contrário, terá que retornar ao Senado para nova votação.

Câmara Municipal aprova lei que incentiva o parto humanizado

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que institui a a Semana Municipal de Apoio e Conscientização ao Parto Humanizado. De autoria da vereadora Larissa Gaspar (PPL), o projeto prevê ações educativas, audiências públicas e outras iniciativas que levem os benefícios do parto humanizado à população.

As ações da Semana Municipal de Apoio e Conscientização ao Parto Humanizado devem ser realizadas pelos poderes executivo e legislativo municipais, em parceria com organizações sociais, e poderão contar também com apoio e presença de representantes dos governos estadual e federal.

“Infelizmente o Brasil é um dos países que mais realizam cesarianas e também um dos que apresentam alto índice de mortalidade materna, justamente por realizar um procedimento que é desnecessário. A cesárea tem sua importância, mas não deve ser utilizada como rotina, quando não há nenhum risco de vida para a mãe ou para o bebê”, justifica Larissa Gaspar.

No Brasil, a quantidade de cesarianas realizadas está acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto a OMS indica que o número de cesarianas não passe de 15% dos partos realizados, em 2015 esse número no País chegou a 55%.

Após o depoimento – confira um trecho, Lula foi ao encontro da militância no Centro de Curitiba

“Sem vocês eu não iria conseguir passar pelo que estão fazendo comigo”, disse, nesta noite de quarta-feira, ao discursar para militantes na Praça Santos Andrade, em Curitiba, o ex-presidente Lula.

Ele foi se encontrar com correligionários, após cerca de cinco horas depondo perante o juiz federal Sérgio Moro. Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS por benefícios na Petrobras.

Com Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e vários parlamentares petistas como a senadora Gleisi Hoffmann e o senador Lindberg Farias. Do Ceará, o deputado federal José Guimarães e o senador José Pimentel.

A cada fala do ex-presidente, os manifestantes cantaram e aplaudiram. “Lula guerreiro do Povo brasileiro” foi o corinho mais ouvido na manifestação.

(Com Gazeta do POVO)

Veja trecho do depoimento de Lula mais cedo para Sergio Moro:

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*Confira no O POVO Online mais trechos do depoimento de Lula aqui.

Prefeito de Sobral empossa mais 230 novos servidores

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, empossou, nesta quarta-feira, no Centro de Convenções, 33 agentes administrativos, 73 agentes de combate a endemias e 124 agentes comunitários de saúde, totalizando mais 230 novos servidores efetivos, que já darão início as atividades a partir desta quinta-feira. O grupo, segundo a assessoria de imprensa de Ivo, reforçará o atendimento dos serviços ofertados à população sobralense. Junto com 135 professores e outros 185 agentes de saúde empossados de janeiro até agora, o número de novos servidores já chega a 550 na atual gestão.

Durante a solenidade de posse, o prefeito também comunicou a elaboração da licitação que dará início à construção de um Centro de Saúde da Família para os moradores do Residencial Nova Caiçara, bem como uma série de medidas que irão melhorar significativamente a saúde e segurança do município e que passarão, inclusive, pela participação fundamental dos agentes de combate a endemias e comunitários.

Ainda na cerimônia o prefeito anunciou a inauguração de mais três novos Centros de Saúde da Família nos bairros Alto da Brasília, Centro e no distrito de Caioca. Além disso, o chefe do executivo municipal garantiu que até 31 de dezembro de 2017 o município contará com um programa que irá efetuar mais de 600 cirurgias eletivas, extinguindo assim todas as filas de cirurgias em Sobral.

(Foto – Divulgação)

Governo quer canal com o povo para tentar aprovar as reformas

Da Coluna Esplanada, do jornalista Leandro Mazzini, no O POVO Online:

Exausto com as negativas de deputados ‘indecisos’ – e outros que esperam verbas pelo voto – o Governo decidiu atuar em nova frente na tentativa de aprovar as reformas na Câmara Federal: o apoio popular – ou a menor resistência do povo. Assim, crê que os eleitores não pressionarão tanto os políticos em suas bases.

Já começou com as propagandas na TV. Rádios comunitárias serão os próximos canais para tentar reverter os índices. Houve liberação de verbas da Secom para blogs e pequenas emissoras.

Termina depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro

Após cinco horas, terminou há pouco o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. Lula respondeu a perguntas de Moro, da assistência de acusação, de procuradores do Ministério Público Federal e fez as alegações finais. O ex-presidente é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado.

O depoimento de Lula começou por volta das 14h15min. Usando uma gravata com as cores da bandeira do Brasil, o ex-presidente entrou no prédio da Justiça Federal acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin. Manifestantes favoráveis e políticos aliados acompanharam Lula até o prédio. Entre os aliados que foram até Curitiba para apoiá-lo, está a ex-presidenta Dilma Rousseff.

O depoimento ocorreu sob forte esquema de segurança na área externa do prédio. Cerca de 3 mil profissionais de segurança pública das esferas federal, estadual e municipal foram mobilizados. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, desse total, cerca de 1,7 mil são policiais militares que atuam em Curitiba.

Durante todo o dia, centenas de policiais militares fizeram um bloqueio em um perímetro de 150 metros ao redor prédio da Justiça Federal. Agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal cuidaram do isolamento do próprio prédio. Os profissionais também acompanharam os atos a favor e contrários a Lula e fizeram a escolta do carro do ex-presidente.

Manifestantes contra e a favor de Lula realizaram atos em pontos diferentes da capital paranaense. De acordo com o governo estadual, cerca de 6 mil manifestantes que apoiam Lula  foram para Curitiba para acompanhar o interrogatório.  Ao todo, foram 128 ônibus vindos de vários estados do país. Grupos contrários também foram para a cidade, mas a Polícia Militar informou que não recebeu notificações de ônibus fretados.

(Agência Brasil)

Henrique Meirelles diz que queda da inflação mostra efeitos do ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (10) que a queda da inflação mostra que o ajuste fiscal está surtindo efeito. “É uma notícia positiva, a inflação está reagindo ao ajuste fiscal, taxa de juros estrutural caindo. O que leva também a uma queda da inflação à medida que a economia demanda menos taxa de juros de equilíbrio”, disse após participar do congresso da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou abril com variação de 0,14%, resultado 0,11 ponto percentual inferior ao de março (0,25%). Com o resultado de abril, a inflação dos últimos 12 meses é de 4,08%, a menor taxa em 12 meses desde julho de 2007.

Segundo Meirelles, a desaceleração da inflação indica uma melhora da confiança dos agentes econômicos e, consequentemente, um ajuste da economia. “Em uma situação de incerteza, os formadores de preço tendem a aumentar os preços mesmo que a demanda esteja baixa, para poder se defender. No momento que existe um ajuste fiscal, que a política monetária do Banco Central é bem-sucedida e firme, nós temos uma queda das expectativas de inflação, os tomadores de preços tendem a aumentar menos os preços. A inflação cai, refletindo a situação do país”, acrescentou.

Desemprego

Segundo Meirelles, o desemprego deve acompanhar a melhora da economia e começar a cair na segunda metade do ano. “Nossa expectativa é que o desemprego comece a cair a partir do segundo semestre. O desemprego reage com uma certa defasagem em relação a atividade econômica”, ressaltou.

Os últimos números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil fechou o mês de março com 14,2 milhões de desempregados, uma taxa de 13,7%, ante os 10,9% registrados no mesmo período de 2016.

O ministro disse também que a economia deve voltar a crescer a um ritmo consistente no final do ano. “Chegaremos ao final do ano crescendo bem. Esperamos entrar em 2018 com o ritmo de crescimento de cerca de 3% ao ano”, destacou.

Esse resultado depende, no entanto, segundo Meirelles, da votação das reformas, em especial a da Previdência, no Congresso Nacional. “Nossa expectativa é que as reformas sejam aprovadas no primeiro semestre. Agora, se porventura, alguma votação importante for deixada para agosto, não é o ideal, mas em uma reforma de longo prazo, não é isso que vai influenciar o sucesso da reforma. Agora, esses dois meses podem ser muito importantes para a expectativa e o crescimento econômico deste ano e do próximo.”

(Agência Brasil)

Eduardo Suplicy diz em discurso em Curitiba que Lula convencerá Moro de sua inocência

O ex-senador Eduardo Suplicy foi muito aplaudido durante seu discurso em clima de manifestação, em Curitiba (PR), pró-Lula. O ex-presidente presta depoimento ao juiz federal Sergio Moro.

“Eu tenho certeza de que, terminando o depoimento, o juiz Sérgio Moro vai ter convicção de que Lula não cometeu nenhuma ilicitude”, disse Suplicy, arrancando aplausos de multidão na Praça Santos Andrade.

(Com Gazeta do POVO)

Policial chama a atenção ao escoltar Lula em Curitiba

(Foto: Theo Marques/UOL/Folhapress)

Depois do chamado “lenhador da Federal” – um agente de corpo torneado e barba estilosa – que escoltou o deputado cassado Eduardo Cunha no aeroporto de Brasília, na ocasião em que foi decretada sua prisão, um outro policial bonitão se destaca, desta vez na operação montada para o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro. A informação é do Jornal Extra.

Uma espécie de sósia do apresentador e modelo Rodrigo Hilbert, o agente chamou atenção quando escoltava o ex-presidente em frente ao prédio da Justiça Federal, onde aconteceu o interrogatório. Usando uniforme preto, tal qual outros agentes que já acompanharam presos na operação Lava-Jato, o nome do policial Jorge Chastallo. Sabe-se também que ele pertence ao Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI).

Depois de 40 fases da operação, esse já é o terceiro personagem curioso entre os policiais que atuaram em alguma etapa do processo. Nilton Ishi, conhecido como “japonês da Federal”, já foi tema até de marchinha de Carnaval do Rio. Ishi, no entanto, ganhou mais repercussão ao ser condenado por envolvimento em crimes de contrabando, o que o levou a ter de usar tornozeleira eletrônica. Mesmo com o aparelho, ele continua atuam na operação.

O policial flagrado na operação ao lado de Lula já foi fotografado em outras operação, algumas vezes ao lado do japonês. Já Lucas Valença – o chamado lenhador – tem feito sucesso em suas redes sociais desde que seu nome explodiu na mídia. Muitas vezes, Valença aparece sem camisa, o que provoca centenas de comentários sobre seu preparo físico.

Fortaleza terá Corrida contra a Corrupção

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, regional do Ceará, vai promover a Corrida contra a Corrupção 2017, etapa Fortaleza. Será no dia 25 de junho próximo, com saída do Parque do Cocó. Neste ano, a prova aconteceu em Belo Horizonte e Rio de Janeiro e, depois da Capital cearense, ocorrerá em Brasília e Salvador.

O objetivo do certame é conscientizar a população, por meio da prática esportiva, da importância dos trabalhos da Polícia Federal e da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 412/2009 (PEC 412) que prevê a autonomia orçamentária e administrativa da Corporação. São 2.500 vagas para as distâncias de 2 km, 5 km e 10 km.

SERVIÇO

*Percursos: 2 km, 5 km e 10 km
*Horário: 6h30

*Inscrições: Internet: www.corridacontracorrupcaoce.com.br ;
Loja Pratick, localizada na Avenida Virgílio Távora, 1835 – Telefone: (85) 3244.3858
CIAA – Centro Integrado de Apoio ao Atleta. Rua Deputado Moreira da Rocha, 925, Meireles. – Telefone: (85) 2181.0840

Valores:
KIT COMPLETO – Camisa + Nº de Peito + Viseira + Bag + Chip + Serviços de apoio + Hidratação
R$ 60,00 (Sessenta reais) – Agentes de segurança pública
R$ 65,00 (Sessenta e cinco reais) – Assessorias Esportivas
R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) – Inscrição Geral

KIT PARTICIPAÇÃO – Nº de Peito + Viseira + Bag + Chip + Serviços de apoio + Hidratação
R$ 50,00 (Cinquenta reais) – Para todos

*Atletas com idade igual ou superior a 60 anos, paratletas e cadeirantes têm desconto no valor da aquisição apenas do KIT COMPLETO. As vagas são limitadas.

(Foto – Divulgação)

Parque do Cocó – Regulamentação será discutida em audiência pública nesta sexta-feira

Uma audiência pública para discutir a regulamentação do Parque do Cocó será realizada nesta sexta-feira, às 14h3omin, Sala de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Representantes de comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, universidades e Ministério Público foram convidados para o encontro, que é puxado pelo deputado Renato Roseno.

Depois de inúmeros adiamentos por parte de governos anteriores e já quase um ano depois do prazo inicial anunciado pelo governador Camilo Santana (PT), o Parque do Cocó segue aguardando sua regulamentação. Inicialmente prevista para junho de 2016, a regularização como unidade de conservação foi adiada para o próximo mês de junho.

“Maior área verde de Fortaleza, o Parque Ecológico do Cocó será efetivamente protegido quando for regulamentado”, afirma Renato Roseno (PSOL). Um dos pontos que tem dificultado a regularização é a avaliação da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) sobre a impossibilidade de permanência de comunidades tradicionais em unidades de proteção integral. A Sema tem dito reiteradamente que não dispensará a categorização da foz do Cocó, onde se localiza a comunidade de Sabiaguaba. Outra comunidade, conhecida como Casa de Farinha, já solicitou apoio do Ministério Público Estadual e Federal para juntos encontrarem a saída legal aos obstáculos.

Defesa Civil reconhece situação de emergência em mais oito cidades. Na lista, entrou Tamboril

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência dos municípios de Atalaia do Norte (AM) e Benjamin Constant (AM) em decorrência de inundações; Tamboril (CE) devido à seca; e Itaobim (MG), José Gonçalves de Minas (MG), Juramento (MG), Pintópolis (MG) e São João do Paraíso (MG) por estiagem.

A medida saiu publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e permitirá às prefeituras solicitarem apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue os critérios da Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretado por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial 

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.